16 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Sebastião do Rio Preto, em exercício na E.E. Odilon Behrens, lotação
na E.E. Prof.ª Maricas Magalhães, MaSP 1065092-7, Glaise Cristianne
Maia Duarte, PEB1A/DV, admissão 2, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 578/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo de não ter
direito a mudança na Opção; E.E. Odilon Behrens, MaSP 1013234-8,
Maria Antônia de Alvarenga, PEB1A/SEV, admissão 1, ADI 4876,
Opção Remuneratória, Ato nº 581/2015, publicado em 23/09/2015, por
motivo de não ter direito a mudança na Opção.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 646/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 1211014-4, Fernanda
Fonseca Torres Pessoa, PEB1A, admissão 3, por 102 dias, a partir de
26/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 647/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Ferros, CESEC-Professor Júlio
de Carvalho Soares, MaSP 374204-6, Ana Izabel Lage da Silveira,
PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
09/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 648/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à aposentadoria: Dionísio, E.E. Professor Benjamim Araújo, MaSP 335768-8, Rosélia Araújo
Fernandes Bicalho PEB3P, 1º cargo, por 01 mês e 13 dias, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2015; MaSP 335768-8,
Rosélia Araújo Fernandes Bicalho PEB3P, 2º cargo, por 01 mês e 13
dias, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2015;
Ferros, CESEC-Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP 374204-6,
Ana Izabel Lage da Silveira, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês e 15 dias,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2015.
03 760245 - 1
Pereira Caixeta, PEBIIIM, cargo 01, no ato publicado em 26/09/15,
onde se lê: a partir de 18/10/2015, leia-se: a partir de 19/10/2015;
MaSP 1053999-7, Cláudio Henrique da Silva, PEBIIIE, cargo 01, no
ato publicado em 26/09/15, onde se lê: a partir de 18/10/2015, leia-se:
a partir de 22/10/2015; MaSP 1001653-3, Frederico Santos Batista,
PEBIIIH, cargo 01, no ato publicado em 26/09/15, onde se lê: a partir de 01/11/2015, leia-se: a partir de 03/11/2015; EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 366894-4, Simone Clarete de Souza Oliveira,
PEBIL, cargo 01, no ato publicado em 26/09/15, onde se lê: a partir de
17/10/2015, leia-se: a partir de 22/10/2015.
29 759494 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2015
RETIFICA, nos Atos de Concessão de Férias-Prêmio referentes ao servidor: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira , MaSP 884.246-0,
Sandra Aparecida Pereira Tavares, PEBIII M, admissão 02, por incorreção, Ato nº 47/2005, publicado em 19.10.09, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/09/05, leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/04/05; MaSP 663.122-0,
Luciana Alves Ferreira, PEBII H, admissão 01, por incorreção, Ato nº
17/2011, publicado em 12.04.11, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 07.10.10, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
30.09.10; BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier , MaSP
311.936-9, Ronaldo José da Silva, ASBIII J, admissão 01, por incorreção, Ato nº 76/2001, publicado em 20.09.01, onde se lê: 03 meses a
partir de 02.01.01 referente ao 3º quinquênio, leia-se 03 meses a partir
de 30.09.00 referente ao 3º quinquênio.
