sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 80/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Bom Jesus do Galho, E.E. Presidente Artur Bernardes, Masp 991841-8, Denise de Sousa Rodrigues
Silva, PEB II N Geografia, adm 02, por 01 mês, referente a 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; Caratinga – EE Engenheiro
Caldas, Masp 875649-6, Angela Patricia Chaves, PEB II P Biologia,
adm 02, por 02 meses, referente a 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/17; Masp 945977-7, Sandra Cristina Gomes, PEB I F Historia,
adm 02, por 02 meses, referente a 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; EE Sinfronio Fernandes, Masp 320774-3, Marta Lucia
Seppe Soares, PEB II P, adm 01, por 01 mês, referente a 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Ipaba –EE Emilia Cabral Mota,
Masp 830128-5, Luis Carlos de Assis, PEB III G, por 02 meses, referente a 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; Taparuba – EE
Orlando Alves Pereira, Masp 991844-2, Eva Pereira Pesks, PEB 2 P
Geografia, por 02 meses, referente a 4º e 5º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 81/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – EE
João Moreira Franco, Masp 519891-6, Celia Maria Soares de Oliveira
Damásio, PEB III P Geografia, adm 01, por 02 meses, referente a 6º
quinquênio de exercício, a partir de 28/08/17; EE Jose Augusto Ferreira, Masp 564604-7, Rogeria Vasconcelos, PEB III O Lingua Portuguesa 1º e 2º graus, adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Caratinga – EE Engenheiro Caldas, Masp 598791-2, Anarlene Aparecida Rodrigues Lima,
PEB I G Historia, adm 01, afastamento de férias-prêmio, ato nº 72/17,
publicado em 28/06/17, por desistência da servidora; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, Masp 1109599-9, Aline dos Reis Costa, PEB
II E, adm 01, afastamento de férias-prêmio, ato nº 38/17, publicado em
26/04/17, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Bom Jesus do Galho, EE
Padre Dionisio Homem de Faria, Masp 991432-6, Lorena Santiago
Tristão, a partir de 20/08/14, referente ao ASB I F, adm 01, com direito ,
nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da CF / 88, c/c art. 8º inciso III, alínea
“b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 22/30 (código 201).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Caratinga, E.E. Dep. Agenor Ludgero Alves, Masp 334377-9,
Ana Maria Soares Neves, a partir de 13/07/17, referente ao PEB III P,
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a (cód 33); EE Princesa Isabel, Masp 320807-1, Sandra
Alves Moreira Eler, a partir de 20/07/17, referente ao PEB III P, adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a (cód 33); Dom Cavati, EE Profª
Ilma de Lana Emerique Caldeira, Masp 376037-8, Marcia Maria Soares
Louzada, a partir de 18/07/17, referente ao PEB III L, adm 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a (cód 33); Imbe de Minas – EE Manoel Joaquim
Teodoro, Masp 376306-7, Mariabete Miranda Vasconcelos Breder, a
partir de 17/07/17, referente ao PEB III M, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a (cód 33); Inhapim – EE Dr. Alipio Fernandes, Masp
338344-5, Sandra Aparecida Pereira, a partir de 14/07/17, referente ao
PEB I P, adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (cód 33); Tarumirim
– EE Benedito Quintino dos Santos, Masp 320653-9, Jussara Garcia de
Souza Mendes Vasconcelos, a partir de 01/08/17, referente ao PEB II J,
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a (cód 33).
REVOGA – ATO Nº 02/17
REVOGA O ATO de afastasmento preliminar a aposentadoria,, no que
se refere à servidora: Caratinga – Servidor sem Lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria, Masp 337111-9, Ivone da Glória Rodrigues
Lopes, PEB III O, adm 01, ato nº 62/16, publicado em 05/10/16, por
desistência do servidor, a partir de 04/07/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga: EE Sônia Maria Silva Gomes, MaSP: 899.903-9, Regina
Célia Coelho, para Regina Célia Coelho Fernandes; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 1.233.533-7, Gerliane Lina Maia Rodrigues, para
Gerliane Lima Maia.
27 991197 - 1
REVOGAÇÃO – ATO Nº 17/2017
REVOGA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério 10% no
que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP:
825.506-9, Onofre Martinho Carvalho, PEB3P/DIV, admissão 01, ato
nº 131/94, publicado em 14/12/1994, por nomeação em cargo efetivo a
partir de 26/07/2002; Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano,
MaSP: 327.793-6, Inara Viana Teixeira, ANEI1A/DAD-4, ato nº 23/04,
publicado em 14/08/2004, por aproveitamento de tempo do cargo exonerado, a partir de 30/09/2013.
