Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 03/10/2010; Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de
Miranda, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno, EEB2N, 2°
cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2015.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2015
ANULA NO ATO, referente ao servidor: Camanducaia – E.E. Dr.
Moreira Brandão, MaSP 325.678-1, Maria Suzelei de Melo Oliveira,
PEBIIIM, 2° cargo, na parte em que retificou 4°, 5° e 6° Bienio, Ato
publicado em 10/05/2005, por motivo de vigência incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2015
ANULA NO ATO, referente ao servidor: Ouro Fino – CESEC – Profª
Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 734.945-9, Ana Maria Rodrigues,
PEB2P, 1° cargo, na parte em que retificou quinquênio concessão, Ato
publicado em 03/02/2004, por publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/2015
ANULA NO ATO, referente ao servidor: Camanducaia – E.E. Dr.
Moreira Brandão, MaSP 325.678-1, Maria Suzelei de Melo Oliveira,
PEBIIIM, 2° cargo, na parte em que retificou 2° e 3° quinquenios,
publicado em 24/11/2012, por motivo de vigência incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2015
ANULA NO ATO, referente ao servidor: Jacutinga – E.E. Floriano
Saretti, MaSP 887.399-4, Luzia Aparecida da Silva, PEB2M, 1° cargo,
na parte em que retificou Férias Premio Concessão, publicado em
06/12/2014, por motivo de publicação incorreta.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 11/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 370.524-1, Eliane Cassia do Prado Gonçalves, ATB4G,
1° cargo, a partir de 10/12/2015(em prorrogação).
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2015
ANULA NO ATO DE AFASTAMENTO LUTO, referente ao servidor: Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 1.243.377-7, Jeiza
Mara Pereira, PEBD1A, 1° cargo, Ato n° 19/2015, por motivo de
duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 339.110-0, Marcia de Fatima Souza, ANE3J, 3° cargo, por 1
mês, ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 05/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E.
Dr. Moreira Brandão, MaSP 281.548-8, Marta Aparecida de Siqueira
Gonçalves, PEB3N/DIV, em comissão, 2° cargo, por 3 meses ref. ao 5°
quinquênio de exercício a partir de 19/01/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 08/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP
391.319-1, Aparecida de Fatima Mamede, PEB2I, 2° cargo, para Aparecida de Fatima Mamede Bernardes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 723.298-6, Marcia Rodrigues Pereira Siqueira, PEB3O, 2°
cargo, a partir de 05/12/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Profª
Maria Roberto de Lima, MaSP 1.253.940-9, Julio Cesar de Oliveira,
PEBD1A, 1° cargo, a partir de 07/12/2015; Jacutinga – E.E. Profª
Maria Roberto de Lima, MaSP 1.253.940-9, Julio Cesar de Oliveira,
PEBD1A, 2° cargo, a partir de 07/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Sebastião da Bela Vista
– E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.170.648-8, Leonardo de
Souza, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 11/12/2015; São Sebastião da
Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.170.648-8, Leonardo de Souza, PEBD1A, 2° cargo, a partir de 11/12/2015.
REVOGAÇÃO ATO N° 03/2015
REVOGA NO ATO n° 19/2011, publicado em 22/12/2011 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente a servidora: Pouso
Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 722.881-0,
Eliane Costa Capone, referente ao cargo de EEBIA, 1° cargo, em razão
de não cumprimento dos requisitos pelo artigo de afastamento, a partir
de 23/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
53/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1.º do
art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC n.º 70/2012, a vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º 4.876, do servidor: Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 370.539-9, Luiz
Zordan Terceiro, a partir de 11/06/2015, referente ao cargo de ATBIC,
1.º cargo, com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da
Constituição Federal/88, c/c o Art. 8º, inciso III, Alínea A, § 2°, inciso
III da Lei Complementar n.º 64/02, a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
54/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Bom
Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 741.153-1, Maria
Noemea Martins, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de ASBIF,
1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º,
inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada
pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10.404/10.950 dias de
exercício; Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP
741.155-6, Lúcia Bento da Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo de PEBIB, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado
com o § 5° do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária média de 108h/a; Borda da Mata – E.E.
Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 602.014-3, Neuza Maria
Rezende Pereira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA,
1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º,
inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada
pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.814/10.950 dias de
exercício; Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP
745.751-8, Ana Maria da Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo de ASBIE, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com
a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9.076/10.950 dias de exercício; Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso
Megale, MaSP 878.485-2, Clarice Inácio Cordeiro da Silva, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo de ASBID, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição
Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.666/10.950 dias de exercício; Camanducaia –
CESEC- Prof. Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 744.914-3, Maria
Aparecida de Souza, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
ASBIF, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação
dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9.884/10.950 dias de
exercício; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP
736.491-2, Maria de Lourdes Pereira, a partir de 31/12/2015, referente
ao cargo de ASBIF, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito
à remuneração integral; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP
938.169-0, José do Nascimento Alves, a partir de 31/12/2015, referente
ao cargo de ASBIF, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com
a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.435/12.775 dias de exercício; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP
1.096.172-0, Maria Rosa Pereira Marques, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de ASBIC, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição
Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.872/10.950 dias de exercício; Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 351.149-0, Maria Dionice Santos Barcelos, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 2° cargo, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 2°, § 1.º, da Emenda a
Constituição Federal n.º 41/03, com direito a média das remunerações
de contribuição integral com redutor de 10% , sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a; Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 388.514-2, Maria de Fátima da
Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 2° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5° do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária média de 108h/a; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP
883.659-5, Odete Aparecida Rodrigues, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de ASBIC, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição
Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.872/10.950 dias de exercício; Heliodora - E.E. Pref. Celso
Vieira Vilela, MaSP 733.660-5, Maria Aparecida Nunes Fernandes, a
partir de 31/12/2015, referente ao cargo de ASBIF, 1° cargo, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B,
da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.110/10.950 dias de exercício; Jacutinga –
E.E. Floriano Saretti, MaSP 951.581-8, Maria Júlia Rodrigues, a partir
de 31/12/2015, referente ao cargo de ASBIF, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da
Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.157/10.950 dias de exercício; Jacutinga – E.E.
Júlio Brandão, MaSP 301.010-5, Solange Lopes de Carvalho, a partir
de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1.º e 5°, inciso III, Alínea A,
da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 108h/a; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 701.536-5,
Maria Leonice Pereira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
ASBIB, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação
dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8.891/10.950 dias de
exercício; Monte Sião – E.E. Dom Otávio Chagas, MaSP 738.286-4,
Rachel Balestra, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de ASBID,
1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º,
inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada
pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.601/10.950 dias de
exercício; Monte Sião – E.E. Dom Otávio Chagas, MaSP 743.516-7,
Aparecida Coutinho, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
ASBIB, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação
dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6.666/10.950 dias de
exercício; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP
739.440-6, Maria Aparecida Batista Lopes, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de ASBIB, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição
Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.344/10.950 dias de exercício; Monte Sião – E.E. Provedor
Theófilo Tavares Paes, MaSP 864.881-8, Natalina Olímpia Oliveira, a
partir de 31/12/2015, referente ao cargo de ASBID, 1° cargo, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B,
da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.315/10.950 dias de exercício; Munhoz – E.E.
Emílio Moura, MaSP 742.955-8, Maria Aparecida Cardoso de Moraes,
a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de ASBIG, 1° cargo, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea
B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a
Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9.668/10.950 dias de exercício; Munhoz
– E.E. Emílio Moura, MaSP 1.048.929-2, Geraldo de Souza Moraes, a
partir de 31/12/2015, referente ao cargo de ASBID, 1° cargo, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B,
da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.152/12.775 dias de exercício; Munhoz – E.E.
Emílio Moura, MaSP 1.077.325-7, Maria do Paraíso Porto, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo de ASBIC, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição
Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.737/10.950 dias de exercício; Ouro Fino – CESEC
– Profª Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 1.094.149-0, Maria Catarina
Magalhães Cadan, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de ASBIC,
1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º,
inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada
pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.167/10.950 dias de
exercício; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 731.461-0, Celia da
Silva Candido, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIF, 1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda
à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5° do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária média de 63h/a; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP
732.184-7, Rita de Cássia da Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo de ASBIF, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito
à remuneração integral; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP
247.747-9, Benedita Paulino Pereira, a partir de 31/12/2015, referente
ao cargo de PEBIA, 2° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com
a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.702/10.950 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa,
MaSP 862.633-5, Zuleica Ribeiro dos Santos de Araújo, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição
Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.745/10.950 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a; Ouro Fino – E.E.
