sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
ANDERSON RAMIRO DE SIQUEIRA, MASP
1051539-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-6
MD1100453 do(a) Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100295 de RODRIGO DINIZ LARA,
MASP 1107683-3, do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito
o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018,
pelo qual foi revogada a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100489 de GUILHERME
RODRIGUES MOREIRA, MASP 752819-3, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
CIBELE DE ARAUJO MAGALHÃES, MASP
1200521-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-6
MD1101077 do(a) Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 PH1100455 de IRIA PEREIRA DE
MELO, MASP 1187598-6, do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi
revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100274 de ANA CLAUDIA MACHADO
BOTELHO LUTFY, MASP 752746-8, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
VLADIMIR RABELO LOBATO E SILVA,
MASP 1174211-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-6
MD1101079 do(a) Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100277 de MARINA EMEDIATO
LARA CARVALHO, MASP 752893-8, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 PH1100472 de MARIA RITA DE
CARVALHO ROCHA, MASP 346440-1, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
YURI RAFAEL DE OLIVEIRA TROVÃO,
MASP 449172-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-6
MD1101141 do(a) Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100300 de IVAN JOSE TRINDADE
DE AVILA, MASP 364902-7, do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 MD1100453 de WESLEY ALEXANDRE
DE PAULA, MASP 1107056-2, do(a) Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 PH1100335 de ANA MARIA BARBOSA
DE AMORIM MAGALHÃES, MASP 662107-2,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO
PLANEJAMENTO E GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100298 de SARAH CRISTINA
DE SALES MOURÃO, MASP 752467-1, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
DE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100267 de THIAGO DE OLIVEIRA
SOARES, MASP 1327167 / 1, do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito
o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018,
pelo qual THIAGO DE OLIVEIRA SOARES,
MASP 1327167 / 1, foi exonerado(a) do cargo
DAD-8 PH1100220 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100255 de NAILA MARCELA NERY
FERRARI, MASP 1083957-9, do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 PH1100312 de DANIEL SOUZA
NEGROMONTE, MASP 1265881-1, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 PH1100672 de ANTONINO ALVES
DAVID, MASP 355552-1, do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100492 de LARISSA LORENA
RODRIGUES, MASP 752796-3, do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100262 de SILVIA CAROLINE
LISTGARTEN DIAS, MASP 1065669-2, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100293 de TÚLIO DE SOUZA
GONZAGA, MASP 1215286-4, do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-5 PH1100039 de OTÁVIO MARTINS
MAIA, MASP 669004-4, do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 PH1100454 de LUCIANA MARA
DE FREITAS SOUZA, MASP 752465-5, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100281 de MARILÚCIA MARTINS
CALÇADO, MASP 347602-5, do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100305 de CAROLINY APARECIDA
SILVA DE MIRANDA, MASP 752977-9, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100390 de DANIEL FERNANDES
DE ABREU E SILVA, MASP 752469-7, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100392 de JOÃO VITOR SILVA
FONSECA, MASP 752959-7, do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100261 de PEDRO LUCAS
FONSECA BRAGA, MASP 752673-4, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 PH1100330 de HEITOR DE OLIVEIRA
FILHO, MASP 450371-0, do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100289 de FABRÍCIO DE BARROS
SALUM, MASP 1014084-6, do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do
Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga
o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a FABIANO MACHADO
REIS MORETZSOHN MORAES, MASP
1248782-3, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 PH1100246 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 07/01/2019.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100491 de LUCAS SALLES DE
AMORIM PEREIRA, MASP 752814-4, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do
Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, FABIANO MACHADO REIS
MORETZSOHN MORAES, MASP 1248782-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100184
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 07/01/2019.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 PH1100325 de AMANDA DE JESUS
SOUZA DOS SANTOS, MASP 1390881-9, do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100292 de EDUARDO CAMPOS
PROSDOCIMI, MASP 752262-6, do(a) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi
revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100291 de DAMIÃO JOSE RODRIGUES DA
ROCHA, MASP 1107722-9, do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 PH1100324 de WESLLEY COSTA
NOGUEIRA, MASP 1082167-6, do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, designa DANIEL
FERNANDES DE ABREU E SILVA, MASP
752469-7, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100124, para responder
pela Coordenadoria de Acompanhamento de
Investimentos Estratégicos do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
0
usando da competência delegada pelo art. 1º do
Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 09/01/2019,
atribui a ITANER DEBOSSAN, MASP 1388588-4,
diretor(a) da Superintendência de Gestão das
Unidades de Atendimento Integrado, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 PH1100005 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
ATOS
ASSINADOS
PELO
SENHOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
DE
usando da competência delegada pelo art. 4º do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza,
nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado de Administração Prisional,
a afastar-se de suas atribuições, no período de
07/1/2019 a 18/1/2019, para participar do Curso
promovido pelo Institute of Leadership for Americas ILA, em Santiago/Chile, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
RAIANE CARDOSO DE SOUZA/753070-2/
EPPGG.
PELA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
SUPERIOR
ESTADO DE
ECONÔMICO,
E
ENSINO
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza,
nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na
Universidade do Estado de Minas Gerais, a afastarse de suas atribuições, no período de 31/12/2018
a 27/01/2019, para participar do Curso de inglês
essencial nível avançado, em San Francisco Califórnia / Estados Unidos da América, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo:
BRENO EUSTÁQUIO DA SILVA / 1385791-7 / PES
I A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
usando da competência delegada pelo art. 4º do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza,
nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na
Fundação Estadual do Meio Ambiente, a afastarse de suas atribuições, no período de 08/01/2019 a
26/01/2019, para participar do curso “DERECHO
AMBIENTAL FRENTE AL CAMBIO CLIMÁTICO
Y AGOTAMIENTO DE LOS RECURSOS”, em
Toledo/Espanha, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO E SILVA,
MASP 1378256-0, ANALISTA AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto
nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, as servidoras
abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão à disposição do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2019 a
31/12/2019, com ônus para o cessionário:
ANA MARIA CHAVES/ MASP 352338 -8/ GESTOR
GOVERNAMENTAL/GGOV;
SIMONE MARIA LUCAS BRAGA/ MASP
367799-4/AGENTE DE GOVERNAMENTAL/
AGOV.
usando da competência delegada pelo art. 4º
do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada,
lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 05/01/2019 a 20/01/2019, para participar do
Curso promovido pelo Institute for Leadership in the
Americas (ILA), em Santiago/Chile, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo:
DANUZA APARECIDA DE PAIVA, MASP:
752687/4, ESPEC. EM POLITICAS PUBLICAS E
GESTAO GOVERNAMENTAL, EPPGG, III, A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do
Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede,
nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, prorrogação de licença para tratar de interesse
particular por 2 (dois) anos à servidora NATALIA
PEIXOTO CALIJORNE, MASP 752677/5,
ESPEC. EM POLITICAS PUBLICAS E GESTAO
GOVERNAMENTAL, NÍVEL II, GRAU G, lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DE
ESTADO
DE
usando da competência delegada pelo art. 1º, III,
do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar
de interesse particular por 02 (dois) anos à servidora
KARLA DOVAL BALTAR, MASP 807.261-3,
ATB - ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, NÍVEL V,GRAU H, ADM. 01, lotada na
Secretaria de Estado de Educação.
10 1183079 - 1
