8 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo
ATO Nº 272/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito)
dias, a servidora: MARCIA ABRAO DE CASTRO, masp 1017307-8, a partir de 23-04-2019.
ATO Nº 273/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos
servidores:
Nome
MASP
Ref. ao Quinq.
Qtde Meses
A partir de:
ANTONIETA SALES PEREIRA
1017429-0
2º
1
21-06-2019
ANTONIETA SALES PEREIRA
1017429-0
5º
2
21-07-2019
ELANY DE FATIMA MOTA ALVES FONSECA
1017389-6
4º
1
24-05-2019
FLAMIR CESAR DEL BEL
1232018-0
1°
1
19-05-2019
FLAVIO PRATES BRAGA
1017702-0
4º
2
03-06-2019
HUMBERTO ANTUNES DE ALMEIDA
1017901-8
2º
2
01-05-2019
MIRIAM SOUZA PINTO DE ALVARENGA
1017035-5
5º
1
27-05-2019
OZORIO DE SOUZA CUNHA
1019217-7
6º
2
03-06-2019
WALDIR PEREIRA DE CARVALHO
0633766-1
2º
1
09-05-2019
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
29 1221680 - 1
PORTARIA Nº 1.914, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
DELEGA COMPETÊNCIA. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro
de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I
do artigo 12 do Decreto Estadual nº 47.398, de 13 de abril de 2018,
e considerando o artigo 34, § 2º do Decreto Estadual 47.539, de 23
de novembro de 2018, RESOLVE: Art.1º. Delegar aos Coordenadores
Regionais competência para autorizarem o uso de veículo oficial, comprovada a necessidade de sua utilização, mediante justificativa fundamentada, em finais de semana, feriados e quando o deslocamento for
para outros estados da Federação. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Belo Horizonte, 29 de abril de 2019. Thales
Almeida Pereira Fernandes. Diretor-Geral.
29 1221836 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Marcelo Landi Matte
Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP
Anexo II.2
ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DA FUNDAÇÃO QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTEI A SER PUBLICADA
MASP
Tereza Cristina
Gonçalves Gabarra
NÍVEL
1.112.770-1
GTEI-2
JUSTIFICATIVA
PROJETO /ATIVIDADE
Atribuição de GTEI tendo em vista que a servidora será responsável
por coordenar o setor Pedagógico da Escola de Ofícios Tradicionais
de Mariana,contrato realizado com o Instituto Pedra e a FAOP , além
de atuar no setor Pedagógico nas 03 Casas da Instituição, intercalados
nos turnos manhã, tarde e noite, promovendo a Educação pela Arte,
Restauro e Ofícios. Planejar e Elaborar processo seletivo de professores e estágiários remunerado e a acompanhar o diário escolar den- Coordenação Pedagógica
tro da instituição, realizar reuniões pedagógicas e de capacitação de
professores,realizar projetos de extensão FAOP/ UFOP em educação,
Direitos Humanos e Oficina de violões e iniciação musical, atuar no
projeto político pedagógico anual em consonância com o Plano anual
do Estado de Minas Gerais.
29 1221898 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abeu Arroyo
ATO DE JUSTIFICATIVA QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADA
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes Gratificações Temporárias Estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Ana Paula Trindade
Gomes
1153632-3
GTEI-1
Responsável pelas ações de organização e catalogação das
informações documentais e bibliográficas referentes ao
patrimônio cultural do Estado.
Apoio à Administração Pública
GTEI-3
Responsável pela gestão e acompanhamento de termos de
parcerias institucionais e instrumento de cooperação e convênios com entidades públicas e privadas para a proteção,
preservação e gestão do patrimônio cultural, além do acompanhamento, junto à área técnica e à Assessoria de Programas Integrados, da execução de projetos e ações decorrentes de parcerias institucionais e de financiamento externo
Ramon Vieira Santos
1307713-6
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, designada para responder pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, justifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ ATIVIDADE
Responsável pelo assessoramento à área de planejamento, no que
VITOR QUEIROZ
GTED-4
se
refere
ao
desenvolvimento
de
sistemas
no
âmbito
de
gestão
de
Apoio
à Administração Pública
BRAGA DE SOUZA
contratos.
pela tramitação de processos de destinação de proprieGTED-1 Responsável
dades rurais arrecadadas pela Subsecretaria de Acesso a Terra.
PATRICIA CRISTINA
pela tramitação de processos de usucapião em áreas
GTED-1 Responsável
COELHO
devolutas rurais do Estado, assim como pareceres e relação cartorial.
Responsável
pelo
assessoramento em níveis intermediários de chefia,
LUIZA LINO DO
GTED-3 gestão de contratos e convênios, planejamento orçamentário da SubNASCIMENTO
secretaria de Acesso a Terra.
CARLOS NONATO
por emissão de pareceres jurídicos dos processos de
GTED-1 Responsável
PESSOA CUNHA
Regularização Fundiária.
SHEILA PRISCILA
Responsável
emissão de pareceres jurídicos dos processos de
GTED-1 Regularizaçãopor
MAFALDO GUERRA
Fundiária.
