quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HDU6546
4711978
Nelio Eron De Oliveira
GNT1146
4724052
Paulo Henrique A. Pereira
HHY8855
4701580 Rosilene Antunes Fonseca
HBJ7551
4767631
Sebastiao Alves Da Silveira
HJF4907
4736428
Transp. Lopes Barra Ltda
AJE9328
4744638
Wanderlei Rampo
AJE9328
4744634
Wanderlei Rampo
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
HAI9272
4736488
Bento Simao Cruz
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 222ª Sessão Ordinária realizada em 25/04/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
GRB3228
Processamento Recorrente
4776316 Rafael Girardi Pereira
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
MEB2911
4743670
Carlos Alberto Candaten
HIP5553
4749858
Dellas Comercio E Transp Ltda
HIA8363
4740382
Expresso Alvorada Ltda
HJI3139
4739558
Expresso Nacional Ltda
HNV1322
4719951
Gabriella Machado G. Oliveira
CYA8142
4767642
Genesio Alair Da Silva
EJV8231
4779355 Intervias Arm. Term. Fer. Ltda
EJV8302
4761462 Intervias Arm. Term. Fer. Ltda
GML5013
4780482
Joao Scherrer Neto
HFF7917
4766560
Joselio Ferreira De Oliveira
GQT7375
4777721
Levy Custodio Dias
HHC1580
5003262
Lucinei Jose Da Silva
HOA2328
4746565
Shirley Figueiredo Lemos
HED1993
4740373
Sueli Custodio De Freitas
NYT8075
4755432
Transp. Duarte Carvalho Ltda
AOP9261
4754366
Transp. Primo Ltda
AVA3892
4734409
Transp. Primo Ltda
HBZ3938
4734970
Transp. Pesados Minas Ltda
HKP4626
4722420 Valdeci De Oliveira
HKP4626
4722454 Valdeci De Oliveira
HKP4626
4722436 Valdeci De Oliveira
HAC1264
4742277
Wagno Anacleto Da Silva
HAC1264
4742269
Wagno Anacleto Da Silva
HAC1264
4742268
Wagno Anacleto Da Silva
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
EJV8229
4743821 Intervias Arm. Term. Fer. Ltda
AUW0170
5028121
Log Brasil – Transp. Log. Ltda
AUV0170
5028125
Log Brasil – Transp. Log. Ltda
ABV9111
4788011
Transp. Boa Viagem Ltda
ATU9323
4742137
Transportadora Primo Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 223ª Sessão Ordinária realizada em 25/04/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
GTJ7976
4720930
Geraldo Magela P. Santos
GTJ7976
4720559
Geraldo Magela P. Santos
HOQ3668
4746271 Reury Severino De Oliveira
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HJZ2097
4764806
Arcelormittal Bioflorestas Ltda
HJZ2063
4748242
Arcelormittal Bioflorestas Ltda
HBN1072
4743509
Arcelormittal Bioflorestas Ltda
HOF0862
4739346
Cesam – Cen. E. Sta Monica Ltda
HID4145
4757429
Daniela Da Silva Alves
EQC6046
4734280
Dione Santos Silva
HFF0276
4720401
Edilena Luiz Xavier
HMN4029
4706744
Edson Jose De Souza Silveira
HMV0672
4743802
Exp. TS Transp. Empre. Ltda
HJA0539
4749437
Helber Geraldo Da Silva
EOE1901
4786414 IC Transportes Ltda
DBL4723
4765962 IC Transportes Ltda
NYY9073
4736986
Jose Mateus Souza
OLQ3127
4752661
Junio Eduardo Maia
OLQ3127
4754408
Junio Eduardo Maia
OLQ3127
4756211
Junio Eduardo Maia
OLQ3127
4757979
Kecia Campos Cordeiro
JMM2505
4784867
Lucimar Maria De Sousa
GOV4354
4770771
Marcos Ramos
CSK5418
4736939
Marcos Ramos
CSK5418
4740926
Marcos Ramos
GXW3657
4754480
Mary Moreira Silva
NXZ6897
4756506
Sandro Marcelino Da Silva
HLG0816
4741424 Vanessa Fatima V. B. Magalhaes
HBN3381
4760294 Vanir Antonio Borghetti
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
DOL5375
4766475 Ranulfo Pereira De Castro
AUP3084
4749359
Transportes Ardo Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 224ª Sessão Ordinária realizada em 25/04/2017
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HIA6107
4781563
AO Eletricidade Ltda
GSM5437
4749164
Arismar Geraldo A. Figueiredo
DIU5270
5055033
Cristiano Andre Do Vale
HMK3248
4746259
Daviano Avelino Paz
HMK3248
4746264
Daviano Avelino Paz
HMK3248
4746261
Daviano Avelino Paz
HKN9215
4757350
Expresso Alvorada Ltda
HKN9197
4766361
Expresso Alvorada Ltda
HBG2120
5038051
Expresso Alvorada Ltda
