12 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
CIMED
HPC
Indústria
e 0003.12.08
Comércio
Carlos Roberto da Silva
27.06.11
Arismar de Oliveira Coelho
09.12.10
Arismar de Oliveira Coelho
07.12.10
Arismar de Oliveira Coelho
009.11.2010
Arismar de Oliveira Coelho
009.11.2010
Junior Ricardo Fernandes Nunes
011.02.2010
Transportadora Sobreira Ltda.
11.05.10
Ramon Pimenta Lino
18.07.11
Laia e Souza Empreendimento
29.05.08
Imobiário Ltda.
Rima Agroflorestal Ltda.
s/n
Emerson José Lopes
028.05.09
Elisário Aparecido dos Santos
023.09.2008
Maurício Rodrigues Botelho
048.2006
Maurício Rodrigues Botelho
048.2006
Sancho Nogueira D’Alessandro
0387.08.0061
Sancho Nogueira D’Alessandro
0387.08.0061
Maria Cecilia Finêncio Carlos
88.08.08
023751/2008
1251/2011
50307/2010
50306/2010
32491/2010
032490/2010
326/2010
940/2010
1353/2011
061254/2007
1184/2010
017055/2009
026465/2008
G-020/2007
1179/2011
1299/2011
140/2009
026308/2008
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora Geral do IGAM
28 1002033 - 1
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente da Zona da Mata e
Alto São Francisco, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º
do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 09545/2017, Empreendedor: Luiz Antônio Lavorato,
Município: Astolfo Dutra, Status: Indeferido, Portaria: 02814/2017.
*Processo: 17949/2017, Empreendedor: José Ângelo de Souza, Município: Dona Euzébia, Status: Indeferido, Portaria: 02815/2017. *Processo: 04840/2014, Empreendedor: Construções e Comércio Camargo
Côrrea S.A., Município: Santo Antônio do Grama, Status: Indeferido, Portaria: 02816/2017. *Processo: 04841/2014, Empreendedor:
Construções e Comércio Camargo Côrrea S.A., Município: Piedade
de Ponte Nova, Status: Indeferido, Portaria: 02817/2017. *Processo:
04842/2014, Empreendedor: Construções e Comércio Camargo Côrrea S.A., Município: Divino, Status: Indeferido, Portaria: 02818/2017.
*Processo: 04843/2014, Empreendedor: Construções e Comércio
Camargo Côrrea S.A., Município: Pedra Bonita, Status: Indeferido,
Portaria: 02819/2017. *Processo: 04844/2014, Empreendedor: Construções e Comércio Camargo Côrrea S.A., Município: Pedra Bonita,
Status: Indeferido, Portaria: 02820/2017. *Processo: 04845/2014,
Empreendedor: Construções e Comércio Camargo Côrrea S.A., Município: Abre Campo, Status: Indeferido, Portaria: 02821/2017. *Processo: 04846/2014, Empreendedor: Construções e Comércio Camargo
Côrrea S.A., Município: Abre Campo, Status: Indeferido, Portaria:
02822/2017. *Processo: 04847/2014, Empreendedor: Construções
e Comércio Camargo Côrrea S.A., Município: Abre Campo, Status:
Indeferido, Portaria: 02823/2017. *Processo: 04848/2014, Empreendedor: Construções e Comércio Camargo Côrrea S.A., Município: Tombos, Status: Indeferido, Portaria: 02824/2017. *Processo: 04849/2014,
Empreendedor: Construções e Comércio Camargo Côrrea S.A., Município: Tombos, Status: Indeferido, Portaria: 02825/2017. *Processo:
04851/2014, Empreendedor: Construções e Comércio Camargo Côrrea
S.A., Município: Carangola, Status: Indeferido, Portaria: 02826/2017.
