22 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1229/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 4520/2011, publicado no “MG” de 21/12/2011, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no nível e grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
DE OLIVEIRA 11103884
ORGAO CENTRAL MONICA
RIBEIRO
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
DE OLIVEIRA 11103884
ORGAO CENTRAL MONICA
RIBEIRO
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ANULAÇÃO - ATO Nº 1230/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente
ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão de subsídio nos
termos da Lei 19.837/2011.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
TEOFILO
VALDEI
1
OTONI
GONCALVES VIANA 362601-7
02 993191 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº: 1215/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 127/2016, publicado no “MG” de 29/01/2016, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por escolaridade
nos termos da Lei 15.293/2004.
SRE SETE LAGOAS
NOME
MASP
Nº ADM
MARIA REGINA DE CARVA328526-9
2
LHO CASEIRO OLIVEIRA
02 993193 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1232/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
JUATUBA
34436 – EE Joaquim Corrêa
MASP 1218185-5, Pollyanna Cristina Mendanha Moreira, DII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1233/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
JUATUBA
34436 – EE Joaquim Corrêa
MASP 1218185-5, Pollyanna Cristina Mendanha Moreira, PEBIA –
admissão 4, a contar da publicação.
02 993388 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 853/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Presidente Roosevelt, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado de
Cabeceiras, em Minas Novas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Presidente Roosevelt, de Ensino Fundamental.
SRE – Diamantina
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 006/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1322772-3, Kátia de Fátima Andrade, EEBI
A, Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, a partir de 05/07/2017.
I
B
A
III
I
C
B
14/02/2011
02 993217 - 1
02 993195 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
14/02/2011
III
02 993214 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1219/ 2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 119/2014, publicado no “MG” de 23/01/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL
GRAU
SIMONE
PARANHOS
FIGUEIRO
DIVINOPOLIS ALVES DE LIMA
9605452
1
EEB
II
A
II
B
30/06/08
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL
GRAU
SIMONE
PARANHOS
FIGUEIRO
DIVINOPOLIS ALVES DE LIMA
9605452
1
EEB
II
A
II
B
18/03/10
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 26/2017, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 26/2017, tendo em vista divergência na
composição constante no texto do DESPACHO, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais em 20 de julho de 2017,
RESOLVE: Retificar o DESPACHO, no qual, onde se lê: “...admissão
1”, leia-se “... admissão 2”.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
02 993293 - 1
ANULAÇÃO. Ato nº 1231/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 899/2009, publicado no “MG” de 28/03/2009, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
C O R O N E L MARIA APARECIDA DE 845995-0
1
FABRICIANO ALVARENGA ANDRADE
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA n.º 854/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 428, de 11 de julho de 2017, fica prorrogada, pelo período de 31 de julho de 2016 a 31 de dezembro de 2017,
a renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e
Técnico em Análises Clínicas, ministrados pela Impacto – Escola de
Saúde, situada na R. Halfeld, 613, 3º andar, Galeria Constança Valadares, Centro, em Juiz de Fora, para fins exclusivos de regularização da
vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 855/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 459, de 13 de julho de 2017, fica recredenciada a entidade CEDI – Centro de Educação e Desenvolvimento
Integrado Ltda – ME, mantenedora do CEDI – Centro de Educação
e Desenvolvimento Integrado, de Ensino Fundamental, situado na R.