HIA8038
4747716
Expresso Alvorada Ltda
HIA8038
4747857
Expresso Alvorada Ltda
HIA8486
4732750
Expresso Alvorada Ltda
HKN9186
4733046
Expresso Alvorada Ltda
HKN9204
4741774
Expresso Alvorada Ltda
HKN9199
4736344
Expresso Alvorada Ltda
HBG2187
4766387
Expresso Alvorada Ltda
BWA0308
4751198
Freitas & Pimenta Est.Prod.Eventos
Ltda
HJM3581
4746260
Gilson Geraldo Souza
KEQ2421
4764669
Hudson Lacerda Ferreira
HBR7404
4740257 Ivan Nolasco Pereira
GOR7593
4734386 Ivanir Moreira Soares
HCY0265
4770779
Junia Roberta N. Tamarindo
HGS3914
4740232
Marcelo Roberto De Souza
NDE0600
5024656
Mario Messias Soares
GRQ0004
4759837
Paulo Ferreira Da Silva
GXH5667
4781662
Poliane Nunes Ottone
GWC8100
5054367 Reinaldo Alisson Neri
GUU0170
5036318
Sabrina Rodrigues Da Silva
HOI9727
4764919 Valdir Jose Moreira Reis
HAU0401
4779020 Vilson Santana R. Junior
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 225ª Sessão Ordinária realizada em 25/04/2017
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HDP7413
4736814
Almiro Afonso Andrade
BYA7236
4734014
Costa Equipamentos Ltda
DBN0719
4742448
Cristiano Davi De Oliveira
DEJ4645
4766664
Edvard De Lima
HIA8346
4754770
Expresso Alvorada Ltda
HNU6197
4788614
Felipe Costa E Silva
HNU6197
4788612
Felipe Costa E Silva
GSX8513
4777762
Gilcilene De Sales
GNU2148
4739039
Hernane Brito De Melo
HGZ1839
4724164
Jose Maria Lima De Oliveira
HFX2655
4772178
Jose Norberto Da Silva
GXQ4506
4744056
Maria Do Socorro Barbosa Lima
HFD8919
4717434
Minasol I. C. Prod. Minerais Ltda
LOW0283
4748131
Nelcineide Viana De Amorim
BUS4396
4743762
Onofre Moreira Pinto
CLH3483
5292104
Paulista SP Transportes Ltda Epp
EFO5065
5301155
Paulista SP Transportes Ltda Epp
EFO4571
5313607
Paulista SP Transportes Ltda Epp
EFO4988
5287416
Paulista Sp Transportes Ltda Epp
ARY7475
4766324 Rodosthaba Transportes Ltda
GUH5419
4720473
Sandro Ivan Goncalves Francisco
GVE7627
4794270
Transportadora Seg Ltda-ME
ATV0566
4754885
Transportadora Vantroba Ltda
AWE7538
5285648
Transportes Ardo Ltda
ATB5314
5283596
Transportes Ardo Ltda
AQT0285
5297317
Transportes Ardo Ltda
HBZ2575
4741358
Transportes Pesados Minas Ltda
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
HNX1399
4740333
Bruno Campos De Souza
ATX1021
4784340
Del Pozo Transp. Rod. Ltda
EAZ6952
4745204
Jefer Prod. Siderurgicos Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 226ª Sessão Ordinária realizada em 25/04/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
DXR4724
4741521
Deive Junior Bortolato
EPC9634
4740284
Edinelson Jose Mellega
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HNO8948
4734741
Aldair Cosmeticos Ltda
GXS1938
4749090
Andre Salgado Coelho
KEK4878
4738706
Claudio Roberto Martins Rosa
HLA2348
4764456
Danilo Silva Rodrigues
HBG2482
4758926
Expresso Alvorada Ltda
HHO0078
4763161
Expresso Nacional Ltda
HOA0074
5262124
Expresso Nacional Ltda
AKU4808
4737288
Flavio Fernandes De Souza
GML6939
4729300
Gilce Matos Lula
HKE6233
5314131
Glariston Fabiano O. Jesus
HJU5796
4741756
Graciella Rabelo Versiani
JQH3453
5283089
Gtm Do Brasil Ltda Epp
GYR1151
4745094
Janio Rodrigues Dos Santos
GOU1022
4723647
Joanesio Gregorio Nepomuceno
GXI3639
4724633
Jose Antonio Pereira
HKP4522
4724474
Jose Walter Galvao
GNM2917
5311688
Marcos Antonio Martins Barros
GNM2917
5311689
Marcos Antonio Martins Barros
GXW3657
4754435
Mary Moreira Silva
EFO5038
5292536
Paulista SP Transportes Ltda Epp
MTI3166
4755416 Robson Lopes Da Rocha
HHV0970
5039793
Sandra Rodrigues Da Silva
MEQ7076
4722255
TMC Transp. Mult. Cargas Ltda
AOM3056
4722476
Transportadora De Poli Ltda Epp
HME9717
4770554
Wanderson De Almeida Rezende
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
GUG6350
5633766
Antonio Carlos Dornelas
HMY5649
4732849
Fernando Lara Andrade
AOB0265
5309746 Rangel Robson Cruz
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
.
