32 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo
São Gotardo
E.E Cel. Oscar Prados
E.E Cel. Oscar Prados
E. E. Cel. Oscar Prados
E. E. Cel. Oscar Prados
E. E. Cel. Oscar Prados
E. E. Cel. Oscar Prados
E. E. José Caetano Ribeiro
E. E. São Pio X
E. E. São Pio X
443463-5
877377-2
1378948-2
1250370-2
1228477-4
867798-1
1063254-5
599032-0
612201-4
Madalena Leonita de Sousa Garcia
Sayonara Lílian Chaves Melo
Ana Luiza Ferreira Franco Pimenta
Maria Idelma Abadia Costa Carvalho
Daniel Antônio Coelho Silva
Eliza Rocha Otoni Martins
Arnaldo Rodrigues da Silva
Vera Rodrigues de Carvalho
Verônica Antunes de Mello Barcelos
Minas Gerais - Caderno 1
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I A
PEB II E
PEB I A
PEB I A
02
03
01
02
03
03
01
05
03
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Sociologia
História
História
L.E.M. Inglês
Matemática
16 h
16 h
16 h
16 h
12 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
E.E Conselheiro Afonso Pena
E.E Conselheiro Afonso Pena
E.E Conselheiro Afonso Pena
E.E Conselheiro Afonso Pena
E. E. São Pio X
E. E. São Pio X
E. E. Cel. Oscar Prados
E. E. Conselheiro Afonso Pena
E. E. Conselheiro Afonso Pena
19 987976 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 03/2017
Remove, nos termos do inciso II do Artigo 70, da Lei nº 7 .109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11 .050 de 19/01/1993 e Lei nº 21 .693 de 26/03/2015, com exercício no 1º dia escolar do 2º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores:
Localidade
Lagoa Formosa
Lagoa Grande
Lagoa Grande
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Presidente Olegário
Rio Paranaíba
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
Varjão de Minas
Varjão de Minas
Órgão de lotação/ Exercício de Destino
Lagoa Formosa
Lagoa Grande
Lagoa Grande
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Presidente Olegário
Rio Paranaíba
Abaeté dos Venâncios
Guarda dos Ferreiros
São Gotardo
São Gotardo
Guarda dos Ferreiros
Guarda dos Ferreiros
Varjão de Minas
Varjão de Minas
MaSP
1252715-6
1055739-5
965891-5
1012620-9
971388-4
1164069-5
1148659-4
1361345-0
962215-0
1324986-7
1084571-7
966642-1
1227772-9
659294-3
444767-8
1166181-6
1326851-1
1131414-3
1131414-3
Nome
Érika Pereira Silva Araújo
Míria Consolação de Sousa
Lília de Fátima Correa
Marisa Braga Fernandes de Carvalho
Rogério Dias Vieira
Míriam Gabriel de Campos Amaral
Arlinda Maria Soares Silva
Lourivaldo Lemos da Silva
Décio Gonçalves das Oliveiras
Claudia Madalena Pereira
Keyla Nubya Nunes Fukuda Rocha
Kennia Ribeiro Boaventura Gomes
Ezequiel José Martins
Eleusa Borges Garcia Rodrigues
Aline de Sousa Almeida Pereira
Letícia Magali Silva
Adriana Gonçalves de Souza Coutinho
Ricardo Gonçalves Barreto
Ricardo Gonçalves Barreto
Cargo
PEB I A
PEB II E
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB III E
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I A
PEB I D
PEB I A
Adm
03
01
04
03
03
03
04
03
01
02
03
03
03
03
04
03
02
01
03
Atuação/conteúdo
Geografia
Biologia/Ciências
Matemática
Língua Portuguesa
História
Matemática
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Física
Língua Portuguesa
Matemática
Anos Iniciais
Geografia
História
Língua Portuguesa
Física
Anos Iniciais
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
C.H
06 H/A
08 H/A
16 H/A
12 H/A
16 H/A
16 H/A
15 H/A
08 H/A
16 H/A
12 H/A
16 H/A
16 H/A
09 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
10 H/A
Localidade de Origem
Patos de Minas
Presidente Olegário
Lagamar
Presidente Olegário
Carmo do Paranaíba
Lagoa Grande
Varjão de Minas
Varjão de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
São Gotardo
São Gotardo/ Guarda dos Ferreiros
São Gotardo/ Abaeté dos Venâncios
São Gotardo/ Guarda dos Ferreiros
Tiros
São Gotardo
Patos de Minas
São Gotardo
São Gotardo
Órgão de Lotação de origem
E.E. de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio
E.E. de Ponte Firme
E.E. Américo Alves
E.E. Pe. José André Caldeira Coimbra
E.E. Amadeu Gonçalves Boaventura
E.E. Santa Terezinha
