64 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/09/2015, às 13:00 horas, na EE Odilon
Behrens, localizada na Rua João Mestre Amorin, n° 567 CEP: 38.740000 – Telefone: (034) 3836-5105, e-mail: escola.199184@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Manoel Germano realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/09/2015, às 16:00 horas, na EE Cândida
Cortes Corrêa, localizada na Praça Santa Cruz, n° 740 – Município:
Cruzeiro da Fortaleza – CEP: 38.735-000 – Telefone: (034) 3835-1476,
e-mail: candidacortescorrea@yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Manoel Germano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2015, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Cândida Cortes Corrêa, localizada na Praça Santa Cruz n° 740 – Cruzeiro da Fortaleza – CEP: 38.735-000 – Telefone (034) 3835-1476,
e-mail:candidacortescorrea@yahoo.com.br. até o dia 15/09/2015, às
16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Alves do Nascimento realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2015, às 13:00 horas, na
EE Amir Amaral, localizada na Rua Leôncio Batista Cunha, n° 695 –
Bairro: Marciano Brandão – CEP: 38.740-000 – Telefone: (034) 38313010, e-mail: escola.198994@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Cornélia Regina realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2015, às 11:00 horas, na EE
Cornélia Regina , localizada na Rua Monte Carmelo n°316 – Catiara
– Município: Serra do Salitre/MG – CEP: 38760-000 – Telefone: (034)
3833-2017, e-mail: escola.199303@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
30 cm -27 737235 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santo Antoniorealiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2015
ás 09:00 horas, na EE Padre Anacleto Giraldi, localizada na rua Santo
Antonio, n° 727, Município de Araxá – MG - CEP 38.182 106Telefone
34 3661 2484, e-mail: eeanacletogiraldi@outlook.com.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e
na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
3 cm -27 737232 - 1
A Caixa Escolar Maria Aparecida Morais realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2015 às 09:30h, na EE
Liberato de Castro, localizada na Praça Professor Otacílio Fernandes
D´Ávila, 37- Centro – CEP 35.185-000 – Telefone (031) 3844-1166,
e-mail: eeliberatodecastromarlieria@gmail.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível no edital que se encontra disponível na escola.
A Caixa Escolar Manoela Soares Bicalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de Setembro de 2015
às 11:30, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Manoela Soares Bicalho, localizada na Rua Ganso n° 80 – Vila Celeste
– CEP 35162-500 – Telefone (031) 3821-7123, e-mail:escola.191264@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/04/2015, às 16h00.
A Caixa Escolar Manoela Soares Bicalho realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2015, às 11h30, na EE Manoela Soares Bicalho, localizada na rua Ganso n° 80 – Vila Celeste – CEP
35162-500 Telefone (031) 3821-7123, e-mail: escola.191264@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR NOVA ESPERANÇA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2015, às 13:10
horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI, localizada na Av.
Orquídea n° 200 – Esperança – CEP 35162-289 – Telefone (031) 38256973, email: escolahaydeeipa@hotmail.com. até o dia 04/09/2015, às
17:00hs.
A Caixa Escolar de Ipaba torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro/2015, às 16:horas,
Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E José
Rosa Damasceno, localizada na Rua José Liberato, 17 no distrito de
Ipaba do Paraíso- Município de Santana do Paraíso – CEP:35167.000
– Telefone (031-3251-9063), e-mail: e.e.joserosa@hotmail.com. até o
dia 09/09/2015, às 15h:30min.
A CAIXA ESCOLAR DE IPABA realiza a chamada pública nº 04/2015
dia 17/09/2015 as 16horas, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação (Resolução SEE nº 2.245/2012), Lei Federal nº 11.847/2009 e Resolução CD/FNDE nº 026/2013 alterada pela
Resolução CD/FNDE nº04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/09/2015 as 15horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E José Rosa Damasceno, localizada na Rua José Liberato, 17 no Distrito de Ipaba do Paraíso – Município de Santana do Paraíso – CEP:35167.000 – telefone
3261-9063, e-mail: e.e.joserosa@hotmail.com. Até o dia 16/09/2015,
as 15horas.
