quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
1396107-3
LUANE DE JESUS SANTOS BARBOSA
PEB1A
1
EDUCAÇAO FISICA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
1328876-6
FABIO AQUINO MARTINS ROCHA
PEB1A
2
EDUCAÇAO FISICA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
1329342-8
NUBIA GONÇALVES DA CRUZ
PEB1A
2
EDUCAÇAO FISICA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
1386194-3
ERIKA LUCAS LOPES
PEB1A
2
EDUCAÇAO FISICA
EDUCAÇAO FISICA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
1074215-3
CLEYTON ANDERSON CUSTODIO DE ARAGAO
PEB1A
3
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
1301214-1
CARINE GONÇALVES DA SILVA
PEB1A
3
EDUCAÇAO FISICA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
1400133-3
MARIANNE DURAES FERNANDES
PEB1A
1
GEOGRAFIA
594822-9
1165282-3
1290063-5
887020-6
CLAUDINICE RODRIGUES DA SILVA
IGOR OLIVEIRA FARIA
HENYRIA MARCIA RAMOS OLIVEIRA
JUCILEIDE COSTA SOUZA
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1J
1
3
3
1
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
LINGUA INGLESA
847152-6
ILZA APARECIDA COSTA
PEB1P
1
ANOS INICIAIS
1334242-3
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA VARZEA DA PALMA
12H/A EE
NEVES
16H/A EE DA FAZENDA PASSAGEM FUNDA
SÃO FRANCISCO / MORRO
DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA JANUARIA / PANDEIROS
16H/A EE
NEVES
SÃO FRANCISCO / SANTA ISABEL
12H/A EE BARREIRA DOS INDIOS
DE MINAS
14H/A EE CORONEL IDALINO RIBEIRO
SALINAS
SÃO
FRANCISCO / LAPA DO ESPI16H/A EE ADEMAR CANGUSSU
RITO SANTO
EE
PROFESSOR
CLAUDEMIRO
ALVES
08H/A FERREIRA
JANUARIA
08H/A EE NO PARQUE ELIZABETH
IBIRITE
08H/A EE SEGISMUNDO PEREIRA
UBERLANDIA
11H/A EE LIDIA VIEIRA GUIMARAES
ICARAI DE MINAS
16H/A EE COMENDADOR VIANA
ESPINOSA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS / NOVA
MONTES CLAROS
ESPERANÇA
MONTES CLAROS / NOVA
MONTES CLAROS
ESPERANÇA
SÃO JOÃO DA PONTE /
MONTES CLAROS
CONDADO DO NORTE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO ARCEBURGO
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO MONTE SANTO DE MINAS
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
SIRLANIA FRANCIELE SANTOS SOUZA
EEB1A
1
SUPERVISOR PEDAGOGICO
970493-3
EDNEY DIONISIO LIMA
PEB1F
1
HISTORIA
14H/A EE NILZA MARIA DO SANTOS
VARZELANDIA
1109012-3
1160289-3
1122745-1
1135561-7
1099609-8
1099609-8
960802-7
1280133-8
CICERA APARECIDA RODRIGUES SILVA E SILVA
WALKIRIA SILVA ARANTES
FERNANDA RABELO GONÇALVES
LIVIA APARECIDA DA SILVA AZARIAS
GISELE BUENO VALENTIM
GISELE BUENO VALENTIM
IDENIÇO FONSECA ROCHA
CATIA RIBEIRO DE ALMEIDA
PEB1A
PEB1A
EEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1D
PEB1A
PEB1A
2
3
2
3
4
1
3
3
ARTE
ARTE
SUPERVISOR PEDAGOGICO
SUPERVISOR PEDAGOGICO
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
05H/A
24H
24H
15H/A
16H/A
15H/A
16H/A
UNAI
956539-1
ADEMIR MARCELINO PIMENTA
PEB1A
4
MATEMATICA
16H/A EE PROFESSORA MARIA COUTINHO
PIRAPORA
ITAJUBA
ALFENAS
ANDRADAS
MUZAMBINHO
MUZAMBINHO
PARACATU
SÃO FRANCISCO
BELO HORIZONTE / VENDA NOVA
/ METROPOLITANA C
UNAI
EE CLARA MENEZES DIAS
24H
EE JOAQUIM VIEIRA DE ARAUJO
CESEC UMBELINA DINIZ
EE ANA LAURA PEREIRA
EE PADRE JOSE GRIMMINCK
EE DOUTOR ALCIDES MOSCONI
EE PROFESSOR SALATIEL DE ALMEIDA
EE CORONEL JOSE MARTINS
EE DA FAZENDA RIACHO LAFERSA
EE JOSE FRANCISCO GUIMARAES
JAIBA
SÃO FRANCISCO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 19 DE JANEIRO DE 2016.