E.E. João Pereira Brandão
E.E. João Pereira Brandão
E.E. João Barbosa Porto
E.E. Santa Terezinha
E.E. Conselheiro Afonso Pena
E.E. Cel. Hermenegildo Ladeira
E.E. Padre Sinfrônio Bahia
E.E. Cel. Hermenegildo Ladeira
E.E. Padre José Coelho
E.E. Cel. Oscar Prados
E.E. Adelaide Maciel
E. E. Cel. Oscar Prados
CESEC Maria Coeli Franco
19 987978 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Tiros E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 296318-9, José Maria Gontijo, PEBIIIP
– Educ. Fís., adm. 2, Ato nº 19/08, publ. em 20.03.08, por motivo de
correção na contagem de tempo, onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de
01.07.07, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 14.06.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/2017
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Tiros - E.E. “Pe. José
Coelho”, MaSP 296318-9, José Maria Gontijo, PEBIIIP – Educ. Fís.,
adm. 2, Ato nº 36/07, publ. em 25.10.07, por motivo de correção na
contagem de tempo, onde se lê: 4º qq. mag. a p/ de 01.07.07, leia-se: 4º
qq. mag. a p/ de 14.06.07.
19 987981 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso
Pena”, MaSP 978082-6, Júlio Antônio Ferreira, PEBDIA, adm. 2, a p/
de 24.06.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 656185-6, Silvânia Auxiliadora
Bomtempo, a p/ de 17.07.17, ref. ao cargo PEBIIIO, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a., acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 2795
dias de percepção.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1426562-3, Maycon Henrique
Carneiro de Oliveira, PEBIA, adm. 1, de 12 para 16 aulas semanais de
Educação Física, a p/ de 03.07.17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Varjão de Minas
- E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 390597-3, José Eustáquio Fernandes Tolentino, PEBIIIP – Matem., adm. 1, na parte em que anulou
férias-prêmio concessão, Ato nº 09/17, publ. em 06.04.17, por motivo
de incorreção; MaSP 390597-3, José Eustáquio Fernandes Tolentino,
PEBIIIP – Matem., adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio concessão, Ato nº 203/16, publ. em 29.06.16, por motivo de incorreção.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/2017
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º, do art. 27, da Lei nº 15.293
de 05/08/2004, com redação dada pelo inciso II, do art. 10, da Lei nº
19.837 de 03/12/2011, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Cel.
Osório Maciel”, MaSP 664600-4, Kerley Ferreira Cardoso Grampes,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, com direito à gratificação correspondente à 04 turma(s).
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 98/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 371624-8, Márcia Maria de Oliveira,
PEBIIIL – Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de
01.08.17; MaSP 371624-8, Márcia Maria de Oliveira, PEBIII I – Quím.,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.08.17; Varjão de
Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 390597-3, José Eustáquio
Fernandes Tolentino, PEBIIIP – Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao
5º e 6º qq. de exerc. a p/ de 23.08.17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 99/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 896701-0, Luciana de Fátima Mendes, PEBIA, adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de
09.06.17 data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 100/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E.
“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 390566-8, Edlamar Batista
Resende, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de
11.03.17; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 296318-9, José Maria
Gontijo, PEBIIIP – Educ. Fís., adm. 2, ref. ao 6º qq. de exerc., a p/ de
11.06.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 28/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
666121-9, Andréia Soares de Brito Oliveira, PEBIA – Hist., adm. 3,
a p/ de 19.05.17.
