TJMG 25/01/2019 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 221.772-7, Alípio Mumic Filho, EEBII-P (Adm.02),
exercendo o cargo em comissão DAD-7, Ato nº 46/18 publicado em
28/12/18, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 09
meses, ref. aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 28/12/18,
leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/12/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 976.004-2, Regina Célia Ferreira Gonçalves, PEBI-A
(Adm.04), Ato nº 13/18 publicado em 13/04/18, por alteração na data
da vigência, onde se lê: ref. ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 19/05/17, leia-se: ref. aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 16/03/18, data do requerimento de aproveitamento de
tempo.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
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SRE de Teófilo Otoni
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
RETIFICA, o Ato de Designação, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 332514-9-02, Rosa
Lúcia Martins Guedes, ATBIVF, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 01/19, publicado em 19/01/19: onde se lê: para entrar em exercício em 04/02/19, leia-se: para entrar em exercício em 25/01/19;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
RETIFICA, o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: CARAÍ – EE Dom José de Haas, Masp 938347-2-05, Rozilene
Rodrigues Figueredo, PEBIA – Língua Inglesa, por motivo de incorreção no conteúdo, ato nº 01/19, publicado em 19/01/19: onde se lê:
PEBIA – Língua Portuguesa, leia-se: PEBIA – Língua Inglesa; NOVO
ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 11324365-03, Elisângela Teixeira Santos Vicente, PEBIA – Inglês, por motivo
de incorreção no conteúdo, ato nº 01/19, publicado em 19/01/19: onde
se lê: PEBIA – Artes, leia-se: PEBIA – Inglês, para atuar com 07 hs/
aula; Masp 806522-9-01, Simone Pereira Gomes, PEBIIJ – Anos Iniciais, por motivo de incorreção no conteúdo, ato nº 01/19, publicado em
19/01/19: onde se lê: sala de recursos, leia-se: Anos Iniciais;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente ao servidor: SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp
1132318-5, Marcelo Moreira Meneses, PEBIIE, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 01/19, publicado em 12/01/19: onde se lê:
Diretor de Escola D IV, a partir de 10/01/18, leia-se: Diretor de Escola
D IV, a partir de 10/01/19;
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: NANUQUE – EE Stella Matutina,
Masp 1333134-3-01, Cheima dos Santos França, PEBDIA, a partir de
26/04/18; Masp 1333134-3-02, Cheima dos Santos França, PEBDIA, a
partir de 26/04/18; EE Vale do Mucuri, Masp 1111898-1-03, Ana Caroline Duarte Porto, PEBDIA, a partir de 24/10/18; NOVO CRUZEIRO
– EE Antônio Ramos de Souza, Masp 638727-8-01, Gislene de Jesus
Carvalho Catarina, PEBIP, a partir de 24/08/18; LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa, Masp 1439349-0-01, Madson Soares da Silva,
PEBSIA, a partir de 15/06/18; PADRE PARAÍSO – EE da Vila São
João, Masp 1044720-9-01, Darlene Pereira dos Santos, PEBDIA, a partir de 30/07/18; EE de Ensino Médio, Masp 1210348-7-01, Jozinete da
Silva Oliveira, PEBDIA, a partir de 06/07/18; EE Dr. Cândido Ulhôa,
Masp 963497-3-01, Elânia Magna Lopes de Souza, PEBIB, a partir de
30/08/18; EE Presidente João Pinheiro, Masp 1280605-5-03, Eugilene
Gomes Vieira, PEBIA, a partir de 09/07/18; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 1428237-0-01, Aurino Lima de
Jesus, PEBDIA, a partir de 10/10/18; Masp 1190145-1-01, José Lucas
Alves da Silva, PEBDIA, a partir de 14/09/18; SUCANGA/POTÉ – EE
José Araújo Fonseca, Masp 1283432-1-02, José Maria Dias dos Santos,
PEBIA, a partir de 19/10/18; Masp 1421587-5-01, Valgueranes Rodrigues Maia, ASBDIA, a partir de 19/10/18; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 1404173-5-01, Neuza Rodrigues de
Souza, PEBDIA, a partir de 25/10/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/19
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp 878810-1-01, Rosimar Januário, PEBDIIIJ, a partir de 07/10/18; EE José Quaresma da Costa, Masp
878810-1-04, Rosimar Januário, EEBIA, a partir de 07/10/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 03/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 383516-2-02, Rusa
Maria Ferreira Rosa Carrieiros, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo EEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 633418-9-01, Romilda Esteves,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c § 5º, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 806309-1-01, Darlice
Gomes do Amaral, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 124 h/a; MALACACHETA
– EE Frei Francisco, Masp 636045-7-01, Maria Aparecida Ramalho
da Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a; NOVO CRUZEIRO – EE
