26 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 173/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar
Boanerges da Silveira, MaSP 1060637-4-4, Telma Maria Souza Assis,
EEB1/IA, por Thiago Souza de Assis, e por Tarciso Morais Souza de
Assis, filhos, a partir de 04/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
174/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Botelhos – EE São
José, MaSP 336796-8-1, Suzimara Aparecida de Lima Souza, a partir
de 29/05/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 172
h/a;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 879908-2-1, Márcia
Luíza Bueno Constantino, a partir de 03/06/18, referente ao ATB4/IVG,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral;Poços de Caldas – EE David Campista,
MaSP 380807-8-1, Maria Cristina Infante Silveira, a partir de 28/05/18,
referente ao ATB4/IV I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 175/2018
Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II § 1º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 621615-4-1, José Francisco
Mauro de Oliveira, ANE3/IIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 29/06/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 176/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi,
MaSP 808741-3-1, Aparecida de Cássia Ferraz Giordani, ATB4/IV
I, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/06/18;Areado – EE João Lourenço, MaSP 361730-5-1, Régis Fernandes dos Santos, AEB3/IIIP em Comissão SE I, por 01 mês, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18;Caldas – EE José
Franco, MaSP 931762-9-1, Rita Izabel do Carmo Goveia, PEB3/IIIO
em comissão D VI, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/06/18;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 381104-9-1, Rosângela Aparecida da Silva, ATB5/VH, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 177/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 1190343-2-3, Vanessa Cristina dos Santos Lima, ATB1/IA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/17 (data da
Averbação do Cargo 1);MaSP 1245096-1-3, Elenice Aparecida Malaquias, PEB1/IA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/03/18;EE Cel João Mosconi, MaSP 354751-0-3, Valéria Martins
Pontes Guimarães, PEB3/IIIN, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 20/05/18;Areado – EE João Lourenço, MaSP 572596-5-2,
Valéria Terra da Silva, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18;MaSP 1084953-7-3, Sirlei de Souza Ribeiro
Alves, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/03/18;MaSP 1167349-8-3, Denise Aparecida Vieira Carneiro, PEB1/
IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/18;MaSP
1188588-6-3, Eduardo Moreira França, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18;MaSP 1322036-3-1, Maria das
Graças do Nascimento Silva, ATB1/IB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08/01/18;Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP
763711-9-1, Laíres Apolinário, ATB5/VH, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 05/05/18;EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 369144-1-2, Marlúcia Luzia Avelino Ferreira, ATB5/V I,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/18;Caldas –
CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 388650-4-1, Elias José
dos Santos Júnior, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 08/05/18;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 354692-6-1, Ana Maria Ruela, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/18;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 888186-4-1, Tânia Cristina Poscidônio Fernandes, PEB3/IIII I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/03/18;MaSP 1056242-9-2, Maria de Fátima Bócoli Chamme, ATB1/
IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/18;MaSP
1097770-0-1, Ana Lúcia de Magalhães Pioli, PEB1/IB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18;Poços de Caldas – SRE,
MaSP 454212-2-1, Maria Modestina Pereira Loiola, TDE4/IVG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18;MaSP 8408841-1, Eliana Aparecida Lino, ATB5/V I em Comissão DAD 4, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/18;MaSP 10648012-1, Ana Lúcia de Carvalho, TDE5/VF, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/01/18;MaSP 1279106-7-2, Camila Machado
Boina, ANE1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/02/18;EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1263436-6-2,
Rafael Henrique de Oliveira, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/04/18.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 180/2018
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art 112, do ADCT
da CE/1989, ao servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
879908-2-1, Márcia Luíza Bueno Constantino, ATB4/IVG, referente ao
3º quinquênio, a partir de 26/02/09.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
06 1105147 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – AO Nº 178/2018
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Areado -, MaSP 346936-8-2, Stela Mara
Moreira de Oliveira, PEB3/IIIP, aposentada em 16/08/16, referente ao
saldo de 06 meses e 03 dias;Bandeira do Sul -, MaSP 336781-0-1, Rosa
Helena de Melo Costa, PEB3/IIIP, aposentada em 08/06/16, referente
ao saldo de 07 meses e 16 dias;Campestre -, MaSP 346912-9-1, Maria
do Carmo Assis Silva, PEB3/IIIP, aposentada em 01/02/17, referente ao
saldo de 10 meses e 23 dias.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
06 1105148 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 369061-7, Geraldo Majela Pereira,
ATB3J, 1° cargo, na parte em que autorizou o afastamento de férias prêmio, ato publicado em 27/04/2018, por motivo de mudança no número
de meses. Onde se lê: 02 meses, a partir de 02/05/2018. Leia:se: 08
meses, a partir de 02/05/2018; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”,
MaSP 822173-1, Marcelo Azevedo de Souza, PEB3P, 1° cargo, na
parte em que autorizou o afastamento de férias prêmio, ato publicado
em 23/03/2018, por motivo de mudança no número de meses. Onde se
lê: 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
28/03/2018. Leia:se: 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 28/03/2018.
