TJMG 07/06/2018 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 296389-0, Aguinaldo Machado, PEB III F, admissão 2, a
partir de 16/5/2017, para regularização dos registros funcionais; MaSP
1359780-2, Angela Maria Caixeta de Carvalho, ATB I A, admissão 2, a
partir de 21/4/2017, para regularização dos registros funcionais; MaSP
898175-5, Joana D’arc Aparecida de Lima Silva, PEB I A, admissão 3,
a partir de 1º/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
1136816-4, Maria Lucélia Rosa, PEBD I A, admissão 3, a partir de
19/9/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Ibiá – E.E.
“São José”, MaSP 655564-3, Ana Lucia Candida, a partir de 24/5/2018,
referente ao ASB I D, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 10185/10950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga
horária de 180 h.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2018
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Cruzeiro da Fortaleza – E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 1390695-3, Rafaela Cortes de Melo para Rafaela Cortes
de Melo Oliveira; Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1295645-4,
Adriana Lemos Vieira para Adriana Lemos Vieira Cardoso; E.E. “Líbia
Lassi Lopes”, MaSP 333946-2, Sammya Elias de Resende Avila para
Sammya Elias de Resende.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 15/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 1124387-0, Aline Silva Santos, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/4/2018;
MaSP 1198239-4, Gabriel José Ribeiro Ferreira, PEB I B, admissão 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/4/2018; MaSP
886895-2, Maria Susana de Castro Ferreira, PEB I A, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/2/2002, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/8/2007 e referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/9/2012, todos, com vigência
de pagamento em 22/5/2017, data do requerimento de aproveitamento
de tempo e data do exercício; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1061273-7,
Maria Lúcia Oliveira Fernandes, PEB I A, admissão 3, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/3/2018; E.E. “Odilon Behrens”,
MaSP 811537-0, Vicente de Paulo Dorneles, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/2/2001 e referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 25/1/2007, todos, “com vigência
de pagamento a partir de 8/6/2016, data do requerimento de aproveitamento de tempo”; Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
699364-6, Sirley Maria da Silva, PEB I A, admissão 4, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 30/9/1999, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/4/2005, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/5/2010 e referente ao 4 º quinquênio de exercício, a partir
de 17/5/2015, todos, com vigência de pagamento a partir de 20/3/2018,
data do requerimento de aproveitamento de tempo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Irmã Gislene”, MaSP 1295645-4, Adriana Lemos Vieira Cardoso,
PEB I A, admissão 3, a partir de 19/3/2018; MaSP 1265792-0, Leticia
Aparecida Frois, PEB I A, admissão 2, a partir de 9/4/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1252220-7, Cezar Junior de Oliveira, PEB I A, admissão
3, a partir de 2/3/2018.
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SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 192/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 1.221.862-4, Rosimeire Soares Moreira, PEBIA, admissão
02, a contar de 11/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
190/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 345.442-8,
Maria Auxiliadora Alves Fagundes Cardoso, a partir de 04/06/2018,
referente ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 194 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 186/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Professora Dora Silva, MaSP 1.082.160-1, Carla Viviane Batista Lopes,
PEBIA, cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/06/2018; Cordisburgo – E.E. Cláudio Pinheiro de Lima,
MaSP 361890-7, Robson José de Jesus, ATBIIIP, cargo 01, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2018; Sete
Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 335.705-0, Vilma Maria
Pinto, PEBIIP/DIII, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 29/06/2018; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa,
MaSP 960.417-4, Dione Edna Veloso, PEBIIIF/DII, cargo 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2018;
MaSP 960.417-4, Dione Edna Veloso, PEBIIIH, cargo 02, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2018; E. E.
Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 389.895-4, Alcione Teixeira do Nascimento, ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 18/06/2018.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 187/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Pompéu – E. E. Ministro
Francisco Campos, MaSP 355.100-9, Aerton Nunes de Mesquita, ASEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/06/2018.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
189/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Sete Lagoas – E. E. Júlio César
Reis Oliveira, MaSP 364.099-2, Maiza Silva Vieira, PEBIL, cargo
01, referente ao 6º biênio a partir de 31/03/2006, 7º biênio a partir de
03/04/2008 e 8º biênio a partir de 17/08/2010.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
193/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, E.E.
Júlio César Reis Oliveira, MaSP 345.442-8, Maria Auxiliadora Alves
Fagundes Cardoso, PEBIIIP, admissão 01, a contar de 19/02/2011, para
regularização da situação funcional.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 188/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/89, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Júlio César Reis Oliveira,
MaSP 364.099-2, Maiza Silva Vieira, PEBIL, cargo 01, referente ao 3º
quinquênio Magistério a partir de 04/04/2007.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
06 1105241 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 194/2018
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – SRE – MaSP1.064.409-4, Cláudia Aparecida Gomes Benfica
Barbosa, ANEI IIIF, cargo 01, por motivo de solicitação do servidor,
Ato nº 182/2018, publicado em 24/05/2018, onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2018, leia-se: por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2018.
