36 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 373 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 279931-0, Ivanirde de Oliveira,
ref. ao saldo de 02 meses do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 374 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 288816-2, Joana Eustaquio de Resende, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 375 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 272624-8, Iara Maria
Vieira Mariano Elias, ref. ao saldo de 06 meses do cargo PEBIIP, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 376 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 273715-3, Jaira
Nancy de Almeida Pereira, ref. ao saldo de 04 meses do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 377 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 264763-4, Rosimeire
Palhares Silva de Oliveira, ref. ao saldo de 07 meses e 02 dias, PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 378 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 263657-9, Helenita
Maria Domingos, ref. ao saldo de 03 meses do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 379 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264605-7, Iara de Queiroz
Rosa, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 380 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 299227-9, Solange
da Silva Pinto Diniz, ref. ao saldo de 08 meses do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 381 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 321389-9, Helena Maria Marques Alves, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 382 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 337226-5, Ivonilde Lopes
Montes, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 383 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 367071-8, Ilka Santos, ref.
ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS - ATO Nº 12 / 2015
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria
e Adicionais, nos termos do incisos I e II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334518-8, Maria Bernadete
de Souza Ferreira, PEBIN, cargo 01, concedidas pelos atos, nº 57/95,
nº 52/97, public. respectivamente em 10/5/1995 e 12/4/1997, 02 meses
e 05 dias, referentes aos 1º e 2º quinq. de exercício, restando-lhe 03
meses e 25 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
34 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos
da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria (Falecida), MaSP
273163-6, Nelita Rodrigues, PEBIP, cargo 02, ref. ao 10º biênio, a partir de 10/4/2006.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 47 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Ibirité - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 215827-7, Fernando Luiz Levenhagen Ferreira, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq.Adm., a partir de 11/10/2004,
com inclusão de tempo averbado do INSS e 7º quinq.Mag., a partir de
16/10/2009.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 11/09/2015,
pág. 57, col. 04”.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 62 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 334518-8, Maria Bernadete de
Souza Ferreira, PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de
13/6/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 63 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
1005164-7, Jose Carlos de Andrade, PEBIE, cargo 02, ref. ao 2º quinq.
Mag. a partir de 11/04/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 64 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 540400-9,
Maria do Socorro Andrade Lima, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
Mag a partir de 18/11/2012.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 65 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Ibirité - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 215827-7, Fernando Luiz Levenhagen Ferreira,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq.Mag., a partir de 6/10/2009.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 03 / 2015
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP
1365719-2, Valeria Maria Bandeira de Faria, PEBDIA, cargo 01, a partir desta publicação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04 / 2015
Revoga o Ato nº 581/2011, public. em 11/11/2011 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 364930-8, Gilda Ramires Caldeira Leão, PEBIO, Apostilada no cargo em comissão de secretária de
escola B, código EX-SE-B-ED488-QE07, em razão de sustação do
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 11/9/2015.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05 / 2015
Revoga nos Atos nº 45 e 673, public. em 25/4/1992 e 24/9/1997 respectivamente, de concessão do 1º e 2º quinq. a parte ref. à servidora: Belo
Horizonte - -Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 153253-0 Marly Brasil Talim, PEBIP, cargo 01 em
razão de exclusão de tempo de serviço para aproveitamento de tempo
junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a partir de 18/4/1995.
17 744741 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145 / 2015
Retifica o Ato nº 275/2012 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria - MaSP 76003-3, Maria Luzia Duarte, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 275/2012, public
em 18/05/2012, onde se lê: ... a partir de 14/12/2010... a 1035 dias de
efetivo exercício..., leia-se: ... a partir de 14/12/2010... a 6098 dias de
efetivo exercício ... .
*Republicado por motivo de incorreção no texto “MG 11/09/2015, pág.
55, col. 03”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP538056-3, Marly Lima Vieira,
ASBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 367, public.
em 22/7/2011, onde se lê: ... a partir de 12/7/2011... proporcional a 7928
dias de exercício, leia-se: ...a partir de 12/7/2011... proporcional a 7968
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 285391-9, Maria de Lourdes Gontijo
Barbosa de Vasconcelos, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 302 public. em 23/6/2011, onde se lê: ... a partir de
14/6/2011... correspondente a carga horária de 109 h/a ..., leia-se: ... a
partir de 14/6/2011... correspondente a caga horária de 108 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334518-8, Maria Bernadete de Souza
Ferreira, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
266/2011, public. em 1º/7/2011, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, e á incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de:
incentivo a docência ‘’biênio’’ (7300 dias), leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a, e á incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de:
incentivo a docência ‘’biênio’’ (7300 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328187-0, Maria Luiza Inez de Avila, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 48/2011, public.
