quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1189/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO EXONERAÇÃO
EFETIVO
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
VARGINHA
VARGINHA
BELO HORIZONTE
ESTRELA DO SUL
PONTE NOVA
OURO FINO
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
LAMBARI
MACHADO
EE CEL MANOEL SOARES DO COUTO
EE MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS
EE ANTONIO COELHO
EE FRANCISCO RIBEIRO DA FONSECA
EE MONS JOSE PAULINO
EE ANTONIO THOMAZ FERREIRA DE REZENDE
EE DR DUARTE PIMENTEL DE ULHOA
EE MARIA ASSUNES GONCALVES
EE JOAO DE ALMEIDA LISBOA
EE GABRIEL ODORICO
POLLYANNA KARINE ANTUNES MATIAS
EVERTON FERNANDES ALMEIDA SILVA
DIANA SUPERBI DE SOUZA
DIEGO PEREIRA JERONIMO
JAIRO GONCALVES VENANCIO
LAURA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
KELEN APARECIDA VIEIRA
GRAZIELLA DARK DE OLIVEIRA
ETIENE ROBERTA FAGUNDES FERREIRA
CAMILA CARVALHO DO LAGO MARQUES
1328493-0
1343231-5
1406329-1
1239597-6
1111093-9
1434923-7
1394676-9
1290870-3
1321638-7
1288002-7
2
4
2
2
3
1
1
3
4
3
PEBIB
PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
03/08/2018
28/08/2018
24/09/2018
18/09/2018
14/09/2018
23/05/2018
27/08/2018
30/07/2018
15/05/2018
23/04/2018
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
12 1174784 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1861/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
JANAUBA
SETE LAGOAS
Leia-se:
NOME
DARCY MARIA APARECIDA SILVA
ARISTON ROGERES COSTA
SRE
JANAUBA
SETE LAGOAS
NOME
DARCY MARIA APARECIDA SILVA
ARISTON ROGERES COSTA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
850029-0
388477-2
1
1
ATB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
850029-0
388477-2
1
1
ATB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
IV
L
I
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
M
I
H
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
IV
H
I
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
I
I
I
VIGÊNCIA
01/01/16
02/01/16
VIGÊNCIA
01/01/16
02/01/16
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
12 1174595 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 132/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.E.D., Masp 1.018.768-0, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Tania Maria dos Santos
Membros: Glalberlaine Araujo Silva Baeta e Wanda Auxiliadora
Pimenta
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de dezembro
de 2018.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 139/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W.E.V.S., Masp 1.303.817-9, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Bruno Sousa Vasconcelos
Membros: Cleonice da Mota Fernandes e Elen Cristina Augusta Estrela
dos Reis
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de dezembro
de 2018.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 140/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.A.A.M.B., Masp 868.189-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de
Faria
Membros: Sônia Ribeiro Leite e Izabella Cavalcante Martins
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de dezembro
de 2018.
12 1174913 - 1
PORTARIA SRE nº 013/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; do artigo
25 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as
atividades da Creche Municipal “Francelina Maria de Jesus”, localizada na Av. Francisco Machado Borges, nº 209, Bairro Zacarias Pereira,
no município de Pratinha.
SRE/UBERABA
PORTARIA SRE nº 014/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; do artigo
25 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001 e considerando a
solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Colégio
Monteiro Lobato, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, localizado na Rua Thieres Botelho, nº 386-A, Centro, no município de Araxá.
