TJMG 13/05/2016 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – AVISO DE SUSPENSÃO. Prc nº 014/2016 – Concorrência nº 004/2016. Objeto: Concessão de exploração do Terminal Rodoviário de Barbacena. Fica suspensa sine die a abertura da licitação designada para o dia 16/05/2016.
Em 11/05/2016. Pablo Herthel Candian – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – Prc nº 045/2015
– Inexigibilidade Licitatória nº 002/2015. Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contratocomo Sistema Único de
Saúde- SUS de Barbacena/MG, visando à prestação de serviços de
saúde aos usuários do SUS, para realização de procedimentos ambulatorial, hospitalar e outros. Entrega dos envelopes: do dia 10/05/2016
ao dia 09/06/2016, das 12:00 às 18:00 horas, na Gerência de Licitação, situada na Rua Monsenhor Silvestre de Castro, nº 275, Bairro Funcionários – Barbacena – MG. Informações: (32) 3339-2026. Retirada
do edital: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Barbacena, 09/05/2016.
Simone Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação – Pablo Herthel Candian – Coord. Aquis. Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 038/2016 – Pregão Presencial nº 029/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Veículo, tipo Van, Ano Fabricação/Modelo 2015/2016, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra
Longa/MG. Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da
CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 –
Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA.Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 037/2016 – Pregão Presencial nº 028/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Veículo, tipo Van, Ano Fabricação/Modelo 2016/2016, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra
Longa/MG. Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da
CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 –
Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
3 cm -12 832071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE- Ratifica a dispensa
N°003/2016 PRC: 030/2016, cujo OBJETO: Dispensa referente ao
decreto 012 de 26 de Janeiro de 2016, referente a situação de emergência nas áreas afetadas pelas chuvas no Município de Belo Vale:
Quilombo, Barreirinho, Itacolomi, Pedra, Lobo, Cordeiro, Moreira,
Marinhos, Posse, Laranjeiras, Chácara, Curral Moreira e Posse, sendo
necessária a aquisição de tabuleiros e Vigas para a reconstrução de 02
Pontes na Localidade de Chácara dos Cordeiros ( Ponte Estruão 1 e
Ponte Estruão 2 )que ligam as referidas localidades Contratados: Ferro
& Aço Takono S/A no valor Global de R$ 17.500,00 ( Dezessete mil e
quinhentos reais) e TVM - Tecnologia LTDA-ME no valor global R$
57.600,00 ( Cinquenta e sete mil e seiscentos reais) .Prefeitura Municipal de Belo Vale. José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos Vinte e dois dias do mês de
Fevereiro de dois mil e dezesseis.
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 17/2016, tipo Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de
água mineral natural sem gás, destinado ao suprimento das diversas
Secretarias e Conveniados desta Municipalidade. Abertura: 31/05/2016
às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO – Aviso Edital –
Pregão Pres. 35/2016: Aquisição de veículo. Sessão: 02/06/2016, às
9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Info: licitacao@bomdespacho.mg.gov.br ou
(37)3521-3746. Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.Aviso de Concorrência
001/2016. Objeto: Permissão de Serviço de Taxi a 12 pessoas físicas,
sendo 1 para candidatos portadores de necessidades especiais e outras 5
para formação de cadastro de reserva, que receberão a delegação através de Contrato de Permissão, para a prestação de Serviço Público de
Transporte Individual por Taxi no Município de Braúnas. Abertura:
16/06/2016 - 10hs. Informações na Prefeitura (33) 3425-1155. Edital
