24 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
338.257-9, Rachel Guedes de Carvalho Palmutti, PEB III P,
adm. 1, ato nº 07/05 publicado em 30/03/05, por incorreção
na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 11/03/05, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 22/02/05;
RETIFICA, NO ATO Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
338.257-9, Rachel Guedes de Carvalho Palmutti, PEB III P,
adm. 1, ato nº 45/10 publicado em 26/11/10, por incorreção
na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 25/02/10, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 02/03/10;
RETIFICA, NO ATO Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
338.257-9, Rachel Guedes de Carvalho Palmutti, PEB III P,
adm. 1, ato nº 31/15 publicado em 20/11/15, por incorreção
na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 06/03/15, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 11/03/15;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor:
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 380.447-3, Maria
de Fátima Pereira Naves, ATB IV I, adm. 1, ato nº 05/98
publicado em 21/02/98, por incorreção na vigência por acréscimo de abono 1.2, onde se lê: 1° quinquênio administrativo,
a partir de 31/01/98, leia-se: 1° quinquênio administrativo, a
partir de 14/09/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor:
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 380.447-3, Maria
de Fátima Pereira Naves, ATB IV I, adm. 1, ato nº 09/03
publicado em 19/02/03, por incorreção na vigência por acréscimo de abono 1.2, onde se lê: 2° quinquênio administrativo,
a partir de 30/01/03, leia-se: 2° quinquênio administrativo, a
partir de 13/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor:
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 380.447-3, Maria
de Fátima Pereira Naves, ATB IV I, adm. 1, ato nº 05/08
publicado em 08/02/08, por incorreção na vigência por acréscimo de abono 1.2, onde se lê: 3° quinquênio administrativo,
a partir de 28/01/08, leia-se: 3° quinquênio administrativo, a
partir de 12/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.891-9, Maria
Auxiliadora de Souza Oliveira, PEB II P, adm. 1, ato nº 17/14
publicado em 09/05/14, por incorreção na publicação, onde
se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a
de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária
de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 982.784-1,
Joana D’Arc Ossani Rafael, ASB I C, adm. 1, ato nº 16/14
publicado em 16/05/14, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 3.752 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 3.757 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 346.849-3, Márcia
Cristina de Sousa, ANE III J / Inspetor Escolar, adm. 1, ato nº
08/17 publicado em 11/08/17, por incorreção na publicação,
onde se lê: MaSP 346.849-3, ANE III J / Inspetor Escolar,
leia-se: MaSP 346.849-3, Márcia Cristina de Sousa, ANE III
J / Inspetor Escolar.
24 1000969 - 1
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):
Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria
José de Campos Lemes, EEB II G, adm. 3, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28/11/16; Cambuquira,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.246-1, Aparecida Imaculada Melito, PEB I P, adm. 1, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/98, restandolhe 02 meses por ter usufruído 01 mês no período de 30/03/98
a 30/04/98; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 367.464-5, Matusalém Vieira de Oliveira, PEB
II N, adm. 3, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/09/16; Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela,
PEB III P, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/01; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima ,
MaSP 389.360-9, Ieda Maria Militani Alves, PEB I P, adm.
1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/16;
Varginha, SRE, MaSP 749.862-9, Helga Tavares de Oliveira
Patrício, TDE V H / FGD-5, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.288-3,
Laura Jane de Oliveira, PEB III O, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/09/17, com
vistas à aposentadoria; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 354.302-2, Luciana de Fátima Mendonça
Clarindo, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 25/09/17, com vistas à
aposentadoria; Varginha, Conservatório Estadual de Música
Maestro Marciliano Braga, MaSP 338.293-4, Valéria Moura
de Sousa Castro, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 01/09/17.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es):
Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria
José de Campos Lemes, EEB II G, adm. 3, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir 04/09/17; Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 370.964-9, Gilcéia
Maria de Oliveira Ribeiro, ATB IV I (exercendo SE III), adm.
1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/09/17; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 839.598-0,
Maria Goreti Vinagre Dias, EEB II F (exercendo DIV), adm.
