quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 93
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Universidade Estadual
de Montes Claros
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Dispensa de Licitação para construção de muro e gradil no campus sede
da Unimontes, para atender demanda da Coordenação de Engenharia e
Arquitetura, de acordo com o processo 2311021/132/2017, com base
no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Homologado ao fornecedor:
Construtora Percam Ltda., CNPJ 00.835.924/0001-08, no valor de R$
216.028,95 (duzentos e dezesseis mil, vinte e oito reais e noventa e
cinco centavos). Montes Claros/MG, 27 de dezembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor.
4 cm -27 1044444 - 1
Extrato do Contrato nº 9174395/2017 de Obra, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 10.688.846/0001-10 - CONSTRUTORA VALE EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311021 000087/2017, Tomada
de Preços. Objeto: CONSTRUÇÃO DO DEPOSITO DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Valor
total: R$ 48.648,53. Vigência: 7 meses, de 19/12/2017 a 02/07/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4216.0001.449051
.03.0.10.1; 311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura:
19/12/2017. Signatários: pela contratada Marcos Marlon Silva, pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -27 1044549 - 1
Extrato do Contrato nº 9176381/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 11.360.157/0001-44 - Inoxcook Comercial Eireli
EPP, Processo de compra nº 2311021 000113/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: aquisição de equipamentos para cozinha industrial para o Restaurante Universitário e equipamentos de refrigeração para demais unidades da Unimontes. Valor total: R$ 20.895,00. Vigência: 12 meses, de
26/12/2017 a 25/12/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
64.037.4214.0001.449052.04.0.10.1; 311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.449
052.12.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.449052.12.0.10.1; 2311.10
.302.200.4574.0001.449052.04.0.10.1. Assinatura: 26/12/2017. Signatários: pela contratada João Carlos Bossle Caminha, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -27 1044704 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9171359/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.522.396/0001-37 FRONTEIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES
LTDA -ME, Processo nº 2311021 000097/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO PARA O SISTEMA
DE BIBLIOTECAS DA UNIMONTES Acréscimo no percentual de
24,00%. Valor do acréscimo R$ 18.240,00. Valor total: R$ 94.240,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.449052
.14.0.10.1; 2311.12.364.037.4216.0001.449052.14.0.10.1. Assinatura:
22/12/2017. Signatários: pela contratada Sandro Fiúza Borba pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -27 1044518 - 1
Extrato do Contrato nº 9164770/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 26.321.176/0001-39 - SUPREMA PAPELARIA E
SUPRIMENTOS - ME, Processo de compra nº 2311021 000065/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA A UNIMONTES. Valor total: R$ 67.880,00. Vigência:
12 meses, de 23/11/2017 a 22/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.339030.05.0.10.1; 2311.12.122.701.
2002.0001.339030.05.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339030.0
5.0.10.1; 2311.12.364.037.4215.0001.339030.05.0.10.1. Assinatura:
23/11/2017. Signatários: pela contratada Sandra Maria Maciel, pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -27 1044513 - 1
Extrato do Contrato nº 9176121/2017 de Obra, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - CONSTRUTORA PERCAM
LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311021 000095/2017, Tomada
de Preços. Objeto: Conclusão do terceiro pavimento do Centro Tecnológico da UNIMONTES. Valor total: R$ 499.653,53. Vigência: 12
meses, de 26/12/2017 a 25/12/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4216.
0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.449051.03.0.10.
1. Assinatura: 26/12/2017. Signatários: pela contratada Simão Geraldo
Campos, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -27 1044516 - 1
Extrato do Contrato nº 9175835/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 24.144.712/0001-42 - JOSE ADIPSON GONCALVES DE MELO - EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311021
000112/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Valor total: R$ 46.791,00. Vigência: 12
meses, de 22/12/2017 a 21/12/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.449052.07.0.10.1. Assinatura: 22/12/2017.
Signatários: pela contratada Jose Adipson Gonçalves de Melo, pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -27 1044527 - 1
Extrato do Contrato nº 9174119/2017 de Obra, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - CONSTRUTORA PERCAM
LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311021 000105/2017, Tomada
de Preços. Objeto: CONCLUSÃO DO CENTRO DE PESQUISA
EM SAÚDE - BIOTÉRIO, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA. Valor total: R$ 489.019,76. Vigência: 8 meses,
de 18/12/2017 a 17/08/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.12.363.193.4533.0001.449051.03.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.000
1.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4216.0001.449051.03.0.10.1; 2
311.12.364.037.4214.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 18/12/2017.