disponível no site www.braunas.mg.gov.br/Licitacoes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - MGtorna
público o Extrato de Ratificação – Dispensa 010/16 Processo Licitatório nº 030/2016. Objeto: Contratação de clinica médica especializada
para avaliação médica-cirúrgica, psicológica, nutricional, e exame de
endoscopia digestiva para (procedimento) ao paciente Aldo Henrique
Chaves da Silveira, conforme determinação judicial nº 006452-53 Clínica: SALUTE ATENDIMENTO MÉDICO LTDA-ME, CNPJ nº
11.162.254/0001-22, por um valor total estimado de R$ 1000,00 (Um
mil reais). Brazópolis, 11/05/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do
Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 031/2016, para aquisição de material de limpeza
em geral para registro de preço em atendimento a Secretaria municipal de Educação com participação exclusiva de ME e EPP. Data Abertura: 01/06/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 032/2016, para aquisição de leite pediasure destinado a nutrição enteral de crianças em tratamento de gastronomia e traqueostomia
para registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal de Saude
com participação exclusiva de ME e EPP. Data Abertura: 01/06/2016 às
14:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 033/2016, para aquisição de enxoparina sódica destinado ao
atendimento a pacientes para registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e ao mandado judicial nº 0013983-92 2016
com participação exclusiva de ME e EPP. Data Abertura: 02/06/2016 às
08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 035/2016, para aquisição de material betuminoso para registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Data
Abertura: 02/06/2016 às 14:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADEtorna
público o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº
002/2016, instaurado na forma da Portaria n.º 11/2016, sendo proferida a decisão de demissão do servidor NAIDSON DHANATA DOS
SANTOS CORREIA, sob a matrícula nº 500054 Portaria nº 45/2016,
por inassiduidade habitual, nos termos dos artigos artigo art. 126, III
c/c art. 133, da Lei 126/97. Da decisão que resultou na demissão. Fica
o indiciado intimado da decisão – José de Oliveira Filho – Prefeito de
Capitão Andrade.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG- Tomada de
Preços n. º 14/2016, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto
o Procedimento Licitatório nº. 62/2016, do tipo menor preço global,
objetivando a execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas
Jose da Costa Leite, Rua Jose Avelino de Oliveira e Rua Antero Teófilo Machado, Programa BDMG Urbaniza, Projeto Pavimentação, Contrato nº 216.181/2016. Devendo os Envelopes contendo Documentação
Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem
entregues na Seção de Licitação, até às13:30 horas do dia 01/06/2016,
sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 14:00
horas do dia 01/06/2016, no mesmo local. Informações através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.

R$ 935,00, Gilberto Pessoa Barcelos arrematante do lote 03 – Valor
R$ 330,00, Max Sebastiao de Souza arrematante do lote 04 – Valor
R$ 330,00, Osvando Alves Ferreira arrematante do lote 99 – Valor R$
935,00 e do lote 100 – Valor R$ 935,00 total R$ 1.870,00, Márcio José
dos Reis Silva arrematante do lote 115 – Valor R$ 940,00 e do lote 165
– Valor R$ 2.360,00 total R$ 3.300,00, Geraldo Caetano de Almeida
arrematante do lote 121 – Valor R$ 935,00, José Geraldo de Andrade
arrematante do lote 213 – Valor R$ 4.674,00, Márcio Gomes de Oliveira arrematante do lote 105 – Valor R$ 4.674,00 e Cleiton Geraldo
Braga arrematante do lote 02 – Valor R$ 330,00 e do lote 09 – Valor R$
330,00 total R$ 660,00. Total Geral: R$ 100.060,00 (cem mil sessenta
reais e sessenta centavos). Carmo do Paranaíba, 09 de maio de 2016.
Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG -Aviso de Suspensão e Impedimento Processo Administrativo Licitatório nº 012/2016,
Pregão Presencial nº 0011/2016 - O Município de Caratinga, através
do Sr. Prefeito e considerando os fatos relatados no Processo Administrativo Licitatório nº 012/2016, Pregão Presencial nº 0011/2016,
torna pública, a suspensão de participação em Licitação e impedimento
de contratar e/ou seguir como contratada com Administração Publica
Municipal, Estadual e Federal direta ou indireta, pelo prazo de 5 (cinco)
anos, contados a partir desta publicação, conforme Art. 7º da Lei nº
10520/02 e suas posteriores alterações, haja vista que CVB COOPERATIVA VICTORIA BRASIL, inscrita no CNPJ 17.523.998/0001-01,
se negou a Assinatura do Termo de Contrato ou menos se justificou por
escrito a Administração, para que, caso queira, e que não alegue ausência do exercício de direito ao contraditório, apresente as contraprovas
em sua defesa. Caratinga/MG 12/05/2016. Marco Antônio Junqueira
Ferraz - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/
MG.Processo Licitatório n° 031/16 – PREGÃO PRESENCIAL N°
015/16. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de plantões médicos na clínica generalista. PROCESSO
ANULADO. Carmo do Paranaíba, 11 de maio de 2016. Marcos Aurélio
Costa Lagares, Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Termo de
prorrogação da data de abertura / ref. PREGÃO PRESENCIAL Nº
034/2016 - OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa
para aquisições futuras de medicamentos genéricos, similares e éticos, para atendimento de ordens judiciais e de demandas não constantes na lista costumeira, com base na listagem de preços da CMED/
ANVISA, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Caratinga, considerando o Aviso de Licitação publicado na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais em 03/05/2016 e no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Caratinga em 29/04/2016, torna público
para os interessados que fica prorrogada a data de abertura dos envelopes “Proposta” e “Documentos de Habilitação” para o dia 18/05/2016,
as 14H00, tendo em vista que o Edital permanece inalterado, o qual
encontra-se disponível para conhecimento e retirada no site www.caratinga.mg.gov.br. Caratinga, 12 de maio de 2016 – Victor Pedra Rocha
– Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 035/2016, Objeto: Registro de preço para aquisições futuras de combustíveis na Região Metropolitana de Belo Horizonte / Postos na Rodovia 262/381, destinados ao
abastecimento da frota municipal de Caratinga em viagens, com cota
reservada de até 25% para microempresas, empresas de pequeno porte,
MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei nº.11.488/2007,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0035/2016.
ABERTURA 25/05/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio,
Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 10 de maio
de 2016.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço N.º 031/2016, Objeto: Registro de preço para
aquisição de 03 (três) veículos usados, tipo ônibus urbano, a ser utilizados no Transporte Escolar do Município de Caratinga/MG, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial para registro de preço
n.º 031/2016. ABERTURA 01/06/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG
11 de maio de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 037/2016, Objeto: Registro de preço para
contratação de empresa para fornecimento parcelado de equipamentos
para Academia de Saúde, em atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde de Caratinga, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial 0037/2016. ABERTURA 02/06/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro
e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 12 de maio de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação doPL Nº. 51/15 PP Nº. 48/15 SRP. Objeto:
Aquisição de camisas com fornecimento parcelado, para a manutenção dos serviços da Secretaria de Promoção Social. Empresas vencedoras: Uniformes Dias Eirelli - EPP, valor R$ 15.642,00, vigência:
05/05/2016.
2 cm -12 832267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
Homologação e Adjudicação do PL Nº. 38/16 PP Nº. 34/16. Objeto:
Contratação de 01 Caminhão báscula truck, cap.min. 14 m³, com motorista. Empresa vencedora: Ana Paula da Cunha e Silva – ME, valor R$
86.000,00. Vigência: 10/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 42/16 PP Nº. 38/16. Objeto: Aquisição de
equipamentos, com recursos do Projeto Estruturar para Atender e
Mobilizar. Entrega dos envelopes dia 26/05/2016 às 09h00min. Info
tel. (037) 3244-0704 e-mail:contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA –
MG – RESULTADO. Processo Licitatório 029/2016 - Leilão 001/2016.
