quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 559/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1012375-0, Karina Reis Gomes, PEB2H, 1°
cargo, a partir de 12/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 560/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira. E.E. Antônio Linhares Guerra,
MaSP 1293177-0, Danielle Fernanda Mata dos Santos, PEB1A, 3°
cargo, a partir de 14/08/2016; MaSP 1057816-9, Rosineia Lemos Oliveira, ATB4E, 1° cargo, a partir de 31/07/2016; Rio Piracicaba, E.E.
Antonino Ferreira Mendes, MaSP 945152-7, Renata Martins Cota,
ATB4F, 1° cargo, a partir de 07/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 561/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Professora Maricas Magalhães,
MaSP 551518-4, Maria das Graças Cruz Araújo, ASBD1A, 2° cargo, a
partir de 25/08/2016; Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 945152-7, Renata Martins Cota, PEBD1A, 3° cargo,
a partir de 07/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 562/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, á servidora: João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf, MaSP
351601-0, Marília da Silva Mendes Santos, PEB3O, 1° cargo, a partir
de 13/04/2003 (para regularização da situação funcional, por não ter
sido publicado na época).
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 563/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
1391562-4, Lucimar de Jesus Ferreira Jerônimo para Lucimar de Jesus
Ferreira; E.E. Professora Maricas Magalhães, MaSP 381815-0, Maria
de Fátima Vargas Viana para Maria de Fátima Vargas Viana Lopes; João
Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 1297564-5, Valéria Aparecida de Pádua para Valéria Aparecida de Pádua Cruz.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 608/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
João Monlevade, aposentada, MaSP 266132-0, Zilda de Ávila Silva
Carneiro para Zilda de Ávila Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 599/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281882-1,
Maria Ieda Gomes Leite, PEB1A, 2º cargo, retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 71/2016, publicado em 24/02/2016,
por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 605/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 813640-0, Edna Maria
Ferreira, referente ao cargo de PEB1A, 1º cargo, retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 631/2015, publicado em
29/10/2015, por motivo de proporcionalidade incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
609/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Nova Era, E.E. da Vila Santa Rosa, MaSP 552678-5, Aléxia
Maria Fernandes Moreira, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, PEB1J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela
EC 41/03 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO - PORTARIA SRE
Nº 25/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 23/2016, publicada no “Minas Gerais” em 07/09/2016,
referente ao servidor: MaSP 309084-2, A.A.D., 1º cargo, pela manutenção das vigências do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, em virtude
da decorrência do prazo decadencial e inexistência de má fé; MaSP
281780-7, E.F.P.C., 1º cargo, pela anulação da Promoção por Escolaridade publicada em 16/09/2015 e restituição dos valores recebidos
indevidamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 610/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, aposentada, MaSP 552196-8, Irani Leal Machado de Ávila Bueno, ANEI3F,
3º cargo, retificação de autorização de afastamento para gozo de fériasprêmio, Ato nº 11/2006, publicado em 18/05/2006, por necessidade de
nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 612/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 330080-3, Rosana Aparecida de Oliveira Almeida, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 613/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP 667452-7, Suely Santos Pinheiro, PEB1D, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016;
E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 1000046-1, Marina Soares da
Silva, PEB2G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 886887-9, Flânia Isabel Duarte Alves, ATB3E, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/10/2016; E.E. D. Eleonora Nunes Pereira, MaSP 842626-4, Meire
Moreira Benevides Keles, ATB3H/SEII, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2016; João Monlevade, Escola de Educação Especial Maria Senhorinha-APAE, MaSP
351595-4, Maria José Souza Magalhães, PEBIIP, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016;
E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 1011165-6, Luzia Elaine Costa
Martins, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP 446295-8, Luzia Fátima
Domingues D’Avila Silva, PEB2L, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. Dr. Geraldo
Parreiras, MaSP 804885-2, Joana D’arc de Oliveira Souza, PEB3M,1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/2016; MaSP 930505-3, Agnaldo Marcos dos Santos, PEB3J,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP 820517-1, Jundimar Pêsso de Menezes Portes,
PEB2G, 2º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês do 2º quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/2016 e 01 mês do 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2016; Nova Era, E.E. Dr. Leão de Araújo, MaSP
369058-3, Juliana Abreu de Sena Souza, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2016; E.E.