06 1105238 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 10/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba – E.E. Dom Eduardo – Ana Paula Salge Salum – MasP: 1.131.553-8 – PEBIA adm.03
– a partir de 30/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
09/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Geraldo Carvalho de Souza
– MasP: 1.419.810-5 – ASBDIA adm.01 – a partir de 11/05/18. – E.E.
Pres. Tancredo Neves – Elaine Santos Rodrigues da Mata – MasP:
1.291.098-0 – PEBDIA adm.01 – a partir de 11/05/18.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 04/2018
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: - Araxá – E.E. Eduardo Montandon - Maria Abadia Ribeiro
Magalhães – MasP: 1.099.187-5 – ATBIB adm.02 - a partir da data da
publicação. – Pirajuba – E.E. Cel Oscar de Castro – Nilaine Lopes de
Carvalho – MasP: 442.666-4 – PEBIIE adm.01 – a partir da data da
publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 24/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Uberaba – Centro Interescolar Estadual de Línguas – Rosemeire Alves da Silva – MasP: 890.220-3 – PEBDIA adm.01 – a partir
de 15/05/18. – E.E. Dom Eduardo – Valéria Cristina Almeida Costa
– MasP: 547.604-9 – PEBDIA adm.03 – a partir de 26/05/18. – E.E.
Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco – MasP: 658.953-5 –
PEBDIA adm.02 – a partir de 17/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 25/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Rotary – Fátima Alexandrina Marques dos Santos – MasP: 389.616-4
– PEBIIH adm.01 – a partir de 18/05/18. – Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Vânia Maria Garcia Fernandes – MasP: 332.134-6
– EEBIIF adm.02 – a partir de 16/05/18. – Uberaba – E.E. Lauro Fontoura – Marcio Alcântara Salgado – MasP: 1.062.582-0 – ATBIVF
adm.01 – a partir de 25/05/18. – Veríssimo – E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha – Carlos Alberto Batista – MasP: 1.006.189-3 – PEBIA
adm.03 – a partir de 12/05/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 18/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 18/10/17 ao(s) servidor(es): - Sacramento –
E.E. Cel José Afonso de Almeida – Luciano Matias dos Santos – MasP:
1.234.027-9 – PEBIA adm.03 – a contar de 01/02/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 19/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/03/18 ao(s) servidor(es): - Carneirinho –
E.E. Bom Sucesso – Laila Leonel Barbosa – MasP: 602.378-2 – PEBIA
adm.03 – a contar de 25/04/18. – Simone Carmona Oliveira Silva
– MasP: 701.924-3 – PEBIA adm.03 – a contar de 24/04/18. – conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Hassan Marra Jorge – MasP:
1.361.417-7 – PEBIA adm.03 – a contar de 24/05/18. - Sacramento
– E.E. Cel José Afonso de Almeida – Cristiano Pires da Silva – MasP:
615.958-6 – PEBIA adm.05 – a contar de 26/04/18. – Kenia Cristina de
Almeida – MasP: 938.570-9 – PEBIA adm.03 – a contar de 25/04/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
26/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Maria Helena Vieira
– MasP: 364.389-7 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 04/06/18, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108(RB)+17(Ext.CH) h/a. – Adriana do Nascimento
Cerqueira Rodrigues – MasP: 381.796-2 – PEBIIIP adm.01 – a partir
de 05/06/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108(RB)+02(Ext.CH) h/a. – E.E.
