TJMG 11/03/2016 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0157/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Santa Maria de Itabira. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0158/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Nova Era. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0159/2016. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Santa Bárbara do Leste. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0160/2016. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Ipaba. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0161/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Cachoeira de Minas. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0162/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Cambuí. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0163/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Congonhal. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0164/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Espírito Santo do Dourado. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0165/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Inconfidentes. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0166/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Ipuiuna. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0167/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Ouro Fino. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0168/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Pouso Alegre. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0169/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Senador Amaral. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0170/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Silvianópolis. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0171/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Tocos do Moji. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
34 cm -10 806081 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 000455/2015 – Tipo:
menor preço - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças, em um elevador da marca Atlas Schindler, para atender a demanda da Secretaria
de Estado de Educação. A sessão do pregão ocorrerá no dia 25/03/2016,
às 10h 30min, no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido.
Informações: luiz.guimaraes@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro:
Luiz Claudio Guimarães.
3 cm -10 806163 - 1
A Caixa Escolar Manuel Antônio da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2016, às 11horas,
Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Carlos Magno de Carvalho, localizada na
Rua Manoel Monteiro Peçanha, n° 03 – Distrito São Bento de Caldas
– Município Santa Rita de Caldas – CEP 37778-000 Telefone (035)
37343007, e-mail: escola.124974@educacao.mg.gov.br, até o dia
21/03/2016, às 10horas.
A Caixa Escolar Israel Silva realizará Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2016, às 13h00, na EE D. Rita Amélia de
Carvalho, localizada na Rua Capitão Joaquim Dias, n° 175 – Bairro
Rio Claro – CEP 37.775-000 – Telefone (035) 3734-1246, e-mail: eeritaamelia@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Israel Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2016, às 13:30 horas, Processo
Licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE D. Rita Amélia
de Carvalho, localizada na Rua Capitão Joaquim Dias, n° 175 – Bairro
Rio Claro, CEP 37775-000 – Telefone (0 35) 3734-1246, e-mail: eeritaamelia@hotmail.com, até o dia 22/03/2016, das 07:00 às 18h00.
7 cm -10 805861 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Maria Aparecida de Andrade realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2016, às 09h00, na EE Estadual
do Bairro Amazonas, localizada na Rua/Av. Dr Orestes Diniz, n° 43
– Bairro: Amazonas – Cidade: Betim/MG – CEP 32685-134 – Telefone (031) 591-3644, e-mail: 215082@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vicentina da Silva Menezes realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto

de Venda até o dia 12/04/2016, às 11h00, na EE Cristiano Chaves de
Oliveira, localizada na Avenida Clóvis Salgado n° 1025 – Centro – Igarapé/MG – CEP 32900-000 – Telefone (031) 35345144, e-mail: escola.254720@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professor Farley César Fonseca realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/04/2016, às 14h00, na EE Centro estadual de Educação Continuada, localizada na Rua/Av. Rio de Janeiro, n°
80 – Bairro: Brasiléia – Cidade: Betim/MG – CEP 32.604215 – Telefone (031 3532- 2229) , e-mail:escola.7765@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Francisco Firmo de Matos realiza Chamada Pública nº
001/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/04/2016, as 10h00, na EE Francisco
Firmo de Matos localizada na Av. João César de Oliveira, nº 760, CEP:
32310-000. Telefone(31)3395-4511, e-mail: escola.8737@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Interner: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Bairro Pindorama Filadélfia
realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2016, às 11 h e
15 min, na Escola Estadual Professora Maria Auxiliadora Lanna, localizada na Rua/Av. Rutilo, n° 31 – Bairro: Pindorama – Cidade: Belo
Horizonte/MG – CEP 30880-600- Telefone (31-)3473-3482, e-mail:
escola.1465@eduacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Cecília Meireles – Betim, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2016, às 11h00,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E, Cecília Meireles, localizada à rua Carajá n°44 CEP 32.676-444 Telefone
(31) 3592-1087 e-mail: escola.7994@educacao.mg.gov.br, até o dia
19/03/2015, às 12h00.
A Caixa Escolar Edna de Fátima Medeiros torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2016 às 10h00,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim
José Pereira localizada na Rua Sabará n° 82 – Bairro Resplendor/Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone (31) 3534-1134 e-mail: escola.9253@educacao.mg.gov.br até o dia 21/03/2015, às 17h00.
A Caixa Escolar Professora Maria de Magalhães Pinto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/03/2016, às 16h00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Maria de Magalhães Pinto, localizada na Avenida Governador Valadares, n° 447 – Centro – Igarapé/MG
– CEP 32.900-000 – Telefone (031) 3534-1476, e-mail: escola.9211@
educacao.mg.gov.br, até o dia 17/03/2016, às 17h00
A Caixa Escolar Padre João Bosco Penido Burnier torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2016, às
14h00, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre João Bosco Penido Burnier, localizada na Rua das Perpétuas,
nº 79 – Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP 30.690-270 – Telefone
(031) 3387-9077, e-mail: escola.2151@educacao.mg.gov.br, até o dia
22/03/2016, às 12h00.
A Caixa Escolar Riacho das Pedras torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2016, às 16h00, Processo licitatório nº 01/2016 Modalidade de convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Professora Conceição Hilário localizada na Rua Rio Verde n° 120 – Bairro:
Riacho das Pedras – Cidade: Contagem – CEP 32.280-090 – Telefone
(31) 3392-0087, e-mail: escola.8796@educacao.mg.gov.br até o dia
22/03/2016 às 17h00.
A Caixa Escolar Professora Yolanda Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2016, às 15h20
e 15h50 horas, Processo Licitatório 001/2016 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Yolanda Martins, localizada na rua Tabajara nº 800-Lago Azul- Ibirité –
MG -CEP 32400000-Telefone (031) 35331336, e–mail escola.9075@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2016 às 12h00.
A Caixa Escolar Francisco Firmo de Matos torna público,para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2016, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. “Francisco Firmo de Matos”, localizada na Av. João César de
Oliveira nº 760 – Bairro: Eldorado – Cidade: Contagem – CEP32.310000 Telefone (31) 3395-4511, e-mail: escola.8737@educacao.mg.gov.
br até o dia 11/03/2016, às 18h00.
26 cm -10 805855 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 05/03/2016, registro
4803472-1, caderno 1, onde se lê S.R.E São João Del Rei 28/04/2016
leia-se S.R.E São João Del Rei 28/03/2016
1 cm -10 805863 - 1
CAIXA ESCOLAR “Carlos Drummond de Andrade” no uso de suas
atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDNº 026/2013, torna público que fará realizar no dia 30/03/2016,
às 12:30 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual “Maria Izabel
Moreira Pinto” situada nesta cidade, na Rua/Av. Praça Sagrado Coração
de Jesus, nº 37a Chamada Pública, nos termos do Edital nº 01 / 2016,
destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para Educação Integral.O Edital nº 01/2016 com todas as exigências e
condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 08/03/2016 à 29/03/2016 no
horário de 07:30 às 18:30 horas
3 cm -10 805852 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Anexa ao Colégio Imaculada Conceição torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de
março de 2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Rubens Garcia, localizada na Rua Rubi, nº
88 – Jardim Nova Esperança – CEP 37.750-000 – Telefone (0XX35)
3295-3051, e-mail: escola.173169@educacao.mg.gov.br até o dia
11/03/2016, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Anexa ao Colégio Imaculada Conceição torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de
março de 2016, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do

PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Rubens Garcia, localizada na Rua Rubi, nº
88 – Jardim Nova Esperança – CEP 37.750-000 – Telefone (0XX35)
3295-3051, e-mail: escola.173169@educacao.mg.gov.br até o dia
11/03/2016, às 14:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo Reis realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na EE Padre Anchieta. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/04/2016, às 08h30, na EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167 – Bairro Lasmar – CEP 37.235000 – Telefone (0XX35) 3855-1184, e-mail: escola.172316@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João XXIII realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/03/2016, às 18h, na EE “Jose Augusto de Mesquita, localizada na Rua Francisco Augusto de Mesquita n°85, Capitão Gomes- Campos Gerais-MG – CEP 37160, 000 – Telefone (35)
38531012, e-mail: escola.171671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Maria Nicésia Vilela realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/04/2016, às 10 horas, na
EE Dona Maria Nicésia Vilela, localizada na Rua Áurea n° 448 – Ilicínea MG – CEP 37.175-000 – Telefone (035) 3854-1100, e-mail: escola.312088@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Batista de Figueiredo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2016, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Frei Eustáquio, localizada na Rua Pedro Botelho n° 156 – Centro – Coqueiral - CEP37235-000 – Telefone (035)3855-1371, e-mail:
escola.172341@educacao.mg.gov.br até o dia 01/04/2016 das 07:00 às
17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2016 às 08:00 horas
na E.E. Professor Joaquim José de Oliveira, localizada na Rua Tadeu
de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP 37.160-00 – Telefone (035)
3853-1510, e-mail: escola.171689@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2016 às
13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade tomada de
preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Professor Joaquim José de Oliveira, localizada na Rua
Tadeu de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP 37.160-000 – Telefone
(035) 3853-1510 e-mail: escola.171689@educacao.mg.gov.br. até o dia
07/04/2016 às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Amália Engel realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 12/04/2016, às 10:00 horas, na EE Samuel
Engel, localizada na Rua: São Sebastião do Paraíso n° 45 – Bairro:
Residencial Oliveira – CEP: 37.130.000 – Telefone (35) 3292-3664,
e-mail: escola.170879@educacaomg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Amália Engel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 de /04/2016, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Samuel
Engel, localizada na Rua: São Sebastião do Paraíso, n° 45 – Residencial
Oliveira – Alfenas – MG - CEP 37.130-000 – Telefone (35) 3292-3664,
e-mail: escola.170879@educacao.mg.gov.br até o dia 11/04/2016, às
13h30min.
24 cm -10 805868 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES – AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 05/2015- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261013
000025/2015. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 05/2015,
para fornecimento de coffee break para eventos e capacitações. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia29/03/2016, às 08h:59min. A
sessão pública terá início no dia 29/03/2016, às 09:00min. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do(s) telefone(s) (33) 3203
3082.
3 cm -10 806074 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Celeste Batista da Silva realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013
e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2016,
às 08h00, na EE Professor Cícero Torres Galindo, localizada na Rua
João Custodio de Moura n° 118 – Senador Firmino, MG – CEP 36.540000– Telefone (32) 3563-1214, e-mail: escola.181609@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Cícero Torres Galindo, no endereço
e e-mail, acima citados, até o dia 31/03/2016, às 12h00.