Responsável pela organização e instrução dos trabalhos técnicos nos
TIAGO BUENO FLORES
GTED-4 processos administrativos para resolução progressiva do Programa
Distritos Florestais, inerentes a um passivo do Estado.
JOSÉ RICARDO
por orientar as unidades regionais na execução, acompaGTED-5 Responsável
RAMOS ROSENDO
nhamento e avaliação das políticas públicas da SEDA.
RENATO MARINHO LAGES GTED-2 Responsável pela fiscalização dos contratos de Geocadastro Rural
WALDECI FLORIANO
pelas negociações e indenizações e escrituração com os
GTED-1 Responsável
DOS SANTOS
atingidos pela construção da Barragem de Jequitai.
JOÃO BOSCO
Responsável
pelo
e assessoramento nas atividades do Projeto
GTED-4 Jaíba, no que tangecontrole
PAOLINELI CABRAL
aos lotes rurais e urbanos em Belo Horizonte.
CATIA CAZITA SOARES
0377669-7
GTEI-4
Responsável pela articulação, coordenação e implementação de ações, projetos e programas integrados de promoção e gestão do patrimônio cultural, e promoção, execução e coordenação de processos e recursos técnicos para o
planejamento e o desenvolvimento das ações integradas de
patrimônio cultural.
Apoio à Administração Pública
Apoio à Administração Pública
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE KAREN PACHECO
DE ALMEIDA, MASP: 753.101-5, do cargo de provimento em comissão DAI-18 ID1100010, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, a contar de 29.04.2019.
Exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, BRUNA DE OLIVEIRA COSTA, MASP:
1287550-6, do cargo de provimento em comissão DAI-11 ID1100032,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a contar de 30.04.2019.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2019.
Nilson Pereira Borges
Diretor-Geral do IDENE
29 1221900 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Ato do Senhor Diretor
29 1222027 - 1
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, EXONERA, nos termos da alínea ‘c’ do art.106 da Lei n.º
869, de 5 de julho de 1952 e nos termos do art. 38 e inciso IV do art.18
do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, a servidora CLARITA RIBEIRO
GONZAGA, de MASP/admissão 1336306-4/02, lotada na FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO, ocupante do cargo de provimento efetivo
de PROFESSOR DE ARTE, a partir 19/04/2019, por motivo de infrequência no período de estágio probatório. Belo Horizonte 23 de abril de
2019.Eliane Denise Parreiras Oliveira – Presidente.
29 1221946 - 1
Rádio Inconfidência
O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da competência que
lhe confere o art. 16
parágrafo 2º, do Decreto 44.111, de 19/09/2005, com as alterações
incluídas pelo Decreto 44.912, de 03/10/2008, exonera o Sr. Múcio
Bolivar Pataro Fonseca do cargo em comissão de Assessor Especial de
Música Regional da Rádio Inconfidência, a partir de 01/04/2019.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2019.
Presidente: RONAN SCORALICK ABDO
29 1221923 - 1
O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da competência que
lhe confere o art. 16 parágrafo 2º, do Decreto 44.111, de 19/09/2005,
com as alterações incluídas pelo Decreto 44.912, de 03/10/2008, exonera o Sr. Marcos Frederico Gomes Soares do cargo em comissão de
Assessor Especial de Programação Artística e Cultural da Rádio Inconfidência, a partir desta data.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2019.
Presidente: RONAN SCORALICK ABDO
Presidente: Ronan Scoralick Abdo
29 1221920 - 1
O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da competência que
lhe confere o art. 16 parágrafo 2º, do Decreto 44.111, de 19/09/2005,
com as alterações incluídas pelo Decreto 44.912, de 03/10/2008, exonera o Sr. Leonardo Gomides Freitas do cargo em comissão de Assessor
de Diretoria da Rádio Inconfidência, a partir desta data.
O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da competência que
lhe confere o art. 16
parágrafo 2º, do Decreto 44.111, de 19/09/2005, com as alterações
incluídas pelo Decreto 44.912, de 03/10/2008, exonera o Sr. Cleiber
Pacífico do cargo em comissão de Assessor da Presidência da Rádio
Inconfidência, a partir de 01/04/2019.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2019.
Presidente: RONAN SCORALICK ABDO
29 1221931 - 1
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Michele Abreu Arroyo
Presidente
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Apoio à Administração Pública
Apoio à Administração Pública
Programa
Fundiária.
Programa
Fundiária.
de
Regularização
de
Regularização
Apoio à Administração Pública
Apoio à Administração Pública
Apoio à Administração Pública
Apoio à Administração Pública
Apoio à Administração Pública
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, designada para responder pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Soraia
Aparecida
Martins Farias
Apoio à Administração Pública
29 1221982 - 1
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, justifica, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica:
NOME
Minas Gerais - Caderno 1
Belo Horizonte, 27 de abril de 2019.
