24 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000996/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SOCIEDADE BENEFICENTE PADRE VITOR.
Objeto: A aquisição de equipamentos são de extrema necessidade ao
asilo e precisam atender a demanda dos mais de 80 idosos, já a aquisição
de bens de consumo possibilitará o atendimento das necessidades básicas dos idosos e são de uso diário e essenciais não podendo prescindir
deles em nenhum momento. Valor do Repasse: R$ 145.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 81481 08 244 151 4580 0001 3350 43
01 0 10 8. Assinatura: 14/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.13896089
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -– Edital nº
042/2017 - Processo: 00076343-2301-2017 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público
que foram habilitadas as licitantes: Magna Engenharia Ltda.; EPC
Engenharia Projeto Consultoria S/A; Strata Engenharia Ltda. e L.A.
Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda. e inabilitada a sociedade Consmara Engenharia Ltda., na licitação objeto do
edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05)
cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à
disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Torna-se sem
efeito a publicação referente ao convênio nº DEER-30.008/17, firmado
entre o DEER/MG e o município de Juiz de Fora, com a interveniência
da SETOP, publicado no “Minas Gerais” de 07/12/2017, Caderno I,
Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, à página
28 (Processo: 101086-2301/2017).
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CROS CONSTRUTORA ROCHA SOUSA
LTDA. Ordem de início em 13/12/2017, ao contrato PRC-24.006/17,
fica essa contratada, solicitada a iniciar a dos serviços de usinagem e
transporte de massa asfáltica (PMF – Pré-misturado à Frio) para recapeamento / pavimentação em vias urbanas, rodovias municipais e/ou
rodovias estaduais nos territórios dos municípios restritos ao âmbito de
Circunscrição da 6ª CRG – Inserida no Programa Desenvolvimento da
Infraestrutura Estadual Municipal e Regional, na Apoio aos Municípios
e regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural e contemplado no Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: KTM – Administração e Engenharia Ltda.
Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-08 ao
Contrato 148/2013. Objeto: O presente contrato passa a vigorar até o
dia 27.09.18. Processo n.º 57864-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2017 ao Contrato
PRC-29.018/17 e PRC-29.019/17. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Fundamento: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão
da Dotação Orçamentária, 2301-26.122.701.2002.0001.339039.0.69.
60.1, do Orçamento Geral do DEER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 230, do Processo nº
96797/17-6 (50078-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2017
ao Contrato PRC-29.014/17. Contratada: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Fundamento: Art. 65, § 8º
da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária, 230126.122.701.2002.0001.339039.0.59. 60.1, do Orçamento Geral do
DEER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 69, do Processo nº 80843/17-8 (50068-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Alcance Engenharia e Construções Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-04 ao Contrato 065/2014. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º 84281-2301-2017. II - O valor contratual estabelecido no PRC-02 (TA n.º 002, fl. 572) em R$17.973.037,69, fica
acrescido de R$185.943,56, passando a totalizar R$18.158.981,25.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Itamaracá Ltda.
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao
Contrato 006/2015. Objetos: I – inclusão dos serviços relacionados ao
Processo n.º 84284-2301-2017. II - O valor contratual estabelecido no
PRC-01 (TA n.º 001, fl. 557) em R$16.407.211,10 fica acrescido de
R$120.186,02, passando a totalizar R$16.527.397,12.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Topus Construtora S/A. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato 024/2014. Objeto: O presente contrato passa a vigorar até o dia
22.09.18. Processo n.º 57852-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Grupo Arquitetos e Urbanistas
Ltda - ME. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-005 ao Contrato 153/2013. Objetos: I – Fica o prazo de execução
do contrato prorrogado por mais 90 dias consecutivos. O presente contrato passa a vigorar até o dia 15.11.18. II - Fica suprimido o item 3.5
“e” da Cláusula III. III - Fica incluído o item 3.7 na Cláusula III, que
incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV - Pelo
Presente instrumento registra-se o acréscimo das dotações orçamentárias abaixo discriminadas no item 5.2 do contrato: 1301.12.451.026.
0001.449051.01.10">4686.0001.449051.01.10.1; 1301.12.451.026.4687.0001.449051.01.1
0.1; 1301.12.451.026.4688.0001.449051.01.10.1. Processo nº 1003042301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Paineira Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.003/17.
