Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATA nº 001: Roga Comércio de Embalagens LTDA (CNPJ
16.953.441/0001-48), Lote 01, Valor: R$ 307.800,00;
ATA nº 002: Jerbra Comercial LTDA (CNPJ 17.544.123/0001-96),
Lote 02, Valor: R$ 5.064,00; Limpatudo Comércio de Produtos de
Limpeza e Descatáveis LTDA (CNPJ 17.714.357/0001-34), Lote
03, Valor: R$ 14.880,00.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
7 cm -31 1003518 - 1
Extrato do Contrato nº J.046.0.2017. Partes: MGS e a Plan B
Comunicação Ltda - Epp, CNPJ nº 05.872.771/0001-92. Objeto:
Prestação de serviço de planejamento de atuação em redes sociais.
Vigência 06 meses. Valor: 14.500,00. Assinatura: 22/08/2017. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado
- Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
2 cm -31 1003766 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Ata de Registro de Preços nº 3983/2017. Fornecedor Registrado:
PONTUAL LOC CAR LTDA - ME. Objeto: Registro de Preços para locação avulsa de veículos - LOTE 01, conforme especificações e quantitativos do Edital BDMG-035/2017. Prazo: 12
meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de
01/09/2017 a 01/09/2018. Valor global estimado: R$ 20.500,00.
Data de Assinatura: 31/08/2017.
Ata de Registro de Preços nº 3984/2017. Fornecedor Registrado:
LOCALIZA RENT A CAR S.A. Objeto: Registro de Preços para
locação avulsa de veículos - LOTES 02, 03 e 04, conforme especificações e quantitativos do Edital BDMG-035/2017. Prazo: 12
meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de
01/09/2017 a 01/09/2018. Valor global estimado: R$ 96.284,45.
Data de Assinatura: 31/08/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01325/2017/AJ.DA
Contrato: 3976/2017. Objeto: concessão de patrocínio pelo BDMG
para a execução do projeto CONIDE - Conferência de Inovação
e Desenvolvimento para a Zona da Mata, nas datas 22 e 23 de
agosto de 2017, em Juiz de Fora, visando a promoção da imagem,
marca e produtos do BDMG. Patrocinada: PARTNER PRODUÇÃO E MARKETING DE JUIZ DE FORA LTDA - ME. CNPJ:
07.165.851/0001-33. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação
Orçamentária conta nº 8174200046. Prazo de vigência: a partir da
data de assinatura, até 30/09/2017. Data da assinatura: 21/08/2017.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG, em 18/08/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01327/2017/AJ.DA
Contrato: 3985/2017. Objeto: concessão de patrocínio pelo BDMG
ao projeto “Minas Gerais Patrimônio Histórico”, a ser realizado
nos dias 22 a 25 de agosto, em Belo Horizonte/MG, conforme
Edital de Seleção Pública de Patrocínio nº 01/2017. Patrocinada:
NITRO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 17.289.402/0001-50.
Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Dotação Orçamentária
conta nº 8174200046. Prazo de vigência: 180 dias a partir da data
de assinatura. Data da assinatura: 16/08/2017. Fundamento legal:
Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em 11/08/2017.
9 cm -31 1003958 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados em Telefonia Fixa Comutada – STFC
nº 2.179/2012. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Telemar Norte
Leste S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
original, a contar de 25/8/2017 até 24/2/2018, acréscimo de 2 (dois)
módulos DDR para a adição de 100 (cem) ramais à central telefônica da FAPEMIG, perfazendo o percentual de 2,891057896%
sobre o valor pactuado e substituição do gestor do contrato que
passa a ser o Sr. Marcelo Leonardo Sant’Ana de Almeida – Chefe
do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Data de assinatura: 24/08/17. Valor mensal: R$ 4.242,97 (quatro
mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos).
Valor total: R$ 25.457,82 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Dotações orçamentárias: 2071.19.122.701.2001">2071.19.122.701.2001.0001.339039.40.0.101; 2071.19.122.7
01.2002.0001.339039.40.0.101. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Marcio Miranda Paulinelli- Gerente de Atenção Cliente B2B e
Mitsuo Orlando Nonaka- Gerente de Vendas Corporativo da Telemar Norte Leste S.A.
