TJMG 23/05/2019 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

EMPRESA DE MECANIZAÇÃO RURAL S.A.
CNPJ: 17.360.322/0001-44

Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
Controladora Consolidado
Nota
2018
2017
2018 2017
Nota
2018
2017
2018 2017
Passivo
Ativo
Circulante
Circulante
Fornecedores ......................... 11 2.591
455 46.992 98.153
Caixa e equiv. de caixa......
88 5.814
340 5.880
 (PSUpVWH¿QDQFLDPHQWRV ..... 12 7.415 6.180 15.888 18.905
Contas a receber de clientes 4
233
158 17.168 37.618
Adiant. de contrato de câmbio 13
- 87.429 69.699
Adiantamentos de clientes ....
18 24.769 24.346
Estoques ............................
5
8.100 9.726 105.506 87.747
Obrigações
sociais
................
117
106
7.319 7.772
Ativo biológico .................
8
- 4.220 10.764
Obrigações tributárias ...........
191
102 6.974 4.565
Impostos a recuperar .........
6
- 25.892 20.779
Dividendos a pagar ............... 7
594 2.138
622 2.163
Adiant. a fornecedores ......
94
15 8.249 7.282
Parcelamento de impostos .....
- 1.713 8.354
Dividendos a receber.........
7
5.466 2.176
10.908 8.999 191.706 233.957
Despesas antecipadas ........
200
17
357
176
Não circulante
Fornecedores .......................... 11
- 105.818 46.588
Outras contas a receber .....
17
 (PSUpVWH¿QDQFLDPHQWRV .... 12 6.149 9.520 68.011 74.695
14.181 17.906 161.732 170.263
Parcelamento de impostos .....
- 8.656 9.504
Não circulante .....................
Partes relacionadas ................ 7 273.311 248.166 5.855 19.483
Realizável a longo prazo .....
Provisão para riscos .............. 15
50 4.631 1.408
Contas a receber de clientes
4
- 9.209 2.400
Comissão de agentes
de exportação ........................ 14
- 18.387 18.573
Impostos a recuperar ...........
6
- 8.790 13.486
Tributos diferidos ................... 17 12.186 12.186 77.181 84.013
Partes relacionadas ..............
7 314.289 291.948 289.823 262.735
Outras
contas
a
pagar
.............
171 2.044
Tributos diferidos ................ 17
- 6.094
907
291.646 269.922 288.710 256.308
Depósitos judiciais ..............
4
4 1.588 1.346
Patrimônio líquido .................. 16
Outras contas receber ..........
162 1.245
Capital social .........................
280.866 210.000 280.866 210.000
Aj. de avaliação patrimonial .
156.958 162.982 156.958 162.982
314.293 291.952 315.666 282.119
Reserva
de
lucros
..................
71.223 84.414 71.223 84.414
Ativos biológicos ................
8
- 117.302 118.060
509.047 457.396 509.047 457.396
Investimentos ......................
9 439.091 388.883 3.896 3.791
Participação dos não
Ativo imobilizado ............... 10 43.188 36.836 390.784 373.293
controladores ..........................
- 1.793 1.768
Intangível ............................
848
740 1.876 1.903
Total do patrimônio líquido ...
509.047 457.396 510.840 459.164
797.420 718.411 829.524 779.166
Total do passivo e patrimônio
Total do ativo .....................
811.601 736.317 991.256 949.429
líquido .....................................
811.601 736.317 991.256 949.429
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis individuais e consolidadas
Demonstração das mutações do patrimônio líquido - Em milhares de reais
Capital Ajuste de avaliação Reserva
Lucros
Participação de Total do patrimônio
social
patrimonial de lucros acumulados
Total não controladores líquido consolidado
Saldo em 31 de dezembro de 2016 210.000
164.653 111.454
- 486.107
1.772
487.879
Adiantamento para futuro
aumento de capital .........................
43
43
Realização de reserva .....................
(1.671)
1.671
Distribuição de dividendos ............
(2.101)
- (2.101)
(2.101)
Prejuízo do exercício......................
(26.610) (26.610)
(30)
(26.640)
Absorção de prejuízo .....................
- (24.939)
24.939
Redução de participação de não
controladores ..................................
(17)
(17)
Saldo em 31 de dezembro de 2017 210.000
162.982
84.414
- 457.396
1.768
459.164
Aumento de capital ........................ 70.866
- (70.866)
Adiant. p/ futuro aum. de capital ...
46
46
46
Realização de reserva .....................
(6.024)
6.024
Lucro do exercício .........................
52.207 52.207
(32)
52.175
Destinações: ...................................
Reserva legal ............................
2.610
(2.610)
Distribuição de dividendos .......
(556)
(556)
(4)
(560)
Reserva de garantia operacional
55.065
(55.065)
Aumento de participação de
não controladores ...........................
15
15
Saldo em 31 de dezembro de 2018 280.866
156.958
71.223
- 509.047
1.793
510.840
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis individuais e consolidadas
'HPRQVWUDomRGRVUHVXOWDGRV([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLV
Controladora
Consolidado
Nota
2018
2017
2018
2017
Receita líquida de vendas................................................................
18
5.510
2.033
442.862
329.577
Custo das vendas .............................................................................
19
(1.626)
(288.891)
(243.579)
Lucro bruto......................................................................................
3.884
2.033
153.971
85.998
Vendas e distribuição....................................................................
19
(1)
(20.896)
(16.023)
Gerais e administrativas ...............................................................
19
(345)
(400)
(38.652)
(28.716)
Outras receitas (despesas) operacionais líquidas .........................
19
78
19
2.665
(20.461)
Resultado de equivalência patrimonial ........................................
9
50.864
(25.703)
Avaliação de ativo biológico ........................................................
8
3.451
(17.135)
Lucro (prej.) operacional ................................................................
54.480
(24.051)
100.539
3.663
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR........................................................................
'HVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV ......................................................
20
(1.885)
(2.325)
(23.215)
(28.198)
Var. cambial líquida......................................................................
(15.618)
(1.966)
Lucro (prejuízo) antes dos tributos sobre o lucro ...........................
52.595
(26.376)
61.706
(26.501)
Imposto de renda e contribuição social ...........................................
17
(388)
(234)
(9.531)
(139)
Lucro (prejuízo) do exercício.........................................................
52.207
(26.610)
52.175
(26.640)
Atribuível aos acionistas controladores ..........................................
52.207
(26.610)
Atribuível aos acionistas não controladores ...................................
(32)
(30)
Lucro (prej.) do exercício ...............................................................
52.207
(26.610)
52.175
(26.640)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis individuais e consolidadas
Ricardo Carvalho Nascimento - Diretor - CPF: 004.855.936-96
Silvia Carvalho Nascimento e Silva - Diretora - CPF: 004.855.976-83
Morrysson Pereira - Contador - CRCMG - 081.530/O-1
“As Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis foram publicadas na íntegra no Jornal Diário do Comércio no
dia 23/05/2019 e também encontra-se à disposição na administração da Companhia.”