Objetos: I - Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º
76148/16-3 (70280-2301-2016). II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do
contrato aditado fica substituída pela de fls. 300/305, do Processo acima
referido. III- O valor contratual estabelecido em R$3.558.711,10, fica
acrescido de R$132.536,46, passando a totalizar R$3.691.247,56, com
preços iniciais de Jul/2011. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.0
79.4191.0001.44.90.51.1.25.1.
22 cm -14 1040568 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 209/16; Partes: SETOP e o Município de Lassance; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 14/12/2017; Vigência: 14/02/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 130/16; Partes: SETOP e o Município de Pescador; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 14/12/2017; Vigência: 30/12/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 096/13;
Convenentes: SETOP e o Município de Carangola; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 06/03/2019. Assinatura: 14/12/2017.
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Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
Termo de Doação Eletrônico nº 83/2017. Partes: SEPLAG e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 55 itens de mobiliário no
valor total de R$ 4.679,36. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Ligia Maria Alves Pereira, pelo Doador e Walker
Américo Oliveira, pelo Donatário.
2 cm -14 1040535 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
– SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º - 36/2017 – PROCESSO DE COMPRAS N.º
1261347 - 125/2017. A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos
e Convênios, torna sem efeito a publicação do aviso da Licitação Pregão Eletrônico N.º 36/2017, realizada no Jornal Minas Gerais na edição
do dia 08.12.2017. Maiores informações poderão ser obtidas por meio
dos telefones (31) 3915-3153/54/56.
3 cm -14 1040112 - 1
Termo de Encerramento de Contrato
O contrato nº 9073356, de 16/07/2016, celebrado pelo Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, e a empresa Cooperativa
Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda, para fornecimento de óleo diesel S10, com vigência de 16/07/2016 à 15/07/2017, e que, ao término de
sua vigência apresenta saldo financeiro, tem lavrado o presente Termo
de Encerramento, cujo extrato será publicado no jornal “Minas Gerais”.
Paracatu, 16 de dezembro de 2017. Núbia Aparecida Machado André
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu. CPF:
338099686-68.
Termo de Encerramento de Contrato
O contrato nº 9040608, de 29/06/2015, celebrado pelo Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, e a empresa Gurgel e Amaral Telegás Ltda ME, para fornecimento de gás GLP P13, com vigência
de 29/06/2015 à 28/06/2016, e que, ao término de sua vigência apresenta saldo financeiro, tem lavrado o presente Termo de Encerramento,
cujo extrato será publicado no jornal “Minas Gerais”. Paracatu, 16 de
dezembro de 2017. Núbia Aparecida Machado André Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu. CPF: 338099686-68.
Termo de Encerramento de Contrato
O contrato nº 9042970, de 12/09/2015, celebrado pelo Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, e a empresa Cooperativa
Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda, para fornecimento de óleo diesel S10, com vigência de 12/09/2015 à 11/09/2016, e que, ao término de
sua vigência apresenta saldo financeiro, tem lavrado o presente Termo
de Encerramento, cujo extrato será publicado no jornal “Minas Gerais”.
Paracatu, 16 de dezembro de 2017. Núbia Aparecida Machado André
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu. CPF:
338099686-68.
Termo de Encerramento de Contrato
O contrato nº 9077988, de 29/10/2016, celebrado pelo Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/
Superintendência Regional de Ensino de Paracatu, e a empresa Gurgel e Amaral Telegás Eireli ME, para fornecimento de gás GLP P13,
com vigência de 29/10/2016 à 28/10/2017, e que, ao término de sua
vigência apresenta saldo financeiro, tem lavrado o presente Termo de
Encerramento, cujo extrato será publicado no jornal “Minas Gerais”.
Paracatu, 16 de dezembro de 2017. Núbia Aparecida Machado André
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu. CPF:
338099686-68.
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A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes / Unidade Pouso Alegre torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28 de dezembro de 2017, às 14h00, Processo Licitatório nº 14/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital na Sede do Colégio Tiradentes / Unidade Pouso Alegre, localizado na Rua República da Venezuela, nº 344, Jardim América, Pouso
Alegre/MG, CEP 37.550.000, Telefone (035) 3423-1931, e-mail: licitacaoctpmpa@gmail.com, até o dia 27 de dezembro de 2017, às 18h00.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes / Unidade Pouso Alegre torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28 de dezembro de 2017, às 15h00, Processo Licitatório nº 15/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital na Sede do Colégio Tiradentes / Unidade Pouso Alegre, localizado na Rua República da Venezuela, nº 344, Jardim América, Pouso
Alegre/MG, CEP 37.550.000, Telefone (035) 3423-1931, e-mail: licitacaoctpmpa@gmail.com, até o dia 27 de dezembro de 2017, às 18h00.
