20 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora:
PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de Minas, MaSP 1.012.436-0, Zulmira
Fátima da Silva, TDEII E, admissão 01, por 1 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, início 04.07.16 e término 04.08.16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MORADA NOVA
DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 353.441-9, Elza Maria da Silva,
PEBII P, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por 03 (três) meses, referente ao 5º quinquênio, Ato nº 16/2016,
publicado em 26.04.16, por motivo de desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 337.327-1, Juliana Campos Pessoa, a partir de 27.06.16, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais mais 18h/a de extensão
de carga horária.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MARTINHO
CAMPOS- EE. Padre Nonô, MaSP 1.066.886-1, Jane Kely Soares ,
PEBII D, admissão 01, a partir de 20.06.16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c § 3º art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por até cinco dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- SREPará de Minas , MaSP 1.145.462-6, Cleidson Dias de Souza , TDEII
C, admissão 01, a partir de 12.03.15 para a regularização da vida
funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 1.289.937-3, Afrânio Gustavo Pimenta dos Santos, PEBDI A,
admissão 01, a partir de 23.05.16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2016
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, dos servidores:
BOM DESPACHO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 337.327-1, Juliana Campos Pessoa de Assis, para
Juliana Campos Pessoa; PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.152.630-8, Dênis Júnio de Oliveira, para Dênis Júnio
de Oliveira Sousa.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 965.556-4, Ângela Regina de Almeida
Ribeiro Mendes, ATBIV E, admissão 01 em prorrogação a contar de
04.04.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2016 – CONCLUSÃO
032/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 002/2016 publicada no “Minas Gerais” em 26/04/2016, referente à
servidora L.G.M.F.A, Masp 1.107.676-7, PEBI A, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento
do débito no valor de R$ 850,26 (oitocentos e cinquenta reais e vinte e
seis centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e
Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2016– CONCLUSÃO 033/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 002/2016 publicada no “Minas Gerais” em 26/04/2016, referente à
servidora A.B.C.F, Masp 1.251.164-8, PEBDI A, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito
de R$ 137,11 (cento e trinta e sete reais e onze centavos), nos termos da
Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de
12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2016 – CONCLUSÃO
034/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 002/2016 publicada no “Minas Gerais” em 26/04/2016, referente à
servidora M.F.M.G, Masp 945.508-0, PEBI D , admissão 01, decide-se:
considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do
débito no valor de R$ 520,65 (quinhentos e vinte reais e sessenta e
cinco centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002
e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2016– CONCLUSÃO
035/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 002/2016 publicada no “Minas Gerais” em 26/04/2016, referente à
servidora P. T. G, Masp 1.248.484-6, PEBI A, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito
no valor de R$ 1.277,85 (mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e
cinco centavos) divididos em 06 parcelas nos termos da Lei nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2016– CONCLUSÃO
036/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 002/2016 publicada no “Minas Gerais” em 26/04/2016, referente à
servidora E.F.S.C, Masp 961.292-0, PEBI E, admissão 01, decide-se
:considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do
débito no valor de R$ 326,16 (trezentos e vinte e seis reais e dezesseis
centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e
Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2015– CONCLUSÃO
037/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 009/2015 publicada no “Minas Gerais” em 19/05/2015, referente à
servidora D. A. G. S, Masp 264.977-0, PEBII M, admissão 02, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência, decide-se imputar à servidora o pagamento do
débito no valor de R$ 288,10 (duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos) nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu,
MaSP 388.527-4, Adriana Corrêa de Lacerda, ATBIV H , admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 12.03.16;
IGARATINGA/ANTUNES- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP
298.707-1, Maria da Conceição Rodrigues, PEBI M, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE- V, a partir de 12.03.16; PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 390.911-6, Nívia Carla da Silva, ATBV F, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir de 12.03.16; ONÇA DE PITANGUI- EE.
da Jaguara, MaSP 965.463-3, Jane Guimarães Sena de Assis, ATBI A,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE-V, a partir de 12.03.16.