'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
Fluxo de caixa das atividades
operacionais
Lucro (prejuízo) do exercício.. 52.207 (26.610) 52.207 (26.610)
Itens que não afetam caixa e
equivalente de caixa
'HSUHFDPRUWL]HH[DXVWmR ...
787
581 98.138 104.133
Ajuste a valor presente ............
255
59
Var. monet. e cambiais líquidas 1.671
2.139 11.893
10.820
Avaliação a valor justo ............
- (3.451)
17.070
Resultado de investimentos.....
(27)
(3)
136
26.580
Tributos diferidos ....................
- (12.019) (5.357)
Result. da equiv. patrimonial... (50.864) 25.703
Provisões para contingências ..
(50)
1
3.223
32
Particip. de não controladores .
32
13
3.724
1.811 150.414 126.740
(Aumento) redução de ativos
operacionais
Contas a receber de clientes ....
(75)
(149) 13.573 (17.912)
Estoques .................................. 1.626 14.336 (17.759) (13.999)
Impostos a recuperar ...............
(417) (6.403)
Adiantamentos .......................
(79)
(15)
(967) (1.282)
Despesas antecipadas .............. (183)
7
(181)
212
Depósitos judiciais ..................
(242)
(107)
Outras contas a receber ...........
100
1.100
(282)
1.289 14.279 (4.893) (39.773)
Aumento (redução) de
passivos operacionais
Fornecedores ........................... 2.136
(690)
7.814
44.607
Adiantamentos de clientes ......
(18)
18
(124)
14.687
Obrigações sociais ..................
11
106
(454)
1.457
Obrigações tributárias .............
89
93
2.409
2.316
Parcelamento de impostos.......
- (7.489)
9.783
Comissão de agentes de
exportação ...............................
- (1.560)
(91)
Outras contas a pagar ..............
(12) (1.874)
1.748
2.218
(485) (1.278)
74.507
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais ........... 7.231 15.605 144.243 161.474
Fluxo de caixa das atividades
de investimentos
Aplicações no investimento .... (6.076)
(84)
(115)
(105)
Aplicações no imobilizado...... (6.696) (14.580) (39.717) (50.404)
Aplicações no ativo biológico.
- (63.545) (76.250)
Aplicação no intangível .......... (570)
(20)
(637)
(121)
Alienação de imobilizado .......
47
3
696
16.822
Alienação de intangível...........
37
Caixa líquido consumido
pelas ativid. de investimentos . (13.295) (14.681) (103.318) (110.021)
Fluxo de caixa das atividades
GH¿QDQFLDPHQWRV
Pagamento de dividendos ....... (2.100)
- (2.100)
Conta corrente entre partes
relacionadas............................. 6.244
1 (40.717) (31.966)
Adiant. de contrato de câmbio
- 12.450
3.331
Empréstimos tomados ............. 3.500
6.800
6.576
14.858
Amortizações .......................... (6.061) (1.695) (18.255) (25.799)
Pagamento de juros ................. (1.245)
(230) (4.419) (6.584)
Caixa líq. gerado (consumido)
SHODVDWLYLGGH¿QDQFLDPHQWRV
338
4.876 (46.465) (46.160)
Aumento (redução) líquido no
caixa e equivalente de caixa .... (5.726)
5.800 (5.540)
5.605
Demonstração do aumento
(redução) em caixa e
equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício .............. 5.814
14
5.880
275
Caixa e equivalentes de caixa
QR¿QDOGRH[HUFtFLR ................
88
5.814
340
5.880
Aumento (redução) líquido em
caixa e equivalentes de caixa .. (5.726)
5.800 (5.540)
5.605
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
contábeis individuais e consolidadas
'HPRQVWUDomRGRVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV([HUFtFLRV¿QGRV
em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
Lucro (prejuízo) do exercício... 52.207 (26.610) 52.175 (26.640)
Outros resultados abrangentes .
Total do resultado abrangente
do exercício .............................. 52.207 (26.610) 52.175 (26.640)
Atribuível aos acionistas
controladores ............................
52.207 (26.610)
Atribuível aos acionistas não
controladores ............................
(32)
(30)
52.175 (26.640)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
contábeis individuais e consolidadas
60 cm -22 1230443 - 1