Eduardo Milton da Silva, Masp 633038-5-03, Maria do Socorro Maravilha dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; TEÓFILO OTONI –
EE Alberto Barreiros, Masp 291543-7-02, Efigênia Gonçalves Luiz, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIE, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; EE
Deputado Geraldo Landi, Masp 340805-1-02, Francis Fernanda de Oliveira Neiva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 946196-3-01, Ivone
Martins da Silveira, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEB1I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Dr. Waldemar
Neves da Rocha, Masp 820762-3-01, Áurea Rodrigues Timo, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIJ, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; Masp
806292-9-02, Tércia Rodrigues Timo, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a; MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE Magid Láuar, Masp 2668499-02, Maria de Fátima Esteves de Paula, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo ATBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c § 5º,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 04/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, dos servidores: MALACACHETA – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 640166-5-01, Maria Aparecida de Souza Alves, a partir de 07/01/19, referente ao cargo PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a; EE Stella Abrantes, Masp 292112-0-02, Valnir Mendes Torres, a partir de 02/01/19, referente ao cargo PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional), da CF/89, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.334 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 97 h/a; EE Tristão da Cunha,
Masp 611133-0-01, Vilma Batista dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIF, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional), da
CF/89, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.866 dias de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 383516-2-02, Rusa Maria Ferreira Rosa Carrieiros, EEBIIH,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/18; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 637918-4-01, Gilberto de
Souza Figueiredo, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 24/11/18; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 3325636-01, Najla Maria Vieira Grateki, PEBIIIP, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/18; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha,
Masp 639271-6-01, Oldair Ribeiro Novaes, PEBIIIL, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/06/14; EE Presidente Tancredo
Neves, Masp 332487-8-03, Anetila de Oliveira Saldanha, EEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/18; Masp 6349948-01, Delcia Alexandrina Rosa, PEBIIIL, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 24/04/18; Masp 1158428-1-04, Luciene Rodrigues
Dias de Souza, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 07/12/16, data do exercício; Masp 378775-1-01, Rosemeire Gonçalves Santos Lauar, ATBIVI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 28/01/18; Masp 598089-1-02, Valéria Rocha Batista, PEBIJ,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/18; MUCURI/
TEÓFILO OTONI – EE Magid Láuar, Masp 266849-9-02, Maria de
Fátima Esteves de Paula, ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/13, data do exercício;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/19
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, dos servidores, para: TEÓFILO OTONI – da EE
Altino Barbosa, Masp 1004072-3-04, Raquel Ferreira dos Reis Amador, PEBIA – Inglês, para a EE Pastor Hollerbach, com exercício em
04/02/19; da EE Pastor Hollerbach, Masp 941043-2-03, Rivane Sena
Soares Carvalho, PEBIA – Inglês, para a EE Altino Barbosa, com exercício em 04/02/19;
REMANEJA – ATO Nº 01/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/86, o servidor para: NOVO ORIENTE DE MINAS – Masp 1097818-7-04, Gelke
Teixeira dos Santos Oliveira, EEBIA – Supervisor Pedagógico, da EE
Paulo Pinheiro Chagas para a EE de Frei Gonzaga de Novo Oriente de
Minas, a contar da data da publicação deste ato;
REMOÇÃO – ATO Nº 01/19
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor, para: EPAMINONDAS OTONI/CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp 981211-6-05, Marinalva Alves Barbosa, PEBIA
– Língua Portuguesa, de Ataléia/Fidelândia, EE Daniel Pereira Ottoni,
devendo assumir exercício em 04/02/19; MALACACHETA – EE
Stella Abrantes, Masp 1210625-8-03, Tatiane de Oliveira Pinheiro,
PEBIA – Língua Portuguesa, de Setubinha, EE Soturno da Mata, para
atuar no 2º endereço, devendo assumir exercício em 04/02/19; JAGUARITIRA/MALACACHETA – EE de Jaguaritira, Masp 1167045-2-03,
Keilla Kapuciny Gonçalves Oliveira, EEBIB – Supervisor Pedagógico,
de Poté, EE João Ferreira de Oliveira, devendo assumir exercício em