27 850000 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): ITAMBACURI – EE Madre Serafina de
Jesus, Masp 1014325-3-01, Ana Paula Coelho Martins, PEB1A, a partir de 11/07/08; EE Dr Tristão da Cunha, Masp 1005266-0-01, Chárbel
Salman Oliveira, PEB1C, a partir de 08/04/16; VILA PEREIRA/Nanuque– EE Pericles Coelho, Masp 1328848-5, Tarcisio Cardoso Brito,
PEBD1A, a partir de 14/05/16; SUCANGA /Poté– EE José Araújo
Fonseca, Masp 1143305-9-03, Lidiane Gonçalves dos Santos, ATB1A,
a partir de 22/03/16; SETUBINNHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp
839226-8, Edilson Barbosa Sena, ATBD1A, a partir de 18/06/94; EE
Soturno da Mata, Masp 1362944-9-01, Maria Zinaura Xavier de Oliveira, PEBD1A, a partir de 25/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 883232-01, Marinilson Amaral, PEB1E- Geografia, a partir de 03/06/16; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 1117170-9-02, Islaine Rodrigues de Oliveira,
PEBD1A, a partir de 30/04/16; SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/
Jampruca - EE Cassimiro de Abreu, Masp 1221934-1-01, Vanilda
Ferreira Dias, ASBD1A, a partir de 07/05/16; NOVO ORIENTE DE
MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 1360224-8-01, Carmelita
Pereira Marques, ASBD1A, a partir de 06/05/16; PADRE PARAÍSO
– EE Dr Cândido Ulhôa, Masp 1414445-5-01, Eliana Lemos Lopes,
ASBD1A, a partir de 27/05/16; Masp 977350-8, Iara Ferreira Chaves, EEBD1A, a partir de 21/02/16; Masp 1370903-5, Indiara Ferreira Andrade da Silva, PEBD1A, a partir de 21/02/16; PONTO DOS
VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 1157046-2-02, Eunice Dias
Ribeiro, ASBD1A, a partir de 24/05/16; TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 327051-9-01, Tania Maria Neiva
de Souza, PEB2P, a partir de 28/07/03.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor:ÁGUAS FORMOSAS –
EE José Quaresma da Costa, Masp 447459-9-02, João Cangussu Alves,
PEB3F, a partir de 20/11/13, para regularização de situação funcional;
Masp 1153534-1-03, Marines do Carmo Aragão Viana, PEBD1A, a
partir de 28/04/16; CAMPANÁRIO – EE Antonio Duarte Sobrinho,
Masp 393585-5-01, Maria da Conceição Ferreira de Oliveira, SE-IV, a
partir de 05/03/16; MARAMBAINHA/Caraí – EE Dom José de Haas,
Masp 1383268-8-01, Simonides Jorge Soares do Amaral, PEBD1A,
a partir de 17/03/16; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos,
Masp 947711-8-01, Luciana Alves Teixeira Sena, PEB1F, a partir de
27/09/15; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 1286269-01, Isabel Aparecida Muniz Coelho, ATBD1A, a partir de 30/04/16;
EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1119915-5-01, Juraci Barbosa
Esteves, PEB1C, a partir de 17/03/16; CONCORDIA DO MUCURI/
Ladainha – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 1007897-0-02, Cleonice Alves de Assis, PEBD1A, a partir de 02/05/16; MACHACALIS
– EE José de Alencar, Masp 638872-2-01, Euclides Caldeira da Rocha,
PEB1H, a partir de 04/05/97; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira,
Masp 977213-8-1, Jovenal Ferreira dos Santos, PEB1F, Química, a partir de 30/07/15; EE Stella Abrantes, Masp 317018-0-01, Maria Aparecida de Carvalho, ASB3J, a partir de 08/12/15; NANUQUE – EE
Antonio Batista da Mota, Masp 1385238-9-01, Mariani de Souza Dias,
PEBD1A-Língua Portuguesa, a partir de 18/05/16; NOVO CRUZEIRO
– EE Antonio Ramos de Souza, Masp 1014281-8-02, Angelina Candido do Nascimento, PEBD1A, a partir de 22/05/16; EE Dom Jose de
Haas, Masp 1099193-3-02, Eva Adriana Rodrigues Macedo, PEBD1A,
a partir de 13/03/16; EE Eduardo Milton da Silva, Masp 10991933-03, Eva Adriana Rodrigues Macedo, EEBD1A, a partir de 13/03/16;
Masp 640226-7-02, Maria Helena Fernandes Rocha, ASBD1A, a partir
de 08/02/16; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE de Frei Gonzaga,
Masp 1165192-4-01, Eudes Gabriel Campos, PEBD1A, a partir de
15/05/16; Masp 638868-0-02, Nazete Marques Franco, PEBD1A, a
partir de 13/04/16; PONTOS DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda,
Masp 1302475-7-01, Laurentina Andrade Soares, ASBD1A, a partir de
15/05/16; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 449105-6-03,
Simone Gonçalves Luiz, PEB1A, a partir de 20/05/16; SETUBINHA
– EE Soturno da Mata, Masp 973569-7-02, Joelson Ramos Duarte,
PEBD1A, a partir de 18/04/16; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade,
Masp 1179516-8-03, Edna Amaral Oliveira Rodrigues, PEB1A, Língua
Portuguesa, a partir de 21/04/16; Masp 1225580-8-01, Silvania Nunes
Rodrigues, PEBD1A, a partir de 07/04/16; Masp 1225580-8-02, Silvania Nunes Rodrigues, PEBD1A, a partir de 07/04/16; EE Dr Manoel
Esteves Otoni, Masp 1278669-5-01, Patrìcia Costa Schaper Bonfim,
EEBD1A, a partir de 29/05/16; EE Frei Antelmo Kropmann, Masp
629967-1-02, Isbela Ramalho Nogueira Silva, PEBD1A, a partir de
09/05/16; Masp 806520-3-01, Maria Aparecida Laure Sabino, ATB2H,
a partir de 09/03/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus, Masp 326771-3-01, Edileusa
Cangussu Fagundes Salomão, a partir da data de publicação deste ato,
referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º, da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 58/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do servidor: FREI GASPAR – EE Salmen
Bukzen, Masp 317287-1-01, Valdivino de Souza Oliveira Filho, a partir
de 22/02/16, referente ao ASB3I, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcional a 10678 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 59/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/15: TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp
632247-3-02, Vera Lúcia Celestino de Oliveira, a partir de 23/11/15,
referente ao PEB1A, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I,
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/16
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ATALÉIA - EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 8963381-01, Karina Chaves Santos, para Karina Chaves Santos Vaz; EE Dr
Antonio Olinto, Masp 1318053-4-01, Núbia Aparecida Botelho Soares, para Núbia Aparecida Botelho; NANUQUE – EE Vale do Mucuri,
Masp 855816-5, Marieuza Lucas Gonçalves, para Marieuza Lucas Gonçalves Santos; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE de Frei Gonzada,
Masp 1141348-1-02, Roseane Alves da Costa, para Roseane Alves da
Costa Franco; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp
1168469-3-01, Silvia Pereira Chaves, para Silvia Pereira Chaves Pêgo;
PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 12092680-01, Márcia Almeida Sicupira Santos, para Márcia Almeida Sicupira;
TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 1049207-2-05, Alexa
Moreira Santos, para Alexa Moreira Santos Barros.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: CARAÍ – EE de Caraí,
Masp 332480-3-01, Ágata Mary Dutra Farias, PEB2P, na parte em
que retificou 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, Ato nº19/15 publicado em
30/07/15, por motivo de incorreção na vigência; EE Professor Abgar
Renault, Masp 326973-5-01, Mariza Farias Miranda, PEB2P, na parte
em que concedeu 1º e 2º biênios, Ato nº68/04 publicado em 21/04/04,
por motivo de incorreção na publicação; CARLOS CHAGAS – EE Dr
João Beraldo, Masp 348245-2-02, Núncia Pinto Cabral, PEB2H, na
parte em que retificou 2º biênio, Ato nº404/94 publicado em 14/12/94,
por motivo de incorreção na vigência; Masp 348245-2-02, Núncia
Pinto Cabral, PEB2H, na parte em que retificou 3º biênio, Ato nº114/99
publicado em 16/04/99, por motivo de incorreção na vigência; Masp
348245-2-02, Núncia Pinto Cabral, PEB2H, na parte em que retificou
5º biênio, Ato nº864/05 publicado em 03/12/05, por motivo de incorreção na vigência; ITAMBACURI – EE Professora Milcia de Oliveira
Abrantes, Masp 635030-0-01, Glaucia Camargos Ramalho, PEB2H,
na parte em que concedeu 2º, 3º e 5º quinquênios de magistério, Ato
nº09/15 publicado em 28/04/15, por motivo de incorreção na identificação do cargo; Masp 635030-0-01, Glaucia Camargos Ramalho,
PEB2H, na parte em que retificou 4º quinquênio de magistério, Ato
nº14/15 publicado em 28/04/15, por motivo de incorreção na identificação do cargo; CONCÓRDIA DO MUCURI/Ladainha – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 894118-9-02, Rosemary Alzira do Carmo Fortunato, PEB1A, na parte em que concedeu 3º quinquênio, Ato nº19/11
publicado em 03/05/11, por motivo de incorreção no cargo; NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 640274-7-01, Maria da Glória Silva, PEB1P, na parte em que retificou 4º quinquênio de exercício,
Ato nº09/15 publicado em 31/03/15, por motivo de faltas greve anistiadas conforme Lei nº21710/15; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 326867-9-02, Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva, PEB2P,
na parte em que cancelou 1º quinquênio, Ato nº307/03 publicado em
22/10/03, por motivo de incorreção na vigência do benefício; Masp
326867-9-02, Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva, PEB2P, na parte em
que concedeu 1º quinquênio, Ato nº158/03 publicado em 22/10/03,
por motivo de incorreção na vigência do benefício; Alfredo Sá, Masp