29 759581 - 1
SRE de Paracatu
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 71/2015
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro”
- MaSP 446368-3, Maria Felizarda Ramos, ASBIE, cargo 01, no ato
publicado em 28/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, à razão
de 5.290 dias, leia-se: a partir de 28/06/2014, à razão de 5.377 dias;
Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1034694-8, Jessé Moreira da
Silva, ASBID, cargo 01, no ato publicado em 06/04/2014, onde se lê:
à razão de 4.418 dias, leia-se: à razão de 6.423 dias; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 223282-5, Jane Auxiliadora Jordão Botelho, PEBTII-I, cargo 02, no ato publicado em 10/08/2013, onde se lê:
à razão de 8.852 dias, leia-se: à razão de 8.949 dias; EE. “Júlia Camargos” - MaSP 346871-7, Maria Aparecida da Costa, PEBIIP, cargo 01,
no ato publicado em 27/12/2014, onde se lê: a partir de 26/12/2014,
leia-se: a partir de 27/12/2014; EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP
606910-8, Marina Carneiro Souto, PEBIP, cargo 01, no ato publicado
em 14/02/2015, onde se lê: a partir de 01/04/2014, leia-se: a partir de
13/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2015
CONCEDE Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º artigo
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 488.310-4, Geusa Elisabete Sales Xavier, PEBII P,
admissão 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
11.09.15; MaSP 663.122-0, Luciana Alves Ferreira , PEBII H, admissão 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 01.10.15;
MaSP 884.246-0, Sandra Aparecida Pereira Tavares, PEBIII M, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09.04.15.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 72/2015
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, referente aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 607761-4, Maria
de Lourdes de Oliveira, PEBIA, cargo 02, nos atos publicados em
03/01/94, 18/03/99, 16/06/04 e 18/09/10, onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 14/09/94, 2º quinquênio, a partir de 21/12/98, 3º quinquênio,
a partir de 03/05/04, 4º quinquênio, a partir de 02/05/09, leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 03/10/93, 2º quinquênio, a partir de 09/10/98, 3º
quinquênio, a partir de 29/03/04, 4º quinquênio, a partir de 29/03/09;
Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 365468-8, Izabel do
Carmo Alves Oliveira, PEBIN, cargo 01, no ato publicado em 01/06/94,
onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 11/06/92, leia-se: 1º quinquênio,
a partir de 06/04/95.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 73/2015
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria Gonçalves Azevedo” MaSP 337631-6, Cirça Lopes Rosa, PEBIP, cargo 01, no ato publicado
em 09/05/15, onde se lê: EE. “Maria José de Paula”, leia-se: EE. “Maria
Gonçalves Azevedo”; Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” MaSP 365456-3, Eleuza Monteiro dos Santos, PEBIIIJ, cargo 01, nos
atos publicados em 23/02/08, 19/04/08 e 28/04/08, onde se lê: 6º biênio,
a partir de 17/11/03, 7º biênio, a partir de 31/12/05, 8º biênio, a partir de
15/02/08, leia-se: 6º biênio, a partir de 28/10/03, 7º biênio, a partir de
14/12/05, 8º biênio, a partir de 29/01/08.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
74/2015
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1097703-1,
Carolina Silva Moreira, PEBIID, cargo 01, no ato publicado em
01/10/11, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 11/12/09, leia-se: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 23/09/09; João Pinheiro: EE. “Arminda Maria da
Costa” - MaSP 607562-6, Eucia Dias da Silva, PEBIIIP, cargo 01, no
ato publicado em 10/06/03, onde se lê: 12 meses e 29 dias referentes
aos 1º, 2º, e 3º qüinqüênios de exercício, leia-se: 05 meses e 12 dias
referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, 04 meses e 24 dias referentes
ao 2º quinquênio de exercício, 04 meses e 06 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício; EE. “Capitão Speridião” - MaSP 823555-8, Divina
Darc da Silva, PEBIF, cargo 01, no ato publicado em 31/07/15, onde
se lê: EE. “Quintino Vargas”, MaSP 323555-8, leia-se: EE. “Capitão
Speridião”, MaSP 823555-8; EE. “Quintino Vargas” - MaSP 607818-2,
Lydce Terezinha Valadares Cunha Maciel, PEBIIIP, cargo 02, no ato
publicado em 18/09/10, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 22/10/09, leia-se: 03 meses referentes
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 20/01/10; Paracatu: EE. “Drº
Virgílio de Melo Franco” - MaSP 346859-2, Angela Vargas de Oliveira, PEBIIIN, cargo 01, nos atos publicados em 28/11/02, 27/05/08 e
27/10/10, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 09/08/00, 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 12/08/05, 03 meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 11/08/10, leia-se: 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 01/07/00, 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 04/07/05, 03 meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 03/07/10; CESEC. “Cândida Pimentel
Ulhoa” - MaSP 365456-3, Eleuza Monteiro dos Santos, PEBIIIJ, cargo
01, nos atos publicados em 14/09/95, 22/06/00 e 21/01/06, onde se lê:
03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 13/05/95,
03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 11/05/00,
03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 25/05/05,
leia-se: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
29/05/95, 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir
de 27/05/00, 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 29/05/05; EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 353113-4, Gloria Alves
Santana, PEBIP, cargo 01, no ato publicado em 23/11/95 e 17/11/00,
onde se lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 24/09/95, 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir
de 22/09/00, leia-se: 06 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 21/09/95, art. 290 CE/89 zona rural, 05 meses e 18 dias
referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 20/09/00, art. 290
CE/89 zona rural.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
75/2015
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP
365468-8, Izabel do Carmo Alves Oliveira, PEBIN, cargo 01, no ato
publicado em 18/04/09, onde se lê: 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, leia-se: 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 829762-4, Eleni Pereira Caixeta,
PEBIL, cargo 02, no ato publicado em 26/09/15, onde se lê: a partir
de 18/10/2015, leia-se: a partir de 19/10/2015; MaSP 829762-4, Eleni
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2015
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, às servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro
Epifânio, MaSP 887.232-7, Maurísia dias Quirino Oliveira, EEBII F,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início
03.11.15 e término 03.12.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ABAETÉ – EE. Dr.
Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 486.159-7, Maria Leonídia de Melo
Chaves , a partir de 03.11.15, referente ao cargo de PEBII P, admissão
01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 2 h/a de extensão de carga horária;
BOM DESPACHO- EE. Escola Estadual Coronel Egídio Benício de
Abreu , MaSP 335.199-6, Maria Vicentina Lopes Pontes Rodrigues , a
partir da publicação, referente ao cargo de PEBII M, admissão 01, em
vista do requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 9 h/a de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31.12.15, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores:
ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 486.159-7, Maria
Leonídia de Melo Chaves, a partir de 03.11.15, referente ao cargo de
PEBI A, admissão 02, em vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais;
EE. Frederico Zacarias, MaSP 488.103-3, Claudete Morato de Menezes, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI A, admissão 01,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03;
com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a
8.895 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à caga horária de 108h/a mais 11h/a de exigência curricular; MaSP
848.490-9, Mara Zulma Álvares Rodrigues, a partir da publicação,
referente ao cargo de PEBI A, admissão 01, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8.302 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a,
mais 11h/a de exigência curricular; BOM DESPACHO- EE. Chiquinha
Soares, MaSP 484.291-0, Maria José Azevedo Correa Lino, a partir da
publicação, referente ao cargo de PEBI A, admissão 01, em vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) art. 6º da CF nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a, mais 10
h/a de extensão de carga horária; MaSP 844.233-7, Ângela de Fátima
de Oliveira do Couto, a partir de 04.11.15, referente ao cargo de ASBI
B, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de 3.860
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 horas; DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP
487.092-9, Maria Aparecida Silva , a partir de 04.11.15, referente ao
cargo de ASBI E, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à remuneração de contribuição de 6.298
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 h/mesais; IGARATINGA EE. Dona Amanda Pinheiro
Senna, MaSP 485.994-8, Helena Maria da Silva, a partir da publicação,
referente ao cargo de PEBI B, admissão 01, a vista do requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
41 h/a mensais mais 01 h/a de extensão de carga horária; MARTINHO
CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 483.250-7, Conceição Aparecida Pinto de Oliveira, a partir da publicação, referente ao cargo de
PEBI C, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 CF 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mais 11
h/a de exigência curricular; EE Francisco Dias, MaSP 489.837-5, Terezinha Inêz de Souza Silva, a partir da publicação, referente ao cargo
de PEBI A, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 CF 88, com direito à
média das remunerações integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, mais 19h/a de extensão de carga
horária; EE José Gonçalves - MaSP 875.763-5, Sílvia de Fátima Freitas, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI A, admissão 02,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3.698 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais; MORADA NOVA DE MINAS- EE.
