72 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/07/15, às 10:00h, na EE “Do Lajão”,
localizada na Fazenda do Lajão, S/N São Pedro dos Ferros, MG.– CEP
35.360-000– Telefone 33-3352-1437 , e-mail:escola.129593@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
5 cm -18 710346 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR CORONEL LUIZ COUTINHO realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterado pela Resolução nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/07/2015, às 08:00 horas na Escola Estadual Coronel Luiz
Coutinho, localizada na Praça Coronel Luiz Coutinho, n° 30 – centro
- Guiricema – CEP 36525-000 – Telefone (032) 3553-1228, e-mail:
escola.181170@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. Coronel Luiz
Coutinho, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 03/07/2015,
às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR PROFESSORA CELESTE BATISTA DA SILVA
realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/07/2015, às 17h00, na EE Professor Cícero Torres Galindo, localizada na Rua João Custodio de Moura n° 118 –
Senador Firmino, MG – CEP 36.540-000– Telefone (32) 3563-1214,
e-mail: escola.181609@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Cícero Torres Galindo, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
08/07/2015, às 17h00.
6 cm -18 710348 - 1
Extrato do edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A
Caixa Escolar Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2015,
às 17h00min horas, processo licitatório nº 02/2015. Modalidade de
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Teotônio Brandão Vilela, localizada na
Av. Pedro Gonçalves de Souza nº 01 CEP 38766-000, telefone (38)
3561-9118, e-mail: escola.108766@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/06/2015. Às 14h00min horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Nilse de Oliveira Duarte realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/07/2015, às 8:00h, na
E.E Dr. Jose Pacheco Pimenta, localizada na Praça Cívica, n° 171 –
Bairro Planalto – CEP 38779-000 – Telefone ( 38 35621440) , e-mail:
pachecopimenta@hotmail.com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
5 cm -18 710336 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO
ALEGRE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
01/2015 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261032.13/2015. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2015, que tem por objeto a contratação de empresa para serviço de fornecimento de coffee break. As
propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 06/07/2015, às 9horas
e 29minutos. A sessão pública terá início no dia 06/07/2015, às 9horas
e 30minutos. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (35)21032408.
3 cm -18 710170 - 1
A CAIXA ESCOLAR ALTAIR VIANA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2015, às 10h00m,
Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE para Merenda do Tempo
Integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE AFONSINO ALTIVO DINIZ, localizada
na Alameda Ibirapuera, nº 111, Bairro Asteca, Santa Luzia, MG, CEP
33120-180, Telefone (31) 3637-4959, e-mail: escola.10863@educacao.
mg.gov.br até o dia 28/06/2015 17h00m.
A CAIXA ESCOLAR ANTENOR PESSOA realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2015, às 10h00m, na EE
ANTENOR PESSOA, localizada na Rua Sessenta e oito, n° 154, Nova
York, Belo Horizonte, MG, CEP 31770-680, Telefone (31) 3455-0344.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR BRANCA CELESTE RASSO ASSUMPÇÃO,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no
dia 11/05/2015 às 16h00m. Processo Licitatório nº 01/2015. Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE Os interessados deverão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da EE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Rua Santo Agostinho, n° 80, Bairro São Januário, Ribeirão das
Neves, MG, CEP 31655-610, Telefone (31) 3632-1652 , e-mail: escola.10146@educacao.mg.gov.br - Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/.
A CAIXA ESCOLAR CARLOS DRUMOND DE ANDRADE realiza chamada pública nº 01/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR do Empreendedor Rural ou
de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos formais e
não formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação do projeto de venda
até o dia 26/06/2015, às 18h00m, na EE CARLOS DRUMOND DE
ANDRADE, localizada à Rua Professora Gabriela Varela, 360, bairro
Floramar, Belo Horizonte, MG, CEP 31765-250, Telefone (31)34347960 ,e-mail: escola.2526@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios podem ser solicitados via e-mail e estão disponíveis também na página da Internet: http/agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/2015,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade Cotação de
Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de AMPLIAÇÃO DE PREDIO ESCOLAR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR GUILHERME HALLAIS FRANÇA, localizada na Avenida Adélia Issa n°
1.909, Bairro Caieiras, Vespasiano, MG, CEP 33200-000, Telefone
(31) 3622-1389, e-mail: eeguilhermehallais@yahoo.com.br. Até o dia
29/06/2015, até as 17h00m.