PORTARIA – ATO Nº06/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a EntidadeCristiane Lopes de Araújo - MEe autorizado, a partir do início do
ano letivo de 2017, o funcionamento doInstituto Educacional Orderico
Batista de Araújo, com Educação Infantil, situado na Rua João Leandro
nº 297, Bairro Centro, no município deRio Paranaíba.
SRE – Patos de Minas
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 082/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 01/06/2017, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 692061-5, I.M.R., PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro a junho/2016, no mesmo número de
parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 092/2017, publicada no “Minas Gerais” em
01/06/2017, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 324181-7,
V.S.S., PEBIP – Apost. Função Gratif. Coord. de Escola - FGCOE,
adm. 1, pela prescrição do débito referente a remuneração indevida dos
meses de janeiro a junho de 2011, devido a retificação de posicionamento em tabelas de subsídio, em conformidade com os artigos 64 e 65
da Lei 14184/2002 c/c aritgo 19 da Resolução nº 37/2005.
19 987982 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
COMUNICADO AGE N° 2, DE 19 DE JULHO DE 2017
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
comunica e divulga a todos, em especial, advogados e contribuintes, a
realização de evento no qual serão prestados esclarecimentos sobre o
Plano de Regularização de Créditos Tributários, organizado em parceria com a Comissão de Direito Tributário da OAB-MG, a ser realizado
no dia 02 de agosto de 2017, às 19 horas, no Plenário da OAB-MG,
localizado na Rua Albita, número 260, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte, Minas Gerais. Belo Horizonte, 19 de julho de 2017.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado
19 988305 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia
Militar de Minas Gerais em 14 de julho de 2017:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e
Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com a redação do parágrafo único do art. 204 dada
pela Lei Delegada nº 37, de 13/01/89 e nos termos do art.136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição
Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03;
transfere compulsoriamente, o n. 090143-9, CEL QOPM Wesley Barbosa, da 8 RPM, a partir de 24/01/2017, e sua transferência a partir de
25/01/2017 para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os
proventos integrais de seu posto.
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove
e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de seu posto o seguinte
militar:
Ao Posto de Tenente Coronel
089683-7, MAJ QOPM Nilson da Silva Porto, do CICOP, a partir de
22/11/2016 , e sua transferência a partir de 23/11/2016
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove
e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de suas graduações os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
089628-2, 1 SGT QPE Eduardo Silva Torres, do CMI , a partir de
30/12/2016, e sua transferência a partir de 31/12/2016
A Graduação de 1º Sargento
090502-6, 2 SGT QPPM Luide Jose de Miranda, do 34 BPM, a partir
de 28/02/2017, e sua transferência a partir de 01/03/2017
A Graduação de 2º Sargento
090673-5, 3 SGT QPPM Ezio Geraldo Tavares, do 63 BPM, a partir de
28/02/2017, e sua transferência a partir de 01/03/2017
