quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 97
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 16/04/2015. Valor: R$ 89.383,57. Dotações Orçamentárias:
2431 15 122 701 2002 0001 339039 52 0 10 1. Assinam: Luiz
Tadeu Martins Leite, pela ARMBH; Guilherme Almada Morais,
pela Empresa.
2 cm -27 702683 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Locação,
datado de 21.05.2015, celebrado com Alfredo Imóveis e Empreendimentos Ltda. Objeto: locação do imóvel situado na Rua Benjamin dos Anjos, nº 636, Bairro Melo, em Montes Claros/MG.
Prazo: 36 meses. Valor mensal: R$3.000,00.
2 cm -27 702435 - 1
dotação orçamentária e LOTE 2 – MATERIAL DE LIMPEZA E
DE COPA E COZINHA- O licitante vencedor não enviou a documentação. De conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e equipe de Apoio Belo Horizonte, 23 de maio
de 2014. Presidente da EMATER-MG.
3 cm -27 702151 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 063/2014 – 1º T. A. - Partes: EPAMIG e MARÍTIMA SEGUROS S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do termo original por mais
doze meses.Valor:R$4.692,24. Data de Assinatura: 20/02/2015.
Vigência: 18/03/2015 a 18/03/2016. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni- EPAMIG, (b) Francisco Caiuby Vidigal
Filho– MARÍTIMA.
2 cm -27 702258 - 1
Fundação Rural Mineira
AVISO E REVOGAÇÃO DE LICITAÇÕES
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas, com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – Prédio
Gerais, 14º andar, Belo Horizonte/MG, informa:
1 – que realizará, no dia 11/06/2015 às 09h00min, o Pregão Eletrônico PE 005/2015, destinado à contratação de seguro total de
veículo automotor. Edital no portal de compras www.compras.
mg.gov.br e no portal: www.cohab.mg.gov.br – Licitações - Licitações em Andamento – Prestação de Serviços/Fornecimento;
2 – que, por interesse público, fica revogado o Pregão Eletrônico
PE 003/2015 destinado à prestação de serviços de recarga de toner
p/ impressora. Informações: 31 3915-1505.
4 cm -27 702530 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150023
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de recomposição de pavimento no Sistema de Abastecimento de Água e no Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de São Sebastião do Paraíso/MG. Dia: 15/06/2015 às 10:15 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de
obras e serviços), a partir do dia 28/05/2015.
Comunicado de julgamento de recurso fase proposta comercial
Concorrência Nº DVLI.1020140092
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município de São José da Barra /MG.
A Comissão Permanente de Licitação de Obras, Serviços e Materiais da COPASA MG conheceu do Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA.,
bem como, da Impugnação apresentada pela empresa, FOMENGE
ENGENHARIA LTDA por serem tempestivos e próprios e recomendou manter a classificação da Proposta Comercial da empresa
FOMENGE ENGENHARIA LTDA. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG. Data: 27/05/2015
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso IV, Lei Federal 8.666/93.
Processo: 79.944. Objeto: Montagem três poços profundos, com
fornecimento total de materiais, equipamentos e mão de obra,
inclusive montagem do padrão de energia e deslocamento de pessoal, para fornecimento do volume de água necessário ao abastecimento de água da cidade de Medina. Prazo de vigência: 75
(setenta e cinco) dias. Prestador e Valor: SESAN – Serviço de
Engenharia e Saneamento Ltda. R$ 91.370,00. Reconhecimento
do Ato: Roberto Luiz Botelho – Departamento Operacional Nordeste; Remulo Borges de Azevedo Lemos – Diretor em Exercício;
Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
10 cm -27 702632 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 00014/2015 através do site www.compras.
mg.gov.br Processo EMATER-MG nº 195/2014 – Prego eletrônico nº 13/2015 – Objeto: Aquisição de impressoras portáteis jato
de tinta colorida. – Recebimento das propostas e Sessão pública
15/06/2015 ás 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.
br Telefone: (31) 3349 8085/8088/8145. Belo Horizonte, 26 de
maio de 2015 – Comisso Permanente de Licitação.