Frei Orlando, MaSP 840.983-1, Terezinha Geralda de Andrade Rocha
, a partir de 03.11.15, referente ao cargo de PEBI A, admissão 01, em
vista do requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição de 6.819 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 54h/a
mensais mais 2h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE MINAS
- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 388.382-4, Delfina Xavier de
Carvalho, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI A, admissão 02, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 63h/a mensais mais 3h/a de extensão de carga horária; EE. Fernando Otávio, MaSP 764.910-6, Maria
Gelsa Lemos Moreira , a partir de 03.11.15, referente ao cargo de ASBI
G, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de 8.997
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 horas; MaSP 843.493-8, Raimunda Inácio Resende , a
partir de 04.11.15, referente ao cargo de ASBI F, admissão 01, em vista
do requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 §1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição de 8.279 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 135h/mensais;
EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 485.765-2, Conceição Aparecida Marcelino Moura , a partir de 03.11.15, referente ao cargo de PEBI
A, admissão 01, a vista do requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 9h/a
de extensão de carga horária; SÃO JOSÉ DA VARGINHA -EE. Dona
Antônia Valadares , MaSP 764.892-6, Marli Fernandes Braga , a partir de 03.11.15, referente ao cargo de ASBI F, admissão 01, a vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 horas;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2015
REVOGA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
no que se refere à servidora – MARTINHO CAMPOS – Servidora
em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 339.736-1, Maria
Geralda Teixeira da Silva, PEBII P, admissão 01, Ato nº 03/2014, publicado em 11.02.14 por desistência da servidora, a partir da publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: PARÁ DE MINAS - EE. Coronel João Ferreira,
MaSP 1.210.417-0, Magna da Piedade Faria, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 06.10.15; EE. Professor Wilson de Melo Guimarães – MaSP
1.227.967-5, Maria Lúcia Dutra, ASBDI A, admissão 01, a partir de
15.10.15; PEQUI – EE Viriato Melgaço – MaSP 1.284.695-2, Marisa
da Conceição Faria, PEBDI A, Admissão 01, a partir de 06.10.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: PARÁ DE MINAS - EE. Manoel Batista, MaSP
898.757-0, Joana Maria de Andrade Silva, PEBI A, admissão 01, a
partir de 06.10.15; PEQUI – EE. Viriato Melgaço, MaSP 486.540-8,
Márcia de Cássia de Oliveira Santos, EEBI A, admissão 01, a partir
de 11.09.15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS – SRE – Pará de Minas,
MaSP 1.315.210-3, Carla Fernanda Ferreira da Silva, ANEII A, admissão 02, a partir de 16.10.15.
29 759576 - 1
partir de 25/08/2011. Leia-se: 1º qüinqüênio a partir de 01/09/1996, 2º
qüinqüênio a partir de 31/08/2001, 3º qüinqüênio a partir de 05/09/2006
e 4º qüinqüênio a partir de 07/09/2011.
03 760118 - 1
SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente aos
servidores: Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188, MASP
569.010-2.01, Vera Lúcia Teixeira, ASBIG, referente ao 1º quinquênio administrativo, publicado em 19.12.91, por motivo de incorreções.
Onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 16.01.91, leia-se: 1º
quinquênio magistério a partir de 24.05.90, usando 286 dias de abono
1.2; MASP 569.010-2.01, Vera Lúcia Teixeira, ASBIG, referente ao 2º
quinquênio administrativo, publicado em 29.03.96, por motivo de incorreções. Onde se lê: 2º quinquênio administrativo a partir de 19.01.96,
leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de 23.05.95; MASP
569.010-2.01, Vera Lúcia Teixeira, ASBIG, referente ao 3º quinquênio
administrativo, ato 04/01, publicado em 16.02.01, por motivo de incorreções. Onde se lê: 3º quinquênio administrativo a partir de 13.01.01,
leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 21.05.00; MASP
569.010-2.01, Vera Lúcia Teixeira, ASBIG, referente ao 4º quinquênio
administrativo, ato 13/06, publicado em 08.04.06, por motivo de incorreções. Onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 15.01.06,
leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de 23.05.05; Piraúba - E.