*Processo: 22563/2015, Empreendedor: Dias Gomes Mineração e
Comércio Ltda - ME, Município: Abre Campo, Status: Indeferido, Portaria: 02827/2017. *Processo: 00166/2016, Empreendedor: Extração
e Comércio Areião Ltda - ME, Município: Leopoldina, Status: Indeferido, Portaria: 02828/2017. *Processo: 17137/2016, Empreendedor:
Prefeitura Municipal de Santa Margarida, Município: Santa Margarida, Status: Indeferido, Portaria: 02829/2017. *Processo: 13890/2016,
Empreendedor: Aldarlindo Fernandes Bastos - ME, Município: Presidente Bernardes, Status: Indeferido, Portaria: 02830/2017. *Processo: 15295/2015, Empreendedor: Extração Mineral Pelincari Ltda
- ME, Município: Santo Antônio do Grama, Status: Indeferido, Portaria: 02831/2017. *Processo: 03398/2014, Empreendedor: Linhas de
Transmissão de Montes Claros S.A., Município: Matipó, Status: Indeferido, Portaria: 02832/2017. *Processo: 16443/2015, Empreendedor:
João Paulo Toledo Ribeiro, Município: Dona Euzébia, Status: Indeferido, Portaria: 02833/2017. *Processo: 06742/2015, Empreendedor:
José Adailton Moreira, Município: Dona Euzébia, Status: Indeferido,
Portaria: 02834/2017. *Processo: 40471/2016, Empreendedor: Vicente
Otacílio Carlos de Castro, Município: Ervália, Status: Indeferido,
Portaria: 02835/2017. *Processo: 08293/2014, Empreendedor: Hotel
Milênio Ltda, Município: Ponte Nova, Status: Indeferido, Portaria:
02836/2017. *Processo: 27361/2016, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira, Município: Rosário da Limeira, Status:
Indeferido, Portaria: 02837/2017. *Processo: 10625/2013, Empreendedor: Condomínio Horizontal Fechado Ville Royalle-Divinópolis, Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02838/2017. *Processo: 10626/2013, Empreendedor: Condomínio Horizontal Fechado
Ville Royalle-Divinópolis, Município: Divinópolis, Status: Indeferido,
Portaria: 02839/2017. *Processo: 32928/2014, Empreendedor: Paulo
Henrique Faria Silva, Município: Piumhi, Status: Indeferido, Portaria: 02840/2017. *Processo: 05131/2015, Empreendedor: José Rafael
Luciano Araújo, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 02841/2017.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, ZONA DA MATA e ALTO SÃO FRANCISCO.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da
SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 28 de Agosto de 2017.
28 1001919 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
EDITAL DVMC/SVS/SES/MG nº 004/17
O Diretor de Vigilância Sanitária da Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de
Minas, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em
local incerto ou desconhecido, a empresa OTIMUS COSMÉTICOS,
CNPJ 11.522.749/0001-15, do DESPACHO.DVMC.SVS. n. 24/17 586/15 datado de 24/08/2017.
O referido despacho, com fulcro no §1° do Art. 119 da Lei 13.317/1999,
torna definitivo o Laudo de Análise 1527.00/2015/IOM/FUNED, uma
vez que não houve apresentação de recurso pelo infrator no prazo de
dez dias contados da data da notificação do resultado da análise INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de determinação de pH e quanto à análise de rotulagem.
Uma via do DESPACHO.DVMC.SVS. n. 24/17 - 586/15 encontra-se
à disposição da empresa na Diretoria de Vigilância de Medicamentos
e Congêneres.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação.
Publique-se!
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2017.