Signatários: pela contratada Simão Geraldo Campos, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -27 1044553 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Instrumento Jurídico
Extrato do Contrato n. º CT 39/2017. Partes: UEMG e POSITIVO
INFORMÁTICA S.A. Objeto: Aquisição de microcomputadores.
Contrato originário da licitação na modalidade de Registro de Preços n. º 108/2017. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Valor total: R$
724.800,00. Dotações Orçamentárias: 2351.12.364.106.4268.0001.449
0.5207.0.24.1; 4264.0001.4490.5207.0.10.1. Assinatura: 27.12.2017.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Instrumento Jurídico
Contrato n° 40/2017. Partes: UEMG E COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem de servidores e
sistemas em ambiente compartilhado de baixa plataforma. Dispensa de
Licitação n. º 2351053 051/2017. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018.
Valor total estimado: R$ 304.275,49. Dotações Orçamentárias: 2351.12
.364.106.4270.0001.3390.3936.0.10.1. Assinatura: 27.12.2017.
4 cm -27 1044888 - 1
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2351053-051 – REFERÊNCIA PARECER JURÍDICO Nº 435/2017.
Objeto: Com base nas considerações constantes no Parecer Procuradoria/UEMG nº 435/2017 e dispensada a Nota Técnica da Auditoria,
conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21
de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e,
no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso VIII e XVI
da Lei n°.8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitação para a contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais, para prestação de serviços de hospedagem de servidores
e sistemas em ambiente compartilhado de baixa plataforma. O valor
estimado da contratação é de R$ 304.275,49 (Trezentos e quatro mil,
duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) que correrá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3
390.3936.0.10.1.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Contrato de Comodato s/n. Parte: Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE) Objeto: 01 Macbook Apple MPXY Intel 08GB, HD
512GB core i5. Visando a utilização somente na pesquisa científica e
tecnológica na UEMG. Validade: 30.11.2017 a 30.11.2022. Valor: R$
9.897,18. Assinatura: 30.11.2017
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Extrato do Contrato n° 037/2017. Partes: UEMG e a VICTOR TUME
DA SILVA 06546233681 - ME. Objeto: Prestação de serviços em
restauração e reforma para o Centro Tecnológico (CTec) na Unidade
Acadêmica de João Monlevade, da Universidade do Estado de Minas
Gerais. Valor total estimado: R$ 108.700,00. Vigência: 28/12/2017 a
27/12/2018. Assinatura: 27.12.2017.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Instrumento Jurídico
Contrato n. º 038/2017. Partes: UEMG e ARTE EM IMPRESSÃO
DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de produção e instalação e retirada de PLACAS
de identificação e sinalização externas e internas para unidades acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG. Valor Global Anual: R$ 329.000,00 Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 27.12.2017.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Objeto:
01 GRAVADOR DIGITAL, visando desenvolvimento das atividades da
UEMG – Unidade Carangola – Projeto: FAENGE 2016 – Cronograma
Desembolso UEMG 2016. Valor: R$ 774,00. Assinatura: 20.12.2017
2 cm -27 1044590 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos.
1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9119376/2016. Partes: UEMG
eSEME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE
ELEVADORES LTDA. - EPP. Objeto: Supressão de 24,61353%, do
valor do Contrato. Reajuste de 2,8%, conforme IPCA. Prorrogação de
vigência por mais 12 meses, a contar de 22 de dezembro de 2017. Valor
do Contrato: R$ 50.372,00. Vigência: 22.12.2017 a 21.12.18. Assinatura: 21.12.17.
