quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 77
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N°
150155800022/2017. Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Manutenção Preventiva e Corretiva
em Grupos Motores Geradores, para atender a demanda da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG. A sessão de pregão ocorrerá no dia 30/06/2017 às 09:00h, no sítio www.compras.mg.gov.
br. Edital disponível no endereço retro informado. Maiores informações: alvarina.becattini@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro:
Alvarina Maria Becattini.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS Nº
9912269925 (9051.119/16)
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Acrescenta o
subitem 2.3 na Cláusula Segunda – Da Execução dos Serviços e
inclui o Serviço de Encomendas Nacionais.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 3267/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 16/07/2017. Dotação Orçamentária: 2321.10.30
2.018.4037.0001.339039-40 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9071.906/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DRX SERVIÇOS TÉCNICOS EM COMPUTADORES, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA – ME. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18/07/2017. Dotação
Orçamentária: 2321.10.303.018.4612.0001. 339039-21 – Fonte
10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9056815/2016.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 17/06/2017
a 16/06/2018, cujo valor inicial corresponde a R$ 16.960,00.
Reajuste de 4,08% correspondente a R$ 691,97, a partir de
17/06/2017. Perfazendo novo valor contratado em R$ 17.651,97.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.0.10.
1; Pregão Eletrônico nº 160/2016. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Conceito Solução em
Publicação Eireli-ME. Assinatura: 14/06/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 2261032-490/2016,
objeto: Reagentes e produtos químicos – Padrões de referência
para análise de pesticidas, (Convênio ANVISA Nº 05/2011), com
o seguinte resultado: Lotes: 1, 8, 20, 26 e 30 foram homologados para a empresa: CWS Produtos para laboratório Ltda. EPP
– CNPJ: 07.055.902/0001-74 com os seguintes valores: Lote 1
R$ 832,00; Lote 8 R$ 812,00; Lote 20 R$ 480,00; Lote 26 R$
846,00 e Lote 30 R$ 1.180,00. Os lotes: 2;3;4;5;6;7;9;10;11;12
;13;14;15;16;17;21;22;23;27;28;29 foram homologados para
a empresa: VWR Produtos e soluções para laboratórios Ltda. –
CNPJ: 009.935.689/0002-27 com os seguintes valores: Lote 2 R$
832,00; Lote 3 R$ 325,00; Lote 4 R$ 423,00; Lote 5 R$ 400,00;
Lote 6 R$ 400,00; Lote 7 R$ 783,00; Lote 9 R$ 423,00; Lote 10
R$ 1.080,00; Lote 11 R$460,00; Lote 12 R$ 330,00; Lote 13 R$
400,00; Lote 14 R$ 580,00; Lote 15 R$ 640,00; Lote 16 R$ 423,00;
Lote 17 R$ 500,00; Lote 21 R$ 510,00; Lote 22 R$ 500,00; Lote
23 R$ 500,00; Lote 27 R$ 450,00; Lote 28 R$ 400,00 e Lote 29
R$ 460,00. Belo Horizonte, 14 de junho de 2017.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento para a empresa Farmácia de
Manipulação Cavalieri Ltda - EPP– CNPJ 20.789.756/0001-79 nota fiscal 6/2017 - valor R$ 593,95. Justificativa: necessidade de
quebra da ordem cronológica de despesa liquidada por relevantes
razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -14 974626 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ - FHEMIG
A Casa de Saúde Santa Fé - FHEMIG torna pública a retificação
do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Processo nº. 0520009
180/2017 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. Onde
se lê: certame agendado para o dia 03/04/2017,leia-se:certame
agendado para o dia 03/07/2017.
2 cm -14 974324 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ - FHEMIG
A Casa de Saúde Santa Fé - FHEMIG torna pública a retificação
do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Processo nº. 0520009
187/2017 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA REFORMA DE PAVILHÕES DA CSSFÉ. Onde se lê: certame agendado para o dia
04/04/2017,leia-se:certame agendado para o dia 04/07/2017.
2 cm -14 974321 - 1
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento para a empresa Multifarma
Comercial Ltda– CNPJ 21.681.325/0001-57 - nota fiscal 56936 valor R$ 30,00. Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada por relevantes razões de interesse
público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no
site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -14 974631 - 1
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento para a empresa 2ª
Engenharia, Construções & Arquitetura Ltda - EPP– CNPJ
00.645.535/0001-10 - nota fiscal 10105/2017 - valor R$ 23.281,39
(valor parcial da nota fiscal). Justificativa: necessidade de quebra
da ordem cronológica de despesa liquidada por relevantes razões
de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -14 974601 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados o “Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa: ABC
Lavanderia Ltda - ME. CNJP: 11.552.801/0001-10 - Pregão Eletrônico: 30/2016 - Nota Fiscal: 474 - Valor: R$ 69.523,02 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada - relevantes razões de interesse público - Convalidam-se
os atos praticados a partir do fato gerador constante na íntegra da
justificativa e esta encontra-se à disposição no site: www.fhemig.
mg.gov.br.” Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6005.
