28 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO ATO Nº 023/2018
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
GAMELEIRAS
GAMELEIRAS
GAMELEIRAS
JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
PORTEIRINHA/ PACIÊNCIA
RIACHO DOS MACHADOS
RIACHO DOS MACHADOS
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
SERRANÓPOLIS DE MINAS
VERDELÂNDIA
ESCOLA
DE GAMELEIRA
DE GAMELEIRA
DE GAMELEIRA
JULIÃO MENDES FERREIRA
DE CANAFÍSTULA
CECÍLIA MARIA DE JESUS
CECÍLIA MARIA DE JESUS
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO
RÔMULO SALES DE AZEVEDO
RÔMULO SALES DE AZEVEDO
IDALINA ADELAIDE DOS SANTOS
EDISTON ALVES DE SOUZA
EDISTON ALVES DE SOUZA
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
PROFESSORA MARLENE CARMO
ANANIAS ALVES
ALICE DE JESUS RODRIGUES
MASP
1015500-0
1102799-2
1468623-2
1239786-5
1007438-3
1261728-8
1468977-2
1269397-4
1469016-8
1247487-0
1469253-7
1169278-7
893028-1
1062434-4
1245032-6
1327126-7
1468867-5
1110439-5
NOME
MÔNICA ANTUNES LOPES
NÍVIA BETHÂNIA DE SOUZA E SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL DA SILVA
ILMA ELIZETE FERNANDES SILVEIRA
GENI SINÉIA RAMOS DE ALMEIDA
ANDREY LOPES DE SOUZA
URIEL BORGES DA SILVA JÚNIOR
ALCIENE DE JESUS OLIVEIRA
DANIELLE SANTOS MENDES
MARY KERLEY MEDRADO FERNANDES
LUIZ EDUARDO DE SOUZA AMARAL ROCHA
GISÉLIA CARLA BARBOSA OLIVEIRA
SILVÂNIA FERREIRA NUNES
IVANILZA FERREIRA NUNES
HENRIQUE AFONSO BRANT OLIVEIRA
RAMON EUSTÁQUIO SOUSA SILVA
NELISVANGE DE CARVALHO
EDILEUZA BARBOSA DO NASCIMENTO
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADMISSÃO
04
05
01
02
04
03
01
05
01
04
01
04
05
03
03
02
01
03
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
SOCIOLOGIA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
QUÍMICA
ANOS INICIAIS
ENSINO RELIGIOSO
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
ARTE/ ARTES
ARTE/ARTES
ARTE/ARTES
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
FÍSICA
ANOS INICIAIS
QUÍMICA
FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
C.H
09
08
12
16
12
06
06
08
13
06
16
12
16
16
16
06
16
16
NOMEAÇÃO
11-08-2018
11-08-2018
11-08-2018
26-04-2016
12-11-2016
11-08-2018
11-08-2018
14-09-2018
14-09-2018
14-09-2018
14-09-2018
11-08-2018
11-08-2018
12-05-2018
11-08-2018
11-08-2018
11-08-2018
11-08-2018
EXERCÍCIO
04-09-2018
05-09-2018
06-09-2018
19-05-2016
01-02-2017
01-10-2018
28-09-2018
05-10-2018
04-10-2018
08-10-2018
05-10-2018
06-09-2018
04-09-2018
05-06-2018
14-09-2018
04-10-2018
01-10-2018
04-09-2018
06 1162190 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 036/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.867860-9, Carmelita Barbosa, ATB3H, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 8/10/2018; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1085028-7, Geanne Sibelle Dias, PEB1A, Adm. 04, ref.
2º quinq. a partir de 1º/7/2016, data do exercício; MaSP.1118395-1,
Danielle Christine Prado Borba Lacerda, PEB1A, Adm. 03, ref. 2º
quinq. a partir de 25/5/2016, data do exercício; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1154367-3, Alessandra Mota Assunção Veras, TDE1B, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 31/10/2018;
MaSP.1156939-9, Marilza Mônica Pereira Barbosa, ANE1B, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 29/9/2018; MONTE AZUL, E.E.de Monte
Azul, MaSP.893188-3, Hélia Antunes de Oliveira, PEB2H, 1º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 15/3/2018; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.1066693-1, Arilton Janer Santos, PEB1D,
1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 9/2/2018; SERRANÓPOLIS DE
MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.804252-5, Ana Gislene Santos,
PEB1H, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 8/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 008/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1085028-7, Geanne Sibelle
Dias, PEB1A, Adm. 04, 03 meses e 18 dias, ref. 1º quinq. a partir de
1º/7/2016, data do exercício; MaSP.1118395-1, Danielle Christine
Prado Borba Lacerda, PEB1A, Adm. 03, 05 meses e 25 dias, ref. 1º
quinq. a partir de 25/5/2016, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 019/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.364977-9,
Osaildo Olímpio de Paiva, PEB1P, Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º quinq.,
a partir de 23/11/2018, com vistas à aposentadoria; E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, MaSP.364977-9, Osaildo Olímpio de Paiva, PEB1P, Adm.