Irmão Afonso – Delicia Cordeiro – MasP: 657.694-6 – PEBIA adm.01
– a partir de 30/05/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 35/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba – Centro Interescolar
Estadual de Línguas – Nilza de Oliveira Magnani de Melo – MasP:
1.054.058-1 – PEBIIIF adm.02 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/18, por implementar requisitos para
aposentadoria, para regularizar situação funcional. – E.E. Irmão Afonso
– Marli Abadia Silva Correia – MasP: 250.188-0 – ATBVH adm.02
– por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/18, por implementar requisitos para aposentadoria. – E.E. Minas
Gerais – Márcia Vitalina Fraga Miziara – MasP: 331.052-1 – PEBIIIP
adm.02 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/18, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 36/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Ana
Cristina Teixeira de Castro Santana – MasP: 572.035-4 – PEBIIIH
adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18. – E.E. Maria de Magalhães – Cátia Lucia de Morais
Rezende – MasP: 659.703-3 – ATBVG adm.01 – por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/18. – Limeira do Oeste
– E.E. Izoldino Soares de Freitas – Elenice Rodrigues da Silva – MasP:
1.099.608-0 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/06/18. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida –
Claudio Marcio de Melo – MasP: 379.077-1 – ATBIIIH adm.01 – por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18,
para regularizar situação funcional. – Leila Elisa da Silva Barcelos –
MasP: 659.498-0 – ATBIII I adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18. – Uberaba – E.E. América
– Adelita Emília Correia de Oliveira – MasP: 379.058-1 – ATBIVH
adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/18. – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Maria Imaculada Garcia
Queiroz Rocha – MasP: 269.727-4 – PEBIIF adm.02 – por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18. – E.E. Dr
José Mendonça – Hélio Gomes da Silva Júnior – MasP: 366.229-3 –
PEBIV adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/06/18. – E.E. Gabriel Toti – Karla Ferreira Matos Chagas – MasP: 898.709-1 – PEBIJ adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18. – E.E. Horizonta Lemos

Minas Gerais - Caderno 1

– Carlos Henrique Rodrigues da Cunha – MasP: 654.025-6 – PEBIIIP
adm.02 – por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/18. - E.E. Minas Gerais – Edimar de Carvalho – MasP:
861.458-8 – EEBIIH adm.01 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/18, por implementar requisito para aposentadoria. – E.E. Professor Chaves – Ieda Maria Ferreira Ribeiro –
MasP: 269.538-5 – PEBIII I adm.02 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18. – E.E. São Benedito – Elza
Helena Borges Resende – MasP: 269.526-0 – EEBIIF adm.02 – por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 21/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Mara
Patrícia Frazão da Silva – MasP: 961.312-6 – PEBIII I adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/18. – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Cibele Teresinha de Carvalho Paiva – MasP: 379.074-8
– ATBVI adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28/04/18. – Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Marislane Aparecida Meireles de Oliveira – MasP: 1.321.264-2 – ATBIIB
adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/18.
– Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Sônia Aparecida de Souza Maia
– MasP: 658.650-7 – PEBIIN adm.01 – referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/08/12. - Sônia Aparecida de Souza Maia
– MasP: 658.650-7 – PEBIIN adm.01 – referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 20/08/17. – Ionice Aparecida Leal Ribeiro –
MasP: 948.078-1 – ATBIB adm.02 – referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/01/18. – Antonio Carlos Moreira da Silva –
MasP: 1.056.341-9 – PEBIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 27/06/17. – Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Helenice Bento de Fontes de Paula – MasP:
365.626-1 – PEBID adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 26/04/18. – Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade – Graciany Garcia – MasP: 667.203-4 – PEBIA adm.05 – 06 meses, sendo 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na
situação ADI 4876 – STF, a partir de 01/02/17. – Planura – E.E. Alysson Roberto Bruno – Luciana Lima de Araujo – MasP: 1.048.391-5
– EEBIB Adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/01/18. – São Francisco de Sales – E.E. São Francisco de Sales
– Lindalva de Oliveira Martins – MasP: 656.900-8 – PEBIIG adm.01 –
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/17. – Uberaba
– E.E. Santa Terezinha – Dorvalina de Freitas Silva – MasP: 810.940-7
– ATBIIIG adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/03/18. – Julia Gabriela Fernandes Pacheco – MasP: 1.179.859-2
– PEBIB adm.02 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/04/18. – Juliana Diniz Ferreira – MasP: 1.320.504-2 – EEBIB
adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/18.
– Tania Regina Guedes da Silva – MasP: 1.323.123-8 – ATBIB adm.01
– referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18. – Ana
Carolina Sanches Borges – MasP: 1.333.122-8 – PEBIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/18. – SRE – Cândida Jocelia Araujo Pegorari – MasP: 1.059.118-8 – ANEIIIF adm.01
– referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/18. – Margarida Maria Nunes – MasP: 1.195.184-5 – TDEIID adm.01 – referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/18.
06 1105576 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 41/2018
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Sonia Aparecida Prata – MasP: 379.193-6 – PEBIP adm.01 – ato 25/18, publicado
em 24/05/18, por incorreção. – Onde se lê: admissão 02. – Leia-se:
admissão 01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 42/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade - Giane
Gomes Pinheiro Gonçalves Oliveira – MasP: 893.157-8 – ATBIA
adm.02 – ato 17/18, publicado em 03/05/18, por incorreção na vigência. – Onde se lê: – 09 meses, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício
e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo cargo 01/designado, a partir de 03/10/16. – Leia-se: 09 meses, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, 03
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16 e
03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17,
com aproveitamento de tempo cargo 01/designado.