A CAIXA ESCOLAR IZOLETA MENDES COURA realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2015, às
14h00m, na EE.SÃO JUDAS TADEU, localizada na Rua Quarenta, n°
15, Bairro Landi, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33930-000, Telefone
(31) 3453-3972, e-mail: escolasaojudastadeu@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR IZOLETA MENDES COURA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2015,
às 15h00m, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Tomada de
Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de OBRAS
DE AMPLIAÇÃO DO PREDIO ESCOLAR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SÃO
JUDAS TADEU, localizada na Rua Quarenta, n° 15, Bairro Landi,
Ribeirão das Neves, CEP 33930-000, Telefone (31) 3453-3972, e-mail:
escola.219053@educacao.mg.gov.br até o dia 17/07/2015, às 12h00m.
A CAIXA ESCOLAR LEONINA MOURTHÉ DE ARAÚJO realiza
Chamada Pública nº 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentara documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de venda até o dia
29/06/2015, às 10h00m, na EE LEONINA MOURTHÉ DE ARAÚJO,
localizada na Rua Paraná, nº 500, São Benedito, Santa Luzia, MG, CEP
33125-200, Telefone (31)3637-2865, e-mail: escola.10731@edcucacão.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg .gov. br.
A CAIXA ESCOLAR LÍBANO SALVADOR ANDRADE realiza
Chamada Pública nº 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/07/2015, às 16h00m, na EE GUADALAJARA, localizada na rua Rio
Novo, n° 80, Bairro Guadalajara, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33900
–020, Telefone (31) 36381411, e-mail: escolaguadalajara @yahoo.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PEDAGOGA MARIA LÚCIA MARTINS DA
SILVA realizará Chamada Pública nº 02/2015 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/06/2015, às 08h00m, na EE MARIA PEREIRA DE ARAÚJO,
localizada na Rua Paulo Marques de Andrade, n° 22, Bairro: Jardim
São Judas Tadeu, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33903.408, Telefone
(31)3638-0488, e-mail: mariapereiradearaujo@bol.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BATISTA SANTIAGO realiza
Chamada Pública nº 04/2015 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda no dia
26/06/2015, de 14h00m às 17h00m, na EE PROFESSOR BATISTA
SANTIAGO, localizada na Rua Cleber Soares de Andrade, n° 330,
Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, CEP 31525-390 – Telefone (31)
3455-0927, e-mail: santiagocaixa@gmail.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR “PROFESSOR DOMINGOS ORNELAS” realiza chamada pública n.: 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do empreendedor rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE n.: 04/2015, para habilitação e projeto de venda até
o dia 13/07/2015, às 14:00 horas, na EE “PROFESSOR DOMINGOS
ORNELAS”, localizada à rua Presidente Washington Luiz, n.: 214,
bairro Boa Esperança, Santa Luzia, MG, CEP: 33035-310, Telefone
(31) 3641-1731, e-mail: prodor@bol.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: e na sede da
Escola.