A Caixa Escolar José Ferreira Maia realiza Chamada Pública n°
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de duas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2015, às 13 horas, na E. E. José
Ferreira Maia, localizada na Rua Guajajaras, n° 147, CEP 35184-032
– Telefone (031) 3848-2909, email: escola.191655@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da escola.
A Caixa Escolar José Ferreira Maia realiza Chamada Pública n°
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de duas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2015, às 13 horas, na E. E.
José Ferreira Maia, localizada na Rua Guajajaras, n° 147, CEP 35184032 – Telefone (031) 3848-2909, email: escola.191655@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da escola
18 cm -27 737231 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar “Dr. Levindo Coelho” realiza
Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resulução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2015 às 16 horas, na
E.E. Dr. Levindo Coelho, localizada na Av. Amadeu José Schiavon, s/nº
Bairro Schiavon, na cidade de Ubá - MG. Os interessados deverão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Dr. Levindo
Coelho” no endereço acima citado ou pelo e-mail: escola.181994@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14/09/2015.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Cel Antonio Pinto de Miranda realiza Chamada Pública
nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2015, às 16h, na EE
Cap. Antonio Pinto de Miranda, localizada na Av. Padre Macário n° 100
– Centro – CEP 36512-000 – Telefone (0XX 32) 3574-1091, e-mail:
eecapm@yahoo.com.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Cap. Antonio Pinto de Miranda,
no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 21/09/2015, às 16:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar MENELICK DE CARVALHO realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2015, às 17:00, na EE
MENELICK DE CARVALHO, localizada na Praça Coronel João Floriano n° 30 – CENTRO – CEP 36165-000 – Telefone (032) 32531110,
e-mail: eemenelickdecarvalho@yahoo.com.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Menelick de Carvalho, no endereço e e-mail, acimas citados, até 25/09/2015,
às 17:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES realiza Chamada Pública
nº03/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos ALUNOS DO ENSINO REGULAR . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21/09/2015, às 09:00 h., na EE LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES, localizada na AV: PROGRESSO n° 111 – BAIRRO:
PIRAUBINHA – PIRAÚBA - MG- CEP 36170000 Telefone (032
3573-1302) , e-mail: escola.181366@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE LAFAYETTE MAURICIO LOPES , no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 21/09/2015, às 08:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Barão do Rio Branco realiza Chamada Pública nº02/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/09/2015, às 09:00 h, na EE Barão do
Rio Branco, localizada na Praça Doutor Breno Dutra de Mendonça
s/n° Centro, Distrito de Ubari, Ubá-MG, CEP 38608-000 – Telefone
(032)35339164, e-mail:escola.182109@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Barão do Rio Branco, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 18/09/2015, às 8:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Senador Levindo Coelho realiza Chamada Pública nº
02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista no art. 27 da Resol. FNDE 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº04/2015, para habilitação e projeto de venda no período
de 28 de agosto à 21 de setembro de 2015 , até às 10:00 horas, na E.E.
Senador Levindo Coelho, localizada na rua José Pedro Caldeira, 390 –
fundos, Centro – Ubá- MG – 36.500-000 – tel: (32) 3532 3053 e 3532
2656 - e-mail: escola.181862@educacao.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Senador Levindo Coelho no endereço e e-mail acima citados, até o dia
18/09/2015 às 13:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Paulino Gomes Magalhães, no uso de suas atribuições
constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e
em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 04/2015, torna
público que fará realizar no dia 18 / 09 / 2015, às 08:00 horas, na sala
de reuniões da Escola Estadual Professor Lívio de Castro Carneiro,
situada nesta cidade, à Rua Altivo Brandão, s/nº, Bairro Santana, Chamada Pública, nos termos do Edital nº 02 / 2015, destinado a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O Edital nº 02 / 2015
com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 31 / 08
/ 2015 à 17 / 09 / 2015, no horário de 07:00 às 17: 00 horas.