Alessandro de Souza Melo
Diretor de Vigilância em Medicamentos e Congêneres
28 1002325 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP 283423-2 ITAGINA RIBEIRO VILAS BOAS, referente ao 3º quinquênio publicado em 21/01/2011: onde se lê a partir de
27/08/2000, leia-se a partir de 06/04/2000, referente ao 4º quinquênio
publicado em 21/01/2011: onde se lê a partir de 27/08/2005, leia-se a partir de 06/04/2005; referente ao 5º quinquênio publicado em 12/05/2011:
onde se lê a partir de 27/04/2011, leia-se a partir de 05/10/2010: referente ao 6º quinquênio publicado em 13/05/2016: onde se lê a partir
de 24/04/2016, leia-se a partir de 04/12/2015, conforme Nota Técnica
0388/2017; MASP: 382020-6 ANA LUCIA COUTINHO CARLI DA
SILVA, referente ao 6º quinquênio publicado em 18/04/2017: onde se lê
a partir de 17/03/2017, leia-se a partir de 21/03/2017.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): MASP 361490-6 PAULO AFONSO DIAS DE
ANDRADE, publicado em 25/05/2006: onde se lê 01 mês a partir 03/06/2006, referente ao 1º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de
03/06/2006, referente ao 3º quinquênio.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP 0387050-8
ARISTEU DE MELO FRANCO referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2012 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2017; Masp 0915659/7, MARCOS AURELIO
BANDEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/01/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0103542-1320/2017-0 (SIPRO)/
00076160-1321-2017 (SIGED)
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios a servidora: MASP: 366062-8, MÁRCIA HELOISA
RABELO DE CARVALHO.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0103545-1320/2017-0 (Sipro) /
00076161-1321/2017 (Siged)
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 4731-6, CHRISTIANO
AUGUSTO BICALHO CANEDO.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0106432-1320/2017-1 (Sipro) /
00076158-1321/2017 (Siged)
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 375461-1, SEBASTIÃO
CARLOS COSTA CAMPOS.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0105809-1320/2017-4 (Sipro) /
00076159-1321/2017 (Siged)
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 912984-2, WALTER
ALVIM DE ALBUQUERQUE.
28 1002306 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372091-9, Mônica Gonçalves
Pereira Couto, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 05/02/2017;
Masp 0382356-4, Anísia da Soledade Dias Ferreira, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 28/12/2016; Masp 0383402-5, Vânia
Rodrigues Drumond, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
18/06/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 0382356-4, Anísia
da Soledade Dias Ferreira, a partir de 28/12/2016.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0283423-2, Itagina
Ribeiro Vilas Boas, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
08/05/1991 com vigência em 28/08/1990 e 2º quinquênio adm., publicado em 02/02/1996 com vigência em 27/08/1995, conforme nota técnica nº. 388/2017; Masp 0372071-1, Maria José Moreira Felipe, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991 com vigência em
01/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em 09/12/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 07/03/1997 com
vigência em 15/12/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 26/02/2002
com vigência em 14/12/2001, 5º quinquênio adm., publicado em
01/03/2007 com vigência em 15/12/2006, 6º quinquênio administrativo
e adicional por tempo de serviço, publicado em 28/12/2012, com vigência em 14/12/2011 e 7º quinquênio adm., publicado em 25/01/2017,
com vigência em 13/12/2016, conforme nota técnica nº 382/2017;
Masp 0913023-8, Valéria dos Santos Radicchi, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991 com vigência em 01/08/1990,
2º quinquênio adm., publicado em 05/05/1994 com vigência em
08/01/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 18/03/1999 com vigência em 07/01/1999 e 4º quinquênio adm., publicado em 27/04/2004
com vigência em 06/01/2004, conforme nota técnica nº. 390/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0283423-2, Itagina Ribeiro Vilas Boas,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 30/08/1990 e 2º quinquênio adm., a partir de 29/08/1995; Masp 0372071-1, Maria José Moreira
Felipe, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 11/12/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 09/12/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 08/12/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 07/12/2006, 5º quinquênio adm., a partir de 06/12/2011 e 6º quinquênio adm., a partir de
04/12/2016; Masp 0913023-8, Valéria dos Santos Radicchi, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a
partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005 e 4º
quinquênio adm., a partir de 27/07/2010.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 0372071-1,
Maria José Moreira Felipe, a partir de 04/12/2016.
