minas Gerais - Caderno 1
1298248-4
1209067-6
1309373-7
1215941-4
1246607-4
1135420-6
1284937-8
RAFAEL MARQuES
DA SILvA
RENILSON MARCAL
DE MIRANDA
SuLIvAN SHIZuO
NOGuCHI
vALDERLI vILMAR
DE CASTRO
WENDELL DA
SILvA ROCHA
WELLINTON SILvA
OLIvEIRA
WALTER DA SILvA
ERNESTO
ASP
ASP
PRESIDIO DE BAEPENDI
ASP
PENITENCIáRIA DE
TRÊS CORAÇÕES
PENITENCIáRIA
DE FORMIGA
ASP
ASP
PRESIDIO DE BAEPENDI
ASP
PENITENCIáRIA DE
TRÊS CORAÇÕES
ASP
PRESIDIO DE TRÊS PONTAS
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016 .
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
PRESIDIO DE CANDEIAS, a contar
de 12/09/2016 .
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE
MINAS, a contar de 02/09/2016 .
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
PRESIDIO DE MACHADO, a contar
de 01/09/2016 .
Ex OFFICIO
Ex OFFICIO
Ex OFFICIO
Ex OFFICIO
Ex OFFICIO
Ex OFFICIO
Ex OFFICIO
54 cm -01 894197 - 1
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIxO RELACIONADOS .
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 .
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Administração Prisional
MASP
NOME
CARGO
uNIDADE DE ORIGEM
uNIDADE DE DESTINO
TIPO
1077922-1 ANA PAuLA PEREIRA
ASP
PRESIDIO PROFESSOR JACY DE PRESIDIO DE SANTA vITÓRIA, a contar Ex OFFICIO
ASSIS
de 09/09/2016 .
EuRIPEDES
1264833-3 ABADIO
DE OLIvEIRA
ASP
PRESIDIO PROFESSOR JACY DE PRESIDIO DE CAPINÓPOLIS, a contar Ex OFFICIO
ASSIS
de 08/09/2016 .
1264573-5 AGNALDO
SOBRINHO
ALvES
ASP
PENITENCIARIA PROFESSOR PRESIDIO DE CAPINÓPOLIS, a contar Ex OFFICIO
JOÃO PIMENTA DA vEIGA
de 08/09/2016 .
APARECIDA
1167120-3 ADRIANA
ROSA
ASP
PRESIDIO SAO JOAO DEL REI
BATISTA DA
1264757-4 CICERO
SILvA
ASP
PENITENCIARIA PROFESSOR PRESIDIO DE SANTA vITÓRIA, a contar Ex OFFICIO
JOÃO PIMENTA DA vEIGA
de 09/09/2016 .
SILvA
1201102-9 WELLINGTON
DE MENDONÇA
ASP
PRESIDIO DE JOAO PINHEIRO
PRESIDIO DE TRÊS MARIAS, a contar Ex OFFICIO
de 25/08/2016 .
1337455-8 ALExANDRE
PEIxOTO
CESAR
ASP
PRESIDIO DE ALFENAS
PRESIDIO DE GuARANÉSIA
RODRIGuES
1281758-1 JuLIANO
DA CuNHA
ASP
PRESIDIO DE BOA ESPERANÇA PRESIDIO DE ALFENAS
PERMuTA
AuGuSTO
1346373-2 FLAvIO
OLIvEIRA GONZAGA
ASP
PRESIDIO DE NOvA SERRANA
PRESIDIO DE ARCOS
PERMuTA
1349417-4 DENILSON
CIDO PINTO
ASP
PRESIDIO DE ARCOS
PRESIDIO DE NOvA SERRANA
PERMuTA
APARE-
PRESIDIO DE RESENDE COSTA, a con- Ex OFFICIO
tar de 21/07/2016 .
PERMuTA
14 cm -01 894182 - 1
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – REvOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais” de 22
de Setembro de 2016, referente a RODRIGO PEREIRA DA SILvA, Matrícula: 1133642-7, por interesse da Administração Pública .
