sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2017
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.617-4, Cleonice
Alves Silva Leopoldino, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 46/2015 publicado
em 07/11/2015, por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se
lê: carga horária de 108h/a, leia-se: carga horária de 126h/a; Pouso Alegre – CESEC – Profa Hermelinda Toledo, MaSP 325.604-7,Maria do
Carmo Pereira de Aquino, PEBIIIN, 2º cargo, por motivo embasamento
legal incorreto, Ato nº 44/2017, publicado em 29/07/2017, onde se lê:à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, leia-se:à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/2003, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2017
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao(s)
servidor(es): Congonhal, Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 331.208-9, Débora Guimarães Santos
Moreira, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de vigências incorretas, Ato nº
30/2011, publicado em 04/06/2011, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/05/1991, 2º quinquênio de exercício, a partir de
27/05/1996, 3º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2001, 4º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2006 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 26/05/2011, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/09/1992, 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/1997,
3º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2002, 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/09/2007 e 5º quinquênio de exercício a partir de
09/10/2012; Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 963.729-9,
Andrea Silva Adão Reis, ANEI2F, 1º cargo, por motivo de publicação
incorreta, Ato nº 31/2017, publicado em 27/10/2017, onde se lê: MaSP
939.729-9, leia-se: MaSP 963.729-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
744.835-0, Isméria Santos Barroso, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 54/2017,
publicado em 19/10/2017, por motivo de publicação incorreta, onde
se lê: 2º cargo, leia-se: 1º cargo; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 864.476-7, Magna Aguiar de Lacerda Prado, PEBIIP, 2º cargo,
Ato nº 48/2017, publicado em 16/09/2017, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2017, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente à servidora: Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de
Paiva, MaSP 945.816-7, Luzia Inez Costa Barros PEBD1A, 2º cargo,
Ato nº 50/2017, publicado em 11/11/2017 por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: MaSP 945.816, leia-se: MaSP 945.816-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01 /2017
RETIFICA NO ATO DE LICENÇA PATERNIDADE, referente ao
servidor: São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP
1.295.634-8, Maycon José Ferreira, PEBD1A, 2º cargo, Ato 23/2017,
publicado em 11/11/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: PEBD1A, 1º cargo, leia-se: PEBD1A, 2º cargo.
16 1029492 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.o do
art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.065.160-2, Francisco Fagundes
Dias, a partir de 20/03/2017, referente ao cargo de ASBIB,1° cargo,
com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c o Art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar
nº 64/02, c/c art. 1° § 4° da Lei Complementar n° 138/16 e art. 2° § 4°
do Decreto n° 47.000/16, à remuneração proporcional a 09/35 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2017
AUTORIZA AFASTAMENTOPARAGOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es):Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 1.059.429-9, Morgana Beatriz de Faria Koziolek, TDEIII-F,
1º cargo, por 01 mês , ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/12/2017.
Pedagógica, adm. 3, a contar de 28/09/2017; Bom Repouso – E.E.
“Cel” Ananias de Andrade, MaSP 1.406.481-0, Kaique Torres, PEB1A,
Educação Física, 16 aulas, adm. 2, a contar de 26/10/2017; Estiva –
E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.347.254-3, Wanessa Marta de
Alvarenga Borges, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 2, a contar de 02/10/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de
Miranda, MaSP 1.455.320-0, Cynthia Elaine de Oliveira Carvalho,
PEB1A, Ciências/Biologia, 12 aulas, adm. 1, a contar de 02/10/2017;
Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.455.865-1,
Ana Bárbara Barros, PEB1A, Ciências/Biologia, 9 aulas, adm. 1, a
contar de 04/10/2017; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini,
MaSP 1.324.774-7, Daniela Claúdia Cardoso Ribeiro, PEB1A, Ciências/Biologia, 9 aulas, adm. 4, a contar de 29/09/2017; Bom Repouso –
E.E. “Cel” Ananias de Andrade, MaSP 975.223-9, Vera Lúcia de Alcântara Costa, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 3, a contar de
28/09/2017; Bom Repouso – E.E. “Cel” Ananias de Andrade, MaSP
1.010.319-0, Elaine Aparecida Moreira Ramos, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 5, a contar de 27/09/2017; Itapeva – E.E. Dr. José
Rodrigues Seabra, MaSP 645.272-6, Claúdia Caruza Falato, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 3, a contar de 01/11/2017; Itapeva
– E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 950.072-9, Vanderleia Aparecida Maffud Sarkis, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 5, a
contar de 02/10/2017; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP
1.228.097-0, Carlos José Rodrigues, PEB1A, Língua Portuguesa, 16
aulas, adm.3, a contar de 24/10/2017; Bueno Brandão – E.E. Secretário
Olinto Orsini, MaSP 1.067.569-2, João Paulo Bueno, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 5, a contar de 18/09/2017.