28 1002334 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA SES Nº. 74/2017 - INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
O Chefe de Gabinete, autoridade competente para instaurar Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, julgar esses procedimentos e, quando for o caso, remeter à autoridade competente propondo a penalidade cabível, observado o disposto nos arts. 230 e 252
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, nos termos do inciso
III do art. 2º da Resolução SES/MG nº 5121 de 22 de janeiro de 2016,
incluído pela Resolução SES/MG nº 5837 de 09 de agosto de 2017,
RESOLVE:a) Determinar, nos termos do art. 218, Lei 869/52, de 05 de
julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar os fatos e circunstâncias que ensejaram a não disponibilização adequada à saúde dos pacientes G.V.A.M e D.I.P.G, no âmbito
do Sistema Único de Saúde – SUS de Governador Valadares, conforme
noticiado pela 14ª Promotoria de Justiça de Governador Valadares
nos Ofícios nº 671/2017 – GAB/RBM e nº 659/2017-GAB/RBM.b)
Designar os servidores: Regina Fátima Câmara de Magalhães, MASP
383.924-9 e Frederico Guilherme Bussinger Dias, MASP 919.655-1,
para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Sindicante
destinada a apurar o fato supramencionado, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação
do extrato desta Portaria.Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos órgãos e entidades da Administração
Pública, em diligências necessárias à instrução processual. Secretaria
de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 25 de agosto de 2017.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima Chefe de Gabinete da SES
CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE
Extrato de Portaria/SES. nº 75/2017
Processo Administrativo
Processado: A.C.P.P., MASP 382.018-0, admissão 1
Comissão Processante – Presidente: Marília Carneiro Elian Costa,
MASP 913.292-9
Membros: Manira Joseph Dabian, MASP 350.214-3 e Claudia Maria
Domingues Franco, MASP 919.364-0
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 25 de agosto de 2017.
CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE
Extrato de Portaria/SES. nº 76/2017
Processo Administrativo
Processado: M.A.S.P., MASP 377.598-8, admissão 1
Comissão Processante – Presidente: Clóvis Henrique Dias, MASP
922.409-8
Membros: Marco Antônio da Silva, MASP 384.630-0 e Eduardo Soares Rodrigues, MASP 918.040-7.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 25 de agosto de 2017.
28 1001904 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
LUIZ GERALDO PIMENTA DE ARAÚJO, Masp. 292.417-3, ocupante do cargo de MAGAS IV/E, da Prefeitura Municipal de Gouveia/
Unidade SUS de Gouveia para Superintendência Regional de Saúde de
Diamantina/Núcleo de Regulação, a partir de 01/08/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias
dos servidores: Masp. 387.039-1, ANA APARECIDA GUIMARÃES
BUENO, a partir de 02/08/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias
dos servidores: Masp. 854.768-9, SOLANGE DUARTE, a partir de
25/07/2017.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp. 914.587-1, GLORIA DIVINA ALVES BARBOSA, para GLORIA DIVINA ALVES.
O Diretor de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde instaura o processo administrativo de nº.0010853813212017,
nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/
SEPLAG n.º 037 /2005, em razão de pagamento a maior da Vantagem
Pessoal decorrente do título declaratório concedido à servidora Maria
Salete Borges Machado, Masp 372.268-3, no período de 01.07.2012
a 31.10.2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: Masp. 669.344-4, ALINE SIMÕES DE
AGUIAR LIMA.
28 1002174 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N°001/2016
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Hospital São Caetano foi notificado da Decisão em 1ª Instância
do Processo Administrativo Sanitário N°001/2016 em 26/04/2016 e não
interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123
da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Barbacena, 24 de agosto de 2016.