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIxO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado .
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 .
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Administração Prisional
MASP
1277682-9
1281896-9
1355735-0
1200710-0
1209136-9
1189379-9
1341813-2
1209132-8
1268393-4
1209143-5
1344127-4
NOME
ANTONIO RIBEIRO
DA SILvA
ALCIMAR NAvES
RIBEIRO
CLEIDIONISE DE
OLIvEIRA GOMES
CAIO CESAR
FAGuNDES
DANIEL COSTA
LIMA
EDNILSON JOSE
PEREIRA
ESTEvAN FERREIRA
DOS SANTOS
FABRICIO ALvES
DOS SANTOS
GILMARA DAINLER
DOS SANTOS
JAKSON FERREIRA
DOS SANTOS
ALExANDER DE
ALMEIDA SILvA
CARGO uNIDADE DE ORIGEM
uNIDADE DE DESTINO
TIPO
ASP
PRESIDIO DE MARIANA
PRESIDIO DE ITABIRITO
Ex OFFICIO
ASP
CADEIA PuBLICA DE
CAMPINA vERDE
PRESIDIO DE ITuRAMA,
a contar de 19/09/2016 .
Ex OFFICIO
ASP
PRESIDIO DE MARIANA
PRESIDIO DE ITABIRITO
Ex OFFICIO
ASP
CADEIA PuBLICA DE
CAMPINA vERDE
CADEIA PuBLICA DE
MONTALvANIA
CADEIA PuBLICA DE
CAMPINA vERDE
CADEIA PuBLICA DE
CAMPINA vERDE
CADEIA PuBLICA DE
MONTALvANIA
PRESIDIO DE ITuRAMA,
a contar de 19/09/2016 .
PRESIDIO DE MANGA, a
contar de 18/07/2016 .
PRESIDIO DE ITuRAMA,
a contar de 19/09/2016 .
PRESIDIO DE ITuRAMA,
a contar de 19/09/2016 .
PRESIDIO DE MANGA, a
contar de 18/07/2016 .
COMPLExO PENITENCIáRIO
DE PONTE NOvA
PRESIDIO DE MANGA, a
contar de 18/07/2016 .
PRESIDIO DE CONCEICAO
DAS ALAGOAS
Ex OFFICIO
ASP
ASP
ASP
ASP
quarta-feira, 02 de novembro de 2016 – 35
diário do exeCutivo
PENITENCIáRIA DE
TRÊS CORAÇÕES
ASP
PRESIDIO DE MARIANA
ASP
CADEIA PuBLICA DE
MONTALvANIA
Ex OFFICIO
Ex OFFICIO
Ex OFFICIO
Ex OFFICIO
Ex OFFICIO
Ex OFFICIO
ASP
PRESIDIO DE FRuTAL
1269533-4 JORGE LuIZ LOPES
ASP
PRESIDIO DE FRuTAL
PERMuTA
CAMPOS
1338239-5 ERIK
DE OLIvEIRA
LuIZA
1344176-1 LuDMILA
SILvA JORGE
1330810-1 CLAuDIOMIRO
RIBEIRO
ASP
PRESIDIO DE CONCEICAO
DAS ALAGOAS
CADEIA PuBLICA DE
DORES DO INDAIA
PRESIDIO DE LuZ
PERMuTA
ASP
PRESIDIO DE LuZ
PERMuTA
ASP
PRESIDIO DE ITAJuBA
CADEIA PuBLICA DE
DORES DO INDAIA
PENITENCIáRIA DE
TRÊS CORAÇÕES
1153986-3 WELLINGTON
COuTINHO AIALA
ASP
CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO
SISTEMA PRISIONAL
- CONTAGEM
CENTRO DE REMANEJAMENTO
DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM
PERMuTA
WEDERSON
1077992-4 JORGE
FERREIRA
DA
1247275-9 THIAGO
SILvA SANTOS
ASP
PENITENCIARIO
PRESIDIO DE NOvA SERRANA COMPLExO
DR . PIO CANEDO
PERMuTA
ASP
PRESIDIO DE ITAJuBá
PERMuTA
PRESIDIO DE GuARANÉSIA
PERMuTA
PERMuTA
24 cm -01 894189 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - ExTRATO DE
TERMO ADITIvO Nº: 9042881 .01 .16
PARTES: EMG/SEDS e SPECTROLAB DO BRASIL . ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de manutenção, reparo, conservação e adaptação em equipamentos e instrumentos
odontológicos . OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento: a)
A prorrogação do Contrato inicial por 12 (doze) meses, a contar de
27/10/2016; b) O reajuste anual do Contrato de 8,74% (oito vírgula
setenta e quatro por cento), conforme IPCA/IBGE – mês de referência Julho de 2016 . vALOR: O valor global atualizado do Contrato, em
virtude do reajuste em tela, para o período correspondente de 12 (doze)