16 1029491 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Guaxupé – E.E. Dona Queridinha
Bias Fortes, MaSP 1.007.369-0, Francisco Antônio Silva de Azevedo,
PEBDI-A (adm. 04), a partir de 20/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 41/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Deputado Edson
Resende – 180769, MASP 665.906-4.04, Jaqueline Ribeiro da Rocha,
PEBIA, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06.11.17,
com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi exonerada; MASP
665.906-4.04, Jaqueline Ribeiro da Rocha, PEBIA, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06.11.17, com aproveitamento de
tempo do cargo do qual foi exonerada; Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 843.105-8.03, Luiz Fernando de Souza Lima,
PEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.09.17,
com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensado; MASP
843.105-8.03, Luiz Fernando de Souza Lima, PEBIB, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 29.09.17, com aproveitamento de
tempo do cargo do qual foi dispensado; E. E. Profa. Vivica Rocha 181021, MASP 951.409-2.03, Rosemary Aparecida Rena Dias, PEBIA,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.09.17, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 03 meses; MASP 951.409-2.03, Rosemary Aparecida Rena Dias,
PEBIA, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13.09.17,
com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensada; Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 1.128.141-7.03, Marciano
Quinelato, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25.09.17, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi exonerado; MASP 1.128.141-7.03, Marciano Quinelato, PEBIB, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25.09.17, com aproveitamento
de tempo do cargo do qual foi exonerado; MASP 1.128.141-7.04, Marciano Quinelato, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 25.09.17, com aproveitamento de tempo do cargo do qual
foi dispensado; MASP 1.128.141-7.04, Marciano Quinelato, PEBIB,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25.09.17, com
aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensado; Presidente
Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP 1.093.0188.05, Ceomar Guimarães dos Santos Nicomedes, PEBIA, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.06.17, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensada; MASP 1.093.0188.05, Ceomar Guimarães dos Santos Nicomedes, PEBIA, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 23.06.17, com aproveitamento
de tempo do cargo do qual foi dispensada; MASP 573.068-4.02, Darliene Aparecida Reis Dias Ferreira, ATBIA, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 23.06.17, com aproveitamento de tempo do
cargo do qual foi dispensada; MASP 573.068-4.02, Darliene Aparecida
Reis Dias Ferreira, ATBIA, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 873.419-6, Ivanira
Aparecida Battagino Moisés, para Ivanira Aparecida Battagino; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 1.298.410-0, Rafaela de Oliveira
Costa, para Rafaela de Oliveira Ribeiro; São Sebastião do Paraíso –
E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 1.052.337-1, Léa Aparecida de Carvalho, para Léa Aparecida de Carvalho Ribeiro.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 354.720-5, Lucimara Aparecida da
Costa, PEBIII-P (adm. 01), Férias-prêmio afastamento por 01 mês, a
partir de 16/11/2017, Ato nº 24/17, publicado em 30/06/2017, por não
ser de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 48/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/89, à servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP
268.795-2, Luceli Dias dos Santos Souza, PEBIII-P (adm. 02), exercendo cargo em comissão de Diretor IV, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Toledo – E.E. Raimundo
Corrêa, MaSP 325.542-9, João Carlos Fernandes do Amaral, PEBIP/
DIV em comissão, 1º cargo, na parte em que retificou do 1° ao 5° quinquênio, Ato nº 04/2017, publicado em 05/08/2017, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Toledo – E.E. Raimundo
Corrêa, MaSP 325.542-9, João Carlos Fernandes do Amaral, PEBIP/
DIV em comissão, 1º cargo, na parte em que retificou o 1° e 2° biênios, Ato nº 01/2017, publicado em 05/08/2017 por motivo de publicação incorreta.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP
1.221.276-7, Jizele Costa de Oliveira Rezende, EEB1A, Orientadora
Educacional, adm. 2, a contar de 26/10/2017; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 738.887-9, Ângela Aparecida Carvalho, EEB1A, Orientadora Educacional, adm. 4, a contar de 28/09/2017;
Munhóz – E.E. Emílio Moura, MaSP 849.536-8, Vanderléia da Rocha,
EEB1A, Orientadora Educacional, adm. 3, a contar de 02/10/2017;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.456.548-5,
Elizângela Aparecida Barbosa Rocha, EEB1A, Orientadora Educacional, adm. 1, a contar de 26/10/2017; Estiva – E.E. Eduardo Amaral,
MaSP 1.251.646-4, Najara do Nascimento Oliver, EEB1A, Supervisão
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2017
ANULA o ato de Retificação de Quinquênio referente à servidora:
Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP 446.999-5.01,
Maria Geralda Dias Pinto, ASB1/ID, referente ao 2º quinquênio, ato
19/17, publicado em 08.11.17, por motivo de incorreções.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos aos servidores: Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP
1.398.839-9, Anoildes Gomes dos Santos Morais, ASBDI-A (adm. 01),
a partir de 03/10/2017; Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva,
MaSP 765.386-8, Terezinha Ferreira Neves de Castro, PEBDI-A (adm.
