36 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1100116-1
ADRIANO MARCOS BERNARDES
ASP
PRESIDIO DE ARAGUARI
PRESIDIO DE SANTA VITORIA, a contar de 06/04/2017
EX-OFFICIO
1266738-2
AGNALDO MUNDIM DE AGUIAR FILHO
ASP
PRESIDIO DE ARAGUARI
PRESIDIO DE SANTA VITORIA, a contar de 06/04/2017
EX-OFFÍCIO
1100287-0
ALESSANDRO CRACCO
ASP
PRESIDIO DE ARAGUARI
PRESIDIO DE SANTA VITORIA, a contar de 06/04/2017
EX-OFFÍCIO
1195740-4
AMANDA GRACIELY APARECIDA PEREIRA
ASP
PRESIDIO DE CORONEL FABRICIANO
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – IPATINGA, a contar de 24/04/2017
EX-OFFÍCIO
1100147-6
CARLOS ROBERTO ALVES
ASP
PRESIDIO DE ARAGUARI
PRESIDIO DE SANTA VITORIA, a contar de 06/04/2017
EX-OFFÍCIO
1003594-7
FABRICIA DA SILVA FERREIRA
ASP
PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI
PRESIDIO DE VIÇOSA, a contar de 23/03/2017
EX-OFFÍCIO
1202409-7
FERNANDO LEMOS DE OLIVEIRA
ASP
PRESIDIO DE ARAGUARI
PRESIDIO DE SANTA VITORIA, a contar de 06/04/2017
EX-OFFÍCIO
1267047-7
JULIANO MOTA PEIXOTO
ASP
PRESIDIO DE ARAGUARI
PRESIDIO DE CAPINOPOLIS, a contar de 06/04/2017
EX-OFFÍCIO
1201560-8
LEANDRO DE SOUSA LIMA
ASP
PRESIDIO DE ARAGUARI
PRESIDIO DE CAPINOPOLIS, a contar de 06/04/2017
EX-OFFÍCIO
1100217-7
LISSANDRA BEATRIZ SILVA
ASP
PRESIDIO DE ARAGUARI
PRESIDIO DE CAPINOPOLIS, a contar de 06/04/2017
EX-OFFÍCIO
1082957-0
LUIZ HENRIQUE RIBEIRO TEIXEIRA
ASP
PRESIDIO DE ARAGUARI
PRESIDIO DE CAPINOPOLIS, a contar de 06/04/2017
EX-OFFÍCIO
1202406-3
LUCIANO ALEX FERREIRA
ASP
PRESIDIO DE ARAGUARI
PRESIDIO DE CAPINOPOLIS, a contar de 06/04/2017
EX-OFFÍCIO
20 cm -15 961849 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso
IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pela CONTRATADA no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
EMILIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO
Subsecretária de Humanização do Atendimento
TIPO DE
MASP NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
REMOÇÃO
AURETE
SUBSECRETARIA
DE
ANEDS –
PRESIDIO DE
1331139-4 ALCANTARA
HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, EX-OFFÍCIO
ASSISTENTE SOCIAL
SANTA LUZIA
RIBEIRO
a contar de 19/04/2017
PRESIDIO
FEMININO
ANEDS –
DIRETORIA DE CLASSIFICAÇÃO EX-OFFÍCIO
1187156-3 ANDREIA
JOSE
ABRANCHES
SANTOS PEREIRA ASSISTENTE SOCIAL
TÉCNICA, a contar de 02/05/2017
GONCALVES
ANEDS –
1296936-6 LUCIANA
CORREA ARAUJO ASSISTENTE SOCIAL
PENITENCIARIA
DE FRANCISO SÁ
PRESIDIO DE GRÃO MOGOL
EX-OFFÍCIO
8 cm -15 961842 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso
IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pela CONTRATADA no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DOS
1318773-7 DOUGLAS
ASP
PRESIDIO DE ALEM PARAIBA
PRESIDIO DE CATAGUASES
PERMUTA
REIS RODRIGUES
DE MONTE SANTO EX-OFFÍCIO
1268938-6 CLAYTON PEREIRA
ASP
PRESIDIO DE POÇOS DE CALDAS PRESIDIO
DE MINAS
6 cm -15 961844 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL - EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2730.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA - EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
para fornecimento de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da
presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Três Marias e Corinto. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na
data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste Contrato é
de R$ 1.067.145,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06
.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Cleoni do Carmo Lacerda. Assinatura em:
15/05/2017.