5 cm -31 1003916 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
csa ; apq-04141-16 ; fortalecimento do programa de incubação da
incit visando à geração de novos produtos e processos inovadores
de modo a fortalecer a economia do conhecimento e a promoção do
ambiente de inovação e empreendedorismo de itajubá? ; marcelo
josé pirani ; 2071.19.573.116.1071.0001.445042.1.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
itajubá ; R$ 92.228,64 ; cds ; pce-00839-17 ; 34ª reunião anual da
sociedade brasileira de pesquisa odontológica ; leandro silva marques ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030
.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 03/09/2017
; 06/10/2017 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e
mucuri ; R$ 12.000,00 ; cex ; pep-01193-17 ; dincon ? conferência brasileira de dinâmica, controle e aplicações 2017 ; thiago santos ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05
0.0001.339020.0.10">111.0001.339020.0.10">40001.339020.0.10">111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.
0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 30/10/2017 ;
01/12/2017 ; universidade federal de ouro preto ; R$ 1.000,00 ; cex
; pep-00398-17 ; xvi brazil mrs metting ; leonilson kiyoshi sato de
herval ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.
050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33903
0.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 10/09/2017
; 14/10/2017 ; universidade federal de lavras ; R$ 1.500,00 ; cbb
; pri-00393-17 ; the resolution of acute inflammation induced by
cyclic amp is dependent on annexin a1 ; lirlândia pires de sousa
; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4
0001.339020.0.10">111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0
.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 19/09/2017 ;
18/12/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 3.164,80 ;
cbb ; pce-00821-17 ; xlii congress of the brazilian society of immunology- mucosal immunology 2017 ; joão trindade marques ; 2071
.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.000
1.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 02/10/2017 ; 06/11/2017
; universidade federal de minas gerais ; R$ 6.825,00 ; cex ; pep01071-17 ; viii congresso brasileiro de software: teoria e prática
(cbsoft) ; ricardo terra nunes bueno villela ; 2071.19.573.050.41
11.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.1
0.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.05
0.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 18/09/2017 ; 22/10/2017 ; universidade federal de lavras ; R$ 1.500,00 ; cex ; pep-01102-17 ; viii
congresso brasileiro de software (cbsoft 2017) ; rafael serapilha
durelli ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.
050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33903
0.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 18/09/2017
; 22/10/2017 ; universidade federal de lavras ; R$ 1.500,00 ; cex
; pep-01221-17 ; sibgrapi 2017 - conference on graphics, patterns
and images 2017 ; joão fernando mari ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.000
1.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.00
01.339039.0.10.1 ; 17/10/2017 ; 20/11/2017 ; universidade federal
de viçosa ; R$ 1.000,00 ; cbb ; pce-00980-17 ; xxiii simpósio de
mirmecologia - an international ant meeting ; maykon passos cristiano ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030
.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 23/10/2017 ;
28/11/2017 ; universidade federal de ouro preto ; R$ 1.911,00 ; cex
; pep-00958-17 ; xvi brazilian mrs meeting ; urbano miguel tafur
tanta ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030
.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 10/09/2017 ;
14/10/2017 ; universidade federal de itajubá ; R$ 1.500,00 ; cbb ;
pce-00983-17 ; 29º congresso brasileiro de microbiologia ; vânia
lúcia da silva ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0
001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ;
22/10/2017 ; 25/11/2017 ; universidade federal de juiz de fora ; R$
2.646,00 ; cex ; pep-00919-17 ; 14° congresso brasileiro de polímeros ; marli luiza tebaldi ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.
1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4
111.339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.1
0.1 ; 22/10/2017 ; 26/11/2017 ; universidade federal de itajubá ; R$
1.000,00 ; cex ; pep-00932-17 ; 14° congresso brasileiro de polímeros ; eliane ayres ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2
071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.
339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ;
22/10/2017 ; 26/11/2017 ; universidade do estado de minas gerais
; R$ 1.000,00 ; tec ; pce-00943-17 ; cilamce 2017 - xxxviii iberolatin american congress on computational methods in engineering ;
flávia de souza bastos ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1
, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.41
11.339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.
