Minas Gerais - Caderno 2
USINA UBERABA S/A
CNPJ (MF) – 07.674.341/0001-91 - NIRE Nº 313.0002238-2
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2.015.
LOCAL, DATA E HORA.Na sede social, na Fazenda Uberaba, no
Município e Comarca de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no dia 23
de julho de 2.015, às 13h30min.CONVOCAÇÃO:Dispensada a publicação do Edital de Convocação, conforme faculta o artigo 124 da Lei
6.404/76 e suas alterações.PRESENÇA:Acionistas representando a
totalidade do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas,
portanto
com
quórum
legal.MESA
DIRETORA
DOS
TRABALHOS:Entre os presentes, foi eleita a seguinte mesa diretora
dos trabalhos: Presidente, Clésio Antonio Balbo e Secretário, João Luiz
Sverzut.ORDEM DO DIA:O Sr. Presidente da Mesa, leu a seguinte
ordem do dia:ORDINARIAMENTE:a)Examinar, discutir e aprovar o
Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de março de 2.015;b)Deliberar sobre a destinação do
resultado do exercício e a distribuição de dividendos;c)Estabelecer o
limite global e anual de remuneração aos Conselheiros e Administradores da Sociedade;d)Outros assuntos de interesse da Sociedade, se
houver.DELIBERAÇÕES:Todas as deliberações foram tomadas por
unanimidade
dos
acionistas
presentes.
São
as
deliberações:ORDINÁRIAMENTE: a)O Diretor Superintendente, Sr.
Clésio Antonio Balbo, em conjunto com o Sr. Ranulfo Costa, Gerente
de Controladoria e responsável pela elaboração das Demonstrações
Financeiras, apresentaram o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras encerradas em 31 de março de 2.015, bem como as
considerações sobre o Relatório dos Auditores Independentes sobre as
Demonstrações Financeiras, já analisados e aprovados pelo Conselho
de Administração da sociedade em reunião do dia 15 de julho de 2.015.
Após apresentação e considerações finais, foram aprovados sem restrições, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, os
quais foram publicados no Jornal da Manhã da cidade de Uberaba-MG
e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, ambos na edição do dia
16 de julho de 2.015, nos termos da Lei 6.404/76 e suas alterações. As
demonstrações financeiras ora aprovadas foram auditadas pela empresa
PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes, sobre a qual emitiram opinião sem ressalvas;b)Do lucro líquido apurado no exercício, no
importe de R$ 7.986.635,00, aprovou-se a seguinte destinação:i)5%, no
importe de R$ 399.331,75, deverá ser destinado à constituição da
Reserva Legal, nos termos do artigo 193 da Lei 6.404/76 e suas
alterações;ii)0,5%, no importe de R$ 39.933,17, deverá ser destinado
ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório, nos termos do Estatuto
Social;iii)O saldo remanescente no importe de R$ 7.547.370,08, aprovou-se a integralização deste valor ao capital social da sociedade, proporcional a participação de cada acionista, sem a emissão de nova
ações. Desta forma o capital social da sociedade passa dos atuais R$
117.906.509,20 divididos em 113.591.203 ações ordinárias nominativas sem valor nominal, para R$ 125.453.879,28, alterando assim o
Artigo 5º do Estatuto Social, cuja nova redação passa a ser a seguinte:
“Artigo 5º – O capital social totalmente subscrito e integralizado é de
R$ 125.453.879,28, dividido em 113.591.203 ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Parágrafo Primeiro – Cada ação ordinária
nominativa dará direito a um voto nas deliberações em Assembleias
Gerais. Parágrafo Segundo – A Sociedade poderá emitir títulos múltiplos ou cautelas representativas das ações, satisfeitas as prescrições
legais, devendo os certificados de títulos múltiplos, as cautelas e as próprias ações conter a assinatura do Diretor Superintendente e de outro
Diretor. Parágrafo Terceiro – Os Acionistas não poderão, sem prévia e
escrita Manifestação dos demais Acionistas, direta ou indiretamente,
alienar, ceder ou transferir, outorgar opção de venda, onerar, caucionar,
constituir usufruto ou de outra forma negociar qualquer de suas Ações