374609-6-02, Neusmá Jardim Ramos Lemos, PEB2P-Geografia/História, na parte em que concedeu 8º biênio, Ato nº57/07 publicado em
12/06/07, por motivo de impossibilidade de retificar; EE de Liberdade,
Masp 366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara, PEB1O-Ciências/
Biologia, na parte em que retificou 6º biênio, Ato nº35/14 publicado
em 02/12/14, por motivo de incorreção na vigência do benefício; Masp
366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara, PEB1O-Ciências/Biologia, na parte em que retificou 7º biênio, Ato nº35/14 publicado em
02/12/14, por motivo de incorreção na vigência do benefício; Masp
366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara, PEB1O-Ciências/Biologia, na parte em que retificou 8º biênio, Ato nº35/14 publicado em
02/12/14, por motivo de incorreção na vigência do benefício; Masp
366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara, PEB1O-Ciências/Biologia, na parte em que retificou 3º quinquênio, Ato nº47/14 publicado em
02/12/14, por motivo de incorreção na vigência do benefício.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 39/16
AUTORIZA, nos termos do artigo 31, § 4º da Constituição Estadual de
21/09/1989, a: TEÓFILO OTONI – EE São Cristóvão, Masp 2767002-01, Nalzira Gomes Macedo, Assistente de Turno – IIIB, concedida
pelo Ato s/nº, publicado em 11/03/92, por 01 mês, referente ao 1º Decênio de exercício, a partir de 03/05/95, ato publicado para regularização
de situação funcional do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 40/16
AUTORIZA CANCELAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8658, de 02/07/2012, ao servidor: SANTANA DO ARAÇUAÍ/Ponto dos Volantes – EE Santana
do Araçuaí, Masp 278041-9-01, Elizete Alves Nepomucena Santos,
PEB2P, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 04/10/15, por motivo de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
a partir de 28/07/15, conforme Ato nº47/15 publicado em 27/07/15,
página 31, coluna 04.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 22/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: AGUAS FORMOSAS – EE
Major Raimundo Felicissimo, Masp 895414-1-01, Vanusia Alexandrino
Verdim, PEB1G, 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/04/16; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 1205134-8-03, Ulisses
Ribeiro Alves, PEB1A-Matemática, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/16; EE Professor Abgar Renaul, Masp 6327803-02, Carla Maria Esteves Ribeiro, EEB2G, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 26/03/16; CARLOS CHAGAS – EE Dr João
Beraldo, Masp 619040-9-01, Fernanda Lopes dos Santos, PEB2E, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/12, para regularização de situação funcional; CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto,
Masp 1184457-8-03, Valdeir Gonçalves de Souza, PEB1A, 03 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/13, para regularização de situação funcional; MALACACHETA – EE Deputado
Castro Pires, Masp 980445-1-01, Alaíde de Jesus Celestino dos Santos,
ATB4E, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/14;
NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 292073-4-01, Silvana Pinheiro Campos, PEB1P, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/15; NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas,
Masp 639687-3-01, Luzeli Esteves do Nascimento, PEB2N, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/16; EE Eduardo Milton da Silva, Masp 980529-2-01, Mayessa Barbosa Navarro, PEB1F,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/15; Masp
806325-7-02, Nilza Maria Lago Motoso Santos, PEB2F, 3 meses e 04
dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/11, para
regularização de situação funcional; EE Inacio Murta, Masp 6311005-01, Ássima Maravilha dos Santos, ATB2E, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/16; Masp 598088-3-01, Delmária
Darc da Silva, PEB1E-Geografia, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/14; Masp 326827-3-01, India Márcia da Silva,
PEB1P, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/16;
POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1076657-4, Priscila Pena
de Vasconcelos Sampaio, PEB1D, 03 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 20/02/14; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 633869-3-02, Arlete Avelino Jorge, PEB2E,
4 meses e 22 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/08/02, para regularização de situação funcional; Masp 633869-3-2,
