MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 114 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 24 de Junho de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Particulares e
Pessoas Físicas
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato dos Editais de Seleção 2016 – Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação
Social COMUNICA que, no período de03 a 31/08/2015, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao
DOUTORADO. As inscrições serão feitas de segunda a sexta-feira,
exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 13h30 às 16h, na Secretaria do Programa, na Av. Antônio Carlos, 6627, na FAFICH, sala 4234,
4º andar, Campus da Pampulha/UFMG, CEP 31270-901, BH/ MG.
Serão também aceitas inscrições enviadas por Sedex até 31/08/2015. O
valor da inscrição R$ 118,98. No período de 27/08 a 11/09/2015, a não
ser nos casos de dispensa, previstos e detalhados no item IV dos Editais, o candidato deverá ainda fazer sua inscrição específica para a(s)
prova(s) de língua estrangeira. Candidato estrangeiro deverá realizar
também prova de português como língua adicional. Serão oferecidas 20
(vinte) vagas para o Mestrado e 15 vagas o Doutorado, para ingresso no
primeiro semestre letivo de 2016. Versão completa dos editais está disponível na Secretaria do Programa e em www.fafich.ufmg.br/ppgcom.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2015. Prof. Elton Antunes – Coordenador do Programa.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 034/2015–PP
027/2015- Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em
Medicina do Trabalho. Sr. Presidente homologa a favor Chaves e Tupinambá Ltda-EPP-CNPJ09.358.561/0001-31-CTR 086/15-Sig. Joaquim
N. X. Dias (presidente) e Renato A. S. Tupinambá p/ contratada - Vr.
R$35.900,00-16/06/2015-Vig. 16/06/2016.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 034/2015–PP
027/2015- Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em
Medicina do Trabalho. Sr. Presidente homologa a favor CRED MHS
Ltda-CNPJ 65.181.380/0003-15-CTR 087/15-Sig. Joaquim N. X. Dias
(presidente) e Antônio C. J. S. Ferreira p/ contratada - Vr. R$14.000,0016/06/2015-Vig. 16/06/2016.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 040/2015Dispensa 012/2015- Contratação de empresa p/ manut. de veículos com
fornec. de peças – Sr. Presidente homologa a favor Eletroauto Comercio Serviços Ltda-EPP-CNPJ 02.444.742/0001-31-CTR 085/15-Sig.
Joaquim N. X. Dias (presidente) e Fradman G. Nascimento p/ contratada - Vr. R$8.330,55-15/06/2015-Vig. 31/12/2015.
4 cm -23 712212 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
5 cm -23 712149 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016
O Coordenador do Mestrado em Geotecnia e Transportes FAZ SABER
que, no período de 16 a 30/11/2015, estarão abertas as inscrições para
seleção de candidatos ao curso. As inscrições serão realizadas mediante
o preenchimento do formulário de inscrição, disponível na página web
www.ufmg.br/pos/geotrans, e a entrega desse formulário (impresso e
assinado) e dos documentos solicitados no item II do Edital, na Secretaria do Curso, instalada na sala 3504 do Bloco 1 da sede da Escola de
Engenharia, no Campus da UFMG Pampulha, Avenida Antônio Carlos,
6.627, CEP 31270-901 – BH/ MG, de segunda a sexta-feira, exceto em
feriados e recessos acadêmicos, de 08:30 às 12:00 horas. As inscrições
poderão também ser enviadas até 30/11/2015 porSEDEX.Candidatos
interessados em obter o certificado de conhecimento de língua inglesa
do CENEX/FALE/UFMG deverão, ainda, fazer inscrição específica
para esse exame da ÁREA 2 (Ciências Exatas e da Terra, Engenharias),
no período de 01 a 16/07/2015 ou de 27/08 a 11/112015, de acordo com
as informações disponíveis em www.letras.ufmg.br/cenex, link Exames
de Proficiência. Serão oferecidas 16 vagas (8 para a área de concentração em Geotecnia e 8 para a área de concentração em Transportes),
para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016. Versão completa do
Edital está disponível na Secretaria do Curso e em www.ufmg.br/pos/
geotrans. Belo Horizonte, 22 de junho de 2015. Prof. Leandro Cardoso
- Coordenador do Mestrado.
5 cm -23 712153 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção Nº 001/2015 – Mestrado 2016
A Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Fonoaudiológicas FAZ SABER que, no períodode 19/10 a
16/11/2015, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. As inscrições serão feitas na Secretaria do Centro
de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da UFMG, na Av. Prof.