1 ; 05/11/2017 ; 08/12/2017 ; universidade federal de juiz de fora ;
R$ 13.000,00 ; tec ; pce-00714-17 ; congresso abes fenasan 2017
; antonio teixeira de matos ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0
.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4111.339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039
.0.10.1 ; 02/10/2017 ; 06/11/2017 ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 11.550,00 ; OET-00496-17 ; 12/09/2017 ; 13/03/2018 ;
AUC-00009-14 ; 30/09/2017 ; 29/03/2018 ; Prorrogação ;
19 cm -31 1003819 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato da Carta de Acordo nº 15.059/15. Partes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a
Universidade George Washington – GW, em nome da sua Escola
de Medicina e Ciências da Saúde - SMHS. Objeto: colaboração
entre as partes incluindo cooperação entre os pesquisadores das
duas partes por meio de projetos de pesquisa, eventos científicos
como reuniões, seminários, workshops, séries de palestras e simpósios, a mobilidade e o intercâmbio acadêmico incluindo pesquisadores, pós-doutorandos, doutorandos, mestrandos e outros
membros do corpo docente, da equipe, estudantes e pesquisadores;
capacitação em pesquisa incluindo desenvolvimento profissional,
construção de competências, atividades de enriquecimento e outros
programas para promover a cultura da investigação e realização da
pesquisa em colaboração com pesquisadores do Estado de Minas
Gerais; e outras pesquisas, programas de capacitação e atividades
de colaboração conjunta entre a GW e FAPEMIG que promovam
a interação entre as partes e concretizem o interesse mútuo entre
as partes. Período de vigência: 4 (quatro) anos, a partir da data da
última assinatura a esse Acordo. Data de assinatura: 28/08/2017.
Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD – Presidente da
FAPEMIG, Forrest Maltzman, PhD – Diretor Acadêmico e VicePresidente para Assuntos Acadêmicos da GW, Jeffrey S. Akman,
MD – Vice-Presidente para Assuntos de Saúde da SMHS e Huda
M. Ayas, EdD – Diretora Associada para Medicina Internacional
da SMHS
6 cm -31 1003550 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.236/2016. Contratante: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada:
a empresa Frederico Muniz de Almeida - EPP. Objeto: prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 24/11/2017 até 23/11/2018. Data de assinatura: 31/08/17. Valor
global estimado permanece em: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001
.339039.61.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Frederico
Muniz de Almeida – Representante Legal da Empresa Frederico
Muniz de Almeida – EPP.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº. 60/2017, unidade 2311076, processo 138/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais de radiologia. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília
– DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as
08h59min do dia 15/09/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no
dia 15/09/2017, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
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Extrato de Contrato
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço
de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação
orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001,
Vigência: 04/09/2017 a 04/11/2017 . Contratado: C.A Nº 032/2017
– Witney Wesley Santos Aguiar, Nível I grau A - C.H.: 30.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico para prestação de serviço para confecção
de carimbos em atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão
Eletrônico 039/2017 – Processo – 2311021-053/2017, data da sessão pública 14/09/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 14/09/2017 às 08h00min. A sessão
pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br,
a partir de 04/09/2017. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo
e-mail: /licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9119224/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 14.131.047/0001-07 ANDRADE & PIMENTA ENGENHARIA LTDA - EPP, Processo
nº 2311021 000095/2016, Pregão eletrônico. Objeto: REPARO
E ADAPTAÇÃO DE SALAS DO PRÉDIO 02 – CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS Prorrogação a partir de 23/08/2017
até 22/11/2017. Valor total: R$ 134.536,72. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339039.22.0.1
0.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.22.0.10.1. Assinatura:
22/08/2017. Signatários: pela contratada Viviane Aguiar Andrade
pela contratante Roney Versiani Sindeuax.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR CT 027/2016,
firmado em 22/12/2016, com Instituto Brasileiro de MineraçãoIBRAM, CNPJ: 19.759.554/0001-03. Nº do instrumento: GEJUR/
TA/24/2017. Data de assinatura: 22/08/2017. Objeto: aumento da
área sublocada de 15m² para39m², para montagem de estande de
divulgação na Exposibram 2017, que se realizará no período de 18
a 21 de setembro de 2017, no Expominas, em Belo Horizonte/MG.
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Valor: 23.910,00
(vinte e três mil novecentos e dez reais). Cobertura Orçamentária: 2273 (Feiras e Eventos). Signatários: Cristiane Amaral Serpa e
Ricardo Machado Ruiz (INDI); Maria Cristina Camargo de Souza
(Contratada).
