Minas Gerais - Caderno 2
Emitir parecer conclusivo para cada proposta e divulgar a lista de classificação dos projetos habilitados em ordem decrescente de pontuação;
Encaminhar via ofício a documentação das entidades vencedoras para
apreciação do CMAS-PL, que validará ou não suas indicações;
Receber, analisar e emitir parecer de julgamento acerca dos recursos
interpostos pelas instituições.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pedro
Leopoldo, 06 de Setembro de 2016. Marlene Aparecida de Macedo
Leles - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
9 cm -08 877262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA
torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 047/2016 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 005/2016 – Contratada: CRISTOVAO
O. DE FREITAS ME, CNPJ nº 11.037.545/0001-99; OBJETO: Contratação do Show Artístico Musical com “JÚNIOR GALLI E BANDA”,
para apresentação de show no dia 23 de setembro de 2016, na comemoração do aniversário do Município de Piedade de Caratinga no período
de 23, 24 e 25 de setembro de 2016. Fundamentação Legal: Art. 25,
inciso III da Lei 8.666/93 – Piedade de Caratinga/MG, 02 de setembro
de 2016 – Adolfo Bento Neto - Prefeito Municipal.
2 cm -08 877299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA
torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 044/2016 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2016 – Contratada: WILSINHO
PROMOCOES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 10.875.555/0001-30;
OBJETO: contratação de Show Artístico Musical com o “TRIO
PARADA DURA – TRIO DO BRASIL”, para realização de show no
dia 25 de setembro de 2016, comemoração do aniversário do Município de Piedade de Caratinga. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III
da Lei 8.666/93 – Piedade de Caratinga/MG, 30 de agosto de 2016 –
Adolfo Bento Neto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA
torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 045/2016 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2016 – Contratada: CRISTOVAO O. DE FREITAS ME, CNPJ nº 11.037.545/0001-99; OBJETO:
Contratação do Show Artístico Musical com “MATIELE FABRETI E
BANDA”, para apresentação de show no dia 24 de setembro de 2016
na comemoração do aniversário do Município de Piedade de Caratinga
no período de 23, 24 e 25 de setembro de 2016. Fundamentação Legal:
Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 – Piedade de Caratinga/MG, 02 de
setembro de 2016 – Adolfo Bento Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -08 877297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA
torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 038/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO n° 004/2016 – Contratada: LEAPHAR LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA ME, CNPJ nº 19.358.551/0001-50, OBJETO:
contratação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da
rede ensino do Município de Piedade de Caratinga, valor R$ 71.572,20
(setenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte centavos).
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 – Piedade
de Caratinga/MG, 04 de agosto de 2016 – Adolfo Bento Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -06 876831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA
torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 046/2016 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2016 – Contratada: CRISTOVAO
O. DE FREITAS ME, CNPJ nº 11.037.545/0001-99; OBJETO: Contratação do Show Artístico Musical com “KAIO & KAIQUE E BANDA”,
para apresentação de show no dia 24 de setembro de 2016, na comemoração do aniversário do Município de Piedade de Caratinga no período
de 23, 24 e 25 de setembro de 2016. Fundamentação Legal: Art. 25,
inciso III da Lei 8.666/93 – Piedade de Caratinga/MG, 02 de setembro
de 2016 – Adolfo Bento Neto - Prefeito Municipal.
2 cm -08 877300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2016 - AVISO DE SESSÃO DESERTA - AComissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirapora torna
público, que não houve comparecimento de empresas interessadas em
participar do Processo Licitatório nº 076/2016 – TP nº 012/2016, objetivando a prestação de serviços de pavimentação asfaltica com PMF de
trechos das ruas Maria Ribeiro de Souza e Roque Rodrigues dos Santos
– bairro São João, no município de Pirapora/MG,sendo a sessão encerrada como DESERTA. Pirapora/MG,08/09/2016. Maria Vitória Dias
Campolina Cunha - Presidente da CPL.
3 cm -08 877135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 036/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio do Pregoeiro e sua equipe de apoio nomeada pela Portaria nº 038/2016, torna público o Processo Administrativo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 036/2016 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 033/2016 - Tipo: Menor preço por Item – nos termos das
Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviço técnico e administrativo na área de esporte. Os
envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues
até às 13:00 horas do dia 22/09/2016 na sala de licitações na sede da
Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro.
Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.
br ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br . Anderson Barros Ferreira
– Pregoeiro.
4 cm -08 877179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio do Pregoeiro e sua equipe de apoio nomeada pela Portaria nº 038/2016, torna público o Processo Administrativo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 037/2016 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 034/2016 - Tipo: Menor preço por Item – nos termos das
Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de monitor de oficina de corte e costura para atender as necessidades do CRAS. Os envelopes contendo a documentação
e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 22/09/2016
na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça
João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou
pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo site: www.pitangui.
mg.gov.br. Anderson Barros Ferreira – Pregoeiro.
4 cm -08 877302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao
edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 278-SMA/16,
cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,comunica que no subitem 13.7
onde-se lê: ”O prazo para o fornecimento será de 30 (trinta) dias corridos...”, leia-se: ” O prazo para o fornecimento será de 07 (sete) dias
úteis...”. Permanecem inalteradas as demais condições.
Poços de Caldas, 06 de setembro de 2016.
Maria Luisa Untura Carneiro Santiago
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -08 877157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 006/16-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia 27 de Setembro de 2016, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club,
realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto executivo da via permanente de trem turístico
a vapor de Poços de Caldas-MG, com extensão aproximada de 9.300
metros, inclusive projeto de reforma da Estação Terminal Bauxita e dos
projetos complementares de sinalização, passagem de nível, rotunda,
ramais de desvio, complementação de drenagem e recuperações de erosões, conforme convênio de cooperação técnica e financeira n.º 4252,
de 25/01/2016, celebrado entre a Codemig e a Prefeitura de Poços de
Caldas com a interveniência da SETOP. A documentação completa do
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
edital poderá ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas. O interessado deverá comparecer munido
de CD ROM, para adquirir a cópia do referido Edital. Informações
poderão ser obtidas na referida Secretaria ou através do telefone 0xx35
3697–2087
5 cm -08 877006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 138/16 Inexigibilidade nº 014/2016.
Objeto: Prestação de Serviço de Palestra sobre a WISC IV Escala
Weschsler de Inteligência para Crianças. Contratada: Nelimar Ribeiro
de Castro, CPF: Nº002.675.676-62, valor total: R$1.500,00 ( hum
mil e quinhentos reais).Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito).
2 cm -08 877115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO / MG: Edital de
TOMADA DE PREÇOS – Processo nº 0095/2016 – T.P nº 0001/2016 –
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento
de vias públicas com fornecimento de bloquetes sextavados E= 8cm,
conforme projeto e descrição, Convênio SETOP 1301.00.3131/2015.
Os interessados deverão comparecer para a Visita Técnica nos dias
27, 28 e 29 de Setembro de 2016 ás 13:00hs na sede da Prefeitura
Municipal. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Documentos
será dia 07/10/2016 às 13:00h e Abertura dos Envelopes dePropostas:
18/10/2016 às 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo
site www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 08
de Setembro de 2016 – Gisele Aparecida Nogueira – Pregoeira Oficial.
Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG– Processo
Administrativo n° 123/2016 – Inexigibilidade n° 003/2016, torna
público para conhecimento dos interessados que contratou a renomada
Banda Gazneon, no dia 16/09/2016, às 22hs, em comemoração ao Aniversário da Cidade. Assinatura: 06/09/2016. Ana Paula Leite Duarte
Morais - Presidente Comissão de Licitação.
2 cm -08 877180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG– Processo
Administrativo n° 124/2016 – Inexigibilidade n° 004/2016, torna
público para conhecimento dos interessados que contratou a renomada
Banda Tequila, no dia 14/09/2016, às 22hs, em comemoração ao Aniversário da Cidade. Assinatura: 06/09/2016. Ana Paula Leite Duarte
Morais - Presidente Comissão de Licitação.
2 cm -08 877189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG– Processo
Administrativo n° 121/2016 – Inexigibilidade n° 001/2016, torna
público para conhecimento dos interessados que contratou a renomada
Dupla Peão Carreiro Filho e Silvano, no dia 13/09/2016, às 22hs, em
comemoração ao Aniversário da Cidade. Assinatura: 06/09/2016. Ana
Paula Leite Duarte Morais - Presidente Comissão de Licitação.
