quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias,
até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/ Extrato publicado no Diário SRE
AST/SEE nº
Oficial do Executivo do dia
47/2015
25 de março de 2015
Juiz de Fora
49/2015
25 de março de 2015
Juiz de Fora
50/2015
11 de agosto de 2015
Juiz de Fora
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 12 de agosto de 2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
17 869476 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1638/2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão
nº 2017/2010, publicado no “MG” de 18/05/2010, a parte referente ao
servidor abaixo relacionado, por ter obtido Promoção por Escolaridade,
nos termos da Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
AARAO
CARANGOLA BELARMINO
CRESCENCIO
MASP
ADM
941185-1
1
17 869683 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1639/2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão
nº 1395/2012, publicado no “MG” de 10/07/2012, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação do Reposicionamento nos termos do artigo 4º do Decreto 45274/2009.
SRE
NOME
MASP ADM
MONTES CLAROS MARIA RACHEL ALVES 255089-5 1
17 869728 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1092/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004,
e considerando o Parecer CEE n.º 490, de 27 de julho de 2016, fica
credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora IP
– Cursos Profissionalizantes Ltda - ME e autorizado o funcionamento
do Instituto Premium, com o curso Técnico em Saúde Bucal, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Saúde Bucal, situado na R. Padre
Sinfrônio de Castro, 75, B. São Sebastião, em Barbacena, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1093/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 505, de 26 de julho de 2016,
fica prorrogada, pelo período de 05 de abril de 2016 a 12 de julho de
2016, a autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Centro Técnico Profissional de Perdões, situado
na Praça das Violetas, 40, B. Jardim das Flores, em Perdões.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1094/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 494, de 26 de julho de 2016, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Portal do Saber,
de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Américo Vespúcio de Carvalho, 255, Centro, em Espera Feliz, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1095/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 474, de 22 de julho de 2016,
fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela APAE de Jaíba, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Amândio José de Carvalho, 282, Centro, em Jaíba, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1096/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 498, de 26 de julho de 2016,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Cristão
do Caiçara, de Ensino Fundamental, situado na R. Francisco Bicalho,
1371, B. Caiçara, em Belo Horizonte, passando da Tutorial Sistema
Cristão de Ensino Ltda – ME para Instituto Cristão do Caiçara Ltda
- ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Cristão do Caiçara Ltda – ME.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1097/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 500, de 26 de julho de 2016,
fica divulgada a alteração societária, recredenciada, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a entidade mantenedora Convívio Núcleo de Acompanhamento Pedagógico e Psicológico Ltda e ainda, renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Convívio Núcleo Educacional, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Claudionor Mendes da Silveira, 34, B.
Parque São Pedro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1098/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 506, de 27 de julho de 2016, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Agropecuária e Técnico
em Radiologia, no COTEMAR – Colégio Técnico Martins de Abaeté,
situado na R. Doutor Guido, 321, Centro, em Abaeté, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1099/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a extensão dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio Cidade de Patos de Minas, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Eduardo Noronha, 223, B. Sobradinho, em Patos de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Cidade
de Patos de Minas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1100/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 501, de 29 de julho de 2016,
fica reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelas escolas municipais, abaixo relacionadas, em Caraí:
Escola
Endereço
E.M. Arão Reis
Povoado Santa Luzia-Corujas
E.M. 15 de Novembro
Povoado Ribeirão de Santana
E.M. Olegário Maciel
Povoado Queixadinha
PORTARIA n.º 1102/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 479, de 22 de julho de 2016,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Administração,
ministrado pelo estabelecimento People Uberlândia, situado na Av.
