TJMG 03/06/2016 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Aposentadoria, MaSP 895.571-8, Carlos Ronaldo Silva, ASBIC, adm.
1, ato nº 35/13 publicado em 29/11/13, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.653 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3.663 dias de exercício.
02 839658 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 134 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 539556-1, Maria de Lourdes Gonçalves Lopes, ASBIF, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 396/2014, publicado em
19/6/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014..., leia-se: ... a partir de
19/6/2014, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional 10911 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/ 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 257438-2, Maria Auxiliadora Lopes Elias, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº
01/06. Ato nº 18 public. em 22/1/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 01/2/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 / 2016
Retifica os Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320234-8, Rousemeire de Queiroz Erbiste, PEBIP, cargo 01, por
motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 64
publicado em 4/2/2011, onde se lê: ... por 02 meses ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 7/2/2011, leia-se: ... por 02 meses ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 7/2/2011. Ato nº 305 public. em 31/7/2009,
onde se lê: ... por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
10/8/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Ibirité
- E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 327953-6, Marta Martins
Rosa, PEBIII-M, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 68, public. em 15/3/2013, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 17/01/2012, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/ 2016
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 327953-6, Marta
Martins Rosa, PEBIII-M, cargo 02, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 81 public. em 3/5/1997, onde se lê: ... 1º biênio, a
contar de 18-12-1992..., leia-se: ... 1º biênio, a partir de 4/10/1994, data
do efetivo exercício ... .
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 80 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 868551-3, Deborah Lopes Dias
Faria, cargo 03, PEBIA, a partir de 4/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 81 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1252266-0, Andrea Ferreira Onesimo
de Souza, cargo 01, PEBDIA, a partir de 21/4/2016; E.E. Profª Yolanda
Martins - 9075- MaSP 664911-5, Edna Ferreira Onesimo, PEBIE, cargo
01, a partir de 21/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 82 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita
Duarte - 34410- MaSP 936369-8, Maria Lucia de Oliveira da Silva,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 12/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 83 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1233893-5, Selma de Paula da Silva,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 11/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 84 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Aarão Reis -027- MaSP 453838-5, Ana Maria Barros Costa,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 29/4/2016; E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 1419707-3, Luis Felippe Horsth Carvalho, PEBSIA, cargo 01,
a partir de 2/5/2016; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1153850-1,
Mirian Cristina Silva Ferreira de Freitas, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 11/4/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
366 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 301343-0, Eni Aparecida Luiz Costa,
a partir de 30/5/2016, ref. ao ASBIO, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
367/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598MaSP 537222-2, Rosemeire da Silva Prado, a partir de 11/12/2015, ref.
ao ASBIG, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
368 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Pe. Carlos Roberto
Marques - 9842- MaSP 541213-5, Maria Goreth da Silva, a partir de
29/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art.
40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea A, § 2º, inc. III da LC
64/02, correspondente à carga horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
369 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto 8532- MaSP 863085-7, Antonia Zelia Cardoso dos Anjos, a partir de
10/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art.
40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 22/30 avos, correspondente à carga horária
de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
370 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 930189-6, Antônio de Almeida Pacheco,
a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento

de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 68 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
371 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 351827-1, Claudete Aparecida Silva Andrade, a partir de 30/5/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 194 h/a e a incorporação conforme os dias de
direito à percepção da função de vice-direção 5963 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
372 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532MaSP 539527-2, Selma Maria Santana Nogueira Paula, a partir de
13/8/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art.
40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 14/30 avos, correspondente à carga horária
de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
373 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos 1376- MaSP 940702-4, José Fidelis Rosa, a partir de 14/12/2015, ref.
ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea A,§ 2º, inc. III da LC 64/02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
374 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 284030-4, Marileia Lucas
Pereira, a partir de 20/5/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
375 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto 8532- MaSP 863085-7, Antonia Zelia Cardoso dos Anjos, a partir de
10/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art.40,
§ 1, Inc.I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 15/30 avos, correspondente a carga horária de 81
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
376 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 808938-5, Magnolia Soares Pinheiro, a partir de 1/12/2014, ref.
ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do Art.40,§ 1, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 21/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
377 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1133240-0, Maria
Cristina Mendes Alvim, a partir de 25/5/2016, ref. ao PEBIC, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3763 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
378 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de
Freitas - 1597- MaSP 944232-8, Rosa Maria Serra Gonçalves, a partir de 31/12/2015, ref. ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
379 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro
Leite - 1350- MaSP 966249-5, Maria Aparecida Barbosa de Oliveira, a
partir de 25/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito nos termos
do Art.40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC
64/02, a remuneração Proporcional 22/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
380 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Ruy
Pimenta - 8800- MaSP 304192-8, Gessy Ferreira da Silva Matoso, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIII-J, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
381 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074MaSP 882036-7, Ana Maria Ferreira, a partir de 24/4/2015, ref. ao
EEBIA, cargo 02, com direito nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 16/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
382 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074MaSP 882036-7, Ana Maria Ferreira, a partir de 24/4/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 20/30 avos, correpondente a carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 59 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320155-5, Neliane Raquel Silva Torres para
Neliane Raquel Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 60 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 944073-6,
Andrea Lopes Rodrigues, para Andrea Rodrigues de Oliveira; E.E.
Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1350327-1, Rosangela Aparecida
Resende para Rosangela Aparecida Resende Lopes.

Minas Gerais - Caderno 1

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 61 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1200478-4,
Aparecida Coura de Oliveira para Aparecida Coura de Oliveira dos
Anjos; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1350418-8,
Camila Aparecida Queiroz Silva para Camila Aparecida Queiroz
Xavier.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 227 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 953921-4, Kelly Cristiane Pereira Vasconcelos, PEBIIJ, Líng.
Port., cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/11/2015;
E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1085363-8, Ivanildo
Simão de Souza dos Santos, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 10/11/2015.

ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2016
Anula no Ato nº 221/2016 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 965623-2, Jeane Ramos Pedrassi Gomes, ATBIIIF, cargo 01, na
parte em que concedeu o 4º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2016,
publicado em 26/5/2016, por motivo de publicação indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 228 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
996561-7, Zilma Elizabete Pereira, EEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 11/2/2016; E.E. Maria das Graças Costa - 8591MaSP 1005326-2, Gislene Roberti Gil de Paula, PEBIIH, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/12/2015; E.E. Mário Elias de
Carvalho - 8869- MaSP 537846-8, Selma Mares Ribeiro, PEBID, cargo
02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2015.

ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADAPELA SEPLAG - ATO Nº 28 / 2016
Anula os Atos nº 232/2014, 276/2015 Publicados em 12/9/2014,
27/11/2015,de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Ibirité - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 539556-1, Maria de Lourdes Gonçalves Lopes, ASBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 180 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 328149-0, Lucimar Aparecida Vieira Santos,
PEBIII-M, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/6/2016, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 229 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 965623-2, Jeane Ramos Pedrassi Gomes, ATBIIIF,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 53 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira
de Freitas - 223590- MaSP 1321808-6, Francielle Nogueira Fernandes
Teodoro, PEBIA, cargo 02, a partir de 16/5/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 181 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702MaSP 952810-0, Janaina de Oliveira Miranda, ATBIIE, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/6/2016.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 54 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto
Ribeiro - 212598- MaSP 1275280-4, Daniela Luiza de Andrade Alves,
PEBIA, cargo 03, a partir de 15/3/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 182 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143184-8, Jaqueline
Ferreira de Souza, ANEIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 6/6/2016.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 66/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no período de 29/03/2011 a 30/08/2011 no presente caso, em razão
dispensa da função de vice direção, ao servidor(a) N.G.B. sem lotação,
Masp 1.125.327-5, PEBIA/cargo 01.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 183 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 555567-7, Claudia
Aparecida Lara dos Santos, ANEI-IIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 8/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 184 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
365180-9, Elisangela de Cassia Ferreira Raimundo, ATBIVG, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 185 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP
1000893-6, Romilda Aparecida de Souza, PEBIIH, Geografia, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 186 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 802395-4,
Sonia Aparecida dos Anjos, PEBIII-M, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 15/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 187 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
860809-3, Evandro Lemos de Araujo, PEBIIE, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2016; MaSP 1074422-5,
Marcelo Rabinovici, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 15/6/2016; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927MaSP 539404-4, Maria Aparecida de Souza, ATBIVJ, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 188 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva
Pontes - 1767- MaSP 345268-7, Mary Anan Fialho Viana, PEBIP, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2016;
E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 662435-7, Jose Assis
Alves Pereira, PEBIC, Líng. Port., cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 16/6/2016; E.E. Melo Viana - 710MaSP 851973-8, Rosimar Armond Firpe Araujo, EEBIIG, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2016; E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 345229-9, Denise Mercia Matos de Magalhães Gomes, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2016; MaSP 955767-9, Patricia Luciane Ferreira
Soares, PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 15/6/2016; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 598260-8,
Ivonete Alberta de Souza Silva, PEBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2016; E.E. São Salvador - 566MaSP 324204-7, Cristiane Flores Alves, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 189 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro Andrade 1309- MaSP 616346-3, Gleyson Rezende da Cunha, PEBIF, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 222 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
333143-6, Sandra Aparecida Ferreira da Silva, ANEIII-I, cargo 01, 01
mês e 01 dia, ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural,
a partir de 8/7/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 223 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 138724-0, Wanda Rabelo
de Faria, PEBIL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
17/9/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 224 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP
327953-6, Marta Martins Rosa, PEBIII-M, cargo 02, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 19/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 225 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
614222-8, Solange Mara de Oliveira Lopes Santos, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 226 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de
Sena - 191- MaSP 376663-1, Cassia Elisabeth Campos Silva, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2015; E.E. Dr.
Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 935111-5, Silvio de Oliveira Torres,
PEBII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 67/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, em razão de revogação do 2 º ao 5º qüinqüênio, tendo em vista a desaverbação do tempo de INSS, no período de
07/07/2011 a 31/12/2011, ao servidor(a) L.A.B.C. sem lotação, Masp
372635-4, PEB3P/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 68/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 14/10/2010 a 30/07/2011 no presente caso, em razão dispensa da função de vice direção, ao servidor(a)
R.R.C. sem lotação, Masp 373.485-2, PEB2P/cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 69/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 18/02/2006 a 31/12/2011 no presente caso, em razão de anulação do 2º e 3º quinquênio, ao servidor(a)
R.M.C.S. sem lotação, Masp 373.485-2, PEB2P/cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 70/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 17/03/2011 a 30/07/2011 no presente caso, em razão de dispensa do cargo em comissão de Secretária,,
ao servidor(a) A.C.A. sem lotação, Masp 866.062-3, ATB4G/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 71/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 05/11/2007 a 30/06/2011 no presente caso, em razão retificação de efetivação do cargo de PEBIIIA
para PEBIA, ao servidor(a) R.C.B.S.. sem lotação, Masp 645.754-3,
PEBIA/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 72/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida no presente caso, no período de 01/02/2013 a 31/08/2013 no
presente caso, em razão de publicação dispensa de vice direção,, ao
servidor(a) M.M.C.D.. sem lotação, Masp 275.622-9, EEB2P, cargo
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 73/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 01/02/2012 a 01/04/2012 no presente caso, em razão de exclusão de aulas de extensão ao servidor(a)
L.S.M.. sem lotação, Masp 429.640-6, PEBIA/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 74/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 01/02/2013 a 30/09/2013 no presente caso, em razão de aulas de exigência curricular ao servidor(a)
A.D.M.C.. sem lotação, Masp 1.097.421-0, PEBIA/cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 75/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 17/01/2013 a 31/01/2016 após o
falecimento do (a) servidor (a)/pensionista O.P.J. sem lotação, Masp
51.669-0, ASBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 76/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 01/09/2011 a 30/09/2011 no presente caso, em razão de inclusão indevida designação setembro/2011
devido a erro do Masp, ao servidor (a)/pensionista J.C.M.S. sem lotação, Masp 343.818-1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 77/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 01/09/2011 a 30/09/2011 no presente caso, no período de janeiro/2009 a junho/2010 no presente caso,
em razão de revogação do 6º qüinqüênio, ao servidor (a)/pensionista
C.M.P. sem lotação, Masp 271.262-3, PEB2P, cargo 01.