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ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR CT 04/2016,
firmado em 11/05/2016, com King Automotores Ltda., CNPJ:
27.326.594/0001-81. Nº do instrumento: GEJUR/TA/13/2017.
Data de assinatura: 24/08/2017. Objeto: repactuação do contrato
em razão de convenção coletiva de trabalho. Fundamento Legal:
Art. 37, XXI, da CF/88 e Cláusula 6ª do Instrumento Contratual.
Valor: 446.570,37 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos
e setenta reais e trinta e sete centavos). Cobertura Orçamentária:
3184 (Transporte-Diretoria). Signatários: Cristiane Amaral Serpa e
Ricardo Machado Ruiz (INDI); Ronan Valério Flor (Contratada).
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EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/19/2017. Contratada: Babados
Decorações Ltda-ME., CNPJ: 66.223.611/0001-07. Assinatura:
30/08/2017. Amparo: Pregão Eletrônico nº 10/2017. Objeto: prestação do serviço de fornecimento e instalação de cortinas, conforme quantitativos, termos e condições estipuladas no edital e
seus anexos, especialmente o termo de referência, e na legislação
de regência. Vigência: 12 (doze) meses, contados da emissão da
autorização de início de serviços (AIS), vedada prorrogação. Valor:
R$20.000,00 (vinte mil reais). Cobertura Orçamentária: conta-contábil 1982 (outros serviços de pessoas infraestrutura). Signatários:
Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Urcini
José Souza Neto (Contratada).
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Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL - REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico – Rep GPR-0035/17. Objeto: Aquisição de
chapas e perfis de aço. Envio das propostas: Através do sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br,
no período compreendido entre: 8h do dia 31/08/2017 e 9h do
dia 14/09/2017. Data e horário da abertura da sessão pública dia
14/09/2017 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira Roberta
Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033.
CONTRATO
Contrato nº 4600000472. Partes Gasmig x SAP Brasil Ltda. Fundamento: Inexigibilidade GIL-0006/17. Objeto: aquisição de licenças SAP: 01 unidade SAP EHS Management, Health and Safety
Management (bloco de 100 funcionários); 50 unidades SAP Business Suite Professional User; e 12 unidades SAP Business Suite
Developer User, bem como a contratação do serviço de manutenção e suporte técnico destas. Prazo de vigência: 25 meses. Valor:
R$ 767.009,31. Assinatura: 28/08/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e
Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G11416 - Rádios
Híbridos SHF, Antenas Parabólicas SHF e Guia de Ondas. Abertura da sessão pública 15/09/17, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig Geração Leste - CNPJ n.º
24.286.169/0001-18, Cemig Geração Salto Grande – CNPJ Nº 24.286.083/0001-95, Sá Carvalho - CNPJ n° 03.907.799/0001-92 e
Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 500-G11391 - Óleo
Mineral e Óleo Lubrificante. Adendo nº 01 - Alteração do prazo
para envio de propostas e da data de realização do pregão. Abertura
da sessão pública 18/09/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
CR/CB - 4570016454 a 4570016456; 4570016399; 4570016497;
4570016401 a 4570016407; 4570016409 a 4570016412 – Companhia Energética de Minas Gerais; Cemig Geração e Transmissão S.A; Cemig Distribuição S.A.; Usina Termelétrica Barreiro
S.A.; Cemig Baguari Energia S.A.; Horizontes Energia S.A.,
sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 27
Cemig PCH S.A., Sá Carvalho S.A., Rosal Energia S.A., Cemig
Geração Camargos S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig
Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração
Salto Grande S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração Três
Marias S.A.; x Ernest & Young Auditores Independentes S.S.. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H11043. Objeto: auditoria independente. Prazo 36 meses. Valor R$17.355.346,61. Ass:
17/07/2017 e 20/07/2017. Processo Licitatório homologado em:
29/05/2017
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11379. Objeto: Regularização de
imóveis através de transferência de imóveis e servidões das diversas denominações do grupo CEMIG. Adendo 01. Objetivo: Alteração de Edital e Abertura da sessão pública: dia 18/09/2017, às 10
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – Cemig D - Nº 530-G11380 - Isolador Bastão.