ou direitos de preferência para subscrição de novas Ações, títulos ou
valores mobiliários conversíveis em Ações da Sociedade. A Autorização é necessária também em relação a eventual Oferta recebida por
Acionista Vendedor de terceiro proponente comprador, a respeito da
qual o Acionista Vendedor deverá notificar os demais Acionistas por
escrito, inclusive informando o preço ofertado, qualificação do ofertante e demais termos e condições da Oferta (Notificação). Parágrafo
Quarto – Após a Notificação, os demais Acionistas deverão manifestar-se dentro de 90 dias do recebimento da Notificação, informando se:
(i) exercem direito de preferência nos termos do Parágrafo Quinto
abaixo, e adquirem as Ações, nos termos da Oferta; (ii) se exercem o
direito de venda conjunta (tag along) conforme parágrafo oitavo
abaixo. A ausência de manifestação expressa dentro do prazo de 90
dias, será interpretada como opção do não exercício do direito de preferência. Parágrafo Quinto – Caso os demais Acionistas, isoladamente ou
em conjunto, na proporção de suas Ações, optem por exercer seu direito
de preferência para aquisição das Ações objeto da Oferta, o faz para
adquirir a totalidade e não parte das Ações ofertadas, pelo preço e condições constantes da Oferta. Neste caso, a transferência das Ações
deverá ocorrer em até 15 dias contados da formalização do instrumento
de Venda e Compra ou em outro prazo acordado entre as partes,
mediante assinatura do correspondente termo de transferência no Livro
de Transferência de Ações Nominativas da Sociedade. Parágrafo Sexto
– O disposto nos parágrafos anteriores, quanto ao procedimento para a
alienação de Ações da Sociedade, aplica-se igualmente às futuras Ações
votantes bonificadas, subscritas ou integralizadas pelos Acionistas e às
hipóteses de alienação de outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em Ações votantes, que venham a ser emitidos pela Sociedade,
bem como aos respectivos direitos de subscrição de Ações votantes da
Sociedade. Parágrafo Sétimo – Não estarão sujeitas às restrições aqui
estabelecidas as transferências e alienações das Ações ou direitos de
preferência para a subscrição e integralização de novas Ações, títulos
ou valores mobiliários conversíveis em Ações da Sociedade efetuados
por qualquer Acionista para qualquer de sua(s) Controlada(s) ou
Coligada(s). Neste caso, o Acionista deverá, antes da transferência das
Ações comprometer-se por escrito a não transferir, compartilhar ou
alienar o controle dessa(s) sua(s) Controlada(s) ou Coligada(s), por
qualquer forma, sem antes fazer retornar as Ações para a Acionista cessionária ou garantir o direito do exercício de preferência às demais
Acionistas; além de garantir solidariamente todas as obrigações dessa(s)
Controlada(s) ou Coligada(s) relacionadas a este Estatuto. Parágrafo
Oitavo – Sem prejuízo do disposto acima, os Acionistas, em caráter
irrevogável e irretratável, poderão incluir suas Ações, na proporção da
participação detida no capital social da Sociedade, em qualquer oferta
de compra e venda recebida de terceiros por outro Acionista, em igualdade de condições, devendo, no prazo de 90 dias do recebimento da
Notificação de referida oferta de compra e venda manifestar, por
escrito, seu interesse ou não em exercer seu direito de venda conjunta,
no todo ou em parte das Ações por ele detidas, pelo preço e condições
constantes da oferta, bem como quaisquer outras condições que entender conveniente informar. Parágrafo Nono – O disposto no parágrafo
anterior aplica-se, igualmente, às futuras Ações votantes bonificadas,
subscritas ou integralizadas pelas partes e bem como a venda de outros
títulos ou valores mobiliários conversíveis em Ações votantes, que
venham a ser emitidas pela Sociedade, bem como aos respectivos direitos de subscrição de Ações votantes da Sociedade. Parágrafo Décimo
– Transferências de Ações, direitos de preferência na subscrição e integralização de Ações, ou valores mobiliários conversíveis em Ações,