A CAIXA ESCLAR PROFESSORA FRANCISCA MALHEIROS
realiza Chamada Pública Nº 01/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até
o dia 17/07/2015; ás 16h00M, na EE PROFESSORA FRANCISCA
MALHEIROS, Localizada a Rua Ronald de Carvalho, Nº 276, Bairro
Tupi, Belo Horizonte, MG, CEP 31844-150, TELEFONE (31) 343641939, e-mail:www.205@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LUÍZA MARIA DE SOUZA,
realiza Chamada Pública nº 03/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/06/2015, às 10h30m, na EE ANTÔNIO MIGUEL CERQUEIRA NETO, localizada na Vitória, n° 147, Bairro Lidíce, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33930-770, Telefone (31) 3456-1004, e-mail:
escolamiguelao@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENÓLIA BRAGA MONTEIRO realiza Chamada Pública nº 02/2015 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/07/2015, às 10h00m, na EE FRANCISCO TIBÚRCIO DE
OLIVEIRA, localizada na Bernardo Guimarães, 600, Londrina, Santa
Luzia, MG, CEP 33180-000, Telefone (31) 3637-2852, e-mail: escola.10740@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ROSELMIRA NOGUEIRA realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até 26/06/2015 às
10h00m, na EE PROFESSOR HELVÉCIO DAHE, localizada na Avenida Austrália, n°441, bairro Veneza, Ribeirão das Neves, MG, CEP:
33823-030 telefone (31)3625-1011, e-mail: phdneves@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, realiza Chamada
Pública nº 01/2015, para aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 13/07/2015
ás 17h00m, na EE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, localizada na Rua
Senhor do Bonfim, nº 367, Santa Luzia, MG, CEP 33105-140, telefone
(31)3637-1997- e-mail escola.10839@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da: Internet:
http //agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES realiza
Chamada Pública n° 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda do dia
22/06/2015 até 25/06/2015 de 08h00m às 17h00m e no dia 26/06/2015
de 08h00m às 11h00m, na EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO, localizada na Rua dezessete, s/n°, bairro San Genaro, Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33825-340, telefone (31) 3626-5752, e-mail: eehenfil@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
A CAIXA ESCOLAR UES CRISTINA realiza Chamada Pública nº
04/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/2015, às 17h00m,
na EE CESEC CONJUNTO HABITACIONAL CRISTINA, localizada na Av Venâncio Pereira, n° 1025, Conjunto Habitacional Cristina,
Santa Luzia, MG, CEP 33105-000, Telefone (31) 3637-6572, e-mail:
escola.10723@educacao.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
46 cm -18 710545 - 1
A Caixa Escolar Ignácio Silva realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/07/2015, às 17:00hs, na EE
Duque de Caxias, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 208 – Dores
de Campos – CEP 36.213.000 – Telefone (32) 3353-1496, e-mail: escola.133973@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível no edital anexado no mural da escola.
2 cm -18 710628 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato de Convênio nº 1261711/2015 publicado em
18/06/2015. Onde se lê: Extrato de Convênio nº 1261711/2015, leia-se:
Extrato de Convênio nº 1261696/2015.
Retifica-se o extrato de Convênio nº 1261712/2015 publicado em
18/06/2015. Onde se lê: Extrato de Convênio nº 1261712/2015, leia-se:
Extrato de Convênio nº 1261711/2015.
Extrato de Convênio nº 1261712/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Entre Rios de Minas. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$199.547,68. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 18/06/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261713/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Naque. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$91.099,12. Dotação: 1261.12.782.233.2103
.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 18/06/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261714/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Três Corações. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$73.839,05. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
18/06/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261715/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Pouso Alto. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$137.755,08. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
18/06/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0140/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1135/2013. Data: 29/05/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Medeiros. Objeto: Utilização de saldo residual e prorrogação de
vigência / Obras. Vigência: de 29/05/2015 para 27/08/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0144/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1013/2013. Data: 18/06/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Coronel Pacheco. Objeto: Autorizar o ajuste da meta e prorrogação de vigência / Mobiliário Escolar. Vigência: de 31/08/2015 até
31/01/2016.
Extrato de Convênio nº 1261717/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Luminárias. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$62.687,69. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
18/06/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261718/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Nova União. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$167.720,42. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
18/06/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
12 cm -18 710660 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 03/2015
Resultado de recurso - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza.
Recorrente: Organização e Empreendimento Brasil Eireli EPP. Recorrido: pregoeiro Ricardo de Freitas Mourão.
Julgamento: reconheço os recursos interpostos pela recorrente para os
lotes 02 e 09, por tempestivos, próprios e regularmente processados,
porém, tendo em vista os pareceres do pregoeiro que adoto como fundamento, nego-lhe provimento, mantendo as decisões do pregoeiro. BH/
MG 18/06/2015.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/SEPLAG.
3 cm -18 710674 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº INF-2292.00. Partes: DETEL e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS- PRODEMGE. Objeto: Prorrogação a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
29/06/2015 e Reajuste de preço dos serviços continuados em 7,13%.