Objeto: Alienação de bens móveis – venda de bloquetes (blocos sextavados). Arrematantes: Ghutemberg Oliveira Ribeiro arrematante
do lote 10 - Valor R$ 330,00 e lote 106 - Valor R$ 935,00 - total R$
1.265,00, Joao Batista Carneiro arrematante do lote 200 - Valor R$
4.674,00, Claudio Geraldo de Oliveira arrematante do lote 209 - Valor
R$ 4.674,00, Jose Ronaldo de Melo arrematante do lote 197 - Valor
R$ 4.701,00 e do lote 198 - Valor R$ 4.701,00 total R$ 9.402,00, Eder
Pinto de Lima arrematante do lote 199 - Valor R$ 4.680,00, JOSE
HUMBERTO DA CRUZ arrematante do lote 107 - Valor R$ 940,00,
Hélio Ferreira da Silva arrematante do lote 101 - Valor R$ 936,00 e do
lote 102 – Valor R$ 936,00 total R$ 1.872,00, Gilvander Moreira Carneiro arrematante do lote 104 - Valor R$ 935,00, Maria Jose de Souza
arrematante do lote 111 - Valor R$ 935,00, Ismael Jose de Andrade
arrematante do lote 201 - Valor R$ 4.680,00, do lote 202 – Valor R$
4.680,00, do lote 203 – Valor R$ 4.680,00, do lote 204 – Valor R$
4.680,00, total R$ 18.720,00, Evando Ribeiro da Silva arrematante do
lote 01 - Valor R$ 330,00 e do lote 113 – Valor R$ 935,00 total R$
1.265,00, Celio Jose da Silva arrematante do lote 05 - Valor R$ 341,00,
do lote 06 – Valor R$ 341,00, do lote 07 – Valor R$ 341,00, do lote 08 –
Valor R$ 341,00, do lote 12 – Valor R$ 330,00, do lote 123 – Valor R$
935,00, do lote 124 – Valor R$ 935,00, do lote 163 – Valor R$ 2.354,00,
do lote 166 – Valor R$ 2.337,00, do lote 205 – Valor R$ 4.702,00, do
lote 206 – Valor R$ 4.702,00, do lote 207 – Valor R$ 4.702,00 total R$
22.361,00, Baltazar Belo dos Santos arrematante do lote 110 – Valor
R$ 950,00, Júlio Quintino de Andrade arrematante do lote 95 – Valor
R$ 935,00, do lote 96 – Valor R$ 935,00, do lote 97 – Valor R$ 935,00
e do lote 98 – Valor R$ 935,00 total R$ 3.740,00, Luiz Gonzaga da
Silveira arrematante do lote 13 – Valor R$ 330,00, Claudinei Caetano
Braga arrematante do lote 108 – Valor R$ 934,80 e do lote 109 – Valor
R$ 934,80 total R$ 1.869,60, NEUCI ROBERTO DE SOUZA arrematante do lote 117 – Valor R$ 935,00, do lote 118 – Valor R$ 935,00,
do lote 119 – Valor R$ 935,00 e do lote 120 – Valor R$ 935,00 total
R$ 3.740,00, Ricardo Carneiro Silva arrematante do lote 103 – Valor

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MGatravés do seu
Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 010/2016, empresas vencedoras:
Fornecedor
Valor Total Situação
03282 - VIVEIRO ECOLOGICO DONA R$ 124,35 Vencedor
EUZEBIA LTDA-EPP
03284 - FREDERICO JOSE WERNECK R$ 280,00 Vencedor
RIBEIRO PLANTAS EIRELI
03285 - JEANE NOGUEIRA DO NASCI- R$ 9.333,15 Vencedor
MENTO SILVA-ME
03286 - AGROMINAS COMERCIO DE R$ 5.104,56 Vencedor
PLANTAS LTDA-EPP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MGProcesso Administrativo nº 187/2016, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2016. A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados que foi Ratificado e Homologado contrato para a realização de show musical durante as festividades
do 126º aniversário de emancipação político-administrativa de Cássia/
MG com a empresa Alessandro Barbosa Produções Artísticas - ME de
CNPJ/MF nº 21.432.648/0001-07 – Banda Brasil 2000, dia 21/05 - 23h,
pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na Praça Barão de Cambuí. Cássia/MG, 10 de maio de 2016 – Prefeito Municipal Rêmulo Carvalho Pinto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MG torna público
o Processo Licitatório nº 038/2016 Pregão presencial n° 025/2016,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de
caminhão pipa, para prestação de serviços por hora, em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras. (Termo de Referência Anexo I), do tipo
“Menor preço por Item ”. Os envelopes de documentação e proposta
comercial serão entregues até o dia 25/05/2016 às 09:30h . Aos interessados o Edital já está disponível no site www.confins.mg.gov.br, na
Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: licitacao@confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A
Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
3 cm -12 832271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG - ATA Nº
PMC/039/2016 – Partes: Município de Congonhas X Bartholomeu
Comércio de Gás Ltda-EPP. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual compra de gás liquefeito de petróleo-GLP, em botijões “P-13”
e “P-45”, e botijão de gás de 13 kg (vasilhame), para atender a diversas Secretarias da Administração Municipal, prazo de vigência de 12
meses. Valor: R$217.015,00. Data: 04/05/2016. ATA Nº PMC/041/2016
– Partes: Município de Congonhas X ECM Comercial Serviços Eireli-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material médico hospitalar de consumo a ser utilizado na Clínica de
Imagem/Ultrassom da Secretaria de Saúde, prazo de vigência de 12
meses. Valor: R$12.103,44. Data: 11/05/2016. TERMO DE APOSTILA Nº002/2016 CONTRATO PMC/051/2016 – Partes: Município de
Congonhas X Praontem Tecnologia Serviços e Comércio Eireli-ME.