Alfredo Balena, 190 – 5º andar, Sala 531 – Bairro Santa Efigênia - CEP
30130-100 – BH/ MG, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados e
recessos acadêmicos, de 08h30min as 11h30min. Serão também aceitas inscrições enviadas pelo Correio até 10/11/2015. O valor da taxa
de inscrição é de R$ 118,98. No período de 01 a 16/07 ou de 27/08 a
11/09/2015, candidatos interessados em obter o certificado de conhecimento de língua inglesa do Cenex/FALE/UFMG deverão fazer sua inscrição específica para o exame. Serão oferecidas 23 vagas para ingresso
no primeiro semestre letivo de 2016, com distribuição entre as linhas de
pesquisa do curso. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria do Centro de Pós-Graduação e em www.medicina.ufmg.br/editais/
pos_graduacao.php. Belo Horizonte, 22 de junho de 2015. Profª. Ana
Cristina Côrtes Gama – Coordenadora.
5 cm -23 712146 - 1
A Clínica Social de Psicoterapia vem através deste instrumento convocar seus membros diretores e terapeutas para Assembléia geral no dia
14 (catorze) de julho 2015, às 20h30 em primeira convocação e 21h
com o número de presentes, visando tratar dos seguintes assuntos:
Avaliação do 1º semestre de 2015
Prestação de contas
Programação para o 2º semestre de 2015
Eleição da diretoria
Apresentação de sugestões para mudanças no estatuto
Reunião clínica neste dia será às 20h.
Para efeitos legais, fica estabelecido o número de 35 (trinta e cinco)
membros participantes nesta data (15/06/2015).
Atenciosamente,
Clínica Social de Psicoterapia
Luiz Afonso Baumfeld Janaína Silva Queiroz
Diretor Financeiro Diretora administrativa
5 cm -23 711826 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 067/2015, tipo menor preço, objetivando o registro
de preço para futuro e eventual fornecimento de polímero catiônico,
destinado à ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, pelo período de
12 (doze) meses, em atendimento à solicitação do Departamento de
Controle e Perdas - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis
Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e
Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14h00min do dia 07 de julho de 2015. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como
abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações
pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/
MG, 23 de junho de 2015, Ronaldo dos Reis Silva, Pregoeiro.
3 cm -23 712037 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 066/2015, tipo menor preço global, objetivando a
contratação de laboratório para realização de coleta e análises laboratoriais de solos em conformidades com deliberação conjunta COPAM/
CERH-GM N°02 de 8 de setembro de 2010, resolução CONAMA
420 de 28 de dezembro de 2009, deliberação normativa COPAM nº
167/2011 e demais legislações vigentes, em atendimento á solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº.
10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do dia 07 de julho de 2015. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone
(0xx34) 3318-6031/6080. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 23
de junho de 2015, Régis Gaspar Alves, Pregoeiro.
4 cm -23 712035 - 1
ArcelorMittal Contagem S.A.
CNPJ/MF nº 25.878.901/0001-01
NIRE 31.300.021-165
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2014
1. Data, hora e local. Realizada em 31 de outubro de 2014, às 10 horas,
na sede social da ArcelorMittal Contagem S.A. (“Companhia”), situada na Rua 04, nº 260, Bairro Distrito Industrial Riacho das Pedras,
na Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, CEP 32250-030. 2.
Convocação e presença. Dispensada a convocação, face à presença
de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1.976 (“Lei das S.A.”). 3. Mesa. Marcos Afonso Maia,
Presidente da Mesa; Fernando Serva Café Carvalhaes, Secretário. 4.
Lavratura. Ata lavrada na forma sumária, nos termos facultados pelo
art. 130, parágrafo 1º da Lei das S.A. 5. Ordem do dia e deliberações.
