terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato 5629/13. Contratada: Alere
S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/04/17 a 21/04/18. Valor: R$
84.504,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Base Legal:
Art. 57, inc. I, e § 2º da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e
Skarlat Pollyana G. Novaes – Contratada.
Extrato: 4º Aditivo Contrato 5787/14. Contratada: Sílvio e Bruno Vig.
Eletr. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/03/17 a 17/03/18. Valor:
R$ 21.060,00. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339039 62 50 1. Base
Legal: Art. 57, inc. II e § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Bruno Martins Gomes – Contratado.
Extrato: Contrato 9130614/17. Contratada: Editora NDJ Ltda. Objeto:
Alteração. Base Legal: Art. 65, II e §2°, II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Ricardo L. Quadros - Contratado.
8 cm -24 952892 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Aviso
Assunto: Anulação do Pregão Eletrônico nº 2012187.015/2016.Objeto:
Contratação pelo período de 12 (doze) meses, de empresa especializada
para fornecimento, mediante locação, de Circuito Fechado de televisão – CFTV e equipamento de controle de acesso, incluindo os acessórios para seu pleno funcionamento, bem como a prestação de serviços de instalação, ativação, manutenções preventivas e corretiva do
CFTV, equipamento e acessórios fornecidos, junto ao Hospital Governador Israel Pinheiro, ao Centro de Especialidades Médicas e à Gerência Odontológica do IPSEMG e a prestação de serviços de monitoramento de imagens 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por
semana, com utilização de pessoal especializado da própria contratada,
nas dependências do Hospital Governador Israel Pinheiro. Despacho:
Considerando o parecer da Procuradoria do IPSEMG (fls. 580/583),
as alterações apresentadas pela área técnica no Termo de Referência (fls. 586/609), bem como a sugestão pelo Pregoeiro, de anulação
do Pregão em epígrafe (fls. 617/621), em decorrência de vício insanável, declaro a intenção de ANULÁ-LO. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para manifestação dos interessados, nos termos do §
3º, do artigo 49, c/c alínea c, inc. I, do art. 109, ambos da Lei Federal
n. 8666/93 e suas alterações. Decorrido o referido prazo sem expressa
declaração de interessados, considere-se anulado o Pregão Eletrônico
nº 2012187.015/2016, prosseguindo a contratação do referido objeto
com a urgência que o caso suscita. Publique-se. Em 21/04/2017. HUGO
VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
6 cm -24 953195 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificamos a publicação realizada no dia 18 de abril de 2017, no
Caderno 1 - Diário do Executivo, pagina 133.
Onde sê lê: “PLANEJAMENTO Nº 017/2017”, leia-se: PLANEJAMENTO Nº 020/2017.
O Termo de Adesão ficará disponível no site da MGS (www.mgs.srv.br)
até o dia 26/04/2017. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 26/04/2017, às
16:30hs. Telefones de contato (31)3239-8633 – (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 24/04/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
4 cm -24 953243 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-017/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PLANEJAMENTO NO PORTAL DE COMPRAS/MG: 57/2017
REGISTRO DE PREÇOS
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COPEIRAGEM
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que realizará, no dia 09 de maio de 2017, às
09h30, pregão eletrônico, para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a aquisição futura e eventual de material de limpeza, higiene e copeiragem, mediante Registro de
Preços, obedecidas as especificações constantes do edital e seus anexos.
A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras - MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.
br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://
www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.
compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
EDITAL BDMG-018/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PLANEJAMENTO NO PORTAL DE COMPRAS/MG: 177/2017
REGISTRO DE PREÇOS - PÃO DE SAL DO TIPO
FRANCÊS E PÃO DE FORMA INTEGRAL
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que realizará, no dia 11 de maio de 2017, às
09h30, pregão eletrônico, para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a aquisição futura e eventual de pão de sal do tipo francês e pão de forma integral, mediante
Registro de Preços, obedecidas as especificações constantes do edital
e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na
internet, no Portal de Compras - MG, pelo endereço eletrônico www.
compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente
nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.
aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.