04/02/19; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
1057657-7-03, Ilmara Alves de Oliveira Abreu, PEBIA – Língua Portuguesa, de Itambacuri, devendo assumir exercício em 04/02/19;
24 1187536 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO – ATO Nº 01/19
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296099.5.1, Sonja Ene Aparecida da
Silva, PEB4B, Ato nº 30/10, publicado em 22/05/2010, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 17/08/2009, leia-se: a
partir de 16/08/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 02/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 309028.9.1, Virgínia Beatriz Rodrigues Rocha, ASB3M, Ato nº 81/18, publicado em
27/12/2018, por motivo de correção na data de afastamento, onde se lê:
04/01/2019, leia-se: 06/02/2019.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 03/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 348324.5.2, Reni Rosa Cardoso Diniz, PEB2H,
Ato nº 40/12, publicado em 01/09/2012, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 48 dias, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, restando-lhe 1 mês e 12 dias, leia-se: 50 dias, referentes ao
2º quinquênio de exercício, restando-lhe 1 mês e 10 dias.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan
Capparelli, Masp 327231.7.2, Wanessa Aguiar Garzoni, PEB3P, Ato nº
52/18, publicado em 21/12/2018, por motivo de acerto no processo de
aposentadoria, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SRE, Masp 295891.6.1, Cleuber Marques dos Reis, PEB2P, Ato nº 12/15, publicado em 31/01/2015, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: com direito a percepção
de 93 h/a de dobra de turno, leia-se: com direito a percepção de 94 h/a
de extensão de carga horária; Masp 365976.0.1, Lucia Maria Passos,
PEB3P, Ato nº 36/18, publicado em 04/09/2018, por motivo de acerto
processo de aposentadoria, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito percepção de 02 h/a de
exigência curricular, leia-se: art. 3º da EC/Federal 47/05 com direito a
percepção de 01 h/a de exigência curricular.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
24 1187166 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 1123636.1, Narda Kamilla
Prado Chaves, ATB1B, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de
10/01/2019.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/19
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 697670.8.1, Jussara Ferreira Santos,
PEB1A, referente ao 3º quinquênio a partir de 14/10/2008.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/19
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 339914.4.1, Regina Celia Mesquita, a partir de 16/05/2009, referente ao cargo de PEB1A.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/19
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 308953.9.1,
Santa Barbosa de Sousa, ASB1N, concedidas pelo Atos nºs 06/93 e
27/98, publicados em 09/03/1993 e 22/05/1998, 02 meses e 17 dias
sendo 1 mês referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 00 mês
e 02 meses e 17 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício restandolhe 13 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 01/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 697670.8.1, Jussara
Ferreira Santos, PEB1A, referente ao 6º biênio, a partir de 07/08/2006
e referente ao 7º biênio, a partir de 18/07/2009.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
24 1187165 - 1
ANULAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/19
Anula o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: - Araguari,
E.E. Raul Soares, Masp 1358960.1.2, Claudiane Carvalho, EEB1A,
Ato nº 03/19, publicado em 15/01/2019, na parte em que concedeu
Mudança de Lotação, por motivo de desistência do servidor; - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1406132.9.2, Priscilla Fagundes Brunelli, PEB1A, Ato nº 02/19, publicado em 15/01/2019, na parte em que
concedeu Mudança de Lotação, por motivo de desistência do servidor.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 695992.8.6, Angela
Aparecida de Souza Freitas, ATB1A, de Canápolis, E.E. São Francisco de Assis, a contar de 04/01/2019 conforme publicação MG de
29/12/2018 página 127; - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de
Rezende, Masp 378783.5.1, Dulce Helena Gomes de Sousa, ATB5J, de
Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, a contar de
18/02/2019 após término de licença de saúde; E.E. Professor Leônidas
de Castro Serra, Masp 1381626.9.1, Katia de Melo Campos, ATB1B, de
Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, a contar de 01/02/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
02/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 899542.5.1, Alessandra Maria Silva do Nascimento Botelho, TDE3I, Ato nº 83/18, publicado em 27/12/2018, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de correção na vida funcional; Masp 960593.2.1, Marinez Ferreira da Silva
