TJMG 07/12/2017 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de 09/08/2015.
MASP 1101214-3, RAPHAEL FERNANDES DOS REIS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar
de 15/09/2017.
MASP 1378909-4, RODRIGO DE OLIVEIRA CAMARA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar
de 10/08/2015.
MASP 1376812-2, RONALDO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESÍDIO DE
BICAS, a contar de 06/10/2015.
MASP 1436322-0, TULIO BARROSO DE JORGE, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de
06/03/2017.
MASP 1388882-1, THIAGO REGINO MEIRELLES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar
de 18/02/2017.
MASP 1385606-7, VINICIUS CAETANO GUIMARAES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar
de 19/05/2016.
MASP 1378456-6, DIONE BATISTA LAMAS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de
28/09/2015.
MASP 1379864-0, JULIANA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE
BICAS, a contar de 25/11/2015.
MASP 1388294-9, SILAS HENRIQUE QUEIROZ, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de
13/01/2016.
MASP 1193408-0, WELINGTON DA SILVA ALVES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar
de 25/05/2015.
MASP 1077891-8, MARCELO FERNANDO ANDRADE GUEDES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de 17/03/2016.

tivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MANGA,
para PRESIDIO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
MASP 1236219-0, KARLA LAMARK CORREIA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MANGA, para PRESIDIO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
MASP 1252490-6, FLAVIANA GONCALVES DE FREITAS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CAXAMBU, para PRESIDIO DE SÃO JOÃO DEL REI.
MASP 1378548-0, AZENCLEVER GATTE FILHO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ACADEMIA DO SISTEMA PRISIONAL, para COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO
E INTELIGENCIA, a contar de 16/11/2017.
MASP 1225000-7, LUCIANO FERREIRA DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE.
MASP 1449226-8, AMANDA ODILON OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para PRESIDIO DE
EUGENOPOLIS.
MASP 1390191-3, PAULO SILAS LOURENCO DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PITANGUI, para PRESIDIO DE DORES DO INDAÍA.
MASP 1452931-7, ALEXANDRO APARECIDO PEREIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
POMPEU, para PRESIDIO DE DORES DO INDAÍA.
MASP 1107326-9, JAIME AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para PRESIDIO
DE DORES DO INDAÍA.
MASP 1334973-3, FABIO SOARES PEREIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JEQUITINHONHA, para PRESIDIO DE ITAOBIM.
MASP 1380584-1, JANICE MOREIRA ALVES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FEMININO
JOSE ABRANCHES GONCALVES, para PRESIDIO DE ITAOBIM.
MASP 1213949-9, MAGDA ANDRADE NEVES, referente ao cargo
Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicóloga, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA.
MASP 1452949-9, FABIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR CARLOS VITORIANO, para PRESIDIO DE
ITAOBIM.

RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao servidor:
MASP 1378707-2- ROBERT EMANOEL MENDES FONSECA,
REMOÇÃO EX-OFFICIO, publicada em 12/10/2017:
Onde se lê: a contar de 13/06/2016.
Leia-se: a contar de 13/06/2017.
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO EX-OFFÍCIO, publicado em
01/11/2017, referente ao servidor: MASP 1226015-4 - ANTONIO
NEVIS DIAS, por interesse da Administração Pública.

MASP 1123538-9, WADSON TIMO ABREU, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDENCIA
DE GESTAO DE VAGAS E CUSTODIAS, para CONSELHO PENITENCIÁRIO, a contar de 01/09/2017.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1133552-8, ELCY ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ABRE CAMPO, para PENITENCIARIA DR. MANOEL
MARTINS LISBOA JUNIOR.
MASP 1224375-4, FERNANDO DE SOUZA LIMA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JUATUBA, para PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES
ALBERGARIA.

O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL, no exercício da função de SECRETARIO DE ESTADO
DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1128306-6, ANDERSON CRUZ RIBEIRO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR
ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA.
MASP 1450684-4, ALVARO MICHEL DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA, para PRESIDIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS.
O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL, no exercício da função de SECRETARIO DE ESTADO
DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1378629-8, ROSEMARY JESUS DE MELO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE NOVA
LIMA, para PRESIDIO DE SABARÁ.
MASP 1372317-6, RODRIGO MARCIO DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
LAGOA DA PRATA, para PRESIDIO DE BOM DESPACHO.
MASP 1220886-4, RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CARATINGA, para PRESIDIO DE INHAPIM.
MASP 1173327-6, LUIZ CARLOS DE AMORIM, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para PRESIDIO DE
PIUMHI.
MASP 1214770-8, WIVIA ROSEANE NUNES SILVA, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. de Consultório Dentário, de PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para PRESÍDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1372174-1, GILVAN CORDEIRO SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA, para PRESIDIO DE
UNAI.
Belo Horizonte, 30 de Novembro de 2017.
MARCELO JOSE GONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
06 1037048 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1451487-1, MAXIMILIANO RODRIGUES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TURMALINA, para PRESIDIO DE SERRO.
MASP 1079786 -8, HERLON CESAR CARDARELLI, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO.
MASP 1270226-2, GABRIEL AVELAR E SILVA, referente ao cargo
EFETIVO Agente de Segurança Penitenciário, de COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA, para ACADEMIA DO
SISTEMA PRISIONAL.
MASP 1449657-4, EVERTON FELIPE MIRANDA FERNANDES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TURMALINA, para PRESIDIO DE SERRO.
MASP 1450321-3, PAULA NATHALIE DANTAS HARDMAN, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para PRESIDIO DE LAGOA SANTA.
MASP 1444322 -0, LIDIANE ASSUNCAO JORGE, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR
NELSON PIRES, para PRESIDIO DE BOM SUCESSO.
MASP 1206543- 9, RAFAELLA ALVES ELIAS TOME, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para PRESIDIO DE BOM SUCESSO.
MASP 1154333-7, JOAO PAULO FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para DIRETORIA DE GESTÃO DE VAGAS.
MASP 1202184-6, AFONSO GEDERSON VIEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAMARANDIBA, para PRESIDIO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
MASP 1451124-0, GILBERTO SOUZA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAMARANDIBA, para PRESIDIO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
MASP 1453912-6, GUILHERME SIQUEIRA SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MANGA, para PRESIDIO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
MASP 1454903-4, HEBERT SOUZA ALVES, referente ao cargo Efe-

REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo:

REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e o art. 4º, inciso II, alínea a, e art. 5º da Resolução Nº
31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, a servidora abaixo:
MASP 1442639-9, FLAVIANA VIEIRA SOARES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
06 1037332 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 105/2017
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: L.C.G – MASP 1330162-7, ex-prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário
Comissão Sindicante: Presidente: Cristiano Neiva Coelho
Membro: André Luiz Porto Mourão
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2017.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 172/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.S.S – MASP 1157217-9, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Washington Moreira dos Santos
Membros: Renata Aguilar de Alcântara e Ronaldo Martins dos Santos
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 171/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.L.P.F, MASP 1.310.724-8, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente – Nathália Vilarino Rodrigues
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Renata Aguilar de
Alcântara.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD
Nº
136/2017
– RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE a Portaria Inaugural do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio do Extrato de PORTARIA/NUCAD/
USCI-SEAP/PAD nº 136/2017, publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais em 31/08/2017, onde se lê: “PAD nº 135/2017”, leia-se: “PAD
nº 136/2017”.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP – SUBSTITUIÇÃO Nº 007/2017
O Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional, no uso das
atribuições legais, visando recompor a comissão designada para atuar
nos expedientes abaixo indicados, RESOLVE:
I - Substituir o servidor Marcelo Ferreira Gomes pela servidora Nathália Vilarino Rodrigues para, sob a presidência da última, atuar nos
seguintes procedimentos:
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nºs 021/2017, 051/2017,
067/2017, 125/2017 e 129/2017;
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nºs 024/2017, 082/2017 e
083/2017;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 157/2016, 158/2016
e 159/2016;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 074/2016.
II - Substituir o servidor Marcelo Ferreira Gomes pela servidora Renata
Aguilar de Alcântara para atuar nos seguintes procedimentos, ficando a
presidência a cargo da servidora Nathália Vilarino Rodrigues:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 052/2015, 076/2015,
095/2015, 096/2015, 097/2015, 098/2015, 104/2015, 115/2015,
134/2015 e 175/2015;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nºs 045/2015, 084/2015,
087/2015 e 094/2015.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
06 1037507 - 1

RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 67 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre promoção por esclaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art.
93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 11 da lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, e no art. 3º, § 3º do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como
visando o cumprimento referente ao Processo nº 9076079.30.20158.13.0024 em que foi julgado procedente o pedido aviado na inicial, com trânsito
em julgado 30/01/2017, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção da parte do autor para o nível II – grau B da carreira, obtendo
novos níveis, desde que preencha os demais requisitos, a cada dois anos até atingir o nível IV; a partir de 04/04/2016.
RESOLVE:
Art.2º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado
de Administração Prisional, em cumprimento ao Processo Nº 9076079.30.20158.13.0024.
Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2017.
MARCELO JOSÉ GONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de agente de segurança penitenciário
MASP
377040-1

NOME DO SERVIDOR

CARREIRA

RODRIGO ALVES PEDROSA

ASP

NÍVEL
I

DE

GRAU
A

PARA
NÍVEL
GRAU
II
B

VIGÊNCIA
04/04/2016
06 1037516 - 1

ATO – 021/2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 06 meses, aos servidores relacionados:
MaSP: 1125941-3, FABIANO RAMOS DA COSTA, em prorrogação;
MaSP: 1241670-7, TATIANA DE OLIVEIRA, a partir da data de publicação;
MaSP: 1282776-2, DANIELLE DE PAULA PENA CIPRIANO, a partir da data de publicação;
MaSP: 1379998-6, ALESSANDRA VIEIRA ROCHA SOUZA, a partir da data de publicação.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2017.
MARCELO JOSÉ GONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
ATO N° 047/2017 RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO
Retifica na Resolução Nº 19/2017 – GAB. SEAP, de 23/06/2017, que Dispõe sobre progressão na carreira, publicada em 24/07/2017, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção no nível e grau.
Onde se lê:
POSICIONAMENTO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
NOVO
1173620-4
URANDI GOMES DE OLIVEIRA
ASP
IV-A
IV-B
11-03-2017
Leia-se:
MASP