em 25/2/2011, onde se lê: ... Maria Luiza Inês de Avila, a partir de
16/2/2011, ... proporcional a 7470 dias de exercício, ... referente à carga
horária de 119 h/a ..., leia-se: ... Maria Luiza Inez de Avila, a partir de
16/2/2011, ... porporcional a 7440 dias de exercício, ... referente à carga
horária de 117 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321324-6, Cistelles Maria Zucheratto e
Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 282
public. em 2/7/2010, onde se lê: ... a partir de 22/6/2010 ... correspondente à carga horária de 159 h/a ..., leia-se: ... a partir de 22/6/2010 ...
correspondente à carga horária de 168 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria (Falecida), MaSP 273163-6, Nelita Rodrigues, PEBIP,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 448 public. em
2/9/2011, onde se lê: ... a partir de 31/8/2011 ... correspondente à carga
horária de 116 h/a ..., leia-se: ... a partir de 31/8/2011 ... correspondente
à carga horária de 119 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 247914-5, Maria Ieda Almeida da Silva, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 214/2009,
public. em 3/4/2009, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo à docência
“biênio” (6913 dias), leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 146 h/a, e a
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção
de incentivo à docência “biênio” (6913 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 421853-3, Neusa Ferreira de Araujo, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 683 public. em
24/12/2009, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 111 h/a ...,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 112 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 304214-0, Inez Maria Muniz Queiroz, ASBIN,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 109/2011, public.
em 25/3/2011, onde se lê: ... a partir de 23/8/2010 ... média das remunerações de contribuição proporcional a 10137 dias de exercício, leia-se:
... a partir de 23/8/2010 ... média das remunerações de contribuição
proporcional a 10.177 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 240 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 375849-7, Elciene Aparecida de Carvalho Andrade, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 292/2015 public. em 15/8/2015, onde se lê: ..., cargo
01, por 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2015,
com vistas à aposentadoria, leia-se: ..., cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 22/9/2015, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 241 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 388494-7, Gislaine
Márcia da Conceição Miranda Santana, PEBIP, História, cargo 01, por
motivo de incorreção no nome. Ato nº 302, public. em 28/8/2015, onde
se lê: ... Gislaine Márcia da Conceição Miranda, leia-se: ... Gislaine
Márcia da Conceição Miranda Santana ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 242 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264350-0, Maria Jordelina de Souza dos S Pedrosa, PEBIP,
cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº
01/06. Ato nº 774 public. em 6/11/2010, onde se lê: ... 01 mês ref. ao 4º
quinq. de exercício a partir de 17/11/2010 ..., leia-se: ... 01 mês, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2010 ..., Ato nº 370 public. em
25/9/2008, onde se lê: ... 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a
partir de 21/10/2008, leia-se: ... 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 21/10/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 243 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 198076-2, Maria da Consolação de
Queiroz Martins, EEBIP, cargo 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 461 public. em 14/9/2007,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
20/9/2007, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 20/9/2007. Ato nº 143 public. em 16/5/2008, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 05/05/2008, leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 5/5/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 244 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278216-7, Ana Margaret Santos Ferraz, TDEIVP, cargo
01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato
nº 554 public. em 20/8/2010, onde se lê: ... 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 20/08/2010 ..., leia-se: ... 02 meses, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 20/8/2010 ... . Ato nº 302 public. em
31/7/2009, onde se lê: ... 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2009 ..., leia-se: ... 02 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009 ... . Ato nº 398 public. em 19/10/2006, onde
se lê: ... 02 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 16/10/2006, leia-se: ... 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 245 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 197557-2, Rosa Maria Marçal Lucas, cargo 02, EEBIP,
por motivo de afastamento indevido, Ato nº 286, public. em 25/8/2006,
onde se lê: ... por 1 mês, ref. ao 3º quinq., a partir de 6/9/2006, leia-se:
...por 1 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 06/9/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 246 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 369292-8, Eva Canuta Arruda, ASBIC, cargo 01,
por motivo de concessão indevida. Ato nº 91, public. em 25/11/2011,
onde se lê: ... ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBIB, cargo 01,
leia-se: ...ref. ao saldo de 06 meses relativas aos 3º e 4º quinquênios
de férias-premio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 247 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio/conversão em espécie ao servidor:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 331944-9, Anisio Coutinho de Andrade, PEBIIO,
cargo 01, por motivo de concessão indevida. Ato nº 20/2011, public. em
15/4/2011, onde se lê: ... ref. ao saldo de 8 meses e 18 dias ..., leia-se: ...