meses, será de R$ 159.847,67 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos
e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: 1451 .10 .421 .020 .4214 .0001 .339039 .21 .1 .10 .1 . SIGNATáRIOS: Washington Clark Dos Santos e João Toledo Bastos . Assinatura em: 26/10/2016 .
4 cm -01 893995 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - ExTRATO
DE TERMO ADITIvO Nº 339039 .03 .2474 .04 .16
PARTES: EMG/SEDS E DIAS & BATISTA LTDA . ESPECIE: Quarto
Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de fornecimento de
alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Prata/MG . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: O acréscimo de aproximadamente 24,12% (vinte
e quatro vírgula doze por cento) do valor global atualizado do contrato,
para o período de 06 (seis) meses de vigência . vALOR: O valor global
atualizado do Contrato, em virtude do acréscimo em tela, para o período correspondente de 06 (seis) meses, será de R$ 521.565,90 (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa
centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: Nº 1451 .06 .421 .208 .4601
.0001 .339039 .03 .0 .10 .1 . SIGNATáRIOS: Washington Clark Dos Santos e Jane Aldenara Dias Rocha .Assinatura em: 01/11/2016 .
4 cm -01 893924 - 1
ExTRATO DE TERMO ADITIvO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
PARTES: EMG/SEAP e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE NOvA LIMA . ESPÉCIE: 14º
Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2006 . OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a alteração da Razão Social, passando a ser Secretaria de Estado de Administração Prisional, considerando Lei Estadual nº22 .257/2016; cronograma de aporte de valores por parte da
SEAP, para funcionamento durante os meses de Novembro/2016 a
Janeiro/2017; remanejamento de valores nas rubricas durante os meses
de Novembro/2016 a Janeiro/2017; aumento de vagas passando de 86
para 112; alterar quadro funcional da Apac com a contratação de 05 inspetores de segurança e 01 motorista . vIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste aditivo começa a contar de sua assinatura, findando-se em 23 de
janeiro de 2017. VALOR: O valor previsto para este instrumento é R$
421 .924,17 . DOTAÇÃO xxxxxxx: 1451 .06 .421 .208 .1135 .0001 .33504
3 .01 .1 .10 .1 . DATA: 01 .11 .2016 . SIGNATáRIOS: Francisco Kupidlowski e Sandra Miroslawa Gil Carneiro Tibo .
4 cm -01 894005 - 1
Secretaria de eStado de SaÚde
Doação nº 1092/2016 . Partes: SES e MuNICÍPIO DE NAZARENO-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1 .8 16v FLEx 4P, CHASSI 9BD11960SG1135119), no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação
do extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo Doador e João Caetano Leite, pelo Donatário .
2 cm -01 894090 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº . 543/2014 – EMG/SES/
SuS-MG/FES e o município de Nova Lima . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2016 até 15 de abril de 2017. Assinatura: 14/10/2016 . Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário)
e vitor Penido de Barros (Prefeito) .