3 cm -15 961365 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2734.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA - EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação. OBJETO: Constitui objeto
da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de
alimentação, na forma transportada, destinada aos servidores e
sentenciados do Presídio de Turmalina, Capelinha e Itamarandiba.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze)
meses, iniciando-se na data de sua assinatura. VALOR: O valor
global deste Contrato é de R$ 1.845.074,06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Cleoni do Carmo
Lacerda. Assinatura em: 15/05/2017.
3 cm -15 961369 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2746.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA CARAVELAS ORGANIZAÇÕES ALIMENTÍCIAS LTDA-ME. ESPÉCIE: Contrato de
prestação de serviço para fornecimento de alimentação. OBJETO:
Constitui objeto a prestação de serviços de fornecimento de refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinado aos servidores e sentenciados do Presídio de Aimorés. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura.
VALOR: O preço global do presente contrato é de R$ 597.344,40.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.3
39039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e
Hélio Vicente Silva. Assinatura em: 15/05/2017.
3 cm -15 961370 - 1
máximo de 6 (seis) pontos. Item 7.1.7 deste Edital. (Exigido experiência de no mínimo um ano).
Leia-se:
Será contabilizado 1 ponto, para cada ano de experiência comprovada pela OSC, até o limite de 3 (três) anos. De 4 (quatro) a 8 (oito)
anos adicionar mais um ponto, de 9 (nove) a 13 (treze) anos adicionar mais um ponto e acima de 13 (treze) mais um ponto até no
máximo de 6 (seis) pontos (Exigida experiência de no mínimo um
ano).
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
Na página 04, item 4.1, onde se lê:
4.1 O recurso para custeio do Sistema Integrado de Políticas sobre
Drogas do Programa da Rede Complementar de Suporte Social na
Atenção ao Dependente Químico será executado na dotação orçamentária consignada na rubrica de:
nº 1691.10.422.194.4599.0001.33.50.43.01.1.10.1 a quantia de R$
7.894.646,00 (Sete milhões, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais); e
nº 1691.06.422.194.4606.0001.33.50.43.01.0.10.1 a quantia de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Leia-se:
4.1 O recurso para custeio do Sistema Integrado de Políticas sobre
Drogas do Programa da Rede Complementar de Suporte Social na
Atenção ao Dependente Químico será executado na dotação orçamentária consignada na rubrica de:
nº 1691.10.422.194.4599.0001.33.50.43.01.1.10.1 a quantia de R$
7.794.646,00 (Sete milhões, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais); e
nº 1691.06.422.194.4606.0001.33.50.43.01.0.10.1 a quantia de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ERRATA
Errata ao Edital de Chamamento Público N° 06/2017 – para selecionar propostas técnicas desenvolvidas por Organizações da Sociedade Civil – OSCs, que atuam na atenção ao uso e abuso de álcool
e outras drogas, para a execução de ações estruturadas nas áreas de
prevenção, acolhimento e reinserção social do Sistema Integrado de
Política sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte Social na
Atenção ao Dependente Químico.
Na página 04, item 6.1, onde se lê:
6.1. Período de apresentação da proposta técnica e da documentação
de qualificação: por 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação
deste Edital na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Leia-se:
6.1. Período de apresentação da proposta técnica: por 30 (trinta) dias
corridos, a partir da publicação deste Edital na Imprensa Oficial de
Minas Gerais.
Na página 23, 25 e 27, no item 06, experiência OSC, exclui-se a
referência aoItem 7.1.7 deste Edital. Portanto, onde se lê:
Será contabilizado 1 ponto, para cada ano de experiência comprovada pela OSC, até o limite de 3 (três) anos. De 4 (quatro) a 8 (oito)
anos adicionar mais um ponto, de 9 (nove) a 13 (treze) anos adicionar mais um ponto e acima de 13 (treze) mais um ponto até no
Na página 27, onde se lê:
Serão consideradas credenciadas e habilitadas neste procedimento
as OSCS que obtiverem pontuação final igual ou superior a 75
(setenta e cinco) pontos.
Leia-se:
Serão consideradas credenciadas e habilitadas neste procedimento
as OSCS que obtiverem pontuação final igual ou superior a 70
(setenta) pontos.
