42 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Clemente Vieira de Araujo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2017, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 004/2017, Modalidade Tomada de
Preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Coronel José Afonso de Almeida, localizada na Rua Major Lima, n° 459, Município de Sacramento, Estado
de Minas Gerais - CEP - 38190-000 – Telefones: (034)3351-1597,
(034)3351-5974, e-mails: escolacoronel@gmail.com; escola.159506@
educacao.mg.gov.br ou contabilidadecoronel2013@gmail.com, até o
dia 04/12/2017 às 22:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Penha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de novembro de
2017 , às 10h00, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Alysson Roberto Bruno, localizada na Rua Fronteira n° 2277 –
Bairro : Centro – CEP 38.220-00 – Telefone (034) 3427-2030, e-mail:
escola.159417@educacao.mg.gov.br. até o dia 14/11/2017, às 22h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- Contrapartida
A Caixa Escolar Maria de Magalhães, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2017, às 14:20 horas,
Processo licitatório nº 004/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Maria de Magalhães, localizada na Rua Pepururé, n° 207, Bairro Vila
Rica – Araxá - MG, CEP 38.183-126 Telefone (34)3661-2764, e-mail:
financeiroeemariademagalhaes@hotmail.com até o dia 21/11/2017, às
11:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Maria do Carmo realiza Chamada Pública
nº 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/11/2017 das7:00 às 17:30, na EE de Ensino Fundamental Professora Maria do Carmo Pires Rosa, localizada na Av. dos Esportes,
n° 145 – Vila Reis, Município de Fronteira – MG - CEP 38230-000
Telefone (34) 3428-2231, e-mail: escola.361356@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Publicação – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Santa Juliana realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/11/2017 das07:00 às 18:00 horas, na EE Santa Juliana, localizada
naRua José Pedro Borges, n° 266,Município de Santa Juliana- MG CEP 38.175-000 Telefone(34) 3354-1324, e-mail:escola.159611@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis realiza Chamada Pública Nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em Conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01 de dezembro de 2017 Das 8:00 as 17:00, na EE Marlene Martins
Reis, localizada na Praça da Matriz nº 253- Pratinha – CEP 389600000 Telefone 34-3637-1323 e-mail:Escola.319112@educacao.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios Estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escola Lia Salgado realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30 de Novembro
de 2017 das 14h às 18h , na EE LIA SALGADO , localizada na –Rua
Francisco Verçosa , n° 140 Município de Araxá MG - CEP 38.183.354
Telefone 3662.2869 e-mail: - escola.158259@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Publicação - Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Henrique Kruger, realiza Chamada Pública n. º 05/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2017
às 15 horas, na Escola Estadual Henrique Kruger, localizada na Rua
João Caetano Primo n.º 31 – Bairro Conjunto Alfredo Freire, Município
de Uberaba/Minas Gerais, Cep: 38056-190, Telefone (034) 3316-2670,
e-mail: escola.160121@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Brasil realiza Chamada Pública nº 002/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2017 das
8hr às 10:30, na EE Brasil, localizada na Pça Comendador Quintino,
s/n – CEP 38.015-410 – email: educacaobrasil@terra.com.br Telefone
(034) 3332-1115. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
está disponível na sede da própria escola e na página da Internet: www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Terezinha de Araujo realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/11/2017 das12:00 às 16:30, na EE anexa à SUPAM, localizada na
Av. Frei Paulino, n° 140, Município de Uberaba – MG – CEP: 38025180 Telefone : 3332-6954, e-mail: eesupam@yahoo.com.br ou escola.159701@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmão Afonso realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2017
das08:00 às 14:00, na EE Irmão Afonso, localizada na Rua Jose Carlos
Cunha Rodrigues da Cunha, n° 160, Município de Uberaba MG - CEP
38082-258 Telefone (34)3322-9197,e-mail: escola.160164@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Irmão Afonso realiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2017
das08:00 às 14:00, na EE Irmão Afonso, localizada na Rua Jose Carlos
Cunha Rodrigues da Cunha, n° 160, Município de Uberaba MG - CEP
38082-258 Telefone (34)3322-9197,e-mail: escola.160164@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Marilda Ribeiro Resende – Diretora da SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PORTARIA N. º 14/2017
Constitui Comissão Especial de Inventário com a finalidade de proceder o levantamento e registro anual de estoque de material de consumo
existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de
Uberaba.