Extrato de Edital para ChamadaPública – Agricultura Familiar –
Merenda - A Caixa Escolar Sebastião Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2016, até às
11:00h, na EE Dom Cavati, localizada na Praça João Ribeiro n° 81
– Centro – Ubaporanga. CEP 35338-000– Telefone (033) 3323-1119,
e-mail:escola.20079@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -10 805849 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-775644/16) - A Caixa Escolar Padre Jesuíno Soares da Cunha realiza Chamada Pública nº 001/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13 alterada pela Resolução CD/FNDE-004/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2016, às 15:00 horas,
na Escola Estadual José Brandão, localizada na Avenida Carlos Cruz,
nº 141, Bairro José Brandão, Caeté/MG – CEP: 34800-000 - Telefone
(031) 3651-1275, e-mail: escola.8338@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-774895/15) - A Caixa Escolar E. E. Paulina Aluotto Ferreira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/03/2016, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Paulina Aluotto Ferreira, localizada na
Rua Inhotim, n° 95 – Bairro Progresso – CEP: 35460-000 – Telefone
(031) 3571-1338, e-mail: escola.8141@educacao.mg.gov.br, até o dia
22/03/2016, às 10h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-776057/15) - A Caixa Escolar Aarão Reis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2016, às
16 horas, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Técnico Industrial Professor Fontes, localizada na Av. José Cândido da Silveira, n° 2.000 – CEP: 31035-536 – Telefone (031) 34862074, e-mail: escola.281@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/03/2016,
às 15 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-773347/15) - A Caixa Escolar Santa Luzia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2016,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA, localizada na Rua
Padre Elpidio Rosa de Lima, n° 33 – centro/Rio Manso/MG – CEP:
35485-000 – Telefone (031) 3573-1159 - e-mail: escola.10260@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/03/2016, às 00h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-772555/16) - A Caixa Escolar Augusto de Lima realiza Chamada
Pública n° 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-004/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 05/04/2016 ás ­19:00 horas, na E. E. Augusto
de Lima, localizada na Rua Lauro Magalhães Santeiro, n°185 - Bairro
Bom Jardim, Nova Lima – MG CEP: 34000-000 – Telefone (031)
3541.7362, e-mail: eeaugustodelima@ig.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
13 cm -10 805853 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato - 3º. Termo Aditivo Contrato nº 029/2013 entre a Fundação
Clóvis Salgado - FCS e a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - Prodemge; Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2016 e reajustar o
preço dos serviços em 4,10%, tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos doze meses; Valor: O valor do contrato passa a ser de
R$ 67.327,92; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Pedro Ernesto
Diniz/PRODEMGE.
Torna sem efeito a Publicação nº. 805.388, Contrato nº. 198/2016, entre
a Fundação Clóvis Salgado e Maria Ângela dos Santos Caruso, no Diário Oficial de MG, do dia 10/03/2016 pág. 25. Augusto Nunes-Filho
–Presidente.
Torna sem efeito a Publicação nº. 805.388, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2013, entre a Fundação Clóvis Salgado e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge,
no Diário Oficial de MG, do dia 10/03/2016 pag. 25. Augusto NunesFilho –Presidente.
5 cm -10 806090 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o
nº. 09/2016, processo 52/2016, unidade 2311076, do tipo Eletrônico,
para a prestação de serviços de internet banda larga. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do
dia 23/03/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 23/03/2016, às
09h30min. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e
anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -10 805812 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/103. Parte: Stylo Móveis Planejados Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 08/10/2015 a 07/10/2020. Assinatura: 08/10/2015.

Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Celeste Batista da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2016, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Cícero Torres Galindo, localizada na Rua João Custodio
de Moura n° 118 – Senador Firmino-MG – CEP 36540-000 – Telefone
(32) 3536-1214, e-mail: escola.181609@educaccao.mg.gov.br. até o
dia 17/03/2016, às 12h00.

Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/124. Parte: ADEFOM – Associação dos
Deficientes do Oeste de Minas. Objeto: Estágio para estudantes da
UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 10/03/2016 a 09/03/2021.
Assinatura: 10/03/2016.

5 cm -10 805867 - 1

3 cm -10 806321 - 1