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado na Resolução nº . 356/2003, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio do município de são
José do Divino. O valor do débito apurado e corrigido é de R$11.627,17
(onze mil seiscentos e vinte e sete reais e dezessete centavos) . Assinatura: 07/10/2016 . Signatários: Márcia Elizabeth Alves Ottoni (Superintendente Regional de Saúde em Teófilo Otoni) e Marcos Rogério da
Silva (842 .013 .636-00) .
4 cm -01 894196 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº
0019/2013, celebrado em 06/12/2013, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Misericórdia de Guaxupé, do
município de Guaxupé/MG. CNPJ: 20.772.760/0001-24. Objeto: I –
Retificar o valor global estimado formalizado no Termo de Contratualização, contido na Cláusula Terceira e no extrato da Publicação
do referido contrato; II – Alterar o quantitativo do objeto contratual,
acrescentando metas físico-financeiras, considerando os recursos disponíveis na Programação Pactuada Integrada (PPI), conforme disposto
no Anexo Técnico I – Metas Hospitalares, parte integrante do referido
Termo; III – Reajustar o valor do Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC; Iv – Inserir a Cláusula – Das Penalidades no Termo Original;
V - Alterar a alínea e.1 à Cláusula Segunda – Das Obrigações, inciso II,
do Termo Original . valor total do reajuste: Perfazendo o aumento global de R$2.633.661,94 (dois milhões seiscentos e trinta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos) . Assinatura:
21/10/2016 . Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SuS-MG/
FES, a Sra . Paula Cambraia de Mendonça vianna e pela Irmandade de
Misericórdia de Guaxupé, do município de Guaxupé/MG, como Responsável Legal, o Sr. Roberto Vergili e como Responsável Técnico, o
Sr. Joacir Dall Oglio e pela Secretaria Municipal de Saúde de Guaxupé
e Gestora do SuS Municipal, a Sra . Elina Jurema Costa .
11 cm -01 894092 - 1
Contrato de Cessão de uso de veículos nº 7070 .2016 .5 .21369 .
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG . CESSIONáRIO: CONSÓRCIO INTERMuNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SuL DE MINAS
(CISSuL) . OBJETO(S): 01 (uma) Ambulância Renault/Master - uSB,
Placa: PuE8078, Chassi: 93YMAFELRGJ956947 . Destinação: 192
SAMU - Urgência e Emergência. Valor Total: R$ 169.990,00. DATA
DE ASSINATuRA: 01/11/2016 .
2 cm -01 894131 - 1
Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40642/2014 de prestação de serviço de monitoramento por câmeras e sistema de alarme firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua Secretaria
Estadual de Saúde ea empresa Satélite Alarm EIRELLI - EPP. Processo
de Compra 1321026-095/2013 Pregão Eletrônico . Objeto: prorrogação
de vigência por doze meses a partir 05/11/2016 até 04/11/2017 sem reajuste de valor. O valor anual do contrato permanece em R$ 42.000,00.
D .O: nº 4291 .10 .122 .180 .4486 .0001-339039-10 .1 . Assinam: Sávio
Souza Cruz pela SES/ MG e Miguel Guerra Maia de Loureiro pela
Contratada .
3 cm -01 894025 - 1
eScola de SaÚde pÚblica do
eStado de minaS GeraiS
AvISO DE LICITAÇÃO
Processo:1541003-75/2016 .
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº075/2016 . Objeto: confecção de carimbos e chaves . Abertura dia
21/11/2016 às 09:30hs no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site ou na Av . Augusto de Lima, 2061,
Barro Preto - Belo Horizonte - CEP 30190-009 - de 08:30hs às 16:30hs.
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016 .
2 cm -01 894188 - 1
fundaçÃo centro de HematoloGia
e Hemoterapia de minaS GeraiS
FuNDAÇÃOHEMOMINAS
ExTRATO DO CONTRATO Nº 9074 .377/16
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ICTERMO –
INDÚSTRIA E COMÉRCIO TERMODINÂMICA MINAS GERAIS
LTDA – EPP . Pregão Eletrônico nº 188/2016 . Objeto: Prestação de
serviços de locação de 01 container refrigerado para a Farmácia Central, localizada no Almoxarifado Central da Fundação Hemominas .