07 1106154 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 08/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP
1403232-0, Mateus Pereira dos Santos Silva, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 28/04/2018; Jequeri - E.E.“Do Grota”, MaSP 1373430-6, Monica
Maria Egidio, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 10/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Barra
Longa - E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 552321-2, Denise
Ferreira Carneiro, PEB1P, 1º cargo, a partir de 18/05/2018; Barra Longa
- E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 554343-4, Sandra Aparecida
Carneiro. ATBD1A/SEIV, 2º cargo, a partir de 18/05/2018; Raul Soares
- E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 536156-3, João Batista Costa. PEBD1A,
3º cargo e PEBD1A 4º cargo, a partir de 22/05/2018; Raul Soares E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1405746-7, Raimunda Cristina Mota
Ferreira. ASBD1A, 1º cargo, a partir de 02/05/2018; Raul Soares E.E.“Dom Helvecio Gomes de Oliveira”, MaSP 424552-8, Mariza de
Sousa Martins Gomes. PEBD1A, 4º cargo, a partir de 21/05/2018; Rio
Doce - E.E.“Maria Amelia”, MaSP 1250935-2, Maria Caia Auxiliadora
Correa da Silva. ATB1B, 3º cargo, a partir de 01/05/2018; Rio Doce
- E.E.“Maria Amelia”, MaSP 1414365-5, Maria Aparecida Calixto
Cirilo. ASBD1A, 1º cargo, a partir de 01/05/2018; São Pedro dos Ferros - E.E.“Omar Rezende Perez”, MaSP 1291705-0, Luciana Veríssimo
Rufino. PEBS1A, 1º cargo, a partir de 14/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, c/c§8º, art 1º da LC138 de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017, ao servidor:
Ponte Nova - “SRE”, MaSP 974488-9, Monica Cristina de Barros,
ANE3G, 2º cargo, a partir de 08/06/2018, à vista de requerimento de
aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, com direito à
remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2018
Anula o ato referente ao servidor: Piedade de Ponte Nova – E.E.“Cel.
Antoninho”, MaSP 223741-0, Erlen Maria Pereira, PEB3P, 2º cargo,
na parte em que concedeu o afastamento em férias prêmio, ato publicado em 27/04/2018, por motivo de desistência da servidora; São Pedro
dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 550098-8, Nilson
Protti, PEB1G, 2º cargo, na parte em que retificou o afastamento em
férias prêmio, ato publicado em 11/05/2018, por motivo de incorreção
na vigência; Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1209631-9, Ronize
Ladeira da Silva Floresta, PEB1B, 2º cargo, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de exercício, ato publicado em 26/11/2015, por
motivo de concessão indevida; Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP
1105846-8, Antonio Martins Lopes, PEB1B, 3º cargo, na parte em que
concedeu o 1º quinquênio de exercício, ato publicado em 26/04/2016,
por motivo de concessão indevida.
DESIGNAÇÃO - ATO 04/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor(a)
para: Porto Firme - E.E.“Solon Idelfonso”, MASP 1266134-4, Jaqueline Aparecida da Silva, ATB1A, admissão 03, de Porto Firme E.E.“Imaculada Conceição”, devendo entrar em exercício, a partir do
dia subsequente a data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”,
MaSP 379435-1, Angela Pereira Luz Paula, ATB5I, 1° cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2018;
Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP 859064-8, Maria Geralda Silva
Coelho e Silva, PEB2I, 1º cargo por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/2018; Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 267392-9, Maria da Conceição Paula, PEB1G, 3°
cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/06/2018; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”,
MaSP 550098-8, Nilson Protti, PEB1G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2018; Teixeiras
– E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 661277-4, Cristiane Trevenzol,
PEB1L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Piedade de Ponte Nova – E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 223741-0, Erlen Maria Pereira, PEB3P, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2018;
Raul Soares – E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 818927-6, Celia Maria de
Oliveira, PEB2P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/06/2018; São Miguel do Anta – E.E.“Jose de
Assis Pinto”, MaSP 279365-1, Maria Helena Barbosa Soares Macedo,
PEB2N, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2018; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP
552746-0, Angelita Maria de Freitas Soares, PEB2P, 1° cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018.
(Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 20/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP
822173-1, Marcelo Azevedo de Souza, PEB3P, 1º cargo, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2018.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 10/2018
Reduz a vista do parecer nº8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais de 11/01/1994 por 30 dias, após o parto, o período de
Licença Gestante à servidora: Abre Campo- E.E.“D.João Bosco”,
MaSP 1387870-7, Luana Aparecida de Sousa Gomes de Paula, PEB1A,
2º cargo, a partir de 21/05/2018; Pedra Bonita- E.E.“Dom Oscar de
Minas Gerais - Caderno 1
Oliveira”, MaSP 1062501-0, Donaria Cristina Vitor da Silva, PEB1A,
3º cargo, a partir de 22/05/2018; Rio Doce- E.E.“Maria Amelia”, MaSP
1098160-3, Juscilene Antonia Trindade Pereira, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 18/05/2018; Santo Antonio do Grama- E.E.“Mariano Gomes”,
MaSP 1408016-2, Maria Aparecida da Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 21/05/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art.
7º, c/c o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Pedra Bonita – E.E“Dom Oscar
de Oliveira”, MaSP 805828-1, Emerson Leoni de Andrade, PEB3M, 1º
cargo e PEB3F 2º cargo, a partir de 22/05/2018; São Miguel do Anta –
E.E“Pedro Lessa”, MaSP 1011911-3, Wilton Teixeira Lopes, PEBD1A/
DIV, 3º cargo, a partir de 21/05/2018.
07 1106150 - 1
SRE de Pouso Alegre
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s) servidor
(es): Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 1.005.934-2,
Maria Tereza de Souza, ATBIIIF, 1° cargo, a partir de 05/04/2018, data
do protocolo.
07 1105995 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO / EM DOBRO, referente a(o)
servidor(a): Pouso Alegre – Servidora sem lotação, MaSP 281.654-4,
Teresinha Wilma dos Reis Braga, PEBIIIJ, 2º cargo, Ato nº 02/2018
publicado em 16/02/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: 01 mês e 10 dias, leia-se: 01 mês e 26 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2018
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Pouso Alegre E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 370.537-3,
Kumiko Amagai, ATB5I, 2° cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 04/2018, publicado em 24/02/2018. Onde se lê: 1° cargo,
a, leia-se: 2° cargo.
07 1105993 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 325.636-9, Maria
Gorete Gomes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBIIO, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o §
5° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Bueno Brandao – E.E. de Bueno Brandao, MaSP 960.242-6, Guilherme Candido
doPrado,a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIO,
1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o §5º do
Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a; Monte Sião – E.E. Benedito
Dorta de Souza, MaSP 739.871-2, Andreia Aparecida Gomes, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIO, 1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal no 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº25/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Extrema - E.E. Odete
Valadares, MaSP 1.111.072-3, Sandra Regina Leme Forster, PEBIID,
1º cargo, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/06/2018; Toledo – E.E. Raimundo Correa, MaSP 300.910-7, Claudemir de Oliveira Cunha, PEBIIIP/D3B, apostilado, 1° cargo, por 02
meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 12/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Ipuiuna –
E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.108.009-0, Priscila Floriano Franco
de Souza, PEBIA, 2º cargo a partir de 07/05/2018.
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2018
ANULA NO ATO Nº 22/2018, referente ao servidor: Extrema – E.E.
Odete Valadares, MaSP 891.659-5, Márcia Regina Onisto, PEBIIJ, 1º
cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento publicado
em 11/05/2018, por motivo de desistência da servidora; ANULA NO
ATO Nº 15/2018, referente à servidora:Ouro Fino – E.E. Ce. Paiva,
MaSP 949.222-4, Sonia Virginia Monteiro, PEBIM, 1° cargo, na parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 06/04/2018,
por motivo de desistência da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2018
ALTERA O (S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP
325.636-9, Maria Gorete Gomes Mourão para Maria Gorete Gomes.
07 1105987 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 09/2018
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Designado/Nomeado
para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola, nos termos do artigo 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, dos servidores: Jacutinga
– E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP 745.298-0, Ida Cristina Mariano Bortolotto, PEBIIP, adm 2, remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h semanais, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 14/05/2018.