2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 389.393-0, Maria Lucia de Moura Carvalho,
ATB III I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/09/17; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Esperança, MaSP 454.275-9, Elaine Cristina Baldim,
PEB II E (exercendo DV), adm. 1, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/17; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 749.443-8, Rosa
Helena Rodrigues Borges, PEB II P, adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; Três
Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.053.436-0, José
Ivo dos Santos, ATB II F, adm. 1, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/17; Turvolândia,
E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 389.421-9, Sônia de
Fátima Marques Domingues, ATB IV G, adm. 1, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/17;
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 338.236-3, Maria
da Penha Souza de Carvalho Tavares, PEB III P (exercendo
DIV), adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/17; Varginha, E.E. Profª. Aracy
Miranda, MaSP 932.449-2, Vanda Aparecida Batistão, PEB I
I, adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es):
Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
746.982-8, Marizele Maia Vilela, PEB III G, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 14/11 publicado em 02/04/11, por impossibilidade de retificação; Boa
Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.051.412-3, Valéria
Rios Figueiredo Vilela, PEB III F, adm. 1, Autorização de
Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, ato nº 26/17 publicado em 21/07/17, por desistência do servidor; Cambuquira,
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria José de Campos Lemes, EEB II G, adm. 3, Concessão de Férias-Prêmio
ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 42/13 publicado
em 25/10/13, por concessão indevida; Campanha, E.E. Vital
Brasil, MaSP 1.051.482-6, Mônica de Oliveira Borges Fonseca, PEB III H, adm. 1, Autorização de Afastamento para
gozo de Férias-Prêmio, ato nº 23/17 publicado em 14/07/17,
por desistência do servidor; Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 821.078-3,
Elza Maria Xavier Pereira, PEB T1 A, adm. 1, Retifica Ato
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 21/14
publicado em 03/05/14, por impossibilidade de retificação;
Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB III
P, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 3º quinquênio, ato nº 64/01 publicado em 27/10/01, por incorreção na
publicação; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderlei Ferreira de Rezende, MaSP 318.848-9, Margareth Aparecida
de Oliveira Misael, PEB II P, adm. 1, Retificação de FériasPrêmio Concessão ref. ao 4º quinquênio de exercício, ato nº
51/09 publicado em 18/12/09, por impossibilidade de retificação; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de
Rezende, MaSP 318.848-9, Margareth Aparecida de Oliveira
Misael, PEB II P, adm. 1, Concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 22/17 publicado em 11/08/17, por
publicação indevida; Coqueiral, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.371-8, Maria Muceli
Lima Vilela, PEB III P, adm. 1, Férias-Prêmio Concessão ref.
ao 2º quinquênio, ato nº 33/17 publicado em 11/08/17, por
impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB I
I, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, ato nº 32/17 publicado em 04/08/17,
por impossibilidade de retificação.
24 1000971 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº11/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos
do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº
41/03, ao servidor: SABARÁ - EE General Carneiro, MASP
808519-3, Eloísa Bernardino Veríssimo, PEBIM, cargo 01, a
partir de 03/08/2017.
23 1000560 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº06/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos
termos do art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do Art. 37 CR/1988 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP
290042-1, Ana Maria de Souza Lima, a partir de 04/04/2011,
ref. ao PEBIP, cargo 01.
23 1000558 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2017- Amplia a Carga Horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Leinº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores abaixo relacionados:
SRE
Metropolitana B
Metropolitana B
Município
Igarapé
Betim
Escola
EE Santa Chiara
EEDe Ensino Médio
Código Escola
9237
361445
Masp
1325987-4
1350211-7
Servidor
Taiane Cristina da Silva
Rosilene Dorneles Dias dos Santos
Cargo
PEBIB
PEB1A
Adm
3
2
De nº aulas semanais Para nº de aulas
11
16
15
16
A partir de
01/02/2016
01/02/2017
MOTIVO
Para acerto de situação funcional
Para acerto de situação funcional
24 1001014 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 12/2017Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação:
MASP
ADM
965623-2
963675-4
381287-2
368328-1
1059837-3
1
1
1
2
3
Nome do Servidor
JEANE RAMOS PEDRASSI GOMES
KÁTIA ALESSANDRA DE MATOS CUNHA
MARIA APARECIDA CECÍLIA MENDES
SILVANIA MARIA DA SILVA
VERA LUCIA MUSTEFAGA PEREIRA
Cargo
ATBIII F
ATBII G
ATBIV H
ATBII G
ATBIA
COD.
ESCOLAORIGEM
9164
582
1112
7927
990
ESCOLA DE ORIGEM
EE GOV ISRAEL PINHEIRO
EE PROF ALISSON PEREIRA GUIMARÃES
EE ODILON BEHRENS
EE NOSSA SENHORA DO CARMO
EE CECÍLIA MEIRELES
Município
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BELO HORIZONTE
COD.