Valor Total: R$ 25.920,00. Vigência: 01/11/16 a 31/10/17. D.O.: nº.
2321 .10 .302 .018 .4 .037 .0001 . 339039 .19 .0 – Fonte 10 .1 .
ExTRATO DO SEGuNDO TERMO ADITIvO
AO CONTRATO Nº 9044 .608/15
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TECNO TEMP
COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANuTENÇÃO LTDA . - EPP .
Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir
de 03/11/2016 e reajusta o mesmo em 8,47%, passando o valor total
para R$ 221.666,16. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.21 –
Fonte 10 .1 .
4 cm -01 893936 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº
074/2012, celebrado em 29/11/2012, que entre si celebram o EMG/
SES/SuS-MG/FES e a Santa Casa de Arcos, do município de Arcos/
MG. CNPJ: 16.968.547/0001-15. Objeto: I – Retificar o percentual de
alteração contratual descrito na Cláusula Terceira do Terceiro Temo
Aditivo ao Temo de Contratualização nº 074/2012, que altera a redação
da Cláusula Segunda – Do valor, referente ao Segundo Termo Aditivo;
II – Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas
físico-financeiras, considerando os recursos disponíveis na Programação Pactuada Integrada (PPI), conforme disposto no Anexo Técnico I
– Metas Hospitalares, parte integrante do referido Termo; III – Reajustar o valor do Incentivo do INTEGRASUS; IV – Retificar a Cláusula
– Das Penalidades, inserida pelo Terceiro Termo Aditivo no Termo de
Contratualização nº 074/2012; V - Retificar a alínea e.1 inserida pela
Cláusula Sexta do Terceiro Termo Aditivo à Cláusula Segunda – Das
Obrigações, inciso II, do Termo de Contratualização; VI – Retificar a
ementa do Quarto e do Quinto Termos de Apostilamento . valor total
do reajuste: Perfazendo o aumento global de R$18.311,41 (dezoito mil
trezentos e onze reais e quarenta e um centavos) . – Dotação Orçamentária nº 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-339039-22 .1 – Recurso do SuS .
Assinatura: 21/10/2016 . Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SuS-MG/FES, a Sra . Paula Cambraia de Mendonça vianna e pela Santa
Casa de Arcos, do município de Arcos/MG, como Responsável Legal, o
Sr. Urbano Luis Albuquerque de Oliveira e como Responsável Técnico,
o Sr . Perry Ribeiro Rocha Melo e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Arcos e Gestora do SuS Municipal, a Sra . Eliza Cristina Assis .
FuNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão-Proc .2320310 .328/2016 “Prestação
de serviço de Marcenaria para Hemonucleo de São João Del Rei”, com
abertura no dia 22 de novembro de 2016, às 09:00h, realizando-se no
site www .compras .mg .gov .br . Hora e data limite para cadastramento de
propostas . Edital disponível no Setor de Compras, R . Grão Pará 882, S .
Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.
hemominas .mg .gov .br e www .compras .mg .gov .br . BH, 01/11/16 . ´
2 cm -01 893912 - 1
fundaçÃo eZeQuiel diaS
FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 232/2016, Pregão Eletrônico Planejamento nº 323/2016 . Objeto: Registro de Preços de Materiais de Laboratório e Produtos Químicos em Geral-SIGED 20760 .
Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias. Fornecedores: Argus Científica
LTDA-EPP e Alere S/A . Lote: 01; Periodicidade: Anual; Quantidade
Registrada: 20; Valor Unitário: R$ 5.090,00; Lote: 02: Peridiocidade:
Anual; Quantidade Registrada: 600; Valor Unitário: R$ 853,00; Lote:
03: Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 20; valor unitário:
R$ 5.250,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 01/11/2016 – Carmem
Lúcia Soares Gomes – vice-Presidente / FuNED .
3 cm -01 894213 - 1