01, por 01 mês, ref. 6º quinq., a partir de 30/11/2018, com vistas à
aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 022/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. 01 mês
de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de 19/11/2018, pub. MG
de 31/10/2018, de MaSP.1319578-9, Neuza Silva Nogueira, ANE1C,
Adm. 01, motivo não usufruto; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José
Cristiano, de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq.,
pub. MG de 27/12/2012, de MaSP.967956-4, Sara Míria Mendes Costa,
EEB1B, 1º cargo, motivo concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 019/2018 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás,
MaSP.1063907-8, Maria Bethânia das Graças Oliveira Paulino,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 18/7/2018; MONTEZUMA, E.E.Edson
Alves Pereira, MaSP.1105433-5, Antônia Pereira Freitas, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 11/6/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 017/2018 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): RIO PARDO
DE MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.959356-7, Maria
Neide Pereira, PEBD1A, Adm. 01, para Maria Neide Pereira Dias;
MaSP.1333616-9, Ângela dos Santos Leão, ASBD1A, Adm. 01, para
Ângela dos Santos Leão Lima; MaSP.1418125-9, Olani Alves Correia,
ASBD1A, Adm. 01, para Olani Alves Correia Santos; MaSP.1418243-0,
Aneci dos Santos, ASBD1A, Adm. 01, para Aneci Santos de Jesus.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.1118395-1, Danielle Christine Prado Borba
Lacerda, PEB1A, Adm. 03, a partir de 5/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.1203481-5, Hélio Miranda de Souza,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 12/10/2018; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.de Ensino Médio – Serra Nova, MaSP.1444991-2, Charles Antônio
Dias de Sousa, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 1º/7/2017, para regularização funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 008/2018 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.948549-1, Flávio Cantuária Ribeiro, PEB1H, 1º cargo, a partir
de 2/9/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 005/2018 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.1383394-2, Helenice Rodrigues Xavier Pereira, ATB1B, 1º
cargo, por seus filhos Kaylon e Fernanda, a partir de 25/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
030/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.586371-7, Joana D’Arc da Paixão Carvalho,
EEB1L, 1º cargo, a partir de 6/11/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração
integral; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.590697-9, Celma
Lopes de Oliveira, PEB3L, Adm. 03, a partir de 5/11/2018, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 037/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.590697-9, Celma Lopes de Oliveira, PEB3L, Adm. 03, ref. 5º
quinq. a partir de 25/10/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 022/2018 Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte
servidor: Porteirinha, E.E. Mestre Tomaz Valeriano de Araújo,
MaSP.1278091-2, Fábio Hernane dos Santos, cargo PEBIB, adm. 3 e
PEBIA, adm. 4, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DV, vigência 1/11/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 25/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 25/2018, pub. “MG” em 09/05/2018, ref. à ex-servidora:
JANAÚBA, Serv. falecida, MaSP.0.088.157-3, CPF.004.418.466-29,
M.A.A.B., ANE1A, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito relativo ao
acerto do mês 03/2017 (período em que abrange o dia seguinte ao óbito
da servidora até o último dia em que o pagamento foi indevidamente
realizado), conforme transferência bancária efetuada em 31/10/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 27/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 27/2018, pub. “MG” em 13/06/2018, ref. à Servidora:
JANAÚBA, Serv. Aposentada, MaSP.581.403-3, M.J.N.G., PEB1A, 1ª
adm., pelo ressarcimento do débito ref., à alteração do valor da base
de cálculo dos proventos de aposentadoria, a/c de 02/07/2015, pub. no
“MG” de 24/12/2015, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 37/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, da exservidora: PORTEIRINHA, E.E.M.J.C., MaSP.1.423.413-2, G.S.S.,
PEBS1A, 1ª adm., ficando comprovada a existência de débito no valor
R$ 78,83, referente a remuneração indevida, recebida após desligamento a/c de 15/07/2016, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, com decisão pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas
Gerais, para as providências legais cabíveis, se o débito não for liquidado em até 30 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 43/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): CATUTI, Serv. em Afastam. Prelim. à
Aposent., MaSP.595.140-5, M.B.F., ASB1G, 1ª adm., pela retificação
da vigência do 1º, 2º e 3º quinquênios, sem reposição dos valores recebidos, por concluir que não houve má fé, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, que seja anulado
o Ato 005/2014, publicado no “MG” em 20/03/2014, referente ao 4º
quinquênio, por motivo de publicação indevida.