06 1105579 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith
Vianna, MaSP 598.172-5, Adilson Moterani Mendes, PEB I A, adm.
3, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir 28/11/17
(data do requerimento de vinculação); Alfenas, E.E. Prof. Levindo
Lambert, MaSP 1.098.168-6, Vanessa de Oliveira Rocha Paula, PEB
I B (exercendo D IV), adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/18; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 1.102.955-0,
Dênis Teixeira Terra, PEB I A, adm. 3, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 21/08/17; Alfenas, E.E. Samuel Engel,
MaSP 1.270.617-2, Meire Sandra Magalhães, EEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/18; Alfenas,
E.E Samuel Engel, MaSP 1.276.302-5, Daina Maria Santos do Nascimento, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 31/03/18; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.323.578-3,
Juliane Maria da Costa Arais, ATB I B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 23/01/18; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP
1.325.693-8, Alexander Luís dos Santos, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18; Alfenas, E.E Samuel
Engel, MaSP 1.339.026-5, Danilo Ravasio de Freitas Branco, PEB I B,
adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/18;
Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 974.523-3, Alba Valéria
Silva Nascimento Menezes, EEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/17 (data do requerimento de vinculação); Campo do Meio, E.E. Dr José Mesquita Netto, MaSP 977.379-7,
Beatriz Helena de Oliveira Resende, PEB I A, adm. 1, referentes aos 1º,
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/07/15 (data de exercício); Campo do Meio, E.E. Dr José Mesquita Netto, MaSP 977.379-7,
Beatriz Helena de Oliveira Resende, PEB II D, adm. 2, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/15; Campo do Meio, E.E.
Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.014.323-8, Izilda Mariano, PEB I F,
adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/17;
Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 940.924-4, Kátie de Oliveira,
EEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/01/13 (data de exercício); Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP
940.924-4, Kátie de Oliveira, EEB I B, adm. 3, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/13; Campos Gerais, E.E. Prof.
Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.051.074-1, Lamara Edna Nunes,
EEB I A, adm. 2, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/18; Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP 953.103-9,
Rita de Cássia Macedo Caproni, PEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/18; Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 859.833-6, Helena Mitiko Yoshida Machado, PEB I A,
adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/18;
Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 390.122-0, Adalgisa Florêncio, ATB IV I (exercendo SE V), adm. 1, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23/04/18; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 380.395-4, Ana Reginalva Florêncio Marques,
ATB III I, adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/01/18; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 748.142-7,
Josiane Cardoso de Oliveira Bueno, PEB III L, adm. 1, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17; Ilicínea, EE Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 842.443-4, Noelson da Costa Pinheiro,
ATB I A, adm. 3, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 30/11/17 (data do requerimento de vinculação); Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 890.304-9, Lucymara Fadini Diniz,
PEB III I, adm. 1, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/18; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.114.777-4,
Fabiana Augusta Carvalho dos Santos, PEB I B, adm.3, referentes ao 1
quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18; Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 1.329.328-7, Claudia Diniz Silveira, PEB I B, adm.
2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/18; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 380.570-2, Elaine Pinto
da Silva, PEB III P, adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 29/12/16;Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.122.173-6,
Francisco de Paula Luciano de Araújo, PEB I A, adm. 3, referentes aos

1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 04/12/17 (data do requerimento de vinculação); Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 822.661-5,
Nilvânia Marques da Silva, PEB I A - adm. 3, referentes aos 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 24/11/17 (data do requerimento de
vinculação); Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 867.094-5,
Jacinta Maria Silva, PEB I A, adm. 4, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 22/12/17 (data do requerimento de
vinculação); Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 614.361-4,
Claudinei Alves Vilela, PEB I A, adm. 2, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/02/18; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel,
MaSP 744.010-0, Rosa Helena Ferreira Rotondaro, PEB III G, adm. 1,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/17; Três Corações,
E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.085.114-5, Adriana de Morais Ferreira,
PEB I A – adm. 3, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 20/11/17 (data do requerimento de vinculação); Três Corações,
E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.143.986-6, Rebeca Chaves Paiva
de Oliveira Gonçalves Antônio, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/18; Três Pontas, E.E. Cônego José
Maria, MaSP 329.897-3, Jacqueline Ferreira Piedade de Castro, EEB I
A, adm. 3, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
19/05/15 (data do requerimento de vinculação); Três Pontas, E.E. Profª
Marieta Castro, MaSP 1.009.001-7, Delma Lucia de Jesus Silva, PEB I
A, adm. 3, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
13/09/17 (data do requerimento de vinculação);Turvolândia, E.E. Nossa
Senhora da Piedade, MaSP 843.453-2, Edna Carvalho Gouvêa, ATB III
F, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/17; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga,
MaSP 1.065.930-8, Sandra Fonseca Teófilo Salgado, PEB I B, adm. 3,
reerentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/07/17 (data
do requerimento de vinculação); Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 890.506-9, Heloísa Batista Coimbra, PEB1D, adm.