19 787025 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 01/2016
Retifica, por motivo de incorreção na data de exercício o caput dos atos
de remoção nº 01/2016 e nº 02/2016, publicados no “Minas Gerais”
de 16/01/2016:
Onde se lê:
com exercício no 1º dia letivo do 1º semestre
Leia-se:
com exercício no 1º dia escolar do 1º semestre .
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 19 de
janeiro de 2016.
DESIGNAÇAO – ATO Nº 02 / 2016
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE DIAMANTINA
PARA MINAS NOVAS
MASP 1402008-5, Josiane Batista Sales, ATB – Adm. 1, da EE “Antonio Marques de Abreu” do Município de Chapada do Norte;
SRE METROPOLITANA B
PARA BETIM
MASP 1322850-7, Horniele Costa dos Santos Silva, ATB – Adm. 3, da
EE “do Bairro Cantinho do Céu” do Município de Mutum;
SRE SETE LAGOAS
PARA SETE LAGOAS
MASP 1387259-3, Helena Ferreira Avelar Guerra, ATB – Adm. 1, da
EE “Professor Hilton Rocha” do Município de Belo Horizonte / Venda
Nova / Metropolitana C.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 19 de
janeiro de 2016.
19 787012 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP286405-6, Maria Fátima de Almeida, PEBT1C, 2º
cargo, Ato nº 180/2014, publicado em 05/11/14, por motivo de incorreção no embasamento legal, onde se lê: art. 40, §1º, inciso III, alínea
“a” (integral) c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito a média das remunerações de contribuição integral a 11607 dias
de exercício, leia-se: art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP291848-0,
Maria Ilza de Souza Otoni, PEB1F-Geografia, 16 aulas, admissão 02,
Ato nº 13/2016, publicado em 12/01/16, por motivo de incorreção, onde
se lê: EE Bom Jesus da Aguada Nova, leia-se: EE Dom José de Haas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Paulo Teixeira Costa, MaSP1259003-0,
Rubia Maria Viana Moreira, EEB1A, admissão 03, Ato nº 47/2016,
publicado em 12/01/16, por motivo de incorreção, onde se lê: EE Dr.
João Porfírio, leia-se: EE Professor Elídio Duque;
19 786657 - 1
SRE de Carangola
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977,
com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016,
os servidores, para: ALVORADA – E.E. “Nascimento Leal”, MaSP
1.074.650-1, Ernesto José Dutra, PEB I A, 3º cargo, Educação Física,
16 aulas, da E.E. “Interventor Júlio de Carvalho”, Espera Feliz; MaSP
1.321.219-6, Aline Monteiro Marques, PEB I A, 2º cargo, Educação Física, 16 aulas, da E.E. “Pedro Inácio Nogueira”, Espera Feliz;
CARANGOLA – E.E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1.117.796-1,
Kívea Maria Moraes, PEB II D, 1º cargo, em ajustamento funcional,
Língua Portuguesa, 16 aulas, da E.E. “Pedro de Oliveira”, Ponte Alta
de Minas; MaSP 1.148.891-3, Jorge Luis Pereira Valle, PEB I C, 2º
cargo, Biologia/Ciências, c/ redução para 9 aulas na carga horária semanal, da E.E. “Pedro de Oliveira”, Ponte Alta de Minas; E.E. “Dr. Jonas
Faria Castro”, MaSP 1.291.055-0, Luiz Wanderlei Rachid, PEB I A, 2º
cargo, Língua Portuguesa, c/ redução para 10 aulas na carga horária
semanal, da E.E. “São Pedro do Glória”, São Pedro do Glória; MaSP
1.327.372-7, Andréa Simioni Alvim, EEB I A, 1º cargo, da E.E. “Pedro
de Oliveira”, Ponte Alta de Minas; E.E. “João Belo de Oliveira”,
MaSP 1.001.678-0, Juciano Aparecido de Freitas Ricardo, PEB I A, 1º
cargo, Filosofia, c/ redução para 9 aulas na carga horária semanal, da
E.E. “Altivo Leopoldino de Souza”, Espera Feliz; MaSP 1.075.911-6,
Luciene Leite Lima, PEB I A, 3º cargo, Inglês, 12 aulas, da E.E. “Pedro
Inácio Nogueira”, Espera Feliz; MaSP 1.097.767-6, Letícia Aparecida Mendes da Silva de Oliveira, PEB I A, 3º cargo, Matemática, 16
aulas, da E.E. “Melo Viana”, Divino; PONTE ALTA DE MINAS – E.E.
