sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Silva, Masp 1326235.7.1, Rafael da Silva Lopes, ATB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2018; E.E. João Rezende,
Masp 325098.2.2, Abadia Lemos de Sousa Costa, EEB2I, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2012 e 5º quinquênio de
exercício a partir de 28/04/2017; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos
Santos, Masp 452491.4.1, Jacqueline Cataluna Ramos, EEBIID, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/12/13.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Prata,
E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 1406723.5.1, Silvia Cristina de Castro
Macedo para Silvia Cristina de Castro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz
Ferreira de Rezende, Masp 1020149.9.1, Maria Rosely Santos, PEBD1,
a partir de 23/03/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1222075.2.3,
Franciele Augusta Nascimento, PEB1A, a partir de 16/12/2017; Masp
967042.3.5, Roberta Alves Gouveia, PEB1A, a partir de 03/02/2018;
E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1121432.7.3, Marcela Carlos da
Silva, PEB1B, a partir de 22/03/2018; E.E. Jerônimo Arantes, Masp
1254116.5.3, Kennia Maximina de Oliveira Sousa, PEB1A, a partir de
08/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 965281.9.1, Ildair Floriano
da Silva, PEB1A, a partir de 11/12/2014, para regularização da vida
funcional; Masp 965281.9.2, Ildair Floriano da Silva, PEB1A, a
partir de 11/12/2014, para regularização da vida funcional; SRE,
Masp 1064411.0.1, Roselene Barbosa Soares, TDE3F, a partir de
31/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual
de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1352589.4.2, Luciana Alves
de Oliveira Florêncio, PEBD1A, a partir de 13/04/2018; E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 697400.0.2, Valquíria Pedrosa
Gomes, PEBD1, a partir de 30/03/2018; E.E. Hercília Martins Rezende,
Masp 1240364.8.1, Ronaldo Alves dos Santos, PEBD1A, a partir de
05/04/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 34/18
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 334306.8.1, Elizabeth Alvarenga Mendes Borges, PEB3C, Atos nºs 139/12 e 174/12,
publicados em 27/04/2012 e 19/05/2012, na parte em que retificou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto processo aposentadoria; Masp 289752.8.1, Rozana Maria de Freitas Perini,
PEB1E, Ato nº 40/18, publicado em 13/04/2018, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de incorreção
no número do Masp.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 338450.0.1,
Geraldina Barbosa Bosqueto, a partir de 16/04/2018, referente ao
PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 11 h/a de exigência curricular; - Monte Alegre de Minas, E.E.
Professor Alex Machado Kinippel, Masp 388806.2.1, Eliana Alves dos
Santos, a partir de 20/04/2018, referente ao PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; - Tupaciguara,
E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 366801.9.1, Cláudia Freitas Pereira
Prudente, a partir de 16/04/2018, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 38 h/a de extensão de
carga horária; - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp 849467.6.1, Nilce
Maria de Souza Carvalho, a partir de 16/04/2018, referente ao PEB3O,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 11 h/a
de extensão de carga horária; E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp
347617.3.1, Marta Cardoso de Souza, a partir de 20/04/2018, referente
ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção
de 33 h/a de extensão curricular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 012/2018, publicada no “ Minas Gerais” em
31/01/2018 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 229327.2.2,
J.M.O.F.D.M., PEB1H, decidindo pela ANULAÇÃO dos 4º e 5º quinquênios. Decide ainda pela não restituição aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente referente concessão de benefícios antecipada,
pois já decorreu o prazo prescricional de 5(cinco) anos, razão pela qual
a Administração perdeu o direito de rever seus atos sem ocorrência de
má-fé. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art.
71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 016/2017, publicada no “ Minas Gerais” em
23/12/2017 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289748.6.1,
R.M.M.S., PEB3P, decidindo pela Anulação do 6º Quinquênio, sem a
restituição dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos,
pois já decorreu o prazo prescricional de 5(cinco) anos, razão pela qual
a Administração perdeu o direito de rever seus atos sem ocorrência de
má-fé. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art.
71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
vantagem temporária de antecipação do posicionamento, não poderá
ser efetuada, pois já se encontra prescrita por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei 14184/02, uma vez que a
percepção do 1º pagamento do citado benefício ocorreu há mais de 05
anos. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art.
71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 01/2017, publicada no “ Minas Gerais” em
18/04/2017 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 254350.2.2,
A.S.V., PEB2P, decidindo pela Anulação do 8º Quinquênio, retificação
da vigência do 7º Quinquênio e Manutenção das vigências retificadas
dos 2º e 4º quinquênio no “MG 20/06/2012”, com a restituição dos
valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, referentes ao 7º
e 8º quinquênios. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos
termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG
nº 37/05.