Adendo nº 01 - inclui cláusula e altera data de abertura - Abertura
da sessão pública 18/09/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de
Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11421 - Seccionador.
Abertura da sessão pública 15/09/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de
Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
TI/IO – 4571016546, 4571016534 A 4571016539 – Sá Carvalho
S.A., Rosal Energia S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig
Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Leste S.A; Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Três Marias S.A x Xerox
Comércio e Indústria Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/
CS 500-H08902 e Adesão à Ata de Registro de Preços 465000156
e 465000157. Objeto: Impressão corporativa. Prazo 53 meses.
Valor R$378.252,81. Ass: 11/07/2017.
Aditivos
GE/IF – Cemig Distribuição S.A x Líder Taxi Aéreo S/A. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência de 3 meses para 6 meses, ao contrato 4570016284. Valor de R$1.093.500,00 para R$2.187.000,00.
Data 17/07/2017.
GE/IF – Rosal Energia S.A. x L&C Transporte Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 49 meses e 06 dias para 51 meses e
06 dias, ao contrato 4570014363. Data 28/04/2017.
RC/SR – 4570016543 - Cemig Distribuição S.A x Marcilio Henrique Rocha Santos - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530S10732. Objeto: PCFA de 2 horas no município de São Gonçalo do
Rio Preto. Prazo 36 meses. Valor R$20.016,00. Ass.: 01/08/2017,
com vigência a partir de 01/08/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/08/2017.
RC/SR – 4570016470 - Cemig Distribuição S.A x Heitor Barcelos
Santana - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10657. Objeto:
PCFA de 2 horas no município de Comendador Gomes. Prazo 36
meses. Valor R$19.852,20. Ass.: 01/08/2017, com vigência a partir
de 14/08/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/08/2017.
TI/SI – Cemig Distribuição S.A x Axxion Soluções Tecnológicas S.A.. Objeto: Prorrogação prazo de vigência ao contrato
5002000363. Valor de R$409.920,00 para R$819.840,00. Data
27/07/2017.
TI/SI – Cemig Distribuição S.A x Axxion Soluções Tecnológicas S.A.. Objeto: Prorrogação prazo de vigência ao contrato
5002000388. Valor de R$189.280,00 para R$312.480,00. Data
18/07/2017.
CE – Usina Térmica Ipatinga S.A. x Sempre Editora. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4570014276. Valor de R$47.054,41
para R$58.819,26. Data 26/072017.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A x Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.. Objeto: Prorrogação prazo de vigência ao contrato
5002000378. Valor de R$508.050,00 para R$1.1016.100,00. Data
27/07/2017.
Termo de Quitação
SC - Cemig Distribuição S.A. x Max Prestações de Serviços
Ltda. Objeto: Termo de Quitação com pagamento de reequilíbrio econômico. CT 4680004559. Valor de R$8.935.020,91 para
R$11.034.383,01 Ass: 25/07/2017.
10 cm -31 1003806 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
GE/IF – Cemig Geração Três Marias S.A x Ulza Transportes e
Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 54 meses
para 56 meses, ao contrato 4570015968. Valor de R$100.972,99
para R$116.123,59. Data 30/05/2017.
GE/IF – Cemig Geração Três Marias S.A x Ulza Transportes e
Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 56 meses
para 58 meses, ao contrato 4570015968. Valor de R$116.123,59
para R$131.274,19. Data 19/07/2017.
Adendo
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R10852. Objeto: Revitalização da PCH Salto Voltão. Adendo nº 1. Objetivo: Alteração no Edital e Minuta de Contrato e mudança de Data de abertura de propostas. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -31 1003804 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11347 - tampa t1 de concreto. Adendo nº 02 - Altera data da sessão. - Abertura da sessão
pública 14/09/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Administração Fazendária / 2º Nível / Teófilo Otoni
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato nº 9075155/2016
entre SEF/MG e Fabrícia Mattos Maciel Rodrigues, CNPJ nº
07.718.617/0001-96. Prorrogação de vigência: 15/09/2017 a
14/09/2018. Arivaldo Rodrigues da Silva – Chefe AF Teófilo
Otoni, 31/08/2017.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 507/2014
datado de 31/08/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Cantagalo com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prorrogação por 57 dias, até 22 de novembro de
2017. Foro: Belo Horizonte.
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