2 cm -08 877185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG– Processo
Administrativo n° 122/2016 – Inexigibilidade n° 002/2016, torna
público para conhecimento dos interessados que contratou a renomada
Dupla Max e Rangel, no dia 17/09/2016, às 22hs, em comemoração ao
Aniversário da Cidade. Assinatura: 06/09/2016. Ana Paula Leite Duarte
Morais - Presidente Comissão de Licitação.
2 cm -08 877183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SABARÁ/MG torna público que estarão abertas as
inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, nas Leis Complementares nos 479/92, 554/93,
563/93, 607/94, 1.396/96, 617/97, 632/94, 708/96, 866/99, 995/01,
1060/02, 1061/02, 1068/02, 002/2003, 1091/03, 1096/03, 1097/03,
1098/03, 1120/03, 1148/03, 1166/04, 1167/04, 1168/04, 1172/04,
1176/04, 1217/04, 1235/04, 1396/06, 1510/07, 13/08, 1.674/09, 15/11,
1987/14, 2007/14, 26/14 e 28/15 e suas alterações, bem como na Portaria nº 269/2016, na Portaria Municipal nº007/01, na Constituição Federal e na Legislação Federal pertinentes, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas no Edital de abertura do certame. O
Concurso Público se destina ao provimento de 642 vagas para cargos
de nível fundamental completo e incompleto, médio e superior, conforme evidenciado no item 1.1 do Edital. INSCRIÇÕES: de 14h00min
do dia 08 de novembro de 2016 às 23h59min do dia 08 de dezembro
de 2016, no site www.consulplan.net. Será disponibilizado um ponto de
inscrição para o candidato, na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Sabará, à Rua Comendador Viana, 119 - Centro Sabará/MG, CEP: 34505-340, nos horários de 13h00min às 16h00min.
Excepcionalmente no primeiro dia a inscrição se iniciará às 14h00min.
PROVAS OBJETIVAS: As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na cidade Sabará/MG, com data inicialmente prevista para o dia 22 de janeiro de 2017 (DOMINGO), com duração de 4
(quatro) horas para sua realização, em dois turnos, em horários e locais
a serem divulgados após a homologação das inscrições. O Edital completo encontra-se publicado no endereço eletrônico www.consulplan.
net e no site e quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Sabará/
MG. Sabará, 08 de setembro de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA– Aviso de
Homologação – Pregão Presencial 035/2016 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 01/09/2016 foi adjudicado o
objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 035/2016 à empresa
Silas Rodrigues Borges e Cia Ltda, e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente. Publicação Extrato de Contrato – Pregão
Presencial 035/2016 – Objeto: Fornecimento de material elétrico para
manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação de vias
e logradouros públicos do Distrito de Zelândia e zona urbana do município de Santa Juliana – Contratada: Silas Rodrigues Borges e Cia Ltda
– Valor: R$88.432,20 - Vigência: 02/09/2016 a 31/12/2016. Avisos de
Licitação – Pregão Presencial 039/2016 - A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana torna público que fará realizar às 09h00min do dia 22
de setembro de 2016, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
039/2016, tipo menor preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de sinalização de trânsito, com
fornecimento de material, em atendimento às necessidades da Superintendência Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes de Santa Juliana. O Edital completo poderá ser obtido na sede da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou
através do e-mail licitacao@santajuliana.mg.gov.br. Tomada de Preços
001/2016 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que
fará realizar às 13h30min do dia 26 de setembro de 2016, em sua sede na
Rua Professor Orestes, nº 314, Centro, licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 001/2016, tipo menor preço, em regime de empreitada por
preço global, cujo objeto é a contratação de empresa destinada à execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ
em vias públicas do município de Santa Juliana e Distrito de Zelândia.
Visita técnica: dia 20/09/2016, no horário de 13h00min as 15h00min.
O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail licitacao@santajuliana.mg.gov.br.