091590-0, 3 SGT QPPM Marco Antonio Pinto, da CIA PM IND CAES,
a partir de 25/04/2017, e sua transferência a partir de 26/04/2017
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
092529-7 , TEN CEL QOPM Gilson de Oliveira Wenceslau, da 20
CIA PM IND, a partir de 09/03/2017, e sua transferência a partir de
10/03/2017
095613-6 , TEN CEL QOPM Carlos Iomag Maximiano, da 14 CIA
PM IND MAT, a partir de 12/03/2017 , e sua transferência a partir
de 13/03/2017
101070-1, TEN CEL QOPM William Jaques Rodrigues , do DTS , a
partir de 03/03/2017 , e sua transferência a partir de 04/03/2017
103748-0, TEN CEL QOPM Hugo Vieira , do CTINT, a partir de
29/03/2017 , e sua transferência a partir de 30/03/2017
109832-6, TEN CEL QOPM Eliane Lopes Godinho , do 11 RPM , a
partir de 16/01/2017 , e sua transferência a partir de 17/01/2017
114656-2, TEN CEL QOS Marcio Moreira Mendonca , do HPM , a
partir de 16/04/2017 , e sua transferência a partir de 17/04/2017
Ao Posto de Tenente Coronel
109753-4, MAJ QOS Roldao Faleiro de Almeida, do HPM , a partir de
18/02/2017, e sua transferência a partir de 19/02/2017
Ao Posto de Major
108900-2 , CAP QPPM Vanderlei Aparecido Aconcolado Lima ,
do 31 BPM , a partir de 25/01/2017 , e sua transferência a partir de
26/01/2017
Ao Posto de Capitão
093490-1, 1 TEN QOC Marcondes Soares do Couto, do 7 BPM , a partir de 11/11/2016 , e sua transferência a partir de 12/11/2016
101584-1, 1 TEN QOC Romulo Pereira, da 11 RPM, a partir de
01/03/2017 , e sua transferência a partir de 02/03/2017
101968-6, 1 TEN QOC Evilar Bandeira, do 6 BPM, a partir de
05/02/2017 , e sua transferência a partir de 06/02/2017
103673-0, 1 TEN QOC Gilberto Goncalves Crespo, da 8 CIA PM
IND MAT , a partir de 30/01/2017 , e sua transferência a partir de
31/01/2017
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
094336-5, SUB TEN QPPM Geraldo da Silva Medeiros, do CSC , a
partir de 30/01/2017 , e sua transferência a partir de 31/01/2017
094575-8, SUB TEN QPE Rilton Bispo de Paula, do HPM , a partir de
12/03/2017 , e sua transferência a partir de 13/03/2017
095795-1, SUB TEN QPE Vani Lucindo Couto Alves, do 35 BPM, a
partir de 23/04/2017 , e sua transferência a partir de 24/04/2017
097244-8, SUB TEN QPPM Ronaldo Martins da Silva, do BTL
RPAER, a partir de 05/03/2017, e sua transferência a partir de
06/03/2017
097463-4, SUB TEN QPPM Marcos Eustaquio da Silva, do 34 BPM, a
partir de 13/02/2017 , e sua transferência a partir de 14/02/2017
099112-5, SUB TEN QPPM Doryan Roger Oliveira Soares, do
14 BPM , a partir de 06/02/2017 , e sua transferência a partir de
07/02/2017
099118-2, SUB TEN QPPM Roberto Batista de Abreu Junior, do CAE,
a partir de 19/12/2016 , e sua transferência a partir de 20/12/2016
099770-0 , SUB TEN QPPM Eber Carlos Ferreira , do 18 BPM , a partir de 01/01/2017 , e sua transferência a partir de 02/01/2017
099954-0,
SUB TEN QPPM Wanderson Fernandes Stephani,
da 4 RPM , a partir de 25/01/2017 , e sua transferência a partir de
26/01/2017
100114-8, SUB TEN QPE Adilson Francisco de Oliveira, do 7 BPM, a
partir de 06/02/2017, e sua transferência a partir de 07/02/2017
100443-1, SUB TEN QPPM Gilsander de Oliveira Pinto, do 22 BPM,
a partir de 06/02/2017, e sua transferência a partir de 07/02/2017
101453-9, SUB TEN QPPM Denilson Antonio Pereira, da 16 CIA
PM IND MAT , a partir de 02/04/2017 , e sua transferência a partir
de 03/04/2017
101939-7, SUB TEN QPPM Wellington Avelar da Silva, do BPTRAN,
