4 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN-Processo Licitatório
nº019/2016 – Pregão Presencial nº 015/2016- Aquisição de Materiais
Elétricos e Hidráulicos. Credenciamento 18/05/2016-08:00- (38)32210009- Solicitação edital via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/
ou retirada na Praça Itapetinga,27, Alto São João, Montes Claros/MGOswaldo R. C. Júnior–Pregoeiro.
2 cm -03 827815 - 1
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE
BELO HORIZONTE – URBEL - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA
EM 14 DE JANEIRO DE 2016 - CNPJ: 17.201.336/0001-15 NIRE:
313.000.411.40 - Aos quatorze dias do mês de janeiro de 2016, às
10:00h, no prédio sede da Urbel, situado na Avenida do Contorno,
6.664, Savassi, nesta Capital, reuniu-se o Conselho de Administração
da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel,
com a presença dos conselheiros Genedempsey Bicalho Cruz, Aderbal
Geraldo de Freitas, Beatriz de Oliveira Góes, Bruno Leonardo Passeli,
José Alves Candez Neto, Josué Costa Valadão e Sidnei Bispo. Verificada a presença de todos os conselheiros abriu a reunião o Presidente do
Conselho, Genedempsey Bicalho Cruz, o qual apresentou a pauta com
a seguinte ordem do dia: I) Eleição da Diretoria; II) Outros assuntos.
Passando-se ao primeiro item da pauta que trata da Eleição da Diretoria,
o Senhor Presidente do Conselho expôs que o vencimento do mandato
da Diretoria da URBEL dar-se-á no próximo dia 18 e, em seguida, propôs a renovação do mandato dos Diretores em exercício por mais um
período de 03 (três anos) em conformidade com os artigos 10 e 12 do
Estatuto Social, sendo estes, Diretor Presidente, Genedempsey Bicalho
Cruz, brasileiro, casado, militar, residente na Rua México, 458, Bairro
Jardim Leblon, CEP 31.540-250, Belo Horizonte - MG, portador da
carteira de identidade M 3.015.760 SSP/MG e CPF 140.256.806-10;
Diretor Administrativo e Financeiro, Mario Luís Santos Vilela, brasileiro, casado, economista, residente na Rua Luiz Silva, 95, apartamento
301, Bairro Anchieta, CEP 30.310-380, em Belo Horizonte - MG,
portador da carteira de identidade nº 6.609-5/CORECON-MG e CPF
741.970.296-91; Diretora de Planejamento e Gestão, Maria Cristina
Fonseca de Magalhães, brasileira, casada, arquiteta, residente na Rua
Professor Norton Kaisermann, 45, apartamento 201, Bairro Anchieta,
CEP 30.310-570, Belo Horizonte - MG, portadora da carteira de identidade CAU-MG A 2850-9 e CPF nº 230.661.306-06; Diretora de Áreas
de Risco e Assistência Técnica, Isabel Eustáquia Queiroz Volponi, brasileira, casada, geóloga, residente na Rua Viçosa, 384, apartamento 12,
Bairro São Pedro, CEP 30.330-160, Belo Horizonte - MG, portadora da
carteira de identidade no 3.341.518 SSP/MG e CPF 398.876.001-30;
Diretor de Habitação, Nildo Taroni, brasileiro, separado, engenheiro
civil, residente na Rua Deputado José Raimundo, 819, Bairro Dona
Clara, CEP 31.260-150, Belo Horizonte - MG, portador da carteira de
identidade no. MG 14.114.398 SSP/MG e CPF 309.969.026-00; Diretor de Projetos, Pablo Gontijo Resende, brasileiro, casado, engenheiro
civil, residente na Rua dos Pampas, 650 apartamento 401 - Bairro
Prado, CEP 30.411-030, Belo Horizonte - MG, portador da carteira
de identidade no. M 8.255.775 e CPF 045 242 636-75; Diretora de
Obras, Patrícia de Castro Batista, brasileira, solteira, engenheira civil,
residente na Rua Ernani Agrícola, 138, apartamento 902, Bairro Buritis, CEP 30.492-040, Belo Horizonte - MG, portadora da carteira de
identidade n.º M 2.126.780 e CPF 582.688.716-87; Diretor de Regularização, Reinaldo Oliveira Batista, brasileiro, casado, matemático,
residente na Rua Geralda Miranda, 40, Bairro Maria Virgínia, CEP
31.155-510, portador da carteira de identidade nº M 6.384.711 e CPF
035.483.046-56. Submetida a matéria a votação, a mesma foi aprovada
por unanimidade dos Conselheiros. Com essa decisão fica eleita e constituída, para um mandato de 03 (três) anos a partir de 19 de janeiro
de 2016, a Diretoria da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte
– Urbel composta pelos seguintes diretores, acima qualificados: Diretor Presidente, Genedempsey Bicalho Cruz; Diretor Administrativo e
Financeiro, Mario Luís Santos Vilela; Diretora de Planejamento e Gestão, Maria Cristina Fonseca de Magalhães; Diretora de Áreas de Risco
e Assistência Técnica, Isabel Eustáquio Volponi; Diretor de Habitação,
Nildo Taroni; Diretor de Projetos, Pablo Gontijo Resende; Diretora de
Obras, Patrícia de Castro Batista; Diretor de Regularização, Reinaldo
Oliveira Batista. Prosseguindo, passou-se ao item II) Outros assuntos.