7 cm -06 876621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA– Aviso de
Licitação – Pregão Presencial 038/2016 - A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana torna público que fará realizar às 08h30min do dia 21
de setembro de 2016, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
038/2016, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços
para aquisição parcelada de material hospitalar para atender o Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde de Santa Juliana. O Edital
completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail licitacao@
santajuliana.mg.gov.br.
3 cm -05 876221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
EXTRATO CONTRATO nº 134, CONVITE 008/2016 – Contratação
de apresentação de peças teatrais. Contratada: Liala Coelho dos Santos
valor global R$ 5.835,94 (cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e
noventa e quatro centavos). Wanderley M. Ciriaco, Presidente da C.P.L,
em 08/09/2016.
2 cm -08 877237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
EXTRATO CONTRATO nº 133, CONVITE 007/2016 – Contratação
de professor de teatro. Contratada: João Carlos de Souza valor global
R$ 44.744,00 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e quatro
reais). Wanderley M. Ciriaco, Presidente da C.P.L, em 08/09/2016.
1 cm -08 877235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 049/2016 – Locação de brinquedos para festas. Abertura dia 21/09/2016, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31
3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira em 08/09/2016.
1 cm -08 877141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG.Ratificação de Inexigibilidade nº 013/2016. No cumprimento do
Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às
justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2016, tendo como objeto a
Contratação de show da BANDA ENIGMA para apresentação no dia
09/09/2016 na “XVII FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA”, no Município de Santo Antônio do Grama/
MG, pelo representante da banda: Edson Ribeiro dos Santos, inscrito
no CPF sob nº 903.520.926-53, com valor de R$ 3.000,00, conforme
Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Alcione Ferreira de Albuquerque
Lima - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG.Ratificação de Inexigibilidade nº 014/2016. No cumprimento do
Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às
justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2016, tendo como objeto a
Contratação de show da BANDA GANG LEX para apresentação no dia
10/09/2016 na “XVII FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA”, no Município de Santo Antônio do Grama/
MG, pela empresa BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob nº 07.211.748/0001-82, com
valor de R$ 29.500,00, conforme Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
5 cm -08 876982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG, Abertura Edital PL 00055/2016, Pregão 00017/2016, Objeto:
Contratação de empresa para limpeza de fossa séptica com utilização de
caminhão vácuo capacidade 7.000 litros, realizando a destinação correta dos resíduos removidos. Abertura dia 22/09/2016 às 09:00 horas.
São Gonçalo do Sapucaí, 08 de setembro de 2016. Benedito Álvaro
Cunha – Prefeito Municipal.
2 cm -08 876944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
pública a abertura do Processo de Licitação nº 130/2016, Tomada de
Preços nº 009/2016 cujo objeto é a contratação de empresa para Reforma
e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Emboabas,
Município de São João Del Rei/MG. Abertura dia 26/09/2016, às 10
horas, na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3379 2923 ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -08 877169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2016Compromissário: Maria Francisca de Oliveira Souza – ME. Valor: R$
62.200,00. Vigência da Ata 23/08/2016 a 23/08/2017. OBJETO: fornecimento parcelado dos serviços de confecção de grades em metalon, consertos, reparos, ajustes e soldas em janelas, portões, portas,
grades, visando a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural. Nº 29/2016 - Compromissário: Drogaria Niquinho Ltda - EPP, Valor: R$ 25.000,00. Nº 30/2016
Compromissário:J. PHARMA HOSPITALAR LTDA – ME, Valor: R$
120.000,00. Vigência das Atas 25/08/2016 a 25/08/2017. OBJETO: fornecimento de medicamentos sobre desconto nos preços constantes da
Revista ABCFARMA, tendo como base o Preço Máximo ao Consumidor – PMC para o Estado de Minas Gerais, a fim de atender solicitações
da Secretaria Municipal de Saúde e aviamentos de pedidos encaminhados pelo Ministério Público Estadual.