mg.gov.br.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARECER Nº ADM.01236/2017/AJ.DA
Objeto: Conexão das instalações do Ed. Sede e Ed. Anexo do BDMG
ao Sistema de Distribuição da CEMIG, e o fornecimento de energia
elétrica para atender as subestações dos referidos edifícios. Contratada:
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16. Valor
Global: R$ 1.167.600,00 (um milhão, cento e sessenta e sete mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária nº 8170300029 - ENERGIA. Fundamento legal: Artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. Ratificado pelo Presidente do BDMG em 17/04/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARECER Nº ADM.01220/2017/AJ.DA
Contrato: 3794/2017. Objeto: 50 (cinquenta) licenças de uso do software
do Sistema Predective Index (Sistema PI) da CONTRATADA para funcionários atuais e futuros do BDMG, bem como de suas unidades verticais, filiais, departamentos ou locações, ou subsidiárias. Contratada:
PRAENDEX BRASIL SISTEMAS DE APOIO GERENCIAL LTDA.
- CNPJ 64.724.412/0001-57. Valor do contrato: R$15.621,00 (quinze
mil, seiscentos e vinte e um reais). Dotação Orçamentária 8176300092
- CONSULTORIA TÉCNICA. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura, em 24/04/2017. Fundamento legal: artigo 25, I, da
Lei Federal nº 8.666/1993. Hipótese de inexigibilidade de licitação ratificada pelo Presidente do BDMG em 20/04/2017.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3801/2017
Partes: Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
- BDMG Cultural e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
- BDMG. Objeto: colaboração técnica entre as partes, visando a execução eficiente das operações do BDMG Cultural nos serviços das áreas
jurídica; informática; gestão de pessoas; comunicação; conservação;
manutenção e reparos de patrimônio móvel e imóvel; segurança; apoio
a eventos; contabilidade e licitações. Vigência: 60 meses contados da
assinatura. Data da assinatura: 20/04/2017.
1º aditivo ao CT 3742/2016. Contratada: TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: I. Acrescer, a partir de maio de 2017, 1 discador
simultâneo aos 5 inicialmente previstos; II. Em decorrência do acréscimo, aumentar R$10.867,95 ao valor do contrato; III. Estimar o valor
mensal do contrato em R$6.644,55 e o valor global da contratação em
R$579.865,49. Data de assinatura: 18/04/2017.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
cvz ; oet-00072-17 ; ii simpósio de melhoramento animal e biotecnologias ; sarah laguna conceição meirelles ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.000
1.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339
039.0.10.1 ; 06/04/2017 ; 08/10/2017 ; universidade federal de lavras
; R$ 2.835,00 ;
cex ; oet-00838-16 ; 62a reunião anual da região brasileira da sociedade internacional de biometria e 17o simpósio de estatística aplicada
à experimentação agronômica ; daniel furtado ferreira ; 2071.19.573.05
0.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.
1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111
.0001.339039.0.10.1 ; 24/07/2017 ; 28/01/2018 ; universidade federal
de lavras ; R$ 15.725,89 ;
cag ; oet-00897-16 ; 7th international symposium on production and
establishment of micropropagated plants (pemp brazil) ; renato paiva
; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0
001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 24/04/2017 ; 28/10/2017 ; universidade federal de lavras ; R$ 25.417,35 ;
BDS-00089-16 ; 06/09/2016 ; 05/07/2017 ; Prorrogação ;
5 cm -24 953227 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
e Financeira nº 10.251/14. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal
de Uberlândia – UFU, Algar Segurança Eletrônica e Serviços Ltda. Algar Segurança, com a interveniência da Fundação de Apoio Universitário – FAU. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por
mais 06 (seis) meses, a partir de 16/03/2017 até 16/09/2017. Data de
assinatura: 16/03/17. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG, Sandra Ferreira de Mendonça – Diretora de Talentos
Humanos da Algar Segurança, Prof. Orlando Cesar Mantese – ViceReitor no exercício do cargo de Reitor da UFU, Cibele Januário Faria
– Diretora-Executiva da FAU.
