Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001011/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO . Objeto: Pavimentação asfáltica de 3.685,50
m², em CBUQ, e execução de 1.304,00 m de sarjeta Tipo 1, das Ruas
José Francisco das Chagas, Oeste de Minas, Engracia Amélia Pereira,
Otaviano Rufo Filho e Irmãos Rufo, além de recapeamento asfáltico de
1.139,50 m²,em CBUQ, em trechos da Rua Antônio Novato e Avenida
Brasília. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$
29.591,37. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001014/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE . Objeto: Pavimentação asfáltica em
TSD de 5.827,99m², execução de 1.546,10m de sarjeta de concreto e
assentamento de 1.546,10m de meio fio de concreto na Avenida 29 de
Julho e nas Ruas Wilson Zanutto, Joaquim Correia Silva, Guanabara,
Amazonas e Mato Grosso. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 112.040,28. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001017/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA . Objeto: Construção de vestiários com 99,60
m², para o campo de futebol e quadra de Taparuba, localizados à Rua
Mariano Pereira, s/n, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 125.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 9.898,06. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 27/06/2016.
Vigência: 494 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001020/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo para transporte de passageiros, motor 1.4 no mínimo, capacidade mínima para 06
(seis) passageiros incluindo motorista, zero km Valor do Repasse: R$
60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
27/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001024/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO . Objeto: Reforma do Centro de Lazer em
área de 977,95 m², localizado na Praça Rui Barbosa, Quadra 75, Jardim
Primavera. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 65.145,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1
4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001026/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA . Objeto: Construção de 245,58 m de muro
divisório em bloco de concreto aparente E = 15 cm, H = 2,20 m, inclusive sapata de concreto armado Fck = 15 MPa, 50 x 55 cm, e execução
do portal de acesso ao Centro de Eventos com 59,79 m², localizado às
Ruas do Coqueiro com Laranjeira, Bairro Figueira. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.195,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001030/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA . Objeto: Reforma e revitalização
de trecho do canteiro central, com área de 523,86 m², da Av. Castelo
Branco, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 603,03. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108
2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001032/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS . Objeto: Construção de edificação com
89,93 m² para abrigar vestiários na quadra de futebol society do União
à Rua do Cruzeiro, Bairro Serra. Valor do Repasse: R$ 90.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 1.365,69. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001035/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, zero
km, no mínimo 02 portas, motor no mínimo 1.0, flex, capacidade de 05
passageiros. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 350,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001037/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES . Objeto: Calçamento de 360,00 m², em
bloquete e= 6cm, fck = 25 mpa, execução de 132,00 m de meio fio de
concreto pre moldado Tipo A, 124,33 m² de plantio de grama batatais,
246,00 m² de passeios de concreto e = 8 cm, fck = 15 mpa, 06 rampas para PNE, do estacionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS)
e Farmácia de Minas, localizadas na Avenida Alvarenga Peixoto, s/nº,
Bairro Centro ( Complexo de saúde, cultura, esportes e lazer, municipal). Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
2.192,80. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001039/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI . Objeto: Execução de 1.347,20 m² calçamento com piso de concreto pré-moldado intertravado - E = 8 cm
- Fck = 35 MPa, assentamento de 421,00 m de meio-fio de concreto
pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 421,00 m de
sarjeta tipo 1 - 30 x 5 cm, I= 3 %, na estrada vicinal que liga o município de Tocos do Moji ao Distrito de Sertão da Bernardina. Valor do
Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.774,39. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001041/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ . Objeto: Pavimentação asfáltica de
1.810,832 m² em CBUQ e execução de 554,25 m meio-fio de concreto
e de 345,32 m de sarjeta, além da execução de 26,00 m de rede de
drenagem pluvial D=400mm com 04 (quatro) bocas de lobo nas Ruas
Carlos Virgílio Alves e Estrada Pedra Menina. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.548,97. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
27/06/2016. Vigência: 1095 dias.
postes e três transformadores, sendo 02 (dois) de 75 KVA e 01 (um) de
45 KVA. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.197,06. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001047/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM SUCESSO . Objeto: Pavimentação asfáltica
de 2.772,55 m² em CBUQ e execução de 748,54 ml de sarjeta nas Ruas
Francisco Carlos de Carvalho e Floriano Peixoto Bairro Centro. Valor
do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.839,68. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001048/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA . Objeto: Construção de ponte em concreto armado com vão de 6.80m, área de 88,40m² sobre o Córrego Carlos Chagas na Rua Osmar Côrtes Claro - Bairro Cerâmica. Valor do
Repasse: R$ 280.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 51.994,78. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001049/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBAPORANGA . Objeto: Calçamento em bloquete
de 600,00m², execução de 240,00m de sarjeta de concreto - 50x5cm e
assentamento de 240,00m de meio fio de concreto na Serra do Zaim Córrego da Paciência. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.782,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 1095
dias.