ESCOLADESIGNADA
2151
922
27
7811
591
ESCOLADESIGNADA
EE PE. JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER
EE DR EUZÉBIO DIAS BICALHO
EE AARÃO REIS
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
EE ÁLVARO LAUREANO PIMENTEL
Município
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BELO HORIZONTE
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS - INSUFICIÊNCIA DE VAGAS
MASP
ADM
1332302-7
1400049-1
368321-6
1435344-5
1057842-5
2
1
2
1
1
Nome do Servidor
ANGÉLICA MARIA ARAÚJO MAIA FREITAS
ANA CELÍA DA SILVA GOMES
MARÍLIA MIRANDA DE OLIVEIRA
MARIA DE FÁTIMA DA ROCHA
SIMONE REGINA JOAQUIM
Cargo
ATBIA
ATBIA
ATBIII H
ATBIA
ATBIII F
COD.
ESCOLAORIGEM
8753
8796
8796
8796
8796
ESCOLA DE ORIGEM
EE HELENA GUERRA
EE PROFA CONCEIÇÃO HILÁRIO
EE PROFA CONCEIÇÃO HILÁRIO
EE PROFA CONCEIÇÃO HILÁRIO
EE PROFA CONCEIÇÃO HILÁRIO
Município
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
COD. ESCOLA
8672
8788
8788
8869
8737
ESCOLA
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
EE PADRE CAMARGOS
EE PADRE CAMARGOS
EE MÁRIO ELIAS DE CARVALHO
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
Município
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
24 1001015 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 56 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP
388756-9, Claudia Maria da Silva Leite, ATBIII-I, Apostilada cargo em comissão de Secretario de Escola B, Codigo
EX SE-B - ED006, cargo 01, a partir de 8/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 61
/ 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1096958-2,
Roberto Jose Ricardo, cargo 01, FGDV, a partir de 9/8/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 316 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant - 1104MaSP 389751-9, Maria de Lourdes Carneiro Iannini, a partir
de 21/8/2017, ref. ao ATBIII-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 317 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP
338695-0, Hecilda da Costa Mendes, a partir de 23/8/2017,
ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 318 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP
326871-1, Lurdimea Cardoso Silva, a partir de 18/8/2017,
ref. ao PEBIN, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 319 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP
334058-5, Claudia Marcia Nogueira de Andrade Resende, a
partir de 21/8/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 320 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270MaSP 555562-8, Fatima Regina da Silva Rangel, a partir
de 22/8/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 157 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 321 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Contagem - E.E. Roberto Fernandes - 349275MaSP 365243-5, Katia Maria Bittencourt Castelano, a partir de 21/8/2017, ref. ao PEBIJ, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 197 h/a.
Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 371379-9,
Nilza Maria do Carmo Souza, PEBIIP, cargo 02, na parte
em que concedeu 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, publicados respectivamente em 7/8/1997, 12/11/1999, 9/5/2003,
30/9/2005, e 23/7/2010, por motivo de incorreção na data da
vigência, para acerto da situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 322 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP
363413-6, Sonia Sena Gomes Pereira, a partir de 21/8/2015,
ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2017
Anula no Ato nº 43 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 371379-9, Nilza Maria do Carmo Souza,
PEBIIP, cargo 02, na parte em que concedeu Adicional por
Tempo de Serviço, public. em 13/1/2012, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20 / 2017
Anula o Ato nº 551/14 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria
- 8966- MaSP 301514-6, Celina Vieira Gaspar, ASBIII-J,
cargo 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar
à aposentadoria, public. em 21/11/2014, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35 / 2017
Anula o Ato nº 179/2016 de Retificação Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 542176-3, Veny Aparecida Assis,
PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou Ferias Prêmio
Afastamento, public. em 7/10/2016, por motivo de instrução
de serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2017
Anula nos Atos nº 353,457,337,386 e 265 de Gratificação de
Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2017
Anula o Ato nº 29/2017 de Retificação de Quinquênio, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 321480-6, Maria Geralda Silva, PEBIP,
cargo 01, na parte em que retificou quinquênio, public. em
18/8/2017, por motivo de incorreção na ref. do ato a ser
retificado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2017
Anula no Ato nº 43 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 371379-9, Nilza do Carmo Souza, PEBIIP, cargo 02,
na parte em que concedeu, 2º quinq. de Magistério, public.
em 14/1/2000, por motivo de incorreção na data da vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2017
Anula no Ato nº 48/2012 de Quinquênio, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 371379-9, Nilza Maria do Carmo Souza, PEBIIP,
cargo 02, na parte em que concedeu, 5º quinq. Mag. public.
em 13/1/2012, por motivo de concessão indevida.