PORTARIA n.º 11/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 23
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada, a partir de 5
de fevereiro de 2018, a mudança do Centro Educacional Criança Feliz,
de educação infantil, da Avenida Solidariedade, n.º 85, bairro São Francisco, em Uberlândia, para a Avenida Jerônimo José Alves, n.º 1973,
bairro Morumbi, no mesmo município.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
19 1087255 - 1
SRE de Varginha
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 07/2017, publicada no “ Minas Gerais” em
24/06/2017 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 260107.8.2,
A.N.D., PEB1P, decidindo pela RESTITUIÇÃO AOS COFRES
PÚBLICOS DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE
REFERENTES A VERBA DE VANTAGEM COMPLEMENTAR
TRANSITÓRIA, em razão de reposicionamento na tabela do subsídio. Já a cobrança da diferença recebida indevidamente, referente a
FÉRIAS PRÊMIO/ESPÉCIE - ATO Nº 01/18
DECLARA o direito, nos termos do § 1º do art. 2º, do Decreto
44391/06, de 04/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro (s): Elói Mendes, MaSP 948.931-1, Águeda
Maria de Freitas Keller, ex-ocupante do (a) PEB III L, adm.1, 03 meses
de Férias-Prêmio em Espécie referente ao 1º quinquênio de exercício;
18 1086695 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 32/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) aseguir relacionada(s), para acerto de situação funcional, o(s) servidor(es):
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Motivo
1361035-7
2
Beatriz de Araújo Lucas
EEBIA
Supervisor Pedagógico
Remoção Regional
940363-5
2
Deusdeth Rodrigues da Rocha
PEBIE
Língua Portuguesa
16
Remoção Estadual
940363-5
1
Deusdeth Rodrigues da Rocha
PEBIG
Língua Portuguesa
16
Remoção Estadual
557799-4
3
Glaucia Miriam Freitas de Oliveira Araújo
PEBIA
Educação Física
16
Remoção Estadual
333841-5
3
Iara Cristina de Carvalho
EEBIA
Orientador Pedagógico
Remoção Regional
661664-3
3
Irna Mesquita Nunes Almeida
PEBIA
Anos Iniciais
Remoção Regional
1311195-0
3
Kátia Cynara Ferreira Carneiro
PEBIA
Geografia
16
Remoção Regional
1410114-1
2
Lilian Cássia Chaves Verçosa
PEBIA
Anos Iniciais
Remoção Estadual
1280903-4
3
Luciana Olinda de Oliveira
PEBIA
Anos Iniciais
Remoção Regional
1207576-8
2
Marcos Antonio de Oliveira
PEBIA
Matemática
15
Remoção Regional
1342360-3
3
Maxwiller de Oliveira Silva
PEBIA
Educação Física
16
Remoção Estadual
1340866-1
2
Mônica Matos de Oliveira
PEBIA
Anos Iniciais
Remoção Regional
1327329-7
2
Nayara Freitas de Souza
PEBIA
Anos Iniciais
Remoção Regional
1426492-3
1
Poliana de Araújo Damião Oliveira
PEBIA
Anos Iniciais
Remoção Regional
1109350-7
1
Samuel Lourenço Dias
PEBIID
Geografia
16
Remoção Regional
Lota após designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, para acerto de situação funcional, os servidores:
MaSP
Adm.
Nome Do Servidor
Cargo
Motivo
1055744-5
1
Edna Bárbara Marques Rotondo
ATBIV D
Designação Estadual
553446-6
3
Edilene da Consolação Gomes Quaresma
ATBIA
Designação Estadual
1389561-0
2
Joaquim Custódio da Silva
ATBIA
Designação Estadual
1264821-8
2
Márcia Cristina da Rocha Silva
ATBIA
Designação Estadual
1358271-3
2
Regina Márcia Dias Magalhães
ATBIA
Designação Estadual
Código
621
8575
8575
9041
8591
8575
9245
1856
1856
841
8974
841
9245
833
9130
Escola a ser lotado
EE Professor Alcindo Vieira
EE Adriano José Costa
EE Adriano José Costa
EE De Melo Viana
EE Maria Das Graças Costa
EE Adriano José Costa
EE José Amâncio dos Santos
EE Gal Carlos Luiz Guedes
EE Gal Carlos Luiz Guedes
EE DrAurino Morais
EE De Lagoa
EE DrAurino Morais
EE José Amâncio dos Santos
EE Carmo Giffoni
EE Gyslaine De Freitas Araújo
Município de Destino
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Esmeraldas
Contagem
Contagem
Igarapé
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Esmeraldas
Belo Horizonte
Igarapé
Belo Horizonte
Ibirité
Exercício a/c de
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
LOTAÇÃO - ATO Nº 33/2018 Cód. EscolaLotação
1180
426
1902
9199
9041
Escola a ser lotada
EE Prof. Leon Renault
EE Alberto Delpino
EE Profa. Maria Belmira Trindade
EE Conselheiro Afonso Pena
EE De Melo Viana
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Mário Campos
Esmeraldas
Exercício a/c de
28/03/2017
01/02/2016
06/02/2017
06/02/2017
23/10/2017
18 1086767 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 42/2017 publicado no “MG” 30/06/2017, por motivo de incorreção no exercício dos servidores:
Onde se le:
Município
Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Contagem
8826
EE Catarina Jorge Gonçalves
1279012-7
3
Haney Lisboa dos Santos
PEBIA
Leia se:
Município
Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Contagem
8826
EE Catarina Jorge Gonçalves
1279012-7
3
Haney Lisboa dos Santos
PEBIA
Onde se le:
Município
Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Contagem
8591
EE Maria das Graças Costa
1015155-3
3
Renato Valony Ferreira Pinto
