20 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 63/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Juiz de Fora:
Andréa de Souza Leão Mauro, MASP 1.320.450-8, Assistente Técnico
Educacional, I, A, da SRE Metropolitana C.
21 723491 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 117/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro,
MaSP321944-1, Benvinda de Fátima Ferreira Lopes, PEB2P, 1º cargo,
06 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 118/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP322136-3, Rosângela Maria Alves Lourenço, PEB1E, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/04;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 119/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP322136-3, Rosângela Maria Alves Lourenço, PEB1E, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/12/09;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 120/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP331508-2, Gercy Francisco de
Oliveira Figueiredo, PEB4A, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 24/06/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 121/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP961370-4, Janne Gleicy Guimarães, EEB2F/
D3B, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
11/06/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia,
MaSP302152-4, Santa Ribeiro da Silva Alves, ASB1H, 1º cargo, concedidas pelo(s) Ato(s) S/N e nº 218/2009, publicados, respectivamente
em 16/12/93 e 10/12/09, 06 meses, referentes ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses para conversão em espécie;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP242420-8, Vaílde Maria Simões Ramalho,
PEB2P, 2º cargo, concedidas pelo(s) Ato(s) S/N e S/N, publicados, respectivamente em 11/09/91 e 05/01/96, 05 meses e 12 dias, referentes
ao 1º decênio e 3° quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 18
dias para conversão em espécie;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 43/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP235672-3, Vânia Bittencourt Murta, PEBT1P, admissão 02,
aposentado(a) em 04/07/15, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 44/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP348249-4,
Rosemary Aparecida Freire, PEBT2G, 1º cargo, aposentado(a) em
04/07/15, referente ao saldo de 05 meses e 03 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 45/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA, MaSP248312-1,
Glória de Fátima Gonçalves Reis Oliveira, PEBT2P, 1º cargo,
aposentado(a) em 04/07/15, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 46/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP370340-2,
Evany de Aguiar Alves, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 04/07/15,
referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 47/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP292122-9, Veralice Jardim de Souza Franco, PEB1P, admissão
02, aposentado(a) em 04/07/15, referente ao saldo de 07 meses e 18
dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 48/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP315737-7, Ilca Mendes Freitas, ASB1C, 1º cargo, aposentado(a)
em 04/07/15, referente ao saldo de 1 mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 49/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP286874-3, Silma Alves Pereira, PEB4F, 1º cargo, aposentado(a)
em 04/07/15, referente ao saldo de 01 mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 50/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP231634-7, Maria Efigênia Miranda Oliveira, PEB2P, 2º cargo,
servidora falecida, referente ao saldo de 07 meses e 25 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 51/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP231634-7, Maria Efigênia Miranda Oliveira, PEB2P, 1º cargo,
aposentado(a) em 04/07/15, servidora falecida, referente ao saldo de
20 meses e 05 dias;
ANULAÇÃO – ATO Nº 91/2015
ANULA NO ATO Nº 28/2015 referente ao(a) servidor(a): NINHEIRAServidora aposentada, MaSP249687-5, Maria da Glória Spínola Bitencourt, PEBT1P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 03/06/15, por motivo de duplicidade
de publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 92/2015
ANULA NO ATO Nº 74/2008 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE-Servidora Falecida, MaSP231634-7, Maria Efigênia
Miranda Oliveira, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu fériasprêmio/conversão em espécie, publicado em 19/11/08, por motivo de
concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 93/2015
ANULA NO ATO Nº 22/2011 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE-Servidora falecida, MaSP231634-7, Maria Efigênia
Miranda Oliveira, PEB2P, 2º cargo, na parte em que concedeu fériasprêmio/conversão em espécie, publicado em 25/05/11, por motivo de
concessão indevida;
Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art.
35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de
2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(a)
servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP440191-5, Maria Aparecida Barbosa Dias, PEB2P, admissão 01
e ATB2E, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIV, a partir de 14/04/15, com vinculação ao
cargo de ATB2E-admissão 02.
SRE de Caratinga
SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 24/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense(Aposentada),
MaSP276646-7, Maria Rosa Mendes da Silva, para Maria Rosa Dias
da Silva;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/15
RETIFICA, O ATOS de quinquênio aos servidores: Dom Cavati –
Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, Masp 302492-4,
Sônia Irene Carneiro, ASB I I, 1º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, 3º quinquênio, ato publicado em 25/05/99. Onde se lê: a contar de 03/02/98, leia-se: a contar de 31/01/97; Masp 302492-4, Sônia
Irene Carneiro, ASB I I, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, 4º quinquênio, ato publicado em 22/07/04. Onde se lê: a contar de
02/02/03, leia-se: a contar de 31/01/03.