SERVIDOR

CARREIRA

1173620-4

URANDI GOMES DE OLIVEIRA

ASP

POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
IV-B
IV-C

VIGÊNCIA
11-03-2017

Retifica na Resolução Nº 14/2017 – GAB. SEAP, de 29/05/2017, que Dispõe sobre anulação de progressão, promoção e progressão na carreira,
publicada em 02/06/2017, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
POSICIONAMENTO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
NOVO
375010-6
JOSE LUIZ OLIVEIRA LIMA
ASP
IV-E
V-A
30-06-2015
Leia-se:
MASP

SERVIDOR

CARREIRA

375010-6

JOSE LUIZ OLIVEIRA LIMA

ASP

POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
IV-E
V-A

VIGÊNCIA
30-06-2016

Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2017.
MARCELO JOSÉ GONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
06 1037508 - 1
O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL, no exercício da função de SECRETARIO DE ESTADO
DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869,
de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP,
de 23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1212233-9, WILSON FERREIRA CRUZ JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BARAO DE COCAIS, para PRESIDIO DE NOVA ERA.
MASP 1195737-0, ISAIAS SOUSA SAMPAIO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BARAO
DE COCAIS, para PRESIDIO DE NOVA ERA.
MASP 1211301-5, FLAVIO LUCIO GANDRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BARAO
DE COCAIS, para PRESIDIO DE NOVA ERA.
MASP 1449556-8, NAYTE SOUZA BRAGA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BARAO
DE COCAIS, para PRESIDIO DE NOVA ERA.
MASP 1266177-3, LUIZ CLAUDIO SENA ANDRADE, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BARAO DE COCAIS, para PRESIDIO DE NOVA ERA.
MASP 1247173-6, FABIO JULHO DOS REIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BARAO
DE COCAIS, para PRESIDIO DE NOVA ERA.
MASP 1287136-4, DEFERSON WERNEEK CARDOSO REGO DOS
SANTOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE POMPEU, para PRESIDIO DE CORAÇÃO
DE JESUS.
MASP 1176076-6, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE JESUS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ARCOS, para PRESIDIO DE FORMIGA, a contar de
10/01/2017.
MASP 1385276-9, LUCAS FERREIRA DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO
SEBASTIAO DO PARAISO, para PRESIDIO DE IBIRACI, a contar
de 07/07/2017.
MASP 1388205-5, ROBSON CARVALHO DE MELO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO, para PRESIDIO DE IBIRACI, a
contar de 07/07/2017.
MASP 1374011-3, EMERSON JOSE DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BARAO DE COCAIS, para PRESIDIO DE JOÃO MONLEVADE.
MASP 1081992-8, HERCULES DE MORAIS ROMAO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para DIRETORIA DE SEGURANÇA
EXTERNA, a contar de 19/04/2017.
MASP 1380585-8, STELIANE AUGUSTA PEREIRA REIS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SABARA, para DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA, a contar
de 27/10/2016.
MASP 1178331-3, HAMILTON BATISTA DE MORAIS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para DIRETORIA DE
SEGURANÇA EXTERNA, a contar de 15/06/2015.
MASP 1132452-2, CARLOS HONORIO DA SILVEIRA NETTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO

DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA, a contar
de 07/06/2016.
MASP 1232150-1, RODRIGO LEONARDO ROSARIO ALVES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA, a contar
de 06/06/2016.
MASP 1351781-8, JEFFERSON LUIS MONTEIRO DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
- IPATINGA, para PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE
PAULA, a contar de 04/05/2017.
MASP 1377211-6, LUCAS GOMES DE ALCANTARA, referente ao
cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermeiro, de
PRESIDIO DE SAO LOURENCO, para PRESIDIO DE EXTREMA.
O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL, no exercício da função de SECRETARIO DE ESTADO
DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, as servidoras abaixo:
MASP 1385273-6, JOSILENE DALI RAMOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, para PRESIDIO DE CORAÇÃO DE
JESUS.
MASP 1414319-2, ELAINE RAFAELA SOARES DOS REIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CORACAO DE JESUS, para PRESIDIO REGIONAL DE
MONTES CLAROS.
O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL, no exercício da função de SECRETARIO DE ESTADO
DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 381399-5, HAMILTON CESAR ALVES PEREIRA, referente
ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar
Administrativo, de PRESIDIO DE CONGONHAS, para COMPLEXO
PENITENCIARIO FEMININO ESTEVÃO PINTO.MASP 373862-2,
GERALDO BATISTA DE SOUSA, referente ao cargo Efetivo Auxiliar
Executivo de Defesa Social - Motorista, de CASA DO ALBERGADO
PRESIDENTE JOAO PESSOA, para PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2017.
MARCELO JOSE GONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
06 1037045 - 1