2 cm -27 1044860 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO - HABILITAÇÃO
Concorrência GCO-0007/17. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção civil, conservação de instalações, faixas e dutos, na área
de concessão da GASMIG. Proponentes habilitadas: Eliger Construtora e Serviços Eireli; Engemon Engenharia e Construções Ltda – EPP;
MHL Construções e Incorporações Ltda; Metalsat Estruturas Metálicas
Ltda; Consórcio Infracon Gás Comim Conata e Almeida Toscano Construções e Reformas Ltda. Proponentes inabilitadas: TD Construções,
Redes e Instalações de Gás Eireli e Deltaphi Construtora Ltda.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Itaú Unibanco S/A. Objeto: Prorrogação do Contrato
para Prestação de Serviços de Arrecadação. Prazo: de 12 para 24 meses.
Valor: de R$23.403,80 para R$33.924,96. Assinatura: 23/11/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -27 1044691 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 24 de janeiro de 2018, às 15
horas, na sede social, na Avenida Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre:
1. a extensão do atual mandato dos membros do Conselho de Administração da Cemig até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em
2019, de forma que o mandato dos Conselheiros de Administração da
Companhia, da Cemig D e da Cemig GT tenham finalização coincidente; e,
2. a ultrapassagem, em 2018, da meta de manter o endividamento consolidado prevista na alínea “a” do § 7° do artigo 11 do Estatuto Social
da Companhia em valor igual ou inferior a 3,0 vezes o LAJIDA (lucro
antes de juros, impostos, depreciação e amortização); da meta estabelecida na alínea “b” do § 7º do artigo 11 do mesmo Estatuto para a relação consolidada de endividamento medida por dívida líquida / (dívida
líquida + patrimônio líquido) limitada a 45%; e, da meta constante na
alínea “d” do § 7º do artigo 11 do Estatuto no montante consolidado dos
recursos destinados a investimentos de capital e à aquisição de quaisquer ativos, por exercício social, equivalente a, no máximo, 43% do
LAJIDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortização)
da Companhia.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo
no ato ou depositando, preferencialmente até 22 de janeiro de 2018,
os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição
financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na
Av. Barbacena, 1.200, 19º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2017.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
9 cm -22 1043402 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Apostilamento
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Escritório de Advocacia
Procópio de Carvalho. Objeto: Apostilamento e relocação de recurso do
contrato 4570013749. Valor de R$2.603.492,16 para R$2.691.624,09
em 28/11/2017.
Aditivos
CE – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Dezoito Comunicação Ltda.
Objeto: Acréscimo de serviços aos contratos 4680005128, 4680005129
e 4680005130. Valor de R$10.800.000,00 para R$13.500.000,00. Data
19/12/2017.
CE – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x RC Comunicação Ltda.
Objeto: Acréscimo de serviços aos contratos 4680005131, 4680005132
e 4680005133. Valor de R$7.300.000,00 para R$9.100.000,00. Data
19/12/2017.
5 cm -27 1044823 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS-530-H11779. Objeto: Serviços de Elaboração de Manobras Programadas de Média Tensão e Programação e Execução de Pedido de Liberação de Equipamentos de Alta Tensão para
Realização de Intervenções Programadas no Sistema Elétrico, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica ET-OP/CO-0022017. Adendo 02: Alterações no Edital e alteração da data de abertura
da sessão pública para 19/01/2018, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11671. Objeto: Serviços de discagem
direta gratuita – DDG, via 0800 e trigídito 116. Adendo 01: Abertura
da sessão pública adiada SINE DIE. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br
Aditivos
SC - Cemig Distribuição S.A. x Engevale Avaliações e Projetos Ltda.
Objeto: Acréscimo de serviços ao Contrato 4680004655.Valor de
R$1.356.642,45, para R$1.565.443,77. Ass: 15/12/17.
TI/RT – Cemig Distribuição S.A. x Axxion Soluções Tecnológicas S.A.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência ao contrato 44570015270. Data
22/06/2017.
TI/RT – Cemig Distribuição S.A. x Axxion Soluções Tecnológicas S.A..
Objeto: Prorrogação prazo de vigência e reajuste preço dos serviços ao
contrato 4570015818. Valor de R$7.784.362.86 para R$12.857.755,64.
Data 26/10/2017.
Contrato
11102 - Cemig Distribuição S.A. x Gabriel Batista Bicalho. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS-530-H11536. Objeto: Alienação do
imóvel de Vespasiano/MG - Lote 07 do Edital. Valor R$1.606.000,00.