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 02/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Conselheiro Lafaiete –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 554.433-3,
Lúcia Fernandes Rodrigues Leles, PEBIIIO, 1º cargo, referente ao 10º
biênio, a partir de 30/12/2011.
QUINQUENIO – ATO Nº 05/2017
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 554.433-3, Lúcia Fernandes Rodrigues Leles, PEBIIIO, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio magistério a
partir de 30/12/2011.
26 990367 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s)
servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 31/07/2017.
PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
IPATINGA
IPATINGA
ORIGEM
CARGO/
CONTEÚDO ADM
ESCOLA
LOCALIDADE
PEB 1 A –
EE
NILZA
NICLERIA
GONLÍNGUA
LUZIA
DE 1115389 / 7 CALVES DE JESUS PORTUGUESA
4 EE ALMIRANTE TOYODA
IPATINGA
SOUZA BUTTA
SOUZA
– 5H/A, SEM
REDUÇÃO
EE
SONIA
PEREIRA PEB1A – ANOS
EE
LAURA
XAVIER
MARIA SILVA 1.225.077-5 MARILDA
3 SANTANA
IPATINGA
DE SOUZA
INICIAIS/RT
GOMES
MASP
NOME
27 990984 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP:
365.422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P/Português, admissão 02,
ato nº 12/2016 publicado em 29/03/2016, por erro na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 07/12/2013, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 128/2017
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 810.209-7, José
Geraldo França, PEB2J/Física, admissão 01, ato nº 23/09 publicado
em 07/08/2009, por erro na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
15/11/2007, leia-se: 7º biênio a partir de 12/09/2006; MaSP: 810.209-7,
José Geraldo França, PEB2J/Física, admissão 01, ato nº 48/09 publicado em 11/12/2009, por erro na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir
de 17/11/09, leia-se: 8º biênio a partir de 13/09/2008.
27 990985 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Sônia Maria Silva
Gomes, MaSP: 1.210.199-4, Carina Campos Teixeira, PEB1A/Regente
de turma, admissão 03, a partir de 01/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 363.878-0, Atajair José de Macedo Júnior, PEB3O/Matemática, admissão 01, a partir de 12/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1.333.648-2, Angélica Maria Ferreira, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 12/07/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo
Gomes Ribeiro, MaSP: 1.105.168-7, Jakson Alves Machado, PEBD1A/
Geografia, admissão 01, a partir de 15/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPALG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio
de Menezes, MaSP: 386.655-5, Ana Rodrigues da Silva Félix, ATB3F,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 664.611-1,
Keiliane Lucia da Costa Barcelos, PEB2E/Língua Portuguesa/Regente
de aulas, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes,
MaSP: 563.262-5, Socorro Valdirene de Oliveira, PEB1A/Matemática,
admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2017; EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP:
849.203-5, Marlene Soares de Sousa, PEB1P/matemática/16 aulas,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 1.058.028-0, Cyntia
Maria de Castro, ATB3F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE REDUZIDA/ PRORROGAÇÃO ATO Nº
02/2017
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período
de licença à gestante de: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Rotildino Avelino, MaSP: 1.197.378-1, Jessiane Ribeiro da Silva,
PEB1A/Matemática, admissão 03, concedida a contar de 23/04/2017,
por Ato publicado em 13/05/2017 e reduzida pelo Ato nº 01/2017 publicado em 30/05/2017 e prorrogada por mais 30 dias pelo Ato nº 01/2017
publicado em 08/07/2017.