Padre Vidigal, MaSP 369058-3, Juliana Abreu de Sena Souza, ATB5H/
SEIV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03/10/2016; MaSP 548400-1, Tânia Maria Gomes, PEB2N, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/2016; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP
861707-8, Edimar Martins, PEB2G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP
818523-3, Maria Moreira de Souza Costa, PEB2I, 2º cargo, na função
de vice-diretor, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/2016; São José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição,
MaSP 321201-6, Maria José Guimarães Barony Menezes, PEB3P, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/10/2016.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, referente
ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/Teófilo Otoni – Masp 13196605-01, Rachel Ribeiro Miguez, TDEIA, por motivo de incorreção no
Masp do servidor, ato nº 06/16, publicado em 12/07/16: onde se lê:
Masp 131966-5-01, leia-se: Masp 1319660-5-01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao
servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/Teófilo Otoni, Masp 10599991-01, Rosângela Kind Barbosa, TDEIVF, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 64/16, publicado em 20/09/16: onde se lê: a partir de
03/11/16, leia-se: a partir de 29/09/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: CAMPANÁRIO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291637-7-01, Iracema Aparecida de
Souza, PEB1I, por motivo de incorreção na proporcionalidade e na
carga horária, ato nº 16/07, publicado em 06/09/07: onde se lê: proventos proporcionais à razão de 29/30 avos, leia-se: proventos proporcionais a 9.971 dias, correspondente à média das remunerações de
contribuição, com direito a carga horária de 113 h/a; Masp 2919124-01, Maria do Rosário Pereira da Costa, PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 35/11, publicado em 21/06/11: onde se lê:
carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 196 h/a; ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
636965-6-01, Maria Geralda Lopes dos Santos, ASBIF, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, ato nº 66/14, publicado em 21/10/14:
onde se lê: proporcional a 7.311 dias, leia-se: proporcional a 8.448 dias;
CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 634652-2-01, Esther Alves Gomes,
PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 53/16, publicado em 22/06/16: onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga
horária de 116 h/a; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 640274-7-01, Maria da Glória Silva, PEBIP,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 29/16, publicado em
04/05/16: onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de
111 h/a; NOVO ORIENTE DE MINAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 248923-5-01, Clementina da Silva
Veiga, PEBIIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 14/10,
publicado em 23/03/10: onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se:
carga horária de 113 h/a; SANTA HELENA DE MINAS – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 834359-2-01, Otacília
Rosa dos Santos, ATBIC, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 56/13, publicado em 08/10/13: onde se lê: proventos proporcionais a 5.622 dias de exercício, leia-se: proventos proporcionais
a 5.723 dias de exercício; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291435-6-01, Adriana Aparecida Said Dau Carvalho, PEBIIIP, por motivo de incorreção na carga
horária, ato nº 17/16, publicado em 15/03/16: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 109 h/a; Masp 248905-2-02, Margarida Prates Vieira Silva, PEBIP,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 08/14, publicado em
13/05/14: onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária
de 111 h/a; Masp 342859-6-02, Maria Novi Rego Pessoa, PEBIP, por
motivo de incorreção na carga horária e na legislação, ato nº 07/10,
publicado em 23/02/10: onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 137 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 291819-1-02, Maria Flor de Maio
Cangussú Alves, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato s/
nº, publicado em 02/07/92: onde se lê: a contar de 06/10/88, leia-se: a
contar de 14/10/88; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 640274-7-01, Maria da Glória Silva, PEBIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 89/99, publicado em 16/06/99:
onde se lê: a contar de 03/02/99, referente ao 4º biênio, leia-se: a contar
de 11/06/99, referente ao 4º biênio;
27 882971 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 67/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da
Costa, Masp 379773-5-02, Zeneide Pereira de Oliveira, PEBIIG, por 03
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 68/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BERTÓPOLIS – EE de Umburaninha,
Masp 383516-2-02, Rusa Maria Ferreira Rosa Carrieiros, EEBIIG,
por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/16; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 969379-7-01, Adriana Luís
Batista Miranda, PEBIIF, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/10/16; Masp 611041-5-01, Almira Anita
Ribeiro Guimarães, EEBIIH, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/16; Masp 611041-5-02, Almira
Anita Ribeiro Guimarães, PEBIH, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/16; EE Professor Abgar Renault,
Masp 638410-1-01, Marilene Farias Miranda, PEBIIIO, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/16; CATUJI –
EE Dr. Ciro Maciel, Masp 834459-0-01, Cleusa Silva Moreira, PEBIM,
por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/16; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 850848-3-02,
Jane Ferreira Neves de Lima, PEBIIJ, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Masp 820315-0-02,
Maria Elia Gonçalves dos Santos, PEBIIE, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE Professora Francisca Matos, Masp 612519-9-01, Ediléia Duarte Pereira, PEBIIH, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16;
ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 291709-4-02, Lúcia de
Fátima Lacerda, PEBIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/16; EE Madre Serafina de Jesus, Masp
881325-5-01, Adriana dos Santos Guedes Alves Pereira, PEBIIL, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/16;
Masp 881325-5-02, Adriana dos Santos Guedes Alves Pereira, PEBIL,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/16; Masp 639306-0-01, Jucimara José Barros, PEBIIIM, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16;
JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 953157-5-01, Sandra Maria Gomes, PEBIIE, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; LADAINHA – EE Nossa
Senhora do Rosário, Masp 291513-0-03, Dalva Rosa Cândido Bezerra,
PEBIF, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 9771312-01, Gláucia Caldeira Tolentino, PEBIIG, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Masp 630193-1-01,
Regina Inês Gonçalves de Araújo, PEBIIN, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; MALACACHETA –
EE Stella Abrantes, Masp 965896-4-01, Leila Aparecida da Silva Cardoso, PEBIIIH, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16; Masp 631939-6-02, Odete Abrantes Pinheiro,
PEBIIL, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/16; NANUQUE – EE Álvaro Amorim, Masp 337443-6-01,
Eliete Paschke Souza, PEBIN, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE Antônio Batista da Mota,
Masp 1064831-9-01, Fabrinne Dantas Langkamer, PEBIID, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE
Antônio Batista da Mota, Masp 366763-1-03, Leilah Fernandes Lopes,
PEBIIIL, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/16; EE Governador Bias Fortes, Masp 336629-1-02, Maria
Inêz Coelho Lopes, PEBIF, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE Joseph Stalim Romano, Masp
806597-1-01, Gleido Inácio dos Santos, PEBIF, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; Masp 888283-9-02,
Isnia Aparecida Ribeiro de Oliveira, PEBIF, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; NOVO CRUZEIRO
– EE Eduardo Milton da Silva, Masp 980529-2-01, Mayêsse Barbosa
Navarro, PEBIF, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE
Augusto Soares, Masp 878012-4-01, Rosilene Castro Silva, PEBIL, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
EE de Santa Bárbara, Masp 638940-7-01, Édima Barbosa Silva,
PEBIIIM, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16; Masp 638940-7-03, Édima Barbosa Silva, PEBIIIO,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/16; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE de Frei Gonzaga, Masp
806522-9-01, Simone Pereira Gomes, PEBIIH, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; PADRE PARAÍSO
– EE da Vila São João, Masp 636575-3-01, Maria Ireni Vieira da Silva,
PEBIIN, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE Presidente João Pinheiro, Masp 840530-0-01, Iris
Franco do Carmo, PEBIL, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/16; Masp 968004-2-01, Rozane Viana de
Souza, ATBIIIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 17/10/16; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
638860-7-01, Marsilvânia Pereira da Silva, PEBIIM, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Masp
845170-0-01, Sueli Ferreira de Oliveira Gomes, PEBIN, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/16;
POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 646568-6-01, Carole Costa Gomes,
PEBID, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/16; Masp 1058831-7-01, Jeane Aparecida Alves Silva Santos,
ATBIVE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/16; EE João Ferreira de Oliveira, Masp 806482-6-01, Maisa
Barbosa Santos, PEBIIL, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/16; SANTA HELENA DE MINAS – EE
Euclides Silveira Tolentino, Masp 639300-3-01, Vera Lúcia Alcântara
Vieira Marques, PEBIL, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/10/16; SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra
dos Aimorés, Masp 327395-0-01, Izabel Marques da Silva, PEBIIP, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 844351-7-01, Alcione
Maria Lopes Amorim, PEBIIH, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Masp 1004143-2-01, Elaine
Rodrigues de Souza, PEBIIE, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/16; Masp 326844-8-01, Jaqueline Nobre
Gonçalves Nédir, PEBID, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/16; UMBURATIBA – EE Aparício Alves
Murta, Masp 638989-4-01, Paulo Geraldo dos Santos Gangá, PEBIIG,
por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/16; TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 380939-9-01,
Cleude Eni Teixeira de Deus, PEBIIIH, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/16; EE Dr. Manoel Esteves
Otoni, Masp 611280-9-01, Jandiara Joaquina Iglesias Albuquerque
Chaves, PEBIIIG, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 8355935-01, Katia Gonçalves Barbosa, PEBIIIJ, por 02 meses, referente ao 3º
e 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE Prefeito Germano
Augusto de Souza, Masp 933768-4-01, Marcos Antonio Alves Pereira,
ATBIIIG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 3471539-02, Maria da Ajuda Rocha de Almeida Dutra, PEBIIL, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
27 882970 - 1
SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2016
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.144.255-5.01, Marcos José Flores, TDEID,
referente ao 1º quinquênio de exercício, no ato nº 34/13, publicado em
24.07.13, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 25.12.12.
Leia-se: a partir de 24.10.12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA, Os Atos de Férias Prêmio/ Conversão em Espécie, referente à servidora: SRE/Ubá, servidora aposentada de Ubá, MASP
168.631-0.02, Olga Lúcia Barros Pinheiro, PEBIL, no ato nº 17/16,
publicado em 25.08.16, por motivo de incorreção. Onde se lê: PEBIO.