A Diretora da SRE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto do DECRETO 47.282, de 27/10/2017:
Art. 1º - Designar os servidores efetivos relacionados abaixo para
comporem a Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de
proceder o levantamento anual dos bens de consumo desta Unidade
Administrativa:
- Neide Maria Fiuza Resende-----------------MASP 849.761-2
- Gina Mara Stival Gigo-----------------------MASP 1.353.879-8
- Marcelo Adalberto da Silva-----------------MASP 1.115.929-0
Art. 2º - Esta Comissão será presidida pela primeira indicada e na
sua ausência ou impedimento será presidida pela segunda indicada e
sucessivamente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
Uberaba, 08 de novembro de 2017.
43 cm -08 1026697 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 4º Termo Aditivo ao Contrato
de Fornecimento de Gás de Cozinha. Partes: FHA e a Empresa Gasmax
Distribuição Comércio e Serviços Ltda. Objeto: alterar a quantidade de
gás do contrato inicial e aditivos.
Ibirité, 08 de novembro de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
2 cm -08 1026305 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 034/2017 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e o SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
SERVAS. Objeto: O presente TCT tem por objeto a cooperação mútua
entre os partícipes com a finalidade de realizar projetos e ações que
visem a melhoria da qualidade de vida de cidadãos hipossuficientes em
situação de vulnerabilidade social ou familiar, contribuindo para promoção da igualdade e cidadania. Valor: Não haverá transferência de
recursos entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados
a partir da data de sua publicação. Assinatura: 08/11/2017. Assinam:
Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves
Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS, Carolina de Oliveira Pereira,
Presidente.
3 cm -08 1026906 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG -7º BPM x Prefeitura de Japaraiba/MG. 1º termo Aditivo ao
Convênio 01/2017, firmado em 27 de outubro de 2017, Acréscimo
no valor a ser repassado para Logística para policiamento ostensivo.
Vigência: 24/10/2017 a 31/12/2017, Valor: R$6.000,00.
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº26/2017, celebrado entre a
PMMG e 156.214-9, Sd PM Dioney Junio de Mendonça. Autorização
de Uso do imóvel situado a Rua Cap Procópio nº 18, Vila Militar, Bom
Despacho, Vigência 06/11/2017 a 06/11/2022, Valor R$186,42PMMG7º BPM Autorização de Uso nº25/2017, celebrado entre a PMMG e
146.945-1, Cb PM Arlei Alves Pinto. Autorização de Uso do imóvel
situado a Rua Valdemar Álvares Rodrigues de Souza nº 85, Morada
Nova de Minas/MG, Vigência 06/11/2017 a 06/11/2022, Valor
R$200,65.
PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 15/2017, celebrado entre a PMMG e a Sd PM Luciene Rodrigues Ferreira, Objeto:
Rescisão de Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Cap Procópio
18, Vila Militar, Bom Despacho.
4 cm -08 1026459 - 1
PMMG-CAF/HPM-Extrato do Termo de Homologação da Ata de
Registro de Preço para aquisição de REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE HEMOGRAMA E COLORAÇÃO DE LÂMINAS COM
COMODATO DE EQUIPAMENTOS-Planejamento nº 120/2017-Pregão para Registro de Preços nº 268/2017.Íntegra da referida Ata disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -08 1026589 - 1
PMMG – 11º BPM - RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico 07/17 Proc.
de Licitação 32/2017; onde se lê: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 08:30h de 08/11/2017, lê-se 09/11/2017 - www.compras.mg.gov
1 cm -08 1026380 - 1
PMMG – CTT: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2017, Planejamento nº 361/2017. Objeto: Radios digitais (portátil e móvel) fase 1
e 2. A unidade de compras nº 1250107 registrou os seguintes lotes e preços: Lote 01: Radio Transceptor - Tipo: Portátil digital P25, fase 2, VHF
Com GPS, com as quantidades de 6.030 unidades, especificadas na ATA
nº 277 A / 2017, com o valor unitário registrado de R$ 3.539,00 sendo o
1º fornecedor a empresa de CNPJ 10.652.730/0001-20, Empresa Motorola Solutions Ltda e sendo também ganhadora do lote 03: Rádio Transceptor portátil digital P25, fase I, com as quantidades de 6.000 unidades, com o valor unitário registrado de R$ 2.998,00. Lote 02: Radio
transceptor - tipo: móvel, digital P25 Fase 2, VHF com GPS integrado,
com as quantidades de 6.330 unidades, especificadas na ATA nº 277
B/2017, com o valor unitário registrado de R$ 4.490,00 sendo o fornecedor a empresa de CNPJ 67.116.715/0001-85, Empresa Tait Comunicações Brasil Ltda que também é o 2º fornecedor para os Lotes nº 01 e
nº 03.Vigência de 09/11/2017 a 08/11/2018.