E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 155.279-3.02,
Damiana Abreu Filgueiras, ATBIIIJ, referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 30.10.96, por motivo de incorreções. Onde se lê:
a partir de 02.10.96, leia-se: 19.04.95; MASP 155.279-3.02, Damiana
Abreu Filgueiras, ATBIIIJ, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato
11/02, publicado em 22.03.02, por motivo de incorreções. Onde se lê:
a partir de 01.10.01, leia-se: 17.04.00; MASP 155.279-3.02, Damiana
Abreu Filgueiras, ATBIIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício,
ato 19/07, publicado em 23.06.07, por motivo de incorreções. Onde
se lê: a partir de 05.08.06, leia-se: 16.04.05; MASP 155.279-3.02,
Damiana Abreu Filgueiras, ATBIIIJ, referente ao 5º quinquênio de
exercício, ato 31/10, publicado em 25.09.10, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 24.05.10, leia-se: 15.04.10; Presidente
Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP 300.3233.01, Benedito Carmo Soares, PEBIIP, referente ao 3º quinquênio de
exercício, ato 39/00, publicado em 17.11.00, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 02.10.00, leia-se: a partir de 19.09.00;
MASP 300.323-3.01, Benedito Carmo Soares, PEBIIP, referente ao 4º
quinquênio de exercício, ato 41/05, publicado em 26.11.05, por motivo
de incorreções. Onde se lê: 02.10.05, leia-se: a partir de 19.09.05; São
Geraldo - E. E. Álvaro Giesta - 181536, MASP 569.230-6.01, Maria
de Fátima Arcanjo, ATBIF, referente ao 3º qüinqüênio administrativo,
ato 37/01, publicado em 28.09.01, por motivo de incorreções. Onde se
lê: 3º quinquênio administrativo a partir de 02.05.01, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 31.01.98, usando 804 dias de abono
1.2; MASP 569.230-6.01, Maria de Fátima Arcanjo, ATBIF, referente
ao 4º qüinqüênio administrativo, ato 22/08, publicado em 09.08.08,
por motivo de incorreções. Onde se lê: 4º quinquênio administrativo
a partir de 14.01.08, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de
25.05.05, usando 131 dias de abono 1.2; Tocantins - E. E. Dr. João Pinto
- 181854, MASP 525.820-7.02, Celso Mendes Andrade, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em 08.10.93, por motivo
de incorreção. Onde se lê: a partir de 28.07.91, leia-se: a partir de
28.02.91; MASP 525.820-7.02, Celso Mendes Andrade, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato 21/99, publicado em 11.06.99,
por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 08.04.97, leia-se: a
partir de 08.01.97; MASP 525.820-7.02, Celso Mendes de Andrade,
PEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 22/02, publicado
em 07.06.02, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 15.04.02,
leia-se: a partir de 08.01.02; MASP 525.820-7.02, Celso Mendes de
Andrade, PEBIB, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 35/09,
publicado em 24.10.09, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir
de 23.09.09, leia-se: a partir de 06.07.09.
03 760121 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2015 RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento à servidora: Pirapora – EE. Santo Antônio – Carla
Ione Batista de Oliveira Souza, MaSP 326457-9, PEBIIP, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 28/15, publicado
em 29/10/15:Onde se lê: a partir de 28/10/2015. Leia-se: a partir de
30/10/2015.
29 759605 - 1
PORTARIA Nº 02 /2015Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 , do artigo 18
e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001,
fica autorizado pelo prazo de um ano, a partir 06 de julho de 2015, a
mudança de endereço do Pré-Escolar Municipal Paraíso Pequeno Polegar de Educação Infantil (creche e pré-escola) da Wan-Dick Dumont, nº
66, Bairro Centro, município de Joaquim Felício para Rua Iela Colen,
nº 210, Bairro Maria Colen, município de Joaquim Felício
29 759477 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 13/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Marli Aparecida
Franco, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
nº2741 de 20 de Janeiro de 2015, o servidor: MaSP 869605-6, Geralda
Rodrigues de Oliveira, EEB1A, Supervisora Pedagógica, 1º Cargo, da
E.E.Regina Pacis de Raul Soares a contar de 27/10/2015.
03 760113 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2015
Retifica o ato de Afastamento Preliminar Aposentadoria, referente ao
servidor: Ponte Nova – servidor sem lotação em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 350134-3, Marlene Serva Quintão Barbosa
Ribeiro, PEB1M, 2º cargo, ato publicado em 24/10/2015, por motivo
de incorreção nos dias de exercício. Onde se lê: 8012 dias de exercício.