Superintendente da Superintendência Regional de Barbacena
28 1002319 - 1
Fundação Ezequiel Dias
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaMYRIAM MARQUES VIEIRA, MASP 03418373, da função gratificada FGI-1 EZ1100194, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, FELIPO VIEIRA LANNA, MASP
13735956, para a função gratificada FGI-1 EZ1100194, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
24 1001037 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.318
DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio do Instituto Raul Soares, constante na Portaria nº 1.171 de 26 de
janeiro de 2016, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:
IRS – Pregoeiros: Kênia Lúcia dos Santos, Masp 12490488
Rodrigo Pires da Silva Costa, Masp 13876776
Luiza Helena da Silva, Masp 10413219
Equipe de Apoio: Rômulo Rodrigues Povoas da Rocha, Masp
13869862; Emerson Martins Ferreira, Masp 13599881;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tarcisio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
28 1001911 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de Afastamento
para gozo de férias prêmio, publicado em 05/07/2017, do(a) servidor(a)
Denise Alves Ribeiro, MASP 1207177-5, lotado(a) no(a) CSPD, por
motivo de necessidade do setor.
28 1002058 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG
nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) ADM. CENTRAL: Masp 1196430-1 Juliano Amaral Campos por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 11/09/2017-cargo 1. Masp 1039573-9 Marlon de Carcalho Souza por 4 meses referente ao 3º e 4º quinquênio a
partir de 11/09/2017-cargo 1. Masp 1039410-4 Max André dos Santos
por 9 meses referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 12/09/2017cargo 1. Masp 0295246-3 Nirma Fátima de Melo por 1 mês referente ao
6º quinquênio a partir de 11/09/2017-cargo 2. Masp 1040253-5 Valéria
Maria da Silva por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de
11/09/2017-cargo 1. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CSPD: ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CSPD: Masp 1284761-2 Cristiane Aparecida de Paiva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/09/2017-cargo 1. Masp 1040810-2 Denilson Barbosa Lopes por 1
mês referente ao 5º quinquênio a partir de 08/09/2017-cargo 1. Masp
1207177-5 Denise Alves Ribeiro por 1 mês referente ao 1º quinquênio
a partir de 11/09/2017-cargo 1. Masp 1090243-5 Rosângela Cândida de
Oliveira Eduardo por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/09/2017-cargo 3. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CSSFA: Masp
1042526-2 Edilene Moura Borges Garcia de Carvalho por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 11/09/2017-cargo 1. Masp 1040403-6
Leila Maria Silva Araújo por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir
de 11/09/2017-cargo 1. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HCM: Masp
1173362-3 Bruno Santana dos Anjos por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 2. Masp 1089937-5 Ednei das Dores
Toledo de Souza por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
03/09/2017-cargo 2. Masp 1040543-9 Suely das Graças Januário por 1
mês referente ao 5º quinquênio a partir de 04/09/2017-cargo 1. ao(s)
Minas Gerais - Caderno 1
servidor(es) lotado(s) no(a) CEPAI: Masp 1295514-2 Harrison Giovanni Carteia de Oliveira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 05/09/2017-cargo 1. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HRAD: Masp
1040108-1 Waldelice das Graças Magalhães Tibúrcio por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 12/09/2017-cargo 1. ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) CSSFÉ: Masp 1040746-8 Albertino Julio da silva por 1
mês referente ao 3º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 1. Masp
1040291-5 Célio José de Souza por 1 mês referente ao 5º quinquênio a
partir de 04/09/2017-cargo 1. Masp 1286178-7 Christiane Meimbrg
Bagetti por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 04/09/2017cargo 1. Masp 1168439-6 Hiarrisson Fliegner Enout Nadur por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo1. ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CSSI: Masp 0382015-6 Alzenira Maria da
Cunha por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 15/09/2017cargo 2. Masp 1115880-5 Bruno das Chagas Pereira por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 06/09/2017-cargo 4. Masp 1146116-7
Elaine Mendes Costa por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/09/2017-cargo 3. Masp 1197479-7 Lucília Aparecida Sirqueira da
Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo
3. Masp 1038604-3 Marco Antônio Coutinho da Mata por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de 11/09/2017-cargo 1. ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) IRS: Masp 1040313-7 Amélia Benvinda Martins Silva
por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de 11/09/2017-cargo 1.