Arlete Avelino Jorge, PEB2E, 03 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/05/14; TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa,
Masp 338260-3-01, Rita de Cássia Chaves Ribeiro, PEB1I, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/12, para regularização de
situação funcional; Masp 338260-3-01, Rita de Cássia Chaves Ribeiro,
PEB1I, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/06,
para regularização de situação funcional; EE Cabeceira de São Pedro,
Masp 1015360-9-01, Berenice Pereira, PEB2H, por 6 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/15; EE de Liberdade,
Masp 942633-9-02, Rêmulo Gonçalves Teixeira, PEB1E-Inglês, por 06
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/13;
EE Dr Waldemar Neves da Rocha, Masp 371185-0-01, Marly Fernandes Nogueira, ATB5J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/16; EE Glória Penchel, Masp 865879-1-02, Mabelle Jardim Ramos, PEB1J, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 12/06/10, para regularização de situação funcional; EE Ione Lewick
Cunha Melo, Masp 969813-5-01, Karine Luiza Vieira de Souza,
PEB2E-Geografia, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/15; Masp 615752-3-02, Rivelton de Almeida Carvalho, PEB1E-Matemática, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/04/16; EE Sebastião Ramos, Masp 6392757-01, Eliana Lisboa Pereira, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/16; EE Tristão da Cunha, Masp 1034376-2-01,
Adriana Xavier de Limas, EEB2E/D3, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: TEÓFILO OTONI/SRE
– Teófilo Otoni, Masp 1317560-9, Marcília Pereira de Souza, TDE1A,
a partir de 12/06/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): LUFA /Novo Cruzeiro– EE
Minas Gerais - Caderno 1
do Lufa, Masp 1136069-0-02, Amenemá Amorim, PEBD1A, a partir de
21/03/16; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1110975-8-02,
Ramom Duarte Alves, PEB1A, a partir 18/05/16; TEÓFILO OTONI
– EE Altino Barbosa, Masp 1184646-6-03, Lázaro Rodrigues Xavier,
PEB1A, a partir de 28/03/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 7º, inciso
XIX, c/c o art. 39, § 2º da CF/1988 e art. 10, § 1º do ADCT, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): UMBURANINHA/Bertópolis – EE de Umburaninha, Masp 1173222-9, José Hélio de Almeida Silva, a partir de
09/03/16; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 1419851-9,
Edilson Silva Campos, PEBS1A, a partir de 24/05/16.
PORTARIA - Nº 03/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 /01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da
Creche Municipal Cirandinha, situada na rua Dr Sebastião Figueiredo,
Distrito de Nova Santa Luzia, Município de Crisólita.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº006/16, publicada no “Minas Gerais” em 22/06/16,
referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316880-4-01, E.A.S, ASB2J,
pela manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, e pela anulação do 5º, 6º, 7º quinquênios e adicional por tempo de serviço-10%, sem devolução ao erário
público dos valores percebidos, na forma do presente processo, haja
vista a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no art.65 da Lei nº14184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº007/16, publicada no “Minas Gerais” em 22/06/16,
referente ao servidor: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp
291640-1-02, I.G, PEB3H, pela manutenção da publicação e vigência
dos atos referentes a concessão do 2º e 3º quinquênios, na forma do
presente processo, haja vista a inexistência de má-fé do servidor e ter
decorrido o prazo prescricional previsto no art.65 da Lei nº14184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº005/16, publicada no “Minas Gerais” em 22/06/16,
referente ao servidor: POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 292061-9-01, S.C.S, PEB1P/D1A-Apostilada,
pela manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão do adicional por tempo de serviço-10%, na forma do presente
processo, haja vista a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido
o prazo prescricional previsto no art.65 da Lei nº14184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº008/16, publicada no “Minas Gerais” em 22/06/16,
referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 291435-6-01, A.A.S.D.C, PEB3P,
pela manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 6º, 7º, 8º e 9º biênios, na forma do presente processo, haja vista
a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional
previsto no art.65 da Lei nº14184/02.