06 1162181 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 19/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento do
cargo, a: MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 350518-7,
Julita Ribeiro Rodrigues, PEB 3IIIN, Adm 01, referente ao 8º Biênio a
partir de 22/10/2011;
06 1162340 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 374535-3, Maria Aparecida
Alves, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 05/18, publicado em 28/02/2018, por
incorreção no cálculo das horas, onde se lê: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horaria de 170 h/a, leia-se: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 172 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MasP
1325627-6, Gislane da Consolação Costa, ATB IIB, Adm 01, Ato nº
27/18, publicado em 22/08/2018, por incorreção no nome do servidora, onde se lê: Gislaine da Consolação Costa, leia-se: Gislane da
Consolação Costa; MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP
350518-7, Julita Ribeiro Rodrigues, PEB 3IIIN, Adm 01, Ato nº 01/17,
publicado em 19/01/2017 por incorreção no nº da Admissão, onde se lê:
Adm 02, leia-se: Adm 01; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’,
MasP 824757-9, Maristela Eler Sanches, PEB 1IA, Adm 03, Ato nº
17/18, publicado em 26/09/2018, por alteração na data do afastamento,
onde se lê: a partir de 18/10/2018, leia-se: a partir de 22/10/2018;
SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MasP 863496-6, Elaine Maria
Alves Porfirio de Abreu, PEB 2P, Adm 02, Ato nº 07/18, publicado
em 18/07/2018, por incorreção no masp, onde se lê: MasP 863496-2,
leia-se: MasP 863496-6.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP
350518-7, Julita Ribeiro Rodrigues, PEB 3IIIN, Adm 01, Ato sem nº de
publicação (Ato não localizado), publicado em 07/07/1998 por motivos
de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de
concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal , onde se lê:
03 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses
e 11 dias referente ao 1º Quinquênio, nos termos do § 4º do Art. 31
e do Art. 290 da CE/1989; MasP 350518-7, Julita Ribeiro Rodrigues,
PEB 3IIIN, Adm 01, Ato nº 05/04, publicado em 18/03/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio
de exercício, a partir de 09/11/2003, leia-se: 03 meses referente ao 2º
Quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2003; MasP 350518-7, Julita
Ribeiro Rodrigues, PEB 3IIIN, Adm 01, Ato nº 05/10, publicado em
24/03/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2008, leia-se: 03 meses
referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2008;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Antonio Sathler’,
MasP 196091-3, Tereza Maria de Oliveira Silva, PEB IIIF, Adm 02,
Ato nº 17/03, publicado em 26/06/2003, por correção nas contagens
de tempo, onde se lê: 1º Biênio a contar de 01/02/2003, leia-se: 1º Biênio a contar de 31/01/2003; MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 350518-7, Julita Ribeiro Rodrigues, PEB 3IIIN, Adm 01,
Ato nº 01/10, publicado em 10/03/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º Biênio a partir de 03/06/2007, leia-se: 6º Biênio a partir
de 09/05/2007; MasP 350518-7, Julita Ribeiro Rodrigues, PEB 3IIIN,
Adm 01, Ato nº 01/10, publicado em 10/03/2010, por incorreção na
vigência, onde se lê: 7º Biênio a partir de 03/06/2009, leia-se: 6º Biênio
a partir de 18/05/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquenio referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 350518-7, Julita
Ribeiro Rodrigues, PEB 3IIIN, Adm 01, Ato nº 05/04, publicado em
18/03/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a
partir de 09/11/2003, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 17/05/2003;
MasP 350518-7, Julita Ribeiro Rodrigues, PEB 3IIIN, Adm 01, Ato nº
05/10, publicado em 24/05/2010, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º Quinquênio a partir de 18/06/2008, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 15/05/2008;
06 1162332 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es):
CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MasP 338733-9, Isabel Cristina
Rocha Dutra, PEB 3P, Adm 02, a partir de 06/08/2018(data de protocolo); MasP 990214-9, Silvania Aparecida Pimentel Geiler, PEB 3P,
Adm 01, a partir de 29/10/2018(data de protocolo).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 1245667-9, Juliana Lorena Tavares de Freitas, ANE
1A, Adm 02, a partir de 28/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 1276576-4, Sabrina Sanglard Verly, PEB
DIA, Adm 01, a partir de 25/10/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy
Werner’, MasP 1223013-2, Morevane Maria de Almeida, PEB D1IA,
Adm 01, a partir de 31/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: E.E.