27 990983 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 274.036-3, Maria das Graças
Silveira Lage, a partir de publicação, referente ao PEB3P, admissão 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 11 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo
Gomes Ribeiro, MaSP: 887.543-7, Leny Maria Lúcia Soares, a partir de 31/05/2017, referente ao PEB3E, admissão 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“b” da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais correspondente a média das remunerações, proporcional a 20/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a + 04 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do servidor: Coronel Fabriciano:
EE Alberto Giovannini, MaSP: 822.207-7, Sônia Margarete Carvalho,
a partir de 03/05/2017, referente ao PEB1E, admissão 01, com direito,
nos termos art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8.985 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a + 09 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 100/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 363.879-8, Clelia da Penha Almeida Alvarenga, PEB1O,
admissão 01, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ato
nº 101/2017, publicado em 20/06/2017, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 101/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: Servidor Aposentado, MaSP: 082.312-0, Marlene
Bussinger de Souza, EEB2P, admissão 01, opção remuneratória, ato nº
01/2017, publicado em 24/06/2017, por legislação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 102/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Professor Pedro Calmon, MaSP: 365.422-5, José Carlos Mota da Costa,
PEB3P/Português, admissão 02, gratificação de incentivo à docência
referente ao 9º biênio, ato nº 23/05, publicado em 27/08/05, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 1.058.640-2, Rita de Cássia Oliveira Altino, ATB3F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/03/2017; Ipatinga: EE Manoel Izídio, MaSP:
1.058.477-9, Mary Aparecida Araujo Soares, ATB1B/SE-V, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2017;
Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP:
1.058.734-3, Wandirlene Gomes da Silva, ATB5F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de
Souza, MaSP: 1.135.484-2, Geisa Maria da Silva, PEB1A/Regente de
turma, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/10/2015 com aproveitamento de tempo no PEBT1A, admissão 01,
do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 18/2017
REVOGA NO ATO, de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere ao
servidor: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de Souza, MaSP:
1.135.484-2, Geisa Maria da Silva, PEB1A/Regente de turma, admissão 02, ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por exoneração no
cargo 01 a partir de 01/12/2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 19/2017
REVOGA, NO ATO de Quinquênio Magistério no que se refere ao
servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 825.506-9, Onofre Martinho Carvalho, PEB3P/DIV, admissão 01, ato nº 06/99, publicado em 26/02/1999, por nomeação em cargo efetivo, a partir de
26/07/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 32/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2017, pub. “MG” em 20/06/2017, referente à servidora: PROCESSO Nº 32/2017: Santana do Paraíso, E. E. Herbert José
de Souza - Betinho, Valdiene Aparecida Gomes, 1.273.261-6, PEB1A,
admissão 02, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período de 19/09/2016 a 31/12/2016 referente
ao acerto de Extensão de Carga Horária paga a maior, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 36/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2017, pub. “MG” em 21/07/2017, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. João Walmick, Elizete Matos Oliveira, MaSP335.782-9,
PEB2P, admissão 01, pela manutenção dasvigências do 1º ao 6º biênio,
devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé
da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 37/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2017, pub. “MG” em 21/07/2017, referente à servidora:
Santana do Paraíso, ex-servidor dispensado, Alícia Maria de Carvalho,
MaSP 1.199.557-8, PEBD1A, admissão 01, pela prescrição do débito
considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 38/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2017, pub. “MG” em 21/07/2017, referente à servidora:
Coronel Fabriciano, E. E. Padre José Maria de Man, Wanderleia Mendes Guedes, MaSP 822.947-8, PEB3P, admissão 01, pela manutenção
das vigências do 2º e 3º quinquênio e do 5º ao 9º biênio devido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005
27 990986 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 322047-2, Maria
Aparecida Campos, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 27/2014, publicado em 17/04/2014, onde se lê: 191 h/a
leia-se: 189 h/a; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 332466-2, Sildete da Luz Ferreira Veloso, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
na carga horária, Ato nº 40/2015, publicado em 17/06/2015, onde se
lê: 120 h/a leia-se: 121 h/a; Masp 436513-6, Francisco Carlos Filho,
PEBRIIA Adm01, por motivo de incorreção no embasamento legal, Ato
nº 93/2015, publicado em 23/12/2015, onde se lê: art. 3º da EC nº 47/05,
leia-se: art. 6º da EC nº 41/03; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp
566602-9, Lourdes de Oliveira Costa Trindade, PEBIA Adm02, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 08/2016, publicado
em 06/02/2016, onde se lê: proporcional a 4108/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4102/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO
NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 663818-3, Paulo César
da Silva, PEBIA Adm05, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2017,
publicado em 02/01/2017, onde se lê: 02/01/2017, leia-se: 01/02/2017.
27 990990 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 29/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): MINAS NOVAS, Masp 434553-4, Elizabeth de Miranda
Evangelista, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIII, a partir de 12/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 42/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. De Lagoa Grande,
Masp 1055590-2, Joaquim Dias Xavier, PEBIF Adm01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2017; EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 614495-0, Valdirene Maria de Guadalupe
Silva, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/05/2013, data de exercício; Masp 614495-0, Valdirene Maria de
Guadalupe Silva, PEBIA Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2013, data de exercício; Sem Lotação, Masp
439643-8, Célia Aparecida Camargos Almeida, PEBIIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2015; SERRA
AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 849760-4, Júlio
César de Miranda, EEBIB Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2016; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins,
Masp 435435-3, Claudete Batista Miranda, PEBIN Adm02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1011001-3, Silmara Ferreira Santos Sother, TDEIIE Adm01, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Masp 665356-2, Kelly
Cristina Costa Rodrigues Silva, TDEIVG Adm01, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2017; Masp 875054-9,
Nivalda Aparecida dos Santos, ANEIIIF Adm01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017, Masp 811994-3,
Kênnia Vionarciara Gomes Coelho, TDEIIG Adm01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Masp
1051247-3, Vildete de Oliveira Fagundes, EEBIIF Adm01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017; Masp
663164-2, Maria Graziely Vieira Cristianismo, TDEVF Adm01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 365201-3, Maria da Glória Lopes,
ASBIIIJ Adm01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Coronel
Coelho, Masp 845865-5, Vera Lucia de Fátima, PEBIH Adm01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017;
MINAS NOVAS, E.E. de Ribeirão da Folha, Masp 1133213-7, Luciana
de Freitas, PEBIC Adm01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 32/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna
Torres, Masp 1309576-5, Letícia Campos Farnezi de Paula, PEBIA
Adm02, a partir de 02/06/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2017 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 1118624-4, Ana
Paula Macedo, PEBIA Adm03, para Ana Paula Macedo Souza; Masp
1309576-5, Letícia Campos Farnezi, PEBIA Adm02, para Letícia Campos Farnezi de Paula.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE.