99 cm -27 850554 - 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 524/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Dom Bosco.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 190 dias passando seu vencimento para 30/12/2016. Assinatura: 22/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 584/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mesquita.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 377 dias passando seu vencimento para 06/07/2017. Assinatura: 24/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 456/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Virgolândia.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 340 dias passando seu vencimento para 29/05/2017. Assinatura: 22/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 434/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Abre Campo.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 352 dias passando seu vencimento para 10/06/2017. Assinatura: 22/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 488/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Campo Azul.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 343 dias passando seu vencimento para 01/06/2017. Assinatura: 22/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 664/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Nova Porteirinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 186 dias
passando seu vencimento para 30/12/2016. Assinatura: 24/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 613/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santana
do Pirapama. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 407 dias passando seu vencimento para 06/08/2017. Assinatura:
24/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 308/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Resende
Costa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 361 dias
passando seu vencimento para 09/06/2017. Assinatura: 10/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 430/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Íbia. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 406 dias passando seu
vencimento para 03/08/2017. Assinatura: 22/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 741/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Planura.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 333 dias passando seu vencimento para 26/05/2017. Assinatura: 24/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 700/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Fama.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 336 dias passando seu vencimento para 29/05/2017. Assinatura: 24/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 641/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Berizal.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 544 dias passando seu vencimento para 22/12/2017. Assinatura: 24/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 499/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guiricema.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 340 dias passando seu vencimento para 29/05/2017. Assinatura: 22/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 243/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Tombos.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 358 dias passando seu vencimento para 03/06/2017. Assinatura: 10/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 307/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Faria Lemos.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 399 dias passando seu vencimento para 17/07/2017. Assinatura: 10/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 313/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Vargem
Bonita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
200 dias passando seu vencimento para 30/12/2016. Assinatura:
10/06/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 277/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Teixeiras.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 154 dias passando seu vencimento para 12/11/2016. Assinatura: 10/06/2016.
19 cm -27 850376 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001043/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FIRME . Objeto: Aquisição de 02 (dois)
veículos, tipo mini van, zero km, motor no mínimo 1.4, flex, capacidade de 07 passageiros; e 01 (um) veículo, zero km, motor no mínimo
1.0, flex, capacidade mínima de 05 passageiros. Valor do Repasse: R$
170.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.563,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
27/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0467/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Quartel Geral.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 05/11/2017. Assinatura: 23/06/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0476/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pouso Alto.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 05/11/2017. Assinatura: 23/06/2016.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001045/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO . Objeto: Extensão e modificação de RDU
e ampliação de iluminação pública nas Ruas João Vieira de Queiroz,
Onofre Guimarães Rosa, Vicente Medeiros, Raimunda Medeiros de
Souza, José Augusto Brandão, Bela Vista e Fernando de Souza Milagres, Bairro Esplanada e na Rua Custódio de Paula Rodrigues e na Avenida Raul Soares, Bairro Centro, com a instalação de 36 (trinta e seis)
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº
6775/2012. Partes: EMG/SEGOV e a Empresa RC Comunicação Ltda.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Segunda do 7º Termo aditivo, para prorrogar a vigência pactuada por 02 (dois) meses, a contar de 02/09/2016;
II- Alterar o item I da Cláusula Primeira, do Contrato Original para
fazer constar o novo endereço da CONTRATANTE, Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG – CEP
2 cm -27 850540 - 1
31.630-901. O Valor Global deste instrumento, para o período previsto
na Cláusula Anterior, item I, será de R$ 1.875.000,00. Dotações Orçamentárias: 1491.04.131.070.2037.0001.3390.39.08.0.10.1 /1491.04.13
1.070.2037.0001.3390.39.09.0.10.1. Assinatura: 27/06/2016.
3 cm -27 850535 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 000039/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 1501558
000039/2016, com consequente alteração da data, inicialmente agendada para o dia 29/06/2016, às 10h00min, conforme publicação ocorrida no Jornal Oficial “Minas Gerais” de 16 de junho de 2016, à página
44. A sessão do pregão ocorrerá no dia 11/07/2016, às 10h00min, no
site www.compras.mg.gov.br. Informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
3 cm -24 849790 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2016 - Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição de Material de Laboratório, em
atendimento a demanda do Instituto Mineiro de Agropecuária -IMA.
A sessão do pregão iniciará no dia 07/07/2016, às 10h00min, no site
www.compras.mg.gov.br . Mais informações: medicamentos@planejamento.mg.gov.br . BH/MG 27/06/2016. Cynthia Botelho Valle, Gestora
do Núcleo de Compras /CSC/SEPLAG.