SAAE / FORMIGA / MG
Realizará o Processo Licitatório Nº 0037/2019 –Pregão Presencial
Nº 032/2019 - Registro de preços – Tipo: Menor PreçoUnitário.
Objeto:aquisição de ferramentas e materiais. Abertura da sessão será
às 08:30h, do dia: 04/06/2019 . Local: Rua Antônio José Barbosa, 723
– Aos interessados, informações, o edital completo está à disposição no
site:www.saaeformiga.com.br –Wainy Keitman Torres – Pregoeiro.
2 cm -22 1230665 - 1
SAAE DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o extrato do Edital do Pregão Presencial 007/2019, ref.
aquisição de materiais e equipamentos para os laboratórios do SAAE.
Data de abertura: 04/06/2019 às 13:15 hs. Maiores Informações: www.
saaelagoa.com.br; almoxarifadoa@saaelagoa.com.br; 34-3824-2033 –
Júnia Cássia de Sousa Oliveira- Superintendente do SAAE.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE GUANHÃES/MG

Publicação: 3º Aditamento ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços para Recebimento de Contas de Água, Vigência: 01/06/2019
a 31/05/2020, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Drogaria Conquista LTDA. Objeto: prorrogação de contrato por
mais 12 (doze) meses, sendo pago a quantia de R$0,37 (trinta e sete centavos) por documento recebido. Dotação Orçamentária 17.122.02102158-33.90.39-99. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -20 1229297 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2019,
para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Sal granulado. Produto a ser utilizado para produção de Hipoclorito de Sódio
com o objetivo de desinfetar a água tratada, com padrão químico para
consumo humano, cuja sessão pública acontecerá no dia 06/06/2019 às
13h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail material@saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/
MG, 22/05/2019. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.