Extrato de Edital para a Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Senador Levindo Coelho torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15 de setembro de
2015 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações, cópia do edital completo
e entregar as propostas na sede da E.E. Senador Levindo Coelho,
localizada na Rua José Pedro Caldeira, 390 – fundos, Centro, Ubá –
MG – 36.500-000 – tel: (32) 3532 3053 e 3532 2656 - e-mail: escola.181862@educacao.mg.gov.br no período da data da publicação até o
dia 14 de setembro de 2015 (dias úteis), das 07:00 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Dr. Levindo Coelho torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/09/2015 às 14 horas, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. “Dr. Levindo Coelho”, localizada na Av. Amadeu José
Schiavon, s/nº bairro Schiavon – Ubá - MG ou pelo e-mail: escola.181994@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/09/2015.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Cel. Antonio Pinto de Miranda torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2015, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 003/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Cap. Antonio Pinto de Miranda, localizada na Av. Padre Macário
n° 100 – Centro – CEP 36512 – 000 Telefone (0XX 32) 3574-1091,
e-mail: eecapm. até o dia 09/09/2015, às 16h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar professor Francisco Arthidoro da Costa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/09/2015, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE professor Francisco Arthidoro da Costa, localizada à rua Cel Bernardino Carneiro n° 150 – Centro – CEP 36.500.000
– Telefone (032) 3531-9109, e-mail:escola.313564@educacao.mg.gov.
br até o dia 03 /09/2015 , às 12:00 h.
28 cm -27 737229 - 1
A CAIXA ESCOLAR ABÍLIO GREGÓRIO DE MATOS realiza Chamada Pública nº 03/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/09/2015, às 13h00m, na EE DIMAS ÁLVARES FERNANDES,
localizada na Rua Principal, n° 525, Bairro Areias de Baixo, Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33921- 005, Telefone (31) 3638-0685, e-mail:
eedimas@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:
A CAIXA ESCOLAR LUÍZ PIMENTA realiza Chamada Pública nº
02/2015, no dia 29/09/2015, às 12h00m, para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia28/09/2015, de 08h00m às 12h00m, na EE DJALMA MARQUES,
localizada na Rua 11, Nº 99, Bairro Florença, Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33823-670, Telefone (31) 3626-6505 e-mail: escola.317489@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
A CAIXA ESCOLAR NILA FARAJ realiza Chamada Pública nº
02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação do tempo integral. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2015, às
13h00m, na EE NILA FARARAJ, localizada na Rua Rio de Janeiro, n°
1059, Bairro Célvia, Vespasiano, MG, CEP 33200-000, Telefone (31)
36212555 e-mail:nilafaraj@ig.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR AFFONSO NEVES realiza Chamada Pública nº 01 e 02 de 2015para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/09/2015, às 16h00min, na EE PROFESSOR AFFONSO
NEVES, localizada na Rua Guimarães, 900, Bairro São Francisco, Belo
Horizonte, MG, CEP 31255-770, telefone (31) 3441-2877, e-mail: escola.540@gmail.com. O Edital completo se encontra na sede da escola,
e no site: www.mda.gov.br/saf/institucional/chamadaspublicas; http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA FRANCISCA MALHEIROS
realiza Chamada Pública nº 01/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE Nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia
08/09/2015; ás 16h00m, na escola EE PROFESSORA FRANCISCA
MALHEIROS, localizada a Rua Ronald de Carvalho, nº 276, Bairro
Tupi, Belo Horizonte, MG, CEP: 31844 150, telefone (31) 3436-1939,
e-mail: escola.205@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO DA ESCÓCIA realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2015, às
9:00h na EE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, localizada na Rua Senhor do
Bonfim, nº 367, Bairro São Benedito, Santa Luzia, MG, CEP 33105140, telefone 3637-1997 e-mail escola.10839@educacao.mg.gov.br_.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK ITAMARATI torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/09/2014, às 08h00m, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE SARAH KUBITSCHEK ITAMARATI, localizada na
Rua Anita Blumberg, n° 61, Bairro Ouro Preto, Belo Horizonte, MG,
CEP 31340-150, Telefone (31) 3498 3108, e-mail: eesarahk@hotmail.
com até o dia 11/09/2015, às 17h00m.