01), a partir de 12/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 28/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 30 dias, à servidora: Pouso Alegre – CESEC
– Profª Hermelinda Toledo, MaSP 1.107.754-2, Andrezza Silva Faria
Duarte, PEBIIE, 1º cargo, a partir de 06/11/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Pouso Alegre – E.E.
Vinícius Meyer, MaSP 864.476-7, Magna Aguiar de Lacerda Prado,
PEBIIP, 2º cargo, na parte em que retificou Férias-Prêmio/ afastamento
– ATO Nº 30/2017, publicado em 19/10/2017 por motivo de vigência
incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2017
ANULA, o ato Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores:
Tocantins - E. E. Prof. João Loyola - 181757, MASP 1.116.084-3.01,
Giovani José Abrantes, PEBID, ato 36/17, publicado em 30.09.17, referente ao 1º quinquênio, por motivo de duplicidade; Ubá - E. E. Cel.
Camilo Soares - 181935, MASP 346.579-6.01, Márcia Lúcia dos Santos, PEBIIIP, ato 32/17, publicado em 07.10.17, referente ao 5º quinquênio, por motivo de incorreções; E. E. Raul Soares - 182052, MASP
372.918-3.01, Gislene Maria Bicalho, PEBIIIP, publicado em 13.09.17,
referente ao 4º quinquênio, por motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 40/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ubá – E. E. Padre Joãozinho – 182001, MASP 520.866-5.02, Marislene Coeli Doriguetto,
PEBIIF, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.17;
SRE/Ubá, direção de escola de Guidoval, MASP 522.047-0.01, Elaine
Ramos Vieira Pinheiro, PEBII I, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Res. SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Res. Conj. SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São
Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
330.116-5, Edna de Oliveira Fernandes Pereira, ANEI III-J (adm.
01), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP
1.098.889-7, Elaine Cristina Ferreira Garcia, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 27/10/2017; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP
1.348.243-5, Alzira Angelina Marçal Vilela, PEBD1A, 2º cargo , a partir de 06/11/2017.
Portaria N. º 02/2017
Constitui comissão para proceder ao levantamento do inventário de
almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Ubá. O
Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Ubá,
Samuel Gazolla Lima, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual n. º 47.282, de 27 de outubro de 2017 e instruções contidas no Ofício circular DGCO/ALMOX/DICOE. Nº 15/17,
de 30 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º – fica constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de
proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no almoxarifado desta SRE. § 1º - A comissão, sob a presidência do primeiro
membro, será composta pelos servidores: Jolade Maria Duarte, MaSP
1.320.804-6, Síria Marciana Campos Amâncio, MaSp 1.323.804-3 e
Cassiano Gomes Afonso, MaSP 1.321.220-4.
Ubá, 16 de novembro de 2017.
16 1029287 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 346.6562.01, Soraia Vieira de Queiroz, a partir de 16.11.17, referente ao PEB1/
IP, Apostilada D3A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.320.645-3, André Arantes Sotério, PEBI-A (adm.
02), a partir de 30/09/2017; MaSP 1.320.645-3, André Arantes Sotério,
PEBI-A (adm. 03), a partir de 30/09/2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 27/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 1.275.620-1, Aurea Lúcia
Miranda, PEBIB, 3º cargo, a partir de 08/11/2017, Heliodora - E.E.
Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP 1.324.972-7, Geise Nataline Silva Santos, ATBIB, 1º cargo, a partir de 02/10/2017
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 344.496-5, Maria Aparecida
Marchetti Gonçalves, PEBIP, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 24/01/2017; Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 938.164-1, Lilian Maria da Rosa, PEIIJ, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2017; Toledo
– E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 325.542-9, João Carlos Fernandes do
Amaral, PEBIP/DIV, em comissão, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 08/06/2017.