1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/14; Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 897.720-9, Fabrício de Lima
Patú e Silva, PEB I F, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/17; Varginha, SRE, MaSP 1.053.695-1, Juliano
Martins, TDE II E, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da
Fonseca, MaSP 950.608-0, Alencar Lara de Lima, PEB I A, adm. 3,
referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 17/04/18,
com aproveitamento de tempo no (a) PEB III A, adm. 1, do qual foi
exonerado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda,
MaSP 841.831-1, Eliane Kallemback Moreira, ATB III I, adm. 1, a partir de 12/05/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 29/03/18: Coqueiral, na E.E.
Padre Anchieta, MaSP 1.096.619-0, Renata Maria de Carvalho, PEB I
A-Matemática, adm. 4, a partir de 26/04/18; Coqueiral, na E.E. Padre
Anchieta, MaSP 1.359.832-1, Maria Gilciane de Oliveira Andrade,
PEB I A-Língua Portuguesa, adm. 2, a partir de 25/04/18; Turvolândia, na E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.320.693-3, Thais Luiz
Pereira, PEB I A -Matemática, adm. 3, a partir de 26/04/18; Turvolândia, na E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.362.982-9, Silas Azevedo Eugênio, PEB I A -História, adm. 2, a partir de 25/04/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Ilicínea, E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 748.142-7, Josiane Cardoso de Oliveira Bueno, PEB II G, adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio referente
ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 02/10 publicado em 15/01/10,
por concessão indevida; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
333.798-7, Vanilza de Fátima Garcia Faria, PEB II P, adm. 1, Retificação dos 2º e 3º quinquênios, ato nº 46/03 publicado em 02/08/03,
por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.798-7, Vanilza de Fátima Garcia Faria, PEB II P, adm.
1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (7º biênio),
ato nº 46/03 publicado em 02/08/03, por impossibilidade de retificação; Varginha, na E .E. Professor Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
1.134.130-2, Michael Taceli Freitas, PEB I A, Matemática, adm .4, a
partir de 05/08/15, Lotação, ato nº 21/18, publicado em 17/05/18, por
duplicidade de publicação; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues
Chaves, MaSP 300.195-5, Sergio Marcos Navarra, PEB II P, adm. 2,
Retificação 2º Quinquênio, ato nº 37/03 publicado em 18/06/03, por
impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Luminárias, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 266.729-3, Sílvia Terezinha Silva, PEB II E,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 19/12/09, para
regularização da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
03/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266.729-3, Sílvia Terezinha
Silva, PEB II E, adm. 1, referente ao 6º biênio a partir de 08/12/03, para
regularização da situação funcional.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
06 1105052 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.556-9, Helenice Fagundes Vilela e Silva, PEB III P, adm. 1,
ato nº 08/95 publicado em 04/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se 03 meses e 13
dias referente ao 1º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.556-9, Helenice Fagundes Vilela e Silva, PEB III P, adm. 1,
ato nº 53/99 publicado em 13/11/99, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se 03 meses e 18
dias referente ao 2º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campo do Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 722.598-0, Sueli Rocha Comunian, PEB I A, adm.
2, ato nº 11/15, publicado em 27/11/15, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.524 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7.380 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266.729-3,
Silvia Terezinha Silva, PEB II E, adm. 1, ato nº 26/06, publicado em
12/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 01/12/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de 17/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.139.924-3, Rosânjela Maria de Oliveira Pedroso, PEB
I A, adm. 1, ato nº 14/15, publicado em 18/12/15, por incorreção na
publicação, onde se lê: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”,
c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.798-7, Vanilza
de Fátima Garcia Faria, PEB II P, adm. 1, ato nº 28/95 publicado em
21/09/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 07/11/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/10/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.798-7, Vanilza
de Fátima Garcia Faria, PEB II P, adm. 1, ato nº 59/99 publicado em
18/12/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 17/11/99, leia-se: 3º quinquênio a partir de 31/10/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.798-7, Vanilza
de Fátima Garcia Faria, PEB II P, adm. 1, ato nº 41/04 publicado em