Queiroz, TDE2I, Ato nº 83/18, publicado em 27/12/2018, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da servidora; Masp
1096563.0.1, Sueide Silva de Miranda, TDE2E, Ato nº 83/18, publicado em 27/12/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes
Raul Belém, Masp 381297.1.1, Ruth Cristina Nunes, ATB4I, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2019;
E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 813551.9.1, Maria Julia de
Castro Santos, PEB1F, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/2019; E.E. Madre Maria Blandina, Masp
947492.5.1, Jaqueline Kedhy Borges, PEB1P, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2019; - Prata, E.E. do
Prata, Masp 849811.5.2, Ilce Robsany Andrade Franco, PEB3I, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2019; Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 380545.4.1, Simone Aparecida
Dias, PEB3L, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2019; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp
1129454.3.1, Esther Barbosa Mendes, PEB2B, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019; E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 1325261.4.1, Iris Aparecida de Oliveira Silva,
ATB1B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11/02/2019; E.E. João Rezende, Masp 390382.0.2, Ney Cerbino Vieira,
PEB4I, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07/02/2019; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1282224.3.2, Maria Aparecida de Melo White, PEB1B, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019; E.E. Messias Pedreiro, Masp
390093.3.2, Fatima Lúcia Dezopa Parreira, PEB3L, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019; E.E.
Professor José Ignácio de Sousa, Masp 694721.2.1, Marco Antonio de
Souza, PEB1N, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/02/2019; Masp 876986.1.4, Lucimar Américo Dantas,
PEB1B, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/02/2019; E.E. Sete de Setembro, Masp 251586.4.2, Eliane Peres
de Moura, PEB3L, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 04/02/2019; E.E. 6 de Junho, Masp 365969.5.1, Ivete Cristina
de Sousa, PEB3I, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/02/2019; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1065253.5.1, Renata
de Souza Barbosa, PEB2F, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual
de Educação Continuada CESEC JK, Masp 880562.4.1, Valeria Rodrigues Veiga, PEB3N, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Paes de
Almeida, Masp 295867.6.2, Aparecida Hilario, PEB3P, por 02 meses
referente ao 2º e 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019 em
razão de aposentadoria; Masp 370281.8.1, Marcia Aparecida Machado
Dias, ATB5I, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 06/02/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 699775.3.2, Tania Miranda de Sena Pereira, PEB2H, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2019
em razão de aposentadoria; E.E. Raul Soares, Masp 377396.7.1, Isabel
Ribeiro da Silva, ATB3J, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2019 em razão de aposentadoria;
- Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 834490.5.1, Maria Aparecida dos Santos Borges, PEB1O,
por 06 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
06/02/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Guiomar de Freitas Costa,
Masp 811083.5.1, Gabriel dos Santos Cândido, PEB3O, por 06 meses
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019
em razão de aposentadoria; Masp 811270.8.1, Selma Maria da Silva,
PEB1N, por 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Honório Guimarães, Masp 841876.6.1, Heloisa Fabiana Borges da Silva Almeida,
PEB3I, por 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Osvaldo Resende,
Masp 697847.2.1, Vanessa Afonso Burgos Martins, PEB2L, por 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019
em razão de aposentadoria; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra,
Masp 257135.4.2, Eneila Aparecida de Oliveira, PEB3O, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019 em razão
de aposentadoria; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
697918.1.1, Sonia Maria da Silva, PEB1F, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Segismundo Pereira, Masp 308482.9.1, Edmo Donizetti de
Oliveira, ASB1P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 06/02/2019 em razão de aposentadoria; Masp 369236.5.1,
Jacqueline Rodrigues Alves Galvão, ATB4M, por 02 meses referente
ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2019 em razão
de aposentadoria; E.E. Teotônio Vilela, Masp 677026.7.1, Anair Aparecida de Souza Moretti, PEB3G, por 05 meses referente ao 3º e 4º

quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 369413.0.1, Helia Ribeiro de