ANULAÇÃO – ATO Nº 96/2015
ANULA NO ATO Nº 27/2010 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-Servidora aposentada, MaSP292122-9, Veralice Jardim de
Souza Franco, PEB1P, admissão 02, na parte em que concedeu fériasprêmio/conversão em espécie, publicado em 07/04/10, por motivo de
concessão indevida;
Portaria nº04/2015
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 07 de fevereiro
de 2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de
2002 e artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443,
de 03 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento da Escola
Municipal Nova Fátima, de ensino fundamental anos iniciais, com a
Educação Infantil na modalidade pré-escolar – 4 a 5 anos, localizada no
Distrito de Nova Fátima, município de Salinas/MG.
20 722618 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/15
RETIFICA, OS ATOS de concessão férias-prêmio, referentes aos servidores: Inhapim – E.E. Dr. Alípio Fernandes, Masp 328361-1, Maria
das Graças amaro Souza, PEB II P, 1º cargo, ato nº 02 publicado em
11/04/95, por incorreção no saldo e na vigencia, 1º quinquênio. Onde se
lê: 04 meses e 07 dias a partir de 30/01/92, Leia-se: 04 meses e 03 dias
a partir de 24/02/92; Masp 328361-1, Maria das Graças amaro Souza,
PEB II P, 1º cargo, ato nº 142 publicado em 24/11/10, por incorreção
na vigencia, 4º quinquenio. Onde se lê: a contar de 26/01/07, Leia-se:
a contar de 20/02/07; Masp 328361-1, Maria das Graças amaro Souza,
PEB II P, 1º cargo, ato nº 87 publicado em 31/07/13, por incorreção na
vigencia, 5º quinquenio. Onde se lê: a contar de 25/01/12, Leia-se: a
contar de 19/02/12.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO5 Nº 188/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP326879-4, Margareth Silva Araújo, PEB1I (Ajustamento Funcional), admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 258/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP302152-4, Santa Ribeiro da Silva Alves, ASB1H, 1º cargo, Ato nº
30/2008, publicado em 20/08/08, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 18/09/07, leia-se: 5º quinquênio
a contar de 30/07/07;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 189/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC
São Geraldo, MaSP981472-4, Rosângela Soares Martucheli, PEBT2E
admissão 02, por 02 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 259/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP302152-4, Santa Ribeiro da Silva Alves, ASB1H, 1º cargo, Ato nº
15/2004, publicado em 18/02/2004, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 20/09/02, leia-se: 4º quinquênio a contar de 31/07/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/15
RETIFICA, O ATO de afastamento por motivo de luto, referente a
servidora: São João do Oriente – E.E. Vitalino de Oliveira Ruela, Masp
368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, ATB IV H, 1º cargo, ato
nº 25/15 publicado em 01/07/15, por erro no cargo, onde se lê: ATB I
H, leia-se: ATB IV H.
21 723070 - 1
SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 190/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP440293-9, Nair Catarina Santos Oliveira, PEB1J-Ajustamento
Funcional, cargo 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 260/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP331508-2, Gercy Francisco de
Oliveira Figueiredo, PEB4A, 1º cargo, Ato nº 94/2012, publicado em
11/07/2012, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 127h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 133h/a;
20 722620 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 94/2015
ANULA NO ATO Nº 05/2014 referente ao(a) servidor(a): CORONEL
MURTA-Servidora aposentada, MaSP235672-3, Vânia Bittencourt
Murta, PEBT1P, admissão 02, na parte em que concedeu férias-prêmio/
conversão em espécie, publicado em 26/02/14, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 95/2015
ANULA NO ATO Nº 87/2010 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora aposentada, MaSP315737-7, Ilca Mendes Freitas, ASB1C, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 30/06/10, por motivo de concessão
indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 191/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP595520-8, Moacir Vieira Filho, PEB1P, admissão
01, por 02 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 192/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor
Querubim Cirino de Matos, MaSP611159-5, Romilça Alves Langkamer, PEB2H/-LínguaPortuguesa, admissão 01, por 02 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 193/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete
Antunes Guimarães, MaSP633739-8, Rita de Cássia de Souza Brito,
ATB2H, admissão 01, por 02 mês, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 194/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP930854-5, Sônia de Oliveira Egito, PEBT2J-Regente
de Turmas, admissão 01, por 02 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 195/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José
Americano Mendes, MaSP975274-2, Rosely Rodrigues de Freitas Oliveira, PEBT2L-PUB, admissão 02, por 02 mês, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 196/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
José Miranda, MaSP286159-9, Irani Bernardino dos Santos, PEB1J
(Ajustamento Funcional), admissão 02, por 02 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 197/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP976558-7, Heliana Ferraz Ribeiro Alves,
ATB3F, admissão 01, por 02 mês, referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 198/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP452584-6, Manuela Mendes Moreira e
Morais, PEB1E/Português, admissão 01, por 02 mês, referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 199/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP556645-0, Sandra Carvalho Lucas,
PEB1M-Matemática, admissão 01, por 02 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 200/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP596880-5, Maria Delcione Mendes, PEB2P-Regente de
Turma, admissão 01, por 02 mês, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 201/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP977639-4, Maria das Dores Alves Lopes Teixeira, PEB2JRegente de Turma, admissão 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15;
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 12/15
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente às servidoras:
CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 841176-1, Noeme Alves
Costa Borges, ATB II G, 1º cargo, Ato nº 10/15, publicado em 15/07/15,
por incorreção na publicação, onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício; PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 303628-2, Neide Rosa Fava de Oliveira, ASB II I, Ato
10/15, publicado em 15/07/15, por incorreção na publicação, onde
se lê: a partir de 03/08/15, leia-se: a partir de 03/08/15, com vistas à
aposentadoria.