O Presidente abriu a oportunidade para que houvesse a apresentação de
alguma sugestão. Como ninguém se manifestou e não havendo nada
mais a tratar, a ata foi lavrada e depois de lida e aprovada, foi assinada
pelos presentes. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2016. Genedempsey
Bicalho Cruz | Aderbal Geraldo de Freitas | Beatriz de Oliveira Góes
Bruno Leonardo Passeli | José Alves Candez Neto | Josué Costa Valadão | Sidnei Bispo. Esta ata é cópia autêntica da lavrada em livro próprio e será assinada digitalmente pelo Senhor Genedempsey Bicalho
Cruz, CPF 140.256.806-10, presidente da companhia e do conselho de
administração.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Registro Digital - Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO
HORIZONTE - URBEL, de nire 3130004114-0 e protocolado sob o
n° 16/262.325-9 em 31/03/2016, encontra-se registrado na Jucemg sob
o n° 5730494, em: 07/04/2016. O ato foi deferido digitalmente pela
6ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim. Para sua validação,
deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar
Documentos
(http://portalservicos.jucemg.mg.gov.br/Portal/pages/
imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e
chave de segurança abaixo: Capa de Processo Assinante(s) CPF Nome
140.256.806-10 GENEDEMPSEY BICALHO CRUZ - Documento
Principal Assinante(s) CPF Nome 140.256.806-10 GENEDEMPSEY
BICALHO CRUZ - Número de Protocolo 16/262.325-9 - TERMO
DE AUTENTICAÇÃO Chave de Segurança VzLM - Belo Horizonte. Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 - Marinely de Paula Bomfim:
873.638.956-00.
20 cm -02 827265 - 1
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE
BELO HORIZONTE – URBEL- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM
15 DE FEVEREIRO DE 2016 - CNPJ: 17.201.336/0001-15 NIRE:
313.000.411.40 - Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2016, às
10:00h, no prédio sede da Urbel, situado na Avenida do Contorno,
6.664, Savassi, nesta Capital, reuniu-se o Conselho de Administração da Urbel, com a presença dos conselheiros Genedempsey Bicalho
Cruz, Aderbal Geraldo de Freitas, Beatriz de Oliveira Góes, Bruno Leonardo Passeli, José Alves Candez Neto, Josué Costa Valadão e Sidnei
Bispo. Verificada a presença de todos os conselheiros abriu a reunião
o Presidente do Conselho, Genedempsey Bicalho Cruz, o qual apresentou a pauta com a seguinte ordem do dia: I) Destituição de Diretor;
II) Outros assuntos. Dando início à reunião o Presidente Genedempsey
Bicalho Cruz formalizou necessidade de redução do quadro gerencial
da empresa, sugerindo a destituição dos Diretores da Diretoria de Habitação e da Diretoria de Regularização. Colocado o assunto em discussão e votação, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a partir
desta data, a destituição do Diretor de Habitação da Companhia, Senhor
Nildo Taroni, CI MG 14.114.398 e CPF 309.969.026-00 e do Diretor
de Regularização da Companhia, Senhor Reinaldo Oliveira Batista, CI
n.º MG 6.384.711 e CPF 035.483.046-56. Prosseguindo, passou-se ao
item II) Outros assuntos. O Presidente abriu a oportunidade para que
houvesse a apresentação de alguma sugestão. Como ninguém se manifestou e não havendo nada mais a tratar, a ata foi lavrada e depois de
lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 15 de
fevereiro de 2016. Genedempsey Bicalho Cruz | Aderbal Geraldo de
Freitas | Beatriz de Oliveira Góes | Bruno Leonardo Passeli | José Alves
Candez Neto | Josué Costa Valadão | Sidnei Bispo. Esta ata é cópia
autêntica da lavrada em livro próprio e será assinada digitalmente pelo
Senhor Genedempsey Bicalho Cruz, CPF 140.256.806-10, presidente
da companhia e do conselho de administração.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Registro Digital - Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO
HORIZONTE - URBEL, de nire 3130004114-0 e protocolado sob o
n° 16/280.315-0 em 13/04/2016, encontra-se registrado na Jucemg sob
o n° 5741646, em: 28/04/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 2ª
TURMA DE VOGAIS.
Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio
eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (http://portalservicos.jucemg.mg.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/viaUnica.jsf) e
informar o número de protocolo e chave de segurança abaixo: Capa de
Processo Assinante(s) CPF Nome 140.256.806-10 GENEDEMPSEY
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
BICALHO CRUZ Documento Principal Assinante(s) CPF Nome
140.256.806-10 GENEDEMPSEY BICALHO CRUZ - Número de
Protocolo 16/280.315-0 - TERMO DE AUTENTICAÇÃO - Chave de
Segurança 08g9 - Belo Horizonte. Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Marinely de Paula Bomfim: 873.638.956-00.
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COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO
HORIZONTE – URBEL - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2015 CNPJ: 17.201.336/0001-15 NIRE: 313.000.411.40 - Aos trinta dias do
mês de novembro de 2015, às 10:00h, no prédio sede da Urbel, situado
na Avenida do Contorno, 6.664, Savassi, nesta Capital, os acionistas
da Companhia, representando 88% (oitenta e oito por cento) das ações
ordinárias com direito a voto, conforme assinaturas no livro de presença de acionistas, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária,
conforme determina o artigo 8º do Estatuto da Empresa. A Assembleia
foi presidida pelo Senhor Genedempsey Bicalho Cruz, Diretor-Presidente da Urbel; estando presente o acionista Josué Costa Valadão, por
si e na qualidade de representante do Município de Belo Horizonte.
