terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH N°
025/2015.
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento ORGANIZAÇÕES
NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°025/2015
em 07/03/2016 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão
nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2016.
Etelvina M. Alves
Coordenadora NUVISA/SRS/BH
Masp: 357.003-3
30 837779 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 281042-2 ELVIRA SORAYA FERNANDES RIBEIRO,
publicado em 24/05/2003: onde se lê 01 mes a partir 10/06/2003, referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mes a partir de 10/06/2003, referente
ao 3º quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06. Masp 383823-2
MAURA LUIZA DE CARVALHO REIS, publicado em 30/12/2005:
onde se lê 01 mes a partir 02/01/2006, referente ao 1º quinquênio,
leia-se 01 mes a partir de 02/01/2006, referente ao 3º quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06.
30 838195 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde, concluiu Processo Administrativo, instaurado pelaSGP/DAP/
CACP nº0001170113212015(SIGED) publicado no MG de 03.12.2015,
referente aservidoraMaria Cristina Dutra, Masp 1.211.134-0, concluímos por proceder aos descontos devidos na forma da Lei.
PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: Masp.918509-1 CÉLIA MARIA SILVA
SOUZA, a partir de 07/08/2015.
30 838237 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382216-0, Maria Inês Resende
Bino da Silveira, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de
12/05/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383099-9, Rita de Cássia de Mendonça Pereira Lamarca, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
05/11/2015, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0383099-9, Rita de
Cássia de Mendonça Pereira Lamarca, referente ao 3º quinquênio adm.,
publicado em 04/03/2015 com vigência em 03/09/1997, 4º quinquênio
adm., publicado em 04/03/2015 com vigência em 02/09/2002, 5º quinquênio adm., publicado em 04/03/2015 com vigência em 01/09/2007 e
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 04/03/2015 com vigência em 30/08/2012, conforme nota técnica nº. 214/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383099-9, Rita de Cássia de Mendonça Pereira Lamarca, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de
11/05/1997, 4º quinquênio adm., a partir de 10/05/2002, 5º quinquênio adm., a partir de 09/05/2007 e 6º quinquênio adm., a partir de
07/05/2012.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383099-9, Rita de Cássia de Mendonça Pereira Lamarca, a partir de 07/05/2012.
25 837566 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp.
292296-1 Ana Flavia Mageste Pimentel, a partir de 12/05/2016.
30 838250 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
o servidor:
Masp 1.390.880-1 - Gisele Aparecida Rodrigues Malta, para o cargo em
comissão DAÍ-17/CH1100084 de Recrutamento Amplo, para exercício
na Gerencia Administrativa do Hemonucleo de Manhuaçu.
30 838286 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691,
de 12/08/2011, considerando o disposto no artigo 232 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 36.033 de 14/09/1994, por