4 cm -08 1026381 - 1
PMMG - 29º BPM; Homologação de pregão 44/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e montagem
de persianas, com fornecimento de material no NAIS do 29° BPM; Lote
único; Empresa vencedora: PERSI ANIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI-ME; CNPJ 11.440.115/0001-13. Valor R$ 7.523,00. Vigência
09/11/2017 a 31/12/2017.
PMMG - 29º BPM; Contrato 9162863 - Contratação de empresa para
prestação de serviços de instalação e montagem de persianas, com fornecimento de material no NAIS do 29° BPM; Empresa: PERSI ANIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; CNPJ 11.440.115/0001-13.
Valor R$ 7.523,00. Vigência 09/11/2017 a 31/12/2017.
3 cm -08 1026377 - 1
PMMG – 11º BPM - Pregão Eletrônico 06/17 Proc. de Licitação
30/2017; Objeto: Aquisição de acessórios, componentes, periféricos e
suprimentos para uso em informática, para atender necessidade do 11º
BPM e Unidades apoiadas, 62º BPM e 21ª Cia Ind PM – PROPOSTA:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 13/11/2017 até as
08:30h de 23/11/2017. Conforme edital (www.compras.mg.gov.br)
2 cm -08 1026382 - 1
PMMG – 22º BPM. Pregão Eletrônico 47/2017; Objeto: contratação de
empresa especializada, visando à adaptação da estrutura física da quadra de futebol de areia, do 22º BPM da PMMG, para gramado sintético,
e construção de vestiário, com fornecimento de todo o material necessário a execução dos serviços conforme Edital. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, até às 09:00h de 20/11/2017. www.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -08 1026410 - 1
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 17693/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 00.995.502/0001-08 - STAR TEC CONCESSIONARIA LTDA - ME, Processo nº 1255345 000041/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza predial a serem executados nas dependências do NAIS
do 51ºBPM Valor do reequilíbrio R$ 3.263,60. Assinatura: 30/05/2017.
Signatários: pela contratada Luiz Henrique Dias Lopes pela contratante
Ten Cel João Aparecido do Nascimento.
2 cm -08 1026331 - 1
Retificação de publuicação PMMG – 18ª Cia PM Ind MAT. Pregão
Eletrônico nº 15/2017, processo de compras 1253391 53/2017; Objeto:
Aquisição de material de limpeza para a 18ª Cia PM Ind MAT – Poços
de Caldas – MG , conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 10/11/2017 até 08h15min de 22/11/2017. www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -08 1026389 - 1
Comave/Btl RpAer – RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico 19/2017,
cujo objeto é a contratação de Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico homologada junto à ANAC – oficina especializada
para realizar serviços de manutenção, reparo, revisão e controle técnico em aeronaves, modelo Bell Jet Ranger e em suas turbinas. Alterações no item 8.1.3 do Edital e Anexo IV. A data e o horário da sessão, 13/11/2017, às 09h30min, permanecem inalterados. PMMG
– Comave/Btl RpAer x Safran Helicopter Engines Indústria e Comércio do Brasil Ltda. Contrato 9009726/2013; 4º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. Nova vigência: 26/09/2017 à
25/09/2018. Novo valor: R$: 1.533.720,00. PMMG - Btl RpAer Elmaz
Tarraf Comercio de Caminhões Ltda. Contrato 9074314/2016; 1º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste de valor e acréscimo
de valor-quantidade Nova vigência: 26/09/2017 à 25/09/2018. Novo
valor: R$: 150.000,00.
4 cm -08 1026408 - 1
PMMG / APM / CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
ENSINO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2017.
Objeto: SERVIÇO DE TRASLADO E MUDANÇA DE SERVIDORES
MILITARES TRANSFERIDOS PARA A REGIÃO METROPOLINA
DE BELO HORIZONTE OU PARA OS DEMAIS MUNICÍPIOS DE
MINAS GERAIS, DESDE QUE A CIDADE DE SAÍDA PERTENÇA
A RMBH, por empresa especializada. A Ten Cel PM Chefe do CAE/
APM, torna público a realização do Pregão Eletrônico citado.As propostas comerciais deverão ser encaminhadas pelo “sitio”www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre as 08:00 horas do dia
10/11/2017 até as 09:00hs do dia 21/11/2017. O início da sessão de
pregão, com abertura das propostas comerciais ocorrerá as 09h01min
horas do dia 21/11/2017, e a Sessão de Lances imediatamente após.