Valor: R$1.254,00. Signatários: Lister Cesar Nascimento, Pedro
Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado.
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº INF-1609.00. Partes: DETEL e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS- PRODEMGE. Objeto: Prorrogação a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
01/07/2015 e Reajuste de preço dos serviços continuados em 8,42%.
Valor: R$36.929,96. Signatários: Lister Cesar Nascimento, Pedro
Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2012. Partes:
DETEL e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e aplicação
do reajuste contratual. Vigência: início em 22/06/2015. Valor Anual
Estimado: R$7.727,64. Signatários: José Francisco Vieira de Seniuk e
Anderson Mendes Pimenta.
5 cm -18 710454 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 525/2012 (Processos de Compra:
1221002 34/2012). Partes: SECTES e IOMG. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 12 meses, a partir de 05.07.2015. Valor:
R$50.000,00. Dotações Orçamentárias: 1221 19 122 701 2002 0001
339139 39 0 10 1 e outras. Assinam: Márcio Rosa Portes, pela SECTES
e Antônio Carlos Teixeira Naback, pela IOMG.
2 cm -18 710690 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CBB ; AUC-00009-15 ; Caracterização fisico-quimica do caldo de
sorgo sacarino, com tratamento enzimatico para produção de etanol.
; OSANIA EMERENCIANO FERREIRA ; 2071.19.573.259.4627
.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ;
13/05/2015 ; 12/09/2015 ; Universidade do Estado de Minas Gerais
; R$ 9.240,00 ;
CBB ; AUC-00030-15 ; Bolsa de Apoio Técnico - BAT I para a FIOCRUZ destinadas a manutenção do acervo de Tripanosomatídeos e
da Coleção de Mosquitos Neotropicais. ; ZÉLIA MARIA PROFETA
DA LUZ ; 2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">01.442042.0.10.1">0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.19.573.
259.4627.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 09/06/2015 ; 08/06/2017 ; Fundação
Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$ 115.010,28 ;
CEX ; PRI-00351-15 ; ?Quantum Cheshire Cat? as Simple Quantum
Interference ; PABLO LIMA SALDANHA ; 2071.19.573.259.4627.00
42.0.10.1">01.442042.0.10.1 ; 26/05/2015 ; 25/08/2015 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 3.000,00 ;
CSA ; PLT-00092-14 ; Carl Schmitt hoje - Política, Direito e Teologia
; ROBERTO BUENO PINTO ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0
.10.1 ; 07/06/2015 ; 06/06/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia
; R$ 14.248,00 ;
CHE ; OET-00290-15 ; Seminário Rússia-Brasil/2015 - Mega-eventos
esportivos em conexões de mídias digitais ; CARLOS FREDERICO
DE BRITO DANDRÉA ; 2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">01.442042.0.10.1">0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 19/10/2015 ; 23/04/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 16.855,65 ;
CAG ; PEP-00355-15 ; 14º Simpósio de Controle Biológico - Siconbiol
; MARCUS VINICIUS SAMPAIO ; 2071.19.573.259.4627.0001.4420
Minas Gerais - Caderno 1
42.0.10.1 ; 14/06/2015 ; 18/07/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1.000,00 ;
CEX ; BPD-00668-14 ; MARIA HELENA DE ARAUJO ; ELEONICE
MOREIRA SANTOS ; 071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">01.442042.0.10.1">0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4614.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/05/2015 ; 30/04/2015 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.200,00 ;
APQ-03896-10 ; 04/05/2015 ; 03/05/2016 ; Prorrogação ;
AUC-00003-14 ; 21/08/2015 ; 20/02/2017 ; R$ 288.626,00 ; Prorrogação , Suplementação ;
ETC-00052-14 ; R$ 600,00 ;
OET-00451-14 ; 01/05/2015 ; 31/07/2015 ;
9 cm -18 710689 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para a Descentralização de Créditos Orçamentários nº 18.022/12. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e a Fundação Renato Azeredo
- FRA. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 06
(seis) meses, a partir de 06/04/2015 até 16/10/2015 e indicação do responsável SECTES do projeto executado por meio do TCT 18.022/12.