cumprimento de DECISÃO JUDICIAL, concede progressão horizontal para os servidores ocupantes de cargo efetivo, nos seguintes termos:
Diocélia Ferraz de Oliveira, MASP 1041167-6:
Cargo
Progressão Horizontal
Período
AXSA I A
AXSA I B
17/04/1995 a 15/04/1997
AXSA I B
AXSA I C
16/04/1997 a 15/04/1999
AXSA I C
AXSA I D
16/04/1999 a 14/04/2001
AXSA I D
AXSA I E
15/04/2001 a 14/04/2003
AXSA I E
AXSA I F
15/04/2003 a 13/04/2005
Dirce Alves, MASP: 10403822
Cargo
AXSA I A
AXSA I B
AXSA I C
AXSA I D
AXSA I E
Progressão Horizontal
AXSA I B
AXSA I C
AXSA I D
AXSA I E
AXSA I F
Período
15/09/1994 a 13/09/1996
14/09/1996 a 13/09/1998
14/09/1998 a 12/09/2000
13/09/2000 a 12/09/2002
13/09/2002 a 11/09/2004
Delminda do Amaral Teixeira, MASP: 10415743
Cargo
AXSA I A
AXSA I B
AXSA I C
AXSA I D
Progressão Horizontal
AXSA I B
AXSA I C
AXSA I D
AXSA I E
Período
12/09/1996 a 11/09/1998
12/09/1998 a 10/09/2000
11/09/2000 a 10/09/2002
11/09/2002 a 09/09/2004
Diva Maria Lemes Moreira, MASP: 10390029
Cargo
OFSG II D
OFSG II E
OFSG II F
OFSG II G
OFSG II H
Progressão Horizontal
OFSG II E
OFSG II F
OFSG II G
OFSG II H
OFSG II I
Período
15/09/1994 a 13/09/1996
14/09/1996 a 13/09/1998
14/09/1998 a 12/09/2000
13/09/2000 a 12/09/2002
13/09/2002 a 11/09/2004
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691,
de 12/08/2011, considerando o disposto no artigo 232 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 36.033 de 14/09/1994, por
cumprimento de DECISÃO JUDICIAL, concede progressão horizontal para os servidores ocupantes de cargo efetivo, nos seguintes termos:
CELMA MARIA DAS NEVES, MASP 1039763/6:
Cargo
Progressão Horizontal
Período
AUX S II C
AUX S II D
09/06/97 a 08/06/99
AUX S II D
AUX S II E
09/06/99 a 07/06/01
AUX S II E
AUX S II F
08/06/01 a 07/06/03
AUX S II F
AUX S II G
08/06/03 a 06/06/05
JORGE RAIMUNDO NAHAS
PRESIDENTE
FHEMIG
25 837129 - 1
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, CONCEDE PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNIDADE
MASP
ADM NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
HRJP
11984903
1
JOAO MARCOS REZENDE MENDES
MED
III
C
D
20/10/2015
HRJP
11987732
1
JOSE WILSON SOUZA VALE
MED
III
C
D
26/05/2015
HRJP
11985173
1
LEONARDO VICENTE COELHO
MED
III
C
D
19/05/2015
HRJP
10921211
3
LILIAN DE OLIVEIRA
MED
III
C
D
26/05/2015
HRJP
11987849
1
LUIZ DELLANO ANDRADE PIRES
MED
III
C
D
04/11/2015
HRJP
11023496
2
MARCIO FONSECA DOS REIS
MED
III
C
D
08/05/2015
HRJP
11991486
1
MARCOS GONCALVES MAGALHAES
MED
III
C
D
22/05/2015
HRJP
11591401
2
MARCOS RODRIGUES FURTADO MENDONCA
MED
III
C
D
12/05/2015
HRJP
2923092
2
MARIA DE LOURDES TOSTES
MED
III
C
D
26/05/2015
HRJP
11984929
1
MARIA INES SOUZA DAMAS DE AZEVEDO
MED
III
C
D
26/05/2015
HRJP
11984952
1
MEIRY APARECIDA DA SILVA TERRA
MED
III
C
D
26/05/2015
HRJP
11079514
2
NATHALIA CRISTINA MEZZONATO MACHADO
MED
III
C
D
26/05/2015
HRJP
11062718
2
PATRICIA MARCHI BARROS
MED
III
C
D
07/05/2015
HRJP
11985009
1
RODNEY BORGES MAGALHAES
MED
III
C
D
26/05/2015
HRJP
11985017
1
RODRIGO MACHADO SALDANHA
MED
III
C
D
27/05/2015
HJK
10877025
2
ERIKA SILVEIRA DOS SANTOS
MED
III
C
D
18/09/2015
HJK
11076775
2
FABIO GONTIJO RODRIGUES