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK ITAMARATI realiza
Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/09/2015, às 12h00m, na EE SARAH KUBITSCHEK ITAMARATI,
localizada na Rua Anita Blumberg, n° 61, Bairro Ouro Preto, Belo
Horizonte, MG, CEP 31340-150, Telefone (31) 3498 3108, e-mail:
eesarahk@hotmail.com Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR WILSON SANTANA DINIZ realiza Chamada
Pública nº 03/2015 paraaquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2015,
às 13h30m, no CESEC-CONJ HABITACIONAL PALMITAL, localizada na Rua Agenor Augusto da Silva, n° 70, Conjunto Palmital, Santa
Luzia, MG, CEP 33145-550, Telefone (31) 3637-7303, e-mail: escola.10901@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
22 cm -27 737227 - 1
Extrato do Contrato nº 9042056/2015 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 083.944.706-02 - LIDIANA DE AVILA CARLOS, Processo de compra nº 1261888 000005/2015, Inexigibilidade. Objeto:
cONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATUAR JUNTO
AO PEPJ DE RIBEIRÃO DAS NEVES COMO COORDENADORA. Valor total: R$ 21.000,00. Vigência: 6 meses, de 06/07/2015
a 31/12/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.362.023.4174
.0001.339036.05.1.71.1. Assinatura: 06/07/2015. Signatários: pela contratada LDIANA DE AVILA CARLOS, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -27 736971 - 1
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO RIBEIRO DA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09 de setembro de 2015, às 10h00min horas, Processo licitatório nº
08/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Ribeiro da
Fonseca, localizada na Avenida Ciro Gonçalves, n° 441 – centro – CEP
37570-000 – Telefone (035) 3441-1044, e-mail: eefrf@yahoo.com.br,
até o dia 08/07/2015, às 18h00min horas.
A Caixa Escolar “Horácio Góes” realiza Chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2015, às
17hs, na E.E. Horácio Narciso de Góes, localizada na Rua Dom José
D’ Angelo Neto, n° 49 – Bairro Pinhalzinho dos Góes, Ouro Fino/MG
– CEP 37.570-000 – Telefone (035) 34421060, e-mail: escola.55930@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar VERNER GRINBERG realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2015
às 09:00 hs, no Escola Estadual Verner Grinberg, localizada na Rua
Pau Brasil, 424 – Bairro Centro – Distrito de Monte Verde - Camanducaia-MG. – CEP 37.650.000– Telefone (035- 3438.1679), e-mail:
escola.colegial@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Wilma de Morais Dutra realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/09/2015, às 17:30 horas, na EE Magalhães Carneiro, localizada na João Ribeiro de Magalhães, n° S/N– CEP 37560 –000 Telefone
(035) 3451-1333, e-mail: escola.56723@educao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar HERINQUETA RIOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 DE SETEMBRO
DE 2015, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade CONVITE - EDITAL nº 08 / 2015, para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE CÔNEGO PAULO MONTEIRO, localizada na Rua Maria Onília
Vieira n° 202 – Centro – São João da Mata/MG - CEP 37.568-000 –
Telefone (35) 3455-1202, e-mail: escola.56642@educacao.mg.gov.br,
até o dia 04/09/2015, às 17h00min.
A Caixa Escolar HERNIQUETA RIOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 DE SETEMBRO
DE 2015, às 10:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade CONVITE - EDITAL nº 09 / 2015, para aquisição de gêneros alimentícios
(CARNES) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE CÔNEGO
PAULO MONTEIRO, localizada na Rua Maria Onília Vieira n° 202
– Centro – São João da Mata/MG - CEP 37.568-000 – Telefone (35)
Minas Gerais - Caderno 1
3455-1202, e-mail: escola.56642@educacao.mg.gov.br, até o dia
04/09/2015, às 17h00min.