3 cm -24 952704 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.27/15. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG, a Fundação de Apoio a Universidade Federal
de São João Del Rey – FAUF e a Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto - FEOP. Objeto: alteração da Instituição Gestora,
inserindo a Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto
– FEOP como partícipe no TCT 21.27/15, em substituição à Fundação
de Apoio a Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF. Data de
assinatura: 24/04/17. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso –
Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG, Bezamat
de Souza Neto – Presidente da FAUF, Ricardo Augusto Rabelo Oliveira Morato – Presidente da FEOP, Cícero Henrique Campos Teixeira
– Coordenador e Olivan Rodrigues – Responsável SEDECTES.
5 cm -24 953158 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 008/2017 (nº da UFU) e
13.410/17 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal
de Uberlândia – UFU. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Sistema Simplificado para Criação de Peixes e Cultivo Hidropônico com Recirculação de Água”, doravante denominada Tecnologia,
objeto de depósito de Pedido de Patente efetuado junto ao INPI no dia
22/12/2006, nº PI 0606211-3. Data de assinatura: 11/04/17. Vigência:
a partir da data de sua assinatura até o término de vigência da última
patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Valder Steffen Junior –Reitor da UFU.
4 cm -24 952705 - 1
DESPESAS COM PUBLICIDADE - 1º TRIMESTRE DE 2017
(Valores em R$ 1,00)
(em cumprimento à Constituição Estadual, Art. 17, Parágrafo Único e Lei Estadual 13.768/2000, Art. 7º)
TOTAL
6 cm -20 952387 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
INDI - AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTO E COMÉRCIO EXTERIOR DE MINAS GERAIS
Pop Comunicação Inteligente Ltda
GÁS NATURAL VEICULAR – COMUNICADO AO MERCADO
Com o objetivo de incentivar o segmento de Gás Natural Veicular –
GNV em Minas Gerais, a GASMIG irá realizar uma PROMOÇÃO que
visará bonificar os usuários de GNV que realizarem a conversão de seus
veículos e/ou adquirirem veículos zero km com o Kit GNV de fábrica,
ainda no primeiro semestre de 2017.
Para operacionalizar a PROMOÇÃO, a GASMIG está cadastrando
todas as empresas da cadeia do GNV em Minas Gerais, interessadas em
estabelecer parceria técnica/comercial, tais como oficinas convertedoras homologadas pelo INMETRO, Organismos de Inspeção Acreditados pelo INMETRO, fabricantes de Kits GNV, fabricantes de cilindros
para GNV, fabricantes de suportes para cilindros de GNV, fabricantes
de equipamentos para compressão e estocagem de GNV, retestadoras
de cilindros, distribuidoras de combustíveis, postos de combustíveis,
entre outras empresas fabricantes de componentes e/ou prestadoras de
serviços ligadas ao GNV.
Aos interessados, favor entrar em contato por e-mail: gnveconomizaporvoce@gasmig.com.br ou pelo Telefone: (31) 3265-1111.
Informamos ainda que os veículos que fizeram a conversão para o GNV
e/ou veículos com GNV de fábrica adquiridos a partir de 02/04/2017
estarão aptos a participarem da promoção, desde que atendam aos
requisitos pré-estabelecidos no regulamento da promoção, que será
amplamente divulgado pela GASMIG.
16 cm -24 953237 - 1
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
EMPRESA
Companhia de Gás de Minas Gerais
OBJETO
Desenvolvimento de Web Site, criação e produção
de material promocional/institucional e projeto de
branding (Marca Minas).
JANEIRO FEVEREIRO
8.078,50
18.827,30
MARÇO
150.350,90
177.256,70
4 cm -24 952918 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H10558. Objeto: alienação 8 imóveis
Cemig D. Adendo nº 02. Objetivo: por questões operacionais do Portal
de Compras, informamos que a sessão pública será realizada através do
número MS/CS 530-H10755; a abertura da sessão e envio de propostas
foram adiadas para 10/05/17; mantendo-se inalteradas as demais condições do Edital. Adendo disponível no site www.cemig.com.br
Aditivo
Cemig Distribuição S.A. x Retífica Injetec Ltda. Objeto: Acréscimo de
serviço e reajuste contratual aos contratos 4680004810 – 4680004811.
Alterando o valor de R$1.969.433,76 para R$2.497.775,38. Ass.
20/04/2017.
Contrato
MS/CS – 46800005064 - Cemig Distribuição S.A x Consórcio IP
Energia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530- H10314.