Serviço de Finanças/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.financeiro@
fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 14 de junho de 2017.
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Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento para a empresa Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda– CNPJ 12.047.164/0001-53
- notas fiscais 33443/17 - valor R$731,49; 33444/17 - valor R$
1.191,28; 33517- valor R$ 1595,00; 33533 – valor R$ 22,40;
33516 -valor R$ 2.994,64. Justificativa: necessidade de quebra da
ordem cronológica de despesa liquidada por relevantes razões de
interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -14 974628 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: Retificação do item 10.1 da Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária do contrato original, considerando que a vigência total do contrato é 60 meses e o valor total do contrato grafado
corresponde ao valor de 12 meses. Onde se lê: 10.1 – Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste
contrato têm seu valor estimado em R$ 94.687,85, Leia-se: 10.1
– Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em R$ 473.439,25.
Valor: R$ 473.439,25 (total estimado)
Vigência: 08/06/2017 até 10/11/2020
Número do Processo: 243/15 Modalidade: INEX.
Data de assinatura: 08/06//2017
quarenta e dois centavos); c) Alteração da Dotação Orçamentária;
d) alteração de titularidade da contratante para Secretaria de Estado
de Segurança Pública – SESP, CNPJ nº 26.245.509/0001-98, considerando a Lei n° 22.257/2016, que promoveu a reforma administrativa do Estado de Minas Gerais e extinguiu a Secretaria de
Estado de Defesa Social.Defesa Socialalteração da titularidade
da contratante para “Secretaria de Estado de Segurança Pública
– SESP”, CNPJ 26.245.509/0001-98, considerando a Lei n°
22.257/2016, que promoveu a reforma administrativa do Estado
de Minas Gerais e extinguiu a “Secretaria de Estado de Defesa
Social – SEDS”. VALOR: em razão da prorrogação da vigência, e
do reajuste pelo IPCA de março/2017, o valor global deste Instrumento é de R$ 821.652,42 (oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), conforme
Anexo I deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº
1691.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas e Eder
Ribeiro Dias. Assinatura em : 09/06/2017.
6 cm -14 974255 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG – UTRAMIG
comunica que realizará o pregão eletrônico – Proc. nº 2281314
000073/2017. Obj.: Aquisição de materiais para aulas de laboratório do curso técnico de eletrônica. Edital no site www.compras.mg.gov.br a partir de 19/06/2017. Envio de Propostas: até as
08h59mim do dia 29/06/2017. Sessão: 29/06/2017 às 09h00min .
Informações: tel.: (31) 3263-7512 . BHte., 14/06/2017.
4 cm -14 974369 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.03.2652.01.17
PARTES: EMG/SEAP E PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviço para fornecimento de alimentação na forma transportada,
em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Bicas.
OBJETO: A alteração do anexo II do contrato, com acréscimo nos
quantitativos de 24,38%, nas planilhas dos sentenciados. VALOR:
O valor global do contrato, em virtude das alterações em tela, passará a ser de R$ 764.376,15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº
1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark dos Santos e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em:
14/06/2017.
3 cm -14 974464 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2591.01.17
PARTES: EMG/SESP E PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento
de alimentação na forma administrada em benefício dos servidores e adolescentes do Centro Socioeducativo de Divinópolis/MG.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A Prorrogação do contrato inicial por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias a contar de 11/06/2017; b) Aporte de R$ 821.652,42
(oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e
A PROMINAS, através da utilização de recursos próprios, tem
operado mudanças possíveis e inadiáveis na manutenção e modernização das unidades de negócio. Além de investimentos consideráveis na manutenção e modernização dos ativos, a PROMINAS
orienta sua tomada de decisão observando rigorosamente a legislação vigente.
A Assembleia Geral Extraordinária de 03 de novembro de 2016,
determinou que a extinção da companhia se dará por liquidação
extrajudicial e voluntária, conforme autoriza a Lei 22.287 de
14.09.2016.
Jose Randolfo Resende Sant’Ana
Liquidante
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Assinatura: 31/05/2017.
Partes: SEE/MG, Homero Soares Lemos e Outro. Objeto: Distratam em todas as suas cláusulas o Contrato de Locação nº 390.089,
de 01/10/2012, para funcionamento da sede da SRE de Passos.
Município: Passos – MG. Assinantes: Marli Francisca Soares,
Homero Soares Lemos e Ana Bernadete de Souza Lemos.