SRE/UBERABA
12 1175052 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1886/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98680 – EE Professor Gonçalves Couto
MASP 384777-9, Joana D’Arc de Oliveira Orlando, PEBIIIJ- admissão
2, a contar de 06/11/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1887/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98680 – EE Professor Gonçalves Couto
MASP 865017-8, Elisangela Lima Alencar, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1388/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
MONTE AZUL
81094 – EE de Monte Azul
MASP 596117-2, Ivaldo Gonçalves Dias, DIII, a contar da publicação
até 16/02/2019, em substituição ao MASP 325923-1, Denir José de
Souza Santos Veloso, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
12 1174952 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1436/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos Cursos/Nível, abaixo relacionados,
ministrados pelo Centro Educacional Fundação Guairá, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua Dr. Ernesto Braga, 351, Centro, em Andrelândia:
Data de
Cursos/Nível
Ato Autorizativo
Encerramento
Técnico em
Resolução SEE nº
01/02/1980
Contabilidade
1317, de 08/04/1975
Auxiliar Técnico
Resolução SEE nº
01/02/1985
de Contabilidade
1317, de 08/04/1975
Decreto nº 2400,
Ensino Normal
31/12/1999
de 08/02/1947
Resolução SEE nº
Ensino Médio
01/02/2007
138, de 18/10/1972
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos Cursos/Nível.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1437/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 868, de 30 de novembro de 2018,
fica autorizado o funcionamento do Colégio Aplicação, com o Ensino
Médio, situado na Rua Dr. Cláudio, 219, B. Boa Morte, em Barbacena,
pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1438/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas à Escola Municipal Joanina Grivol, em Santa Bárbara do Tugúrio:
Endereço da TV
Nº de Turmas
Localidade de Galego
01
Localidade de Campestre
05
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1439/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 898, de 04 de dezembro de 2018, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Agropecuária, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Agropecuária e de Produtor Agropecuário, a ser
ministrado de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, na
Escola Técnica da Universidade Vale do Rio Doce ETEIT/UNIVALE,
situada na R. Lincoln Byrro, 281, B. Vila Bretas, em Governador Valadares, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1440/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro Integrado SESI/
SENAI de Jaíba, situado na R. César Lima, 215, B. Acássias do Rio
Verde, em Jaíba para Escola SESI Jaíba.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1441/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 842, de 22 de novembro de
2018, fica recredenciada, pelo prazo de 03 (três) anos, a entidade mantenedora SEJF – Sistema Educacional JF Ltda – ME e prorrogada, pelo
período de 1º de julho de 2015 a 31 de dezembro de 2020, a renovação
do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio e Curso
Catedral Vestibulares, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, situado na Av. Barão do Rio Branco, 3595, B. Bom Pastor, em
Juiz de Fora, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1442/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 899, de 04 de dezembro de 2018, fica
autorizado o funcionamento do Colégio Vértix, com o Ensino Médio,
situado na R. Bernardo Torres, 180, B. Retiro, em Matipó, pelo prazo
de 03 (três) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 1443/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Atividades do
Trabalhador Antônio Quirino da Costa, de Ensino Médio, situado na R.
São Paulo, 1300, B. Célvia, em Vespasiano, para Escola SESI Antônio
Quirino da Costa, de Ensino Médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1444/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, pelo período de 14 de agosto de 2017 a 14 de fevereiro de 2019,
o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R. Professora
Augusta Ribeiro Drumond, 441, B. Alterosa, em Bocaiuva, com o curso
Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de
Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes
– ETS/CEPT/Unimontes, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1445/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 879, de 05 de dezembro de 2018, fica
autorizado o funcionamento do Colégio Gabarito, com o Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio, situado na R. Thieres Botelho, 386, Centro, em Araxá, pelos prazos de 04 (quatro) anos e 03 (três)
anos, respectivamente.
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Diretora da Superintendência
de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
12 1174963 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
REMOÇÃO – ATO Nº 18/2018
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE UBERABA
MASP 658965-9, ADRIANA RIBEIRO LEMOS, PEBIIIO – Educação Física, 16 h/a, Admissão 01, lotada na EE “Professor José Hugo
Guimarães” do Município de Carmo do Paranaíba, para o município
de Uberaba, onde seu cônjuge, Juiz de Direito, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 12 de
dezembro de 2018.
12 1175063 - 1
REASSUNÇÃO – LIP - ATO Nº 08/2018.
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, do
servidor: S R E - GUANHÃES, MASP 948.984-0, ISABEL CRISTINA
DE OLIVEIRA NASCIMENTO ALMEIDA, ANE, Nível I, Grau B,
adm.01, a contar de 10/12/2018.
