quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, “
com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 352388-3, Danielle de
Mattos Roellas, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e
4º quinqs. de exerc. a partir de 20/02/2017; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 364221-2, Soraia Abreu Rocha de Souza,
PEBIIP, cargo 01, por 05 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de
exerc. a partir de 01/03/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº11/2017
RETIFICA , NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato
nº 02/2017 publicado no “MG” 19/01/2017, por motivo de
incorreção na admissão, onde se lê:
BELO HORIZONTE- PARA - EE José Bonifácio, MaSP
814120-2, Vânia Lúcia de Melo Alburquerque, EEBIIID /
SP, adm 01, EE Dulce Pinto Rodrigues;
Leia-sê:
BELO HORIZONTE- PARA - EE José Bonifácio, MaSP
814120-2, Vânia Lúcia de Melo Alburquerque, EEBIIID /
SP, adm 02, 24h, EE Dulce Pinto Rodrigues;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº13/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP
1053360-2, Ana Flavia Santos da Conceição, PEBIIF,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 01/03/2017; EE Bueno Brandão, MaSP 352895-7, Heloísa Helena Faria Gonzaga, PEBIA, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2017; EE João
Alphonsus, MaSP 1056441-7, Euzedir Rocha da Silva Ferreira, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 02/03/2017; EE Laura das Chagas Ferreira,
MaSP 1130702-2, Márcio de Aguiar Lamounier, PEBIB,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
13/02/2017; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 934801-2, Maria
Cláudia Vieira, PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 07/03/2017; MaSP 483916-3,
Rogério José Pinto, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/03/2017; EE Presidente Dutra, MaSP 1110329-8, Gilda Maria Braga Perdigão,
PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de
exerc. a partir de 02/03/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº12/2017
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato
nº 01/2017 publicado no “MG” 10/01/2017, por motivo de
incorreção na admissão, onde se lê:
SABARÁ – Para a EE Dona Bilu de Figueiredo, MaSP,
1044049-3, Kátia Lessane Nobre de Araújo, PEB1IE, Língua
Portuguesa, 16 h/a, adm. 02, da EE Paula Rocha, Sabará;
Leia-sê:
SABARÁ – Para a EE Dona Bilu de Figueiredo, MaSP,
1044049-3, Kátia Lessane Nobre de Araújo, PEB1IE, Língua
Portuguesa, 16 h/a, adm. 01, da EE Paula Rocha, Sabará.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº14/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com a orientação SG nº 05/2016, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
1084995-8, Kátia Luciana Gonçalves Xavier, ANEIIE,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
01/03/2017; MaSP 835479-7, Miriam Deolinda de Oliveira
Caillaux, TDEIIIH – FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº05/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 364221-2,
Soraia Abreu Rocha de Souza, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 17/02/2016.