Objeto: Serviços em redes e linhas de distribuição Teófilo Otoni. Prazo
36 meses. Valor R$120.723.120,00. Ass.: 17/01/17, com vigência a partir de 17/01/17. Processo Licitatório homologado em: 04/01/2017.
5 cm -24 953015 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10714 - Postes de Concreto. Abertura da sessão pública 08/05/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10781 - Religador Trifásico. Abertura da sessão pública 08/05/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -24 953017 - 1
CONTRATO
Contrato nº 4600000442. Partes Gasmig x Agrominas Comércio de
Plantas Ltda EPP. Fundamento: Tomada de Preços GTP-0002/16.
Objeto: contratação de serviços de execução do Projeto Técnico de
Reconstituição de Flora – PTRF para fins de compensação florestal por
intervenção em Áreas de Preservação Permanentes – APPs do empreendimento Rede de Distribuição de Gás Natural Pólo Sul de Minas 1ª
Etapa. Prazo: 28 meses. Valor: R$ 314.980,00. Assinatura: 17/04/17.
ADITIVO
Partes: Gasmig x PC Service Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 4600000342. Prazo: de 12 para 18 meses. Valor: de R$
145.337,46. Assinatura: 17/04/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -20 952427 - 1
- NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 179ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 23/02/2017, às 9 horas,
através de conferência telefônica
Mesa: Presidente - César Vaz de Melo Fernandes / Secretário - Helder
Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou, por
unanimidade, eleger para o cargo de Diretor Comercial da GASMIG,
em decorrência da destituição do Sr. Sérgio da Luz Moreira, para cumprir o mandato em curso, ou seja, até a primeira reunião do Conselho
de Administração após a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em
2018, o Sr. Danilo de Siqueira Campos, brasileiro, casado, advogado,
domiciliado em Brasília, Distrito Federal. O Presidente esclareceu que
a Diretoria Executiva ficará assim constituída: Diretor-Presidente: Eduardo Lima Andrade Ferreira; Diretora Administrativa: Ana Paula Guimarães Lycurgo Leite; Diretor Comercial: Danilo de Siqueira Campos;
Diretora Financeira: Lídia Maria Franco Garcia; e, Diretor Técnico:
Luiz Antônio Vicentini Jorente; III - Presenças: Conselheiros: Antônio Carlos Ramos Pereira, César Vaz de Melo Fernandes, Eduardo de
Almeida Guedes, Francisco Eduardo Moreira, Germano Luiz Gomes
Vieira, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, Rodrigo Botelho Campos e Rodrigo de Toledo Alves Costa; e secretário da reunião: Helder
Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 6263680
Data: 20/04/2017 - Protocolo: 17/203.601-1 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral
7 cm -24 952877 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Baguari Energia S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 05 de julho de 2016, às 7h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representa a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos
termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação:
Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para
secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Recomposição da Diretoria Executiva, em razão de renúncia. Deliberação: A acionista elegeu,
para Diretor sem designação específica, o Sr. Márcio José Peres, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade 12729567-7, SSP/
SP, e CPF 713401066-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av.