Presidente: RONAN SCORALICK ABDO
29 1221926 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº 8.213/91 e § IV do artigo 40
da Constituição Federal/88, dos servidores:
Sylvia Therese Meyer Ribeiro, Masp. 1.036.395-0, a partir de 15 de
abril de 2019, referente ao cargo efetivo de Pesquisador em Ciência
e Tecnologia V-B.
João de Deus Costa Neto, Masp. 1.036.301-8, a partir de 29 de abril de
2019, referente ao cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência
e Tecnologia III-M.
Fernando Henrique Guimarães Rezende
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
29 1222083 - 1
O Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, usando da competência que lhe delega o inciso
VIII do art. 6º da Resolução Sedectes nº 6, de 5 de fevereiro de 2019,
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, do art. 27, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, aos servidores:
Humberto Coelho Cavalcanti, Masp 1.146.382-5, pela remuneração
do cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, Nível II, Grau
C,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7, CI1100464, a partir de 28/03/2019;
Luana Michele de Souza Mafli, Masp 752.827-6, pela remuneração do
cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível I, Grau J,acrescida de 50% do vencimento do cargo
de provimento em comissão de DAD-5, códigoCI1100559, a partir de
08/04/2019.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em Belo Horizonte, 29 de abril de 2019.
Fernando Henrique Guimarães Rezende
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
29 1222097 - 1
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais no uso de suas atribuições:
dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, Luciana Barbosa Dias, MASP 1307493-5, do cargo de
provimento em comissão DAI-19 AP1100042, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, Marcelo Augusto de Moraes Horta, MASP 1396154-5,
do cargo de provimento em comissão DAI-15, AP1100023, constante
no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, Márcia Câmara Sales de Siqueira, MASP 1066680-8, do
cargo de provimento em comissão DAI-19, AP1100039, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, Antônio Marcos de Oliveira, MASP 1289072-9, do
cargo de provimento em comissão DAI-19, AP1100049, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
dispensa, Ingrid Lamounier Machado, MASP 1371800-2, da função
gratificada FGI-7, AP 1100283, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952, c/c art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
Luciana Barbosa Dias, MASP 1307493-5, para o cargo de provimento
em comissão DAI-24 AP1100005, de recrutamento amplo, para chefiar
a Gerência de Contabilidade e Finanças constante no Decreto 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
c/c art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Ingrid
Lamounier Machado, MASP 1371800-2, para o cargo de provimento
em comissão DAI-19 AP1100042, de recrutamento amplo, para chefiar
a Unidade de Monitoramento Acompanhamento e Avaliação de Resultados constante no Decreto 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
c/c art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Debora
Aparecida Silva, para o cargo de provimento em comissão DAI-15,
AP1100023, de recrutamento amplo, constante no Decreto 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
c/c art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Miriã
dos Reis Moreira, para o cargo de provimento em comissão DAI-19,
AP1100039, de recrutamento amplo, constante no Decreto 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
c/c art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Ismael
Robert dos Santos, para o cargo de provimento em comissão DAI-19,
AP1100049, de recrutamento amplo, para chefiar a Departamento de
Material, Patrimônio e Serviços Gerais constante no Decreto 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Renata
Carvalho Pinto Coelho, Masp 1171352-6, para a função gratificada
FGI-7, AP 1100283, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
dispensa, Ana Cláudia Oliveira Barbosa Barreto, MASP 1379320-3,
da função gratificada FGI-3, AP 1100107, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 08/02/2019.
(A) Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente em Exercício da
FAPEMIG
26 1221027 - 1
PORTARIA PRE 027 DE 24 DE ABRIL DE 2019
DESIGNA SERVIDORA PARA A COMISSÃO
DE ÉTICA DA FAPEMIG
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017 e
considerando o disposto no art. 17 do Decreto Estadual nº 46.644, de
06 de novembro de 2014, RESOLVE:Art. 1º - Designa a Servidora
Carol do Espírito Santo Ferreira para compora Comissão de Ética da
FAPEMIG, como membro suplente, em substituição ao Servidor Flávio Durso, exonerado pelo Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018. Art. 2º - A Comissão de Ética da FAPEMIG passa a ser composta
pelos seguintes membros e para os respectivos mandatos conforme a
seguir: I- Luciana Paula Lourenço - 1.181.820-0 – Presidente – Mandato até 28/04/2021; II- Renata Carvalho Pinto Coelho - 1.171.352-6 Membro Titular – Mandato até 09/11/2019; III- Rodrigo Borges Soares
- 1.368.419-6 - Membro Titular – Mandato até 28/04/2021; IV- Ader
Luiz Dias - 1.143.760-5 - Membro Suplente – Mandato até 09/11/2019;
V- Carol do Espírito Santo Ferreira - 1.379.298-1 - Membro Suplente –
Mandato de 03 anos a contas da data da publicação da presente Portaria.
Art. 3º - Ficam alteradas as disposições contrárias, em especial o Art.
2º da Portaria FAPEMIG PRE 027 de 2018. Art. 4º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26de abril de 2019.
Ass) Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente em Exercício.
29 1221843 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190429220123018.