Na abertura dos trabalhos o Diretor-Presidente convidou o acionista
Aderbal Geraldo de Freitas para secretariar a assembleia, sendo esta
decisão aprovada pelos demais acionistas presentes. Em seguida, por
solicitação do Diretor-Presidente, foi feita a leitura do Edital Convocatório da Assembleia a que se refere o artigo 124 (cento e vinte e quatro) da Lei n.º 6.404/1976 (Lei das S/A), cujo teor publicado consta:
“COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO
HORIZONTE – URBEL - CNPJ: 17.201.336/0001-15 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO- Ficam os
senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária no próximo dia 30 de novembro de 2015, às 10:00 horas,
na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º 6664 – 1º
andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: A) Eleição/Destituição de membros do Conselho Fiscal; B) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.Belo
Horizonte (MG), 18 de novembro de 2015.Conselho de Administração.
O Edital de convocação foi publicado nos dias 18, 19 e 20 de novembro
de 2015, nos jornais “O Tempo” - páginas 38, 34 e 29, respectivamente
e “Minas Gerais” - caderno 2, primeria página dos três dias. Dando
início à ordem do dia, item “A” do Edital de Convocação, o DiretorPresidente apresentou correspondência enviada pelo Senhor Prefeito
de Belo Horizonte, Márcio Araújo de Lacerda (GP.EXTER-0373/OF),
propondo a destituição do membro titular do Conselho Fiscal Companhia, Senhora Sueli Reis de Souza e para substituí-la o Senhor Manoel
Barbosa Liete Neto. Após discussão, os acionistas presentes aprovaram,
por unanimidade, a destituição da Senhora Sueli Reis de Souza e também, por unanimidade, elegeram o Senhor Manoel Barbosa Leite Neto,
brasileiro, casado, economista, Carteira de Identidade M3-539.763
SSP-MG, CPF 605.769.366-34, residente na Rua Guajajaras, 885/1803
– bloco B – Centro, Belo Horizonte-MG, nascido em 07/06/1966, em
Juiz de Fora-MG, filho de Manoel Barbosa Leite Filho e Marilda da
Paz Ladeira Barbosa Leite,para membro titular do Conselho Fiscal, a
partir de 01 de dezembro de 2015. Prosseguindo passou-se ao item “B)”
Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade, o
Diretor-Presidente abriu a oportunidade para que houvesse a apresentação de alguma sugestão. Como ninguém se manifestou e nada mais
havendo a ser tratado, o Senhor Diretor-Presidente suspendeu a sessão a fim de que o Senhor Secretário lavrasse a presente ata, o que foi
feito, tendo sido lidas e aprovadas todas as deliberações nela contidas.
A Assembleia foi encerrada seguindo-se as assinaturas. Belo Horizonte,
30 de novembro de 2015. Josué Costa Valadão (por si e na qualidade de
representante do Município de Belo Horizonte)| Genedempsey Bicalho
Cruz | Aderbal Geraldo de Freitas | Beatriz de Oliveira Góes | Bruno
Leonardo Passeli. Esta ata é cópia autêntica da lavrada em livro próprio
e será assinada digitalmente pelo Senhor Genedempsey Bicalho Cruz,
CPF 140.256.806-10, Presidente da Companhia e desta Assembleia.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Registro Digital - Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO
HORIZONTE - URBEL, de nire 3130004114-0 e protocolado sob o
n° 16/199.943-3 em 09/03/2016, encontra-se registrado na Jucemg
sob o n° 5722694, em: 23/03/2016. O ato foi deferido digitalmente
pela 3ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado
digital, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços /
Validar Documentos (http://portalservicos.jucemg.mg.gov.br/Portal/
pages/imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança abaixo: Capa de Processo Assinante(s) CPF
Nome 518.802.296-68 DENIO ALDO LEAL - Documento Principal
Assinante(s) CPF Nome 140.256.806-10 GENEDEMPSEY BICALHO
CRUZ - Número de Protocolo 16/199.943-3 -TERMO DE AUTENTICAÇÃO Chave de Segurança USJB - Belo Horizonte. Quarta-feira, 23
de Março de 2016 - Marinely de Paula Bomfim: 873.638.956-00.
16 cm -02 827264 - 1
CONSELHO
DE
PAIS
CRIANÇA
FELIZ,
CNPJ:
23.843.428/0001-00, Rua Bela Vista, 56, Bairro Serra, Belo Horizonte
- MG. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E
2014 (valores expressos em reais). ATIVO, NOTAS, 2015, 2014;
ATIVO CIRCULANTE; Caixa e Equivalentes de Caixa, 3, 75.946,
167.818; Outros Créditos, 4, 12.640, 9.694; Despesas Antecipadas, 5,
637, 624; TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE, 89.224, 178.136;
ATIVO NÃO CIRCULANTE; Imobilizado, 6, 163.263, 152.258;
Intangível, 6, 4.390, 6.499; TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE,
167.652, 158.757; TOTAL DO ATIVO, 256.876, 336.893; PASSIVO,
NOTAS, 2015, 2014; PASSIVO CIRCULANTE; Fornecedores Nacionais, 7, 0, 30; Empréstimos e Financiamentos, 8, 6.660, 0; Obrigações
Fiscais, 9, 116, 693; Obrigações Trabalhistas e Sociais, 10, 32.591,
5.955; Provisão – Férias e Encargos Sociais, 11, 39.592, 54.768; Outras
Obrigações a Pagar – PJ, 12, 1.235, 2.340; DFC-Presentes a Repassar,
12, 15.403, 16.587; Convênios Governamentais, 13, 36.450, 137.025;
Ação Trabalhista, 14, 0, 1.200; TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE,
132.046, 218.599; PATRIMÔNIO LÍQUIDO; Patrimônio Social, 15,
103.925, 124.673; Ajustes Exercícios Anteriores, 16, 0, (5.400); Superávit (Déficit) Acumulado, 15, 20.905, (979); TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, 124.830, 118.294; TOTAL DO PASSIVO, 256.876,
336.893; As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
financeiras. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (valores expressos
em reais). RECEITAS OPERACIONAIS, 2015, 2014; Receitas Assistência Social em Prog. Comunitários/Saúde; Convênios do Governo
Municipal – PBH, 122.522, 41.912; Doações do Governo Municipal –
PBH, 60.395, 40.672; Subsídios/Doações do ChildFund Brasil, 21.735,
26.670; Total, 204.653, 109.254; Receitas Assistência Social em Prog.