2 cm -27 702184 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2015 - Processo EMATER-MG nº
166/2014 – Processo COMPRAS-MG nº 3041002 000009/2015
- Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza
e de copa e cozinha para a UREGI DE MURIAÉ e seus escritórios locais. Os lotes restaram FRACASSADOS. Para o LOTE 1
– GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, o valor ofertado ficou acima da
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Termo de Cessão de Uso PROJUR – 003-C/15 firmado com o
Distrito de Irrigação de Jaíba – Etapa II. Obj.:. Cessão de bens
móveis. Ass: 27/05/2015.
1 cm -27 702550 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SEESP nº 69/2013.
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Esportes – SEESP, e a empresa Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda. Objeto: Alteração da razão social da
CONTRATANTE, Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, com início em 28-05-2015 e término em 28-052016, com reajuste dos preços contratados, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura:
26/05/2015.
2 cm -27 702643 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 334/08; Convenentes: SETOP e o Município de Governador Valadares; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 26/05/2015. Vigência: 24/03/2016.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/11; Convenentes: SETOP e o Município de Coimbra; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 22/05/2015. Vigência: 31/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/13; Convenentes: SETOP e o Município de Limeira do Oeste; Objeto: alterar o
plano de trabalho; Assinatura: 25/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 104/14; Partes: SETOP e o Município de Alto Jequitibá; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 25/05/2015. Vigência: 27/07/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 373/14; Partes: SETOP e o Município de Leme
do Prado; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 25/05/2015.
Vigência: 02/07/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 044/14; Partes: SETOP e o Município de Guarani;
Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 25/05/2015. Vigência:
26/08/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 296/14; Partes: SETOP e o Município de Vazante;
Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 21/05/2015. Vigência:
28/06/2015.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 29/2015; Partes: SETOP /
EXPRESSO GARDÊNIA LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº 4444 – OURO FINO / MONTE
SIÃO; Valor Contratual: R$ 13.722.939,68; Valor da Outorga: R$
145.000,00; Assinatura: 07/05/2015; Vigência: 28 anos a contar
da publicação.
7 cm -27 702418 - 1
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 1422/10; Convenentes: SETOP e o Município de Caxambu; Objeto: ampliar
meta e prorrogar vigência; Assinatura: 27/05/2015. Vigência:
24/01/2016.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1340/10; Convenentes: SETOP e o Município de Coronel Fabriciano; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 27/05/2015. Vigência: 31/12/2015.
2 cm -27 702479 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de refeições preparadas/marmitex, até a quantidade máxima de 2.063 unidades, pelo
prazo de 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO2301712-001/2015
- Processo SIPRO: 026349-2300/2015-0 SIGED: 7700 2301 2015
– HOMOLOGAÇÃO - O Coordenador Regional da 12ª Coordenadoria do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado
nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão supra, conforme abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: JOSÉ LINO DE MACEDO - ME,
CNPJ: 13.060.450/0001-11, no valor de R$ 24.384,66 (vinte e
quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis
centavos).
3 cm -27 702583 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 42º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico nº
05/2015. Objeto: aquisição de combustíveis - óleo diesel automotivo comum e óleo diesel automotivo S-10 para abastecimento dos
veículos do 42º BPM e da 14ª RPM sediados em Curvelo, para o
exercício financeiro de 2015, adjudicando lote 01 para empresa
Posto Passos & Monteiro Ltda e lote 02 para empresa Auto Posto
Viana Ltda.
PMMG – 42º BPM x Auto Posto Irmãos Marques Ltda; Contrato
nº 9.033.379/2015. Solução de Processo Administrativo Punitivo – Portaria 14/2015: Pena: suspensão temporária do direito de
licitar e de contratar com a Administração Pública Estadual, por
prazo de 02 (dois anos), conforme art. 38, III, Dec. Est. 45.902/12.
Prazo recursal, art.109 da Lei 8.666/93.