27 850080 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: SANTA HELENA DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248106-7-01, Jurandi Nonato
Ferreira, PEB1P/D1A-Apostilado, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº39/11 publicado em 19/07/11, onde se lê: a partir de
05/07/11, leia-se: a partir de 05/07/11 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 173 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp
631695-4-01, Idalino Alves de Castro, PEB1P, por motivo de incorreção
na vigência do benefício, Ato nº 64/09, publicado em 09/09/09, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/05, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/01/06; Masp
631695-4-01, Idalino Alves de Castro, PEB1P, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 46/11, publicado em 01/11/11,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/09/10,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/01/11;
FIDELÂNDIA/Ataléia– EE Daniel Pereira Ottoni, Masp 291507-2-02,
Clícia Maria Amaral de Almeida, PEB1D, por motivo de incorreção na
vigência do benefício, Ato nº 63/09 publicado em 09/09/09, onde se lê:
06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/12/05,
leia-se: 05 meses e 07 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 10/09/04; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 336675-4-02, Vilma
Santos Barbosa, PEB2P-Matemática, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 46/13 publicado em 27/08/13, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 25/07/13, leia-se: 03
meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 05/06/13;
ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 323094-3-02, Maria
Aparecida Neves, EEB2E, por motivo de incorreção na vigência do
benefício, Ato nº 126/07 publicado em 27/11/07, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio a partir de 17/09/07, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 05/11/07; Masp 636193-5-02, Maria
Janete da Silva Teixeira, PEB1A, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 34/09 publicado em 06/06/09, onde se lê: 03
meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 25/02/08,
leia-se: 03 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de
18/03/08; Masp 636193-5-02, Maria Janete da Silva Teixeira, PEB1A,
por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 37/11 publicado em 23/08/11, onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao
4º quinquênio a partir de 12/04/11, leia-se: 03 meses de férias prêmio
referente ao 4º quinquênio a partir de 17/03/13; CONCORDIA DO
MUCURI/Ladainha– EE de Concórdia do Mucuri, Masp 632340-6-02,
Rogerio de Jesus Barrozo Ferreira, PEB2E, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 99/04 publicado em 04/08/04, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/04/03, leia-se:
03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/02;
MALACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 317291-3-01, Vanda Couy
de Souza, ASB2J, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 144/07
publicado em 30/10/07, onde se lê: 03 meses referente ao 4ºquinquênio
a partir de 16/09/07, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a
partir de 16/08/07; NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp
640274-7-01, Maria da Glória Silva, PEB1P, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 59/11 publicado em 20/12/11, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/01/11; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton
da Silva, Masp 1093742-3-01, Pablo de Souza Oliveira, PEB1C, por
motivo de incorreção no saldo de férias prêmio, Ato nº 82/12 publicado em 06/12/12, onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 1º
quinquênio, leia-se: 04 meses e 05 dias de férias prêmio referente ao 1º
quinquênio de exercício; NOVILHONA/Novo Cruzeiro – EE Augusto
Soares, Masp 878012-4-01, Rosilene Castro Silva, PEB1L, por motivo
de incorreção na concessão de férias prêmio, Ato nº 26/15 publicado
em 23/06/15, onde se lê 03 meses de férias prêmio, leia-se: 06 meses
de férias prêmio; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro,
Masp 833225-6-01, Nésia Lopes Macedo de Carvalho, PEB2H, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº 17/04 publicado em 27/02/04,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 02/01/03, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/09/02; Masp 833225-6-01, Nésia Lopes Macedo de
Carvalho, PEB2H, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 13/13
publicado em 12/03/13, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 02/12/12, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/10/12; PESCADOR – EE Dr Tristão
da Cunha, Masp 292069-2-02, Selma Maria Ferreira Pinto, PEB1APortuguês, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 55/14 publicado em 11/11/14, onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 2º
quinquênio a partir de 11/08/07, leia-se: 03 meses de férias prêmio referente ao 2ºquinquênio a partir de 09/06/10; POTÉ – EE João Ferreira de
Oliveira, Masp 1076657-4-01, Priscila Pena de Vasconcelos Sampaio,
PEB1D, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 35/12 publicado
em 10/07/12, onde se lê: 03 meses de férias prêmio a partir de 06/03/11,
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses de férias prêmio a partir de 19/02/09, referente ao 1º quinquênio; SERRA DOS AIMORÉS
– EE Vanda Reuter, Masp 326869-5-01, Luciana Grassi Sedlmaier,
PEB1P, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 30/12 publicado