Direito de Venda Conjunta, ou ainda, a criação ou gravame sobre as
mesmas, em desacordo com as disposições deste Estatuto, não serão
válidas e a Sociedade deverá abster-se de registrá-las;c)Aprovado que o
limite global e anual de remuneração aos Conselheiros e Administradores, a título de honorários, não seja atualizado monetariamente de 1º de
julho de 2.015 a 30 de junho de 2.016;d)Em se tratando de outros
assuntos do interesse da sociedade, foram aprovados e ratificados todos
os atos de gestão da Diretoria.ENCERRAMENTO:Nada mais
havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, em triplicata, que após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Uberaba, 23 de julho de
2.015.CLÉSIO ANTONIO BALBO -Presidente da Mesa;JOÃO
LUIZ SVERZUT -Secretário da Mesa.ACIONISTAS:Por Usina
Santo Antonio S.A. - Clésio Antonio Balbo – Diretor Presidente. Por
Usina São Francisco S.A. - Clésio Antonio Balbo – Diretor Presidente;
Por Caldepar Empreendimentos e Participações Ltda. - João Luiz Sverzut – Administrador; Por Caldepar Empreendimentos e Participações
Ltda. - Rubens André Cherubim – Administrador; Por Caldepar Empreendimentos e Participações Ltda. - José Roberto Martinelli – Administrador; Clésio Antonio Balbo; Jairo Menesis Balbo; Fernando José
Balbo; João Luiz Sverzut; Rubens André Cherubim; Leonardo Zanini
Cherubim. JUCEMGnº 5592337 em 01/10/2015. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.
31 cm -26 769496 - 1
Consorcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de
Minas - CONVALES- Aprovação na Íntegra das Despesas Referente a
01/01/2015 a 31/10/2015 por seu Conselho Fiscal - Consorcio de Saúde
e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALES Torna público aprovação na integra das despesas referente a 01/01/2015
a 31/10/2015 por seu conselho fiscal. O documento na íntegra encontra-se na sede do CONVALES, localizada na Rua Antônio Fernandes
sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Valadares, 171, Primavera I - Arinos - MG, ou pelo Telefax 38.36351185. Arinos-MG, 26 de Novembro de 2015 - Vicente Gonçalves de
Almeida - Presidente.
Consorcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de
Minas - CONVALES- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 015/2015
- Pregão Presencial 010/2015 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços no gerenciamento integrado da frota de veículos,
com intermediação no fornecimento de combustíveis, juntamente com o
sistema. Data de Abertura e julgamento: dia 10/12/2015 às 09:00 horas.
Edital e informações: Rua Antônio Fernandes Valadares, 171, Primavera I - Arinos - MG, ou pelo Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG, 26 de
Novembro de 2015 - Vicente Gonçalves de Almeida - Presidente.
5 cm -26 769718 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG- Pregão Presencial nº 017/2015. Torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2015
- Processo Administrativo nº 019/2015, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para aquisição de equipamentos médico hospitalares destinados ao Programa PRO HOSP 2015 (e remanejamento). Recursos: Pro
Hosp e Fundo a Fundo. Credenciamento e Abertura: 09/12/2015 às
08:00 horas. Informações e edital somente na sede do Hospital Municipal São Vicente de Paulo com a Comissão de Licitações. Coração
de Jesus, 25 de Novembro de 2015. Reinaldo Cardoso Gomes Júnior
- Diretor Geral.
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG -Pregão Presencial nº 018/2015. Torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2015
- Processo Administrativo nº 020/2015, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para o Registro de Preços de Enxoval Hospitalar e vestuário para
futura e eventual aquisição. Credenciamento e Abertura: 09/12/2015 às
14:00 horas. Informações e edital somente na sede do Hospital Municipal São Vicente de Paulo com a Comissão de Licitações. Coração
de Jesus, 25 de Novembro de 2015. Reinaldo Cardoso Gomes Júnior
- Diretor Geral.