“Pedro de Oliveira”, MaSP 1.007.430-0, Sheila Correa Muniz, PEB
I A, 2º cargo, Matemática, 16 aulas, da E.E. “Joaquim Bartholomeu
Pedrosa”, Fervedouro. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao
não aceite da vaga, junto a SRE de Carangola, no prazo de 2 (dois) dias
após publicação do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas
aos candidatos nomeados.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de
13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia
01/02/2016, os servidores, para: BOM JESUS DO DIVINO – E.E.
“Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1.171.287-4, Jucinéia Pereira
de Abreu Dutra, PEB I A, 2º cargo, Matemática 11 aulas, da E.E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, Divino; DIVINO – E.E. “Marly de Castro Lima”,
MaSP 526.697-8, Maria Aparecida Nazareth, PEB III P, 1 º cargo,
Regente de Turma, da E.E. “dos Dornelas”, Orizânia; E.E. “Melo
Viana”, MaSP 1.170.190-1, Eliane de Fátima Piler, EEB I A, 3º cargo,
da E.E. “Vereador José de Souza Gomes”, Bom Jesus do Divino; E.E.
“Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 522.785-5, Marise Gonçalves Garcez
de Souza, PEB II N, 1º cargo, Geografia, 16 aulas, da E.E. “Vereador José de Souza Gomes”, Bom Jesus do Divino; MaSP 1.155.963-0,
Luciana Herdy Ferreira, PEB I A, 3º cargo, Matemática, 16 aulas, da
E.E. “Vereador José de Souza Gomes”, Bom Jesus do Divino; MaSP
1.310.588-7, Diógenes Narciso de Freitas Costa, PEB I A, 2º cargo,
Educação Física, 16 aulas, da E.E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
Espera Feliz; MaSP 1.378.850-0, Nágila Ribeiro de Sales, PEB I A, 1º
cargo, Regente de Turma, da E.E. “Vereador José de Souza Gomes”,
Bom Jesus do Divino.
Os servidores deverão manifestar-se quanto ao não aceite da vaga,
junto a SRE de Carangola, no prazo de 2 (dois) dias após publicação
do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos
nomeados.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977,
com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016,
os servidores, para: ESPERA FELIZ – E.E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1.356.685-6, Bianca dos Santos Paixão, PEB I A, 1º
cargo, Matemática, 16 aulas, da E.E. “Pedro de Oliveira”, Ponte Alta de
Minas; MaSP 1.153.745-3, Amanda da Motta Silva Heringer, PEB I A,
3º cargo, Biologia/Ciências, 16 aulas, da E.E. “Cel. Américo Vespúcio
de Carvalho”, Alto Caparaó; SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA - E.E.
“Fazenda Paraíso”, MaSP 1.121.046-5, Ana Luiza de Assis Faria, PEB
I A, 2º cargo, Biologia/Ciências, 12 aulas, da E.E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, Alto Caparaó; MaSP 1.359.944-4, Valtair Ramos
da Silva Júnior, PEB I A, 1º cargo, Matemática, 16 aulas, da E.E. “de
Ensino Fundamental e Médio”, Fervedouro.
Os servidores deverão manifestar-se quanto ao não aceite da vaga,
junto a SRE de Carangola, no prazo de 2 (dois) dias após publicação
do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos
nomeados.
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de
13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia
01/02/2016, os servidores, para: FARIA LEMOS – E.E. “São Mateus”,
MaSP 1.127.623-5, Marcelly Câmara Ferraz Delácio Abreu, PEB I A,
3º cargo, Matemática, 14 aulas, da E.E. “Dr. Jonas de Faria Castro”,
Carangola; MaSP 1.230.303-8, Paulo Pizano Furtado, PEB I A, 2º
cargo, Matemática, 16 aulas, da E.E. “Melo Viana”, Divino.
Os servidores deverão manifestar-se quanto ao não aceite da vaga,
junto a SRE de Carangola, no prazo de 2 (dois) dias após publicação
do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos
nomeados.