A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de janeiro de
2018 às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede do CESEC “Professora Paulita de Queiroz Miranda”, localizada a
Avenida Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso - Centro – CEP 37570000 – Telefone (0XX35) 3441-2775, e-mail: cesecppqm@yahoo.com.
br até o dia 22/01/18, às 18h00.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Augusta Caldeira Brant torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2017
ás 08:00 horas. Processo licitatório nº 03/2017, na modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
EE Maria Augusta Caldeira Brant, localizada na Rua Enologia, nº 303,
CEP; 39.100-000, Telefone: (38) 3531–1272, Município – Diamantina
– MG, e-mail: escola.23779@educacao.mg.gov.br até o dia 15/12/2017
ás 17:00 horas.
3 cm -14 1040244 - 1
SRE DE UBERLÂNDIA
A caixa Escolar Afonso Arinos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/01/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório no 01/2018, Modalidade Convite, Termo de Compromisso 857.523/17 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do
Edital completo na sede da Escola Estadual Afonso Arinos, localizada
na rua Eduardo Marquez no 1032 CEP 48400-442 – Telefone ( 0343236-8257), e mail: escola.167240@edudacao.mg.gov.br até o dia
09/01/2018, às 9:30horas.
A Caixa Escolar Antônia Mamede realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 858022/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/01/2018, às 11h00, na E.E. Ana Esterlita Alves, localizada na Rua
Santana, 08, Bairro Bom Sucesso, Tupaciguara-MG, CEP: 38480-000
– Telefone (34)3281-3444, e-mail:escola.167118@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Antônio Flauzino Lopes realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 857600/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/01/2018, às 17:00 h, na E.E. Braulino Mamede, localizada na Rua
Rodrigo do Vale, 340, bairro Primavera, cidade de Tupaciguara - MG
– CEP 38480-000 – Telefone (34)3281-2023, e-mail:escola.167185@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
7 cm -14 1040444 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO SRE Pará de Minas da Secretaria de Estado
da Educação e empresa A e R Comércio e Serviços Ltda – EPP - CNPJ
13.050.599/0001-10, lote 01, R$ 158.000,00, referente processo de pregão 05/2017 de licitação com nº de processo:1261.317.000032/2017.
Vigência do Contrato: 12 meses Dotação orçamentária 1261.12.122.70
1.2085.0001.339039.40.0.10.1
2 cm -14 1040503 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel n.º 9.051.434 publicado em 21/10/2017. Onde se lê: Valor:
R$10.246,00, leia-se: Valor: R$10.897,00.
1 cm -14 1040551 - 1
SRE DE ALMENARA
Divulgação de Resultado da Chamada Pública- Agricultura familiar
A Caixa Escolar Laurindo Silva, em conformidade com os procedimentos estabelecidos em seu Regulamento Próprio de Licitação, na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, e no Edital 07/2017, vem comunicar
o resultado do processo 07/2017, sendo indicados como selecionados e
habilitados para os respectivos itens do processo o fornecedor: Adeilton
Martins dos Santos, CPF nº 925.643.136-04; Andreia Martins Gobira
do Nascimento, CPF 092.432.306-03; Adroaldo Mares de Sousa, CPF
nº 956.511.367-20; Antônio Dias Alcântara, CPF nº 358.973.506-63;
Arleidia Maria da Costa Santos, CPF nº 058.788.626-97; Edivaldo
Lima da Silva, CPF nº 745.300.895-68; Elisia Félix da Rocha, CPF nº
355.589.878-71; Emílio Eduardo Souto Mares, CPF nº 338.102.575-91;
Ildemar Pereira dos Santos, CPF nº 525.140.646-00; Iranice Ferreira
dos Santos, CPF nº 046.378.566-55; José Ferreira Campos, CPF nº
252.567.426-04; Juscelino Lopes Carmona, CPF nº 218.254.916-15;
Laurindo Pires da Silva Neto, CPF nº 334.588.476-34; Maria Anacirema Gonçalves Santos, CPF nº 255.653.546-68; Maria Helena Félix
do Nascimento, CPF nº 147.010.998-05; Marlene Santos Ferreira, CPF
nº 061.934.456-33; Neuzita Pereira de Sousa, CPF nº 798.169.326-87;
5 e Zeni Angélica do Nascimento, CPF nº 833.827.806-82, no valor de
R$17.336,30 Bandeira, 08 de dezembro de 2017.