Leia-se: PEBIL.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2016
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente às servidoras: Ubá - E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP
317.697-1.01, Eliane Gomes Ferreira, PEBIL, referente ao 3º quinquênio de exercício, no ato nº 21/06, publicado em 08.07.06, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 02.04.06. Leia-se: a partir de 17.03.06; MASP 317.697-1.01, Eliane Gomes Ferreira, PEBIL,
referente ao 4º quinquênio de exercício, no ato nº 26/11, publicado em
30.12.11, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de
01.04.11. Leia-se: a partir de 16.03.11.
27 882974 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: SRE/Ubá, em adjunção à APAE de Piraúba,
MASP 292.258-1.02, Denise Soldati Duarte, PEBIIL, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Guiricema - E. E. Pref. Antônio
Arruda - 181188, MASP 949.099-6.01, Elenice Sartori Bicalho Silva,
PEBIJ, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03.10.16.
27 882973 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA UEMG Nº. 057/2016, 22 de setembro de 2016.
Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, o Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e o
Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008.
O REITOR da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e no Decreto nº
44.981, de 12 de dezembro de 2008;
RESOLVE:
Art.1º. Fica concedida progressão na carreira, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos
de provimento efetivo relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência estabelecida nos anexos.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22 de setembro de 2016.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
ANEXO I
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA UEMG
Situação Atual
Novo Posicionamento
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
ELIZABETH NASCIMENTO SABINO
09036591
ANU
III
E
III
F
29/06/2016
ISABEL CRISTINA DUTRA RIBEIRO
09002619
ANU
III
E
III
F
29/06/2016
MÁRCIO LUIZ DO NASCIMENTO
11470903
ANU
IV
A
IV
B
16/03/2015
26 882710 - 1
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1032/2016 RETIFICA o ato 980/2016, publicado em
14/09/2016, de designação referente a servidora, HELENI RAMOS
SILVA, Masp nº 0884954-9, da Unidade Acadêmica de Carangola,
onde se lê: 20 (vinte) horas aula semanais, leia-se: 40 (quarenta) horas
aula semanais.
27 883275 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º1026/2016 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor FRANCISCO WAGNER
XAVIER RIBEIRO, Masp n.º 1034059-4, Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V, Grau E, da Escola Guignard, referente ao 6° quinquênio, a partir de 23/09/2016.
ATO N.º1025/2016 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor EDSON JOSE CARPINTERO
REZENDE, Masp n.º 0349934-0, Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau B, da Escola de Design, referente ao 3° quinquênio, a
partir de 03/09/2016.
ATO N.º 1028/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor EDSON
JOSE CARPINTERO REZENDE, Masp n.º 0349934-0, Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau B, da Escola de Design, referente
ao 3°quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2016.
ATO N.º 1027/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor MARIA
APARECIDA VILELA DE RESENDE, Masp n.º 1063327-9, Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau B, da Unidade Acadêmica de
Ubá, referente ao 2°quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2014.
ATO N.º 1029/2016 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517
de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957
de 18 de outubro de 1989, a servidora MARIA APARECIDA VILELA
DE RESENDE, Masp n.º 1063327-9, Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ubá, referente ao 8° biênio, a partir de 02/09/2016.
26 882814 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 27/09/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
15 879317 - 1
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
ATO Nº 55/2016
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art.36 da CE/1989
ao servidor ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, Masp 1.036.482-6,
Pesquisador em Ciência e Tecnologia – PCT III “L” a partir de
27/09/2016.
27 883176 - 1
Companhia Energética
de Minas Gerais
Presidente: Mauro Borges
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64
CONCURSO PÚBLICO 01/2012
Adendo 2
A CEMIG, através da Superintendência de Relações e Recursos Humanos, comunica o acréscimo do número de vagas do Concurso Público
supramencionado, considerando:
1) A solicitação de vagas adicionais para admissão em subsidiária integral da Cemig, nos cargos/regiões de trabalho: Eletricista de Manutenção I: Leste: (01 vaga para Braúnas); Mantiqueira: (01 vaga para
Itutinga); Mecânico de Manutenção I: Leste: (02 vagas para Braúnas);
Mantiqueira: (01 vaga para Juiz de Fora); Operador de Usinas I: Leste:
(01 vaga para São Gonçalo do Rio Abaixo); Mantiqueira: (01 vaga para
Juiz de Fora); Oeste: (01 vaga para Divinópolis);
2) Deliberação da Diretoria Executiva no sentido de autorizar o acréscimo de vagas solicitadas;
3) Que o acréscimo de vagas mostra-se compatível com os critérios de
seleção adotados, já que há número de candidatos aprovados superior
às vagas presentes.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016
Superintendência de Relações e Recursos Humanos
27 883171 - 1