Masp 1144092-2 Cassilda Maria Santos Ribeiro por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 14/09/2017-cargo 1. Masp 1104952-5 Christiane Rezende por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
04/09/2017-cargo 1. Masp 1089447-5 Edna Rita da Fonseca Pereira por
3 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 09/09/2017-cargo 2.
Masp 1264197-3 Elianna Walquíria Fonseca Camacho por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 13/09/2017-cargo 2. Masp 1104948-3
Flávia Andrade Guimarães por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir
de 27/08/2017-cargo 1, para regularizar situação funcional. Masp
1041321-9 Luiza Helena da Silva por 1 mês referente ao 5º quinquênio
a partir de 11/09/2017-cargo 1. Masp 1040799-7 Márcia de Oliveira por
1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 11/09/2017-cargo 1. Masp
1105333-7 Maria Tereza Germano por 1 mês referente ao 2º quinquênio
a partir de 01/09/2017-cargo 1. Masp 1037223-3 Marta Correa de Oliveira por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 15/09/2017-cargo
1.Masp 1225663-2 Rosa Maria Emília por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 3. Masp 1041216-1 Vânia de
Figueiredo Coelho por 7 meses referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio a
partir de 08/09/2017-cargo 1. Masp 1105326-1 Virgínia Maria Teixeira
Lobato por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 12/09/2017cargo 1. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HMAL: Masp 1039076-3
Ailna de Paula Faria por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
05/09/2017 a partir de 05/09/2017-cargo 2. Masp 1159276-3 Alexander
Alves da Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
05/09/2017-cargo 1. Masp 1041574-3 Delminda do Amaral Teixeira
por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo
1.Masp 1041431-6 Eduardo Quirino da Cruz por 1 mês referente ao 5º
quinquênio a partir de 11/09/2017-cargo 1. Masp 1104550-7 Mara
Lúcia Custódio por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
04/09/2017-cargo 1. Masp 1089700-7 Regiane Fernanda da Silva por 1
mês referente ao 2º quinquênio a partir de 03/09/2017-cargo 3. Masp
1039315-5 Rose Marie Bessa Castro por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 15/09/2017-cargo 1. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a)
HRB-JA: Masp 1073059-6 Adriana da Costa Oliveira por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 2. Masp 1041104-9
Elizabeth Aparecida Prenazzi Brandão por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 1. Masp 1123759-1 Juliana Grasiella de Paula Ferreira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/09/2017-cargo 3. Masp 1276212-6 Kaciara Nunes Almeida por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 12/09/2017-cargo 1. Masp
0917870-8 Mônica Matos Souza Chartuni Teixeira por 1 mês referente
ao 6º quinquênio a partir de 25/09/2017-cargo 2. Masp 1225777-0
Tânia Michelle da Costa por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 01/09/2017-cargo 2. Masp 1294984-8 Tatiane Aparecida Bonifácio
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 1.
ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CHPB: Masp 1042485-1 Ademir Barbosa por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 11/09/2017-cargo
1. Masp 1286601-8 Aila Patrízia Lacerda Neres Abreu por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 15/09/2017-cargo 1. Masp 1042342-4
Inês Cristina de Carvalho Costa por 1 mês referente ao 4º quinquênio a
partir de 01/09/2017-cargo 1. Masp 1038128-3 Ivanir Januário da Silva
por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de 04/09/2017-cargo 1.
Masp 1040737-7 José Maria Mendes por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 1. Masp 0802579-3 Lucimar Pereira
por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 18/09/2017-cargo 1.