Prof. Guerino Casasanta, MaSP 949.225-7, Loide Carlos Rodrigues
Ferreira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de ATBID, 1° cargo,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III,
Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda
a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6.367/10.950 dias de exercício; Ouro
quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 117
Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP 259.572-6, Elizete Aparecida
Sala Melo, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 3°
cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º,
inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada
pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.120/10.950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 108h/a; Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP 1.035.000-7,
Marlei dos Santos Baganha, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo
de PEBIA, 2° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6.036/10.950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 41h/a; Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP
1.162.914-4, Edmea Ribeiro de Magalhaes, a partir de 31/12/2015,
referente ao cargo de ASBIA, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição
Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.816/10.950 dias de exercício; Pouso Alegre – SRE de Pouso
Alegre, MaSP 980.023-6, Maria Aparecida Ferreira, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo de ASBIE, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 2°, § 1.º, da Emenda a Constituição
Federal n.º 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição integral com redutor de 5% ; Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP 743.804-7, Teresa de Jesus Lucas, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo de ASBIG, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição
Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.290/10.950 dias de exercício; Pouso Alegre –
Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 736.435-9, Cláudia
da Fonseca Madeira Mendes, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo
de PEBID, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o §
5° do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária média de 108h/a; Pouso Alegre – Conservatório
Estadual de Música “JKO”, MaSP 746.739-2, Gleiza Loiza da Silva
Bernardo, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda
à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5° do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária média de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Dr Jose Marques de Oliveira, MaSP 731.888-4, Neusa Maria da Costa Oliveira, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo de PEB1A, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal
n.º 41/2003, com direito à remuneração integral; Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 325.453-9, Benedita Donizete de
Paula, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIP, 2° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5° do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária média de 41h/a; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 733.498-0, Maria Goreti Reno Toledo, a partir de 31/12/2015,
referente ao cargo de PEBIE, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003,
combinado com o § 5° do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária média de 95h/a; Pouso Alegre
– E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 963.397-4, Maria José Crispim,
a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 1° cargo, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea
B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a
Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7.170/10.950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente a carga horária de 81h/a; Pouso
Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP
862.619-4, Jussara Santos de Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente
ao cargo de AEBIF, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com
a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9.769/10.950 dias de exercício; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur
da Costa e Silva, MaSP 722.881-0, Eliane Costa Capone, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo de EEBIA, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea A, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição
Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP
749.539-3, Maria Romilda Correa Pereira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de ASBIF, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição
Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.924/10.950 dias de exercício; Pouso Alegre – E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP 749.109-5, Maria Terezinha da Fonseca, a partir
de 31/12/2015, referente ao cargo de ASBIG, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da
Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.756/10.950 dias de exercício; Pouso Alegre –
E.E. Vinicius Meyer, MaSP 354.329-5, Maria Lucelia da Silva Santos,
a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEB1A, 2° cargo, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea
B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a
Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3.685/10.950 dias de exercício; Pouso
Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 451.772-8, Elza Maria Ribeiro
Machado, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de ASBIC, 1°
cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º,
inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada
pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.026/10.950 dias de
exercício; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 733.498-0,
Maria Goreti Reno Toledo, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
PEBIA, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º
da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5°
do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária média de 95h/a; Santa Rita do Sapucaí - Servidora em Adjunção à APAE de Santa Rita do Sapucaí, MaSP 725.024-4,
Jurema Reis de Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
PEBIA, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação
dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5.125/10.950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 108h/a; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP
736.757-6, Sandra Eleonora Ribeiro Cunha Guerzoni, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 2° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1.º e 5°, inciso III, Alínea A, da
Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 108h/a; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira,
MaSP 741.283-6, Elisa Maria de Souza Vilas Boas, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 2° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição
Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.307/10.950 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 108h/a; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 839.708-5, Dragica Brcko de
Amorim, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 2° cargo,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III,
Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda
a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6.966/10.950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 247.837-8,
Marizete Rita Gonçalves, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
ATBIA, 3° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação
dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4.075/10.950 dias de
exercício; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 281.432-5, Maria Donizete de Oliveira Dias, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 2° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição
Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.862/10.950 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 108h/a; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 281.448-1, Maria de
Fátima Rezeck Dinis, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
PEBIA, 2° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação
dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 3.747/10.950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 108h/a; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 281.461-4, Maria Helena Borsato Cunha Anderi, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 2° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição
Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.107/10.950 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 108h/a; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 735.016-8, Luciene
Paduan Araújo Portelinha, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
PEBIA, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º
da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5°
do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária média de 108h/a; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Sinhá Moreira, MaSP 736.768-3, Luzia Inácio, a partir de 31/12/2015,
referente ao cargo de ASBIF, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição
Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.690/10.950 dias de exercício; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Sinhá Moreira, MaSP 813.324-1, Rosa Maria Reginaldo, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo de ASBI/I, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição
Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.052/10.950 dias de exercício; Silvianópolis – E.E.
Magalhães Carneiro, MaSP 733.603-5, Ana Eulália Borges de Oliveira,
a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 1° cargo, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea
B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a
Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9.012/10.950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente a carga horária de 81h/a; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 733.603-5, Ana Eulália Borges
de Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 2°
cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º,
inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada
pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.723/10.950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 32h/a; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 840.869-9,
Maria Francinete de Almeida, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo
de ASBIB, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3.706/10.950
dias de exercício; Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 247.884-0,
Maria Bernadete Benedito de Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente
ao cargo de EEBIA, 3° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com
a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.274/10.950 dias de exercício; Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP
739.025-5, Maria Aparecida Gonçalves Pinto, a partir de 31/12/2015,
referente ao cargo de ASBIF, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição
Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.067/10.950 dias de exercício; Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 963.183-9, Denice Aparecida da Silva Amaral, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo de ASBIC, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição
Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.251/10.950 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Pio XII,
MaSP 738.000-9, Marlene Alves de Mira Lemes, PEB3M, 1° cargo, por
2 meses ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016; Bueno
Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 346.975-6, Teresinha Arlete
Dini, PEB2D, 2° cargo, por 1 mês ref. ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 11/02/2016; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini,
MaSP 346.962-4, Maria Claret Ribeiro Brandao, PEB3P, 2° cargo, por
2 meses, ref. ao 5° e 6° quinquênios de exercício a partir de 15/02/2016;
Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 325.678-1, Maria
Suzelei de Melo Oliveira, PEB3M, 2° cargo, por 2 meses ref. ao 3° e 4°
quinquênios de exercício a partir de 01/02/2016; Camanducaia – E.E.
Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 937.019-8, Sandra Regina da Rosa
Pereira, PEB1J, 1° cargo, por 2 meses, ref. ao 1° quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016; Camanducaia – CESEC- Prof. Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 846.419-0, Luciana do Espirito Santo Belaz
Messias, PEB1L, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 3° e 4° quinquênios de
exercício a partir de 11/02/2016; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 360.921-1, Mary Costa Bueno, PEB4J, 2° cargo, por 2 meses
ref. ao 3° e 4° quinquênios de exercício a partir de 15/02/2016; Cambuí – E.E. Profª Maria da Conceição Moraes, MaSP 340.050-4, Maria
Clotildes Santana Tavares, PEB1P, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 4° e 5°
quinquênios de exercício a partir de 01/02/2016; Cambuí – E.E. Profª
Maria da Conceição Moraes, MaSP 933.692-6, Maria da Gloria Ramos
Camargos, PEB1J, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 2° e 3° quinquênios de
exercícios a partir de 01/02/2016; Careaçu – E. E. Vereador Joaquim
Borges da Costa, MaSP 334.628-5, Iraci Cassimiro Gonçalves Teixeira,
PEB3P, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da Costa,
MaSP 367.437-1, Danuzia Pelegrini, PEB3M, 1° cargo, por 2 meses
ref. ao 2° e 3° quinquênios de exercício a partir de 16/02/2016; Estiva
– E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 827.665-1, Jeremias dos Santos, PEB2E, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 2° quinquênio de exercício
a partir de 11/02/2016; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP
736.151-2, Angela Maria Pereira, PEB3P, 1° cargo, por 2 meses ref. ao
5° quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; Extrema - CESEC –
Dom João Bosco, MaSP 371.202-3, Joel Teodoro de Godoy, PEB2M,
1° cargo, por 2 meses ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de
15/02/2016; Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 325.512-2, Enedeborah Maria da Cunha, PEB1P, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; Inconfidentes – E.E. Felipe
dos Santos, MaSP 329.181-2, Dulce Alves Rangel, PEB1L, 1° cargo,
por 2 meses ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016;
Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.096.145-6, Jedson dos Reis
Paiva, PEB1D, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 1° quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2016; Jacutinga – E.E. Profª Maria Roberto de Lima,
MaSP 742.619-0, Silvana Moreira Carcioffi Ribeiro, PEB1L, 1° cargo,
por 2 meses ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016;
Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 940.881-6,
Adriana de Lima Braga, PEB3I, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 1° quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 737.028-1, Vera Lucia de Oliveira e Silva,
PEB2M, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 2° e 3° quinquênios de exercício,
a partir de 11/02/2016; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 889.378-6, Juciane Ribeiro de Almeida, PEB2N, 1° cargo, por 2
meses ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; Pouso
Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 621.242-7, Giane de Cassia
Faria, PEB1C, 2° cargo, por 2 meses ref. ao 1° quinquênio de exercício
a partir de 29/02/2016; Pouso Alegre – E.E. Profª Mariana Pereira Fernandes, MaSP 325.773-0, Silvana Xavier Pereira, PEB1P, 1° cargo, por
2 meses ref. ao 5° e 6 quinquenios de exercício a partir de 01/02/2016;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 450.469-2,
Salete Laranjo Silva, PEB3B, por 1 mês ref. ao 1° quinquênio de exercício a partir de 20/02/2016; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz
Pinto de Almeida, MaSP 334.673-1, Patricia Maria dos Reis Severini,
PEB2P, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir
de 15/02/2016; São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP
749.154-1, Leila Negrete de Melo, PEB3O, 1° cargo, por 1 mês ref. ao
4° quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; São João da Mata
– E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 1.013.861-8, Maria de Fatima
Montevequio Paiva, PEB1A, por 2 meses ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro,
MaSP 357.295-5, Gabriel D’ Avila Bitencourt, ASE1N, 1° cargo, por 1
mês ref. ao 6° quinquênio de exercício a partir de 05/02/2016; Toledo