a partir de 19/12/2016 , e sua transferência a partir de 20/12/2016
103451-1, SUB TEN QPPM Ronivaldo Estanislau Advento, do 11 BPM
, a partir de 22/01/2017, e sua transferência a partir de 23/01/2017
103490-9, SUB TEN QPPM Luis Jose Ribeiro, do 7 BPM , a partir de
06/02/2017 , e sua transferência a partir de 07/02/2017
104110-2, SUB TEN QPPM Elcio Andrade Guimaraes, do 14 BPM , a
partir de 06/02/2017 , e sua transferência a partir de 07/02/2017
104835-4, SUB TEN QPPM Luiz Carlos da Silva , do 41 BPM , a partir de 25/12/2016 , e sua transferência a partir de 26/12/2016
105313-1, SUB TEN QPPM Adriano Leonardo da Silva, da 3 RPM, a
partir de 01/01/2017, e sua transferência a partir de 02/01/2017
105677-9, SUB TEN QPPM William Soares Santos , do 18 BPM , a
partir de 26/02/2017 , e sua transferência a partir de 27/02/2017
106274-4, SUB TEN QPPM Jovanio Costa de Andrade, do 20 BPM, a
partir de 24/02/2017, e sua transferência a partir de 25/02/2017
109692-4, SUB TEN QPPM Ary Juvenal dos Santos, do 8 RPM , a
partir de 05/02/2017, e sua transferência a partir de 06/02/2017
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei
Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição
Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03;
promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
093544-5, 1 SGT QPE Nely Dirceu Machado, do HPM , a partir de
14/02/2017 , e sua transferência a partir de 15/02/2017
094468-6, 1 SGT QPPM Roberto Mauro Silvestre, do ROTAM , a partir de 19/04/2017 , e sua transferência a partir de 20/04/2017
097169-7, 1 SGT QPPM Rogerio Clemente dos Santos, do 18 BPM , a
partir de 19/12/2016 , e sua transferência a partir de 20/12/2016
098425-2, 1 SGT QPPM Vicente Moreira da Silva, do 14 BPM , a partir de 30/12/2016 , e sua transferência a partir de 31/12/2016
101265-7, 1 SGT QPE Mauro de Carvalho, do HPM , a partir de
05/02/2017, e sua transferência a partir de 06/02/2017
103562-5, 1 SGT QPPM Carlos Jose da Silva, da 13 CIA PM
IND MAT, a partir de 01/02/2017 , e sua transferência a partir de
02/02/2017
105573-0, 1 SGT QPPM Ronaldo Alves Lima, do 44 BPM , a partir de
07/04/2017, e sua transferência a partir de 08/04/2017
107048-1, 1 SGT QPPM Sandro Cardoso Mageste , da 12 CIA PM
IND MAT, a partir de 28/02/2017 , e sua transferência a partir de
01/03/2017
108102-5, 1 SGT QPPM Jose Reis Duarte e Silva, do CSC , a partir de
25/02/2017, e sua transferência a partir de 26/02/2017
A Graduação de 1º Sargento
090988-7, 2 SGT QPPM Marcos Tulio de Oliveira, do 33 BPM , a partir de 03/02/2017 , e sua transferência a partir de 04/02/2017
091410-1, 2 SGT QPPM Carlos Roberto da Silva, do 18 BPM , a partir
de 01/01/2017 , e sua transferência a partir de 02/01/2017
091862-3, 2 SGT QPPM Ananias Pereira Junior, do 6 BPM , a partir de
28/12/2016 , e sua transferência a partir de 29/12/2016
092303-7, 2 SGT QPPM Jose Luis dos Santos, do 20 BPM , a partir de
01/01/2017 , e sua transferência a partir de 02/01/2017
094475-1, 2 SGT QPPM Wanderley Antonio Bastos, do 13 BPM , a
partir de 25/12/2016 , e sua transferência a partir de 26/12/2016
094967-7, 2 SGT QPPM Edson Bernardo, do 13 BPM , a partir de
25/12/2016 , e sua transferência a partir de 26/12/2016
095112-9 , 2 SGT QPPM Carlos Alexandre Sotero, do 22 BPM , a partir de 23/01/2017 , e sua transferência a partir de 24/01/2017
097012-9, 2 SGT QPPM Jose Geraldo Silva, do 33 BPM , a partir de
23/02/2017 , e sua transferência a partir de 24/02/2017
