quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES N.º 9329, DE 24 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre providências sobre o reposicionamento, nos termos do Decreto nº 45.274/2009 e da Lei n.º 20.364/2012, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e oSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de
2009, os artigos 10 e 15, da Lei n.º 20.364, de 7 de agosto de 2012 e do Decreto nº 46.037, de 05 de setembro de 2012,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se referem aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, identificados no Anexo
I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado nas datas indicadas nas tabelas constantes do Anexo I.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada nos Anexos II e III desta Resolução, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, posicionados nos termos do Decreto n.º 44.139, de 27 de outubro de 2005 em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
§1º Os anexos referidos no caput identificam o reposicionamento de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, afastado preliminarmente à aposentadoria com jus à paridade e aposentado com jus à paridade.
I – O Anexo II identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 8º ao 22º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
II – O Anexo III identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 5º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
§2º O reposicionamento formalizado na forma indicada nos Anexos II e III desta Resolução terá efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Art. 3º Fica retificado o posicionamento, nos termos dos artigos 10 e 15, da Lei n.º 20.364, de 7 de agosto de 2012 e do Decreto nº 46.037, de 05 de setembro de 2012, de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo I da Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº
8723, de 17 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 19 de setembro de 2012, na parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo Único desta Resolução, em virtude de progressão concedida na carreira anterior a vigência da Lei retro mencionada.
Parágrafo único: O posicionamento retificado na forma indicada no caput tem efeitos retroativos a 8 de agosto de 2012.
Art. 4º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
SERVIDOR
Aparicia Itália Tanure Hugo Figueiro
Deodeth Oliveira Santos
Gilmar Lacerda da Silva
MASP
3838539
3798105
9142829
ADM.
01
01
01
PUBLICAÇÃO DE REPOSICIONAMENTO ANULADO
11.09.2010
12.11.2010
11.09.2010
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º, § 1º, inciso I desta Resolução)
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 8º AO ARTIGO 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
Servidor
3838539 Aparicia Itália Tanure Hugo Figueiro
3798105 Deodeth Oliveira Santos
9142829 Gilmar Lacerda da Silva
Adm.
01
01
01
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
ANSA
II
B
01.11.1994
ATSA
III
D
20.06.1995
TESA
II
C
01.11.1994
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
AAS
I
B
01.09.2005
TAS
I
C
01.09.2005
TGS
I
B
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
AAS
I
D
TAS
I
E
TGS
I
D
Carreira
AAS
TAS
TGS
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
IV
B
30.06.2010
IV
B
30.06.2010
IV
B
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
3921
3720
3933
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
AUGAS
I
D
Carreira
AUGAS
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
I
J
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
3918
ANEXO III
(a que se refere o artigo 2º, § 1º, inciso II desta Resolução)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
Servidor
9197104 Alzemar Santos Costa
Adm.
01
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
MOTO
I
A
01.11.1994
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
AUGAS
I
B
01.09.2005
ANEXO IV
(a que se refere ao art. 3º da Resolução SEPLAG /SES Nº /2015)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARREIRA DE MAGAS – MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – RETIFICAÇÃO
Nome do servidor
Eduardo Rabelo Abreu
Jaime de Assis
José Eustáquio Correa
José Márcio de Miranda
Luiz Riedel da Silva Telles
Marcus Campelo Pereira
Regina Maria Almeida de Carvalho
Silvério Barbosa
Walter Antônio Prata Pace
Zelinda Marcelino da Silva Andrade
Masp
Nº de Adm.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
914016-1
914970-9
914490-8
914209-2
912884-4
914197-9
914303-3
919687-4
919644-5
920204-5
Cod. Classe
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
SITUAÇÃO ANTERIOR
Descrição da Classe
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Nível
I
I
I
I
I
I
I
I
I
II
Grau
B
B
B
B
C
B
B
A
C
A
Cód. Classe
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
MAGAS
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
III
F
IV
B
III
F
IV
C
III
F
IV
B
III
F
III
F
IV
C
IV
B
Carga Hor.Sem.
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
SERVIDOR INATIVO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nome do servidor
Manoel Honório de Almeida Lacerda
Masp
912260-7
Adm.
1
Carreira
MAGAS
SITUAÇÃO ANTERIOR
Carga Horária
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde
Nível
I
Grau
C
Carreira
MAGAS
Nível
IV
SITUAÇÃO NOVA
Grau
B
Carga Hor. Sem.