Pe. Julio Maria’, MasP 547727-8, Carmen Veronica Shuab Gonçalves,
PEB IA, Adm 03, a partir de 12/03/2016; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro
Mendes de Almeida’, MasP 1326859-4, Nayara Nataly Soares Campos
Sigilião, ATB 1B, Adm 02, a partir de 13/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘ CESEC Profº Hiram
de Carvalho’, MasP 335438-8, Joelma Teixeira da Costa Cruz, PEB
3IIIJ, Adm 02, a partir de 15/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’,
MasP 1413497-7, Luiz Antonio Coutinho, PEB D1A, Adm 02, a partir de 20/10/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’,
MasP 939618-5, Maria De Lourdes de Oliveira Dodo, PEB D1A, Adm
03, a partir de 18/09/2018; MasP 1230697-3, Maria Norberta da Silva
Marcial, ASB DIA, Adm 01, a partir de 03/10/2018; MATIPÓ: ‘E.E.
do Bairro Boa Vista’, MasP 855948-6, Laura Alves de Paula Venancio,
ASB DIA, Adm 02, a partir de 07/10/2018; MasP 804183-2, Sebastião
Batista Guimarães, ASB D1A, Adm 02, a partir de 16/10/2018; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP 1334233-2, Evandro
Rodrigues da Silva, ASB DIA, Adm 01, a partir de 11/07/2018; MasP
1120594-5, Gislaine Paula de Oliveira, PEB DIA, Adm 01, a partir
de 22/06/2018; MasP 368024-6, Maildes Andresina de Oliveira, ASB
DIA, Adm 03, a partir de 15/07/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’,
MasP 991170-2, Maria Lucileia Justa Ribeiro de Souza, a partir de
29/10/2018, referente ao PEB 3IIIL, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horaria
de 118 h/a, atuando na vice direção, com direito a gratificação integral; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MasP
335450-3, Maria Aparecida Mageste de Paiva, a partir de 05/11/2018,
referente ao PEB 3IIIP, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horaria de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): DURANDE: ‘E.E. Emilia Maria Diniz’, MasP 1181098-3,
de Simone Vieira Thuelher para Simone Vieira Tuelher; MANHUAÇU:
‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 1282906-5, de Alessandra Pereira
Nolasco Gomes para Alessandra Pereira Nolasco ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 1245667-9, de Juliana Lorena Tavares de Freitas para Juliana
Lorena Tavares de Freitas Borel; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 1326859-4, Nayara Nataly Soares para Nayara
Nataly Soares Campos Sigilião.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de
Manhuaçu’, MasP 841513-5, Adriana Patricia Hott Rocha, PEB 3IIIH,
Adm 01, por 01 mês referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício a partir de 28/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 14/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 965834-5, Sabrina Almeida Santos de Alencar,
PEB 1IE, Adm 01, 06 meses, referente ao 2º Quinquênio de exercício a
partir de 15/04/2014(por não ter sido publicado em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 34/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E.
Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 1324199-7, Gladstone Cutis Vaz,
ATB IB, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir
de 26/01/2018; DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP 978912-4,
Myslaine Nunes oliveira Almeida, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao 4º
Quinquênio de exercício a partir de 12/10/2018; MANHUAÇU: ‘E.E.
Monsenhor Gonzalez’, MasP 350518-7, Julita Ribeiro Rodrigues,
PEB IIIN, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’,
MasP 955294-4, Renata Pessoa Bifano, PEB 2M, Adm 02, referente
ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2018; SANTANA DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 992831-8, Isabel
Maria Baia Perigolo, PEB 2C, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 15/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
‘E.E. Monsenhor Gonzalez”,MasP 1250936-0, Mônica Cristina de Oliveira Marcos, EEBIA, Adm 02, a partir de 16/10/2018; MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 1325177-2, Gilmara Aparecida Horst
Nascimento, ATB IIB, Adm 01, a partir de 10/10/2018; MUTUM: ‘E.E.