Socialização/Educação; Convênios do Governo Municipal – PBH,
355.466, 306.215; Doações do Governo Municipal – PBH, 13.292,
565; Subsídios/Doações do ChildFund Brasil, 131.833, 186.703; Verbas do Instituto C&A Desenvolvimento Social, 9.782, 0; Subvenção
CEMIG Distribuição S/A, 0, 350; Verbas da Comunidade, 1.922, 0;
Doações da Comunidade, 0, 1.820; Total, 512.295, 495.653; Receitas
Assistência Social em Apoio aos Programas Desenvolvidos; Convênios
do Governo Municipal – PBH, 26.219, 61.435; Subsídios/Doações do
ChildFund Brasil, 49.564, 53.343; Verbas da Comunidade, 8.818, 0;
Total, 84.601, 114.778; Total Doações e Subvenções, 801.548, 719.685;
Receitas Financeiras, 2.324, 1.504; Outras Receitas – Reversão de Provisão, 1.000, 0; Isenção Quota Patronal Previdenciária, 104.028,
110.395; Doação Bens Patrimoniais, 0, 53.780; TOTAL DAS RECEITAS OPERACIONAIS, 908.900, 885.365; DESPESAS OPERACIONAIS; Gratuidades Assistência Social em Prog. Comunitários/Saúde;
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, (55.879), (39.920); Despesas com Serviços de Terceiros, (6.736), (1.265); Despesas com Desenvolvimento Prog. Comunitários/Saúde, (37.292), (20.490); Repasse de
Doações, (60.395), (40.672); Total, (160.302), (102.347); Gratuidades
Assistência Social em Prog. Socialização/Educação; Despesas com
Pessoal e Encargos Sociais, (454.484), (440.863); Despesas com Serviços de Terceiros, (19.533), (13.338); Despesas com Desenvolvimentos
Prog. Comunitários/Saúde, (28.091), (31.163); Repasse de Doações,
(13.292), (1.758); Subvenção CEMIG Distribuição S/A, 0, (350); Total,
(515.400), (487.473); Gratuidades Assistência Social Apoio aos Programas Desenvolvidos; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais,
(23.833), (61.794); Despesas com Serviços de Terceiros, (37.909),
(25.618); Despesas com Desenvolvimento Prog. Comunitários/Saúde,
(10.470), (12.436); Despesas Tributárias, 0, (1.300); Total, (72.212),
(101.147); Total das Gratuidades, (747.914), (690.966); Despesas
Financeiras, (10.228), (6.892); Despesas Tributárias, (1.184), 0; Depreciação/Amortização, (30.085), (24.310); Isenção Quota Patronal Previdenciária, (104.028), (110.395); Perdas Patrimoniais, (8.926), 0;
TOTAL DAS DESPESAS OPERACIONAIS, (902.364), (832.563);
SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO, 6.536, 52.801; As notas
explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (valores expressos em reais).