Masp 1105325-3 Lucineime do Carmo de Jesus por 1 mês referente ao
2º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 1. Masp 1042316-8 Márcia
Valéria Mrad Leijoto por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
18/09/2017-cargo 1. Masp 1041552-9 Margarete Pereira por 1 mês
referente ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 1. Masp
1038215-8 Maria das Graças de Alcântara Sant’ana por 1 mês referente
ao 2º quinquênio a partir 01/09/2017-cargo 1. Masp 1269908-8 Mônica
Carvalho da Silva Castro por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 01/09/2017-cargo 1. Masp 1040865-6 Neida Eliane Linck por 1 mês
referente ao 3º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 1. Masp
0455169-3 Simone Tavares da Silva por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 11/09/2017-cargo 1. Masp 1040919-1 Vera Maria Moraes
Fontes por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 11/09/2017cargo 1. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HGV: Masp 1299492-7
Adriana Borges Torres por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
11/09/2017-cargo 1. Masp 1299815-9 Cristiane Nascimento Lima por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 11/09/2017-cargo 1. Masp
1239599-2 Einstein Alvarenga Vieira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 13/09/2017-cargo 1. Masp 1037305-8 Elmo Martins da
Silva por 2 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 07/09/2017cargo 1. Masp 1222805-2 Francisco Alves dos Santos Júnior por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 18/09/2017-cargo1. Masp
1037333-0 Iracema Pereira da Silva por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 1. Masp 1090713-7 Márcia Aparecida
de Laia Faria por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
11/09/2017-cargo 2. Masp 1305738-5 Maria Heloísa Pires Corrêa por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 1. Masp
1040192-5 Ronaldo Teixeira Valadares por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 25/09/2017-cargo1. Masp 1104696-8 Soraia César
Abreu por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 04/09/2017cargo 1. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HAC: Masp 1198686-6
Adriana Miriam dos Santos Pereira por 1 mês referente ao 1 quinquênio
a partir de 04/09/2017-cargo 1. Masp 1299286-3 Diego Alves Fonseca
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 1.
Masp 1270153-8 Elizângela Damázio por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 16/09/2017-cargo 1. Masp 1281460-4 João Samena
Nanquida por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2017cargo 1. Masp 1104889-9 Lucilene Aparecida dos Santos por 1 mês
referente ao 2º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 1. Masp
1103874-2 Manoel Dias de Oliveira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 1. Masp 0853917-3 Maria Gorete
Morais Costa por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/09/2017-cargo 2. Masp 1282256-5 Miriam Silva Geremias Guidini
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 27/09/2017-cargo 1.
Masp 1210636-2 Nívia Cristina Soares por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 11/09/2017-cargo 1. Masp 1299481-0 Nívia Ignácio
da Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2017cargo 1. Masp 1040267-5 Ricardo Simões por 4 meses referente ao 3º e
5º quinquênio a partir de 04/09/2017-cargo 1. Masp 1037889-1 Roberto
Lopes de Faria por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
01/09/2017-cargo 1. Masp 1296081-1 Soraia Machado por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 1. Masp 1275288-7
Thaise Oliveira Lima por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/09/2017-cargo 1. Masp 1089198-4 Úrsula de Farias por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/09/2017 a partir de 01/09/2017cargo 2. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HEM: Masp 1091692-2 Flávia Andrade Ribeiro por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
11/09/2017-cargo 3. Masp 1095420-4 Lorenza Nogueira Campos
Dezanet por 2 meses referente1º quinquênio a partir de 11/09/2017cargo 3. Masp 1040762-5 Margarida de Fátima Diniz Pires por 1 mês
referente ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2017-cargo 1. Masp
1038730-6 Maria Antônia Gomes por 1 mês referente ao 4º quinquênio
a partir de 11/09/2017-cargo 1. Masp 1306398-7 Nilzilene Mary de
Jesus Sousa Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/09/2017-cargo 1. Masp 1037473-4 Samuel da Silva por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 15/09/2017-cargo 1. Masp 1281946-2
Wivian Aparecida Couto por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 11/09/2017-cargo1. ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HPSJXXIII:
Masp 1040280-8 Ângela Lemos da Cruz por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 18/09/2017-cargo 1. Masp 1037168-0 Antônio Eustáquio de Souza por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
04/09/2017-cargo 1. Masp 1300489-0 Bárbara Marinho Drummond
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 21/09/2017-cargo 1.