Objeto: Promover a correção da planilha apresentada pela contratada,
tendo em vista o erro ocorrido na aplicação sobre os custos unitários do
BDI calculado e informado na licitação. Valor: R$1.657.317,95. Data:
10/05/2016. José de Freitas Cordeiro-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 003/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de ME ou EPP para aquisição de brinquedos, jogos pedagógicos
e material escolar, através de verba da caixa escolar, para atender as
demandas das escolas municipais, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 16/06/2016 às 09:00 horas, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 12 de maio de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 024/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de empresa especializada em finanças e contabilidade para apoio
a Secretaria Municipal de Fazenda, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 21/06/2016 às 09:00 horas, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 12 de maio de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 019/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de ME ou EPP para elaboração de PSCIP (Projeto de pânico
e incêndio) da Garagem Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 23/06/2016 às 09:00 horas, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 12 de maio de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 010/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Aquisição de veículos automotores para atender as demandas das Secretarias

Municipais, neste Município, conforme recurso proveniente do Leilão
001/2014 e Repasse de Multas. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 28/06/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 12 de maio
de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 011/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de carnes, frios e derivados para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, neste Município. Licitante Vencedor: SUPERMERCADO
VIDIGAL LTDA ME; Item 01, 02, 07, 09, 10, 11, 12, 13; Valor global:
R$ 1.259.920,00; Licitante Vencedor: GUIMARÃES COSTA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; Item 03, 04, 05, 06, 08, 14; Valor global:
R$ 1.076.110,00; Conselheiro Lafaiete, 12 de maio de 2016 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
17 cm -12 832268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE JULGAMENTO, PROCESSO LICITATÓRIO: 37/2016, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS: 03/2016. A Prefeitura Municipal de
Coromandel – MG, setor de Licitações, torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços 03/2016, que tem por objeto: Refere-se à
Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução
de Pavimentação Asfáltica em PMF, Pré Misturado a Frio, incluindo a
Execução de Meio-fio, Sarjetas e Sinalização Viária, na Comunidade
de Brejão e Avenida José Caetano Filho no Município de Coromandel
– MG, conforme Convênio nº 1491002664/2015, firmado entre o Município de Coromandel e o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio
da SEGOV – Secretaria de Estado de Governo. Empresa Vencedora:
Hudson Mundim Machado – ME. VALOR TOTAL: R$ 103.038,08.
Data: 11/05/2016. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação. EXTRATO DO
CONTRATO. Modalidade: Tomada de Preços 03/2016. Data: 11 de
Maio de 2016. Vigência: 12(Doze) meses. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução
de Pavimentação Asfáltica em PMF, Pré Misturado a Frio, incluindo
a Execução de Meio-fio, Sarjetas e Sinalização Viária, na Comunidade
de Brejão e Avenida José Caetano Filho no Município de Coromandel
– MG, conforme Convênio nº 1491002664/2015, firmado entre o Município de Coromandel e o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio
da SEGOV – Secretaria de Estado de Governo. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e Hudson Mundim Machado – ME. Valor Total:
R$ 103.038,08. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal torna pública a
Homologação do processo nº 37/2016, modalidade Tomada de Preços
nº. 03/2016, em favor da Empresa: Hudson Mundim Machado – ME.
Data: 11/05/2016. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Habilitação do Processo
nº 37/2016, na modalidade Tomada de Preços nº. 03/2016. Empresas
Habilitadas: Falk Construtora Ltda, e Hudson Mundim Machado – ME.