4 cm -06 876487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI-MG
Aviso de Adjudicação e Homologação
Processo nº. 038/2016
Tomada de Preço nº. 005/2016
O Município de São José do Jacuri/MG torna público Adjudicação e
Homologação, PAL 38/2016 Tomada de Preço 05/2016 em favor da
empresa CRJ Construtora Ltda-ME CNPJ: 05.929.466/0001-90 objeto:
Contratação de empresa do ramo de engenharia para reforma de pavimentação em bloco concreto sextavado Rua São Pedro, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos Data: 15/07/2016 Valor
Global: R$140.459,40 – Elder Ferreira de Matos - Presidente da CPL
Extrato de Contrato nº. 041/2016
Processo nº. 038/2016
Tomada de Preço nº. 005/2016
O município de São José do Jacuri/MG torna público o extrato do
contrato nº.41/2016 PAL 38/2016 Tomada de Preço 05/2016 objeto
Contratação de empresa do ramo de engenharia para reforma de pavimentação em bloco concreto sextavado Rua São Pedro, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos Contratado: CRJ Construtora Ltda-ME CNPJ: 05.929.466/0001-90 Contratante: Município de
São José do Jacuri/MG Valor global: R$140.459,40 Data: 19/07/2016
Vigência 04 meses – Elder Ferreira de Matos - Presidente da CPL.
5 cm -08 877278 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a alteração do P.L. nº 67/201616, pregão nº 44/2016. R.P
38/2016 OBJETO – Contratação de microempresas - ME, empresas
de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de material de
construção para manutenção das atividades das Secretarias Municipais
de Viação, Obras e Infraestrutura Urbana, Saúde, Trânsito e Transportes, Administração, Planejamento e Finanças, Educação e Assistência
Social. Motivo – retificação do edital. A data de abertura permanece
inalterada. Edital retificado na Integra no link: http://saosebastiaodooeste.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. São Sebastião do Oeste, 08 de
Setembro de 2016. Dorival Faria Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG –Processo
054/2016, torna público o ext. dos Contratos referente à Inexigibilidade 002/2016. Contratante: Município de São Tiago/MG, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratos: 048/2016 - Ricardo Henrique Santiago Andrade - ME, CNPJ: 21.286.843/0001-76; 049/2016 - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ: 20.313.425/0001-68. Obj.: Prest. de
serviços de exames laboratoriais, de forma complementar ao SUS, sob
o regime de credenciamento, compreendendo coleta e exame de material com recursos em que o paciente necessitar, conforme solicitação
médica. A remuneração pelos serviços prestados será de acordo com a
Tabela SUS, até o limite de R$80.000,00/ano. Vigência: 08/09/2016 a
08/09/2016. São Tiago-MG, 08 de setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
Pregão nº 10/2016.
O Município de Sericita, torna público a realização do Processo nº
169/2016 - Pregão 10/2016. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de cimento. > A entrega dos envelopes contendo “proposta comercial” e “documentação” será até o dia
21/09/2016, às 9:00h, com abertura no mesmo dia, às 9:00h. Edital disponível a partir desta data.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE SERRANIA. 4º TERMO ADITIVO ao contratonº 190/2015-Peres Gutierrez Engenharia Eireli ME.Acresce no valor do contrato em R$37.059,43 .Serrania – MG,
01/09/16– Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão
Presencial n° 76/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras torna
público aos interessados o reagendamento do processo licitatório que
será realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 76/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa para realizar a elaboração de projeto
técnico de instalação de emissora de TV digital aberta – Canal Cidadania. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 15h:30min
do dia 26/09/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 9
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 15h:45min do dia 26/09/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo
Carvalho - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão
Presencial n° 83/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras torna
público aos interessados a seguinte errata acerca do objeto do Pregão
Presencial nº 83/2016: Onde se lê “aquisição de materiais esportivos
(skate e capacete) que serão destinados as atividades desenvolvidas no
Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU’s, nos termos previstos
no contrato de repasse036336799-12”, leia-se “aquisição de materiais
esportivos (skate, capacete e patins) que serão destinados as atividades
desenvolvidas no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU’s, nos
termos previstos no contrato de repasse036336799-12”. Informações:
(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG
O MUNICIPIO DE TAPIRA COMUNICA:
Fica cancelada a Tomada de Preço 02.001/2016 Objeto: Contratação de
empresa especializada em Engenharia Civil para pavimentação trecho
estrada vicinal serra do Boqueirão no Município de Tapira-MG. A única
empresa participante foi declarada inabilitada. Ficando, no entanto o
certame cancelado. Lavater Pontes Junior – Prefeito municipal08/09/2016.