Unidade Administrativa de Compra/Processo:1255125000064/2017.
Informações pelo Telefone (31) 2123 9578.Júnia Prates Teixeira Vieira,
TEN CEL PM.
4 cm -08 1026461 - 1
NOTIFICAÇÃO SOLUÇÃO DE PAP
O Ordenador de Despesas da 1ª Cia PM Ind/Nova Lima, torna-se
publico a solução do PAP 50/2016, em desfavor da Empresa EPC Informática Ltda – ME, CNPJ 19.104.451/0001-05 e a aplicação de pena de
multa: Valor 992,14. Abre-se o prazo recursal conforme art. 109 da Lei
8666/93. A íntegra da Solução e demais documentos encontram-se na
Seção de Orçamento e Finanças da 1ª Cia PM Ind, situada à Rua Miguel
Couto nr 89 – Nova Lima/MG.
2 cm -08 1026432 - 1
PMMG - 29º BPM; Pregão Eletrônico 16/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação para
militares matriculados em Cursos de Formação ou Treinamento do 29º
BPM e 64º BPM conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras entre 08:00h de 10/11/2017 até às 08:30h de 23/11/2017. www.
compras.mg.gov.br
2 cm -08 1026454 - 1
PMMG CAA 6 x PEG INFORMÁTIKA LTDA - EPP. Contrato SIAD
nº 9162867/2017. Objeto: Aquisição de cartuchos de toner para o
CAA-6 e 6ª Cia PM Ind MAT. Vigência: até 31/12/2017 a partir da data
da publicação. Valor: R$ 8.053,41.
1 cm -08 1026470 - 1
PMMG – CTS – Publicação do contrato nº 9162683/2017 – Ata de
Registro de Preços nº 444/2016 - Processo de compra nº 145/2017:
celebrado com a empresa MP INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº
26.204.770/0001-40, valor: R$ 706,05. Objeto: Aquisição de materiais
para manutenção de computadores.
PMMG – CTS – Publicação do contrato nº 9162877/2017 - Processo
de compra 156/2017– valor: R$ 133.691,55 - Ata de Registro de Preços
nº 444/2016: celebrado com a empresa MP INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ nº 26.204.770/0001-40, Objeto: Aquisição de materiais para
manutenção de computadores.
PMMG – CTS – Publicação do Contrato nº 9162854/2017 – Processo
de compra 153/2017 - celebrado com a empresa Positivo Informática S/A; CNPJ: 81.243.735/0019-77 valor R$ 115.520,00. Pregão nº
04/2016 Cmdo 8ª RM/41º Centro de Telemática. Objeto: computador
Positivo.
4 cm -08 1026476 - 1
PMMG CAA 6 x GERALDO MAGELA VILAS BOAS E CIA LTDA
- ME. Contrato SIAD nº 9162868/2017. Objeto: Aquisição de materiais
para manutenção das instalações do Quartel PM de Lavras e da 6ª Cia
PM Ind MAT. Vigência: até 31/12/2017 a partir da data da publicação.
Valor: R$ 36.374,60.
PMMG - 16ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico nr 07/2017; Processo
de compra nr 1256897 00032/2017; Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção de reservatório subterrâneo para captação de água de chuva para a sede da 16ª Cia PM Ind MAT, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de compras/MG, entre 08h00min de
13/11/2017 até as 08h29min do dia 23/11/2017. Pregão dia 23/11/2017
as 08h30min. www.compras.mg.gov.brhttps://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action .
PMMG - 11º BPM. O ordenador de despesas torna público que referente
ao Pregão 05/2017 do processo de licitação nº 29/2017, HOMOLOGOU a adjudicação feita pelo pregoeiro, sendo vencedora a Empresa:
Construtora Costa Araújo Ltda - ME, CNPJ 13.538.015/0001-50 no
valor de R$ 52.150,00, para contratação de empresa especializada de
engenharia para reforma e adaptações da sede da 272ª Cia PM.