07 1106310 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 1.273.713-6, Angelita Aparecida de Queiroz Silva Sousa,
PEBI-A (Adm.03), por Arthur Queiroz Sousa e Luigi Queiroz Sousa,
filhos, a partir de 04/05/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: São
Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
354.009-3, Sandra Maria de Carvalho, PEBIII-P (Adm.02), a partir de
17/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 332.762-4, Aluísio Alves da Silva, a partir de 28/05/18, ref. ao PEBII-P (Adm.01),
apostilado no cargo em comissão de Diretor de Escola D3B, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 18/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 302.591-3, Ilda Martins da Silva, ASBIII-L (Adm.01), por
02 meses, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/18, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/12, à servidora: Guaranésia - E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 390.163-4, Angela Maria dos Santos Barbosa,
ATBIII-G (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/06/18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/89, aos servidores: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.215.812-7, Bruno Luiz Godinho, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18; MaSP 1.320.255-1, Mateus Duarte Ribeiro, PEBI-B
(Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/89, aos servidores: Monte Santo de Minas – E.E.
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 827.118-1, Sonia Maria Tizzot Pereira
Lima, ATBI-B (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/05/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP
1.151.624-2, Leandro Aparecido Lopes, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/89 à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.130.203-1, Márcia Regina Bregagnoli, PEBI-A
(Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18, com
aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01) do qual foi desligada, e
não usufruiu do benefício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 1.229.594-5, Tereza Cristina Mendes de Azevedo,
PEBI-A (Adm.03), a partir de 15/05/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNTERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 381.531-3, Carla
Delorenzo Nardi, PEBII-P (Adm.01), e EEBI-A (Adm.03), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 24/05/18, vinculado ao cargo efetivo
de PEBII-P (Adm.01).
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
06 1105618 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 841.244-7,
Sirlene dos Reis Pinto Angelino, ATBIII-G (Adm.01), Ato nº 02/18,
publicado em 19/01/18, por alteração no período do afastamento,
onde se lê: por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07/05/18, leia-se: por 02 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/05/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
06 1105615 - 1
SRE de Sete Lagoas
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 191/2018
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
350.778-7, Betania Regina Ferreira da Silva, PEBIIIP, cargo 01,
aposentada em 05/06/2018, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
353.205-8, Marilia da Luz Costa Torres, PEBIP, cargo 01, aposentada
em 05/06/2018, referente ao saldo de 06 meses.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor - DAFI
06 1105243 - 1
SRE de Uberlândia
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
UBERLANDIA
PRATA
E.E. DO PRATA
1123664-3
JONATAN DE JESUS OLIVEIRA ALVES
PEB
03
DE
Nº AULAS SEMANAIS
08
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
14
A PARTIR DE
21/05/2018
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
07 1105675 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 58/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 171097.9.2, Maria de Oliveira e Silva, PEB1P,
Ato nº 96/02, publicado em 06/12/2002, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, por não ter gozado o afastamento; Masp
309036.2.1, Zenaide Soares Chaves, ASB1I, Ato nº 13/02, publicado
em 22/02/2002, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
por acerto no processo de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Costa Sena, Masp 369416.3.1, Lúcia Nunes de Urzêdo, ATB4H, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2018,
em razão de aposentadoria; E.E. Padre Eloi, Masp 270006.0.1, Maria
Gizele Cardoso de Melo, PEB3P DIV, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2018, em razão de aposentadoria; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 301085.7.2, Jêudi Vasni
Pereira, PEB3F, por 02 meses referente ao 1º e 3º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2018, em razão de aposentadoria; - Monte Alegre
de Minas, E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp 289165.3.2, Fátima
Regina de Freitas Vidigal, PEB1P DV, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2018, em razão de aposentadoria;
- Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 363495.3.2, Sirlei Rodrigues Rosa, PEB3P, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 11/06/2018, em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308847.3.1, Maria Silva de Oliveira, ASB3F, Ato
S/N, publicado em 16/10/1987, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira
de Rezende, Masp 295991.4.2, Márcia Helena de Carvalho Caetano,
PEB2F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/06/17;
Masp 371700.6.1, Nilcélia Marques Dias Pereira, ATB4G, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2016; Masp 334371.2.1,
Vânia Rodrigues da Silva, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2017; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 820198.0.1,
Washington Luciano de Medeiros, PEB3N DI, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2017; E.E. Hercília Martins Rezende,
Masp 325185.7.2, Fátima Elisabeth Tomas Cruvinel, PEB2P DIV,