097567-2, 2 SGT QPPM Robson Fernandes de Melo, do 40 BPM , a
partir de 17/04/2017 , e sua transferência a partir de 18/04/2017
098410-4, 2 SGT QPPM Jose da Silva, do 14 BPM , a partir de
11/01/2017 , e sua transferência a partir de 12/01/2017
099800-5, 2 SGT QPPM Paulo Flores Pereira, do 45 BPM , a partir de
03/02/2017 , e sua transferência a partir de 04/02/2017
100001-7, 2 SGT QPPM Aloisio Antonio Berion Salgado, da 4 CIA
PM IND PE , a partir de 19/02/2017 , e sua transferência a partir de
20/02/2017
100462-1, 2 SGT QPPM Daniel Silas Amaro, do 1 BPM , a partir de
01/05/2017 , e sua transferência a partir de 02/05/2017
101167-5, 2 SGT QPPM Mauro Lucio Silva Cleto, do BOPE , a partir
de 31/01/2017 , e sua transferência a partir de 01/02/2017
101654-2, 2 SGT QPPM Alexandre Monteiro, do ROTAM , a partir de
09/04/2017 , e sua transferência a partir de 10/04/2017
102307-6, 2 SGT QPPM Adilson Alves de Moura, do 13 BPM , a partir de 25/12/2016 , e sua transferência a partir de 26/12/2016
102504-8, 2 SGT QPPM Edilon Fernandes Santana, do 48 BPM , a
partir de 06/02/2017 , e sua transferência a partir de 07/02/2017
103048-5, 2 SGT QPPM Marcelo Silva Duarte, da 14 CIA PM IND, a
partir de 07/03/2017 , e sua transferência a partir de 08/03/2017
103095-6, 2 SGT QPPM Washington Roberto Neto, do 14 BPM , a
partir de 21/01/2017 , e sua transferência a partir de 22/01/2017
103209-3, 2 SGT QPPM Marcos Glenio Ferreira Barbosa, do 11 RPM
, a partir de 10/01/2017, e sua transferência a partir de 11/01/2017
103296-0, 2 SGT QPPM Rony Wagner Silva Oliveira, do 50 BPM , a
partir de 11/01/2017 , e sua transferência a partir de 12/01/2017
105622-5, 2 SGT QPPM Ricardo Rodrigues Martins, do 34 BPM , a
partir de 09/02/2017 , e sua transferência a partir de 10/02/2017
105760-3, 2 SGT QPPM Evaldo Norberto de Castro, do BPGD , a partir de 20/04/2017 , e sua transferência a partir de 21/04/2017
106642-2, 2 SGT QPPM Luiz Claudio Verissimo de Sa, do 31 BPM , a
partir de 03/02/2017 , e sua transferência a partir de 04/02/2017
109089-3, 2 SGT QPPM Uthant Vieira de Andrade , da 8 CIA PM
IND MAT , a partir de 05/02/2017 , e sua transferência a partir de
06/02/2017
111014-7, 2 SGT QPPM Jairo dos Reis Pereira, da 11 RPM , a partir de
15/01/2017 , e sua transferência a partir de 16/01/2017
A Graduação de 2º Sargento
091027-3, 3 SGT QPPM Jose Roberto Ribeiro da Silva, do 11 BPM , a
partir de 25/03/2017 , e sua transferência a partir de 26/03/2017
093518-9, 3 SGT QPPM Denilson Antonio Ferreira, do CTP , a partir
de 21/12/2016 , e sua transferência a partir de 22/12/2016
093555-1, 3 SGT QPPM Estevao Aparecido Ribeiro, do 22 BPM , a
partir de 05/02/2017 , e sua transferência a partir de 06/02/2017
093967-8, 3 SGT QPPM Walmir dos Santos Lima, do 50 BPM , a partir de 20/09/2016 , e sua transferência a partir de 21/09/2016
096718-2, 3 SGT QPPM Evaldo dos Santos Tavares, do HPM , a partir
de 10/04/2017 , e sua transferência a partir de 11/04/2017
098034-2, 3 SGT QPPM Cristovao Pedro Neto, do BPCHQ , a partir
de 04/02/2017 , e sua transferência a partir de 05/02/2017
099772-6, 3 SGT QPPM Reginaldo Teixeira de Andrade, do CICOP , a
partir de 27/03/2017 , e sua transferência a partir de 28/03/2017
100127-0, 3 SGT QPPM Cleber Jose de Mendonca, do 63 BPM , a
partir de 06/02/2017 , e sua transferência a partir de 07/02/2017
100261-7, 3 SGT QPPM Jose Donizete de Abreu, do 20 BPM , a partir
de 02/01/2017 , e sua transferência a partir de 03/01/2017
