22 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo
de Mendonça – MaSP 271.094-5 – Luis Carlos Cassete, referente ao
PEB1A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Bicas – E.E.
Deputado Oliveira Souza – MaSP 389.939-0 – Vilmara Barino de Melo,
a partir de 15/03/19, referente ao ATB3I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 320.932-7
– Juliana Maria de Oliveira Morais, referente ao PEB3P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de Julho de 2018, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.056.729-5 – Regina Márcia Macedo de Castro, TDE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/19; - MaSP 1.064.205-6
– Rubens Gonzaga de Oliveira Filho, ANE3F, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel
– MaSP 338.017-7 – Maria Cecília Lima Teixeira, PEB3M, admissão
1, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
29/04/19; - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 1.055.578-7
– Sivanir dos Santos, ATB4G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 1.051.035-2 – Elis Regina Elerati Pereira, EEB2G,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/19; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.055.605-8 – Luiza de
Marillac Miranda Garcia, ATB4G, admissão 1, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19; - E.E. Mercedes Nery
Machado – MaSP 809.076-3 – Wânia Alvarenga, ATB3J, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19;
- Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 1.056.163-7 –
Cláudia Patrícia Meirelles Paschoal, ATB2D, admissão 1, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19; - Santos
Dumont – E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP 368.983-3 – Márcia Cristina Barbosa de Souza, ATB3J, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09/04/19; - São João Nepomuceno
– E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 1.004.890-8 – Elisangela de Fátima Pinton Carvalho, PEB2J, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira
– MaSP 295.609-2 – Itamar de Melo Araújo, PEB1M, admissão 2, por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/19
(com vistas à aposentadoria); - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado
de Paiva – MaSP 825.203-3 – Tanuse Maria Fonseca de Paula Nardy,
PEB2P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/19 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.134.811-7
– Humberto Frederico Coelho, PEB1B, admissão 3 (exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/19; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de
Paiva – MaSP 825.203-3 – Tanuse Maria Fonseca de Paula Nardy,
PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/03/19; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo
– MaSP 368.972-6 – Ana Maria Silva, ATB4I, admissão 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/13 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Antônio
Carlos – MaSP 1.156.834-2 – Odirleny de Paula Ávila, PEB1A, admissão 3, a partir de 15/03/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
07/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 288.688-5 – B.S.T.O., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
08/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 844.976-1 – A.B.D., admissão 1.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
22 1207188 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP
389.926-7 – Nilceia de Paiva Gama – ATB5J, admissão 1, por motivo
de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de
usufruição, no ato nº 15/04, publicado em 27/05/04, onde se lê: por 1
mês referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/06/04,
leia-se: por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/04, no ato nº 05/05, publicado em 23/02/05, onde se lê: por 2
meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
01/03/05, leia-se: por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 307.439-0
– Edivaldo de Cássio Augusto, ASB1J, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 13/05/95, onde se
lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/91, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/90, no ato publicado em 04/01/00,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/96, leia-se:
2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/96, no ato publicado em
24/11/01, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/01,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/01, no ato publicado em 28/12/11, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/06/06 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/11, leia-se:
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/06 e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/11; E.E. Governador Juscelino Kubitschek
– MaSP 1.051.286-1 – Wânia Maria Lopes Villani, PEB2O, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato 03/19, publicado em 29/01/19, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/08/08 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/13, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/06/08 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/13, no ato nº 03/19, publicado em 29/01/19,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/18, leia-se:
5º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/18; - Lima Duarte – E.E.
Adalgisa de Paula Duque – MaSP 389.926-7 – Nilcéia de Paiva Gama,
ATB5J, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato 16/97, publicado em 05/07/97, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/93, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/97 (data do exercício no cargo efetivo); - Santa Rita de Jacutinga
– E.E. José Marinho de Araújo – MaSP 368.972-6 – Ana Maria Silva,
ATB4I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 15/99, publicado em 10/04/99, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/98, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/10/98, no ato nº 05/04, publicado em 10/03/04, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/12/03, leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/10/03, no ato nº 02/09, publicado em 20/01/09,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/08, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/09/08.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
22 1207197 - 1
SRE de Leopoldina
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:388.887-6, Eliza Maura
dos Santos, PEBIP (admissão 01), a/p de 25/02/19;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:388.913-6, Silvia
Marcia Cosendey Fernandes a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIII J (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.464 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, aos servidores: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:851.565-2, Dalca Morais de Souza Monteiro, ANEIIIG
(admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de
10/04/19;Masp:1.319.327-1, Ruimar Mamede Corrêa, TDEIIC (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 22/04/19;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/12 aos servidores: Cataguases – E.E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:813.128-6, Josiane Pimenta Vani Badaró, ATBVJ
(admissão 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de
02/04/19;E. E. “Guido Marliére” – Masp:936.091-8, Maria do Carmo
Carneiro Lima, ATBVH (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a/p de 01/04/19;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” –
Masp:379.422-9, Rachél Cabreira Ferreira Sobrinho, ATBVJ (admissão
01), por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 22/04/19;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Marco
Aurélio Monteiro de Barros” – Masp:842.456-6, Ilka Reis Ferraz Pires,
PEBIIN (admissão 02), por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a/p de 01/04/19;
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2019.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores:Além Paraíba – Masp:532.263-1,
Marluce das Graças Pimentel, PEBIIIL (admissão 01) aposentado em
14/03/19, ref. ao saldo de 09 meses;Masp: 319.345-5, Luciene Aparecida Zamboni Carluccio, PEBIIIP (admissão 01) aposentada em
14/03/19, ref. ao saldo de 02 meses e 24 dias;Masp:267.849-8, Ana
Maria Santos Sálvio Lemos, PEBIIIP (admissão 01) aposentada em
14/03/19, ref. ao saldo de 04 meses;Cataguases – Masp:354.486-3,
Maria do Carmo Silveira de Paula, PEBIIIP (admissão 01) aposentada em 14/03/19, ref. ao saldo de 07 meses e 09 dias;Masp:332.946-3,
Tânia Regina Rodrigues Toledo, PEBIM (admissão 01) aposentada em
14/03/19, ref. ao saldo de 04 meses;Masp:254.469-0, Sergio Santos
de Almeida, PEBIIIP (admissão 02) aposentada em 14/03/19, ref. ao
saldo de 09 meses;Estrela Dalva – Masp:319.422-2, Maria José Rodrigues de Lima, PEBIIP (admissão 02) aposentado em 14/03/19, ref. ao
saldo de 06 meses;Leopoldina – Masp:344.403-1, Ana Maria Valverde
Pereira, PEBIIP (admissão 01) aposentada em 14/03/19, ref. ao saldo
de 05 meses e 06 dias;Recreio – Masp:319.298-5, Filomena Marley
Arruda, PEBIP (admissão 01) aposentada em 14/03/19, ref. ao saldo
de 18 dias;Santo Antonio do Aventureiro – Masp:319.233-3, Ângela
Maria Nunes Porto, PEBIIIP (admissão 02) aposentada em 14/03/19,
ref. ao saldo de 09 meses;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
art. 31, da CE/1989, aos servidores:Cataguases –E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:389.264-3, Regina Machado Graciano, PEBIIIH
(admissão 02), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 24/01/18; E. E.
“Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:1.092.293-8, Cristiane Alves
Lopes, PEB2F (admissão 01), ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
01/03/19;Leopoldina – E. E. “Emílio Ramos Pinto” – Masp:388.907-8,
Geovana Maria Ramos Valentim, ATBIVJ (admissão 01), ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 01/06/18;E.E. “Omar Resende Peres” –
Masp:388.907-8, Geovana Maria Ramos Valentim, PEBIC (admissão
03) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 04/06/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2019.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor:Leopoldina – Na E. E. “Luiz Salgado Lima”
– Masp:1.350.955-9, Laura Cerqueira Costa, Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau A/Sociologia, (admissão 02), a/c de 28/11/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2019.
LOTA, nos termos do inciso II, do art, 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor:Leopoldina/Ribeiro Junqueira – Na E. E. “Sebastião Medeiros” – Masp:1.476.106-8, Adenilton Paula da Silva, Especialista em
Educação Básica, Nível I/Supervisão Pedagógica (admissão 01) a/c de
08/02/19;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
25 1207427 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019.
RETIFICA, O ATO DE Abono de Permanência ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:388.570-4, Maria Cristina Côrtes Reis
Ramalho, TDEII I (admissão 01) exercendo o cargo em comissão de
DAD 4. Ato nº 02/19 publicado em 12/03/19, por motivo de incorreção
no cargo.Onde se lê: TDEIIJ (admissão 01). Leia-se: TDEII I (admissão 01);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019.
RETIFICA O ATO de Quinquênio ref. ao servidor: Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:344.422-1, Lidia Gomes da Silva
Alves, PEBIIP (admissão 01), por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 15/96 publicado em 12/06/1996. Onde se lê:ref. ao
3º quinq. a/p de 21/05/1996. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 01/04/1996;Ato nº 25/2001, publicado em 09/06/01.Onde se lê: ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 20/05/01. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 31/03/01;Ato nº 18/06, publicado em 20/07/06. Onde
se lê: ref. ao 5º quinq. a/p de 02/07/06.Leia-se:ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 30/03/06;Ato nº 29/12, publicado em 01/11/12.Onde se lê:
ref. ao 6º quinq. a/p de 21/04/11. Leia-se: ref. ao 6º quinq de exercício
a/p de 30/03/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2019.
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio/concessão ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:344.422-1, Lidia Gomes
da Silva Alves, PEBIIP (admissão 01), por motivo de incorreção na
Minas Gerais - Caderno 1
data da vigência. Ato nº 23/16 publicado em 24/08/16. Onde se lê: ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 29/02/16. Leia-se:ref. ao 5º quinq. de
exercício a/p de 22/08/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2019.
RETIFICA O ATO DE Retificação de Férias Prêmio ref. ao
servidor:Além Paraíba – E.E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:344.422-1,
Lidia Gomes da Silva Alves, PEBIIP (admissão 01), por motivo de
incorreção na data da vigência.Ato nº 25/16, publicado em 04/10/16.
Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 20/09/06.Leia-se: ref.
ao 3º quinq. de exercício a/p de 24/08/06;Ato nº 25/16 publicado em
04/10/16. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 21/09/11.
Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 24/08/11;Cataguases –
E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:389.264-3, Regina Machado
Graciano, PEB3H (admissão 02), por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 25/14, publicado em 16/09/14. Onde se lê: ref. ao 3º
quinq. de exercício a/p de 13/02/14. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 24/01/13;RETIFICA O ATO DE Retificação de Quinquênio
Magistério ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:388.564-7, João Carlos Borges Juste, PEBIIIP (admissão
01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 10/18, publicado em 13/11/18. Onde se lê: 4º quinq. a/c de 01/11/10. Leia-se: 4º
quinq. a/c de 11/11/09;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2019.
REVOGA O ATO de Abono de Permanência no que se refere ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria.Masp:373.983-6, Zelia Souza Lopes, PEBIIIL (admissão
01). Ato nº 07/18, publicado em 19/06/18, por afastamento preliminar à
aposentadoria, a/p de 19/03/19;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
25 1207428 - 1
SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
09/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.388853-4, Maristela
dos Santos, ATB4I, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.595459-9, Graice do Socorro Vasconcelos Silva, PEB3M, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do Art.
40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena
Fialho, MaSP.596742-7, Fabiana Borati Cordeiro Santos, PEB3L,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do Art.
40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 5 h/a (Ex.C), acrescido de gratificação de vicediretor conforme 1177 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
01/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo Art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.623848-9, Maria Neuza Franco
Pimenta, PEB1A, admissão 01, a partir de 20/03/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§ 5º do Art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
02/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do Art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidores(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.961953-7, Júnia
Marielle Ferreira Santos, ATB1B, admissão 03, a partir de 03/08/2018,
com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º,
Inciso III, alínea “a” parágrafo 2º, Inciso III da LC nº 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 03/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/89, do(s) servidores(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Presidente Tancredo Neves, MaSP.286428-8, Maria de Fátima
Pereira Rodrigues, PEB1N, admissão 03, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito a
média das remunerações de contribuição proporcional sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido de
gratificação de vice-diretor conforme 1460 dias de percepção; MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.249400-3, Olinda Moura
Fernandes Prates, PEB3J, admissão 02, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito a média
das remunerações de contribuição proporcional sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 4 h/a (Ex.C).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2019 – Concede abono
de permanência, no termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com a redação
dada pela EC 41/03 aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Beato
José de Anchieta, MaSP.331613-0, Maria da Conceição Oliveira,
PEB1H, adm 02, a partir de 20/03/2019; E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.878413-4, Marlen Madureira Mafra Dias, PEB1P, adm 01,
a partir de 21/03/2019; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.590214-3,
Edilson Felipe dos Santos, PEB3P, adm 01, a partir de 20/03/2019.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2019 – Revoga o ato de abono de permanência no que se refere ao servidor: MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB3G, adm
03, Ato nº 12/17, publicado em 27/07/2017, por concessão indevida, a
partir de 08/03/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2019 - Anula o ato, no que se referentes
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP.584329-7, Sinvaldo Alves de Oliveira,
PEB1L, admissão 01, na parte que concedeu férias-prêmio em dobro /
aposentadoria, ato nº 06/2017 publicado no MG 07/06/2017, não gerou
benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 09/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do Art. 31 da C.E de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito
Aristides Batista, MaSP.557255-7, Letícia Rodrigues Ramos, ATB2C,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 06/09/2018; FRANCISCO SÁ,
E.E.João de Deus Dias, MaSP.1208024-8, Ingrid Brenda Rodrigues Rocha, PEB1C, adm. 03, na função de Diretor DIV, ref. 1º
quinq. a partir de 05/05/2018; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.1092801-8, Alex Martins Silva Fernandes, PEB2E, adm. 01, ref.
3º quinq. a partir de 01/02/2019; MONTES CLAROS, E.E.Benvinda
Ribeiro, MaSP.1000630-2, Mônica Maria Oliva, PEB1D-Inglês, adm. 01, em ajust. func., ref. 1º quinq. a partir de 05/10/2005;
MaSP.1000630-2, Mônica Maria Oliva, PEB1D-Inglês, adm. 01, em
ajust. func., ref. 2º quinq. a partir de 12/10/2011; MaSP.1000630-2,
Mônica Maria Oliva, PEB1D-Inglês, adm. 01, em ajust. func., ref.
3º quinq. a partir de 19/06/2017; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.825048-2, Lucidaura Balieiro, PEB3O-Matem., adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 18/03/2019; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.377235-7,
Erlem Durães Silva Duarte, PEB1J-Hist., adm. 02, em ajust. func., ref.
4º quinq. a partir de 24/06/2013; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião
Vieira Dias, MaSP.978145-1, Jérfson Luiz Figueiredo de Oliveira,
PEB3B-Geog., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2019; MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.1077320-8,
Alex Silveira Santos, PEB2B-Física, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
21/04/2018; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.931721-5, Gladimir Gino dos Santos, PEB1C-Geog., adm. 01, ref. 1º e 2º quinqs a partir de 01/02/2006, data do exerc.; MaSP.931721-5, Gladimir Gino dos
Santos, PEB1C-Geog., adm. 01, ref. 3º quinqs a partir de 07/02/2011;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.391239-1, Norma Suely Rodrigues
Parrela, PEB2G-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 29/01/2019;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.587145-4,
João Gomes Primo, PEB3P-Hist., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
01/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 08/2019 - Concede Férias-Prêmio, nos
termos do §4º do art. 31 da C.E de 21/09/1989 ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.557255-7,
Letícia Rodrigues Ramos, ATB2C, adm. 02, ref. 1º quinq. de exerc. a
partir de 15/09/2017, data do requerimento do protocolo, com aproveitamento de tempo no cargo de ATB1A, LC- 100/2007, do qual
foi exonerada, dos quais usufruiu 0(zero) mês, restando 03 meses de
saldo; MaSP.557255-7, Letícia Rodrigues Ramos, ATB2C, adm. 02,
ref. 2º quinq. de exerc. a partir de 15/09/2017, data do requerimento
do protocolo, com aproveitamento de tempo no cargo de ATB1A, LC100/2007, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0(zero) mês, restando 03 meses de saldo; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho,
MaSP.323760-9, Maria do Rosário Silva, PEB1B-Matem., adm. 02,
ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 19/03/2014, data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A, LC- 100/2007, do qual foi
exonerada a pedido, dos quais usufruiu 0(zero) mês, restando 03 meses
de saldo; MaSP.323760-9, Maria do Rosário Silva, PEB1B-Matem.,
adm. 02, ref. 2º quinq. de exerc. a partir de 19/03/2014, data do exerc.,
com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A, LC- 100/2007, do
qual foi exonerada a pedido, dos quais usufruiu 0(zero) mês, restando
03 meses de saldo; MaSP.323760-9, Maria do Rosário Silva, PEB1BMatem., adm. 02, ref. 3º quinq. de exerc. a partir de 19/03/2014, data
do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A, LC100/2007, do qual foi exonerada a pedido, dos quais usufruiu 0(zero)
mês, restando 03 meses de saldo; MaSP.323760-9, Maria do Rosário
Silva, PEB1B-Matem., adm. 02, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de
19/03/2014, data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo de
PEB1A, LC- 100/2007, do qual foi exonerada a pedido, dos quais usufruiu 0(zero) mês, restando 03 meses de saldo.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 05/2019 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): LONTRA,
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.850461-5, Maria Neuza dos Santos de
Gusmão, PEB2A-Port., adm. 02, em ajust. func., ref. 3º quinq. magist.
a partir de 20/12/2011; MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda
de Oliveira, MaSP.931721-5, Gladimir Gino dos Santos, PEB1AGeog., adm. 01, ref. 1º quinq. adm. a partir de 01/02/2006, data do
exerc.; MaSP.931721-5, Gladimir Gino dos Santos, PEB1A-Geog.,
adm. 01, ref. 2º quinq. magist. a partir de 01/02/2006, data do exerc.;
MaSP.931721-5, Gladimir Gino dos Santos, PEB1A-Geog., adm. 01,
ref. 3º quinq. magist. a partir de 07/02/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.596405-1, Maria
Vera Lúcia da Silva, ANE3I, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 01/05/2019; MaSP.1044165-7, Francismar Pereira Lopes,
ANE3G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 13/05/2019;
MaSP.1059651-8, Shirley Alves da Silva, TDE5G, adm. 01, por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 06/05/2019; MaSP.1109543-7, Jeane Edna
Ruas Xavier e Souza, ANEI2F, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a
partir de 14/05/2019; MaSP.1320437-5, Janaina Honorato de Andrade,
ANE1C, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 24/04/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 05/2019 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.283186-5, Rosineide
Frota Bastos Guimarães, PEB1O, adm. 01, Anula Ato n.º 32/2018 de
conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 22/10/2018,
pub. MG de 05/09/2018, motivo a servidora não usufruiu.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
04/2019 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo
Antônio, MaSP.1098687-5, Celia Terezinha Ferreira Rocha Ruas Barbosa, PEB1A-Hist., adm. 05, a partir de 10/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 05/2019 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.388868-2, Silvia Ferreira
Capuchinho, PEB3P, adm. 01, a partir de 10/02/2019; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.604140-4, Marilene Almeida Ribeiro, PEB2FQuímica, adm. 01, a partir de 31/01/2019; SÃO JOÃO DO PACUÍ,
E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.560156-2, Ana Lúcia Pereira
Bastos, ATB5H, adm. 01, a partir de 22/02/2019; MaSP.594458-2,
Maria Silvandira Bastos Miranda, PEB1P-Inglês, adm. 01, em ajust.
func., a partir de 22/02/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 02/2019 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
até cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Carlos Versiani, MaSP.1196421-0, Marcilio Rocha Lopes, PEB1BHist., adm. 03, a partir de 25/02/2019; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1203033-4, Clédson Teixeira Viana, PEB1A-Biol., adm.
03, a partir de 15/02/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2019- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.877398-8, Tatiana Diniz Lara, para
Tatiana Diniz Lara Meira; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.1168493-3, Valéria da Silva, para Valéria da
Silva Botelho; CAPITÃO ENÉAS, E.E.José Patrício da Silveira,
MaSP.331770-8, Suely Maria de Jesus Souto, para Suely Maria de Jesus
Souto Godinho; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos,
MaSP.1157284-9, Ludmila Rodrigues Ferreira, para Ludmila Rodrigues
Ferreira Rocha; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de
Almeida, MaSP.1234464-4, Raquel Rodrigues de Macedo, para Raquel
Rodrigues de Macedo e Brito; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.1188701-5, Ione Mendonça Farias de Oliveira, para Ione Mendonça Farias; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.596546-2, Juliana Aparecida Mota, para Juliana Aparecida Mota e Gonçalves; E.E.Professora
Cristina Guimarães, MaSP.1384287-7, Angela Antunes Moreira Barbosa, para Angela Antunes Moreira; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1466314-0, Daniele Soares Ribeiro, para Daniele Soares
Ribeiro dos Santos.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
25 1207419 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 09/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.962527-8, Maria José de Almeida, PEB1A-Port., adm. 02,
em ajust. func., ref. 6º biênio a partir de 20/11/2010; E.E.Professora
Marilda de Oliveira, MaSP.931721-5, Gladimir Gino dos Santos,
PEB1A-Geog., adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 01/02/2006, data do
exerc., ref. 2º biênio a partir de 07/05/2007 e ref. 3º biênio a partir de
10/05/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N.º 01/2019 – Declara o
direito, nos termos do Art. 1º § 2º do Decreto n.º 44.391/2006, do exservidor, falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
MONTES CLAROS, MaSP.331520-7, Iara de Carvalho Silva, ex-ocupante do cargo PEB1P, adm. 03, ref. 03 meses de férias prêmio em
espécie.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
25 1207417 - 1
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 08/2019 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.962527-8, Maria José de Almeida,
PEB1A-Port., adm. 02, Ato n.º 37/2009 de conc. do 5º biênio a partir
de 06/01/2009, pub. MG de 09/10/2009, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a partir de 06/01/2009, leia se: 5º biênio a partir
de 21/09/2008.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903252158200122.