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FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): CARANGOLA- E.
E.”do Bairro Santo Onofre”, MaSP 888650-9, Marinete Ferreira de
Oliveira, PEB II N, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/03/15; E. E. “Melo Viana”, MaSP 1103118-4, Mileane
Andrade Azevedo, PEB I A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/12/2014, data do exercício; FARIA LEMOSE. E. “São Mateus”, MaSP 943764-1, Flávia Pimenta Silva, PEB I L,
2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/08/13;
TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 358108-9, João Barros
Fumian, ASE IV P, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício a
partir de 05/07/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): DIVINO- E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 355779-0, Aquiles Ely Brum, ASE III P, 1º
cargo, por 02 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício,
a partir de 03/08/15; MaSP 939163-2, Lísia Vitor Brum, PEB I N, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15; MaSP 1123591-8, Marli Alves Cristino Ferreira, PEB I A,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 267899-3,
Judite de Araújo Nunes, a partir de 13/07/15, referente ao ATB IV L,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
Nº 47/05, com direito à remuneração integral; ESPERA FELIZ- E. E.
“Erênio de Souza Castro”, MaSP 1012121-8, Mirian Gomes Moraes
Faria, a partir de 20/07/2015, referente ao PEB II H, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
REMOÇÃO - ATO Nº 02/15
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050, de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia
03/08/2015, os servidores, para: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1297713-8, Geraldo Rogério Gomes Neto, PEB I
A, Adm. 03, Filosofia, com 07 aulas, da E. E. “Prefeito Jayme Toledo”
de Caiana; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1278377-5, Solange
de Oliveira Ribeiro Darwisch, EEB I A, Adm. 02, da E. E. “Pedro de
Oliveira” de Ponte Alta de Minas; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 1322318-5, Karla Simoni Sampaio, PEB I A, Adm. 02,
Ciências e Biologia, com 16 aulas, da E. E. “São Pedro do Glória”
de São Pedro do Glória; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de
Carvalho”, MaSP 1075853-0, André Luis Moreira de Souza, PEB I A,
Adm. 03, Geografia, com 16 aulas, da E. E. “Prof. Francisco Lentz”
de Caparaó; MaSP 1340040-3, Alan Paulo Louro de Freitas, PEB I A,
Adm. 01, Educação Física, com 14 aulas, da E. E. “Fazenda Paraíso”
de São José da Pedra Menina; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1077430-5, Luciana de Lourdes Rodrigues
Gomes, PEB I A, Adm. 03, Regente de Turma, da E. E. “Bom Jesus
do Madeira” de Bom Jesus do Madeira; MaSP 1077691-2, Camile de
Mello Dias Giovannoni, PEB I A, Adm. 03, Regente de Turma da “E.
E. São Pedro do Glória” de São Pedro do Glória; MaSP 1321594-2,
Maria Concebida Pereira Bertolace, PEB I A, Adm. 02, Regente de
Turma, da E. E. “São Pedro do Glória“ de São Pedro do Glória; ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1321558-7, Maria Sueli da Silva
Souza, PEB I A, Adm. 02, Regente de Turma, da E. E. “Vereador José
de Souza Gomes” de Bom Jesus do Divino; PEDRA DOURADA- E.
E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 1194832-0, Samir
Fonseca da Costa, PEB I A, Adm. 03, Matemática, com 16 aulas, da E.