20
28 690491 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1632/2015
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03326899
Claudia Conte dos Anjos Lacerda – PEB – 1 - Leopoldina - 30 22/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 03379815 Dinara Carvalho Ferreira –
PEB – 1 - Leopoldina - 5 - 21/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 03379815
Dinara Carvalho Ferreira – PEB – 3 - Recreio - 5 - 21/04/2015 A
25/04/2015 - 158.I, 03444478 Rita Maria de Araujo Franzone Vital –
PEB – 1 - Cataguases - 60 - 28/04/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 03885696
Luciana Carvalho Evangelista de Souza – SEV – 1 - Cataguases - 8 23/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03897394 Warlley Moraes Botelho –
PEB – 1 - Leopoldina - 10 - 22/04/2015 A 01/05/2015 - 158.I, 08656829
Patricia Ribeiro Barbosa de Almeida – PEB – 2 - Leopoldina - 30 16/04/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 08656829 Patricia Ribeiro Barbosa
de Almeida – PEB – 1 - Leopoldina - 30 - 16/04/2015 A 15/05/2015 158.I, 09650391 Izabela Monteiro de Almeida – PEB – 1 - Leopoldina
- 9 - 22/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 09650391 Izabela Monteiro de
Almeida – PEB – 2 - Leopoldina - 9 - 22/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I,
09726175 Filomena Martins Arlindo – ASB – 1 - Leopoldina - 30 28/04/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 10599165 Krissanty da Silva Fourakis Candido – ANE – 1 - Leopoldina - 8 - 22/04/2015 A 29/04/2015
- 158.I, 10654473 Glayson Maycon dos Santos – PEB – 1 - Cataguases - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 10654473 Glayson Maycon
dos Santos – PEB – 2 - Cataguases - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 158.I, 10657278 Paula da Silva Lima Duarte – PEB – 3 - Leopoldina
- 15 - 23/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 11162807 Vera Lucia Hemeterio – ASB – 1 - Leopoldina - 28 - 01/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I,
11188984 Adriana Henriques da Silva Borges – PEB – 1 - Recreio - 30
- 22/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 11188984 Adriana Henriques da
Silva Borges – PEB – 2 - Recreio - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015 158.I, 12714069 Denise Pereira Junqueira – EEB – 2 - Leopoldina - 2
- 23/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 04541504 Zuleica Soares Bozegia Matos – PEB – 1 Dona Euzebia - 15 - 22/04/2015 A 06/05/2015 - 172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 13057294
Roberta de Britto Montes Resende – PEB – 1 - Leopoldina - 3 22/04/2015 A 24/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1648/2015
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03724036 Alice
Veloso Pires – PEB – 1 - Pedra Azul - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015
- 158.I, 03724036 Alice Veloso Pires – PEB – 3 - Pedra Azul - 3 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 05470257 Ronaldo Guedes Campos – PEB – 2
- Novo Cruzeiro - 10 - 27/04/2015 A 06/05/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02422731 Geraldo Gomes Lisboa – PEB – 2 Berilo - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 02485662 Maria Aparecida Souza – PEB – 2 - Medina - 60 - 21/04/2015 A 19/06/2015 - 158.I,
02918175 Maria de Fatima Vieira Araujo – PEB – 2 - Aracuai - 15
- 22/04/2015 A 06/05/2015 - 158.I, 03242088 Dilma da Costa Farias
Gomes – PEB – 2 - Comercinho - 60 - 23/04/2015 A 21/06/2015 - 158.I,
03403664 Claudia Oliveira Costa – PEB – 1 - Berilo - 90 - 18/04/2015
A 16/07/2015 - 172, 03482296 Luzerlane Nicolau Gomes – DIII – 1 Aracuai - 30 - 23/04/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 03641388 Silvana da
Cunha Melo – PEB – 1 - Itinga - 20 - 22/04/2015 A 11/05/2015 - 158.I,
03641388 Silvana da Cunha Melo – PEB – 2 - Aracuai - 20 - 22/04/2015
A 11/05/2015 - 158.I, 03715539 Nemesia Rosa de Oliveira – ATB – 1 Itaobim - 60 - 18/04/2015 A 16/06/2015 - 158.I, 04417200 Sheila Marcia Barbosa Dias – PEB – 1 - Berilo - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015
- 158.I, 04417200 Sheila Marcia Barbosa Dias – PEB – 2 - Virgem
da Lapa - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 05470257 Ronaldo
Guedes Campos – PEB – 1 - Aracuai - 10 - 27/04/2015 A 06/05/2015
- 158.I, 06111744 Iara Rodrigues Gomes – ASB – 1 - Jenipapo de
Minas - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 06367668 Ivandi Pinheiro
Morais Batista – PEB – 2 - Berilo - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I,
06392542 Aerides do Rosario Dutra – PEB – 1 - Itinga - 5 - 27/04/2015
A 01/05/2015 - 158.I, 06392542 Aerides do Rosario Dutra – PEB – 2