As alterações desta errata serão publicadas junto com o Edital alterado nos sítios eletrônicos da SESP (www.seds.mg.gov.br), do Portal de Convênios e Parcerias (www.sigconsaida.mg.gov.br) e no site
do OMID (www.omid.mg.gov.br). Fica claro, que por não alterar a
formulação de proposta, não se reinicia o prazo de inscrição.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
11 cm -15 961646 - 1
ERRATA
Errata ao Edital de Chamamento Público n° 06/2017 para seleção
de Organização da Sociedade Civil - OSC – que tem por objeto selecionar propostas técnicas desenvolvidas por Organizações da Sociedade Civil - OSCs, que atuam na atenção ao uso e abuso de álcool
e outras drogas, para a execução de ações estruturadas nas áreas de
prevenção, acolhimento e reinserção social do Sistema Integrado de
Política sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte Social na
Atenção ao Dependente Químico.
Na página 02, no sumário onde se lê:
Anexo V – Modelos de Declarações .............................................
...........399
Leia-se:
ANEXO V – Modelos de Declarações ..........................................
................39
Na página 04, item 4.3.1, onde se lê:
4.3.1. R$145.576,66,00 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos
e setenta e seis reais, e sessenta e seis centavos) para Prevenção do
uso e abuso de álcool e outras drogas;
Leia-se:
4.3.1. R$145.576,66 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e
setenta e seis reais, e sessenta e seis centavos) para Prevenção do
uso e abuso de álcool e outras drogas;
Na página 09, item 12.3.1, onde se lê:
12.3.1. Seleção de até 12 (onze) Propostas no Eixo Prevenção do
uso e abuso de álcool e outras drogas, nos diferentes níveis de abordagem: Prevenção Universal e Prevenção Seletiva.
Leia-se:
12.3.1. Seleção de até 12 (doze) Propostas no Eixo Prevenção do
uso e abuso de álcool e outras drogas, nos diferentes níveis de abordagem: Prevenção Universal e Prevenção Seletiva.
No final da Página 38, desconsiderar:
Assinatura do Representante Legal da OSC: __________________
____________________
Local e Data: ________________________________, __/__/____
Justificativa: Retirar a assinatura do Representante Legal, uma vez
que a proposta é sigilosa e, por isso, a OSC não poderá se identificar no momento de envio da Memória de Cálculo, conforme item
11.2 do Edital.
As alterações desta errata serão publicadas junto com o Edital alterado nos sítios eletrônicos da SESP (www.seds.mg.gov.br), do Portal de Convênios e Parcerias (www.sigconsaida.mg.gov.br) e no site
do OMID (www.omid.mg.gov.br). Fica claro, que por não alterar a
formulação de proposta, não se reinicia o prazo de inscrição.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
16 cm -15 961642 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº.1481000235/2016. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Arcos/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 06/03/2018,
conforme especificado no Termo. Assinatura: 08/05/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481000658/2016. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Leopoldina/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 21/06/2018, conforme especificado no Termo. Assinatura:
12/05/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação Financeira nº.1481000295/2016. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Conceição de Ipanema/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 15/05/2018, conforme especificado no Termo. Assinatura: 15/05/2017.
3 cm -15 961772 - 1
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000023/2017, que tem
por objeto a contratação de serviços de confecção e instalação de
placas de identificação, para atendimento da demanda das Diretorias
Regionais da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social - SEDESE, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão ocorrerá
no dia 26/05/2017 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br.
Edital: site referido. Informações: ricardo.borges@social.mg.gov.
br. Pregoeiro: Ricardo Soares Borges.
3 cm -15 961493 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9143273/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 12.677.488/0001-75 - LIDER SERVICOS, TREINAMENTOS E TRANSPORTES LTDA - ME, Processo de compra
nº 2281314 000042/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fretamento de ônibus rodoviário convencional, com objetivo de atender os cursos do projeto Mulheres
Mil - Pronatec, de acordo com as especificações e detalhamentos
do ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO n° 42/2017 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passa a integrar este instrumento, independente de transcrição.. Valor total: R$ 22.756,20.
Vigência: 6 meses, de 16/05/2017 a 15/11/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339033.05.0.36.1.
Assinatura: 12/05/2017. Signatários: pela contratada LIDER SERVIÇOS, TREINAMENTOS E TRANSPORTES LTDA - ME, pela
contratante UTRAMIG.
4 cm -15 961736 - 1
Extrato do Contrato nº 9143281/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 13.637.797/0001-84 - MILHAS TURISMO LTDA
-EPP, Processo de compra nº 2281314 000042/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para fretamento de ônibus rodoviário convencional, com o objetivo de atender os cursos do projeto Mulheres Mil - Pronatec, de acordo com as
especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO n° 42/2017 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passa a integrar este instrumento, independentemente
de transcrição.. Valor total: R$ 69.286,23. Vigência: 6 meses, de
16/05/2017 a 15/11/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281
.12.333.167.4449.0001.339033.05.0.36.1. Assinatura: 12/05/2017.