A Caixa Escolar Dr Itajiba Eiras torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08 de setembro de 2015, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 13 /2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Professora Maria Vitorino de Souza , localizada na Rua Pedro Paschoal
de Mello n° 286 – Centro – CEP 37615-000 – Telefone (035) 34371105, e-mail: escola.54771@educacao.mg.gov.br até o dia 07/09/2015,
às 14:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOAQUIM QUEIROZ realiza
Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 21/09/2015, às 15h, na EE Professor Joaquim Queiroz, localizada na Praça João Pinheiro n° 59 – Centro – CEP 37550-000 – Telefone (035-3421-6258), e-mail: eepjq@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
18 cm -27 737248 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 17/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE OURO PRETO, E.E. PROFESSORA
DAURA DE CARVALHO NETO. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, §
1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 17/2015, Nota Jurídica nº 0005900/15 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação
do imóvel situado na Rua das Mercês, nº 89, Centro, Distrito de Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto – MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto, durante
a obra de reforma de seu imóvel próprio, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da
Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação
de Imóvel com a Primeira Igreja Batista em Antônio Pereira, representada por Izael Ferreira de Lima. O contrato terá vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, com início em 01 de outubro de 2015 e término em 30
de setembro de 2017, tendo valor mensal de R$ 10.500,00 (dez mil e
quinhentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. Este prazo
poderá ser prorrogado sucessivamente até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2015: 1261.1
2.361.015.4585.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ
MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 24 DE AGOSTO DE 2015.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 18/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE MONTES CLAROS, E.E. JUCA MARIA
(SALA ANEXA). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de
Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III
da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada
nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/
DGCC/LOC n.º 18/2015 e da Nota Jurídica nº 000613-0/15 / Assessoria
Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado
na Rua Fidelis Pereira, n0 70, Centro, no Município de Josenópolis –
MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Juca Maria (sala
anexa), durante a obra de reforma de seu imóvel próprio, RATIFICO o
Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24,
inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de
Locação de Imóvel com Agnaldo da Penha Pereira e Deilhanis Pereira
Brandão, e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de
01 de agosto de 2015.
O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início em
01 de agosto de 2015 e término em 31 de julho de 2017, tendo valor
mensal de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução
deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:
OP/2015:1261.12.361.015.4585.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.1, para
o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 24 DE AGOSTO
DE 2015.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 14/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE BARBACENA, E.E. VISCONDE DE
ARANTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação,
no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180,
de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/
LOC n.º 14/2015, Nota Jurídica nº 000596-0/15 / Assessoria Jurídica/
SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua
Frei Walter Ferreira Bessa, nº 507, Bairro São Dimas, no Município
de Andrelândia – MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual
Visconde de Arantes, durante a obra de reforma de seu imóvel próprio,
RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração
do Contrato de Locação de Imóvel com a Associação dos Franciscanos Menores Conventuais, representada por Antônio Molisani Telles.
O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início em
01 de setembro de 2015 e término em 31 de agosto de 2017, tendo
valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898,
de 14/06/2013. Este prazo poderá ser prorrogado sucessivamente até
o limite máximo de 60 (sessenta) meses. As despesas decorrentes da
execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.20 – Fonte:
10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 24 DE
AGOSTO DE 2015.
Extrato de Convênio nº 1261934/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Cachoeira da Prata. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$6.011,97. Dotação: 12
61.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 27/08/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
21 cm -27 737449 - 1
A Caixa Escolar Maurício Jefferson Pinto realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2015, às
12:30 horas, na Escola Estadual “Henrique Pereira Santiago”, localizada na Rua Bonfim n° 396 – Cerrado – CEP 36350-000 – Telefone
(032) 33761302, e-mail: escola.310786@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Maurício Zákhia realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação conforme edital afixado na Escola Estadual Maurício Zákhia para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2015, às 08:00, na E.E
Maurício Zákhia, localizada na Pça Prefeito Elias Antônio Filho nº
124, em Ijaci MG, CEP: 37205-000, Tel: (035) 38431148, email: escola.134040@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DOM DELFIM torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de Setembro de
2015, às 14h00min horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dom Delfim, localizada na R:
Hélio Andrade n° 182 – Centro – ITUMIRIM/MG – CEP 37210-000 –
Telefone (35) 3823-1114, e-mail: escola.134121@educacao.mg.gov.br.
até o dia 10/09/2015, às 12h00min
A Caixa Escolar Lúcio Alves realiza Chamada Pública nº 02/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