Leia-se: 8545 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
17/2015
Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Viçosa - E.E.“Pe Alvaro Correa Borges”, MaSP 323308-7, Maria
de Fatima Jales Gonçalves, PEB1O, 1º cargo, atos publicados em
07/11/1997, 24/03/2003, 26/08/2010 e 18/09/2014, por motivo de
incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º qüinqüênio de exercício a partir de 21/09/1996, 3º qüinqüênio de exercício a partir de 24/03/2003,
4º qüinqüênio de exercício a partir de 28/03/2008 e 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 04/04/2013. Leia-se: 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 04/10/1996, 3º qüinqüênio de exercício a partir de 06/04/2003,
4º qüinqüênio de exercício a partir de 24/04/2008 e 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 04/05/2013.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2015
Retifica a ato de qüinqüênio, ao servidor: Abre Campo - E.E. “Abre
Campo”, MaSP 352239-8, Vanda Martins Dias de Paiva, referente
ao cargo de PEB2P, 2º cargo, publicados em 23/10/1994, 04/05/1999
e 27/08/2002, por motivo de incorreção nas vigências. Onde se
lê: 1º qüinqüênio a partir de 29/04/1989, 2º qüinqüênio a partir de
04/06/1994, 3º qüinqüênio a partir de 15/08/1997 e 4º qüinqüênio a
partir de 14/07/2002. Leia-se: 1º qüinqüênio a partir de 07/11/1993,
2º qüinqüênio a partir de 18/02/1995, 3º qüinqüênio a partir de
17/02/2000 e 4º qüinqüênio a partir de 15/02/2005; Viçosa - E.E. “Pe
Alvaro Correa Borges”, MaSP 323308-7, Maria de Fátima Jales Gonçalves, PEB1O, 1º cargo, publicados em 20/12/1997, 05/12/2000,
26/08/2010 e 19/04/2012, por motivo de incorreção nas vigências.
Onde se lê: 1º qüinqüênio a partir de 21/08/1995, 2º qüinqüênio a partir
de 24/10/2000, 3º qüinqüênio a partir de 23/08/2006 e 4º qüinqüênio a
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 150/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 325141.0.1, Cleusa Elena de Faria Andrade, PEB1P, Ato nº
177/91, publicado em 12/10/1991, por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: a contar de 13/05/1991, leia-se: a partir de 13/08/1991.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 17/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, o servidor: Masp 806817.3, Alessandra Bernardes Cirino Gomes, PEB1A Regente de Turma, admissão 01, E.E.
José Zacharias Junqueira, Uberlândia, a contar de 22/07/2015; Masp
1125355.6, Alessandra Miranda Dias, PEB1A Geografia, admissão 01,
E.E. Honório Guimarães, Uberlândia, a contar de 28/08/2015; Masp
1151792.7, Andrea Carmelita dos Anjos Silva Santos, PEB1A Regente
de Turma, admissão 01, E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes,
Uberlândia, a contar de 01/10/2015; Masp 1132420.9, Cintia Dangelo
da Silva Gouveia, PEB1A Regente de Turma, admissão 01, E.E. Sete
de Setembro, Uberlândia, a contar de 03/08/2015; Masp 1113668.6,
Cristiano Alberto da Silva, PEB1A Matemática, admissão 01, E.E. do
Parque São Jorge, Uberlândia, a contar de 12/08/2015; Masp 546762.6,
Dimas Souza dos Santos Filho, PEB1A Língua Estrangeira Moderna
Inglês, admissão 01, E.E. Hortêncio Diniz, Uberlândia, a contar de
23/10/2015; Masp 1094947.7, Jose Divino Tannus Junior, PEB1A
História, admissão 01, E.E. Professor Nélson Cupertino, Uberlândia,
a contar de 22/10/2015; Masp 1044343.0, Lilian Vale Souza, PEB1A
Língua Estrangeira Moderna Inglês, admissão 02, E.E. do Prata, Prata,
a contar de 03/08/2015; Masp 1102046.8, Mariana Ferreira da Silva,
PEB1A Ciências, admissão 01, E.E. Professor Alex Machado Kinippel, Monte Alegre de Minas, a contar de 03/08/2015; Masp 930792.7,
Nubia Cristina de Almeida, PEB1A Matemática, admissão 01, E.E.
Clertan Moreira do Vale, Tupaciguara, a contar de 25/09/2015; Masp
443810.7, Raquel Cristina de Oliveira Ferreira, PEB1A Matemática,
admissão 01, E.E. Marechal Castelo Branco, Uberlândia, a contar de
25/09/2015; Masp 1010683.9, Ricardo Ivan da Silva, PEB1A Educação
Física, admissão 01, E.E. Clarimundo Carneiro, Uberlândia, a contar
de 28/08/2015.
29 759498 - 1