2 cm -08 1026419 - 1
2 cm -08 1026450 - 1
1 cm -08 1026446 - 1
CMB/DAL – TOMADA de PREÇOS 01/2017 – Unid. Executora:
1250084. Processo de Compras 083/2017. OBJETO: Contratação de
empresa de arquitetura / engenharia destinada a executar a adaptação
da linha de tiro do estande de tiro do Centro de Material Bélico – CMB,
conforme condições previstas no Edital. Entrega das Propostas no dia
27Nov17, entre 08h30min e 09h00min. Informações no Tel. (31) 21231054. Edital disponível no site: policiamilitar.mg.gov.br/Editais
2 cm -08 1026490 - 1
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: ANDERSON
RANIERE FERREIRA GUEDES – ME, CNPJ 08.164.723/0001-38
– Contrato Nº 9162860/2017 - Objeto: LÂMPADA PROJETOR
DE MULTIMÍDEA – EPSON/ELPLP67-V13H010L67 - Vigência:
08/11/2017 a 31/12/17- Valor Total: R$ 4.600,00.
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: GUEDES CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ
17.961.068/0001-30 – Contrato Nº 9162865/2017 - Objeto: Kit Photocondutor para Lexmark E460 s - Vigência: 08/11//2017 a 31/12/17Valor Total: R$ 4000,00.
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: PEG INFORMÁTICA LTDA -EPP, CNPJ 01.105.481/0001-62 – Contrato Nº
9162859/2017 - Objeto: NOBREAK 2KVA - Vigência: 08/11//2017 a
31/12/17- Valor Total: R$ 15.100,00
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: C M SILVA
MATERIAIS E PEÇAS EPP – ME, CNPJ 13.738.395.0001/76 – Contrato Nº 9162864/2017 - Objeto: TV LED 49” - Vigência: 08/11//2017
a 31/12/17- Valor Total: R$ 12.290,00
5 cm -08 1026477 - 1
PMMG – 12º BPM x Prefeitura de São Roque de Minas/MG, Convênio
nº 17/2017. Objeto: logística para o policiamento ostensivo no município. Vigência: 01/07/2017 até 30/08/2018;
PMMG - 12º BPM x CONSEP de Alpinópolis/MG. Comodato. Objeto:
impressora multifuncional SAMSUNG, modelo M4070. Vigência:
09/10/2017 a 08/10/2022;
PMMG - 12º BPM x Prefeiturade Alpinópolis/MG. Convênio nº
13/2017. 1º Aditivo Suplementar. Objeto: llogística para o policiamento
ostensivo. Vigência: 10/10/2017 a 31/12/2017;
PMMG - 12º BPM x Prefeiturade Capitólio/MG. Convênio nº 08/2017.
1º Aditivo Suplementar. Objeto: llogística para o policiamento ostensivo. Vigência: 14/10/2017 a 31/12/2017;
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura de Guaxupé/MG. Cessão de
Uso. Objeto: motocicleta Honda/XRE 300, ano 2017/2017, placa ONC9313. Vigência: 09/11/2017 a 08/11/2022.
PMMG - 12º BPM x SICOOB CREDIALP de Alpinópolis/MG. Comodato. Objeto: camionete FORD/RANGER, placa OPQ-1999. Vigência:
09/11/2017 a 08/11/2022;
5 cm -08 1026505 - 1
CMB/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 34/2017 DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. CMB X Guido Networks Telecomunicações e Informática
Ltda-Me. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, DO PREÇO, acrescendo o valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) referente ao percentual de 24,4% do total inicialmente contratado. Informações: telefax
(31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br
2 cm -08 1026506 - 1
CMI/DAL – PMMG X MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Contrato 36/2017, COMPRAS nº 9162504, PC 62/2017. Objeto: Fornecimento de viaturas policiais para atender a demanda da PMMG.
1 cm -08 1026491 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 061/2016 – Cláudio Luiz do Nascimento - Vigência: a partir de 20/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 07/11/2017. Signatários: Cel PM Alexandre Nocelli e contratado/
credenciado.
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
O Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (Delegação Portaria 306/2012 – DG IPSM), exclui por erro material do
MG 167 de 06/09/2017 a publicação do Quarto Termo aditivo ao contrato 056/2013 – Carlos Henrique da Fonseca. Belo Horizonte. Data:
07/11/2017.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Lúcio
Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Ubá/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 056/2013 – Carlos Henrique da Fonseca
- Vigência: a partir de 26/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
07/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e
contratado/credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra,
Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Bom Despacho/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
798/2017 – Hospital Senhora Aparecida – Vigência: 07/07/2017 a
07/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/11/2017. Signatários: Ten
Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-credenciado.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