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG- Pregão Presencial nº 019/2015. Torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2015
- Processo Administrativo nº 021/2015, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos
destinados à manutenção das atividades do Hospital - Recursos PRO
HOSP 2015 (e remanejamento) e Fundo a Fundo. Credenciamento e
Abertura: 10/12/2015 às 08:00 horas. Informações e edital somente na
sede do Hospital Municipal São Vicente de Paulo com a Comissão de
Licitações. Coração de Jesus, 25 de Novembro de 2015. Reinaldo Cardoso Gomes Júnior - Diretor Geral.
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG -Pregão Presencial nº 020/2015. Torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2015
- Processo Administrativo nº 022/2015, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para aquisição de 01 (um) grupo gerador abrigado, stand by,
de 100 KVA. Programa Pro Hosp 2015. Credenciamento e Abertura:
10/12/2015 às 14:00 horas. Informações e edital somente na sede do
Hospital Municipal São Vicente de Paulo com a Comissão de Licitações. Coração de Jesus, 25 de Novembro de 2015. Reinaldo Cardoso
Gomes Júnior - Diretor Geral.
9 cm -26 769743 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Contrato nº 27/2015 – Extrato
de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada:
Editora NDJ Ltda., CNPJ 54.102.785/0001-32; Objeto: Aquisição do
BDA –Boletim de Direito Administrativo; Inexigibilidade nº 03/2015;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza:
3.3.90.30.00, Ficha: 07; Valor global estimado deste contrato: R$ 9.450,00
(nove mil, quatrocentos e cinquenta reais); Processo nº 037/2015; Contrato
nº 027/2015; Data da Assinatura: 25/11/2015; Vigência: Início: 01/01/2016
– Término: 31/12/2016; Assinaturas: Pela contratante: Enéias Ferreira de
Rezende – Presidente; Pela Contratada: Ricardo Lopes Quadros - Representante Legal.
3 cm -26 769370 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU-MG
Retificação de Aviso de Edital de Licitação – Processo
Administrativo e de Licitação nº. 67/2015
Pregão Presencial nº. 04/2015
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Caxambu, no uso de suas atribuições,
vem retificar o Aviso de Publicação de Edital do Processo Administrativo e
Licitatório nº. 67/2015, Pregão Presencial nº. 04/2015, referente à contratação de serviço de vigilância patrimonial desarmada e de portaria, publicado
no D.O.M.G. no dia 24/11/2015: ONDE SE LÊ: “Pregão Presencial nº.
04/2015 (Registro de Preços)”, LEIA-SE: “Pregão Presencial nº. 04/2015.”
ONDE SE LÊ: “A sessão de recebimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 12/12/2015”, LEIA-SE: “A sessão de recebimento e julgamento
das propostas ocorrerá no dia 10/12/2015.” O edital está disponibilizado no
site oficial da Câmara: http://www.camaracaxambu.mg.gov.br/licitações .
Tel/fax.: 35 3341 3313.
4 cm -26 769652 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.Tornamos público para conhecimento dos interessados edital de Tomada de Preço nº 01/2015 – Processo Licitatório nº 13/2015, Menor Preço Global. Objeto: contratação
de empresa especializada para ampliação do prédio da Câmara Municipal
de Curvelo, conforme projeto básico (construção de garagem, estacionamento e adequações). Sessão Pública: 15/12/2015, às 09:00h, na Rua Antônio Xavier Guimarães nº 60, Bairro Palmeiras – Curvelo/MG. Data Limite
para cadastramento da empresa: 11/12/2015. Visita Técnica: Poderão ser
agendadas para os dias 10/11/2015 e 11/12/2015, no horário de 12:00 às
18:00 hs. Informações (38) 3721 2955 ou por e-mail: licitacoes@cmcurvelo.mg.gov.br. Érica Maria da Silva Coura – Presidente da CPL.
3 cm -26 769624 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG.PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2015 – Modalidade: Dispensa n.º 019/2015. Contratado:
CASA IDEAL – ALDO ALTINO PIERONI & FILHOS LTDA Objeto:
aquisição de diversos materiais elétricos e outros de manutenção conforme
Anexo III do Edital. Homologado em 24.11.2015. Valor: R$ 4.632,06 (quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e seis centavos). Ordem de Compra
n.º 009 de 25.11.2015. Base Legal: Art. 24 - inciso II da Lei 8666/93. Jacutinga - MG – Vereador Carlos Roberto Laudares – Presidente.