08 924413 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº10/2017
RETIFICA , NO ATO DE REMOÇÃO REGIONAL, Ato
nº 01/2017 publicado no “MG” 10/01/2017, por motivo de
incorreção na admissão, onde se lê:
CAETÉ – MaSP, 1200250-7, Pierre Simon de Fermat Vieira,
PEB1A, Matemática, 16 h/a, adm. 01, da EE José maria de
Morais, Barão de Cocais;
Leia-sê:
CAETÉ – MaSP, 1200250-7, Pierre Simon de Fermat Vieira,
PEB1A, Matemática, 16 h/a, adm. 04, da EE José maria de
Morais, Barão de Cocais;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº13/2017
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato
nº 01/2017 publicado no “MG” 10/01/2017, por motivo de
incorreção na admissão, onde se lê:
SABARÁ – Para a EE Cel Adelino Castelo Branco,
MaSP,1178210-9, Geiziane Cristine Vieira, PEB1A,
Matemática,16 h/a, adm. 01, da EE Paula Rocha, Sabará;
Leia-sê:
SABARÁ – Para a EE Cel Adelino Castelo Branco,
MaSP,1178210-9, Geiziane Cristine Vieira, PEB1A,
Matemática,16 h/a, adm. 03, da EE Paula Rocha, Sabará;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº14/2017
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato
nº 01/2017 publicado no “MG” 10/01/2017, por motivo de
erro material, onde se lê:
BELO HORIZONTE – Para - EE. Dep. Ilacir Pereira Lima,
MaSP 350285-3, Ana Lúcia Santos Lima, PEBIID, Língua
Portuguesa, 16 h/a, adm. 02, da EE Luiz de Bessa, Belo
Horizonte
Leia-sê:
BELO HORIZONTE – Para - EE. Profª Maria Amélia Guimarães MaSP 350285-3, Ana Lúcia Santos Lima, PEBIID,
Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 02, da EE Luiz de Bessa,
Belo Horizonte
RETIFICAÇÃO – ATO Nº15/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 538534-9, Dirce Ribeiro de Souza Teixeira,
ASBIE, cargo 01, ato publicado em 25/08/2016, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: à remuneração proporcional a 24/30 avos, leia-se: à remuneração
proporcional a 25/30 avos. BRUMADINHO - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 894579-2,
Terezinha de Jesus Ribeiro, ASBIE, cargo 01, ato publicado
em 06/10/2016, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: à remuneração proporcional a 25/30 avos,
leia-se: à remuneração proporcional a 26/30 avos. RETIFICA
O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado,
MaSP 352397-4, Estelina Zulma Damaso, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em
03/12/2016, ref. ao saldo de 07 meses, leia-se: ref. ao saldo
de 03 meses e 08 dias.
08 924412 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
RESULTADO DO EDITAL DE CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – 01/2016
A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário, torna público
o resultado do Edital Criação de Bibliotecas Públicas Municipais – 01/2016, nos termos dos itens 5.1 e 5.3 do Edital referido,
e dos Decretos Estaduais nº 45.070/2009 e nº45.789/2011, tendo em vista o julgamento realizado pela Comissão de Análise,
tornada pública por meio da Resolução nº002.
Relação dos vencedores por categorias:
Classificação
Nº de protocolo
1º
Contemplado
2º
Contemplado
3º
Contemplado
4º
Contemplado
5º
Contemplado
2016/021
6º
2016/009
7º
2016/003
8º
2016/014
Município/Região
Nome do Projeto
Nota
Córrego Danta
Quem lê aprende, imagina e viaja
94
2016/004
Congonhas
Biblioteca Pública Sucursal do Distrito de Lobo Leite
em congonhas, MG
92
2016/015
Formiga
Formiga Leitora
85
2016/010
Belo Vale
Um Espaço para Produzir e Resgatar Memórias
81
2016/006
Jaboticatubas
Biblioteca na Arte de Disseminar Conhecimento
81
PROJETOS NÃO CONTEMPLADOS
Jeceaba
Educar para Crescer
A leitura como meio de valorização cidadã: Biblioteca
Matutina
Púbica no distrito de Abaeté Abaixo
A Literatura Compondo e Promovendo a Cultura: CriaItinga
ção da Biblioteca Maria Nely Lages Jardim no Espaço
Cultural Ulisses Mendes
A leitura como meio de inserção social e cultural: criaEstrela do Indaiá
ção de Biblioteca Pública na Comunidade do Baú
Instalação da Biblioteca Pública e Incentivo à Leitura
Bom Despacho
na Zona Rural de Bom Despacho
Juatuba
Biblioteca Pública Municipal Francelino
Alto Rio Doce
Construindo o Cidadão Leitor
Criação de Biblioteca Pública no Povoado de MonjoliPrata
nho, Município de Prata - MG
71
70
69
9º
2016/011
10º
2016/012
67
11º
12º
2016/017
2016/005
13º
2016/016
Desclassificado por não atender ao
item 1 do Edital
Desclassificado por não atender ao
item 1 do Edital
Desabilitado por não atender integralmente ao item 4 do Edital
01/2016
Desabilitado por não atender integralmente ao item 4 do Edital
01/2016
2016/019
Arantina
Projeto Leitura Ativa
2016/020
Teófilo Otoni
Reestruturação da Biblioteca Pública Municipal Benjamim da Cunha
2016/001
Bugre
Acervo e Mobiliário para a Biblioteca Pública
Municipal
-
2016/002
Bom Repouso
Criação de Bibliotecas Públicas Municipais
-
56
46
35
30
-
Desabilitado por não atender integralmente ao item 4 do Edital
01/2016
Desabilitado por não atender integralmente ao item 4 do Edital
01/2016
Desabilitado por não atender integralmente ao item 4 do Edital
01/2016
2016/018
Poté
Biblioteca Municipal de Valão – construindo leitores
-
2016/007
Padre Paraíso
Projeto Semear
-
2016/008
Muriaé
Biblioteca Livre, Cultura, Diversão e Cidadania
-
Belo Horizonte, aos 08 de fevereiro de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
08 924831 - 1
RESOLUÇÃO Nº 002, de 07 de Fevereiro de 2016.