3 cm -27 702201 - 1
CONTRATO 06/2015; PMMG - 29º BPM x JE Informática
EIRELI-ME CNPJ 15.868.704/0001-58. Objeto: fornecimento de
acessórios de informática, com valor estimado de R$ 50.880,00.
Vigência: 28/05/2015 a 31/12/2015.
CONTRATO 06/2015 – PMMG – 29° BPM x Anderson Raniere
Ferreira Guedes-ME CNPJ: 08.164.723/0001-38. Objeto: fornecimento de suprimentos de informática, com valor estimado de R$
62.500,00. Vigência: 28/05/2015 a 31/12/2015.
2 cm -27 702238 - 1
PMMG/8ª Cia PM Ind – HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
– Pregão eletrônico 01/2015. Fornecimento de gasolina comum
para abastecimento em posto de combustível na cidade de Esmeraldas/MG. Lotes 01 em favor da empresa Posto Ludi Ltda., CNPJ
71.238.935/0001-59.
1 cm -27 702141 - 1
PMMG–29º BPM–Homologação de pregão 008/2015. Objeto:
contratação de serviços de manutenção de viaturas. Empresas vencedoras, Lote 01: Pupin & Crelez Ltda-ME, CNPJ01.001.838/0001-62, valor: R$120.000,00; Lote 02: Douglas
Comercial Automotiva Ltda-ME; CNPJ-65.288.326/0001-01,
valor: R$24.995,00; Lote 03: Douglas Comercial Automotiva Ltda-ME; CNPJ-65.288.326/0001-01, valor R$ 24.995,00;
Lote 04: Douglas Comercial Automotiva Ltda-ME; CNPJ-65
.288.326/0001-01, valor R$ 5.998,50; Lote 05: Douglas Comercial Automotiva Ltda-ME; CNPJ-65.288.326/0001-01, valor R$
7.495,00; Lote 06: Deserto; Lote 07: Deserto; Lote 08: Alfenas Moto PartsLtda-ME; CNPJ-11.875.113/0001-57, valor
R$40.000,00; Lote 09: Douglas Comercial Automotiva Ltda-ME;
CNPJ-65.288.326/0001-01, valor R$ 100.485,00; Lote 10: Douglas Comercial Automotiva Ltda-ME; CNPJ-65.288.326/0001-01,
valor R$ 139.485,00. Vigência 27/05/15 a 31/12/15.
PMMG–29º BPM x Pupin & Crelez Ltda-ME; Contrato 19/2015.
Objeto: Contratação de serviço de lanternagem e pintura. Valor:
R$ 120.000,00. Vigência: 27/05/15 a 31/12/15.
PMMG–29º BPM x Douglas Comercial Automotiva Ltda-ME;
Contrato 20/2015. Objeto: Contratação de serviço de alinhamento
veicular, balanceamento veicular, cambagem veicular, remendo de
pneu veicular, mecânica veicular linha leve e linha média. Valor:
R$ 303.453,50 (Trezentos e três mil e quatrocentos e cinquenta e
três reais e cinquenta centavos). Vigência: 27/05/15 a 31/12/15.
PMMG–29º BPM x Alfenas Moto PartsLtda-ME; Contrato
21/2015. Objeto: Contratação de serviço de mecânica de motocicletas. Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Vigência:
27/05/15 a 31/12/15.
7 cm -27 702204 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 30 2015; objeto:
Aquisição de elevador elétrico para Seção de manutenção e transportes da PMMG no CAA-11 -11ª RPM em Montes Claros/MG.
Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 14h de 01/06/2015 até às 08h29min de 15/06/2015. sítio:
www.compras.mg.gov.br
2 cm -27 702271 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais-IPSM
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 14/2012, firmado entre o IPSM e a Empresa Green Corretora e Administradora de Seguros LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 14/2012 para prestação de serviço/contratação de seguro
para cobertura de acidentes pessoais englobando morte acidental; Valor anual estimado: R$ 2.500,00; Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 30 39 10 49-10, 2121 09
122 701 2002 0001 33 90 39 10 50-10, 2121 09 122 701 2002
0001 33 90 39 10 60-10; A vigência do contrato será de 12 (doze)
meses iniciando-se em 23/07/2015 com previsão de término em
22/07/2016 Foro: Belo Horizonte; Data: 26/05/2015; Signatários:
Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR, Diretor-Geral do
IPSM, por contratante e Marcone Trancoso Lopes, Representante
legal da Empresa Green garden, por contratada.