ao saldo de 07 meses e 18 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 248 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio/ contagem em dobro/ aposentadoria
e adicionais ref. à servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira
- 8559- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
369349-6, Ligia Oliveira de Andrade, ATBIVB, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, Ato nº 62/2011, public. em 8/12/2011, onde se
lê: ... 1 mês e 13 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício, restando-lhe 2
meses e 17 dias,..., leia-se: 1 mês e 28 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício, restando-lhe 2 meses e 2 dias,... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 249 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 321473-1, Maria Elizete Lucas,
PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 451/2015
public. em 11/9/2015, onde se lê: ... Maria Elizete Lucas, PEBID, cargo
01, ref. ao 5º quinq., leia-se: ... Maria Elizete Lucas, PEBID, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 250 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio /Conversão em espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidor Aposentado, MaSP 300651-7, Manoel
Batista dos Santos, PEBIIIA, cargo 03, por motivo de incorreção na
identificação do cargo. Ato nº 28 public. em 9/1/2015, onde se lê: ...
cargo PEBIIP, cargo 01 ..., leia-se: ... cargo PEBIIIA, cargo 03....
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168/ 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - servidora sem lotação - MaSP 321487-1, Maria Inez Luiz
de Andrade, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência.
Ato nº 438, public. em 3/12/2010, onde se lê: ... a partir de 17/5/2007,
leia-se: ... a partir de de 19/7/2007.
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP, “MG 04/09/2015,
pág. 30, col. 02”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 153253-0, Marly Brasil Talim, PEBIP, cargo 01, por
motivo de concessão indevida, Ato nº 74/2011, public. em 25/3/2011,
onde se lê: ...a partir de 23/11/2009..., leia-se: ...a partir de 29/11/2009...
.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181 / 2015
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal de Magistério, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 153253-0, Marly Brasil Talim, PEBIP, cargo 01,
por motivo de exclusão de tempo de serviço para aproveitamento de
tempo junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Ato nº 051/2004
public. em 5/3/2004, onde se lê: ... 3º quinq. a partir de 03/8/1998 ...,
leia-se: ... 3º quinq. a partir de 11/11/1999... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Prof. Alcindo Vieira - 621- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 198076-2, Maria da Consolação de
Queiroz Martins, EEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência, Ato nº 106, public. em 15/4/2011, onde se lê: ...a partir de
14/3/2011, leia-se: ...a partir de 30/03/2011
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 183 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Ibirité - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 215827-7, Fernando Luiz Levenhagem Ferreira, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 107, public. em
26/6/2009, onde se lê: ... a partir de 15/07/2007 ..., leia-se: ... a partir de
7/10/2004, com inclusão de tempo averbado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Ibirité - Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 215827-7,
Fernando Luiz Levenhagen Ferreira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção nas vigências. Ato nº 55 public. em 25/4/2003, onde se lê: ...
cargo 01, ref. ao 3º quinquênio a partir de 01/12/91, 4º quinquênio a partir de 23/01/97, 5º quinquênio a partir de 11/02/2002, leia-se: ... cargo
01, ref. ao 3º quinq.Adm., a partir de 6/5/1992 com inclusão de Abono
1.17, 4º quinq.Adm., a partir de 1º/2/1999, data de retorno da disposição sem ônus na ALMG, 5º quinq.Adm., a partir de 26/3/2002 data da
averbação de tempo do INSS. Ato nº 288/2009 public. em 26/6/2009,
onde se lê: ... ao 6º quinq.Mag., a partir de 15/07/2007, leia-se: ... ao 6º
quinq.Mag., a partir de 7/2/2004, com inclusão de tempo averbado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Alcindo Vieira - 621- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 198076-2, Maria da Consolação de Queiroz Martins,
EEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº
241, public. em 15/4/2011, onde se lê: ... ref. ao 6º quinq. Mag., a partir
de 14/3/2011, leia-se: ... ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 30/03/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 186 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328187-0,
Maria Luiza Inez de avila, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
na data da vigência, Ato nº 408/2011, public. em 23/6/2011, onde se lê:
... ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 5/9/2010, leia-se: ...ref. ao 4º quinq.