Sidney Batista, 151, B. Lourdes, em São João Nepomuceno, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 856/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 432, de 13 de julho de 2017,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade SOEGAR – Sociedade Educacional Gardingo Ltda, mantenedora da Escola
Técnica Vértix, situada na R. Bernardo Torres, 180, B. Retiro, em
Matipó, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 857/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2010, as atividades do
Instituto Educacional Lapidar, de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano),
autorizado pela Portaria SEE nº 770, de 11 de setembro de 2008, situado na R. Juacema, 249, Bairro da Graça, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 858/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 427, de 13 de julho de 2017,
fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Helena Fernandes
Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Instituto Helena Fernandes, de Ensino Fundamental, situado na R. Barão do
Rio Branco, 86, B. Jardim Industrial, em Contagem, ambos pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 859/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 456, de 13 de julho de 2017, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE de Lagoa Formosa, mantenedora do Centro de Reabilitação e
Movimento Leontina Moreira – APAE, de Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Antônio Cadete, 500, Centro, em Lagoa Formosa, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 860/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 13 de maio de 2017, a mudança do Centro
Educacional Nova Resende, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da
R. Salomão Sales, 225, Centro, em Nova Resende para a R. Manoel
Vindilino da Costa, 265, B. Barro Branco, no mesmo município.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 861/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 411, de 13 de julho de 2017, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Alice Naves Ferreira, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Central, 900, B. Jardim Planalto, em São Sebastião do Paraíso, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 862/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 430, de 13 de julho de 2017,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Elite
Master, de Ensino Médio, situado na R. Doutor Pena, 35, loja 01, Centro, em Sete Lagoas, passando do JJG Empreendimentos Educacionais
Ltda – ME para Colégio Elite Master Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Elite Master Ltda – ME.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 863/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Campelo
Câmara CEFAP Ltda para entidade Centro de Ensino CEFAP de Sete
Lagoas Ltda – EPP, mantenedora do Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP, situado na R. Quintino Bocaiuva, 160,
Centro, em Sete Lagoas.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 864/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Agronegócio, Técnico em Qualidade e Técnico em Publicidade, no estabelecimento Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG – Unidade Uberlândia, situado na R. Souza Costa, 20, B. Tabajaras, em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
02 993071 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 024/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora
do Rosário”, MaSP: 839827-3, Elisabete Borges Condé, ATBDI A,
Nº de Admissão 2, a partir de 19/07/2017; Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 954530-2, Magda Fernandes Carneiro, ASBDI A, Nº
de Admissão 2, a partir de 25/07/17.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 021/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 343530-2, Lindalva Vieira Silvério, a partir de 31/07/2017, referente ao PEBIII P,
Nº de Admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 3 h/a; São Vicente de
Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 264204-9, Rosangela Maria de
Lima Guimarães, a partir de 01/08/17, referente ao PEBIII P, exercendo
o cargo em comissão de D II, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 2 (duas) h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 004/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/15,
do(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
530496-9, Irineia Xavier Campos, a partir de 24/03/17, referente ao
ASBI F, Nº de Admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, c/c
art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à
remuneração proporcional a 24/30 avos.
Anulação - Ato nº 036/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 530496-9, Irineia Xavier
Campos, ASBI F, Nº de Admissão 1, Concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 01/2017, publicado em 29/06/17, por
incorreção no embasamento legal.
Anulação - Ato nº 037/2017
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 117/2016, referente ao(s) servidor(es):
Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP:
264016-7, Corina Rosa Bianchetti Coelho Lima, PEBIII M, Geografia, Nº de Admissão 1, na parte em que Retificou Férias-Prêmio Época
Oportuna ref. ao 2º quinquênio, publicado em 16/06/16, por motivo de
acerto de vida funcional.
Anulação - Ato nº 038/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de Carvalho Paula, PEBIII P, Nº de Admissão 2, Concessão de Férias-Prêmio
Época Oportuna referente ao 1º quinquênio, Ato nº 37/2002, publicado
em 05/12/2002, por impossibilidade de retificação.
Anulação - Ato nº 039/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima
de Carvalho Paula, PEBIII P, Nº de Admissão 2, Retificação referente
ao 1º quinquênio de Férias-Prêmio, Ato nº 272/2005, publicado em
29/07/2005, por incorreção.
Anulação - Ato nº 040/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de
Carvalho Paula, PEBIII P, Nº de Admissão 2, Retificação do 2º quinquênio de Férias-Prêmio, Ato nº 65/2012, publicado em 08/03/2012,
por incorreção.
Anulação - Ato nº 041/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de
Carvalho Paula, PEBIII P, Nº de Admissão 2, Retificação da Retificação do 1º quinquênio de Férias-Prêmio, Ato nº 65/2017, publicado em
18/05/2017, por incorreção.
Anulação - Ato nº 042/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 930732-3, Simone Aparecida Pires da Costa, PEB II I, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de
Admissão 1, Concessão de Mudança de Lotação, Ato nº 005/2017,
publicado em 13/07/17, por não tomar exercício em tempo hábil.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 014/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo
Catão”, MaSP: 345633-2, Stella Carvalho de Campos Salgado, PEBII
P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/17.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 018/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 348438-3, Milton Henriques Pereira, PEB I P,
Nº de Admissão 2, por 5 meses, referente ao(s) 4º e 6º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 14/08/2017.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 027/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1116312-8, Daniele Regina Simão dos Santos, PEBI A,
Matemática, Nº de Admissão 5, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/05/17 (data do requerimento de vinculação de tempo).
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 001/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de Carvalho Paula,
PEBIII P, Nº de Admissão 2, 4 meses e 3 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2002 (Data do Exercício).
Licença Maternidade - Ato nº 002/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 1450418-7, Joyce
Pinto de Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1, por 83 dias, a partir de
17/07/17.