MED
III
C
D
06/06/2015
FLAVIA
CRISTINE
MARTINELI
LOUREIRO
HJK
10506624
3
MED
III
C
D
26/10/2015
CATAO
HJK
3502705
2
GEDIEL CORDEIRO JUNIOR
MED
III
C
D
28/08/2015
HJK
11071743
2
GUILHERME BORIM MIRACHI
MED
III
C
D
26/08/2015
HJK
11306479
3
HEIGLER VINICIUS FRANCO ZACARIAS LEITE
MED
III
C
D
04/06/2015
HJK
11998804
1
INESSA BERALDO DE ANDRADE BONOMI
MED
III
C
D
05/06/2015
HJK
11283520
2
JUCILENE APARECIDA MENDES DE FARIA
MED
III
C
D
02/06/2015
HJK
10892412
3
JULIANA SENRA COELHO
MED
III
C
D
19/11/2015
HJK
11639259
3
LEONARDO KFURI MACIEL
MED
III
C
D
03/06/2015
HJK
10885606
4
LUCIANA BARBOSA DE MENEZES
MED
III
C
D
12/06/2015
HJK
10920130
3
LUCIANO FERREIRA COELHO
MED
III
C
D
02/06/2015
HJK
5479928
3
MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL
MED
III
C
D
02/06/2015
HJK
11122181
4
MARJORIE TABOADA SOLDATI
MED
III
C
D
01/09/2015
HJK
HJK
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJXXIII
MOV
HJXXIII
HEM
MOV
MOV
HIJPII
UPAZL
ADC
HEM
HGBJA
HRAD
HJXXIII
HJXXIII
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRAD
HRAD
HRAD
HRJP
HRJP
HRAD
HMAL
HJK
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRAD
HJK
HIJPII
HCM
HCM
CSPD
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HAC
HJXXIII
HJK
HJK
10954683
10881456
12103990
12046520
12051397
12150397
11984069
12045712
11984465
11984630
11985496
12059275
12148243
11985033
12126363
11985058
9574633
12155776
12058673
12126421
12126421
10753713
11037090
10891448
11983947
10911162
12089033
10913051
12081550
10415693
10877660
11056850
11056850
12706149
8838500
10401917
10414308
11041829
10528040
10397891
10394633
10377380
11984861
11675246
11036241
10968733
10906972
11122785
10734705
10914729
11258118
10414159
10407138
10422566
10422566
10423416
10423416
10428076
10425049
10425049
10422301
10422301
10424539
10844686
12156253
10375574
10375574
10863694
10399061
10399061
10423960
10424471
11066750
10887396
10917169
10396505
10877124
11011962
2
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
3
1
2
1
2
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
3
2
2
2
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
3
2
HJK
10913259
3
HIJPII
10403160
1
ADC
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HIJPII
HJK
HJK
HJK
HJK
HIJPII
HJK
HJXXIII
HJXXIII
HRAD
HRAD
HIJPII
HJK
10921054
10723898
10402501
10920932
10402329
10869626
9592676
11040557
11040557
11040490
10393254
10425882
10891430
10893360
12156279
12156725
12170957
12171104
12505954
12643581
12697942
10410140
10410140
10413730
10413730
12700456
11603305
4
2
1
4
1
2
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
4
HJK
2925097
2
HJK
HJK
HJK
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
12156766
12157640
11604527
10883056
12760823
12769360
12759874
11294881
12769378
12760062
11689668
3
3
4
3
1
1
1
3
1
1
3
HJK
12821104
1
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
12700480
12786570
12786596
11434958
10860443
12655064
1
1
1
4
3
2
REGINA MARCIA ALBUQUERQUE MENDES
SIMONE SALES FERREIRA
ALIANE PATRICIA MARIANO VALE
ANA CRISTINA SOARES PACHECO
ANGELICA JANUARIO GOMES
FLAVIA HIGINO LIMA
MARIA ELISA MARANGON
MARISTELA GUIMARAES CAFARO
MAURO VIEIRA DA ROCHA
NOETE CORDEIRO DE JESUS ROMANO