Por unanimidade dos votos dos presentes, observados os impedimentos legais, foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
5.1. Tendo em vista estar o capital social da Companhia subscrito e
totalmente integralizado e observado o disposto no artigo 170 da Lei
6.404/76, resolvem os acionistas aprovar o aumento de capital social
da Companhia, no valor total de R$ 5.987.344,49 (cinco milhões,
novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e
quarenta e nove centavos), passando o mesmo de R$ 83.311.721,46
(oitenta e três milhões, trezentos e onze mil, setecentos e vinte um
reais e quarenta e seis centavos), para R$ 89.299.065,95 (oitenta e
nove milhões, duzentos e noventa e nove mil, sessenta e cinco reais e
noventa e cinco centavos), por meio da emissão de 5.987.344 (cinco
milhões, novecentas e oitenta e sete mil, trezentas e quarenta e quatro) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal,
perfazendo o preço de emissão total de R$ 5.987.344,49 (cinco milhões, novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro
reais e quarenta e nove centavos), sendo que as referidas ações serão
subscritas e totalmente integralizadas neste ato, em moeda corrente
nacional, pela acionista ArcelorMittal Spain Holding, S.L., conforme
%ROHWLPGH6XEVFULomRH,QWHJUDOL]DomRTXH¿FDDUTXLYDGRQDVHGH
da Companhia. A acionista ArcelorMittal Brasil S.A. expressamente
renuncia ao seu direito de preferência na subscrição proporcional das
novas ações ordinárias a serem emitidas pela Companhia em favor da
acionista ArcelorMittal Spain Holding, S.L. 5.2. Como consequência
do aumento do capital social ora aprovado, os acionistas aprovam a
alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que
passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Art. 5º - O capital
social da Companhia, subscrito e totalmente integralizado, é de
R$ 89.299.065,95 (oitenta e nove milhões, duzentos e noventa e nove
mil, sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), dividido em
89.299.065 (oitenta e nove milhões, duzentas e noventa e nove mil
e sessenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 5.3. Foi aprovada, ainda, a consolidação do Estatuto Social
da Companhia já contendo a alteração ora aprovada, o qual, depois
de rubricado e assinado pelo Presidente e pela Secretária da Mesa,
foi arquivado na sede da Companhia. 6. Encerramento. Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a
presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada.
7. Assinaturas. Presidente da Mesa: Marcos Afonso Maia. Secretário:
Fernando Serva Café Carvalhaes. Acionistas: Marcos Afonso Maia
por ArcelorMittal Brasil S.A. e Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira
por ArcelorMittal Spain Holding, S.L.
Registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em
16/06/2015 sob o nº 5526782, protocolo nº 153848405.
16 cm -22 711780 - 1
ENERGISA GERAÇÃO – USINA MAURÍCIO S.A.
CNPJ/MF: 13.007.568/0001-86 - NIRE: 3130009598-3
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da
Energisa Geração – Usina Maurício S.A. (“Companhia”),
realizada em 14 de abril de 2015, lavrada na forma de sumário.
1. Data, hora e local: Aos 14 dias do mês de abril de 2015, às
14h30, na sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa,
nº 80 (parte), na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais. 2.
Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da
Lei nº 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando
D WRWDOLGDGH GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD FRQIRUPH VH YHUL¿FD
das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa:
Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr.
Carlos Aurélio M. Pimentel. 4. Deliberações: Pelos acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia, foram
tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Em
Assembleia Ordinária: 4.1.1. Autorizar a lavratura da ata a que se
refere esta Assembleia em forma de sumário nos termos do art. 130
e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.1.2. Aprovar, depois de examinados
e discutidos, o relatório anual e as contas da administração,
EHP FRPR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR
social encerrado em 31 de dezembro de 2014, dispensada a
publicação dos documentos de que trata o art. 133 que, de acordo
com o inciso II do art. 294 da Lei 6.404/76, serão autenticados e
arquivados no Registro de Comércio, juntamente com a presente
ata. 4.1.3. Aprovar a destinação do lucro líquido apurado no valor
de R$ 252.925,57 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos
e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos) constante das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDSURYDGDVGHVWLQDQGRVHRPRQWDQWHGH
(i) R$ 12.646,28 (doze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte
e oito centavos) para a reserva legal; (ii) R$ 240.279,29 (duzentos
e quarenta mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e nove
centavos) para o pagamento dos dividendos ajustados com base no
lucro líquido do exercício, já parcialmente quitados em 04/09/2014
e cujo saldo remanescente será pago em 2 (duas) parcelas a serem
pagas até o dia 31/12/2015, podendo ser antecipados por decisão da
administração da Companhia. 4.2. Em Assembleia Extraordinária:
4.2.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia
em forma de sumário nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº
6.404/76. 4.2.2. Fixar o montante global da remuneração anual
dos administradores da Companhia para o exercício de 2015 no
montante proposto pelas acionistas presentes, que rubricado e
DXWHQWLFDGRSHODPHVD¿FDDUTXLYDGRQD&RPSDQKLDFRPRGRF
5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a
presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os
presentes. Maurício Perez Botelho - Presidente, Carlos Aurélio
M. Pimentel. Secretário - Energisa S.A.. Acionista representada
pelo Diretor Presidente Ricardo Perez Botelho, Energisa Soluções
S.A. Acionista representada pelos Diretores Maurício Perez Botelho
e Ricardo Perez Botelho. Confere com o original que se encontra
lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da ENERGISA
GERAÇÃO – USINA MAURÍCIO S.A. Carlos Aurélio Martins
Pimentel - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
&HUWL¿FR R UHJLVWUR VRE R Q 5528714 em 18/06/2015 da Empresa
Energisa Geração – Usina Maurício S.A.. Protocolo: 15/039.922-7.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
ENERGISA GERAÇÃO CENTRAL EÓLICA MANDACARU S.A.