Data: 11/05/2016. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
8 cm -12 832186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 32/2016. O Prefeito de Coromandel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
25 de Maio de 2016 às 08:30 hrs, no Setor de Licitações, situado nesta
cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal
designado, Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório 43/2016.Objeto:Refere-se à Aquisição de Materiais de Escritório e
Consumo diversos, solicitados por diversos setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel – MG, para participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor
Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão
procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17hrs,
ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 12
de Maio de 2016. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
4 cm -12 832179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM
JESUS-MG – AVISO DE LICITAÇÃO– O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS/MG, através de sua Comissão Permanente
de Licitações, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
042/2016 – Tomada de Preço nº 001/2016. Tipo menor preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação com bloquetes sextavados de concreto. Entrega e abertura dos
envelopes no dia 30/05/2016 as 9h00min. Editale maiores informações na sede da Prefeitura na Rua Doze de Dezembro, 347, tel: (35)
3432-1122, site: www.corregodobomjesus.mg.gov.br ou pelo e-mail:
compras@corregodobomjesus.mg.gov.br. Córrego do Bom Jesus, 10
de maio de 2016 –Dilhermanda Pimentel dos Santos – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações
3 cm -11 831786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAStorna público a realização de licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016, para contratação de empresa
para Prestação De Serviços De Execução De Obra De Construção
Civil Para Reforma E Ampliação Da Sede Da Prefeitura Municipal De
Couto De Magalhães De Minas - Mg, Conforme Recursos Oriundos
Do Bdmg (Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S.A) Cidades
2015.O prazo para entrega dos envelopes habilitação e proposta é até as
08:00 horas do dia 25 de Maio de 2016, na sede da Prefeitura, situada
a Rua Sebastião Francisco Mota, 45 – Centro, CEP 39.188-000. Maiores informações pelo e-mail: licitacaocouto@yahoo.com.br ou tel.: (38)
3533 – 1244. Waldemar Ferreira França
3 cm -12 831906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG-Proc. 022/16-PP
016/16- Aq. mat. limpeza e higiene- HOMOLOGADO-CTR 038/16Sig. Eduardo M. Cabral (prefeito) e Nathalia Distribuidora Ltda-MEValor:R$214.114,65-Data:26/04/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG-Proc. 026/16- PP
019/16- Cont. serv. transp. Escolar- Homologado a favor de Jamilton
Ribeiro Baldaia-ME-Valor:R$65.453,00-e Vel Transportes Ltda-ME
-Valor: R$ 30.102,00 Data: 02/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG-Proc. 026/16-PP
019/16- Cont. serv. transp. Escolar-CTR 051/16-Sig. Eduardo M.
Cabral (prefeito) e Jamilton R. Baldaia-ME-Valor:R$65.453,00-CTR
052/16-Sig.: Eduardo M. Cabral (prefeito) e Vel Transportes Ltda-MEValor: R$ 30.102,00-Data: 02/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG-Proc. 025/16PP 018/16-Aq. mat. médico-hospitalares–Homologado a Favor
deNelson L.Ferreira-ME-Valor: R$81.768,80-Equipar Medico e
Hospitalar Ltda-Valor: R$131,02-Megafarma Distribuidora LtdaME-Valor:R$47.922,70-Distrib. L. Aquino Com. Representações LtdaME-Valor: R$136.488,00-data29/04/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG-Proc. 025/16- PP
018/16-Aq. mat. médico-hospitalares-CTR 056/16-sig. Eduardo M.
Cabral e Nelson L. Ferreira-ME-Valor: R$81.768,80-CTR 057/16-Sig.
Eduardo M.Cabral e Equipar Medico Hospitalar Ltda-Valor:R$131,02CTR058/16-Sig.Eduardo M. Cabral e Megafarma Distrib. Ltda-MEValor: R$47.922,70 CTR 059/16-Sig.Eduardo M. Cabral e Distrib.
L. Aq. Com. Representações Ltda-ME- Valor: R$136.488,00- Data:
02/05/16-Vigência:31/12/16.