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - ASMEC. ESPÉCIE:TERMO
DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n°:05/2017,
OBJETO:O presente Termo de Acordo de Cooperação Técnica
tem por finalidade a promoção ao estudo nas Unidades Prisionais subordinadas á SEAP, através de projetos educacionais,
esportivos e profissionalizantes ofertados mediante cursos, oficinas, e ações que facilitem o acesso daqueles que desejam se
qualificar para inserção no mercado de trabalho para atuar fora
da Unidade Prisional, além de proporcionar novos conhecimentos aos internos e promover a dignidade e a inclusão social.
VIGÊNCIA:A partir da data de publicação até maio de 2020.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS:EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CATILHO,
Subsecretária de Humanização do Atendimento, e ANDREA
PATRÍCIA FERREIRA, Associação Mineira de Educação Continuada-ASMEC. Assinatura em:13/06/2017.
A PROMINAS tem como fonte de recursos a locação dos espaços
do Minascentro e Expominas, além das receitas oriundas do arrendamento dos estacionamentos nas referidas unidades de negócio.
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3 cm -14 974549 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
A PROMINAS – Companhia Mineira de Promoções é uma Sociedade de Economia Mista, regida pela Lei 6.404/76, tendo como
acionista majoritária a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0038/2017 ao Convênio n.º 04/2013.
Assinatura: 14/06/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Juiz
de Fora. Objeto: Autorizar o ajuste da planilha de serviços, sem
aporte de recursos financeiros por parte da SEE ao Município /
Programa Poupança Jovem.
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – EXTRATO
DE CONTRATO N º 339039.01.2464.04.17
PARTES : EMG/SEAP E EMPRESA JDT ADMINISTRAÇÃO
LTDA - ME. ESPECIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato de
locação de imóvel. OBJETO : A alteração da cláusula terceira –
da vigência do contrato, com a prorrogação por mais 12 meses a
contar de 09/06/2017. VALOR : O valor global do contrato, em
virtude em tela, permanece inalterado em R$ 288.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.421.208.4603.0001.339039.2
0.0.10.1 . SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes Da Silva Junior e Guilherme Lisboa Prates. Assinatura em: 08/06/2017 .
5 cm -14 974749 - 1
RELATORIO DA DIRETORIA
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG – UTRAMIG
comunica que realizará o pregão eletrônico – Proc. nº 2281314
000074/2017. Obj.: Aquisição de materiais para aulas de laboratório do curso técnico de meio ambiente. Edital no site www.compras.mg.gov.br a partir de 19/06/2017. Envio de Propostas: até as
08h59mim do dia 30/06/2017. Sessão: 30/06/2017 às 09h00min.
Informações: tel.: (31) 3263-7512 . BHte., 14/06/2017.
RESULTADO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
E GARANTIA DE PROPOSTA (FASE 1) DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, após análise das Propostas Técnicas pela Comissão designada através
da Resolução nº 28, de 09/11/2016, torna pública as Notas das
Propostas Técnicas das licitantes habilitadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017, referente à contratação de pessoa
jurídica especializada para a “Prestação de Serviços Técnicos de
Consultoria na Análise e Adequação de Projetos de Engenharia,
Gerenciamento e Supervisão de Obras e Suporte Administrativo,
Técnico e Jurídico em Procedimentos Expropriatórios e de Reassentamento de Famílias Ocupantes de Áreas de Risco ou Afetadas, para Implantação das Obras do empreendimento denominado
“Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do
Córrego Ferrugem”. As Empresas ENGESOLO ENGENHARIA
LTDA e SERVECONSULTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA - EPP obtiveram, ambas, Notas de Proposta Técnica (NPT) igual a 100 pontos, e entregaram a Garantia
de Proposta de acordo com as exigências do Edital, sendo consideradas CLASSIFICADAS para a FASE 2 da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco)
dias úteis para recurso. A ATA de abertura e o Relatório do resultado da FASE 1 da referida concorrência encontram-se em nosso
sítio www.setop.mg.gov.br . Para mais informações, envie e-mail
para cpl@transportes.mg.gov.br ou tel. (31) 3915.8257 / 8264. A
Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 14 de junho
de 2017.
Espécie: 8º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC
e o (a) Ribeiro Alvim Engenharia Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses.
Vigência: 28/06/2017 até 27/12/2017
Número do Processo: 126/2013 Modalidade: CONC.
Data de Assinatura: 14/06/2017
Companhia Mineira de Promoções
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato SETOP Nº 008/2012;
Partes: SETOP/Consórcio TECTRAN/TECBUS; Objeto: prorrogar a vigência do contrato e reajustar o valor contratual em 5,97%;
Valor: R$2.750.032,20 anual; Dotação Orçamentária: 1301 26
130 067 1036 0001 339039-75 IPE 0 fonte 10.1; Assinatura:
02/06/2017. Vigência: 12 meses, a partir de 04 de junho de 2017.