2 cm -26 769455 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO DE ADITAMENTO - PRAZO) 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2014 em razão
do Contrato de Prestação de Fornecimento de Combustiveis, firmado em
25 de julho de 2014 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Empresa
Posto de Combustível Sant’Andre LTDA-ME; Objeto: Prazo: O presente
Contrato fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar do dia
23 de Outubro de 2015, de acordo com o disposto no Art. 57, § 4º da Lei
8.666/93, podendo ser rescindido a qualquer tempo. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações; Pregão Presencial: nº 009/2014;
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 – Material de
Consumo, Atividade: 01.006.01.031.0001 2023 – Manutenção, conservação e reapro de veículos. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Viviane Cristina Lopes Melo. Nova lima, 23 de
outubro de 2015.
4 cm -26 769547 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG- ADITIVO CTR 023/2015 - e a Empresa FUNDAÇÃO RÁDIO E TV LAFAIETE EDUCATIVA E CULTURAL, assinam aditivo ao contrato 023/2015, cujo objeto é
a contratação de Emissora de TV, com programação regional, para prestar
serviços de divulgação e informação, de forma a proporcionar ao público
de Ouro Branco acesso aos atos desta Casa. Assinado em 20 de novembro
com vencimento em 20 de janeiro de 2016 e pela prorrogação será pago o
valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) – Branca de Castilha
Souza Cunha – Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
3 cm -26 769707 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº 01/2015 – Pregão Presencial Nº 01/2015. Objeto:
Aquisição de equipamentos condicionadores de ar (ar condicionado)
devidamente instalados. Início da Sessão de Pregão: 14/12/2015 - horário: 13h. Local: sede da Câmara, na Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº
74 - Centro, Ponte Nova – MG. Forma de Julgamento: menor preço por
lote. Condições de Entrega: imediata, no prazo máximo de 60 (sessenta)
dias. Pagamento: parcela única, no prazo máximo de 10 (dez) dias após a
entrega definitiva e apresentação da Nota Fiscal. Disponibilidade do edital:
02.12.2015. Informações complementares e obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, Nº 74, Centro, Ponte Nova – MG,
e-mail: licitacao@camarapontenova.mg.gov.br ou pelo telefone [31] 38193250, no horário de 12h às 18h. (a) Edinei dos Santos (a) Claudiomiro
Herneck Pires – Pregoeiros.
3 cm -26 769766 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG.AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº 03/2015 – Pregão Presencial Nº 03/2015. Objeto:
Aquisição/instalação de equipamentos de áudio, vídeo, armazenamento de
dados e equipamentos eletrônicos. Início da Sessão de Pregão: 15/12/2015
- horário: 13h. Local: sede da Câmara, na Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74 - Centro, Ponte Nova – MG. Forma de Julgamento: menor preço
por lote. Condições de Entrega: imediata, no prazo máximo de 30 (trinta)
dias. Pagamento: parcela única, no prazo máximo de 10 (dez) dias após a
entrega definitiva e apresentação da Nota Fiscal. Disponibilidade do edital:
02.12.2015. Informações complementares e obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, Nº 74, Centro, Ponte Nova – MG,
e-mail: licitacao@camarapontenova.mg.gov.br ou pelo telefone [31] 38172017 no horário de 12h às 18h. (a) Edinei dos Santos (a) Claudiomiro Herneck Pires – Pregoeiros.
4 cm -26 769772 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº 02/2015 – Pregão Presencial Nº 02/2015. Objeto:
Aquisição/instalação de equipamentos de monitoramento interno (circuito
de vídeo). Início da Sessão de Pregão: 16/12/2015 - horário: 13h. Local:
sede da Câmara, na Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74 - Centro,
Ponte Nova – MG. Forma de Julgamento: menor preço por lote. Condições
de Entrega: imediata, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Pagamento:
parcela única, no prazo máximo de 10 (dez) dias após a entrega definitiva e
apresentação da Nota Fiscal. Disponibilidade do edital: 02.12.2015. Informações complementares e obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano
de Freitas Castro, Nº 74, Centro, Ponte Nova – MG, e-mail: licitacao@
camarapontenova.mg.gov.br ou pelo telefone [31] 3817-2017 no horário de 12h às 18h. (a) Edinei dos Santos (a) Claudiomiro Herneck Pires
– Pregoeiros.