Extrato de edital para chamada pública– agricultura familiar
A Caixa Escolar Tertuliano Silva, realiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
projeto de Venda até dia 10/01/2018, às 9h na EE Tancredo Neves, localizada na Rua Lívio Fróis Otoni, s/n Centro – CEP 39900-000 – Telefone (0xx33)3721-2502, e-mail: escola.184519@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -14 1040573 - 1
Fundação Helena Antipoff
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 30/2017, Processo nº
2151004.0000101/2017, referente a aquisição de exemplares de livros:
didáticos, literários e técnicos. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov. br. A abertura da
sessão de Pregão terá início previsto para o dia 28/12/2017 às 09:00
horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br e Setor de
Compras da FHA (Av. São Paulo nº3996 B. Vila Rosário Ibirité - MG).
Outras informações pelo telefone (031)3521-9509 e-mail: licitacao@
fha.mg.gov.br
3 cm -14 1040557 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000168/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
Seguro Total Automotivo para cobertura de veículo do tipo (micro-ônibus) e (van de passageiros) de propriedade da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, conforme descrições, especificações e condições constantes neste Edital e em seus Anexos. l. Sessão do Pregão:
28/12/2017 às 09h30min no site: www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO dia 15/12/2017 às 14h30min e TÉRMINO dia 28/12/2017, às 08h30min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeira: Regiane Salgueiro de Freitas. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017.
3 cm -14 1040592 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e HGP PARTICIPAÇÕES S/A. Espécie: Contrato nº 9170655/2017.
OBJETO: Locação de um andar corrido no Prédio na Rua Araguari, nº
513,22º andar, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Vigência: 60
(sessenta) meses a partir de 07/12/2017 conforme previsto na Lei Federal nº 8666/93. VALOR MENSAL: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.
339039.20.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº 22.476/2016 e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard, Guilherme Augusto Freire Santos e Diego Furlan Rossato. Belo Horizonte,
07 de dezembro de 2017.
3 cm -14 1040597 - 1
TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e THIAGO AROUCA ARAÚJO -ME. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 9144350/2017. Objeto: Acrescer o percentual de 24,9950%.
Valor Total: R$ 12.084,62 (doze mil oitenta e quatro reais e sessenta
e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.
339039.22.0.10.1., da lei em vigor nº 22.476/2016. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard e Thiago Arouca Araújo. Belo Horizonte,
12 de dezembro de 2017.
2 cm -14 1040595 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Contrato 59/2017, COMPRAS nº 9172160, PC 94/2017.
Objeto: Fornecimento de viaturas policiais para atender a demanda da
PMMG. Valor total R$ 4.915.747,00.
1 cm -14 1040432 - 1
PMMG – 41º Batalhão da Polícia Militar x Marcenaria Mansão Eireli
- Pregão 48/2017. Contrato: 9172053/17. Valor Total: R$ 16.999,80.
Objeto: Aquisição de armários para vestiários.
1 cm -14 1040248 - 1
PMMG - Cia PM Mamb. Pregão Eletrónico 17/2017, Processo 1251666
60/2017- retificação de edital - Contratação de empresa especializada
em manutenção preventiva e corretiva de veículos, pesados, leves,
médios, e motocicletas de diversas marcas e modelos, integrantes da
frota da PMMG, com o emprego de peças e acessórios, para atender
as necessidades da PMMG/CPE/CIA PM IND P CAES, Com envio de
propostas pelo site www.compras.mg.gov.br com inicio ás 09:00 hrs do
dia 15/12/17 e termino no dia 28/12/17 as 09:00 hrs.
2 cm -14 1040359 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PMMG – 47º BPM (1256876). Termo
de conclusão de pregão. Pregão eletrônico nº 08/2017; Processo de
Compra nº 24/2017; Objeto: conservação e limpeza predial; Situação: Lote 01: Homologado, CNPJ: 02.966.930/0001-20, Valor: R$
66.998,00. Data: 12/12/2017. Íntegra em: www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -14 1040118 - 1
PMMG-CAF/HPM-EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
da Ata de Registro de Preços para aquisição de REAGENTES DE
DÍMERO-D E BNP COM COMODATO DE EQUIPAMENTO – Planejamento nº 353/2017 – Registro de Preços nº 326/2017. Íntegra da
Ata disponível no site: www.compras.mg.gov.br
1 cm -14 1040457 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 10/2017 Proc. de Licitação
43/2017; Objeto: Aquisição de ração para os semoventes caninos do
11º BPM. PROPOSTA: envio ao Portal Compras/MG, a partir de
15/12/2017 até as 08:30h de 28/12/2017, conforme edital www.compras.mg.gov.br
1 cm -14 1040184 - 1
26ª Cia PM Ind X PM Divisa Alegre/MG. Objeto: Aditamento termo
de convênio nº 01/2017, com data de 04/12/17. Altera o cronograma de
repasse de material sem alteração de valor financeiro.