Pio XII, Masp 839671-5, Maria de Lourdes Fernandes Silva, ASBDIA
Adm02, a partir de 15/07/2017; SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ, EE.
Alcebíades Nunes, Masp 276533-7, Maria Aparecida Gonçalves Baracho, PEBDIA Adm02, a partir de 06/05/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Professora Maria Edmeia Pimenta de Meira, Masp 441372-0, Aliete
Gomes Almeida Alecim, PIA Adm01, a contar de 28/10/1998, para
regularização da situação funcional; MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira
Ramos, Masp 1110240-7, Mariana Zille de Almeida Nogueira, PEBIA
Adm03, a contar de 14/07/2017, após nomeação; MINAS NOVAS, EE.
De Lagoa Grande, Masp 1450128-2, Emerson Vinicius Ferreira Maciel,
PEBIA Adm01, a contar de 11/07/2017, após nomeação; SERRO, EE.
Joaquim Salles, Masp 1092994-1, Nádia Karine Nascimento Moreira
Dumont, PEBIA Adm05, a contar de 11/07/2017, após nomeação.
REMOÇÃO– ATO Nº 06/2017 - REMOVE, nos termos do inciso
I, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo
art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, o(s) servidor(es), a pedido,
para: CAPELINHA, Masp 441372-0, Aliete Gomes Almeida Alecrim,
PEBIA Adm01, da EE. Augusto Barbosa de Angelândia, à época, para
regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 435945-1,
Feliciana Araújo Torres Lemos, a partir da data de publicação, referente
ao EEBIIF Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a; DIAMANTINA, EE. Professor Jose Augusto
Neves, Masp 364202-2, Sonia Cristina Vieira Miranda, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a; Professora Júlia Kubitschek, Masp 350752-2, Andrea Cristina
Paula Machado de Freitas, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º
da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017- ANULA NO ATO Nº 06/2017
referente ao servidor: ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira
Horta, Masp 1049073-8, Janaina Sueli Costa, PEBIA Adm05, na parte
em que concedeu Abono Família, publicado em 05/07/2017, por já possuir abono família, período aberto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2017- ANULA NO ATO Nº 10/2016 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp
1056366-6, Margareth Gonçalves de Oliveira, ATBVF Adm01, na parte
em que concedeu Abono Família, publicado em 01/11/2016, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2017- ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus, Masp
1214401-0, Adão Marcio Gomes, PEBIA Adm03 (cargo exonerado),
na parte em que concedeu Remoção, publicado em 12/07/2016, por
motivo de não ter assumido em tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2017- ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 1000855-5, Maria Aparecida Martins, PEBIA Adm03,
na parte em que concedeu Remoção, publicado em 03/01/2017, por
motivo de não ter assumido exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017- ANULA NO ATO Nº 32/2017 referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades
Nunes, Masp 276533-7, Maria Aparecida Gonçalves Baracho, Adm02,
na parte em que concedeu Afastamento por Motivo de Casamento,
publicado em 24/05/2017, por motivo de incorreção no benefício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2017- ANULA NO ATO Nº 04/2017
referente ao servidor: VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp
1267040-2, Cristhier Godinho de Oliveira, PEBIA Adm03, na parte
em que concedeu Remoção, publicado em 05/07/2017, por motivo de
desistência.
27 990992 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 04/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 338972-3, Rosimery Otoni de Oliveira Pimenta, PEBID Adm02, referente aos 1º, 2º e
3º biênios a partir de 26/07/2002, data de exercício; Masp 338972-3,
Rosimery Otoni de Oliveira Pimenta, PEBID Adm02, referente ao
4º biênio a partir de 26/07/2002, data de exercicio; Masp 338972-3,