Barbacena, 1200, 12º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, para
complementar o mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral
Ordinária de 2018 ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja
empossado, em razão da renúncia do Diretor Luiz Fernando Rolla. O
Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em nenhuma
proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em
sociedade que possa ser considerada concorrente com a Cemig Baguari
Energia S.A., não tendo nem representando interesse conflitante com
o da Companhia e assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo
Código de Conduta Profissional e Declaração dos Princípios Éticos
da Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig e pelo Código de
Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado
de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva
ficou assim constituída: Diretor-Presidente Franklin Moreira Gonçalves
e Diretores: Wantuil Dionísio Teixeira e Márcio José Peres. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar,
foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata
que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos
presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 14-03-2017, sob o número: 6240936, Protocolo: 17/149.790-2.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -24 953020 - 1
EFFICIENTIA S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 30-04-2016, às 10 horas, na sede social da Companhia. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da
convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Presentes, ainda, o DiretorPresidente, Alexandre Heringer Lisboa, e o representante da Deloitte
Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Marcelo Salvador. Mesa e
instalação: Foi escolhido o representante da acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig para presidir a reunião, que convidou
a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações
Financeiras, relativos ao exercício de 2015; e, fixação da remuneração
dos Administradores. Deliberação: A acionista deliberou: I- Considerar
sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos
acionistas, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia; II- Aprovar o Relatório da Administração e
as Demonstrações Financeiras, bem como os respectivos documentos
complementares, referentes ao exercício findo em 31-12-2015, vez
que estes documentos foram publicados, por aviso inserto nos jornais
“Minas Gerais”, Órgão Oficial dos Poderes do Estado, em 28 de abril
do corrente ano, folhas 44, 45 e 46, e “O Tempo”, em 28 de abril do
corrente ano, folhas 34, 35 e 36; III- Fixar, para os três Diretores da
Companhia, a verba global anual para remuneração, no valor de até
dois milhões e setecentos mil reais, para o período compreendido entre
a data desta Assembleia e a data da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2017, incluídos os encargos, de acordo com os seguintes
critérios: 1- que a remuneração mensal de cada um dos membros da
Diretoria Executiva seja: quarenta e dois mil e quatrocentos e setenta
e sete reais e cinco centavos para o Diretor-Presidente; quarenta e um
mil e trezentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos para o
Diretor Técnico; e, trinta e seis mil e quinhentos e quarenta e sete reais
e trinta e cinco centavos para o Diretor de Finanças, Administração e
Comercialização; 2- anualmente, cada membro da Diretoria Executiva
receberá, a título de bônus, o valor correspondente a 1,2 remuneração;
3- os membros da Diretoria Executiva terão direito aos seguintes benefícios: licença anual remunerada equivalente a uma remuneração mensal, Forluz, Cemig Saúde, seguro de vida e treze remunerações anuais;
4- os honorários da Diretoria Executiva serão pagos observando-se as
datas, formas, critérios e percentuais que a Cemig adotar para a remuneração mensal dos seus empregados, incluídos os benefícios obtidos
por disposição legal ou concedidos a seus empregados, respeitando o
limite da verba global anual acima. IV- O Presidente esclareceu que a
Companhia não apresentou Lucro Líquido no exercício de 2015. Encerramento: O Sr. Presidente informou que as publicações da Companhia,
previstas na Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas nos jornais “Minas
Gerais”, Órgão Oficial dos Poderes do Estado, e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Franqueada a palavra e
como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo
Frade Barros, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig, Alexandre Heringer Lisboa, pela Diretoria Executiva, Marcelo Salvador, pela
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 12-12-2016, sob o número: 6136227, Protocolo: 16/670.536-5.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -24 953012 - 1
EFFICIENTIA S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 04-07-2016, às 14 horas, na sede social da Companhia. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social, sendo a Companhia Energética de
Minas Gerais-Cemig representada pelo advogado Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do
§4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O representante
da acionista Cemig presidiu a reunião e convidou a mim, Alexandre de
Queiroz Rodrigues, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista
aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Contratação de serviços. Deliberação: A acionista deliberou autorizar a celebração do Segundo Termo Aditivo aos Contratos Cemig
D-4680004749, Cemig GT-4680004750, Cemig-4680004751, Rosal
Energia S.A.-4680004752, Sá Carvalho S.A.-4680004753 e Cemig
Telecom-4600000393, com a Ticket Serviços S.A., visando incluir a
Efficientia na prestação dos serviços de gerenciamento, implementação, administração e fornecimento de vales alimentação e refeição/
lanche eletrônicos para os empregados das Contratantes e atendimento
ao Programa de Alimentação do Trabalhador; alterar o valor dos citados Contratos de cento e oitenta e dois milhões, duzentos e setenta e
cinco mil, vinte e três reais e trinta centavos para cento e oitenta e dois
milhões, trezentos e seis mil, trezentos e dezessete reais e dois centavos
e o rateio para: Cemig 2,23%, Cemig D 75,20%, Cemig GT 20,79%,
CemigTelecom 1,46%, Rosal 0,16%, Sá Carvalho 0,14% e Efficientia
0,02%. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse
se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada pelos presentes. aa.) Alexandre de Queiroz Rodrigues, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-012017, sob o número: 6145681, Protocolo: 16/695.611-2. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -24 953013 - 1