Signatários: pela contratada MILHAS TURISMO LTDA - EPP, pela
contratante UTRAMIG.
3 cm -15 961738 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
Edital nº024/17- Processo: nº 28550-2301/2017. Aviso de Licitação
- O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público
que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às
nove horas e trinta minutos (09:30 h) do dia 20 de junho de 2017, em
seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para execução dos serviços de manutenção
rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e
pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e
seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao
âmbito de circunscrição da 3ª RRG do DEER/MG – Pará de Minas
/ Oeste, conforme edital disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 32351272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-Edital nº 005/17 – Processo nº 28515-2301/2017 - Julgamento de
Impugnação. - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no
uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DEER/MG de fl. 166 a 174 que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada por Mecanorte Construções e
Empreendimentos Ltda.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila ao Contrato
145/2013. Contratada: KTM Administração e Engenharia Ltda. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação
Orçamentária: 1301-10.302.026.4026-0001-449051.03.10.1, para o
corrente exercício financeiro, de acordo com os expedientes de fls.
558, do Processo nº (33416-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CEMIG Distribuição S.A. Instrumento: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição
5000090610/2017 (PRC-29.001/17). Fundamento: Dispensa de
Licitação. Objeto: Sistema de Distribuição, Consumidor do Grupo
A Optante pelo Faturamento com Aplicação da Tarifa do Grupo B
– Poder Público. Valor: R$ 20.324,24. Dotação Orçamentária: 230126.782.079.4186-0001-339039.69, que o crédito pelo qual correrá a
despesa, com a indicação da classificação funcional programática
e da categoria econômica, conforme especificado pelo Acessante
é 10.1 e/ou 60.1, do Orçamento geral do DEER/MG. Processo nº
53092-2301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: CEMIG Distribuição S.A.
Instrumento: Contrato de Compra de Energia 5000090610/2017
(PRC-29.002/17). Fundamento: Dispensa de Licitação. Objeto:
Energia Regulada - Consumidor do Grupo A Optante pelo Faturamento com Aplicação da Tarifa do Grupo B – Poder Público. Valor:
R$ 20.324,24. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.4186-0001339039.69, que o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica, conforme especificado pelo Consumidor é fonte de Recursos
10.1 e/ou 60.1, do Orçamento geral do DEER/MG Processo nº
53092-2301-2016.
12 cm -15 961732 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO (FASE 2) DA
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 - A Comissão Permanente de
Licitação da SETOP-MG, designada através da Resolução nº 28,
de 09/11/2016, após análise da documentação entregue no Envelope nº 2 da licitante Terratek Tecnologia LTDA, referente a Tomada
de Preço Nº 001/2017 cujo objeto é a “Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de relatório de investigação técnica das barragens de rejeitos de Minas Engenho d’água
e projeto executivo para recuperação estrutural e preservação do
meio ambiente sob impacto da lavra no município de Rio Acima/
MG”, torna público que a Proposta de Preço da referida licitante
foi APROVADA. Ressaltamos que de acordo com a documentação
apresentada, foram considerados o item 3, página 5, item 4, página
6 e itens 9 e 10, página 9. Os demais itens foram desconsiderados
de acordo com o item 4.3 do edital, por serem supérfluos e, consequentemente, desnecessários. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco)
dias úteis para recurso. A ATA de abertura do Envelope 2 encontra-se em nosso sítio www.setop.mg.gov.br. Para mais informações,
envie e-mail para cpl@transportes.mg.gov.br ou tel. (31) 3915.8257
/ 8264. A Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 15
de maio de 2017.
4 cm -15 961691 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/11; Convenentes:
SETOP e o Município de São José da Varginha; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 15/05/2017. Vigência: 15/05/2018.
1 cm -15 961616 - 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 055/13;
Convenentes: SETOP e o Município de Ingaí; Objeto: prorrogação
de ofício da vigência do convênio; Vigência: 01/10/2017. Assinatura: 11/05/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001691/15; Convenentes: SETOP e o Município de São José
da Varginha; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio;
Vigência: 03/03/2018. Assinatura: 11/05/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 014/16; Partes: SETOP e o Município de Dom Cavati;
Objeto: Prorrogar vigência; Assinatura: 15/05/2017; Vigência:
26/08/2017.