E. Nascimento Leal” de Alvorada; PONTE ALTA DE MINAS- E. E.
“Pedro de Oliveira”, MaSP 1309862-9, Gérsica Ferreira de Andrade
Franchini, EEB I A, Adm. 02, da E. E. “São Pedro do Glória” de São
Pedro do Glória.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 77/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Menino Jesus
de Praga, Masp 337115-0, Maria Aparecida Maia de Araújo Xavier,
PEB T I P, 1º cargo, 03 meses e 20 dias, referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 06/12/95; Inhapim – E.E. Dr. Alípio Fernandes,
Masp 328361-4, Maria das Graças Amaro Souza, PEB II P, 1º cargo,
05 meses e 02 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 22/02/97.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 78/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.
Presidente Artur Bernardes, Masp 882990-5, Mônica Ramos do Carmo
Nicodemo, PEB II E, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/02/12; Masp 882990-5, Mônica Ramos do Carmo Nicodemo, PEB II G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/14; Caratinga – E.E. Prof. Joaquim Nunes, Masp 565760-6,
Maria José Vieira Pereira, PEB II P Língua Portuguesa, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/07/15; Entre Folhas
– E.E. Dr. José Augusto, Masp 811866-3, Wanderly Márcia Alvarenga,
PEB I D Geografia, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 03/04/15; São João do Oriente – E.E. Vitalino de Oliveira
Ruela, Masp 1002783-7, Flávia Alves de Souza, PEB I E Matemática,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 79/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – E.E. Pedro Martins Pereira, Masp 353957-4, Mira Maria
Moreira, PEB II N 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. Presidente Artur Bernardes,
Masp 991841-8, Denise de Sousa Rodrigues Silva, PEB I M Geografia,
2º cargo, por 1 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/15; Caratinga – E.E. Dom Carloto, Masp 328377-7, Nisleda
Fonseca Frutuoso, PEB II I, 1º cargo, por 01 mês (es), referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. Engenheiro Caldas,
Masp 365060-3, Ana Maria Batista Rodrigues, PEB II P Geografia 1º
grau e História 1º e 2º graus, 1º cargo, por 01 mês (es), referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Ipaba – E.E. Gerson
Gomes de Almeida, Masp 320565-5, Aparecida Margarete de Faria
Neves Reis, EEB II H Orientador Educacional, 1º cargo, por 02 mês
(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 80/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
E.E. Dona Nhanhá, Masp 990551-4, Jésus Divino do Carmo, PEB II
P, 1º cargo, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/09/15; E.E. Pedro Martins Pereira, Masp 353934-3, Helena
dos Santos Pio, PEB II P 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Ipaba – E.E. Emília Cabral
Mota, Masp 802736-2, Luzia Viana Pires, PEB T II J Ciências, 2º cargo,
por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15; E.E. Manoel Machado Franco, Masp 974413-7, Edilene Dias
Cordeiro, PEB I H 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15; Pocrane – E.E. Anita Garibaldi, Masp
347113-3, Angela Maria Ferreira Alves, PEB I E História, por 02 mês
(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Masp
347113-3, Angela Maria Ferreira Alves, PEB II P, 1º cargo, por 02 mês
(es), referente ao 5ºquinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Masp
992290-7, Normandes Ferreira Alves, PEB I F 2º cargo, por 02 mês
(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Santa
Bárbara do Leste – E.E. Monsenhor Rocha, Masp 322215-5, Ana Maria
Maia Corrêa, EEB II C, 3º cargo, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE /1989, a servidora: Tarumirm – Masp 302228-2,
Divina Maria Tobias, ASB III I, afastado preliminarmente a aposentadoria por invalidez em 20/02/15, referente ao saldo de 03 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Tarumirim – E.E. Pimenta
da Veiga, Masp 302228-2, Divina Maria Tobias, a partir de 20/02/15,
referente ao ASB III I, com direito, conforme laudo c/c art. 8, inciso III,
alínea B da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 27/30.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Iapu – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, Masp 354807-0, Tânia Maria da Costa, a contar da publicação,
referente ao PEB II P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 18/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Entre Folhas
– E.E. Dr. José Augusto , Masp 1096167-0, Viviane Franco da Silva,
PEB I A, adm. 02, a partir de 26/06/15; Ipaba – E.E. Emília Cabral
Mota, Masp 1132418-3, Ana Paula Macedo, PEB I A, adm. 01, a partir de 03/07/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/ nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – E.E. Maria isabel
Vieira, Masp 1246741-1, Cristiano Soares Botelho, PEB D I A, a partir de 10/07/15.