3 cm -26 769768 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Pregão
010/2015. A Câmara Municipal de Santos Dumont torna público que fará
realizar licitação, na modalidade pregão presencial, para contratação de serviço de hospedagem de site, serviço de streaming, suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva do site e do serviço de streaming. Data do
credenciamento e recebimento das propostas e documentação: 11/12/2015
às 9h00min, na sede da mesma, no endereço à Av. Getúlio Vargas, nº231,
Centro, Santos Dumont/MG. Cópia do Edital disponível no endereço eletrônico: http://www.camarasd.mg.gov.br ou pelo site: contato@camarasd.
mg.gov.br. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação no endereço informado ou pelo telefone (32) 3252-9600, no horário de 14:00 às 17:00 horas,
de segunda a sexta-feira. Felipe da Silva Chaves – Presidente da Câmara
Municipal de Santos Dumont.
4 cm -26 769836 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA– 1º Termo aditivo ao contrato n°011/2015- Aquisição de Produtos de Supermercados
Valor: R$ 1.169,93 ( Hum Mil Cento Sessenta Nove Reais e Noventa
Três Centavos) – Comercial Confins Varejo e Distribuição Ltda – Dotação 01.01.01.01.031.0001.2015- 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Ficha 17.
2 cm -25 769275 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
RESOLUÇÃO N.º 02/2015
Rejeita as contas prestadas no exercício financeiro de 2012 pelo Sr. Serafim
Ciríaco de Oliveira, então prefeito municipal de são Pedro do Suaçuí.
2 cm -26 769335 - 1
PREFEITURA MUNICIPL DE CAMANDUCAIA
Leilão 02/2015 Objeto: Venda de veículos e sucatas,
Data: 17/12/15 às 9:00 horas. (31)32714045
1 cm -23 767914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº0107/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0032/2015. A PMA/
MG torna público que realizará Pregão Presencial para contratação de
microempresas - ME, empresa de pequeno porte - EPP ou equiparadas para
aquisição de materiais de limpeza e consumo para as Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e para a Diretoria de Assistência
Social Geral do Município de Albertina. O edital está disponível a partir
do dia 27/11/2015, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.
br. Credenciamento: até as 09h00 do dia 10/12/2015. Certame: às 09h15
do dia 10/12/2015, na sede da Prefeitura. Fone:(35)3446-1333. Ana Paula
Moreira Conesa, pregoeira.
3 cm -26 769687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº0108/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0033/2015. A
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial para contratação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de carnes com a finalidade de atender a merenda
escolar para os alunos da rede municipal. O edital está disponível a partir
do dia 27/11/2015, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.
br. Credenciamento: até as 09h00 do dia 14/12/2015. Certame: às 09h15
do dia 14/12/2015, na sede da Prefeitura. Fone:(35)3446-1333. Ana Paula
Moreira Conesa, pregoeira.
3 cm -26 769779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA– PROCESSO LICITATÓRIO Nº00109/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº00007/2015. A
PMA/MG torna público que realizará Tomada de Preços, Menor Preço
Global, para Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços
de Engenharia para a execução de obras de pavimentação de ruas. O Edital está disponível, a partir do dia 27/11/2015, na sede da Prefeitura e no
site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até às 08h45min. do dia
14/12/2015. Certame: às 09h00 do dia 14/12/2015, na sede da Prefeitura.