VILMA GONCALVES SANTOS
CASSIA DE MIRANDA SANTOS
CLAUDIA FERNANDA DE ANDRADE
DARLENE CAMPOS MATHIAS
DAYANNE MARA SILVA GABRIELI
DAYSE DE AGUIAR HENRIQUES
EDNA BRIGIDA DOS SANTOS CARDOSO
GLAUCIA CRISTINA DA SILVA
JANAINA APARECIDA GONCALVES
LIVIANE SANTOS RODRIGUES
LIVIANE SANTOS RODRIGUES
MARILIA MILLARD ROCHA
MARLON CHAVES SANTOS
MISLENE DOS SANTOS CARMO
NATALIA CRISTINA BORGES DE LIMA
RENATA GOMES CAETANO
SIMONE APARECIDA DUARTE FERREIRA
FERNANDA LARA CAMARGOS WALTY
MARISA FRANÇA FERRERA
CARLOS ALVARES DA SILVA CAMPOS
SILVIA HEES DE CARVALHO
LUCIMAR BARBOSA DE SOUZA
LUCIMAR BARBOSA DE SOUZA
MARIA EMILIA LUCIA DUARTE
REGINA AUXILIADORA DA SILVA NUNES
ROBERTO MARINI LADEIRA
MAURICIO JOSE MOREIRA
MARISTELA MONTEIRO
MARIA DE FATIMA MARTINS CARVALHO
MARIA ANGELA DE SOUZA
JOSÉ EZEQUIEL PAIXÃO
ELIZABETH DE OLIVEIRA PEIXOTO
GRACIANA ELISA DE SOUZA GRIJO
PAULO EDNY CHEDIER BARREIRA
ALEXSANDRA MARTINHA DA SILVA
ADIMILSON GOMES DE ARAUJO
MARIA LUCIA GONCALVES DA FONSECA
TEREZINHA MARIA SALDANHA DUARTE
ANTONIO BARTOLUMEU DIAS JUNIOR
JOAO RICARDO PELINSON TAVARES
MARIA DE FATIMA COSTA CUNHA
ROSALIA DO CARMO MACHADO
TANIA MARIA DE ASSIS SILVA
HELTON OLIVEIRA DE ANDRADE
HELTON OLIVEIRA DE ANDRADE
HUMBERTO DE ASSIS PINTO JUNIOR
HUMBERTO DE ASSIS PINTO JUNIOR
ISABELA COUTO GIFFONI DOS SANTOS
ISMAEL JOSE DE ANDRADE
ISMAEL JOSE DE ANDRADE
ANA LUCIA COUTO
ANA LUCIA COUTO
WALDA DE FATIMA CORREA SILVA
MARCELO MASCARENHAS CORREA
SIMONE SILVA COSTA
LEONICE MARTINS DA SILVA
LEONICE MARTINS DA SILVA
AGNALDO LUIZ FERREIRA
LEONARDO FERNANDES ZIVIANI
LEONARDO FERNANDES ZIVIANI
MÁRCIA HELENA DE JESUS T DE SOUZA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
HELVIA MARIA VALADARES MOREIRA
JOÃO FIDELIS DINIS
MARILIA IRANY DOS SANTOS
LÍGIA MARIA BADESCHI COSTA
JOSE AFONSO MOREIRA
JULIANA PALHARES BAETA
LUCIANA STARLING VASCONCELLOS DE
ANDRADE
CARLA VANESSA DE FATIMA MACHADO
HORTELAN
FERNANDA PAULA DA COSTA
MARILENA DE CERQUEIRA MOREIRA
MARISA TEIXEIRA MARTINS
REGIANE CARLA FERREIRA
ANDERSON COSTA DE MORAIS
DALVA TEREZINHA DA SILVA
ELISANGELA FRANCISCA DE ARAUJO
JAIRO FERREIRA DA SILVA
JAIRO FERREIRA DA SILVA
LILIANE OLIVEIRA SANTOS
MARCIA ROSA MARIANO
MARIA LUCIA DINIZ AZEVEDO
MARIA SUELI DE MELO TEIXEIRA
SHIRLEY DE CASSIA DO PRADO
VIVIANE AUGUSTO DA SILVA
FELIPE REIS SILVA
MARIA DE LOURDES DIVINO
SAMUEL ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA
ASTUNALDO JUNIOR DE MACEDO E PINHO
APARECIDA DE MORAIS COSTA
MILENE SILVA FERREIRA
HOMERO GOMES
HOMERO GOMES
DILAMAR MARIA GONCALVES GONTIJO
DILAMAR MARIA GONCALVES GONTIJO
JOSEANA RODRIGUES DOS REIS
ARLETE CRISTINA DA CRUZ MUNIZ
FREDERICO THADEU ASSIS FIGUEIREDO
CAMPOS
ISABELA LAGE ALVES DE BRITO
MARCUS VINICIUS LEITE SANTOS
NEIMY RAMOS DE OLIVEIRA
ADRIANA RAMOS PEREIRA
AMARILIA RODRIGUES DINIZ CUNHA
ANDREIA CUNHA MOREIRA
CLEUSA FERNANDES DE OLIVEIRA
ELENICE GOMES SILVA
MARIA HELENA OLIVEIRA MILAN DE SOUZA
ROSIMEIRE FATIMA DE AMORIM
SARAH RENATA DA SILVA CAMPOS
ALINE CANDIDO DE ALMEIDA PINTO
MENDES
CINTIA CASTRO VALENTE ROCHA
CLEIDE GONCALVES
DENISE DA SILVA KATTAH
EVA KATIA DA COSTA
FERNANDA KARINA DE JESUS FERREIRA
FERNANDA QUEIROZ HERCULANO
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