PEBIA
Leia se:
Município
Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Contagem
8591
EE Maria das Graças Costa
1015155-3
3
Renato Valony Ferreira Pinto
PEBIA
Onde se le:
Município
Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Contagem
8753
EE Helena Guerra
1223845-7
3
Marcio Antonio Rodrigues
PEBIA
Leia se
Município
Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Contagem
8753
EE Helena Guerra
1223845-7
3
Marcio Antonio Rodrigues
PEBIA
Conteúdo
Sociologia
Carga Horária
16
Nomeação
15/03/2017
Posse em
10/04/2017
Exercício em
10/04/2017
Conteúdo
Sociologia
Carga Horária
16
Nomeação
15/03/2017
Posse em
10/04/2017
Exercício em
12/04/2017
Conteúdo
Educação Física
Carga Horária
16
Nomeação
15/03/2016
Posse em
14/04/2016
Exercício em
14/03/2016
Conteúdo
Educação Física
Carga Horária
16
Nomeação
15/03/2016
Posse em
14/04/2016
Exercício em
14/04/2016
Conteúdo
Sociologia
Carga Horária
16
Nomeação
15/03/2016
Posse em
10/04/17
Exercício em
10/04/17
Conteúdo
Sociologia
Carga Horária
16
Nomeação
15/03/2016
Posse em
10/04/17
Exercício em
17/04/17
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018 *Republicado por motivo de erro material. Publicado em 13/04/2018, pag 29.
18 1086772 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, a servidora:
Cód.
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Conteúdo
Carga Horária
Motivo
Escola Origem
Escola
Ciências/
Remanejamento
556662-5
3
Adriana Paiva Quintão Mozzer PEBIA
16
1406
EE
Eng.
Francisco Bicalho
Biologia
por excedência
Município
Belo Horizonte
Cód.
Escola
744
Remanejada para Escola
Município
EE Amélia Josefina Keesen
Belo Horizonte
Exercício a contar de
09/04/2018
18 1086770 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516MaSP 1183304-3, cargo 01, PEBID, exercendo função de vice -diretora, Wanderlene Mara da Silva Gomes, por Eduarda Gomes da Silva,
filha, a partir de 26/12/2017.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 03 /2018
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290149-4, Maria Perpetua Camargos, a
partir de 6/5/2011, ref. ao PEBIL, cargo 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 20 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP
1298608-9, Josimar Emanuel Santos, PEBIA, cargo 02, a partir de
10/3/2018; E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1269909-6,
Debora Priscila França dos Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de
10/3/2018; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 1460311-2, Ana Carolina
Marques Bessas, cargo 01, PEBDIA, a partir de 16/3/2018, para acerto
da situação funcional; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 1245865-9, Rodrigo Ciro Viana, PEBIA, cargo 03, a partir de
17/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 21 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1397096-7, Solange
Alves Mendonça Muniz, PEBIA, cargo 01, a partir de 15/3/2018; E.
E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 1218224-2, Vardilene de Fatima
Francisco, PEBIA, cargo 03, a partir de 15/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 22 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1269909-6, Debora
Cristina França dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 10/3/2018;
E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 946881-0, Daysy Luci
Miranda Cunha, PEBIA, cargo 03, a partir de 9/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 1143319-0, Geraldo Ferreira Diniz,
PEBIB, cargo 03, a partir de 14/3/2018; MaSP 1143319-0, Geraldo
Ferreira Diniz, PEBIA, cargo 04, a partir de 14/3/2018; E.E. do Bairro
Amazonas - 215082- MaSP 968017-4, Sirlene Lucia Martins Pereira,
EEBDIA, cargo 02, a partir de 25/3/2018; E.E. do Bairro São Caetano
- 8028- MaSP 843611-5, Divino Pereira dos Santos, PEBIP, cargo 01,
a partir de 16/3/2018; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP
1136844-6, Lana Josino de Assis, EEBDIA, cargo 02, a partir de
26/2/2018; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1002651-6,
Katia Naiara de Oliveira, PEBIF, cargo 01, a partir de 16/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 321517-5, Marilda Leocadio de Souza Rezende,
PEBIII-N, cargo 02, a partir de 29/3/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 83
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Princesa Isabel - 469- MaSP 374092-5, Solange Soares Teodoro Leite,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 84
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 572078-4, Dulcineia Santos Meireles, a partir de 13/12/2017,
ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º
da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16 a remuneração
proporcional 12/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 85
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Maria
Rita Duarte - 34410- MaSP 830437-0, Ana Maria Ribeiro, a partir de
28/3/2018, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a.