Torna públicos os membros da Comissão de Análise do Edital Criação de Bibliotecas Públicas Municipais 01/2016.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições
legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.78/2011
e no item 5.1 do Edital Criação de Bibliotecas Públicas
Municipais 01/2016,
RESOLVE:
Art.1º - Tornar públicos os membros da Comissão de Análise para julgamento das propostas de criação de bibliotecas
públicas municipais, inscritas no Edital Criação de Bibliotecas Públicas Municipais 01/2016.
Art.2º - Compõem a Comissão a que se refere o artigo anterior os seguintes membros:
Cleide Aparecida Fernandes – representante do poder
público
Silvania Alves Ferreira – representante do poder público
Marília de Abreu Martins de Paiva – representante da sociedade civil
Rafael Mussolini Silvestre – representante da sociedade
civil
Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte, aos 07
de fevereiro de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura.
08 924819 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 015, DE
07 DE FEVEREIRO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Biomedicina – Bacharelado, ministrado pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Passos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do
Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 714, de
27 de outubro de 2016, processo nº 41.599/D,
Resolve:
Art. 1º -Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a
contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do
Curso de Graduação em Biomedicina – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
no município de Passos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
07 924263 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 012, DE
07 DE FEVEREIRO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de
Ibirité.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do
Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 710, de
27 de outubro de 2016, processo nº 40.361,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar
da publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso
de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
no município de Ibirité.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
07 924260 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 011, DE
07 DE FEVEREIRO DE 2017.
Reconhece o Curso de Graduação em Educação Física –
Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, no município de Passos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do
Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 709, de
27 de outubro de 2016, processo nº 41.599/C,
Resolve:
Art. 1º - Fica reconhecido, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a
contar da publicação desta Resolução, o Curso de Graduação
em Educação Física – Bacharelado, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município
de Passos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
07 924259 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 016, DE
07 DE FEVEREIRO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG, no município de Passos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do
Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 715, de
27 de outubro de 2016, processo nº 41.599/B,
Resolve:
Art. 1º -Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do
Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, ministrado
pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
município de Passos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
07 924265 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 014, DE
07 DE FEVEREIRO DE 2017.
Reconhece o Curso Superior de Tecnologia em Estética e
Cosmética, ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, no município de Passos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do
Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 713, de
27 de outubro de 2016, processo nº 41.599/A,
Resolve:
Art. 1º - Fica reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar da publicação desta Resolução, o Curso Superior de
Tecnologia em Estética e Cosmética, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município
de Passos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
07 924262 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 013, DE
07 DE FEVEREIRO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Passos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do
Parecer do Conselho Estadual de Educação – CEE nº 712, de
27 de outubro de 2016, processo nº 41.599,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a
contar da publicação desta Resolução, o reconhecimento do
Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
no município de Passos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
07 924261 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 017, DE
07 DE FEVEREIRO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município
de Frutal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do