Fone: (35)3446-1333. Joelma Aparecida dos Santos, presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2015
A comissão permanente de licitação, por meio do setor de licitações, torna
público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade tomada de preços para pavimentação asfáltica em CBUQ de 5.967,00m² em diversas ruas do município, em atendimento ao termo de convênio nº 1491001013/2015 com a
Secretaria de Estado de Governo. Condições para participação desta licitação: certificado de registro cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal
de Alfredo Vasconcelos. O edital completo estará disponível a partir do dia
27/11/2015, no horário de 12 às 17 horas, no setor de licitações, situado á
praça dos bandeirantes, 20 – Centro, nesta cidade. A abertura das propostas
comerciais será dia 17/12/2015, às 16 horas, na Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos/MG, maiores informações pelo email: vasconceloscompras@yahoo.com.br ou tel: (32) 3367-1107. Comissão de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2015
A comissão permanente de licitação, por meio do setor de licitações, torna
público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade tomada de preços para pavimentação asfáltica em CBUQ de 1,2Km na estrada que liga a sede do Distrito
de São José de Pouso Alegre, em atendimento ao termo de convênio nº
1491001016/2015 com a Secretaria de Estado de Governo. Condições para
participação desta licitação: certificado de registro cadastral, emitido pela
Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O edital completo estará disponível a partir do dia 27/11/2015, no horário de 12 às 17 horas, no setor
de licitações, situado á praça dos bandeirantes, 20 – Centro, nesta cidade.
A abertura das propostas comerciais será dia 17/12/2015, às 14 horas, na
Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos/MG, maiores informações
pelo email: vasconceloscompras@yahoo.com.br ou tel: (32) 3367-1107.
Comissão de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.Aviso de Licitação.
PAL 040/2015 – Pregão Presencial 024/2015. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Iluminação Pública, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos, na área sob responsabilidade do
Município de Alvarenga-MG, composto por 323 (trezentos e vinte e três)
unidades de iluminação, localizadas em todos os seus logradouros, instaladas em postes ou estrutura de uso exclusivo para iluminação pública, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia 10/12/2015, às
9:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga,
na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193. Email: pmalvarenga2009@yahoo.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG - Aviso
de Licitação Edital de Credenciamento nº 002/2015.
O Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, pela comissão permanente de licitações, Instituída
pelo Decreto Municipal nº. 002/2015, de 16 de janeiro de 2015, comunica
aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº. 123,
de 14 de dezembro de 2.006, que será realizada o Credenciamento para
a Seleção de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços médicos hospitalares para emissão de laudos de raio x, em conformidade com o disposto
neste Chamamento, com a Lei n.º. 8.080/90, no que couber com as normas
as das Instruções Normativas n.ºs 01/05, 02/05 e 03/05, demais normas
do Sistema Único de Saúde e princípios gerais da administração pública,
mediante contrato, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 002/2015,
devendo a documentação e proposta serem entregues no Departamento de
Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, até o dia
15 de dezembro de 2015, até às 13:00 horas, onde os mesmos serão abertos. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e
que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da
quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº
33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica
Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de
Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG - Aviso de
Licitação Edital de Credenciamento nº 003/2015.
O Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, pela comissão permanente de licitações,
Instituída pelo Decreto Municipal nº. 002/2015, de 16 de janeiro de 2015,
comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de 21
de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2.006, que será realizado o Credenciamento para a Seleção de pessoas jurídicas,especializada em desenvolvimento, implantação e administração de mecanismo eletrônico de controle
de concessão de créditos com desconto em folha na forma eletrônica e
credenciamento de estabelecimentos que permita a gestão dos pagamentos, compensações, saque e créditos concedidos para os servidores municipais, em conformidade com o disposto neste Chamamento, com a Lei n.º.
8.080/90, no que couber com as normas as das Instruções Normativas n.ºs
01/05, 02/05 e 03/05, demais normas do Sistema Único de Saúde e princípios gerais da administração pública, mediante contrato, de acordo com
o Edital de Credenciamento nº 003/2015, devendo a documentação e proposta serem entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua
Virgílio de Melo Franco n.º 550, até o dia 15 de dezembro de 2015, até às
14:00 horas, onde os mesmos serão abertos. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais),
que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 Poder Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através
do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br.
Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Suspensão Processo
181/2015. Tomada de Preços 02.013/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de assessoria na estruturação de
leilões públicos eletrônicos, visando a alienação de ativos inservíveis ao
Município de Araxá, com a utilização de recursos e tecnologia na informação – TI, por meio da plataforma de transação via Web. Fica suspenso
o processo licitatório em epígrafe em virtude da decisão proferida, em 19
de novembro de 2015, pelo MM Desembargador Fernando de Vasconcelos
Lins, no Agravo de Instrumento-CV nº 1.0040.15.011637-0/001, proposto
pelo Sindicato dos Leiloeiros do Estado de Minas Gerais. Fabrício Antônio
de Araújo, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, 20/11/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Processo 201/2015. Pregão Presencial 08.197/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ,
torna público abertura para aquisição de aquisição de lanches para atender
a diversos eventos a serem realizados pelo Gabinete do Prefeito Municipal
de Araxá. Abertura 11/12/2015, 09:00 hs. Edital disponível: 01/12/2015.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 26/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Concorrência 03.023/2015
- Aviso de Licitação. O Município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência, tipo
menor preço global, destinado a contratação de empresa para prestação de
serviços especializados na área de engenharia consultiva, para execução
de levantamentos, estudos, projetos básicos, executivos e assessoria técnica de arquitetura e engenharia, conforme previstos no edital e seus anexos. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial dar-se-á no dia 05/01/2016 ás 09h00min e abertura dos mesmos
ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados
no site www.araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 26/11/2015. Dr. Aracely de
Paula - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Aviso de Julgamento de Recurso.
Processo Licitatório Licitação nº 174/2015 Concorrência nº 03.020/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para
conclusão da obra do CEMEI Max Neumann. Decisão: A Comissão Permanente de Licitação comunica que foi negado provimento ao recurso
interposto pela licitante CONSTRUTORA A & R LTDA-ME, mantendo
a inabilitação da mesma. As razões que motivaram tal posicionamento
encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, no Setor de Licitação, a Rua Alexandre Gondim nº 112, Centro, Araxá-MG, das 08h00min
ás 12h00min e das 14h00min ás 18h00min. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 26/11/2015. Fabrício Antônio de Araújo - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Concorrência 03.020/2015 - Aviso de
Licitação. O Município de Araxá, comunica aos interessados que a abertura dos envelopes proposta de Preços das empresas habilitadas no Processo Licitatório na modalidade Concorrência, fica designado para o dia
04/12/2015 ás 09h00min. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 26/11/2015. Dr. Aracely de
Paula - Prefeito Municipal.
12 cm -26 769806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2015. A Prefeitura Municipal de
Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo
Licitatório Nº.059/2015, na Modalidade Pregão Presencial Nº.038/2015,para
contratação de empresa para prestação de serviços com caminhão compactador, com motorista, para coleta e transporte de lixo domiciliar na zona
urbana e rural do município.Tipo da Licitação: Menor Preço porITEM:
Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:10/12/2015
até às 09:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.
br,Henrique Simão de Barros– PregoeiroMunicipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MG–
EXTRATO DE ADVERTÊNCIA - PROCESSO LICITATÓRIO N°
043/2014 – TOMADA DE PREÇOS N° 003/2014 – CONTRATO N°
024/2014. ADVERTENTE: Município de Bandeira do Sul / MG - ADVERTIDO: Construtora A L Ltda – CNPJ 10.615.127/0001-79 - A advertência é
decorrente da ausência injustificada da advertida na obra. Abre-se o prazo
de 15 (quinze) dias úteis para manifestação a contar da ciência desta advertência. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0105/2015, Pregão Presencial: 0050/2015. Objeto:
Registro de preços para possível e futura aquisição de material de construção (cimento), destinados aos serviços de construção e manutenção em
atendimento às Secretarias Municipais e a doação às famílias carentes atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data da assinatura: 20 de novembro de 2015.
Ata de RP nº 0113/2015. Partes: PMBC X MERCANTIL AZEVEDO &
COTA LTDA com valor estimado de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e
quinhentos reais), tendo como valor unitário para o item: 0001 - R$ 22,50
(vinte e dois reais e cinquenta centavos).
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