2 cm -27 850502 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 162/2016
Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para aquisição de Medicamentos Especializados e
Estratégicos, em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades
do Estado. A sessão do pregão iniciará no dia 07/07/2016, às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: medicamentos@
planejamento.mg.gov.br. BH/MG 27/06/2016. Cynthia Botelho Valle,
Gestora do Núcleo de Compras / CSC / SEPLAG.
3 cm -27 850411 - 1
Ata de Registro de Preços nº 98/2016 - Pregão Eletrônico para Registro
de Preço Planejamento nº 82/2016. Objeto: Aquisição de utensílios de
cozinha. Partes: SEPLAG e as Empresas: Brumadinho Papel e Comércio Ltda – Lote 01 R$30,00; Lote 06 R$1,19; Stilo Comercial e Distribuidora EIRELI – Lote 02 R$4,59; Renoforce Agência de Negócios
EIRELI – Lote 03 R$14,99; Lote 04 R$21,00; Lote 07 R$0,80 e Mercearia Indianópolis Ltda – Lote 05 R$2,52; Lote 08 R$0,22. Vigência
de 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, pela SEPLAG; Eder Flávio Lima dos Santos, Marcelo
Ronaldo Ribeiro, Thatiely Nogueira Magalhães de Paula, Hermes Leonardo Ribas, pelas empresas.
3 cm -27 850395 - 1
Ata de Registro de Preços Nº 91/2016 - Pregão Eletrônico para Registro
de Preços - Planejamento nº 92/2016. Objeto: Aquisição de colchões e
travesseiros. Partes: SEPLAG e as Empresas: Meta Material Esportivos e Colegial LTDA-EPP - Lote 01, R$ 408,00 e Kanaro Artigos de
cama, mesa e banho LTDA - Lote 02, R$ 27,00. Vigência: 12 meses,
a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG; Rosimeire Jorge de Melo e Rosana Sad Abrahão, pelas
empresas.
2 cm -27 850497 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo Aditivo nº PS-727/13-03 firmado em 05/06/2016
entre a FUNDEP e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual.
Extrato do Contrato nº PS-797/16 firmado em 31/05/16 entre a AXA
SEGUROS S.A. e a PRODEMGE. Objeto: Seguro para cobertura
dos bens patrimoniais de propriedade ou uso exclusivo da Prodemge
- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 015/2016 Valor total: R$
48.810,57. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo Aditivo nº PS-691/12-11 firmado em 09/05/2016
entre a MGS S.A. e a PRODEMGE. Objeto: Atualização do valor do
contrato.
Extrato do Termo Aditivo nº ME-205/14-02 firmado em 01/06/2016
entre a ALTAS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e
reajuste contratual.
Extrato do Contrato nº AE-158/16 firmado em 24/06/2016 entre a
CIMCORP e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição, instalação, suporte e
manutenção de 4 (quatro) módulos de interface - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 010/2016 Valor total: R$ 1.745.000,0. Vigência: 36 meses.
Extrato do Termo Aditivo nº CF-122/16-01 firmado em 13/06/2016
entre a MARZO VITORINO e a PRODEMGE. Objeto: Supressão de
valor do contrato.
Extrato do Contrato nº PS-796/16 firmado em 09/06/2016 entre a
SANTA FÉ e a PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de transporte para fornecimento de vale passagem - Modalidade de licitação:
Inexigibilidade de Licitação 005/2016. Valor total: R$ 10.000,00.
Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo Aditivo nº PS-781/15firmado em 27/06/2016 entre a
ESPAÇO GENTE CLÍNICA e a PRODEMGE. Objeto: Rescisão amigável do contrato.
7 cm -27 850456 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9038835/15. Contratada: Shalon Fios
Cir. Ltda. Objeto: Prorroga e altera. Vigência: 17/06/16 a 16/06/17.
Valor: R$ 6.460,44. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 49 1. Base
Legal: Art. 57, I e § 2° c/c art. 65, I, b e § 1°, todos da Lei 8.666/93. Mª
Cristina Paixão – Dipgf e Marina Dias Batista - Contratada
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Expressa Distr. de Medicamentos Ltda. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho 754/16. Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando com Multa de 0,3% ao dia sobre o valor total do medicamento
entregue com atraso inferior a 30 dias. Fundamento: Art.86 da Lei
8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Prazo para Recurso
05 dias úteis. Suzana Maria Moreira Rates – Disa
Extrato: Aplicação de penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
UCB Biopharma S.A. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
610/16. Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando com
Multa de 0,3% ao dia sobre o valor total do medicamento entregue com
atraso inferior a 30 dias. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º
do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Prazo para Recurso 05 dias úteis.