09 959416 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 090517-0388, 090517-0389,
090517-0390 e 090517-0391.
09 959422 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 3332 de 16 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: ALMENARA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
10584225
CINTIA SILVA PEREIRA LISBOA
1
ATB
IV
F
V
F
01/07/2016
10580025
CLAUDIA FERRAZ MACHADO
1
ATB
IV
F
V
F
19/06/2016
8526907
GERUSA LELIS PORTO
1
ATB
IV
I
V
I
01/07/2016
6393532
MARCIA AUGUSTA DE OLIVEIRA
2
ATB
IV
H
V
H
20/08/2016
3352994
MARILTA RODRIGUES DE MORAIS
1
ATB
IV
J
V
J
30/06/2016
3902822
RENATTA LUIZA DE ALMEIDA
1
ATB
IV
I
V
I
30/06/2016
10579084
RISIONADE LINA ALVES
1
ATB
IV
F
V
F
30/06/2016
9368820
SELDA GONCALVES VIEIRA BORGES
1
ATB
IV
I
V
I
30/06/2016
ANGELA FRANCISCA DE
3652245
2
PEB
II
I
III
I
30/06/2016
SOUSA TRINDADE
3242021
CLAUDIA ALVES MOREIRA
2
PEB
II
M
III
M
30/06/2016
3495173
EDINALVA RODRIGUES RAMALHO
1
PEB
I
P
II
P
01/04/2016
3495173
EDINALVA RODRIGUES RAMALHO
2
PEB
I
L
II
L
02/04/2016
2683415
MARIA CRISTINA GOMES CARVALHO
2
PEB
II
P
III
P
30/06/2016
6397079
TANIA RIBEIRO DE JESUS RODRIGUES
1
PEB
I
N
II
N
11/03/2016
SRE: ARAÇUAI
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8603078
2598175
3515004
5473426
GILMARIA GOMES PINHEIRO
MARIA DIVINO RIBEIRO SOUZA
RUTH COSTA SIMOES ROCHA
MIRIA TELES DE MATOS
1
2
1
1
PEB
PEB
PEB
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
II
O
II
P
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
M
III
O
III
P
II
E
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
01/01/2016
28/06/2016
28/06/2016
01/01/2016
SRE: BARBACENA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3908357
ARLETE DAS MERCES DO
NASCIMENTO ARAUJO
JUREMA DO NASCIMENTO SILVA
MARIA MARGARET
CARVALHO ASSUNCAO
NEUSA HELENA TEIXEIRA CASTRO
RITA DE CASSIA FERREIRA
VERA LUCIA PEREIRA DE PAIVA
VILMA ANGELICA DE SOUZA
TELMA TEREZINHA DE
FARIA OLIVEIRA
1
ATB
IV
I
V
I
1
ATB
II
H
III
H
26/11/2016
1
TDE
IV
H
V
H
30/06/2016
1
2
1
2
ATB
ATB
PEB
PEB
IV
IV
II
II
I
I
P
P
V
V
III
III
I
I
P
P
06/07/2016
17/04/2016
14/09/2016
31/12/2016
1
TDE
IV
F
V
F
22/07/2016
8331076
9352683
3910627
3693348
3456340
3396256
10615672
Vigência
13/01/2016
SRE: CAMPO BELO
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3904364
3904687
3530359
ADELIA PARREIRA DE SOUZA
NEIVA ALVARENGA CAMPOS LOPES
ELIANA MORAES FELICIO SOUSA
ELISABETY DAS GRACAS
REIS MIRANDA
FATIMA MARIA PIVA CRUZ
LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO COSTA
NADIA FRANCA TEIXEIRA
ROSIMARY VITOR BATISTA BARRA
SUSY NASCIMENTO AVELAR RIBEIRO
1
1
1
ATB
ATB
PEB
8079733
3542677
10511475
10668051
7486996
3904810
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
IV
H
II
O
Promoção
Nível
Grau
IV
H
V
H
III
O
Vigência
22/07/2016
19/03/2016
29/06/2016
1
PEB
I
F
II
F
01/01/2016
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
I
II
II
P
F
E
N
P
III
III
II
III
III
P
F
E
N
P
24/07/2016
01/09/2016
05/08/2016