Mag., a partir de 28/9/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 187 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Margarida Brochado - 311- Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 337817-1, Beatriz Terezinha Barbosa Alvez,
PEBIIIF, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 402/2011,
public. em 23/6/2011, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de
20/8/2008, leia-se: ...ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 14/7/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 188 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
153253-0, Marly Brasil Talim, PEBIP, cargo 01, por motivo de exclusão
de tempo de serviço para aproveitamento de tempo junto à prefeitura
municipa de Belo Horizonte, Ato nº 154/2011, public. em 25/3/1999,
onde se lê: ... ref. aos 1º e 2º quinq. a partir de 18/4/1995, data da exclusão de tempo para PBH, ref. ao 3º quinq. a partir de 11/11/1999, leia-se:
... ref. aos 1º e 2º quinq. a partir de 18/4/1995, data da exclusão de
tempo para PBH.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. do Bairro
São Caetano - 8028- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 284432-2, Vilda Pereira Maciel da Silva, PEBIIIB, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 657/2010, public. em
19/11/2010, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq.Mag. a partir de 22/06/2009,
leia-se: ...ref. ao 5º quinq.Mag. a partir de 31/1/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 346244-7, Izabel Faustino Toledo Franco,
PEBIIID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 738/2011
public. em 2/12/2011, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq.Mag., a partir de
19/06/2011, leia-se: ... ref. ao 5º quinq.Mag. a partir de 3/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
153253-0, Marly Brasil Talim, PEBIP, cargo 01, por motivo de concessão indevida. Ato nº 153/2011, public. em 25/3/2011, onde se lê:
... ref. ao 5º quinq. a partir de 23/11/2009, leia-se: ...ref. ao 5º quinq. a
partir de 29/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 192 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Antônio
Augusto Ribeiro - 212598- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 302201-4, Juracy Pereira do Vale,ASBIA, cargo 02,
por motivo de de incorreção no texto. Ato nº 803, public. em 3/12/2010,
onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. Adm a partir de 13/05/2007, leia-se: ...
ref. ao 1º quinq.Adm., a partir de 6/4/2006.
17 744751 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 24, de 16 de setembro de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelos Professores Antônio Carlos Soares Martins, Ramony Maria da Silva Reis Oliveira e Bárbara Caroline
de Oliveira – Instituto Federal de Educação e pelos assessores Pedro
da Silva Casteloni e Cátia Maisa Santos, para, sob a presidência do
primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento dos Cursos
de Letras/Português, Letras/Inglês e Letras/Espanhol ministrados pela
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, em sua
sede, tendo em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
17 744565 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
ERRATA - RESULTADO EDITAL CIRCULA MINAS – INTERCÂMBIO 2015.
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais Publicou no Diário
Oficial do Estado no dia 22 de agosto de 2015, caderno 1, páginas 37
e 38, Expediente:
RESULTADO EDITAL CIRCULA MINAS – INTERCÂMBIO 2015
PARA VIAGEM DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2015
Onde se lê:
INABILITADAS E MOTIVAÇÃO
Pablo Alexandre Gobira de Souza Ricardo CPF 047.968.526-62, Área
– museologia – cidade de origem – Belo Horizonte - cidade de destino:
Valparaíso /Chile – data da viagem -26/09/2015 Protocolo de Inscrição - 004/2015 - Protocolo de pré-inscrição A5TXRU - INABILITADO
item 14.9.1 do edital
Leia-se:
HABILITADAS E SELECIONADAS
Pablo Alexandre Gobira de Souza Ricardo – CPF 047.968.526-62 área
– museologia – cidade de origem – Belo Horizonte - cidade de destino
–Valparaíso -Chile – data da viagem -26/09/2015 Protocolo de Inscrição - 004/2015 - Protocolo de pré-inscrição A5TXRU 17 744893 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RAPHAEL HENRIQUE MIRANDA, MASP 1379527-3, do
cargo efetivo de Técnico de Cultura, Nível I, Grau A, da Fundação de
Arte de Ouro Preto|FAOP.
16 744080 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º,
I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DESIGNA,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS ANTÔNIO
DE ARAÚJO, CPF:357.777.966-72, para o cargo de provimento em
comissão DAI-14, TV 1100117, de recrutamento amplo da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa, em substituição.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
16 744257 - 1
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art.
7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, EXONERA, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869 de
05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de
2012, ALINE IZAIAS LÚCIO, MASP.1.368.182-0, cargo efetivo de
Técnico de TV, código TTV, nível I, a partir de 14/09/2015, data do
desligamento da servidora.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
ISRAEL DO VALE NETO
Presidente
16 744289 - 1