Cipriano Del Fávero, 959, Centro, em Uberlândia, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Uberlândia
17 869766 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
142/2016
RETIFICA, NO ATO DE férias-prêmio afastamento, referente(s) ao(s)
servidor (es): Almenara – SRE, Masp 248.710-6, Ana Lúcia Magalhães
do Amaral, ANEI’I’ – Inspetor Escolar, Adm. 02, por erro na referência
do quinquênio, Ato nº 39/2016, publicado em 26/07/2016, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício; Masp 661.429-1, Inádia Maria Sales de Barros,
TEDIIIF, Adm. 01, por estar de Licença para Tratamento de Saúde de
01/08/2016 a 19/08/2016, Ato nº 39/2016, publicado em 26/07/2016,
onde se lê: a partir de 08/08/2016, leia-se: a partir de 22/08/2016.
Superintendência de Pessoal
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 143/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao servidor(es) Almenara – E.E. Conde Afonso
Celso, Masp 365.266-6, Wanderléia Ferraz Sousa, PEBIP, Adm. 01, Ato
nº 03/02, 16/10, publicado em 16/01/02, 24/06/10, por erro na vigência,
onde se lê: 6º biênio a/c de 11/09/01, 10º biênio a/c de 30/12/09, leia-se:
6º biênio a/c de 04/08/01, 10º biênio a/c de 02/12/09.
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 177/2016
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 295.494-9, DIRCE DA SILVA FERREIRA, a partir de
16/08/2016, referente ao cargo ASE III M, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à
remuneração integral.
ATO Nº 178/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 906.381-9, SONIA APARECIDA DE ALMEIDA, ASB
III H, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 5º(quinto) quinquênio
de exercício a partir de 12/09/2016; MASP 1.059.214-5, ANGELICA
ONOFRE DA SILVA, TDE III E, adm. 01, por 01 (um) mês referente
ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 14/09/2016.
ATO Nº 179/2016
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MASP 1.115.767-4, JAQUELINE
ANDREA DE FIGUEIREDO, no cargo de ANE I A, adm. 02, referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2016.
ATO Nº180/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios aos servidores:
Processo Administrativo Nº 03/2016
MASP 274.661-8, G.A.C., adm.01
Processo Administrativo Nº 04/2016
MASP 339.799-9, A.M.C., adm.01
Processo Administrativo Nº 05/2016
MASP 339.805-4, L.A.S.F., adm.01
Processo Administrativo Nº 06/2016
MASP 339.806-2, M.A.M., adm.01
17 869855 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1101/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 486, de 27 de julho de 2016,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Educacional Raio de Luz e reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Técnica de Formação
Gerencial - SEBRAE, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, situada na Av. Luiz Boali Porto Salman, 2401, B. Ipiranga, em
Teófilo Otoni, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Teófilo Otoni
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 141/2016
RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Jordânia – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 616.387-7, Edivani Viana Rocha, ASBIC,
Adm. 01, Ato nº 54/2015, publicado em 22/12/2015, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4236 dias,
leia-se: proporcional a 4231 dias.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 144/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Almenara – E.E. Conde Afonso Celso, Masp 365.266-6, Wanderléia
Ferraz Sousa, PEBIP, Adm. 01, Ato nº 77/94, 16/99, 11/04, publicado
em 21/09/94, 26/03/99, 31/03/04, por incorreção nas vigências, onde
se lê: 1º quinquênio a/c de 11/02/94; 2º quinquênio a/c de 10/02/99,
3º quinquênio a/c de 23/02/04, leia-se: 1º quinquênio a/c de 06/02/94;
2º quinquênio a/c de 05/02/99, 3º quinquênio a/c de 19/02/04; Divisa
Alegre – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
631.653-3, Velúzia Gomes Queiroz, PEBR2A, Adm. 01, Ato nº
100/91, 42/96, 18/01, 19/12 e 19/12, publicado em 15/10/91, 15/05/96,
30/05/01, 26/06/12 e 26/06/12, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 26/04/89, 2º quinquênio a/c de
01/06/95, 3º quinquênio a/c de 03/06/00, 4º quinquênio a/c de 16/07/05,
5º quinquênio a/c de 19/07/10, leia-se: 1º quinquênio a/c de 08/03/89, 2º
quinquênio a/c de 17/10/94, 3º quinquênio a/c de 17/05/00, 4º quinquênio a/c de 11/06/06, 5º quinquênio a/c de 29/06/11.