Freitas, ATB4M, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 07/02/2019 em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1019555.0.1, Erika
Vieira Andrade, ANE3G, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/02/2019; Masp 1144529.3.1, Lucélia Tizzo,
TDE2E, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2019; Masp 1109908.2.3, Monalisa Oliveira de Castro,
ANE1A, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 950424.2.1,
Luciana de Sousa Manoukian, PEB3J, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/09/2018; - Uberlândia, E.E. Osvaldo Resende,
Masp 325177.4.1, Estela Marys Teixeira, PEB3P, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2018; E.E. Presidente Tancredo
Neves, Masp 1131491.1.3, Bruna de Carvalho Teixeira Silva, EEB1B
D4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2018;
SRE, Masp 325220.2.1, Leni Vieira da Silva, PEB3P, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 16/05/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 369771.1.1, Valdivino Rita da Silva,
PEBT2I, 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
09/08/2012.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/19
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 295867.6.2, Aparecida Hilário para Aparecida Hilário de Figueiredo; - Uberlândia, SRE, Masp
331282.4.1, Leilane Leite Batista para Leilane Leite; Masp 363489.6.2,
Luzia Machado Lemes para Luzia Machado Lemes Germano; Masp
260704.2.1, Neusa Augusta da Silveira Sousa para Neusa Augusta da
Silveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/19
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 295867.6.2, Aparecida
Hilário, PEB3P, a partir de 14/12/2018; - Uberlândia, E.E. Professor
José Ignácio de Sousa, Masp 1133288.9.3, John Karllus Paula, PEB1A,
a partir de 18/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz,
Masp 1162629.8.1, Gabriel Tomás Cruvinel, PEBD1A, a partir de
07/12/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Sete
de Setembro, Masp 1400850.2.1, Josyele Cardoso Machado, PEB1A,
a partir de 19/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Campina Verde, E.E.
Nossa Senhora das Graças, Masp 895365.5.1, Marlene Alves de Freitas, PEB2F, a partir de 17/12/2018; - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz
Ferreira de Rezende, Masp 556851.4.4, Carlos Alexandre de Oliveira
Santos, PEB1A, de 07/12/2018 a 07/12/2018, por estar de Licença de
saúde no período de 22/11/2018 à 06/12/2018; SRE, Masp 1096575.4.1,
Lázaro Mário Teixeira, TDE3F, a partir de 28/12/2018; E.E. Teotônio
Vilela, Masp 457069.3.1, Marilza Aparecida Alves, PEB1A, a partir de
03/05/2014 para regularização de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Professora Katy Belém, Masp
1402403.8.2, Daniel Ferreira de Souza, PEBD1, a partir de 08/12/2018;
- Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1118908.1.2, Dorcelita Barbosa Gonçalves, PEBD1A,
a partir de 23/05/2018; E.E. Mário Porto, Masp 1176150.9.1, Sérgio Soares, ASBD1A, a partir de 17/12/2018; E.E. Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 616570.8.2, Jose Geraldo Fernandes do Nascimento, ASBD1A, a partir de 16/12/2018; E.E. Sete de Setembro,
Masp 1168994.0.1, Fernanda Oliveira dos Santos, PEBD1A, a partir
de 10/12/2018.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 03/19
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan
Capparelli, Masp 327231.7.2, Wanessa Aguiar Garzoni, PEB3P, Ato nº
168/18, publicado em 27/12/2018, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por incorreção no cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 697670.8.1,
Jussara Ferreira Santos, a partir de 25/01/2019, referente ao PEB1A,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03
combinado com o §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de
12 h/a exigência; - Campina Verde, E.E. Olinda Corrêa Borges, Masp
806946.0.1, Rosa Helena de Paula Silva, a partir de 25/01/2019, referente ao PEB2L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº41/03 combinado com o §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral e da percepção de 11 h/a de extensão de carga
horária; - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 370857.5.1,
Célia Maria Stival Trombin, a partir de 25/01/2019, referente ao
ATB4H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 h; E.E. de Uberlândia, Masp 296351.0.2, Maria Luzia
Ribeiro de Oliveira, a partir de 25/01/2019, referente ao PEB2O, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03 combinado com o §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 03 h/a
de exigência curricular; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp
308953.9.1, Santa Barbosa de Sousa, a partir de 02/01/2019, referente
ao ASB1N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, combinado com o § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,