CNPJ/MF: 20.429.618/0001-89 - NIRE: 31.300.108.040
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Energisa
Geração Central Eólica Mandacaru S.A. (“Companhia”),
realizada em 30 de abril de 2015, lavrada na forma de sumário.
1. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de abril de 2015, às
12:30, na sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nº
80 (parte), na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais. 2.
Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da
Lei n.º 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando
D WRWDOLGDGH GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD FRQIRUPH VH YHUL¿FD
das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa:
Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr.
Carlos Aurélio M. Pimentel. 4. Deliberações: Pelos acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia, foram
tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Em
Assembleia Ordinária: 4.1.1. Autorizar a lavratura da ata a que se
refere esta Assembleia em forma de sumário nos termos do art. 130
e seus §§, da Lei n.º 6.404/76. 4.1.2. Aprovar, depois de examinados
e discutidos, o relatório anual e as contas da administração, bem
FRPR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO
encerrado em 31 de dezembro de 2014, dispensada a publicação
dos documentos de que trata o art. 133 que, de acordo com o inciso
II do art. 294 da Lei 6.404/76, serão autenticados e arquivados
no Registro de Comércio, juntamente com a presente ata. 4.1.3.
Consignar, em cumprimento ao disposto pelo art. 132, inciso II da
Lei n.º 6.404/76, que não houve apuração de lucro na Companhia,
o que por consequência não gera dividendos a serem distribuídos,
restando prejudicada a deliberação acerca deste assunto. 4.2. Em
Assembleia Extraordinária: 4.2.1. Autorizar a lavratura da ata a que
se refere esta Assembleia em forma de sumário nos termos do art.
130 e seus §§, da Lei n.º 6.404/76. 4.2.2. Fixar o montante global
da remuneração anual dos administradores da Companhia para o
exercício de 2015 no montante proposto pelas acionistas presentes,
TXHUXEULFDGRHDXWHQWLFDGRSHODPHVD¿FDDUTXLYDGRQD&RPSDQKLD
como doc. 1. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada
por todos os presentes. Maurício Perez Botelho - Presidente,
Carlos Aurélio M. Pimentel - Secretário. Energisa S.A. Acionista
representada pelo Diretor Presidente Ricardo Perez Botelho.
Parque Eólico Sobradinho Ltda. Acionista representada pelos
Administradores Maurício Perez Botelho e Danilo de Souza Dias.
Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas
de Assembleias Gerais da ENERGISA GERAÇÃO CENTRAL
EÓLICA MANDACARU S.A. Carlos Aurélio Martins Pimentel Secretário. -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR
o registro sob o nº 5528646 em 18/06/2015 da Empresa Energisa
Geração Central Eólica Mandacaru S.A.. Protocolo: 15/039.929-4.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
11 cm -23 711953 - 1
CISMMA – CONSÓRIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE MANGA - MG - Termo Aditivo ao contrato
firmado com Pública – Consultores e Auditores Associados Ltda, por
12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II - Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Manga, 24.06.2015 - C.P.L. – Presidente.
“Convocação: O Conselho de Administração da Fiação e Tecelagem
São José S.A. – Em Recuperação Judicial convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
no dia 09 de julho de 2015, às 10 (dez) horas, no escritório-sede social
da companhia, na Rua Henrique Diniz, nº 361, no Bairro do Grogotó,
na Cidade de Barbacena, no Estado de Minas Gerais – CEP 36.202370, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame das
Demonstrações Financeiras e das Contas dos Administradores, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014; b) Eleição dos
membros do Conselho de Administração para o triênio de 2015 a 2017;
e c) Outros assuntos de interesse da companhia.”
1 cm -22 711329 - 1
3 cm -11 707706 - 1
12 cm -23 711961 - 1
Cidadania
Sem água somos todos miseráveis.
ECONOMIZE