Descrição, Patrimônio Social, Ajustes Exercícios Anteriores, Superávit/Déficit Acumulados, Total; Saldos em 31 de dezembro de 2013,
149.744, 0, (78.851), 70.893; Incorporação ao Patrimônio Social,
(78.851), 0, 78.851, 0; Doações Patrimoniais, 53.780, 0, (53.780), 0;
Ajustes Exercícios Anteriores, 0, (5.400), 0, (5.400); Superávit do
Exercício, 0, 0, 52.801, 52.801; Saldos em 31 de dezembro de 2014,
124.673, (5.400), (979), 118.294; Incorporação ao Patrimônio Social,
(979), 0, 979, 0; Doações Patrimoniais, (14.370), 0, 14.370, 0; Ajustes
Exercícios Anteriores, (5.400), 5.400, 0, 0; Superávit do Exercício, 0, 0,
6.536, 6.536; Saldos em 31 de dezembro de 2015, 103.925, 0, 20.905,
124.830; As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
financeiras. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31
DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (valores expressos em reais). Descrição, 2015, 2014; FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS; Superávit (Déficit) do Exercício, 6.536, 52.801; Ajustes por:
Depreciação e Amortização, 30.085, 24.310; Bens Recebidos em Doação, 0, (53.780); Perdas Patrimoniais, 8.926, 0; SUPERÁVIT (DÉFICIT) AJUSTADO, 45.546, 23.331; AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NOS
ATIVOS CIRCULANTES; Outros Créditos, (2.946), (9.202); Despesas Antecipadas, (13), (101); Subtotal, (2.959), (9.303); AUMENTO
(DIMINUIÇÃO) NOS PASSIVOS CIRCULANTES; Fornecedores
Nacionais, (30), (200); Empréstimos e Financiamentos, 6.660, (753);
Obrigações Fiscais, (577), 504; Obrigações Trabalhistas e Sociais,
26.636, (26.521); Provisões – Férias e Encargos Sociais, (15.176),
13.235; Outras Obrigações a Pagar – PJ, (1.105), (244); DFC-Presentes
a Repassar, (1.185), (5.378); Convênios a Apropriar, (100.575),
137.025; Ação Trabalhista, (1.200), 1.200; Subtotal, (86.553), 118.869;
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, (43.966), 132.897; FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTOS; Adição do Imobilizado – recursos próprios,
(47.906), 0; CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO PELAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO, (47.906), 0; AUMENTO/REDUÇÃO NO
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, (91.872), 132.897; Caixa e
Equivalentes de Caixa no Início do Exercício, 167.818, 34.921; Caixa e
Equivalentes de Caixa no Final do Exercício, 75.946, 167.818;
AUMENTO/REDUÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA, (91.872), 132.897; As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2015 E 2014 (valores expressos em reais). 1 CONTEXTO OPERACIONAL: O Conselho de Pais Criança Feliz é uma Sociedade Civil,
sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, regida por estatuto social e
legislação aplicável. Tem por finalidade a educação infantil na prestação de serviço de assistência social. Atua na área de assistência social
às famílias do Bairro Serra (Vila Cafezal), no Município de Belo Horizonte – MG, que são devidamente inscritas e participantes dos programas desenvolvidos por esta Entidade. Mantida pelo sistema de apadrinhamento do ChildFund Brasil, por convênios e doações governamentais
e de grupos de pessoas ou empresas, a Entidade não faz distinção de
raça, cor, credo religioso ou político. 2 APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. 2.1 Base de
Apresentação: As demonstrações financeiras para os exercícios findos
em 31 de dezembro de 2015 e 2014 foram elaborados e estão sendo
apresentados de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
aplicáveis as Entidades Sem Finalidade de Lucros (ITG 2002). Aplicam-se também os Princípios de Contabilidade a NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas ou as normas completas
(IFRS completas) nos aspectos não abordados pela ITG 2002. 2.2 Políticas Contábeis. 2.2.1 Receitas e Despesas: As receitas oriundas de doações, subvenções, contribuições e as despesas e gratuidades são reconhecidas, mensalmente, respeitando o regime de competência, mediante
documentos hábeis, registradas em contas próprias, segregadas. As
receitas oriundas do parceiro ChildFund Brasil são reconhecidas pelo
regime de caixa, por não representarem um compromisso, de contra
prestação, entre as parte, imediatamente. 2.2.2 Ativos e Passivos Circulantes: Um ativo é reconhecido quando for provável que seus benefícios
econômicos futuros serão gerados em favor da Entidade e seu custo ou
valor puder ser mensurado. Um passivo é reconhecido quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um
evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. Aos ativos e passivos circulantes são acrescidos,
quando aplicável, das correspondentes variações monetárias incorridas
e dos encargos. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. 2.2.3 Estimativas e Premissas Contábeis: As demonstrações financeiras incluem estimativas e premissas,
como: mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros; provisões; e estimativas da vida útil de determinados ativos e outros similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas. 2.2.4 Caixa e Equivalentes de
Caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou
outros fins. A Entidade considera equivalente de caixa uma aplicação
financeira de conversibilidade imediata, em um montante conhecido de
caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor
justo. 2.2.5 Ativos e Passivos Não Circulantes: Compreendem os bens,
direitos e obrigações realizáveis após doze meses subsequentes à data
base das referidas demonstrações financeiras, acrescidos das correspondentes variações monetárias incorridas e dos encargos, se aplicável, até
a data do balanço. O Imobilizado e o Intangível se apresentam pelo
custo de aquisição ou valor original (doações), deduzido a depreciação
e/ou amortização acumuladas. A depreciação e amortização são calculadas pelo método linear, a taxa que levam em consideração o tempo de
vida útil remanescente dos bens, conforme mencionado na nota nº 6.