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de
13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia
01/02/2016, os servidores, para: FERVEDOURO – E.E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 934.045-6, Robson Ferreira Mendes, PEB
I A, 3º cargo, Regente de Turma, da E.E. “Bom Jesus do Madeira”,
Bom Jesus do Madeira; MaSP 1.096.665-3, Kennya Mendes Soares de
Almeida, PEB I A, 3º cargo, Língua Portuguesa, 16 aulas, da E.E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, Divino; MaSP 1.196.727-0, Walasce Emílio dos
Santos, PEB I A, 2º cargo, Matemática, 16 aulas, da E.E. “Bom Jesus
do Madeira”, Bom Jesus do Madeira.
Os servidores deverão manifestar-se quanto ao não aceite da vaga,
junto a SRE de Carangola, no prazo de 2 (dois) dias após publicação
do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos
nomeados.
REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de
13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia
01/02/2016, os servidores, para: ORIZÂNIA – E.E. “dos Dornelas”,
MaSP 1.278.825-3, Marilda de Albergaria Leite, PEB I A, 2º cargo,
Regente de Turma, da E.E. “Vereador José de Souza Gomes”, Bom
Jesus do Divino.
Os servidores deverão manifestar-se quanto ao não aceite da vaga,
junto a SRE de Carangola, no prazo de 2 (dois) dias após publicação
do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos
nomeados.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art.78, da Lei 7109,
de 13/10/1977, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício
no dia 01/02/2016: ESPERA FELIZ – da E.E. “Altivo Leopoldino
de Souza”, MaSP 867.690-0, Marilia Tavares de Mattos, PEB I M, 1º
cargo, em ajustamento funcional, Língua Portuguesa, 10 aulas, para a
E.E. “Interventor Júlio de Carvalho”; MaSP 931.649-8, Patrícia Gil
Freitas Lopes Brinati, PEB II G, 1º cargo, em ajustamento funcional,
Regente de Turma, para a E.E. “Interventor Júlio de Carvalho”; da E.E.
“São Sebastião”, MaSP 1.175.331-6, Danielle Cristina Lima Martins
Oliveira, PEB I A, 3º cargo, Matemática, 16 aulas, para a E.E. “Altivo
Leopoldino de Souza”.
Os servidores deverão manifestar-se quanto ao não aceite da vaga,
junto a SRE de Carangola, no prazo de 2 (dois) dias após publicação
do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos
nomeados.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: CAPARAÓ – E.E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP
533.040-2, Lúcia Helena Brinati, a partir de 31/12/2015, referente ao
PEB I A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CARANGOLA – E.E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 570.121-4, Terezinha
da Silva Martins, a partir de 31/12/2015, referente ao EEB I A, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; ESPERA FELIZ – “E.E. Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
319.539-3, Tânia Maria Silvestre Galvano, a partir de 30/12/2015, referente ao PEB III P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP
344.191-2, Maria Gorete Vitório Caon, a partir de 30/12/2015, referente
ao PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 176 h/a, e a incorporação
das gratificações conforme os dias de direito de percepção da função de
vice direção (1.447 dias); FARIA LEMOS – E.E. “São Mateus”, MaSP
271.409-5, Violante Aid da Costa Ferreira, a partir de 30/12/2015, referente ao PEB III P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP
344.208-4, Soraya Dias Drumond, a partir de 30/12/2015, referente ao
PEB III P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, e a incorporação
das gratificações conforme os dias de direito de percepção da função de
vice direção (1.069 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/16
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando o disposto na EC nº 70/12, dos servidores: CARANGOLA – E.E.
“Professor Augusto Amarante”, MaSP 524.780-4, Luciandra Maria dos
Santos Pinheiro, a partir de 07/07/2015, referente ao PEB I A, 1º cargo,
com direito, nos termos art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III,
alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 11/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a; DIVINO
- E.E. “Melo Viana”, MaSP 1.010.851-2, Maria Eulália Costa Garcia,
a partir de 12/03/15, referente ao ASB I C, 1º cargo, com direito, nos
termos art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”
da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 10/30
avos; FERVEDOURO - E.E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP
894.922-4, Ana Maria Oliveira Vasconcelos, a partir de 03/09/15, referente ao PEB I A, 1º cargo, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inc. I
da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02,
à remuneração proporcional a 14/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: ESPERA FELIZ - E.E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP
530.659-2, Florilena Nicolao da Silva e Silva, PEB III N, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 04/01/16.