- Itinga - 5 - 27/04/2015 A 01/05/2015 - 158.I, 06647523 Anisia Botelho Pomaroli – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 30 - 27/04/2015
A 26/05/2015 - 158.I, 08246498 Maria Vani Rodrigues Verando –
ASB – 1 - Itaobim - 60 - 23/04/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 08631053
Maria Elia Pereira Santana – ASB – 1 - Aracuai - 12 - 27/04/2015 A
08/05/2015 - 158.I, 08631079 Nena Aparecida de Souza – PEB – 1 Aracuai - 45 - 18/04/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 08631079 Nena Aparecida de Souza – PEB – 2 - Aracuai - 45 - 18/04/2015 A 01/06/2015
- 158.I, 08696189 Rosanir Aparecida Mendes – ANE – 2 - Aracuai
- 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 08696189 Rosanir Aparecida
Mendes – ANE – 2 - Aracuai - 1 - 27/04/2015 A 27/04/2015 - 158.I,
08708901 Claudete Luiz de Souza Reis – PEB – 2 - Virgem da Lapa
- 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 08708901 Claudete Luiz de
Souza Reis – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015
- 158.I, 08774432 Alexa Soyara Rodrigues Murta – PEB – 1 - Itaobim - 60 - 06/04/2015 A 04/06/2015 - 158.I, 08774432 Alexa Soyara
Rodrigues Murta – EEB – 2 - Itaobim - 60 - 06/04/2015 A 04/06/2015
- 158.I, 08856528 Maria Leonice Almeida Antunes – PEB – 2 - Virgem
da Lapa - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 09381534 Adriana
Claudia Rodrigues S Pereira – DAD-4 – 1 - Aracuai - 30 - 20/04/2015
A 19/05/2015 - 158.I, 09382201 Maria Neves Santos Guedes – PEB – 1
- Aracuai - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 09382201 Maria Neves
Santos Guedes – PEB – 1 - Aracuai - 15 - 27/04/2015 A 11/05/2015 158.I, 09632001 Mauro Ramos dos Santos – PEB – 1 - Aracuai - 35 22/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 09675604 Izabel Cristina Eleuterio
Ramalho Pinheiro – PEB – 1 - Berilo - 60 - 22/04/2015 A 20/06/2015
- 158.I, 09758434 Cleidimara Santos Costa Araujo – DAD-3 – 1 - Aracuai - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 10076214 Tatiana Batista
Pereira – PEB – 1 - Medina - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I,
10076214 Tatiana Batista Pereira – PEB – 2 - Medina - 60 - 01/04/2015
A 30/05/2015 - 158.I, 10668226 Elias Goncalves Pereira – PEB – 1 Itinga - 10 - 22/04/2015 A 01/05/2015 - 158.I, 10668226 Elias Goncalves Pereira – PEB – 2 - Itinga - 10 - 22/04/2015 A 01/05/2015 - 158.I,
13233614 Crystiane Pontes Ramos – ATE – 1 - Aracuai - 8 - 27/04/2015
A 04/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09132630 Solange de Paula Carvalho –
TGS – 1 - Aracuai - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12251781 Roberto Gledson Oliveira de Medeiros – ASP – 1 - Itaobim - 28 - 23/04/2015 A 20/05/2015
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242187 Eliene
Rocha Lopes – ATB – 2 - Pedra Azul - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015
- , 09567637 Amanda Andreia Arruda – PEB – 1 - Pedra Azul - 3 25/03/2015 A 27/03/2015 - , 09707183 Sirlene Aparecida Ferreira
Lima – PEB – 1 - Curral de Dentro - 3 - 04/03/2015 A 06/03/2015 - ,
12088019 Edmilson Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3
- 22/04/2015 A 24/04/2015 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06630388 Andreia Maria Chaves Goncalves –
PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 43ª SRE - Aracuai, 09675604 Izabel Cristina Eleuterio Ramalho Pinheiro – PEB – 2 - Berilo - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015 - ,
10745420 Maristane Alves Santos – EEB – 2 - Aracuai - 15 - 22/04/2015
A 06/05/2015 - , 10745420 Maristane Alves Santos – PEB – 1 - Aracuai - 15 - 22/04/2015 A 06/05/2015 - , 11570686 Alessandra Oliveira
Franca – PEB – 1 - Itinga - 4 - 22/04/2015 A 25/04/2015 - , 11679388
Kelly Cristina Guedes – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 3 - 22/04/2015
A 24/04/2015 - , 11815628 Maria de Fatima Cardoso Vieira Gusmao
– ASB – 1 - Itinga - 15 - 23/04/2015 A 07/05/2015 - , 12587424 Deilhanis Pereira Brandao – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 8 - 15/04/2015 A
22/04/2015 - , 12802369 Eduarda da Cruz Barbosa – PEB – 1 - Coronel
Murta - 3 - 13/04/2015 A 15/04/2015 - , 12802369 Eduarda da Cruz
Barbosa – PEB – 2 - Coronel Murta - 3 - 13/04/2015 A 15/04/2015 - ,
13164280 Amanda Veronica Machado Barroso Leite – PEB – 1 - Jose
Goncalves de Minas - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - , 13843610 Maria
Aparecida Pinheiro – ATB – 1 - Jenipapo de Minas - 4 - 27/04/2015
A 30/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1650/2015
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02553899
Selma Aparecida de Paula – PEB – 3 - Iturama - 5 - 13/04/2015 A
Cidadania
Preservar água é preservar a vida.
ECONOMIZE