Ass: 04/12/2017. Processo Licitatório homologado em: 30/11/2017
Resultado Licitação
A Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. comunicam o resultado dos Lotes 01 a 04, 06, 08 a 20 do Pregão Eletrônico
- MS/CS 530-H11536, objeto: Alienação de 20 imóveis, publicado no
Minas Gerais, dia 08/11/2017: Lotes desertos.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS-840-H11863. Objeto: Reforma do Gerador Un02 da Usina Hidrelétrica Rosal, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11192-PO/MG-3579/17. Abertura da sessão
publica dia 23/01/2018, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
10 cm -27 1044827 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11859
- poste de madeira. Abertura da sessão pública 11/01/18, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11817
- Kit Condutores Medição. Adendo nº 01 - Substituição de anexo - planilha de preços Lote 03 - Abertura da sessão pública 10/01/18, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11864 Chave Faca Unipolar. Abertura da sessão pública 11/01/18, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -27 1044828 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
EP/EC – 4570017054 – Cemig Geração Sul x Exitus Projetos Topográficos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS-805-H11504.
Objeto: serviços de levantamentos geodésicos para validação dos marcos de apoio básico, de levantamentos topobatimétricos nos reservatórios; de levantamentos de seções topobatimétricas nos trechos do rio
abrangidos pelos canais de restituição (canais de fuga); de levantamentos planialtimétricos cadastrais das estruturas de geração existentes; de
levantamentos planialtimétricos das áreas adjacentes às estruturas de
geração nas PCHs Marmelos, Joasal e Paciência. Prazo 08 meses. Valor
R$234.000,00. Ass.: 30/11/2017, com vigência a partir da sua assinatura. Processo Licitatório homologado em: 30/11/2017.
Aditivo
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Serve Bem Prestadora de
Serviços Ltda. Objeto: Reajuste preço dos serviços, reajuste contratual e prorrogação prazo de vigência ao contrato 4570015139. Valor de
R$3.346.675,63 para R$4.525.819,45. Data 07/11/2017.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 805-H11732. Objeto: Substituição do Conduto Forçado da PCH Marmelos, conforme Termo de Referência Especificação Técnica 11156-PO/MG-3599/17. Adendo 01: Alteração
da data de abertura da sessão pública para 16/01/2018, às 10h00min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min
da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
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CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA 153ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, horário e local: 06-01-2017, às 9 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros do Conselho de Administração foram
regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros Stalin
Amorim Duarte, Haroldo Guimarães Brasil, João Paulo Dionísio Campos, Libiane Gonçalves Campos e Paulo Eduardo Pereira Guimarães; e,
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Conselheiro
Stalin Amorim Duarte, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Conselheiros, por
unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Termo Aditivo aos Contratos de Circuitos de Dados;
Termo Aditivo ao Contrato de Mútuo; alienação do Subsistema de Telefonia (SIM); e proposta orçamentária para janeiro e fevereiro/2017.
Deliberações: Os Conselheiros de Administração, por unanimidade,
deliberaram: I- Autorizar a celebração dos Termos Aditivos aos Contratos de Fornecimento de Circuitos de Dados, com a Cemig Distribuição S.A. (CT-INFO-029/12), no valor de seis milhões de reais, e com a
Cemig Geração e Transmissão S.A. (CT-INFO-030/12), no valor de um
milhão e quinhentos mil reais, passando os valores totais desses contratos para trinta milhões de reais e sete milhões e quinhentos mil reais,
respectivamente; II- Autorizar, registrando o conflito de interesse declarado pelo Conselheiro Paulo Eduardo Pereira Guimarães que, assim,
não participou da discussão e votação da matéria, a celebração do 1º
Termo Aditivo ao Contrato de Mútuo, com a Companhia Energética
de Minas Gerais-Cemig, alterando a data de vencimento para 03-022017, podendo a CEMIGTelecom antecipar o pagamento sem qualquer
acréscimo. Ficam mantidas todas as demais condições originalmente
pactuadas; III- Autorizar a abertura do Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação, para alienação do Subsistema de Telefonia do
Projeto SIM, de propriedade da Companhia, para a Cemig Distribuição S.A.-Cemig D e Cemig Geração e Transmissão S.A.-Cemig GT,
no valor total estimado de três milhões, novecentos e oitenta mil reais,