25/11/2016
01/09/2016
SRE: CARANGOLA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3036282
NEIDE ROSA FAVA DE OLIVEIRA
1
ASB
3505203
MARIA DAS GRACAS DO
CARMO SILVA PEREIRA
1
PEB
I
P
10628931
ELISIANE BARBOSA TINTI
1
TDE
II
F
11473170
FERNANDO ALCANTARA NUNES
1
TDE
I
D
II
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
II
I
III
I
31/12/2016
II
P
08/10/2016
III
F
31/12/2016
D
31/12/2016
SRE: CARATINGA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
11940236
SANDRO COELHO
EVA APARECIDA RODRIGUES
DE OLIVEIRA
FLORIPES DE SOUZA FEITOZA
MARLI SEABRA ALVES
MARLUCIA SILVEIRA DE
SOUZA SOARES
ANDREA XAVIER DE ALENCAR
CELIA MONICA DIAS DE ARAUJO
ELZA SOUZA DA SILVA FRANCO
IDALETE GONZAGA ELER
JOAO ALEXANDRE TEIXEIRA
MAIR MARIA SOARES SILVA
MARCELO GOMES DOS SANTOS
MARCELO GOMES DOS SANTOS
MARIA GERALDA LEAL DE SOUSA
MARLUCIA SILVEIRA DE
SOUZA SOARES
MIRIAN PEREIRA BENTO DE ASSIS
RITA RAQUEL ALVES ROSA VIEIRA
SIMONI GENELHU ANDRADE
SUZAMAR FERREIRA DE
OLIVEIRA FREITAS
MARIA LUCIA MENDES SILVA BOMFIM
PATRICIA SANTANA MATOS
1
ANE
5136957
10567956
8118275
2775617
3319761
3660172
9903899
3539368
8719403
2774305
4541793
4541793
2774859
2775617
2454098
3334026
5626205
3208220
8505067
8362840
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
Vigência
24/04/2016
1
ATB
II
H
III
H
30/06/2016
1
1
ATB
ATB
II
IV
F
H
III
V
F
H
17/04/2016
15/06/2016
2
ATB
IV
I
V
I
03/01/2016
1
1
2
1
1
2
1
2
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
I
I
II
II
II
I
I
I
P
P
N
P
J
J
N
G
G
III
II
II
III
III
III
II
II
II
P
P
N
P
J
J
N
G
G
31/12/2016
21/07/2016
13/05/2016
02/07/2016
30/06/2016
30/06/2016
06/07/2016
06/07/2016
04/12/2016
3
PEB
II
O
III
O
08/01/2016
2
1
1
PEB
PEB
PEB
I
II
I
P
P
P
II
III
II
P
P
P
06/07/2016
29/09/2016
14/11/2016
2
PEB
II
P
III
P
01/01/2016
1
1
TDE
TDE
IV
IV
I
I
V
V
I
I
01/01/2016
15/07/2016
SRE: CAXAMBU
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3716347
SIONARA VILELA DE
CARVALHO CASTRO
ROSANGELA DE OLIVEIRA CAMPOS
TANIA MARIA TOTTI SILVA
CAMILO JOSE FERREIRA RIBEIRO
CATARINA DE FATIMA VITORINO MOTA
CLAUDIA CAETANO DA SILVA
DEBORA LEITE MARCHI VIEIRA
EVA ELISA FERNANDES
FERNANDO JOSE SOARES
LUCIANO CARVALHO
MARIA CONSOLACAO DA ROCHA
MARIA ROSA RIBEIRO DOS
SANTOS CORREA
MARISTELA PEREIRA
ROSANA MARIA DE ALMEIDA
THIAGO BARROS DE CASTRO
KATIA MARA PEREIRA PIMENTA BAIAO
1
ANE
II
H
III
H
30/12/2016
1
1
2
1
1
2
2
1
1
2
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
IV
IV
II
II
II
II
II
II
I
II
H
L
F
P
P
J
M
F
G
P
V
V
III
III
III
III
III
III
II
III
H
L
F
P
P
J
M
F
G
P
28/08/2016
19/09/2016
30/12/2016
29/06/2016
29/08/2016
27/11/2016
29/06/2016
05/11/2016
24/06/2016
28/06/2016
1
PEB
II
P
III
P
29/06/2016
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
TDE
I
II
I
I
P
P
E
D
II
III
II
II
P
P
E
D
04/04/2016
24/08/2016
23/01/2016
30/12/2016
3786902
2694073
3890068
3298437
3334935
2885234
3699287
10101228
7476963
3336310
3336765
3475654
3355310
11105087
11477650
Vigência