Alvaro Scherre’, MasP 1176227-5, Adelina Scherr Gomes Rodrigues,
PEB 1IA, Adm 02, a partir de 07/09/2018; SANTA MARGARIDA:
‘E.E. do Ribeirão de São Domingos’, MasP 1238218-0, Paloma Salia
de Aguiar Cunha, PEB IA, Adm 03, a partir de 14/09/2018; , MasP
1238218-0, Paloma Salia de Aguiar Cunha, PEB IA, Adm 02, a partir de 14/09/2018; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’,
MasP 1012890-8, Marinalva Ferreira, PEB IC, Adm 01, a partir de
08/07/2018.
06 1162337 - 1
SRE de Monte Carmelo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2018 – Altera o Nome, à vista
de documento apresentado, da servidora: ESTRELA DO SUL – E.E.
“ROBERT KENNEDY”, Masp 1.309.230-9, ELIENE DE MELO
SOARES para ELIENE DE MELO SOARES E SOUSA.
LOTAÇÃO – ATO N° 14/2018 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores: ABADIA DOS DOURADOS na E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 1.275.3695/02, Geanne Paula de Oliveira Silva, PEB I A, a contar de 25/10/2018;
ESTRELA DO SUL na E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 1.400.0632/03, Daniel Vieira da Silva, PEB I A, a contar de 26/10/2018; Masp
1.309.230-9/03, Eliene de Melo Soares e Sousa, PEB I A, a contar
de 26/10/2018; MONTE CARMELO na E.E. “CLARA CHAVES”,
Masp 1.243.767-9/03, Ederson Dias Ferreira, PEB I A, a contar de
29/10/2018.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N° 25/2018 – Concede Três
Meses De Férias Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
ao servidor: MONTE CARMELO – E.E “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 696.112-2/05, Maurilo Rodrigues Camargos, PEB I A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2016; Masp 696.112-2/05, Maurilo Rodrigues Camargos, PEB
I A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016;
Masp 696.112-2/05, Maurilo Rodrigues Camargos, PEB I A, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Masp 696.1122/05, Maurilo Rodrigues Camargos, PEB I A, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Masp 696.112-2/05, Maurilo
Rodrigues Camargos, PEB I A, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/2016.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
06 1162362 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2018 – RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, ATO Nº 42/2018, à servidora: MONTE
CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO,
Masp 900.855-8/01, Patricia de Oliveira, TDE II E, por erro na data do
afastamento, ATO Nº 42/2018, publicado em 31/10/2018: onde se lê a
contar de 01/11/2018, leia-se: 05/11/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
06 1162363 - 1
SRE MONTE CARMELO
Portaria nº 08/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 47.521 de 31
de outubro de 2.018, resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente
no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Monte
Carmelo:
§1º A comissão, sob a presidência do primeiro membro, será composta
pelos servidores: Luciana Alves Cota – Masp: 1.145.916-1; Elis Cristina Machado Martins – Masp: 380.857-3 e Clebio Rodrigues da Silva,
Masp: 1.320.150-4.
§2º Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
06 1162299 - 1
SRE de Montes Claros
PORTARIA Nº 003 – 2018
- Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros. O Diretor da SRE de Montes Claros, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 46.751/2015 08 de maio de
2015. RESOLVE: Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria Administrativa e Financeira, a Comissão Especial de Inventário com a finalidade de proceder ao levantamento e registro de estoque existente no
Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros. & 1º A Comissão, sob presidência do primeiro, será composta por:
Maria Sandra Oliveira Rodrigues – MaSP.343359-6; Iara Aparecida
Prudêncio Silva – MaSP.1238432-7 e Maria dos Ramos Soares Ruas
– MaSP.980180-4. & 2º Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da
publicação desta Portaria, devendo ser concluídos até 05 de dezembro
de 2018 com a finalização do inventário até 20 de dezembro de 2018
com a apresentação do respectivo relatório à Diretoria de Gestão de
Compras /SEE. & 3º O Almoxarifado permanecerá fechado durante a
realização dos trabalhos, não efetuando qualquer entrega de material
durante esse período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ENSINO, em
Montes Claros 06 de novembro de 2018 - Roberto Jairo Torres - Diretor II - S R E -Montes Claros
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
06 1162249 - 1