Um bem patrimonial é baixado quando: nenhum benefício econômico
futuro for esperado do seu uso ou venda; quando alienado; furto; ou
roubo. Eventual ganho ou perda advinda da baixa do ativo é incluído
nas demonstrações financeiras no exercício em que o fato ocorrer. 2.2.6
Reclassificação: Algumas contas patrimoniais foram reclassificadas,
entre os grupos, visando uma melhor estruturação das demonstrações
financeiras e suas informações, atendendo aos instrumentos legais. 3
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA: As posições de Caixa e
Equivalentes de Caixa, em 31 de dezembro, estavam assim representadas: Descrição, 2015, 2014; Caixa – Verbas Fontes Diversas, 98, 0;
Caixa – ChildFund Brasil, 866, 285; BBD – 048940-9/ChildFund Brasil, 0, 28.998; BBD – 119235-3/PBH - Ed. Infantil, 0, 3.445; BBD –
122200-7/PBH – Esc. Integrada, 241, 8.897; BBD – 056860-0/PBH –
SMED, 0, 124.682; CEF – 002999-0/PBH 1-5, 3.900, 0; CEF
– 002997-4/Comunidade, 573, 0; BBD – 048940-9/FIC RF Mercúrio,
0, 1.510; BBD – 048940-9/Invest Plus, 36.373, 0; BBD – 048940-9/
Poupança, 586, 0; BBD – 122200-7/Invest Plus, 32.310, 0; CEF –
002997-4/Investimento, 1.000, 0; Total, 75.946, 167.818; As aplicações
financeiras efetuadas em Poupança, CDB – Certificados de Depósitos
Bancários – e Invest Plus, podem ser resgatadas a qualquer momento
pela Entidade, sem qualquer ônus. 4 OUTROS CRÉDITOS: Composição de Outros Créditos, em 31 de dezembro: Descrição, 2015, 2014;
Adiantamento – Salário, 100, 0; Adiantamento – Férias, 10.205, 9.694;
Adiantamento – Pessoas Físicas, 2.335, 0; Total, 12.640, 9.694. 5 DESPESAS ANTECIPADAS – SEGUROS: Em 31 de dezembro de 2015, a
Entidade mantinha cobertura de seguro para seus bens, em montante
considerado suficiente para cobrir eventuais sinistros. 6 ATIVO NÃO
CIRCULANTE. 6.1 Imobilizado: A composição do Imobilizado, em 31
de dezembro, estava assim representada: Descrição, Taxa de Depreciação ao ano (%), 2015, 2014; Imóveis, 28, 28; Instalações, 4, 70.241,
70.241; Benfeitorias Imóvel Terceiros, 10, 114.541, 69.541; Máquinas
e Equipamentos – RP, 10, 14.119, 40.047; Móveis e Utensílios – RP, 10,
10.963, 31.652; Computadores – RP, 20, 10.696, 44.108; Máquinas e
Equipamentos – RT, 10, 18.128, 0; Móveis e Utensílios – RT, 10,
16.996, 0; Computadores – RT, 20, 29.035, 0; Subtotal, 284.747,
255.617; Depreciação/Amortização Acumulada, (121.484), (103.359);
Total do Imobilizado, 163.263, 152.258. 6.2 Intangível: A composição
do Intangível, em 31 de dezembro, estava assim representada: Descrição, Taxa de Amortização ao ano (%), 2015, 2014; Software – RP, 20,
3.230, 9.756; Software – RT, 20, 6.092, 0; Subtotal, 9.321, 9.756;
Amortização Acumulada, (4.931), (3.257); Total do Intangível, 4.390,
6.499. 6.3 Movimentação: Bens – Recurso Próprio; Bens Móveis; Descrição, Benfeitorias Imóvel de Terceiros, Máquinas e Equipamentos –
RP, Móveis e Utensílios – RP, Computadores – RP, Total Bens Móveis,
Software – RP, Total; Saldo em 31 de dezembro de 2013, 63.356,
20.523, 11.676, 7.068, 39.267, 1.598, 104.221; Adições, 0, 7.582,
10.291, 29.381, 47.254, 6.527, 53.780; Ajustes, (5.391), 0, (9), 0, (9), 0,
(5.400); Deprecição/Amortização, (6.954), (3.650), (2.637), (6.634),
(12.921), (1.625), (21.500); Saldo em 31 de dezembro de 2014, 51.011,
24.455, 19.321, 29.814, 73.591, 6.499, 131.101; Adições, 45.000, 320,
2.348, 238, 2.906, 0, 47.906; Baixas, 0, (2.368), (1.754), (20), (4.141),
0, (4.141); Transferências, 0, (13.163), (12.799), (27.876), (53.838),
(5.548), (59.386); Depreciação/Amortização, (10.329), (2.208),
(1.402), (1.009), (4.619), (521), (15.469); Saldo em 31 de dezembro de
2015, 85.682, 7.037, 5.715, 1.147, 13.899, 430, 100.011; Bens – Recursos de Terceiros; Bens Móveis; Descrição, Instalações, Máquinas e
Equipamentos – RT, Móveis e Utensílios – RT, Computadores – RT,
Total Bens Móveis, Software – RT, Total; Saldo em 31 de dezembro de
2013, 30.438, 0, 0, 0, 0, 0, 30.438; Depreciação/Amortização, (2.810),
0, 0, 0, 0, 0, (2.810); Saldo em 31 de dezembro de 2014, 27.628, 0, 0, 0,
0, 0, 27.628; Baixas, 0, (1.627), (57), (2.818), (4.502), (283), (4.785);
Transferências, 0, 13.163, 12.799, 27.876, 53.838, 5.548, 59.386;
Depreciação/Amortização, (2.810), (2.123), (1.676), (6.701), (10.501),
(1.305), (14.616); Saldo em 31 de dezembro de 2015, 24.819, 9.413,
11.065, 18.358, 38.835, 3.960, 67.615; Descrição, Imóveis, Bens –
Recurso Próprio, Bens – Recurso de Terceiros, Total; Saldo em 31 de
dezembro de 2013, 28, 104.221, 30.438, 134.686; Adições, 0, 53.780,
0, 53.780; Ajustes, 0, (5.400), 0, (5.400); Depreciação/Amortização, 0,
(21.500), (2.810), (24.310); Saldo em 31 de dezembro de 2014, 28,
131.101, 27.628, 158.757; Adições, 0, 47.906, 0, 47.906; Baixas, 0,
