34 – quinta-feira, 04 de agosto de 2016
companhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GErAiS
rESuLTADO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrôNiCO SPAL - nº 05 .2016/0091 – PES
Objeto: Serviços de Assistência Técnica em Software de
Orçamento . Proposta vencedora: Planilha de Custo Consultoria Ltda ., no valor de r$ 120 .276,40 .
rESuLTADO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrôNiCO SPAL - nº 05 .2016/0092 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Conjuntos Motobombas
Anfíbios . resultado: Processo encerrado, conforme consta
dos autos .
rESuLTADO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrôNiCO SPAL - nº 05 .2016/0063 – PEM
Objeto: Equipamentos para Proteção individual EPi’S . Lotes
01 e 02 encerrados . Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos . Proposta vencedora: Amaral Comércio de EPi’S Eireli para os lotes 03 no valor de r$ 77 .946,00
e lote 04 no valor de r$ 25 .982,00, perfazendo o valor total
de r$ 103 .928,00 .
rESuLTADO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrôNiCO SPAL - nº 05 .2016/0157 – PEM
Objeto: Tubos em Concreto . resultado: Processo encerrado,
conforme consta dos autos .
A DirETOriA
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Secretaria de eStado de aGricultura,
pecuÁria e abaStecimento
1º Termo Aditivo ao Contrato nº . 9039296/2015 – (Processo
de Compra 1501558 36/2015) Partes: SEAPA e a Companhia
de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais PrODEMGE . Objeto: Prorrogação do Período de vigência e Atualização do valor do Contrato . vigência . 12 (doze)
meses a partir de 23/07/2016 . valor: r$294 .949,08 . Dotação
Orçamentária: 1231 .20 .122 .701 .2002 .0001 .33903936 .0 .10 .
1 . Assinam: João Cruz reis Filho, pela SEAPA e Marconi
Eugênio e Gustavo Daniel Prado, pela PrODEMGE . Data
da Assinatura: 22/07/2016 .
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empreSa de peSquiSa aGropecuÁria
de minaS GeraiS
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMiG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000077/2016,
Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada
em administração e gerenciamento de serviços de cartão eletrônico/magnético e alimentação e refeição para empregados da EPAMiG , CNPJ/MF 69 .34 .668/0001-56 pela Taxa
de Administração -3,23% (menos três vírgula vinte e três por
cento Ato ratificado em 03/07/2016.
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Extrato dos instrumentos Jurídicos:
Nº . 245/2016– Convênio - Partes: EPAMiG e iNEBrAS
iNDÚSTriA DE ESCOvAS DO BrASiL LTDA . Objeto:
Permissão de uso remunerada para participação na 19ª
ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Data de Assinatura: 07/06/2016 . vigência: 07/06/2016
a 07/06/2021 . Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMiG, (b)
Benedito de Almeida da Silva- iNEBrAS
Termo Aditivo ao instrumento Jurídico:
Nº 306/2014– 7º TA- Contrato - Partes: EPAMiG e GOLDSErviCE SErviÇOS LTDA . Objeto: repactuação do
valor do contrato em decorrência convenção coletiva de
trabalho .valor: r$34 .440,53 mensais . Data de Assinatura:
02/08/2016 . vigência: 01/01/2016 a 30/12/2016 . Assinam:
(a) Enilson Abrahão - EPAMiG (b) Dawidson Tadeu Abranches dos Santos - GOLDSErviCE
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Secretaria de eStado de eSporteS
Extrato do Contrato nº 09/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MiNAS GErAiS por meio da SEESP e o
fornecedor Localiza rent a Car S .A ., Processo de compra
nº 1671002 00020/2016, Ata de registro de Preços 01/2016 .
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de
veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas
cargas em atendimento a Secretaria . vigência: 32 (Trinta e
dois) meses a partir da publicação . Assinatura: 03/08/2016 .
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departamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPArTAMENTO DE ESTrADAS DE rODAGEM DO
ESTADO DE MiNAS GErAiS – DEr/MG – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos das marcas: FOrD
e FiAT, incluindo fornecimento de componentes, acessórios
diário do exeCutivo
e peças genuínas e/ou originais e/ou de 1ª linha, por conta
da contratada . PrEGÃO 2301710-002/2016 - Processo N .°
00030456-2301/2016 - AviSO DE LiCiTAÇÃO - O Coordenador regional da 10ª CrG do Departamento de Estradas
de rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LiCiTAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL conforme especificações
contidas no ANExO i do Edital . As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas, através do site www .compras .
mg .gov .br, no período compreendido entre o dia 04/08/2016
até o dia 17/08/2016 às 09 (nove) horas, horário em que se
dará a abertura da sessão pública . O Pregão será realizado
através do site www .compras .mg .gov .br . O Edital poderá ser
retirado gratuitamente na sede da 10 .ª CrG - DEr/MG, sito
à Avenida Alfredo Braga de Carvalho, 125 – industrial JK
- varginha/MG, no horário das 07:30 às 11:30 e 13:30 às
17:30 horas e através de download no site www .compras .
mg .gov .br, à partir do dia 04/08/2016 . Outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone (35) 3068-2100 .