12 1174700 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 012/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela ECF 41/03, ao(s) servidor(es):
Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP:
299583-5, Mazilene Amélia Ladeira, PEB III P, exercendo cargo em
comissão de D III, Nº de Admissão 2, a partir de 02/10/18.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 012/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz
Giarola Carlos”, MaSP: 1399629-3, Franciane de Campos Silva, PEBD
I A, Nº de Admissão 1, a partir de 28/09/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 031/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP:
1104351-0, Célia Aparecida da Silva, PEB I A, Nº de Admissão 3, a
partir de 29/11/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 030/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1094190-4, Ana Paula Gonçalves Lucinda, PEBD I A,
Nº de Admissão 2 e Nº de Admissão 3, a partir de 13/11/2018; MaSP:
1353090-2, Marcelo Manfredine, PEBS I A, Nº de Admissão 1 e Nº de
Admissão 2, a partir de 22/11/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 042/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
1352547-2, Alexandre do Carmo Coelho, TDE I B, Nº de Admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2018; EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 1326126-8, Thais Aparecida Vieira Reis,
PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/18; EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de
Andrada”, MaSP: 529157-0, Rosimery Fernandes Furtado, PEB I A,
Nº de Admissão 4, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/07/18; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1054221-5, Maria
Inêz Vieira, PEB II F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/05/2018; EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 937864-7, Wilma Discaciati de Miranda, PEB I H, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2018;
Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 859637-1, Sheirla
Gonçalves de Souza, PEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao(s) 1º e
2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/10/2018 (data do requerimento de vinculação de tempo); Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 380854-0, Carlos José Germano, PEB III O, Nº de Admissão 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/17; MaSP:
970360-4, Vanice Imaculada da Silva Pereira, PEB III I, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/18 (data
do requerimento de vinculação de tempo); Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 940748-7, João Batista Augusto, PEB I I, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2017;
Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”,
MaSP: 950025-7, Alcione Lucinda Fernandes, PEB III I, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2018.
Lotação - Ato nº 056/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
14/09/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 1471043-8, Elisiana Frizzoni Candian, PEB I A, Arte/Artes,
7 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 09/11/18; na EE. “Henrique
Diniz”, MaSP: 1370366-5, Cleyton Dias Rufato, PEB I A, LEM-Inglês,
8 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 07/12/2018; na EE. “Henrique
Diniz”, MaSP: 1470705-3, Augusto César da Costa, PEB I A, Biologia/
Ciências, 14 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 12/11/18.
Lotação - Ato nº 057/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
04/10/18, o(s) servidor(es): São Vicente de Minas, na EE. “José Bonifácio”, MaSP: 971723-2, Maria Shirley Araújo Paulsen, PEB I A, LEMInglês, 10 aulas, Nº de Admissão 6, a contar de 07/12/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
11 1174452 - 1
Retificação - Ato nº 114/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”,
MaSP: 369330-6, Edna Maria de Castro Leite, ATB IV J, Nº de Admissão 2, Ato nº 006/2013, publicado em 23/02/2013, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2012, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2013.
Retificação - Ato nº 115/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”,
MaSP: 1054221-5, Maria Inêz Vieira, PEB II F, Nº de Admissão 1,
Ato nº 004/2014, publicado em 13/02/2014, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2013, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 25/03/2013; Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
859637-1, Sheirla Gonçalves de Souza, PEB III P, Nº de Admissão
1, Ato nº 43/2008, publicado em 30/10/2008, por vigência incorreta,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio, a partir de 24/12/2006, leia-se:
referente ao 2º quinquênio, a partir de 31/07/2006; MaSP: 859637-1,
Sheirla Gonçalves de Souza, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº
004/2013, publicado em 24/01/2013, por vigência incorreta, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio, a partir de 23/12/2011, leia-se: referente ao
3º quinquênio, a partir de 30/07/2011; MaSP: 859637-1, Sheirla Gonçalves de Souza, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 014/2017, publicado em 04/05/2017, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio, a partir de 21/12/2016, leia-se: referente ao 4º quinquênio,
a partir de 28/07/2016.
Retificação - Ato nº 116/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1054221-5, Maria Inêz Vieira, PEB II F, Nº de Admissão
1, Ato nº 048/2012, publicado em 25/08/2012, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: referente ao 4º biênio, a partir de 09/10/2011,
leia-se: referente ao 4º biênio, a partir de 09/09/2011; Capela Nova, EE.
“Chiquinho de Paiva”, MaSP: 859637-1, Sheirla Gonçalves de Souza,
PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 8/2008, publicado em 30/10/2008,
por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 5º biênio, a partir de
25/12/2006, leia-se: referente ao 5º biênio, a partir de 31/07/2006;
MaSP: 859637-1, Sheirla Gonçalves de Souza, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2011, publicado em 17/02/2011, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 25/12/2008, leia-se:
referente ao 6º biênio, a partir de 20/10/2008.