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO – ATO Nº 145/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
Almenara – E.E. Joviano naves, Masp 1.105.447-5, Aparecida Pereira
Viana, EEBIA Supervisor Pedagógico, Adm. 04, por erro na admissão,
Ato nº 07/2016, publicado em 22/07/2016, onde se lê: Adm. 01, leia-se:
Adm. 04.
16 868984 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 27/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Bandeira – E.E. João dos Santos Amaral, Masp
645.594-3, Maria Celestina Lira da Rocha Gobira, ASBD1A, Adm. 02,
a partir de 30/06/2016; Monte Formoso, E.E. Manoel Souza Santos,
Masp 1.111.088-9, Anelita Luiz Santana, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 25/06/2016; Santo Antônio do Jacinto - E.E. João Vieira de Souza,
Masp 1.096.235-5, Joana Alves da Silva Santos, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 30/05/2016; Masp 573.179-9, Gilvani Alves da Costa,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 30/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor(a): Almenara – E.E. Conde Afonso Celso, Masp 365.266-6,
Wanderleia Ferraz Sousa, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIP, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 144 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Joaquim Fernandes Abade, Masp
948.559-0, Carmem de Oliveira Quaresma para Carmem Menezes de
Oliveira Quaresma.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2016
ANULA NO ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara –
E.E. Conde Afonso Celso, Masp 365.266-6, Wanderléia Ferraz Sousa,
PEBIP, Adm. 01, na parte que retificou o 6º e 10º biênios, Ato nº
118/2010, publicado em 31/08/2010, por incorreção na vigência; Masp
365.266-6, Wanderléia Ferraz Souza, PEBIP, Adm. 01, na parte que
retificou os quinquênios, Ato nº 119/2010, publicado em 31/08/2010,
por incorreção.
16 868982 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 03/2016
SRE
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
MUNICÍPIO
Araçuaí
Berilo
Chapada do Norte
Salinas
Salinas
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itinga
Salinas
Salinas
Salinas
Virgem da Lapa
ESCOLA
EE da Fazenda Diamantino
EE Professor Jason de Morais
EE Zé de Calu
EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’anna
EE Professor Levindo Lambert
EE de Itaobim
EE Professora Deys Lopes Jardim
EE Professora Deys Lopes Jardim
EE Professor Sebastião Soares de Carvalho
EE de Itinga
EE Coronel Idalino Ribeiro
EE Dr. Osvaldo Prediliano Santana
EE Dr. Osvaldo Prediliano Santana
EE Nossa Senhora da Lapa
MASP
1205495-3
888497-5
1216429-9
1397822-6
1303229-7
1210474-1
1159943-8
1159943-8
1104709-9
1188198-4
596374-9
1271940-7
557991-7
881625-5
NOME
Edna Soares da Silva
Aldemaria Lages Amaral
Silmeiry Emanoela de Sousa
Robson Dias Guimarães
Nara Izabel Mendes
Célia Ferreira dos Santos Gonçalves
Rafael de Almeida Mota
Rafael de Almeida Mota
Nilsonete Pereira Rodrigues Fernandes
Cleomária Mendes dos Santos
Reci Pereira Costa
Antonella Gomes Sarmento
Nair José de Oliveira Nanone
José Adilson Braga Prates
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1L
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
01
03
01
03
03
02
02
03
03
01
03
02
02
DE
N° DE AULAS
10
10
09
12
14
12
08
10
12
08
12
13
14
06
PARA
N° DE AULAS
12
16
15
16
16
16
10
12
16
11
16
16
16
12
A PARTIR DE
11.02.2016
01.02.2016
18.04.2016
11.03.2016
02.02.2016
14.04.2016
21.03.2016
06.04.2016
01.03.2016
15.02.2016
22.02.2016
11.03.2016
24.02.2016
10.03.2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
16 868985 - 1
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 016/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto
Vieira Pereira”, MaSP: 944035-5, Ednéia Maria da Silva, ASBI C, Nº
de Admissão 1, a partir de 20/10/2007, por não ter sido publicado à
época.
ASBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 02/08/2016; Carandaí, EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 1425469-2, Maria Aparecida da Silva
Freitas, ATBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 01/07/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 026/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 363261-9,
Marilene Fagundes Paraizo, a partir de 15/08/16, referente ao PEBIII
P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 h/a.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 017/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 1228751-2, Marcos André Faria, PEBI A, Filosofia,
Nº de Admissão 3, a partir de 30/07/2016.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 007/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 848428-9, Alexandre Barbosa Filho, ANE III G / FGD-5, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/16.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 021/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto
Mota”, MaSP: 947490-9, Ana Campos do Nascimento, ASBDI A, Nº
de Admissão 2, a partir de 31/07/2016; Barbacena, EE. “Padre Mestre
Corrêa”, MaSP: 949155-6, Maria Aparecida Ferreira, ASBDI A, Nº de
Admissão 2, a partir de 31/07/2016; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza”, MaSP: 524723-4, Ilda Maria de Paula Jerônimo,
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 020/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr.
José Otávio Couto Mota”, MaSP: 897401-6, Beatriz Rosa de Miranda
Oliveira, PEBII M, Inglês, na função de Secretária Escolar - SE-IV,
Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/09/2016; EE. “São José”, MaSP: 242000-8,
Marlene da Silva Pereira Duarte, PEBIII J, Educação Religiosa, Nº de
Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/2016; Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”,
MaSP: 839196-3, Cristiane Aparecida Sad Amaral Toledo, PEBI L, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 05/09/2016; Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 264105-8,
Maria Auxiliadora Apolinário Ferreira, PEBI E, Nº de Admissão 2,
por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/09/16; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 373765-7,
Paulo Roberto de Oliveira, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/09/2016; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 348438-3,
Milton Henriques Pereira, PEBI P, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 08/09/2016;
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 353833-7, Rosa Ângela
Moreira, PEBIII P, exercendo o cargo de Vice-Diretor, Nº de Admissão
2, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/2016.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 018/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“Lima Duarte”, MaSP: 535784-3, Maria Aparecida Andrade Lucinda
de Sá, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2016; Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 281375-6, Marciamadora D’Assunção Gonçalves Vilela, PEBIII P, Língua Portuguesa, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 29/08/2016; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
599156-7, Janíria de Oliveira Porto, PEBII H, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2016;
EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 350419-8, Fátima Aparecida
Barbosa Oliveira, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2016.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 031/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Senhora
das Dores”, MaSP: 1132172-6, Carlos Eduardo de Assis, PEBI C, História, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Oliveira Fortes, E.E. “Rubem Esteves Ruffo”, MaSP:
1112146-4, Maria das Dores Marques da Silva, PEBI B, Matemática,
Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/06/2016 (data do requerimento de vinculação de tempo).
Lotação - Ato nº 027/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
14/05/16, o(s) servidor(es): Alto Rio Doce, na EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 527360-2, Laura de Sales Viana Oliveira,
PEBI A, Sala de Recursos, Nº de Admissão 3, a contar de 11/07/16;
Antônio Carlos, na EE. “Lima Duarte”, MaSP: 1200427-1, Renata
Aparecida Costa, PEBI A, Sala de Recursos, Nº de Admissão 3, a contar de 24/06/16; Barbacena, na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
1233372-0, Helcineia Cristina Dionísio Oliveira, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 07/06/16; na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 862335-7, Luana Aparecida Soares Rego Dias,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 07/06/16;
na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 944046-2, Sandra Helena Soares da
Silva Melo, PEBI A, Sala de Recursos, Nº de Admissão 2, a contar de
07/07/16; na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1321203-0, Vanessa Maria
da Silva Oliveira, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 07/06/16; na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1321977-9, Laiza
Lou Belo Vidigal Pereira, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão
2, a contar de 07/06/16; na EE. “Bias Fortes”, MaSP: 604963-9, Kariny
Moscardini Resende, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3,