Data de assinatura: 17/06/15. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira
Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa Júnior - Secretário de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Wanda Júlia de Carvalho Lacerda - Presidente da
FRA, Dijon Moraes Júnior – Reitor da UEMG e Coordenador e Márcio
Rosa Portes – Responsável SECTES.
4 cm -18 710474 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG 03/2015
BOLSA DE INCENTIVO AO PESQUISADOR
PÚBLICO ESTADUAL- BIPDT
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 9.1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao Edital 03/2015 – “Bolsa de Incentivo ao Pesquisador Público Estadual
- BIPDT ”. Foram apresentadas 216 propostas, sendo que 10 foram
indeferidas, 52 não foram enquadradas ao Edital, 12 se encontram na
Prioridade 2, e as restantes, totalizando o número de 143, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas,
com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço:www.fapemig.br. O prazo para interposição
de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia
útil após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas
Gerais”, nos termos do Edital. Belo Horizonte, 16 de junho de 2015.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
5 cm -18 710671 - 1
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo – Período De 15/06/2015 a 18/06/2015
Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas Modificações Posteriores.
TA;003/15; DEG- 30/12; Substituição de coordenador; Raimundo de
Souza Leal Filho
1 cm -18 710679 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para prestação de serviço de limpeza de caixa d’água, Pregão Eletrônico 017/2015 – Processo – 2311021-033/2015, data da sessão pública 06/07/2015, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 06/07/2015 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 22/06/2015.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -18 710112 - 1
Extrato do Contrato nº 9039310/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 16.671.811/0001-54 - VICTOR VINICIUS CUSTODIO CANGUSSU - ME, Processo de compra nº 2311021 000023/2015, Pregão
eletrônico. Objeto: Fornecimento de manteiga e água. Valor total: R$
84.600,00. Vigência: 12 meses, de 12/06/2015 a 11/06/2016. Dotações
Orçamentárias nº: 2311.12.244.129.4193.0001.339030.08.0.10.1; 231
1.12.122.701.2002.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.000
1.339030.08.0.10.1. Assinatura: 12/06/2015. Signatários: pela contratada Ricardo Jailton Pedro Cangussu, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9039314/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 71.033.518/0001-70 - LATICINIOS VIDA COMERCIO E
INDÚSTRIA LTDA, Processo de compra nº 2311021 000023/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de leite. Valor total: R$
61.250,00. Vigência: 12 meses, de 12/06/2015 a 11/06/2016. Dotações
Orçamentárias nº: 2311.12.244.129.4193.0001.339030.08.0.10.1; 231
1.12.364.129.4143.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.000
1.339030.08.0.10.1. Assinatura: 12/06/2015. Signatários: pela contratada Marcos Alexandre Macedo Narciso; Alexandre Nobre Guimarães,
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
5 cm -18 710126 - 1
Instituto Estadual de Florestas
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501560.000032/2014 Tipo: menor
preço. Objeto: Aquisição de Impressoras.
A sessão do pregão ocorrerá no dia 01/07/2015, às 10h, no site www.
compras.mg.gov.br. Mais informações: luana.freitas@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeira: Luana J. Freitas
1 cm -18 710654 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Contrato nº 9038594/2015 (Processos de Compra: 1501558 121/2015).
Partes: SEDE e MULTIPÃES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Objeto: Fornecimento, sob demanda, de coffee breaks e lanches para
eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$22.290,00. Dotação Orçamentária: 1461 22 122 701 2002 0001 339039 03 0 32 1. Assinam: Denis Kléber Gomide Leite, pela SEDE e Mayara Silva Assis
Moreira, pela empresa.
2 cm -18 710693 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 019/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO E ALOCAÇÃO
DE MENORES APRENDIZES
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. –
BDMG torna público que realizará, no dia 01 de julho de 2015, às 14h,
no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/MG,
pregão presencial, do tipo menor preço unitário, objetivando a contratação de entidade sem fins lucrativos registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte –
CMDCA/BH, que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à