1 cm -14 1040181 - 1
PMMG – HPM x Interface Automação Industrial EIRELI - EPP. Processo de Compras 92/2017 – Pregão Eletrônico 28/2017: Contrato
9170619. Objeto: fornecimento e instalação de dois elevadores tipo
monta-cargas para o Hospital da Polícia Militar. Valor: R$ 54.980,00.
1 cm -14 1040182 - 1
PMMG – 14º BPM x RDL Logística Ltda - ME; Contrato 9077986.1º
Termo Aditivo. Objeto: Reajuste do valor contratado e prorrogação do
prazo de vigência para até 05/12/2018.
Valor: R$ 192.565,00.
1 cm -14 1040534 - 1
PMMG – Ajudância Geral x EGL-Editores Gráficos Ltda. Contrato
nº06/2017-AjG, Ref.: – Pregão Eletrônico nº 06/2017– TDCO-PMMG/
SEE. Objeto: Prestação de Serviço Gráfico de reprodução e fornecimento de livros do PROERD, conforme proposta vencedora, edital e
seus anexos. Valor: R$216.000,00.
1 cm -14 1040559 - 1
AVISO DE LEILÃO - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - POLÍCIA
MILITAR DE MG – CTT. O Ordenador de Despesas do Centro de Tecnologia em Telecomunicações (CTT) faz saber a todos os interessados que realizará em 12 de janeiro de 2018, às 09:30 horas, alienação
na modalidade leilão presencial de 01 (um) lote de bens móveis inservíveis. O local do Certame será o CTT, Av. Amazonas, 6.455, Bairro
Gameleira, Bhte/MG. O lote estará disponível para visitação nos dias
08 a 11 de janeiro de 2018, das 09:00 às 12:00 horas, no CTT. A íntegra
do Edital encontra-se disponível, aos interessados, no endereço eletrônico: https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action;
e no CTT. Informações no telefone (31) 2123 1018.
3 cm -14 1040547 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
4ª RPM – 47º BPM – Muriaé
O Maj PM Jeferson Vitor Apolinário, respondendo pelo Comando do
47º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017,
divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 47º BPM.
Data: 14/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Médica Cabral Ltda Clínica Médica
Leopoldina
Cor-Diagnose S/C Ltda - ME Clínica Médica
5ª RPM – 37º BPM - Araxá
O Ten Cel PM Fernando Marcos dos Reis, Cmte do 37º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 37º BPM. Data: 14/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
Valquíria Gonçalves de Oli- Clínica Odontológica
Araxá
veira Wiezel 00339783605
11ª RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, respondendo pelo Chefe
do Estado Maior da 11ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 11ª RPM. Data: 14/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Odontológica Neves e Clínica Odontológica
Pinheiro Ltda – ME
Salinas
Radiologia
Odontológica I m a g i n o l o g i a
Costa e Murta Ltda - ME
Odontológica
13ª RPM – Barbacena
O Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 13ª RPM. Data: 14/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
D. de Souza Reis & Cia Ltda C l í n i c a
Barbacena
- ME
Odontológica
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
O Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso, Cmte do 31º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 31º BPM. Data: 14/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
Centro de Rad Odontológica e I m a g i n o l o g i a
C o n s e l h e i r o Doc Ort Lafaiete Ltda - ME Odontológica
Lafaiete
Pronto Atendimento Psiquiá- Clínica Médica
trico Ltda - ME
Odonto Center Odontologia e C l í n i c a
Ouro Branco
Radiologia S/C Ltda - ME
Odontológica
O Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso, Cmte do 31º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 31º BPM. Data: 14/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
Conselheiro Lafaiete Raquel Miranda Nogueira Endodontista
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
O Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 3º BPM. Data: 14/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
Diamantina
Vinícius Gonçalves Seabra -ME Clínica Médica
17 cm -14 1040586 - 1