4 cm -27 702138 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao contrato nº 621/11,
com José Ribeiro Cotta, referente ao imóvel localizado à rua São
Sebastião, nº: 26, Bairro Santa Helena, na cidade de Coronel
Fabriciano/MG, onde permanece instalada a Delegacia de Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12
(doze) meses, no período de 01/04/15 a 31/03/16, bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação para R$
4.247,76 (quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta
e seis centavos), reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 7,1378%, perfazendo o valor anual de R$ 50.973,12 (cinquenta mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos),
ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados desde
01/04/15..
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
20 dias do mês de maio de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 621/11
Partes: EMG/Polícia Civil e José Ribeiro Cotta. Vigência: 12
(doze) meses – 01/04/15 a 31/03/16. Vr. Mensal: R$ 4.247,76
(quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis
centavos), reajustado pela variação do IPCA, no percentual de
7,1378%, Convalidação: Ficam convalidados e ratificados todos
os atos praticados desde 01/04/15. Permanecem em vigor os
demais itens e condições do contrato e seus Aditivos não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 27/05/15. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/Locatário) e José Ribeiro
Cotta (P/Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato nº 890/14,
com Max Forma Técnicas em Construções – P/P Lidieni Guimarães dos Santos, referente ao imóvel localizado à av. das Alterosas, nº: 304, Bairro São Joaquim, na cidade de Contagem/MG,
onde permanece instalada a 01ª Delegacia de Polícia Civil, tendo
por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no
período de 01/06/15 a 31/05/16, bem como reajustar os valores,
passando o valor mensal da locação para R$ 8.650,28 (oito mil,
seiscentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos), reajustado
pela variação do IPCA, no percentual de 8,1286%, perfazendo o
valor para o período em R$ 103.803,36 (cento e três mil, oitocentos e três reais e trinta e seis centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
11 dias do mês de maio de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 890/14
Partes: EMG/Polícia Civil e Max Forma Técnicas em Construções. Vigência: 12 (doze) meses – 01/06/15 a 31/05/16. Vr. Mensal: R$ 8.650,28 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte
e oito centavos), reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 8,1286%. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus Aditivos não alterados pelo presente
Termo Aditivo. Assinatura: 11/05/15. Signatários: Wanderson
Gomes da Silva (P/Locatário) e Lidieni Guimarães dos Santos (P/
Locadora).
13 cm -27 702638 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2014 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Claro comércio, representações
e manutenção aeronáutica Ltda. Objeto: a prorrogação da vigência do instrumento original, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 27 de maio de 2015, bem como o reajuste do valor contratual
pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na razão de
8,17% (oito vírgula dezessete por cento). O valor global do presente contrato passa a ser de R$ 832.165,09 (oitocentos e trinta e
dois mil cento e sessenta e cinco reais e nove centavos Assinatura:
20/05/2015. Todas as demais cláusulas do contrato original não
modificadas pelo presente Termo Aditivo permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
e Cláudio Jorge da Silva.
3 cm -27 702128 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 007/2015
Processo de Compras nº. 1631002 000009/2015
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público
que fará realizar no dia 11/06/2015, quinta-feira, às 09:30 horas,
horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), conforme especificações do Edital
que está disponível no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte. 27/05/2015.
3 cm -27 702521 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 005/2015
Processo de Compras nº. 1631002 000008/2015
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público
que fará realizar no dia 12/06/2015, sexta-feira, às 09:30 horas,
horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios (frios), conforme especificações do Edital que está disponível
no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte. 27/05/2015.
3 cm -27 702524 - 1
Cidadania
Água, o principal alimento para o ser humano.
ECONOMIZE