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departamento de obraS pÚblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPArTAMENTO DE OBrAS PÚBLiCAS
DO ESTADO DE MiNAS GErAiS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento
da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar
a licitação nº CO .016/2016, destinada à Complementação da
restauração, Adaptação e Ampliação do Prédio da Escola
Estadual Barão de Macaúbas, no município de Belo Horizonte/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante
a contratação da Empresa Construtora Guia Ltda, com proposta no valor de r$689 .765,72 . (a) Flávio Menicucci –
Diretor Geral .
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DEPArTAMENTO DE OBrAS PÚBLiCAS DO ESTADO
DE MiNAS GErAiS – DEOP-MG – rESuMO 062/2016 Atos assinados pelo Diretor Geral em:
28/04/2016: PArTES: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia
e Construção Ltda . iNSTruMENTO: Termo de Aditamento
nº 005 ao Contrato n° 036/2014; OBJETO . Aditamento no
valor contratual em r$461 .710,26, referente à ampliação da
Cadeia Pública – Padrão 210 vagas, no município de Montes Claros/MG .
07/06/2016: PArTES: DEOP-MG e Companhia de Tecnologia da informação do Estado DE Minas Gerais – PrODEMGE . iNSTruMENTO . Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 106/2013 (iNF-2212 .00) . OBJETO . inclusão e decréscimo
de serviços pelo período de 4 meses (jun . a set ./16) - valor
contratual para este termo aditivo: r$15 .124,00, referente à
Prestação de Serviços de informática .
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Secretaria de eStado de direitoS
humanoS, participação Social e cidadania
Extrato de Termo de Convênio para cessão de servidor .
Partes: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A,
Cedente, e Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Cessionário . Objeto: Cessão da servidora Leila Maria
Bedeschi Costa, pelo prazo de 12 meses contados a partir de
01/03/2016, conforme Cláusula Segunda do Termo . Dotação
Orçamentária: 1651 .04 .122 .701 .2417 .0001 .31 .90 .96 .01 .0 .1
0 .1 . valor: r$ 424 .000,00 . Assinado em 01/03/2016 . Publicação extemporânea por atraso na tramitação do processo
entre as partes convenentes .
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento aGrÁrio
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001291/2016 . Partícipes: SECrETAriA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO AGráriO e FEDErAÇÃO DOS TrABALHADOrES NA AGriCuLTurA DO ESTADO DE MiNAS
GErAiS . Objeto: Organização da 10ª feira AGriMiNAS realizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (FETAEMG), com o apoio do
Governo Estadual via Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SEDA, Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (CONTAG), Sindicato de Trabalhadores rurais
filiados (STRs), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
(SENAr), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil (CTB) e Banco do Brasil . valor do repasse: r$
400 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20 692 59 4201 1 3 3 90 39 99 0 10
4 . Assinatura: 03/08/2016 . vigência: 60 dias .
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defenSoria pÚblica do
eStado de minaS GeraiS
DEFENSOriA PÚBLiCA DO ESTADO
DE MiNAS GErAiS
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº
1441003.000068/2016. Beneficiário: Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais . Objeto: Aquisição de ferramentas manuais e eletrônicas para atender as necessidades
desta Defensoria Pública/MG, conforme quantitativos e
especificações contidas no Anexo I, parte integrante deste
Edital . Sessão do Pregão: 24/08/2016 às 10h30min no site
www .compras .mg .gov .br . Envio das Propostas Comerciais: iNÍCiO dia 04/08/2016 às 14h30min e TÉrMiNO dia
24/08/2016, às 09h30min . Edital disponível no mesmo site .
Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas . Belo Horizonte, 3 de
agosto de 2016 .
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polÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG - 13 rPM/ 38 BPM x Marlus Mendes Batista-ME .
Primeiro termo aditivo ao contrato 9050839/2016 . Objeto:
Substituicao do item 12 da Clausula Decima do contrato original, modificando a forma de garantia contratual estabelecida pela contratada .
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PMMG-CAA-8 x instalar Comércio e Serviços em Ar Condicionado LTDA-ME .Contrato 9074320/2016 . Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado), com
instalação, para atender a 8ª Cia PM ind Mat/8ª rPM . vigência: 04/08/2016 a 31/12/2016 . valor r$ 12 .370,00 .