Suzana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde
5 cm -27 850328 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2016
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual – EPIs Diversos – Grupo II
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2016,
tipo “menor preço” para cada um dos lotes da presente licitação
terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 25
objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para o registro de preços para a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs
Diversos – Grupo II. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 11/07/2016, através do sitewww.licitacoes-e.com.br.
A sessão de abertura de Pregão será dia 11/07/2016 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no
sitewww.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2016
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -27 850486 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Doação nº 985/2016. Partes: SEF e MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens
de mobiliários no valor de R$ 496,74. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: José Afonso
Bicalho Beltrão da Silva pelo Doador, Joaquim de Assis Nascimento
pelo Donatário.
Doação nº 986/2016. Partes: SEF e MUNICÍPIO DE CORONEL
PACHECO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 06
itens de mobiliários no valor de R$ 374,93. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: José Afonso
Bicalho Beltrão da Silva pelo Doador, Joaquim Elesbão Meireles pelo
Donatário
3 cm -27 850340 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF Ipatinga
Extrato V Termo Aditivo ao contrato nº 1900010425
PARTES: EMG/SEF/AF/2ºNível/Ipatinga-SRF/Ipatinga e Walter Silveira Silva. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, com início em 01/07/16 e término em 30/06/17. Wagner
Antônio de Araújo – Chefe AF/2º Nível/Ipatinga.
2 cm -27 850429 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E INFORMAÇÕES FISCAIS
Resumo do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010428
Partes: EMG/SEF e A&C Centro de Contratos S/A. Objeto: I – alteração do endereço do Contratante; II – prorrogação da vigência contratual
com início em 01/07/2016 e término em 30/06/2017; III – Valor prorrogado: R$819.886,90. Leônidas Marcos Torres Marques, Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais– 27/06/2016.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVELOURO FINO
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Munhoz. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4 .343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 13/06/2016. Lúcio
Teixeira Lopes, Superintendente Regional da Fazenda/ Varginha – 27
de junho de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVELOURO FINO
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Inconfidentes. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4 .343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 13/06/2016. Lúcio
Teixeira Lopes, Superintendente Regional da Fazenda/ Varginha –27
de junho de 2016.
7 cm -27 850483 - 1
Minas Gerais Participações S/A
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da MGI – Minas Gerais Participações
S.A. convocados para a continuação da Assembleia Geral Ordinária
instalada às 15:00 horas do dia 29 de abril de 2016 e para a Assembleia Geral Extraordinária a se realizarem cumulativamente na sede da
Companhia na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143 – Edifício
Gerais – 6º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte/MG, às 10:00 horas do dia 13 de julho de 2016, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Em Assembleia Geral Ordinária:
Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e
das Demonstrações Contábeis da Companhia relativos ao exercício de
2015;
Destinação do resultado do exercício de 2015 e a distribuição de
dividendos;
Em Assembleia Geral Extraordinária:
Redução do Capital Social;
Consolidação do Estatuto;
Belo Horizonte, 27 de junho de 2016.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -27 850442 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 57/2016. Objeto: Aquisição de ração
para cães. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa:
Amaro & Santiago Ltda, no lote 01, no valor de R$ 667.308,00; no
lote 02, no valor de R$ 207.015,60. Conforme decisão da Pregoeira.
Superintendência de Inovação e Logística, Gustavo Caetano Ribeiro de
Melo. Belo Horizonte 27 de junho de 2016.
2 cm -27 850205 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o PEMSE – PÓLO DE EVOLUÇÃO DE
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao
Convênio nº 074/2006. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência; readequação da
planilha orçamentária e do cronograma de desembolso; aporte financeiro; autorização para utilização do saldo em conta e dos rendimentos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 15
de junho de 2016 findando-se em 23 de janeiro de 2017. VALOR: O
valor previsto para o presente instrumento é de R$6.909.813,73, sendo
R$6.336.078,98 referente aporte, R$328.809,09 relativos a rendimentos e R$ 244.925,66 referente a utilização de saldo em contas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1451.06.243.204. 4583. 0001.335043.01.
0.10.1.DATA:15.06.2016. SIGNATÁRIOS Sérgio Barboza Menezes e
Lidércio Bissoli Rocha.
4 cm -27 850127 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1451000979/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRANIA . Objeto: Aquisição veiculo (motorizado
1.4 ou superior, 4 portas, direção hidráulica) para guarda civil municipal com a finalidade de melhor atender os anseios dos munícipes quanto
a melhoria na segurança pública de nosso município. Valor do Repasse:
R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.690,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 06 183 205 4618 0001 4 4 40 42 01 1 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 360 dias.
2 cm -27 850372 - 1