SAAE de Lagoa Formosa/MG, torna público o extrato do resultado do
Pregão Presencial 006/2019, ref. contratação de empresa especializada
para locação de software de automação de coleta de leitura com impressão simultânea. Empresa vencedora: Inovação Computação Móvel
Ltda. Júnia Cássia de Sousa Oliveira – Superintendente do SAAE.
3 cm -22 1230403 - 1

SAAE-BOAESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato nº 5/19 firmado em 14/05/19.Contratante:
Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: Fernando Gischewski Silva. Objeto: aquisição aquisição de rastreador para carros
e serviço de assinatura do sistema de monitoriamento de veículos .
Modalidade: Dispensa Art.24 Inciso II da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações Dotação orçamentária:175120611.2201.3390.30.00.
Valor: R$ 8.236,00 - Pagamento: mensal. Vigência : 12 meses. Data da
assinatura do contrato: 14/05/19 (a) Filipe Woods Gandos Canoza da
Conceição- Diretor Superintendente do SAAE.
3 cm -22 1230544 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO- SAAE-CAETÉ/MG.

Publicação: 5º Aditamento ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços para Recebimento de Contas de Água, Vigência: 01/06/2019
a 31/05/2020, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Farmácia Brina LTDA. Objeto: prorrogação de contrato por mais
12 (doze) meses, sendo pago a quantia de R$0,37 (trinta e sete centavos) por documento recebido. Dotação Orçamentária 17.122.02102158-33.90.39-99. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -20 1229300 - 1

e FUJITEL TELECOMUNIÇÕES LTDA-EPP-CNPJ:64.237.787/000192-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº:014/2018
– Vig:01/03/2019 à 01/03/2020- Reajuste Anual IGPM=6,7516Fundamento:Dispensa de Licitação nº:006/2018,cfe. Lei nº:8666/93Dotação:Orçamento-2019 da Autarquia.Caeté/MG,01/03/2019-Regina
de Fátima Vieira Santos-Diretora Adm. Financeira.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE-CAETÉ/
MG. e CONCEITO SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÃO EIRELLI-MECNPJ:20.068.898/0001-47-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº:033/2017-Vigência:25/05//2019 à 25/05/2020-Fundamento: Tomada de Preços nº:19/2017, cfe Lei nº:8666/93-Dotação:
Orçamento 2019 da Autarquia. Caeté/MG.-25/05/2019-Regina de
Fátima Vieira Santos-Diretora Adm. Financeira.
4 cm -22 1230565 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: 4º Aditamento ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços para Recebimento de Contas de Água, Vigência: 01/06/2019
a 31/05/2020, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Drogaria e Perfumaria Rabelo LTDA. Objeto: prorrogação de
contrato por mais 12 (doze) meses, sendo pago a quantia de R$0,37
(trinta e sete centavos) por documento recebido. Dotação Orçamentária 17.122.0210-2158-33.90.39-99. Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
3 cm -20 1229299 - 1

SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
– 4º Aviso: Pregão Presencial nº. 005/2019, objeto: balsa e pórtico em
aço carbono. Data: 05/06/2019 às 14:15h. Edital na íntegra disponível
no site www.saaesaolourenco.mg.gov.br
1 cm -22 1230504 - 1

Resultado do Pregão Presencial 018/2019 - Objeto: Registro de Preço
para contratação de consultas médicas ocupacionais e exames especializados e de laboratório - Empresas Vencedoras: Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo para os lotes 02 e 06 no valor total R$
11.349,80 e Equilíbrio Mente e Corpo Eireli para os lotes 01, 03, 04 e
05 no valor total R$ 8.287,50. Data do julgamento 21/05/2019.
Extrato da Ata de Registro de Preços 020/2019 - SAAE Guanhães-MG
e Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo - Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de Exames laboratoriais e
Raio X tórax OIT - Valor total R$ 11.349,80 - Vigência: 20/05/2020.
Extrato da Ata de Registro de Preços 021/2019 - SAAE Guanhães-MG
e Equilíbrio Mente e Corpo Eireli - Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de Consultas Médicas Ocupacionais
e Exames de Audiometria, Espirometria e Eletrocardiograma ECG/
LAUDO - Valor total R$ 8.287,50 - Vigência: 20/05/2020.
Resultado do Pregão Presencial 019/2019 - Objeto: Aquisição de quadro de comando elétrico e exaustores de ar para quadro de comando elétrico - Empresa Vencedora: G & E Automação e Controles Industriais
Ltda - valor: R$ 21.400,00 para o lote 01 e R$ 1.500,00 para o lote 02.
Data do julgamento 22/05/2019.
Extrato do Contrato 018/2019 - SAAE Guanhães-MG e G & E Automação e Controles Industriais Ltda - Objeto: Aquisição de quadro de
comando elétrico e exaustores de ar para quadro de comando elétrico
- Valor total de R$ 22.900,00 - Vigência: 31/12/2019.
10 cm -22 1230721 - 1

SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: A Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Lagoa da Prata-MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
a Portaria 077/2018, da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata-MG, e
ainda, considerando o resultado do Concurso Público 001/2015, homologado pela Portaria 015/2016, RESOLVE nomear para o quadro permanente do SAAE: Alan Gomes Coimbra, cargo Ajudante, com nível
salarial E01-0, em 18/03/2019; Ordalina Helena de Castro Oliveira,
cargo Ajudante, com nível salarial E01-0, em 01/04/2019; Maria de
Fátima Tavares,Diretora do S.A.A.E e PREGÃO PRESENCIAL Nº.
045/2019-Objeto: Aquisição de EPI’s-Equipamentos de Proteção Individual. Abertura: 04/06/19-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana
R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata, 22/05/19.
3 cm -22 1230780 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de Licitação pp 24/19. O FMS torna público, PP.24/19, PAC
50/19. RP p/ reag. exame de hemograma c/ comod. equip. e outros p/
Laboratório SMS, por 12 meses. Abertura 05.06.19, às 09:00h. Edital,
site www.brumadinho.mg.gov.br Infor: 31/3571-7171. Junio A. Alves/
SMS.
2 cm -22 1230624 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG HOMOLOGO: PP.13/19-PAC 35/19. Aq. mat. medicamentos veterinários p/ canil Municipal, forc. único. Venc: Cristyele Monteiro Crisostomo-itens:1/R$17,65; 2/R$7,80; 3/R$7,80; 4/R$7,80; 5/R$7,80; 6/
R$7,80; 7/R$0,58; 8/R$1,09; 10/R$2,19; 12/R$10,49; E.R. Felix Prod.
Agrop-ME-item:11/R$20,00; Medic-Vet Ltda EPP–item: 9/R$39,95.
Vlr global: R$ 3.859,85. HOMOLOGO: PP.17/19-PAC 41/19. RP aq.
reag. Gasometria, por 12 meses. Venc: Nova Biomedical Diagnósticos
Médicos e Biotecnologia Ltda– Lote 01/Itens: 1/R$13,62–2/R$2,98.
Vlr global: R$ 79.680,00. HOMOLOGO: PP20/19-PAC 43/19. RP
p/ exames anatomopatológicos e outros p/ SMS, por 12 meses. Venc:
Laboratório Tafuri de Patologia Ltda-Itens:1/R$55,00; 2/R$47,50; 3/
R$58,40; 4/R$46,70; 5/R$47,80; 6/R$63,00; 7/R$46,75; 8/R$46,85;
9/R$30,32; 10/R$27,60; 11/R$40,40;12/R$135,00; 13/R$10,43; 14/
R$40,00. Vlr global:R$ 71.376,00. Junio A Alves/SMS
4 cm -22 1230617 - 1
FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL EDILSON BRANDÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL EDILSON BRANDÃO,
com sede nesta cidade de Janaúba, convoca seus sócios para comparecem à Assembleia Geral Extraordinária (reunião) a ser realizada no dia
31 (trinta e um) de maio de 2019 as 09:00 horas, na Rua Santos Dumont
nº 169 , sala 104, Centro, Janaúba –MG, para deliberar os seguintes
assuntos: 1. Transferência de quotas; 2. Eleição da nova diretoria executiva; 3. Outros assuntos de interesse da Fundação. Márcio Roberto
Marinho de Souza, Presidente.
3 cm -21 1230364 - 1
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA FÉ S.A.
CNPJ 17.267.634/0001-08, NIRE 3130002319-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem em Assembleias Gerais: Ordinária e Extraordinária (AGO e AGE), a realizar-se
no dia 26 de Junho de 2019, na Rua Gustavo Pena, nº 135, bairro Horto,
Belo Horizonte/MG, CEP 31.015-060, às 19h00min, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: AGO: a) Exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2018;
b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Outros assuntos de interesse da sociedade.
AGE: a) Proposta de aumento do Capital Social, no importe de R$
2.143.409,00 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, quatrocentos
e nove reais), mediante a capitalização de créditos de adiantamento
para futuro aumento de capital (AFAC), preexistentes dos acionistas
junto à companhia; b) Discussão e aprovação (forma e prazo) de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) no importe de R$
6.000.000,00 (seis milhões de reais), a ser realizado pelos acionistas; c)
deliberar sobre a proposta de reforma do art. 5º, caput, §1º, 2º, 3º e 4º e,