PMMG-CAA-8 x Expressa Novecentos LTDA - EPP .Contrato 9074321/2016 . Objeto: Aquisição de mobiliário para
escritório, para atender a 8ª Cia PM ind Mat/8ª rPM . vigência: 04/08/2016 a 31/12/2016 . valor r$ 18 .243,90 .
PMMG-CAA-8 x Santa Juliana Tintas-ME .Contrato
9074318/2016 . Objeto: Aquisição de tintas, para atender a 8ª Cia PM ind Mat/8ª rPM . vigência: 04/08/2016 a
31/12/2016 . valor r$ 1 .700,00 .
3 cm -03 864990 - 1
O Ten Cel PM Nilson Alves Caldeira, Ordenador de Despesas do CTS/PMMG, no uso de suas atribuições, torna
público que reconhece o descumprimento do contrato
9049283/2015, praticado pela empresa iT-ONE TECNOLOGiA DA iNFOrMAÇÃO LTDA, constante do atraso de 65
(sessenta e cinco) dias na entrega dos equipamentos adquiridos, motivo pelo qual aplica pena de advertência, conforme
despacho de decisão 08/2016, proferido em conclusão do
PAP 05/2016 .
2 cm -03 864936 - 1
PMMG-CG Ato de Solução de recurso Administrativo de
Fornecedor nº 04/2016 - Processo-17/2015 - Centro Odontológico x Griffon Consultoria e Serviços EirELi - ME CNPJ 10 .767 .340/0001-04 . Negado provimento . Aplicação
da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo
prazo de 2 (dois) anos . Artigo 87, inciso iii, da Lei 8 .666/93;
art 38, inciso iii, do Dec 45 .902/2012; cláusula oitava, item
i .ii .iv, do contrato de prestação de serviço nº 02/2014 .
2 cm -03 864982 - 1
PMMG – Pregão Eletrônico Nº 02 – 1º BPM . Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de
serviço com o fornecimento dos materiais necessários para
instalação e execução dos trabalhos de divisórias (drywall),
forros de pvc e de gesso, conforme “termo de referência”
constante do anexo i e demais condições previstas no Edital .
Propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site www .compras .mg .gov .br,entre o dia 05/08/2016 a partir
de 08h00min até o dia 17/08/2016 até as 08h00min .Data do
Pregão:17/08/2016 às 09 horas .
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PMMG – 11º BPM x Conceito Serviços LTDA . Quarto
Termo Aditivo ao contrato 17471-11º BPM . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir
de 05/08/2016 . Assinatura: 20/07/2016
1 cm -03 865105 - 1
AviSO – CONvOCAÇÃO PArA APrESENTAÇÃO DE
PrOPOSTAS DE COMPrA DE EQuiPAMENTOS DE
iNFOrMáTiCA E ALiNEAÇÃO – 5ª CiA PM iND MAT –
O Major PM ismael Campos Júnior, Ordenador de Despesas
da 5ª Cia PM ind MAT, torna pública abertura de Procedimento Licitatório visando à venda de equipamentos de informática, pela MAiOr OFErTA, conforme constante do rol
de Bem Alienável parte integrante desta Solicitação de Proposta . A proposta deverá ser preenchida em formulário próprio que está à disposição na 5ª Cia PM ind MAT . Os equipamentos de informática estão disponíveis para visitação no
período de 09/08/216 às 08h30 min até o dia 12/08/2016 às
17h00min, sedo que no dia 10/08/2016 será das 08h30min
às 12h30min . Abertura das propostas terá início no dia
16/08/2016 das 15h00min às 16h00min . informações pelo
telefone (34) 3317-8900 e (34) 3317-8910 . Nos dias úteis,
em horário comercial .
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POLÍCiA MiLiTAr – DirETOriA DE FiNANÇAS
SEGuNDO TErMO ADiTivO AO CONvÊNiO Nº
30 .008/2015 . PArTES: PMMG e o Departamento de Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerias - DErMG .
OBJETO: inclusão do item 8 .4, na CLáuSuLA OiTAvA
– DOS rECurSOS, no convênio original e da alteração
do item 4 – PLANO DE APLiCAÇÃO do Plano de Trabalho para o exercício financeiro de 2016. ASSINATURA:
23/06/2016 .
TErMO DE CESSÃO DE uSO Nº 552 .5/2016 . PArTES:
PMMG e o Município de Cruzília/MG . OBJETO: utilização pela Cessionária, de uma área de 10 m², para instalação de repetidora de telecomunicações, dentro dos limites da
Serrinha, no município de Cruzília/MG, com a finalidade de
instalação de sistemas de telecomunicações e tecnologias .
viGÊNCiA: 10 (dez) anos a partir desta publicação . ASSiNATurA: 28/07/2016 .