(4.141), (4.785), (8.926); Transferências, 0, (59.386), 59.386, 0; Depreciação/Amortização, 0, (15.469), (14.616), (30.085); Saldo em 31 de
dezembro de 2015, 28, 100.011, 67.615, 167.653; A Entidade não alterou a forma de utilização do seu Imobilizado e Intangível. Realizou o
levantamento anual, atualizando a relação dos bens móveis e intangíveis, identificando os desgastes e quebras relevantes e inesperadas. Não
alterou mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor
residual ou vida útil dos ativos necessitassem de modificação. 7 FORNECEDORES NACIONAIS: A composição de Fornecedores Nacionais, em 31 de dezembro, estava assim representada: Descrição, 2015,
2014; Claro S/A, 0, 30; Total, 0, 30. 8 EMPRÉSTIMOS: O saldo apresentado R$ 6.659,57, em 31 de dezembro de 2015, refere-se à transferência do saldo negativo de conta corrente bancária, apurado ao final do
exercício, para melhor apropriação. Saldo transferido, no início do
exercício financeiro de 2016, para conta corrente bancária correspondente. 9 OBRIGAÇÕES FISCAIS: As Obrigações Fiscais apresentavam a seguinte composição, em 31 de dezembro: Descrição, 2015,
2014; IRRF a Recolher – Fls. Pagto., 14, 693; ISS a Recolher, 67, 0; Lei
nº 10.833/2003, 35, 0; Total, 116, 693. 10 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS: As Obrigações Trabalhistas e Sociais estavam
assim representadas, em 31 de dezembro: Descrição, 2015, 2014; INSS
– Fls. Pagto. Funcionários, 2.451, 1.202; INSS – Serviços Contratados,
267, 0; PIS, 298, 578; FGTS, 3.069, 3.417; Contribuição Sindical, 48,
0; Seguro de Vida em Grupo, 0, 168; Assistência Odontológica, 0, 299;
Ordenados e Salários, 26.459, 291; Total, 32.591, 5.955. 11 PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCARGOS SOCIAIS: A Provisão de Férias e
seus Encargos Sociais apresentavam a seguinte composição, em 31 de
dezembro: Descrição, 2015, 2014; Provisão para Férias, 36.323,
50.246; Provisão FGTS sobre Férias, 2.906, 4.020; Provisão PIS sobre
Férias, 363, 502; Total, 39.592, 54.768. 12 OUTRAS OBRIGAÇÕES A
PAGAR. 12.1 Pessoas Jurídicas: O saldo de Pessoas Jurídicas estava
assim representada, em 31 de dezembro: Descrição, 2015, 2014;
CEMIG Distribuição S/A, 72, 496; Telemar Norte Leste S/A, 337, 584;
Claro S/A, 0, 175; PMCSO, 0, 85; Emive Patrulha 24 Horas Ltda, 497,
0; Pessoas Jurídicas Diversas, 329, 1.000; Total, 1.235, 2.340. 12.2
DFC-Presentes (DESIGNATED FUND CERTIFICATE): A Entidade
recebeu do ChildFund Brasil, em 2015, pelo sistema de apadrinhamento a importância de R$ 98.314,63. Valor esse, que é repassado às
crianças apadrinhadas, registrado em conta patrimonial do passivo circulante, conforme demonstração a seguir: Descrição, 2015, 2014; Saldo
Anterior, 16.587, 21.966; DFC-Presentes – recebidos, 98.315, 95.985;
DFC-Presentes – repassados, (99.499), (101.363); Saldo a Repassar às
Crianças, 15.403, 16.587. 13 CONVÊNIOS GOVERNAMENTAIS A
APROPRIAR: Referem-se a verbas recebidas até a data base de 31 de
dezembro e que ainda não foram aplicadas, integralmente, nas atividades desenvolvidas pela Entidade, reconhecendo com segurança, que
cumprirá com as condições estabelecidas pelo(s) parceiro(s). Os saldos
contabilizados no Passivo, após a aprovação de prestação de contas por
parte dos órgãos conveniados – Prefeitura de Belo Horizonte – serão
baixados para conta de receita, segregada, sendo reconhecidas proporcionalmente às despesas realizadas em cada período, em conformidade
com a legislação vigente, principalmente, a NBC TG 07 (R1). Em 31 de
dezembro de 2015, o saldo dos convênios com Prefeitura de Belo Horizonte apresenta o montante de R$ 36.449,85, conforme demonstrações
a seguir: Descrição, 2015, 2014; PBH/SMED – Infantil, 3.900, 3.445;
PBH/SMED – Socialização, 32.550, 8.897; PBH/SMED – 2013, 0,
124.682; Total, 36.450, 137.025; 2015; Descrição, PBH/SMED –
Infantil, PBH/SMED – Socialização, PBH/SMED – 2013, Total; Saldo
Inicial, 3.445, 8.897, 124.682, 137.025; Recursos Recebidos, 255.132,
158.720, 0, 413.852; Recursos Aplicados, (244.458), (135.067),
(124.682), (504.207); Recursos Devolvidos, (10.220), 0, 0, (10.220);
Saldo a Aplicar, 3.900, 32.550, 0, 36.450. 14 AÇÃO TRABALHISTA:
Do saldo R$ 1.200,00, em 31 de dezembro de 2014, representando as
duas últimas parcelas da Ação Trabalhista ajuizada por Milca Paloma
Santos, foram liquidadas em janeiro/2015 e fevereiro/2015. 15 PATRIMÔNIO SOCIAL: O resultado do período é mantido na rubrica “Superávit ou Déficit Acumulado” e apropriado para a conta de Patrimônio
Social (incorporação) após a aprovação dos Membros da Diretoria, em
Ata. Em 2015, foi aprovada pelos Membros da Diretoria a incorporação
do superávit do exercício anterior (2014) ao Patrimônio Social no montante de R$ 52.801,45, como também o saldo apresentado na rubrica
“Ajustes Exercícios Anteriores”, no montante de R$ 5.399,77.