data-base de 01-01-2017, sendo dois milhões, novecentos e trinta mil,
oitocentos e setenta e dois reais para a Cemig D e um milhão, quarenta
e nove mil, cento e vinte e oito reais para a Cemig GT. Esse valor será
corrigido pela variação do CDI até a data do efetivo pagamento e corresponde a um retorno (TIR) de 8,15% a.a. (real). O fechamento da
operação está condicionado à anuência prévia da Agência Nacional de
Energia Elétrica-Aneel, nos termos de sua Resolução 334/2008; e, IVAprovar a proposta orçamentária para janeiro e fevereiro de 2017, no
valor de vinte e sete milhões, setecentos e sessenta e três mil e nove
reais, assim distribuídos: a) doze milhões, setecentos e noventa e seis
mil, quinhentos e vinte e um reais, para o Orçamento de Despesas e
Custos; b) cinco milhões, setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais para o Orçamento de Investimentos; c) dois milhões,
oitocentos e quarenta e oito mil e vinte e nove reais, para pagamento de
Despesas Financeiras e Amortizações; d) seis milhões, cento e dezoito
mil, duzentos e dez reais, para pagamento de impostos sobre as vendas e, e) duzentos e setenta e cinco mil reais, referentes a baixas no
imobilizado. Comentários e solicitações: Após discussões acerca da
proposta orçamentária e, tendo em vista a necessidade do Conselho de
Administração ter visão de médio e longo prazo dos negócios e investimentos da Companhia, bem como a manifestação dos Diretores de
que a elaboração de um Plano de Negócios estruturado necessariamente
dependerá do auxilio de consultores especializados no mercado de telecomunicações, os Conselheiros solicitaram à Diretoria Executiva que
contrate consultoria especializada e com conhecimento do mercado de
telecom, para auxiliar na construção das premissas e na elaboração do
Plano de Negócios da Companhia com horizonte de cinco anos (20172021). Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse
se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada
pelos Conselheiros presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário. Stalin Amorim Duarte; Haroldo Guimarães Brasil; João Paulo Dionísio Campos; Libiane Gonçalves Campos; Paulo Eduardo Pereira Guimarães; Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-082017, sob o número: 6321644, Protocolo: 17/381.933-8. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
16 cm -27 1044838 - 1
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA 162ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, horário e local: 26-04-2017, às 15 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros deste Conselho foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros Stalin Amorim Duarte, Haroldo Guimarães Brasil, João Paulo Dionísio Campos
e Libiane Gonçalves Campos; e, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Conselheiro Stalin Amorim Duarte, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta orçamentária
para maio e junho/2017; e, celebração de termo aditivo. Deliberações:
Os Conselheiros de Administração, por unanimidade, deliberaram: IAprovar a proposta orçamentária para maio e junho de 2017, tendo os
seguintes parâmetros: I) receita bruta no valor de R$27.788 mil; e, II)
gastos e despesas, incluindo Capex, no valor de R$49.483 mil, assim
distribuídos: a) R$12.462 mil, para o Orçamento de Despesas e Custos;
b) R$2.693 mil para pagamento de Despesas Financeiras; c) R$6.791
mil para pagamento de impostos sobre as vendas; d) R$8.057 mil para
o Orçamento de Investimentos; e) R$19.956 mil para pagamento do
serviço da Dívida (amortização + juros); e f) R$80 mil para contratação
de Parecer Jurídico, sobre as contratos ligadas à atividade fim da Companhia; e, II- Autorizar a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Mútuo, com a Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig,
alterando sua vigência para até cento e sessenta e cinco dias e, em razão
disso, a data de vencimento de 30-04-2017 para 30-05-2017, bem como
a consequente substituição da Nota Promissória em garantia. Ficam
mantidas todas as demais condições originalmente pactuadas. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário. Stalin Amorim Duarte; Haroldo Guimarães
Brasil; João Paulo Dionísio Campos; Libiane Gonçalves Campos. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-08-2017, sob o número: 6321589, Protocolo:
17/390.998-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -27 1044831 - 1
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA 157ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, horário e local: 02-02-2017, às 15 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros do Conselho de Administração
foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros
Stalin Amorim Duarte, Haroldo Guimarães Brasil, João Paulo Dionísio Campos, Libiane Gonçalves Campos e Paulo Eduardo Pereira Guimarães; e, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Superintendência
da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o
Conselheiro Stalin Amorim Duarte, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Celebração de Termo Aditivo com
a Axxiom. Deliberação: Os Conselheiros de Administração, por unanimidade, registrando o conflito de interesse declarado pelo Conselheiro Paulo Eduardo Pereira Guimarães que, assim, não participou da
discussão e votação da matéria, autorizaram a celebração do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Mútuo, com a Companhia Energética de
Minas Gerais-Cemig, com vigência de até cento e trinta e cinco dias,
alterando, assim, a data de vencimento de 03-02-2017 para até 30-042017, com a consequente substituição da Nota Promissória em garantia. Ficam mantidas todas as demais condições originalmente pactuadas. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se
manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada
pelos Conselheiros presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário. Stalin Amorim Duarte; Haroldo Guimarães Brasil; João Paulo Dionísio Campos; Libiane Gonçalves Campos; Paulo Eduardo Pereira Guimarães. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-082017, sob o número: 6321650, Protocolo: 17/382.041-7. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -27 1044837 - 1
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA 158ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, horário e local: 14-02-2017, às 14h30min, na sede social. Convocação e participações: Os membros do Conselho de Administração
foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros
Stalin Amorim Duarte, Haroldo Guimarães Brasil, João Paulo Dionísio
Campos, Libiane Gonçalves Campos e Paulo Eduardo Pereira Guimarães; e, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig. Mesa e instalação:
Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Conselheiro Stalin Amorim Duarte, que convidou a mim, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Relatório Técnico de Revisão das Vidas
Úteis dos Bens do Ativo Imobilizado e Intangível; concurso público
em 2017; e, proposta orçamentária para março e abril/2017. Deliberações: Os Conselheiros de Administração, por unanimidade, deliberaram: I- Aprovar o Estudo Técnico de Revisão das Vidas Úteis dos
Bens do Ativo Imobilizado, preparado pela Gerência de Engenharia de
Redes-DCO/ER e Gerência de Serviços de Campo-DCO/SC, vinculadas à Diretoria Comercial e de Operações-DCO, para que produzam
os devidos efeitos contábeis na data-base de 31-12-2016, no cumprimento das normas contábeis vigentes. Sobre esse assunto, os Conselheiros questionaram as justificativas das baixas desses ativos, neste
momento, sendo esclarecido, pela Diretoria, que a presente proposta
espelha as melhores práticas de contabilidade, zelando pelo cumprimento de obrigação imposta pelas normas contábeis. II- Aprovar a
proposta orçamentária para os meses de março e abril/2017, tendo os
seguintes parâmetros: 1) receita bruta no valor de vinte e cinco milhões,
setecentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e dois reais; e, 2) gastos e despesas, incluindo Capex, no valor de cinquenta e três milhões,
duzentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais, assim distribuídos: a) doze milhões, novecentos e trinta e quatro mil, novecentos
e dez reais, para o Orçamento de Despesas e Custos; b) dois milhões,
quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais
para pagamento de Despesas Financeiras; c) seis milhões, quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e nove reais para pagamento de
impostos sobre as vendas; d) dez milhões, novecentos e sessenta e sete
mil, cento e quarenta e três reais para o Orçamento de Investimentos;
e) dezoito milhões, novecentos e setenta e seis mil, seiscentos e um
reais para pagamento do serviço da Dívida (amortização + juros); e, f)
um milhão, quinhentos e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais para
contratação de serviços de consultoria em planejamento estratégico;
e, III- Retirar de pauta a proposta referente ao concurso público para
2017, solicitando que tal matéria seja apreciada juntamente com a proposta de orçamento para o ano de 2017. Apresentações e informações:
A Diretora de Finanças, Gestão e Relações com Investidores, Eliana
Soares da Cunha Castello Branco, e o Gerente Jefferson Telles Dutra
de Oliveira apresentaram o andamento da contratação de consultoria
para realização do Plano Estratégico de Negócios da Companhia, como
solicitado por este Conselho, bem como apresentaram o Relatório de