SRE de Ubá
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: São Sebastião do Paraíso na E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.225.385-2, Juliana Prates Baião Coelho, PEBI-A, LEM
– Inglês (adm. 03), por 11 h/a, a contar de 31/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei 15.293, de 2004, da
servidora: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 661.999-3, Eliana
Marques Martins, PEBI-L – Química (adm. 01), pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de
10/11/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 19/17, publicada no “Minas Gerais” em 06/10/17 referente à
servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 485.573-0, M.A.M., ANEI III-H (adm. 01), decide pela
retificação do 5º quinquênio, anulação do 6º quinquênio e pela reposição do débito, recebido a maior, conforme Lei nº 14.184/2002 e Lei
nº 21.735/2015.
16 1029613 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula
Frassinetti, MaSP 1.247.797-2, Sarah Silva Bernardes, PEBI-A (adm.
03), Ato nº 13/17, publicado em 27/10/2017, correção na data início
do afastamento, onde se lê: a partir de 26/09/2017, leia-se: a partir de
16/09/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 351.735-6, Maria
Conceição Moreira, PEBIII-P (adm. 01), Ato nº 36/17, publicado em
20/10/17, por incorreção de dados, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/17, com vistas à aposentadoria, leia-se: por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/17, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/17
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente
à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 332.775-6, Cleise Aparecida Garcia Pimenta, PEBIII-I (adm. 03), Ato nº 45/07, publicado em
06/07/07, por incorreção na data da vigência, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº 16/17, publicado em 10/11/17,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 18/04/07, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 10/07/07.
16 1029620 - 1
a partir de 23.06.17, com aproveitamento de tempo do cargo do qual
foi dispensada; MASP 1.077.292-9.05, Isangela Rodrigues Bastos,
PEBIA, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.06.17,
com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensada; MASP
1.077.292-9.05, Isangela Rodrigues Bastos, PEBIA, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 23.06.17, com aproveitamento de
tempo do cargo do qual foi dispensada; MASP 876.302-1.05, Joel Júlio
Salomé da Costa, PEBIA, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21.06.17, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi
dispensado, dos quais usufruiu 02 meses; MASP 876.302-1.05, Joel
Júlio Salomé da Costa, PEBIA, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.06.17, com aproveitamento de tempo do cargo do
qual foi dispensado; MASP 876.302-1.05, Joel Júlio Salomé da Costa,
PEBIA, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.06.17,
com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensado; MASP
876.302-1.05, Joel Júlio Salomé da Costa, PEBIA, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21.06.17, com aproveitamento de
tempo do cargo do qual foi dispensado; Ubá – E.E. Dr. José Januário Carneiro – 181978, MASP 1.062.826-1.04, Christiane Gonçalves
da Silva, PEBIA, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16.08.17, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi desligada;
Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP
290.415-9.03, Maria do Carmo de Paula Amin, EEBIB, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18.10.17, com aproveitamento de
tempo do cargo do qual foi dispensada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
61/2017. JULGAMENTO DE RECURSO - Processo Administrativo nº
43/2017, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 43/2017, publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2017, referente à servidora: SRE/
Ubá – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 568.2554.01, M.D.M.G., PEBT2H. Decisão: (...) Por todo o exposto recebo o
recurso e nego-lhe provimento, mantendo a decisão de fls. 73/74 dos
autos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
62/2017. JULGAMENTO DE RECURSO - Processo Administrativo nº
41/2017, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 41/2017, publicada no “Minas Gerais” em 30/09/2017, referente à servidora: Guarani
– E.E. Prof. Alberto Pacheco – 181030, MaSP 346.544-0.03, E.G.C.,
PEBIIIJ. Decisão: (...) Por todo o exposto recebo o recurso e nego-lhe
provimento, mantendo a decisão de fls. 45 dos autos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 63/2017. CONCLUI Processo Administrativo nº 50/2017, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 50/2017, publicada no “Minas
Gerais” em 16/09/2017, referente à servidora: Ervália –E.E. Prof.