Em 2015, a Entidade apurou como resultado o superávit, no valor de R$
6.535,79. O Patrimônio Social apresenta, no exercício de 2015, o montante de R$ 118.294,27 (R$ 124.673,08, em 2014). 16 AJUSTES DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES: O saldo, (R$ 5.399,77), em 31 de
dezembro de 2014, representa correções para os cálculos das depreciações acumuladas, até o exercício financeiro 2013, conforme revisão
analítica nos controles da Entidade, não computados no resultado do
exercício financeiro de 2014 em obediência ao regime de competência
e, também, sem interferência na vida útil remanescente dos bens patrimoniais, sendo incorporado ao Patrimônio Social, em 2015. 17 DOAÇÕES E SUBVENÇÕES: A Entidade recebeu doações e subvenções,
durante o exercício, registradas em contas de receitas, segregadas, que
podem ser representadas das seguintes formas (pelos registros contábeis e atendendo o Decreto nº 7.237/10): Descrição, 2015, 2014; Subsídios e Doações do ChildFund Brasil, 203.132, 266.716; Convênios/
Doações do Governo Municipal, 577.894, 450.800; Doações/Contribuições de Sócios e Comunidade, 10.740, 0; Doações/Contribuições de
Pessoas Físicas e Jurídicas, 9.782, 2.170; Total, 801.548, 719.685; Descrição, 2015, 2014; Receita Assistência Social Prog. Comunitário/
Saúde, 204.653, 109.254; Receita Assistência Social Prog. Socialização/Educação, 512.295, 495.653; Receita Assistência Social Apoio aos
Programas Desenvolvidos, 84.601, 114.778; Total, 801.548, 719.685;
Descrição, 2015, 2014; Receitas Operacionais, 908.900, 885.365; Isenção Quota Patronal Previdenciária, (104.028), (110.395); Doações
Bens Patrimoniais, 0, (53.780); Receitas Financeiras, (2.324), (1.504);
Outras Receitas – Reversão de Provisão, (1.000), 0; Total das Doações
e Subvenções, 801.548, 719.685; A receita, auferida dos sócios e da
comunidade, é resultado de contribuições espontâneas e realização de
campanhas especiais, sem data e valor preestabelecidos. 18 GRATUIDADES: As gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas segregadamente por verbas recebidas (Verbas da Comunidade, Subvenção do ChildFund Brasil, Subvenção da PBH – SMED Infantil e
Subvenção da PBH – SMED Social). As gratuidades de assistências
sociais em programas desenvolvidos pela Entidade são segregadas por
área de atuação: comunitário/saúde, socialização/educação e apoio
administrativo aos projetos, no grupo das despesas, excetuando-se as
despesas financeiras, despesas com depreciação/amortização e a isenção da quota patronal previdenciária, suportadas por documentação
hábil. A partir do exercício financeiro de 2015, também, excluídos os
valores referentes às despesas tributárias. Em atendimento ao disposto
no artigo 33 do Decreto nº. 7.237/2010, a Entidade, no exercício de
2015, concedeu gratuidades no montante de R$ 747.914,01 (R$
690.966,33 em 2014), conforme demonstrações a seguir: Descrição,
2015, 2014; Despesas Operacionais, 902.364, 832.563; Isenção Quota
Patronal Previdenciária INSS, (104.028), (110.395); Despesas com
Depreciação e Amortização, (30.085), (24.310); Despesas Financeiras,
(10.228), (6.892); Despesas Tributárias, (1.184), 0; Perdas Patrimoniais, (8.926), 0; Total das Gratuidades, 747.914, 690.966; Descrição,
2015, 2014; Gratuidade Assistência Social Prog. Comunitário/Saúde,
160.302, 102.347; Gratuidade Assistência Social Prog. Socialização/
Educação, 515.400, 487.473; Gratuidade Assistência Social Apoio aos
Programas Desenvolvidos, 72.212, 101.147; Total das Gratuidades,
747.914, 690.966; Descrição, 2015, 2014; Gratuidades Verbas da
Comunidade, 6.541, 2.410; Gratuidades Subvenção ChildFund Brasil,
145.749, 157.884; Gratuidades Subvenção PBH/SMED, 595.625,
530.672; Total, 747.914, 690.966. 19 ISENÇÃO QUOTA PATRONAL
PREVIDENCIÁRIA – INSS: Em função de a Entidade possuir o Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, o usufruto da isenção da quota
patronal previdenciária do INSS no exercício de 2015 apresentou a
totalização no montante de R$ 104.027,66, (R$ 110.395,36 em 2014),
assim representada: Descrição, 2015, 2014; Quota Patronal Funcionários – Empresa, 82.371, 86.433; Quota Patronal Funcionários – Terceiros, 18.533, 19.447; Quota Patronal Funcionários – SAT, 2.059, 4.322;
Quota Patronal C. Individual – Empresa, 1.064, 194; Total das Gratuidades, 104.028, 110.395. 20 INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Os
valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram