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Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Contrato nº 9143810/2017 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SETUR e o fornecedor 03.656.377/0001-91 - VOEL EIRELI
- EPP, Processo de compra nº 1411001 000015/2017, Compra
direta. Objeto: Contratação de mão de obra qualificada para condução do painel de Empreendedorismo, Gestão e Inovação e realização de workshop para presidentes e gestores dos Circuitos
Turísticos de Minas Gerais e empresários dos receptivos turísticos
do programa Minas Recebe. . Valor total: R$ 5.000,00. Vigência:
3 meses, de 15/06/2017 a 14/09/2017. Dotação Orçamentária nº: 1
4112369503440920001339039490101. Assinatura: 14/06/2017.
Signatários: pela contratada Eduardo Pinheiro Loureiro, pela contratante Ricardo Rocha de Faria.
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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado, modalidade dispensa de licitação – por valor,
resultante do Processo nº 1411001 000015/2017, referente à contratação de Empresa especializada em SERVICOS DE MINISTRACAO DE CURSO/OFICINA CAPACITACAO E QUALIFICACAO DE PESSOAL AREA DE TURISMO E CULTURA,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, e
considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos
termos do inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho
de 1993 e Decreto 46.095, de 29 de novembro de 2012 e demais
regulamentações pertinentes, e considerando à empresa VOEL
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.656.377/0001-91,
vencedora no certame com melhor lance no valor de R$ 5.000,00
(CINCO MIL REAIS). HOMOLOGO os procedimentos do
processo.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2017. Ricardo Rocha de Faria Secretário de Estado de Turismo
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Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Assinatura: 31/05/2017.
Partes: SEE/MG, Márcio Henrique do Carmo Fonseca e Outro,
representados por Del Rey Imóveis Ltda. Objeto: Distratam em
todas as suas cláusulas o Contrato de Locação nº 433.530, de
23/09/2013, para funcionamento do Almoxarifado e Arquivo da
SRE de Sete Lagoas. Município: Sete Lagoas – MG. Assinantes: Marli Francisca Soares, Marcelo Azeredo Barbosa e Gilberto
Azeredo Barbosa.
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Assinatura: 09/05/2017.
Partes: SEE/MG e a Paróquia do Bom Jesus de Manhumirim.
Objeto: Distratam em todas as suas cláusulas o Contrato de
Locação nº 420.043, de 01/04/2013, para funcionamento da E.E.
Quinca Franco. Município: Durandé – MG. Assinantes: Marli
Francisca Soares e Padre Geraldo Magela de Lima Mayrink.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.375/2016.
Partícipes: EMG/SEE e o Município de Ubaí. Objeto: Prorrogação de vigência / Transporte Escolar - Aquisição. Assinatura:
14/06/2017. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a
partir de 15/06/2017.
7 cm -14 974769 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para Aquisição Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar PONTO CHIC torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2017, às 15:00
horas, Processo licitatório nº. 003 / 2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede Escola Estadual Professor Edilson Brandão,
localizada na Rua Mestra Anália n° 340, Centro, Ponto Chique/
MG – CEP 39328.000 –Telefone (038) 3624-9107, e-mail: escola.63495@educacao.mg.gov.br. Até o dia
22/06/2017, às 13h00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar UMBELINA DINIZ realiza Chamada Pública
Individual Nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de até o dia
14/07/2017, às 14hs, no CESEC UMBELINA DINIZ, localizada
na rua A, nº 53 – Pirapora/MG - Cep: 39270-000 - Telefone (38)
3741-1329, e-mail: escola.82015@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar SELMA ABDALLA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/2017, às
13h15, Processo Licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Deputado Quintino Vargas, localizada na Av. João Cota Sobrinho, nº 764 – Pirapora/
MG – CEP 39.270-000 – Telefone (38) 3741-4023, e-mail: escola.81914@educacao.mg.gov.br até o dia 22/06/2017, às 18h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ROSA ARTIMÍNIA realiza a Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda.
Para conhecimento dos interessados realizará no dia 11/07/2017,
às 13h30, e os grupos deverão apresentar a documentação até o
dia 10/07/2017, das 13h30 às 17h00. Para obter maiores informações os interessados poderão procurar a cópia do edital completo na sede da E.E RAIMUNDO NONATO DA FONSECA,
localizada na Rua Dona Guiomar, N° 731 – Lagoa dos Patos/
MG – CEP:39360-000 – Telefone (038) 3745-1134, e-mail: escola.80764@ educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios na página da internet: http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br.
10 cm -14 974742 - 1