Lotação - Ato nº 034/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
959159-5, Lucinéia de Almeida Ferreira Lopes, EEBI A, Supervisor
Pedagógico, Nº de Admissão 3, a contar de 31/07/17.
Lotação - Ato nº 035/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Antônio Carlos/Dr. Sá Fortes, na EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1098258-5, Fernanda Garcia Lisboa, PEBI A, Educação Física, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 31/07/17; Carandaí/Ponte Chave, na EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1438178-4,
Natália de Fátima Medeiros Rosseti Ferrão, PEBI A, Ciências/Biologia, 11 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 31/07/2017.
Conclusão Processo Administrativo nº 048/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 053/2017 publicada no “Minas Gerais” de 01/06/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. DR. ANTONIO BATISTA
DO NASCIMENTO, MaSP: 1219698-6, A.L.R.F., Auxiliar de Serviços
de Educação Básica, Nível DI, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela
cobrança do débito referente ao(s) recebimento indevido de proventos
mensais, referente ao período de Afastamento em Licença Saúde pelo
INSS, na forma do presente processo, conforme Lei nº 14.184/02, e
Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
02 992987 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 088/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 264105-8, Maria Auxiliadora Apolinário Ferreira, PEBI F, Nº de Admissão 2, Ato nº 020/2017,
publicado em 20/07/2017, por motivo de publicação incorreta, onde
se lê: com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 8 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 8 h/a.
Retificação - Ato nº 089/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 264016-7, Corina Rosa Bianchetti Coelho
Lima, PEBIII M, Nº de Admissão 1, Ato nº 005/2009, publicado em
22/01/2009, por motivo de acerto de vida funcional, onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 09/09/2008, leia-se: referente ao 8º biênio,
a partir de 19/07/2008.
Retificação - Ato nº 090/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 264016-7, Corina Rosa Bianchetti
Coelho Lima, PEBIII M, Nº de Admissão 1, Ato nº 123/2010, publicado em 29/04/2010, por motivo de acerto de vida funcional, onde se
lê: 3 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2005
(data do requerimento de vinculação), leia-se: 3 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2007; MaSP: 264016-7, Corina
Rosa Bianchetti Coelho Lima, PEBIII M, Nº de Admissão 1, Ato nº
114/2016, publicado em 16/06/2016, por motivo de acerto de vida funcional, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/06/2012, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/07/2012.
Retificação - Ato nº 091/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 264016-7, Corina Rosa Bianchetti
Coelho Lima, PEBIII M, Nº de Admissão 1, Ato nº 111/2015, publicado
em 18/06/2015, por motivo de acerto de vida funcional, onde se lê: referente ao 9º biênio, a partir de 12/09/2010, leia-se: referente ao 9º biênio,
a partir de 19/08/2010.
Retificação - Ato nº 092/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”,
MaSP: 567576-4, Maria Vanda Russo, PEBII E, Matemática, Nº de
Admissão 1, Ato nº 016/2017, publicado em 20/07/2017, por motivo
de solicitação da servidora, onde se lê: por 2 meses, referente ao(s) 2º
e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/08/2017, leia-se: por 2
meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de
04/10/2017.
02 992985 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Perdões – Servidora sem lotação em adjunção à APAE, MaSP 738 470-4, Mayra Fernandes, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEB I D, 1° Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003
c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
02 993326 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA –ATO Nº 10/2017- CONCEDE
ABONO DE PERMANCÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03( inclusive se combinado
com § 5º) aos servidores: Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte
Esperança de Oliveira”, MaSP 253.736-3, José Maria Nadu Teixeira,
PEBIIP, adm. 02, a partir de 25/07/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
39/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins”, MaSP 364.931-6, Janilde da Silva Oliveira, a partir de
01/08/2017, referente ao cargo de PEBIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 127 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
40/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”,
MaSP 350.741-2, Maria José da Silva Rodrigues, a partir de 01/08/17,
referente ao cargo de PEBIE, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art,. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
41/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”,
MaSP 388.788-2 Maria Helena Pereira Barbosa Freire a partir de
01/08/2017, referente ao cargo de PEB1I, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO-ATO Nº 02/2017- ANULA NO ATO DE REMOÇÃO
no que se refere à servidora: Augusto de Lima- Escola Estadual “
Afonso Soares de Freitas”, MaSP 940.206-6, Marciliane Soares Caldeira de Oliveira, PEBIA, Matemática, ADM.04, Remoção, ATO nº
04/2017, publicado em 25/07/17, por não ter usufruído da movimentação concedida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 40/2017-CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s)
servidores: Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”,