18 786245 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 94/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, para acerto funcional ao(s) servidor(es):
Pocrane – EE Leanir de Assis Magalhães, MaSP 1132169-2, Ricardo
Brum Silva Magalhães, PEB I B Geografia, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/15; São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 295745-4,
Mônica Gonçalves de Souza, PEB I N História, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 95/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, para acerto funcional
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
337114-3, Maria Aparecida de Almeida, PEB I P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15,
“em vistas à aposentadoria”; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP
320716-4, Maria de Fátima Dias Costa, PEB II P Língua Portuguesa,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30/10/15, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 98/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, para acerto funcional ao(s) servidor(es):
Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 334389-4, Vânia Aparecida
de Souza, PEB I P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º decênio de
exercício e 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/11/14 (para acerto de vida funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 99/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, para acerto funcional
ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Padre Dioniso Homem
de Faria, MaSP 517937-9, Geralda Maria da Silva e Silva, PEB II P
Biologia e Matemática, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/15, “em vistas à aposentadoria”;
Caratinga – EE Mary Lucca Chagas, MaSP 518838-8, Maria Aparecida
Miranda, PEB I P Geografia, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/15, “em vistas à aposentadoria”; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 390266-5, Sandiley
Lopes de Faria, PEB I P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/15, “em vistas à aposentadoria”;
São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 513973-8,
Julio Domiciano Batista, PEB I P Biologia, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/15, “em vistas à
aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 101/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, para acerto funcional ao(s)
servidor(es): Caratinga – CESEC - Professor Celso Simões Caldeira,
MaSP 364332-7, Maristella Monteiro de Barros, PEB II M Química,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 11/11/15, “em vistas à aposentadoria”; EE Menino Jesus de Praga,
MaSP 337115-0, Maria Aparecida Maia de Araujo Xavier, PEB I M,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/15, “em vistas à aposentadoria”; Ipanema – EE Imaculada
Conceição, MaSP 275274-9, Tereza Percidia dos Santos Rodrigues do
Nascimento, PEB II P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/15, “em vistas à aposentadoria”; MaSP
347119-0, Edna Heringer, PEB I F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/11/15, “em vistas à aposentadoria”; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves
Coelho e Silva, PEB I N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/15; Santa Bárbara do Leste – EE
Monsenhor Rocha, MaSP 302495-7, Tereza Maria Ferreira de Lima,
ASB I J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/15, “em vistas à aposentadoria”; São Sebastião
do Anta – EE Professor Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 337105-1, Ana
Maria da Conceição Guimarães Cortes, PEB II P Matemática, Adm.
02, por 03 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/11/15, “em vistas à aposentadoria”; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 368792-8, Milza de Paula Lopes
Rosado, ATB III J, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/11/15; “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 102/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº.
8.656, de 02/07/2012, para acerto funcional ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP 265474-7, Maria Alcina de Souza
Dias, ANEI III L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 103/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, para acerto funcional ao(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionísio Homem de
Faria, MaSP 353963-2, Rosangela Vagonete Coelho, PEB II P, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/11/15, “em vistas à aposentadoria”; Caratinga – EE Menino Jesus de
Praga, MaSP 354792-4, Maria Aparecida Silva Nascimento, PEB II L,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 17/11/15, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 105/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, para acerto funcional ao(s) servidor(es):
Inhapim – EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 517219-2, Dulcinea Fernandes Ribeiro, PEB II P, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 110/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE
Gerson Gomes de Almeida, MaSP 320565-5, Aparecida Margarete de
Faria Neves Reis, PEB II P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
João Moreira Franco, MaSP 368869-4, Maria Auxiliadora Ferreira da
Rocha, ATB IV H, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/01/16; Ipanema – EE Coronel Calháu, MaSP
369359-5, Marta Ferreira Lopes, ATB V J , Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/16.
19 786809 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 03/16
RETIFICA O(S) ATO(S) de REMOÇÃO, referente ao(s) servidore(s):
Caratinga/ Santa Efigênia – EE Venceslau José da Silva, MaSP
556898-5, Emília de Lourdes Ferreira Lima , PEB II I Língua Portuguesa (16 aulas) , Adm 01, Ato nº 01/16, publicado em 14/01/16, por
inexistência de vaga, onde se lê: EE Moacyr de Mattos, leia-se: EE Juarez Canuto de Souza; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1169809-9,
Raquel Fauro Lopes PEB I A Matemática, Adm.03, Ato nº 01/16, publicado em 13/01/16, por incorreção na carga horária, onde se lê: Matemática (16 aulas) ,leia-se; Matemática (09 aulas).
19 786813 - 1