suas respectivas alíneas, do Estatuto Social da Companhia; d) Deliberar
sobre a manutenção do ressarcimento de despesas; e) outros assuntos de
interesse da sociedade. Aviso: Encontram-se na Diretoria, à disposição
dos acionistas, na Rua Gustavo Pena, nº 135, bairro Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31.015-060, os documentos previstos no art.
133, da Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 26 de maio de 2019. MARCOS
LIMA DE MEDEIROS - Presidente do Conselho.
6 cm -22 1230533 - 1
QMRA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 02.139.940/0001-91 - NIRE 31.300.119.475
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 08 de maio de 2019
1. Data, hora e local: Aos 08 dias do mês de maio de 2019, às 11:00
horas, localizada na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais à
Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Centro, CEP 36770-901. 2. Mesa:
Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr. Carlos
Aurélio Martins Pimentel. 3. Convocação e Presenças: Dispensada na
forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença
dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de
Acionistas”. 4. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade
de votos, deliberaram por: 4.1.1. Autorizar a lavratura da ata a que se
refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem
como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76; 4.1.2.
Eleger, para os cargos de membros da diretoria da Companhia todos
com mandato de 03 (três) anos, a contar da presente data, os Srs.: (i)
Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
Cédula de Identidade RG nº 04.066.824-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF
sob o nº 738.738.107-00, com escritório na Capital do Estado do Rio
de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110 - 6º andar, Botafogo, CEP 22.290240, na qualidade de Diretor Presidente; (ii) Cláudio Brandão Silveira,
brasileiro, economista, casado, portador da Cédula de Identidade RG
nº M-3135156 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 437.196.606-30,
com escritório na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur nº
110, 6º andar, Botafogo, CEP 22.290-240, na qualidade de Diretor Vice
Presidente; e (iii) Vicente Cortes de Carvalho, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº M-1203080 SSP-MG,
inscrito no CPF/MF sob o nº 194.381.256-04, com escritório no Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, na Praça Rui Barbosa,
nº 80 (parte), CEP 36.770-034, na qualidade de Diretor; e; 4.1.3. Os
diretores eleitos declaram que não estão impedidos por lei especial,
tampouco condenados a pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.
As declarações de desimpedimentos devidamente assinadas pelos diretores eleitos estão arquivadas nos livros da Companhia. 5. Aprovação e
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada,
e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. as) Mauricio Perez Botelho - Presidente; as) Carlos Aurélio Martins Pimentel Secretário. Acionistas: as) Denerge - Desenvolvimento Energético S.A.
- Representada pelo Diretor Maurício Perez Botelho; as) Rede Energia
Participações S.A. - Representada pelo Diretor Maurício Perez Botelho.
Confere com o original que se acha lavrado no livro de Atas de Assembleias da QMRA PARTICIPAÇÕES S.A. Cataguases, 08 de maio de
2019. Carlos Aurélio M. Pimentel - Secretário. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais: Certifico que o ato, assinado digitalmente,
da empresa QMRA PARTICIPACOES S.A, de nire 3130011947-5 e
protocolado sob o número 19/210.298-2 em 16/05/2019, encontra-se
registrado na Junta Comercial sob o número 7308712, em 20/05/2019.
O ato foi deferido digitalmente pela 6ª TURMA DE VOGAIS. Assina
o registro, mediante certificado digital, a Secretária-Geral, Marinely de
Paula Bomfim.
12 cm -22 1230458 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190522205245028.