David Procópio – 180891 (último exercício – exonerada), MaSP:
383.751-5.01, A.M.S.M.F., PEB3O. Considerando que ficou constatada
e comprovada o pagamento indevido de valores relativo ao período de
25/11/2016 a 30/11/2016 + 1/12 avos de 13º salário de 2016 e 16 horas/
aulas em novembro/16 quando a servidora esteve faltosa; considerando,
ainda, que não houve má-fé por parte dos envolvidos, esta Comissão,
visando o interesse público e a regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela necessidade de RESTITUIÇÃO AOS COFRES
PÚBLICOS das vantagens indevidamente auferidas, uma vez a irregularidade ocorreu há menos de 5 (cinco) anos, o que importa em dizer
que a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato,
pois não decorreu o prazo decadencial, conforme disposto no artigo 65,
da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 64/2017. CONCLUI Processo Administrativo nº 29/2017, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 29/2017, publicada no “Minas
Gerais” em 05/08/2017, referente aos sucessores da servidora falecida
Sra. Maria Lucas de Oliveira Almeida – MaSP 110.630-1, PEB1A.
Considerando que ficou constatado e comprovado o pagamento indevido de proventos, relativo ao período de 24/10/2016 a 31/12/2016 e
02/12 avos de 13º salário, após o falecimento da servidora; Considerando, que a irregularidade constatada se deu a menos de 05 (cinco)
anos, ou seja, não houve decurso do prazo decadencial, razão pela qual
a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme estabelece o art. 65 da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº
37/05; Considerando, por fim, que os sucessores do de cujus, intimados do presente processo, não apresentaram defesa no prazo legal ou
procederam com a devolução da quantia paga de forma indevida, esta
comissão, visando o interesse púbico e a regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela necessidade de restituição aos cofres
públicos dos valores creditados indevidamente em conta da servidora
quando já falecida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 65/2017. CONCLUI Processo Administrativo nº 30/2017, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 30/2017, publicada no “Minas
Gerais” em 05/08/2017, referente aos sucessores da servidora falecida
Sra. Maria Auxiliadora da Silva – MaSP 100.812-7.01, PEBIIA. Considerando que ficou constatado e comprovado o pagamento indevido de
proventos, no período 23/05/2016 a 30/06/2016; Considerando, que a
irregularidade constatada se deu a menos de 05 (cinco) anos, ou seja,
não houve decurso do prazo decadencial, razão pela qual a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme estabelece o art. 65 da Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05; Considerando, por fim, que os sucessores do de cujus, intimados do presente
processo, promoveram a devolução dos valores pagos indevidamente,
esta Comissão entende como regularizada a situação funcional da exservidora, decidindo pela extinção do processo administrativo em razão
do pagamento.
14 1028628 - 1
SRE de Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIADIRETORIA DE PESSOAL
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS
NOMEADOS NOSCONCURSOS PÚBLICOS EDITAIS SEPLAG/SEE Nº 03/2014, 04/2014 E 05/2014
NOMEAÇÃO “MG” 18-10-2017
Cargo/Conteúdo
Município
Classificação
Data
Horário
Local
PEB – Artes/Arte
Araguari
6º
PEB – Biologia/Ciências
Nova Ponte
3º e 4º
PEB – Ensino Religioso
Nova Ponte
1º
PEB – Língua Estrang. Moderna Araguari
2º ao 5º
- Espanhol
29/11/2017 08:30h
PEB – Língua Portuguesa
Nova Ponte
2º ao 5º
Superintendência Regional de
PEB – Anos Iniciais do EF
Uberlândia
2º
Ensino de UberlândiaRua CoroPEB – Atendimento Educacional Especiali- Uberlândia
nel Severiano, nº 351 Bairro
6º
zado – AEE – Sala de Recursos
Tabajaras Uberlândia/ MG
PEB – Língua Estrangeira Moderna Araguari
20º
e
21º
- Inglês
PEB – Língua Portuguesa
PEB – Língua Portuguesa
PEB – Matemática
Araporã
Campina Verde
Campina Verde
Monte Alegre de Minas
3º
6º e 7º
3º ao 9º
6º
29/11/2017
13:30h
Os candidatos deverão comparecer à sede da Superintendência Regional de Ensino nos horários e datas acima descritos, munidos de todos os documentos elencados nos Editais supracitados, originais e cópias, que serão autenticadas no momento da conferência.
O comprovante de escolaridade deverá ser apresentado com duas cópias. As declarações informadas abaixo serão fornecidas ao candidato no
momento da conferência da documentação: Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual
e/ou municipal; declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal; declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo
Único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952; declaração de bens atualizada.
Considerações Importantes:
Para escolha da vaga será observada rigorosamente a ordem de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos por este
cronograma.
Mais informações pelo telefone (34) 3253-9221 e pelo email sre.uberlandia.movi@educacao.mg.gov.br
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
16 1029218 - 1