Minas gerais - Caderno 1
TErMO DE COMODATO Nº 547 .5/2016 . PArTES: PMMG
e a Associação dos Amigos Bocainenses . OBJETO: utilização pela Comodatária, de uma área de 10m², para instalação de repetidora de telecomunicações, dentro dos limites da
rádio Bocainenses, no Município de Bocaina de Minas/MG,
com a finalidade de instalação de sistemas de telecomunicações e tecnologias . viGÊNCiA: 05 (cinco) anos a partir da
data desta publicação . ASSiNATurA: 28/07/2016 .
TErMO DE COMODATO Nº 549 .5/2016 . PArTES:
PMMG e o Senhor Sandro Willian Catalano . OBJETO: utilização pela Comodatária, de uma área de 10 m², para instalação de repetidora de telecomunicações, dentro dos limites
da rodovia LMG 881, bairro rural Garrafão, no Município de Alagoa/MG, com a finalidade de instalação de sistemas de telecomunicações e tecnologia . viGÊNCiA: 10
(dez) anos a partir da data desta publicação . ASSiNATurA:
28/07/2016 .
TErMO DE CESSÃO DE uSO Nº 25 .032/2016 . PArTES:
PMMG e o Departamento de Estradas de rodagem do Estado
de Minas Gerais – DErMG . OBJETO: Termo de Cessão de
uso de posse gratuita, pelo CEDENTE à CESSiONáriA 01
(uma) edificação comercial, situada na Rodovia BR-135, no
marco quilométrico KM 299, na zona rural do Município de
Mirabela/MG, sob circunscrição da 6ª CrG do DEr/MG –
MONTES CLArOS/MG, de acordo com expedientes acostados às fls. 01/33, 37 e 41/42, do Processo SIPRO nº 386392300/2015-3 e SiGED nº 11194-2301-2015 .
9 cm -03 865110 - 1
PMMG–CAA17 . Homologação de Pregão Eletrônico em
03/08/16; Processo 39/16 . Objeto: Serviços de locação de
máquinas repográficas com assistência e manutenção para
unidades da 17ª rPM .
1 cm -03 864997 - 1
PMMG-CAA-3 .Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de construção civil para
prestação de serviços de reparo, conserto, adaptação e pintura predial nas instalações do Núcleo de Assistência integral a Saúde (NAiS) do 36º BPM, conforme Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até o dia 18/08/2016 às
08:59hs .www .compras .mg .gov .br e https://www .policiamilitar .mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action .
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PMMG – 26º BPM . Pregão Eletrônico Processo de Compra 1253152/034/2016 no dia 19/08/2016 às 09h00 . Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva (com o fornecimento de peças) em equipamentos e instrumentos dos consultórios médicos e odontológicos do NAiS do 26º BPM em itabira/MG conforme Edital .
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00 de
08/08/2016 até as 08h45min de 19/08/2016 . www .compras .
mg .gov .brwww .compras .mg .gov .br e https://www .policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .action
2 cm -03 864918 - 1
inStituto de previdÊncia doS
ServidoreS militareS
A CEL BM QOr rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde do iPSM, cumprindo o disposto
no subitem 6 .4 .1 do Edital de Credenciamento – nº 05/2016,
referente a contratação de profissionais fonoaudiólogos para
atuarem no Hospital da Polícia Militar, divulga a relação dos
candidatos habilitados por área de atuação:
FONOAuDiOLOGO PArA ADT
NOME
Classificação Pontuação
Etienne Barbosa da Silva Moreira
1
5,2
vanessa Gomide Novaes
2
2
vívian Lascasas de Gouveia
3
2
Nathália Ferreira Campos
4
1,8
Manoela Campos Coimbra de Miranda
5
1
rabelo
FONOAuDiOLOGO - AMBuLATOriO
DE OTOrriNOLAriNGOLOGiA
NOME
Classificação Pontuação
vanessa Dahi Curi
1
4,9
Daniella Almeida ribeiro . Barbosa
2
1,5
Kátia verusca Meneghin Milagres
3
1,5
Karina rodrigues Barbosa Cunha
4
1,5
Leila Marli Ferreira Pinheiro
5
1
Lívia Augusta dos Santos Braga
6
1
Gláucia de Assis Fernandes
7
1
Kelly Cristina Oliveira Lopes Brambila
8
1
Kenia Cristina de Medeiros Santos Souza
9
1
Eloa Andrezza dos Anjos
10
1
Belle Normand de Assis rocha
11
1
Paola Celeste vieira de Souza
12
0
rafaela Abreu Assunção
13
0
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2016 - rita de Cássia
Andrade Ferreira, Cel BM QOr, respondendo pelo Diretor
de Saúde do iPSM
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