EXTRATOS
EXT.ADIT. PP. 08.043/2013 - O Município de Tapira e Albertino Donizetti dos Reis. Contratação de serviços especializados em contabilidade
rural para atender ao programa “Pró-Leite” criado pela lei Municipal
947/2009. Valor total aditivo: R$ 5.179,99. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal. 08/09/2016.
EXT.CONT. 08.041/2016 - Município de Tapira e LM Comercio
Ltda-ME e Sudeste e Indústria e Comércio de Moveis Escolares Ltda.
Objeto: Aquisição de Conjunto Escolar para os alunos da Escola Alvina
Alves de Rezende do Município de Tapira MG. Sudeste e Indústria e
Comércio de Moveis Escolares Ltda Item 1, Valor Total: R$ 12.950,00,
LM Comercio Ltda-ME, Item 2 Valor Total: R$ 5.775,00. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 01/09/2016.
EXT.CONT. 08.042/2016 - Município de Tapira e Linktap Informática
Ltda-ME. Contratação da empresa especializada na área de Informática
para prestação de serviços na manutenção da rede local dos prédios
públicos do Município Tapira MG. Valor Mensal: R$ 3.000,00. Lavater
Pontes Júnior – Prefeito Municipal 01/09/2016.
RETIFICA “EXT.Cont. PP 08.040/2016 – Município de Tapira e Sheila
Schimidt. Contratação de prestação de serviços técnicos especializados
na área de nutrição escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Tapira. Valor: R$ 2.250,00 mensal.
Prazo: até 31/12/2016 – Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal
05/08/2016”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público o
resultado do Processo Administrativo nº. 043/2016.Convite nº. 07/2016.
Objeto: Pavimentação Asfáltica de Trechos Críticos de estradas vicinais.
Vencedor Alvorada Locações e Serviços Eirelli .Valor:R$58.829,92.
Taquaraçu de Minas/MG, 08/09/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público o
extrato do contrato do Processo Administrativo nº. 043/2016, Convite nº. 07/2016.Objeto: Pavimentação Asfáltica de Trechos Críticos
de estradas vicinais.vencedor Alvorada Locações e Serviços Eirelli
.Valor:R$58.829,92, Taquaraçu de Minas/MG, 08/09/2016. Hiarbas
Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2016 CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA:
FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA - REFERÊNCIA: Concorrência Pública nº 002/2016 – Objeto: O presente Termo tem como
objeto oacréscimo de valor do contrato. Do Valor: O valor do acréscimo
é de R$ 54.339,01 passando o contrato para o valor de R$ 2.585.810,33.
Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
2 cm -08 876993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG – PREGÃO 048/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 048/2016,
dia 22 de setembro de 2016, às 09:00 (nove horas) – Objeto: Registro
de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza
e embalagens. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 12:00 às 17:00, no site: www.teofilootoni.mg.gov.br ou
pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 08/09/2016 –
Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -08 876987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG – PREGÃO 047/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública nova data para a realização do Pregão Presencial nº 047/2016, dia 28 de setembro de 2016, às 09:00 (nove horas)
– Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento
de utensílios de cozinha e materiais descartáveis. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida
Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 17:00,
no site: www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 08/09/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva
– Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO 049/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 049/2016,
dia 26 de setembro de 2016, às 09:00 (nove horas) – Objeto: Registro
de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 12:00 às 17:00, no site: www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 08/09/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Concorrência
0006/2016 - Objeto: “Concessão De Uso, De Espaço Físico Do Mercado
Municipal Alfredo Helveccio De Oliveira” – Contrato 000157/2016.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Elaine Cristina De
Oliveira, Com O Valor Total De R$ 1.000,01 ( Um Mil Reais E Um
Centavo). O Presente Contrato Terá Duração De 05 (Cinco) Anos.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
17/06/2016. Claudio Cosme Pereira De Souza. D.D. Prefeito Municipal. Três Corações, 17 De Junho De 2016.
3 cm -08 876949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº 00086/2016. Processo:
N° 00750/2016. Objeto: Aquisição De Ração Para Cães E Gatos. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep
37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 21 De Setembro De
2016 Às 9h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América /
Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria
