circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 127 – Nº 59 – 46 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 29 de Março de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
Relatório da Diretoria
Senhores Acionistas. Em cumprimento às disposições legais e
estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V. Sas.,
CNPJ: 25.860.305/0001-02
o Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas
VARGINHA – MINAS GERAIS
'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV $ GLUHWRULD ¿FD j GLVSRVLomR SDUD
qualquer esclarecimento que considerem necessários.
Balanço patrimonial Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais)
Nota
2018
2017
Nota
2018
2017
Ativo
Passivo e patrimônio líquido
Caixa e equivalentes de caixa
5
842 12.867
Fornecedores
11
7.863
8.598
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
5
1.376
4.022
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
12
16.010
14.070
Contas a receber de clientes
6 11.571
8.056
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
13
1.633
1.732
Estoques
7 15.791 13.923
Obrigações tributárias
14
356
247
Tributos a recuperar
8
3.560
2.020
Outras contas a pagar
50
613
1.077
1.077
Outros créditos a receber
212
191
Juros sobre capital próprio
148
89
Despesas antecipadas
26.989
26.337
33.500 41.168
Não circulante
Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
12
2.804
4.085
Depósitos judiciais
15
1.815
1.860
Obrigações tributárias
14
109
157
909
529
Investimentos
171
171
Provisões para contingências
15
Imobilizado
9 14.636 15.841
3.822
4.771
473
227
Intangível
10
Patrimônio líquido
16
17.095 18.099
Capital social
28.161
35.000
Reserva de capital
392
Reservas de lucros
5.812
3.236
(14.189) (10.469)
Prejuízos acumulados
19.784
28.159
Total do ativo
50.595 59.267
Total do passivo e do patrimônio líquido
50.595
59.267
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGH5HDLV
Reservas de lucros
Capital
Reserva Reserva
Reserva de
Prejuízos
social de capital
legal ,QFHQWLYRV¿VFDLV acumulados
Total
Saldo em 1° de janeiro de 2017
35.000
392
3.236
(105) 38.523
(10.364) (10.364)
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2017
35.000
392
3.236
(10.469) 28.159
Redução de capital - Conforme ata de 28 de março de 2018
(6.839)
(392) (3.236)
10.467
&RQVWLWXLomRGDUHVHUYDGH,QFHQWLYRV¿VFDLV
5.812
(5.812)
Prejuízo do exercício
(8.375) (8.375)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
28.161
5.812
(14.189) 19.784
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
Demonstrações do resultado Exercícios
dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais)
¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH 9DORUHVH[SUHVVRVHP
milhares de Reais, exceto lucro líquido por ação)
2018
2017
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Prejuízo do exercício
(8.375) (10.364)
Nota
2018
2017
Ajustes por:
Receita líquida de vendas
17
96.744
92.638
Depreciação e amortização
2.272
2.047
Custos dos produtos vendidos
18 (74.135) (69.748)
Resultado na venda de ativo imobilizado
353
(59)
Lucro bruto
22.609
22.890
-XURVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
329
896
Receitas/(despesas) operacionais
Constituição (reversão) de
Despesas gerais administrativas
18 (11.003)
(8.674)
Perda para créditos de liquidação duvidosa
(1.714)
(121)
Despesas com vendas
18 (21.390) (24.307)
Constituição (reversão) de
Outras/receitas (despesas)
Provisão para perdas nos estoques
286
2.659
80
operacionais, líquidas
18
Constituição (reversão) de
Resultado operacional
(7.125) (10.011)
Provisão para contingências
380
(863)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
19
1.873
1.394
9DULDomRQDVFRQWDVGRDWLYRHSDVVLYR
(3.123)
(1.747)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
19
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
2.646 (4.022)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
(1.250)
(353)
Contas a receber de clientes
(1.801)
2.402
Prejuízo do exercício
(8.375) (10.364)
Estoques
(1.868) 10.072
4XDQWLGDGHGHDo}HVDR¿PGHFDGDH[HUFtFLR 2.617.956 2.617.956
Tributos a recuperar
(1.540)
(56)
Resultado por ação (em R$)
(3,20)
(3,96)
Outros créditos a receber
(21)
9
As notas explicativas da Administração
Despesas antecipadas
(59)
4
são parte integrante das demonstrações contábeis.
Depósitos judiciais
45
(270)
'HPRQVWUDo}HVGRVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV([HUFtFLRV¿QGRV
Fornecedores
(735)
4.383
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
(99)
57
em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais)
Obrigações tributárias
61
53
2018
2017
(563)
401
Outras contas a pagar
(8.375) (10.364)
Prejuízo do exercício
Caixa
líquido
(usado)
gerado
Outros resultados abrangentes a serem
nas atividades operacionais
(10.689)
4.855
UHFODVVL¿FDGRVSDUDRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLRHP
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
períodos subsequentes
Aquisição de ativo imobilizado
(1.338) (3.551)
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVQmRUHFODVVL¿FDGRV
Baixa de ativo imobilizado
133
para o resultado do exercício em períodos
(328)
Aquisição de intangível
subsequentes
Caixa líquido usado nas
Resultado abrangente do exercício
(8.375) (10.364)
atividades de investimentos
(1.666) (3.418)
As notas explicativas da Administração
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
são parte integrante das demonstrações contábeis.
&DSWDomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
14.335 17.047
/LTXLGDomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV (14.005) (13.039)
Diretoria
- (1.000)
Juros sobre capital próprio
Miguel Eduardo Paula De Luca
Fábio Soares Ferreira
Caixa líquido utilizado nas
Diretor Presidente
Diretor Comercial
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
330
3.008
CPF: 449.950.166-00
CPF: 089.220.827-98
(12.025)
4.445
(Redução) do caixa e equivalentes de caixa
Responsável Técnico
Demonstração do aumento
Carla Nunes Ribeiro da Silva - Contadora - CRC/MG 094404/O
(redução) do caixa e equivalentes de caixa
PARECER DO CONSELHO FISCAL
No início do exercício
12.867
8.422
842 12.867
1R¿PGRH[HUFtFLR
O Conselho Fiscal do Moinho Sul Mineiro S.A., no uso de suas atri(Redução)
do
caixa
e
equivalentes
de
caixa
(12.025)
4.445
buições legais conforme previsto nas disposições do art. 163 da Lei
As notas explicativas da Administração
6.404/76 e nos limites de sua competência, analisou as Demonstrações
são
parte
integrante
das
demonstrações
contábeis.
Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezemPARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
bro de 2018 compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações
Os Conselheiros de Administração do Moinho Sul Mineiro S.A., no
do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
uso de suas atribuições legais e estatutárias, procederam ao exame do
OtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DHDVQRWDVH[SOLFDWLYDV&RQVLGHUDQGRRV
Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relatiesclarecimentos prestados pelos administradores da Companhia e baYRVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHjYLVWDGR5HVHDGRQRUHODWyULRFRPUHVVDOYDGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVD¿UPD
latório dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal
BDO RCS Auditores Independentes S.S., datado de 22 de fevereiro
apresentados, onde recomendam a este Conselho de Administração a
de 2019, os membros efetivos do Conselho Fiscal, por unanimidade,
aprovação das Demonstrações Financeiras, opinam que os referidos
emitem parecer favorável à aprovação das Demonstrações Contábeis.
documentos estão em condições de serem submetidos à Assembleia
Varginha, 27 de março de 2019.
Geral Ordinária para aprovação. Varginha, 27 de março de 2019.
André de Araújo Souza- Presidente
Miguel Eduardo Paula De Luca - Presidente
Caio Lacerda De Luca - Membro efetivo
Roberto Hamilton Fenoci Filho - Vice-Presidente
Alexander Andrade Leite - Membro efetivo
Eduardo Botelho de Barros - Conselheiro
MOINHO SUL MINEIRO S.A.
42 cm -27 1209261 - 1
LABTEST DIAGNÓSTICA S/A - CNPJ: 16.516.296/0001-38 - NIRE: 3130001009-1
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma).
Senhores acionistas: Em cumprimento as disposições legais e estatutáinclusive as notas explicativas, examinadas por PricewaterhouseCoorias, submetemos a apreciação de V. Sas. as Demonstrações Financeipers, nossos auditores independentes, encontram-se a disposição dos
UDVGD&RPSDQKLDUHIHUHQWHDRVH[HUFtFLRV¿QGRVGHGH'H]HPEUR
acionistas na sede da Companhia.
GHH2FRQMXQWRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDV
Lagoa Santa/MG, 29 de Março de 2019.
Balanço patrimonial - (Em milhares de reais)
Controladora Consolidado
Controladora Consolidado
2018 2017 2018 2017
2018 2017 2018 2017
Ativo
Passivo e patrimônio líquido
27.115 27.083 27.128 27.090
Circulante
Circulante
10.830 15.351 11.281 15.895
Caixa e equivalentes de caixa
1.984 4.653 1.987 4.665
Fornecedores
2.959 2.954 2.960 2.959
Contas a receber de clientes
7.075 7.345 7.075 7.345
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
3.826 7.318 4.270 7.851
Obrigações trabalhistas e
Estoques
14.731 11.657 14.731 11.657
Tributos a recuperar
2.521 1.971 2.528 1.985
tributárias
2.350 2.994 2.356 3.000
Créditos diversos
498 1.033
500 1.014
Parcelamentos de tributos
239
239
Despesas antecipadas
306
424
307
424
Provisões
602
508
602
508
Juros sobre o capital próprio
Não Circulante
34.269 35.280 34.086 35.130
a pagar
849
955
849
955
Realizável a longo prazo:
1.318 1.172 1.304 1.173
Receitas diferidas
72
170
72
170
Contas a receber de clientes
4
76
4
76
172
213
172
213
Outros passivos
Tributos a recuperar
701
484
701
484
11.690 13.909 11.069 13.222
Não circulante
Depósitos judiciais
48
46
48
46
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
3.746 6.149 3.746 6.592
Imposto de renda e
Partes relacionadas
15
Aplicações Financeiras ao
contribuição social diferidos
1.922 1.096 1.922 1.096
custo amortizado
20
7
20
7
Partes relacionadas
621 1.140
Subvenção a realizar
3.663 3.743 3.663 3.743
Despesas antecipadas
530
559
531
560
Provisão para contingências
1.738 1.394 1.738 1.791
Provisão para perdas em
investimentos
387
Total do passivo
22.520 29.260 22.350 29.117
Investimentos
Imobilizado
Intangível
194
181
24.463 26.546 24.488 26.576
8.294 7.381 8.294 7.381
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva de lucros
38.864 33.103 38.864 33.103
18.176 18.176 18.176 18.176
Total do passivo e
61.384 62.363 61.214 62.220
patrimônio líquido
61.384 62.363 61.214 62.220
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Demonstração das mutações do patrimônio líquido - (Em milhares de reais)
Controladora e Consolidado
Reserva de lucros
Dividendos
Lucros
Capital
Retenção Incentivos adicionais (prejuízos)
social
Legal de lucros
Fiscais
propostos acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2016
16.232
1.909
7.059
1.117
26.317
Aumento de Capital
1.944
1.944
Juros sobre o capital próprio aprovados
(1.117)
(1.117)
Lucro líquido do exercício
7.184
7.184
Reserva legal
359
(359)
Juros sobre o capital próprio propostos
571
(1.796) (1.225)
5HVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLV
3.003
(3.003)
2.026
(2.026)
Transferência para retenção de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2017
18.176
2.268
9.085
3.003
571
33.103
Juros sobre o capital próprio aprovados
(571)
(571)
Lucro líquido do exercício
7.329
7.329
Ajuste da adoção inicial do CPC 48
175
175
Reserva legal
366
(366)
Juros sobre o capital próprio propostos
981
(2.153) (1.172)
5HVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLV
3.567
(3.567)
1.243
(1.243)
Transferência para retenção de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2017
18.176
2.634
10.503
6.570
981
38.864
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D(Em milhares de Reais)
Demonstração do resultado - (Em milhares de Reais)
Controladora Consolidado
Controladora Consolidado
2018 2017 2018 2017
2018 2017 2018 2017
Fluxos de caixa ativ. operacionais
Receita líquida de vendas e
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
7.329 7.184 7.329 7.184
prestação serviços
51.137 52.262 51.137 52.262
Aj.rec. e des. não envolvendo caixa
Custo de vendas e dos
Depreciação e amortização
3.538 3.660 3.538 3.666
(21.058)(22.168)(21.058)(22.168)
serviços prestados
Res. venda/baixa imob. e intang.
473
837
478
837
Lucro bruto
30.079 30.094 30.079 30.094
(QF¿QDQVHPSH¿QDQFP~WXRV
1.228
2.294 1.214 2.263
Receitas (despesas) operac.
9DUFDPELDOGHHPSUpVWH¿QDQF
499
(17)
499
(17)
Administrativas, comerciais
Prov. p/créditos de liq. duvidosa
8 (701)
8 (701)
e gerais
(21.436)(22.122)(21.039)(22.021)
Ajuste a valor presente
(18)
16
(18)
16
Outras receitas (despesas)
Provisões para contingências
345
181
(53)
182
1.158 1.916
758 1.828
operacionais, líquidos
IRe
CS
diferidos
713
916
713
915
9.801 9.888 9.798 9.901
Lucro operacional
Impairment de ativos
(1.095)
971 (1.045)
971
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(1.759) (3.138) (1.756) (3.134)
Equivalência patrimonial
(400)
(88)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
903 2.457
904 2.467
Variação nos ativos e passivos operacionais
(305)
(30) (305)
(30)
Resultado da var. camb., líq.
Contas a receber
527
672
527
672
Receitas (despesas)
Estoques
(2.444) 1.644 (2.444) 1.644
(1.161) (711) (1.157) (697)
¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
Tributos a recuperar
(656) (599) (648) (561)
Lucro antes da provisão
Despesas antecipadas
147
88
145
86
para o imposto de renda e
Depósitos judiciais
(2)
(8)
(2)
(8)
8.640 9.177 8.641 9.204
contribuição social
Aplic. Financ. ao custo amortizado
(13)
(7)
(13)
(7)
(1.311) (1.993) (1.312) (2.020)
IR e Contribuição S ocial
Fornecedores
5 (1.766)
1 (1.767)
7.329 7.184 7.329 7.184
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
Obrigações trabalhistas e tributárias (1.206) (680) (1.206) (680)
Quantidade de ações em
Outros
474
211
427
209
15.624 15.624 15.624 15.624
circulação
Partes relacionadas
(575) (510)
Lucro líquido básico e diluído
Receitas diferidas
(98) (340)
(98) (340)
0,469 0,460 0,469 0,460
por ação (em reais)
Subvenções a realizar
(80) 1.934
(80) 1.934
&DL[DOLTJHUDGRSDWLYRSHUDF
8.699 15.892 9.272 16.498
As notas explicativas são parte integrante
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYGHLQYHVW
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Aquisição de imobilizado
(2.394) (2.289) (2.394) (2.289)
Parecer dos Auditores Independentes
Valor recebido pela venda de imob. 1.187 1.470 1.187 1.470
As Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas da Labtest
Aquisição de intangível
(1.075) (1.130) (1.075) (1.130)
Diagnóstica S/A, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
Dividendos recebidos
21
15
dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, das
&[OtTXVDGRQDVDWLYGHLQYHVW (2.261) (1.934) (2.282) (1.949)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYGH¿QDQF
PXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DLQFOXVLYHDVQR3DJDPHQWRGH¿QDQFLDPHQWRV
(11.661)(12.566)(12.222)(13.147)
WDVH[SOLFDWLYDVSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDIRUDPH[DPLQDGDV
,QJUHVVRGH¿QDQFLDPHQWRV
4.080
4.080
pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, que emitiu
Juros
s/
o
cap.
próprio
e
divid.
pagos
(1.526) (408) (1.526) (408)
parecer sem ressalvas em 15 de março de 2019.
&[OtTDSOLFQDVDWLYGH¿QDQF (9.107)(12.974) (9.666)(13.555)
2FRQMXQWRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVLQFOXVLYHDVQR$XP UHG GHF[HTXLGHF[OtT (2.669)
984 (2.678)
994
tas explicativas e o parecer dos auditores independentes na íntegra,
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia.
No início do exercício
4.653 3.669 4.665 3.671
1R¿PGRH[HUFtFLR
1.984 4.653 1.987 4.665
Eliane Dias Lustosa Cabral – Diretora Presidente
$XP UHG GHF[HTXLGHF[OLT (2.669)
984 (2.678)
994
Emmanuel Tiago de Souza – Diretor Vice-Presidente
As notas explicativas são parte integrante
Gisele da Silva Rodrigues – Contador – CRC/MG 068.127/O-9
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Total do ativo
46 cm -28 1209718 - 1
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
- CNPJ: 17.201.336/0001-15 -NIRE: 313.000.411-40
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em nossa Sede
Social, situada na Av. do Contorno, nº 6.664, 1º andar, nesta capital, os
documentos a que alude o artigo nº 133, da Lei nº 6.404 de 15/12/76,
relativos ao Exercício Social e Financeiro findo em 31 de dezembro
de 2018.
Belo Horizonte (MG), 28 de março de 2019.
Claudius Vinícius Leite Pereira
Presidente do Conselho de Administração
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
DECISÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
- Processo 005/2018 – Concorrência Pública 001/2018 – O Diretor
Geral do DMAES no uso das atribuições, e em conformidade com o
Parecer Jurídico juntado às folhas 607-609 do Processo em epígrafe,
DECIDE NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
CONSTRUTAO PLANEJAMENTO E OBRA LTDA, quanto ao julgamento das Propostas Comerciais apresentadas nos autos do Processo
Licitatório nº 005/2018, Concorrência Pública nº 001/2018, mantendo,
na íntegra, a decisão da Comissão Especial de Licitação Pública proferida às fls. 591-592. Ponte Nova (MG), 26 de março de 2019. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
3 cm -27 1208755 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190328212304021.
3 cm -28 1209787 - 1
